Blogosfera atenção! avança AI-5 DIGITAL

Maria Frô
Por Maria Frô novembro 2, 2010 14:42 Atualizado

Democracia tucana

Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas

Por: Luiz Carvalho, no site da Cut

27/10/2010

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

1. Quebra de sigilo
Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

2. Internet para ricos
Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

3. Ajudinha aos banqueiros – Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

O que acontece agora?
Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

Comentários

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Maria Frô
Por Maria Frô novembro 2, 2010 14:42 Atualizado
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122 Comentários

  1. Fernando Marques de Souza novembro 2, 14:51

    O agora eleito deputado Eduardo Azeredo tem em primeiro lugar responder ao processo que corre contra ele no Supremo por fazer parte do esquema de desvio de recursos do Estado de MInas Gerais (CEMIG COPASA entre outros ) para compra de deputados estaduais, conhecido como o mentor do mensalão mineiro foi o “cara” que criou o Marcos Valério. Nada do que ele faça vai ser real nunca.

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  2. Alexandre Figueiredo novembro 2, 16:40

    Maria Frô, infelizmente esse projeto de lei do Eduardo Azedo (não é erro de digitação) era o que José Serra precisava para vencer as eleições. Felizmente não se chegou a isso, e, se Serra tivesse vencido, o projeto teria vingado e a blogosfera progressista teria sofrido uma de suas piores derrotas.

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  3. Alexandre Figueiredo novembro 2, 16:52

    Gente, não vamos mais chamá-lo de Eduardo Azevedo, porque Azevedo é sobrenome de gente. Vamos chamá-lo de Eduardo Azedo, mesmo. Mensaleiro, corrupto e anti-democrático.

    Apesar disso, tenho esperança de que Dilma Rousseff, que afirmou seu respeito por uma mídia totalmente livre, vete o ridículo projeto contra a democracia na Internet.

    Até porque nós, blogueiros progressistas, já somos a vanguarda da mídia. Estamos causando um forte impacto que fazem com que José Serra, Eduardo Azeredo e os barões da grande mídia tentem fazer jogo sujo para não perderem.

    A derrota eleitoral de José Serra foi como um terremoto que nós causamos contra o demotucanato e a velha mídia porca.

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  4. Osvaldo novembro 2, 17:00

    Azeredo quer ser o xerife da rede. Não há instrumento melhor para alavancar o amadurecimento democratico e a liberdade de expressão que a internet. É terreno livre. Principalmente para fazer frente ao imperialismo ideológico da grande mídia.

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  5. sergio novembro 2, 17:13

    Isto é realmente um absurdo, vou replicar esta materia no meu Blog, se retornarmos a um regime militar ou ditadura ,aí sim o Brasil entra em crise , nao podemos deichar que isto aconteça se bem que dependemos de nossos queridos politicos… isto e o fim da picada

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  6. Eugênio novembro 2, 18:40

    Conceição, nós NÃO podemos reclamar. A culpa é NOSSA mesma.
    Nós, NADA fizemos para COMBATER este MAL-CARÁTER, este representante da Política (IMUNDA e NOCIVA) do Café Com Leite dos MINEIROS e PAULISTAS, ELITISTA e SEGREGADORES.

    PERGUNTO: O MENSALÃO MINEIRO DO AZEREDO e do AÉTICO NEVES, como está?????? O que fizemos CONTRA este CRIME ???
    Veja que DILMA fez VÁRIAS declarações nesta CAMPANHA e participou de VÁRIOS debates…. DILMA questionou sobre o MENSALÃO MINEIRO do AZEREDO e do AÉTICO NEVES????DILMA questionou o CASO ALSTOM???? DILMA questionou sobre o MASSACRE do ELDORADO dos CARAJÁS (Do JUNGMANN, FHC e ITAJIBA??? DILMA questionou os PEDÁGIOS de SERRA em São Paulo???

    O MENSALÃO MINEIRO
    Edson Pereira Bueno Leal, abril de 2010

    http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-mensalao-mineiro/43908/

    Sabe Conceição, NÓS mesmo apoiamos o MAL que fazem CONTRA NÓS mesmos…
    De NADA vai adiantar o PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA…

    É por estas e outras que eu digo e afirmo:

    NORDESTINOS, LUTEMOS POR UM NORDESTE INDEPENDENTE DOS SUL-MARAVILHA.
    MAS, COBREMOS A CONTA DE 500 ANOS DE SAQUE E CRIMES CONTRA NOSSO POVO. OS MINEIROS E OS PAULISTA SÃO FASCISTAS, TODOS ELES.

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  7. Eugênio novembro 2, 19:00

    COMPLEMENTANDO:

    Macartismo Mineiro
    http://www.revistaforum.com.br/noticias/2007/11/08/macartismo_mineiro/

    “Macartismo Mineiro”, o VÍDEO:

    Gagged in Brazil – Censura na Imprensa
    http://www.youtube.com/watch?v=R4oKrj1R91g
    http://www.youtube.com/watch?v=AVSbsjL2RO4

    …Lúcio Flávio procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou defendê-lo.”
    http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-carta-de-lucio-flavio-pinto-aos-blogueiros.html

    A quem interessa tornar a CartaCapital invisível?
    http://brasiliaeuvi.wordpress.com/2010/09/15/a-quem-interessa-tornar-a-cartacapital-invisivel/

    SBT Brasil – Senha do crime [Pt 03]
    http://www.youtube.com/watch?v=pIKDfaN5K5A

    O VERDADEIRO GERALDO ALCKIMIN
    http://www.youtube.com/watch?v=tw2KeCy1Wpo

    SERRA diz ser CONTRÁRIO a INVESTIGAÇÃO sobre o METRÔ

    O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta quarta-feira, 27, em Recife (PE), que a gestão estadual não precisa ser investigada no caso da licitação para a escolha das empresas que construirão lotes remanescentes da linha 5 do metrô de São Paulo. “Não [precisa investigar a gestão], porque não teve nada”, disse ele, acusando em seguida o governo federal de cometer irregularidades nas licitações de sua responsabilidade.

    http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=6&n=3210

    DESPERTAR É PRECISO

    Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.
    Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
    Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.

    Vladimir Maiakóvski

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  8. João novembro 2, 20:52

    é muito simplista ficar culpando somente o Eduardo Azeredo e os grandes bancos por esse projeto de lei.

    Tem outros grandes interesses por trás que são as grandes gravadoras e estúdios interessadas em tentar acabar com a pirataria ou como nós chamamos, compartilhamento de arquivos.

    Parece que nos EUA e na Austrália, medidas semelhantes estão sendo debatidas para que os provedores e as gravadoras possam identificar os “meliantes digitais” que baixam músicas e vídeos da internet para depois meter um processo neles.

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