Marcelo Paixão (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do Observatório Afrobrasileiro)
1- Recentemente o senhor defendeu a tese de doutorado intitulada “Crítica da Razão Culturalista: relações raciais e a construção das desigualdades sociais no Brasil”. Quais foram as principais reflexões desenvolvidas neste trabalho e qual é a contribuição que o mesmo tem a oferecer para o campo de estudo sobre relações raciais?
A Tese “Crítica da Razão Culturalista…” tinha por objetivo central entender como o discurso sociológico e antropológico brasileiro refletiu sobre o tema das desigualdades raciais em nosso país. O motivo dessa pergunta decorreu do fato de que se é verdade que boa parte daqueles autores era bastante otimista quanto ao perfil do modelo brasileiro de relações raciais, por outro lado, aquelas contribuições também reconheciam a efetiva existência de discrepâncias entre brancos e negros, e os mestiços das diversas matizes, não somente em termos das respectivas condições materiais de existência, mas, igualmente, em termos políticos e simbólicos (que as principais correntes da sociologia norte-americana costumam chamar de prestígio social).
Portanto busquei na Tese entender a forma pela qual aquele conjunto selecionado de autores vinculados à tradição culturalista (Freyre, Pierson, Wagley, Thales de Azevedo, René Ribeiro, Oracy Nogueira, Roberto daMatta, o pensamento culturalista contemporâneo, Tannembaum, Elkins, Marvin Harris, H. Hoetink Van Der Berghe, Degler) entenderam o problema de construção das disparidades raciais brasileiras tentando desenvolver os seguintes temas: i) as contradições internas presentes no discurso desses autores; ii) as formas implícitas de reconhecimento de que as disparidades raciais eram geradas por motores dinâmicos originadas no próprio modelo brasileiro de relações raciais e não em fatores outros, especialmente o legado do passado escravista; iii) tentar encontrar as pontes entre a análise quantitativa do estudo das relações raciais, baseado em indicadores demográficos e sociais, e as abordagens usualmente identificadas como qualitativas. Assim, debati, e divergi, com um determinado ponto de vista presente no interior do pensamento social de nosso país que entende os estudos das relações raciais brasileiras como separados por um muro epistemológico entre as abordagens qualitativas e quantitativas, ou entre os enfoques micro e macro-estruturais.
Por esse último motivo que na última parte da minha Tese estabeleci um debate com três cientistas sociais, associados às tradições estruturalistas de compreensão das dinâmicas das relações raciais brasileiras, Florestan Fernandes (e mais secundariamente Roger Bastide), C Hasenbalg e Nelson do Valle Silva, buscando entender como esses autores lidaram com a reflexão culturalista e as possíveis influências desse marco conceitual no interior de suas obras.
Não acho razoável deixar a modéstia de lado em se tratando de um trabalho de natureza acadêmica. Portanto, para além das preciosas considerações críticas da Banca de Defesa (Professores Adalberto M Cardoso, orientador; C Hasenbalg, Presidente da Banca; Antônio S Guimarães, Luiz Werneck Vianna e Marcos Chor Maio), é necessário ouvir as demais considerações críticas sobre meu estudo para que possamos dimensionar as contribuições efetivas que a Tese possa ter trazido. Mas, enfim, permito-me apontar um especial carinho que tenho pelo capítulo 6 do estudo, Lenda da Modernidade Encantada, onde debato criticamente com os estudos culturalistas contemporâneos sobre as relações raciais brasileiras.
2- Atualmente o debate sobre o projeto de lei 73/99 no Congresso prioriza as cotas sociais, ao mesmo tempo em que tem sido contestada a relevância da inclusão das cotas raciais. O senhor considera importante ou não considerar o critério de renda dos candidatos às cotas raciais? Por quê?
Para um país como o Brasil, marcado por suas extremadas disparidades de rendimentos, não se levar em consideração critérios econômicos quando da adoção de políticas públicas me pareceria um enorme equívoco. Todavia, as resistências a inclusão da variável racial no interior das políticas, para além da sua dimensão social mais estrita igualmente me soa um enorme erro. No fundo esse último óbice ainda é derivado das dificuldades das autoridades, e da sociedade brasileira no seu conjunto, perceberem os danos causados aos afrodescendentes por causa do preconceito racial e do racismo, tal como existentes no Brasil. Sou partidário de que as políticas de ação afirmativa devam ser gestadas de forma combinada entre critérios sociais e raciais. Destarte teremos condições de enfrentar o duplo dano causado tanto pelo preconceito social, como pelo preconceito racial.
