Maria Frô

Justiça Federal do Pará determina que rádio comunitária não é crime29.07.2008 A Justiça Federal do Pará absolveu o comunicador Marcos Paulo Sousa Soeiro, da emissora comunitária Rádio Pará FM, de Ananindeua, por considerar que a manutenção de rádios comunitárias de baixa potência “não constitui infração penal”. Na definição do caso, o juiz Leonardo Aguiar aplicou [...]