3- Os argumentos contrários às políticas de cotas, afirmam que um dos resultados desta medida seria a formação de uma elite negra no Brasil. O senhor acredita que este pode ser um dos reflexos desta política no Brasil? Seria possível apontar alguma alteração na conjuntura econômica do Brasil a partir deste fato?
Acho engraçada essa crítica à formação de uma elite negra como se isso fosse um problema por si mesmo. Ora, todo o processo de constituição do Brasil enquanto um país industrializado e moderno ao longo de todo o século XX foi feito pela mão visível do Estado que financiou abertamente determinados grupos sócio-raciais desse país que hoje formam o grosso de nossas classes média alta e alta (cuja tez racial me permitirei omitir qual seja). A própria constituição de determinadas Universidades (USP, UFRJ, UNICAMP, UnB) é incompreensível sem essa perspectiva existente de formação de uma elite capacitada para comandar os destinos da nação rumo ao desenvolvimento. O mesmo vale para instituições como o BNDES, IPEA, Petrobrás e para programas de governo como o finado BNH, todos estes, tal como uma ação afirmativa às inversas, beneficiando fundamentalmente determinados contingentes da nossa população.
Por outro lado, a própria dinâmica dos movimentos sociais brasileiros aponta para a importância da formação de elites políticas e teóricas. Lula e seus companheiros de greves do ABC, nos anos 1970, formavam uma elite do operariado brasileiro. O movimento feminista em grande medida teve seu impulso inicial a partir das lutas das mulheres das classes média e alta. Seria razoável que deslegitimássemos aquelas iniciativas contestatórias somente por esse motivo?
Portanto, é importante dizer de forma limpa e cristalina que a formação de uma elite negra no Brasil em termos intelectuais, políticos e econômicos é absolutamente cabível e desejável. É, do ponto de vista moral, simplesmente impensável a hipótese de que os brasileiros do século XXI continuarão a viver em uma sociedade no qual os negros prossigam tendo um acesso tão restrito às Universidades, mercado de trabalho formal e aos espaços de representação.
Esses setores de elite devem ter a capacidade de pensarem o país estrategicamente de modo a servirem de ponte para que as grandes massas afrodescendentes possam percorrer um caminho semelhante no futuro. Se essas virtuais elites negras terão essa capacidade de gerar esse novo dinamismo democrático ou não é uma questão impossível de ser mencionada agora. Mas esse caminho terá de ser percorrido. Eventuais equívocos terão de ser corrigidos no caminho.
4- A p
olítica econômica brasileira tem como princípio ações universalistas, que atendam as populações excluídas e os pobres como em geral. O senhor julga ser importante considerar o recorte racial nas elaborações de políticas econômicas para população brasileira?
Discordo da abordagem que aponta que as políticas sociais brasileiras, ao longo de nossa história, tenham universalistas. Nunca o foram.
A partir dos anos 1930 (antes disso não se pode falar sequer da existência de políticas sociais) as ações do poder público tinham por alvo primordial os trabalhadores do mercado de trabalho formal das áreas urbanas. Portanto ficavam de fora os trabalhadores rurais e os setores urbanos que labutavam na informalidade. Vale salientar que em ambos os setores, ao contrário do mercado de trabalho formal, não somente a população brasileira, mas, como, igualmente os afrodescendentes sempre formaram uma conspícua maioria.
Na verdade algumas medidas geradas pelo poder público até guardavam um importante papel para esses setores, sinalizando patamares de direito sociais e padrões de remuneração, tal como é o caso da Carteira de Trabalho (até hoje o principal instrumento de proteção do trabalhador brasileiro contra as arbitrariedades do poder público, especialmente o policial) e o salário mínimo. Por isso Getúlio Vargas logrou passar a imagem, para amplos segmentos da população trabalhadora brasileira (para além dos vinculados aos vínculos empregatícios formais), de que era o “pai dos pobres”. Mas isso estava longe de representar a universalização das políticas sociais, antes denotando os efeitos positivos, não pensados originalmente, de uma legislação que visava regular as condições ocupacionais dos trabalhadores das grandes empresas e do poder público.
Já com a Constituição cidadã de 1988 houve uma alteração na perspectiva do raio de alcance dos sistemas de proteção social no Brasil. Assim, foram sendo aprovados diversos mecanismos de evidente intenção universalizante das políticas sociais, tal como foi o caso da rede de ensino público de primeiro grau, do SUS, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso e do sistema previdenciário, mormente através da criação dos benefícios de caráter não contributivo, tal como foi o caso da LOAS e da Previdência Rural. Esses dois últimos instrumentos (especialmente esse último) tiveram um importante papel em termos da redução da pobreza no meio rural brasileiro, notadamente na região Nordeste.
De todo modo, cabe salientar que o processo de implantação daquelas medidas se deu em um contexto de perda da capacidade de investimento por parte do poder público, afogado pelas crises da dívida externa e interna, da inflação e da estagnação econômica. O efeito disso foi que ao contrário de políticas universais tivemos uma espécie de focalização às ocultas das políticas sociais, pois a expansão dos sistemas de atendimento para um público mais amplo se fez acompanhar pela correspondente queda de sua qualidade. Os exemplos conspícuos nesse plano foram os ocorridos com os nossos sistemas de saúde, educação, segurança pública e mesmo previdenciário. Ou seja, nesses casos as classes médias, médias-altas e altas abandonaram o sistema público passando a obter no mercado aqueles serviços. Tal efeito não pode ser dissociado do tema das relações raciais, pois se para a maioria dos negros o contexto posterior a 1988 representou a chance de acesso a determinados serviços, isso se deu de forma extremamente precária.
Em suma, não se pode considerar universal uma política pública que não atenda efetivamente a todas as pessoas ou que, quando o faça, acabe provendo serviços de qualidade tão ruim que somente os extremamente necessitados acabarão os demandando efetivamente.
O fato é que no Brasil, antes que universais, as medidas para a área social foram cegas à cor. Se tal perspectiva no plano legal foi positiva, pois não criou formas legais de apartação racial entre os brasileiros, no plano das condições de vida dos distintos grupos raciais, tal perspectiva não serviu para a redução dos hiatos nas condições de vida dos contingentes dos brasileiros brancos e negros.
Portanto, a perspectiva que defendo é de um universalismo anti-racista, no qual o parâmetro da ação deva ser o atendimento de toda a população com os serviços básicos e essenciais, concomitantemente em que se deve perseguir com denodo e esmero, o princípio da redução das desigualdades raciais. Veja bem, não considero que a mera universalização dos serviços públicos vá causar esses efeitos positivos. Essa universalização guarda um papel necessário, porém, insuficiente. Tal resultado somente será atingido com o explícito reconhecimento, por parte das autoridades, dos problemas sociais ocasionados pelo, usando os termos de Ed Telles, racismo à brasileira e com a mobilização de esforços em prol, tanto da superação dessas práticas sociais nefandas, como de seus efeitos deletérios.
5- Como a questão racial pode ser inserida nos estudos no campo da Economia? É possível perceber alguma tendência de ampliação dos estudos acadêmicos que abordem essa temática na universidade, principalmente após a emergência do debate racial na sociedade brasileiras nestes últimos anos?
Não existe no interior da longa tradição do pensamento econômico brasileiro um campo consolidado de estudos na seara das disparidades raciais. Os motivos dessa lacuna obedecem, em primeiro lugar, a um fator de ordem teórica geral reportado ao fato de que o discurso econômico tende a analisar o seu objeto desde uma perspectiva estrutural, deixando pouca margem para o entendimento de práticas sociais, como o preconceito racial e o racismo, que somente em parte remetem ao comportamento típico do agente racional, englobando aspectos culturais, subjetivos e mesmo psiquiátricos.
Essa dificuldade é recorrente em ambos os lados da margem ideológica em termos das escolas de pensamento econômico. Isto é, a ausência de reflexões sobre a temática das relações raciais é comum tanto ao campo heterodoxo (marxistas, keynesiano, cepalino, schumpeteriano), como no campo ortodoxo (clássicos e neo-clássico).
Por outro lado, trazendo essas reflexões para o nosso meio, é óbvio que o mito da democracia racial foi solidário com àquelas dificuldades. Ou seja, na medida em que o racismo, no Brasil, era tido por inexistente, tal mistificação poupava um enorme trabalho aos economistas das diversas vertentes, que assim não tinham maiores motivos para problematizar uma questão que o próprio estado-da-arte nesse campo do conhecimento já tratara de descartar.
Em suma, no interior do pensamento econômico, tanto internacional como o nacional, o estudo das relações raciais enfrentou a problemática do racismo e do preconceito racial como uma espécie de quarta dimensão. Por incrível que pareça essa dificuldade ocorre mesmo quando dos estudos sobre história econômica, no qual o tema das relações escravistas de produção deveria assumir o eixo da análise. Em suma, essa escotoma acabou tolhendo o desenvolvimento do estudo das relações raciais como um campo relevante e consolidado de estudos no interior das ciências econômicas.
Atendo-me ao que vem ocorrendo mais recentemente no ambiente acadêmico brasileiro, o fato é que nos últimos cinco anos diversos economistas (Mario Theodoro, Ricardo Henriques, Serguei Soares, além do próprio autor dessas linhas) passaram a desenvolver estudos no tema das relações raciais. Com isso, a aplicação das ferramentas típicas das ciências econômicas (uso sistemático de indicadores quantitativos às análises sociais, incorporação das variáveis estruturais nas abordagens, o entendimento dos problemas sociais à luz do princípio de que os agentes econômicos racionais perseguem a cada i
nstante seu próprio interesse material); à compreensão desse tema permitiu importantes avanços em termos não somente sociais, mas, igualmente, na seara mais propriamente acadêmica. Tal fato vem contribuindo para uma reversão daquele cenário que mencionei há pouco.
De todo modo, mesmo o somatório de todas as contribuições recentes ainda são insuficientes para uma plena compreensão do motor dinâmico das desigualdades raciais em nosso país. Existe uma larga avenida para que novas inteligências, no interior do pensamento econômico, se somem aos esforços existentes em prol da superação das iniqüidades raciais no Brasil.
Ao amigo e amiga, leitor/a, por favor, não deixe, de entender essas últimas linhas como um convite para se somem nesse esforço de uma plena compreensão, e transformação, da sociedade brasileira.
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Eu lendo algo ou uma entrevistaa de Marcelo Paixão, fiquei curioso, embora tinah quase certeza que fosse negro, até que encontei uma foto do cara, pimba, é negro, só ao ler uma entrevista ele dizer, que deviam aumentar a bolsa família para todos negros, que negro tem menos oportunidades, mostra seu preconceito racial, o negro, deve ter seu espaço, não com favores, com cotas, com esmolas, com lamentações sobre sua cor, só falta ele dizer “que pena que sou preto”, ao negro,cabe lutar em igualdade com o branco, por seu espaço, não querendo já sair na frente, sair de janela, como diria um preto de sucesso, o Romário, quando veja, entrevistas como do Paixão, veja nelas um preconceito latente, que não é bom, para ambos os lados, pois os brancos ao lerem coisas tendenciosas, deixam vir a tona um preconceito que existe também no branco, também latente, igualdade de pensamento, igualdade de oportunidades, nada forçado, penso que só assim, viveriámos um pouco melhor.
A propósito, a entrevista do Marcelo Paixão responde bem argumentos como este aqui:
O Estado de S.Paulo, caderno Aliás, 19/11/06.
O branco da consciência negra
A mistificação das cotas e das compensações estampa a falta de horizontes que a escravidão nos legou
José de Souza Martins*
A consciência negra se propôs e vai se firmando entre nós através de um modo branco de ver o negro. O 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi, em 1695, celebração da luta do próprio negro por sua liberdade, é proposto como mais autêntica efeméride do que o 13 de maio, concessão do branco que, ao libertar o negro da escravidão, libertou-se a si mesmo da trama e das obrigações que o cativeiro lhe impunha em relação ao negro. Porque a escravidão não escraviza apenas o cativo, mas também a quem o cativa. Joaquim Nabuco, senhor de engenho, parlamentar e diplomata, numa das mais lúcidas constatações sociológicas sobre a escravidão, disse que o senhor e o escravo eram no fundo o mesmo.
Temos, portanto, uma escolha a fazer: entre o forte valor simbólico de uma luta pela liberdade que foi derrotada e o também simbólico valor de uma liberdade, não menos importante para o negro, prescrita pelas conveniências do branco, a liberdade como derrota imposta ao negro. Ignorar a segunda em nome da precedência da primeira é rejeitar o real em nome do quimérico. Ignorar o quimérico em nome da crua realidade da segunda, da liberdade que vingou, é rejeitar a força da história imaginária em nome da história sem imaginação. Zumbi vive, sem dúvida. Mas vive, também, a Princesa Isabel que, na prosaica lei de 13 de maio de 1888, disse a todos nós quem é que manda no ato histórico da libertação e como é que manda.
A realidade não é expressão da vontade apenas de quem vence, mas também de quem é vencido. O pavor da revolta negra perseguiu os senhores de escravos e os brancos pelos séculos seguintes à morte de Zumbi. Na derrota de Palmares, perderam os quilombolas e com eles todos os negros do que um dia viria a ser o Brasil que conhecemos hoje. Mas perderam também os brancos, que institucionalizaram o cativeiro como o modo possível de ser da sociedade brasileira, um ser tramado pela violência racial do homem contra o homem.
É nesse sentido que quando o negro reivindica privilégios, como o das cotas e o das compensações, nada mais faz do que mover-se no território não emancipador de supostos direitos de branco, os privilégios de casta. No fundo, a história branca desta sociedade negra não deixou ao negro senão a alternativa de ser branco. Zumbi e Palmares assombram os brancos até hoje. Mas assombram também aos negros, negando-lhes a emancipação que os libertaria de fato. Ainda nos movemos na falta de horizontes que a escravidão nos legou.
É por trás desse embate que existe no Brasil uma questão racial. Engana-se quem supõe que a questão racial está simplesmente nas adversidades e carências que o negro vive e sofre. Elas são sintomas da questão racial. Alcançam tanto o negro quanto o branco, na medida em que a emancipação inconclusa do negro apenas nos diz que ninguém foi aqui emancipado. A questão racial é questão, portanto, enquanto obstáculo a que o homem se emancipe das amarras que o reduzem à condição de coisa, de animal de trabalho, de ser que não desfruta plenamente das possibilidades de libertação que o próprio homem cria. Temos uma questão racial porque é em nome dela que um número enorme de seres humanos está privado de igualdade e de direitos. A questão racial aprisiona e imobiliza a própria condição humana possível, a virtualidade que não se cumpre em relação a todos, não só ao negro.
A sociedade brasileira, por sua origem escravista, constituiu-se como sociedade de privilégios mais do que de direitos. Quem desfruta privilégios nos nichos corporativos da abundância descabida e injusta também padece a desumanização que o descabidamente ter impõe tanto a quem tem demais quanto a quem tem de menos. Um negro rico, e eles existem e não são poucos, não será mais livre do que um negro favelado que vive de catar no lixo os restos de uma abundância excessiva e suspeita, que não é só de brancos e não é só de propriamente ricos. O mesmo de um branco rico em relação a um favelado branco.
A mistificação das cotas e dos privilégios compensatórios faz do negro um branco, o branco que não sabe pensar nem ver o mundo além do horizonte branco da privação de humanidade que impôs ao outro. Não faz dele um cidadão informado pelos clamores justos e necessários da consciência negra. Mistificar a história e a consciência da própria desumanização é alienação, pura e simples. Como o branco, o negro nunca foi, no Brasil, um paladino da liberdade. Nem podia. Havia escravidão em Palmares. Escravos que se recusavam a fugir das fazendas e a ir para os quilombos eram capturados e convertidos em cativos dos quilombolas. A luta de Palmares não era contra a iniqüidade desumanizadora da escravidão. Era apenas recusa da escravidão própria, mas não da escravidão alheia. As etnias de que procederam os escravos negros do Brasil praticavam, e praticam a escravidão ainda hoje, na África. Não raro capturavam seus iguais para vendê-los aos traficantes. Ainda o fazem. Não faz muito tempo, os Bantu, do mesmo grupo lingüístico de que procede Zumbi, foram denunciados na ONU por escravizarem pigmeus no Camerum. Uma luta social que se omite em relação a essa verdade histórica não emancipa, apenas mistifica na busca de privilégios.
O negro se anula nesse trocadilho ideológico. Age como branco pensando ser negro. Dar um passo além dessa cegueira histórica depende do milagre da visão, da consciência crítica necessária para situar a práxis libertadora no horizonte da liberdade. Quem faz história como vingança e castigo nem vinga nem faz história, porque anula no ato a verdade e a necessidade do outro, anula a mediação fundamental que humaniza a práxis e faz dela instrumento não só de liberdade formal, mas de libertação e emancipação reais. O negro não se libertará nem se emancipará se não compreender a dialética da libertação e da práxis: ele só será livre e emancipado se libertar e emancipar o branco que se apossou não só do seu corpo na escravidão, mas também de sua alma na liberdade que lhe deu.
* José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo