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Quando as negras são transformadas em tia Nastácias…

novembro 16th, 2010 by mariafro

Um texto de leitura obrigatória a todos que pitacaram na polêmica entre Monteiro Lobato e o parecer do CNE.

Obrigatório a todos que efetivamente querem discutir racismo, combate ao racismo e educação pra igualdade étnico-racial, saindo do censo comum. Volto mais tarde recuperando este texto.


QUEBRANDO NATURALIZAÇÕES: ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO DOMÉSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS INIQUIDADES DE RAÇA E GÊNERO

Por: Vilma Reis, no CEAFRO/Salvador

Boa tarde para todas as mulheres e todos os homens que estão presentes aqui nesta sala. Vou tirar o meu casaco preto, porque hoje é quarta-feira e peço licença a todas as forças ancestrais, todas as forças que nos é possível ver nesse momento, especialmente pelo dia de hoje, pedimos licença a nossa ancestral feminina Iansã, senhora das nossas lutas, que honra as nossas quartas-feiras e nos ensinou a vestir vermelho. Nós pedimos licença a nossa força ancestral Xangô, divindade masculina da justiça que, junto com Iansã, sempre junto, nos trouxe até aqui para nos ensinar o que as sacerdotisas dos candomblés da Bahia, dos xangôs de Pernambuco, dos batuques do Rio Grande do Sul, das casas de mina do Maranhão, das congadas de Minas Gerais e de todos os outros lugares de fala do povo negro no Brasil. Nós fomos seqüestradas/os de África, não tivemos direito sequer de trazer a guia no pescoço, mas trouxemos as histórias e culturas de inúmeras civilizações inscritas em nossos corpos.

Eu fui convidada a este seminário para falar da situação do trabalho infantil e suas disparidades de raça-gênero, e desejo fazer isto a partir da experiência do Projeto Ampliando Direitos e Horizontes, que se realiza há quatro anos em Salvador no âmbito do Programa CEAFRO – Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero, desenvolvido há 09 anos na cidade do Salvador, na Bahia, através do CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, e começo reconhecendo que esse tema merece uma reflexão sobre o imaginário brasileiro acerca do trabalho doméstico, que no país envolve cerca de cinco milhões de pessoas, 96% mulheres, em sua maioria negras e indígenas, com a participação de, aproximadamente, 500 mil crianças e adolescentes. Pois este é um dos principais lugares historicamente reservado à população negra feminina no mundo do trabalho.

O Trabalho doméstico é considerado pelo sistema ONU, cooperação internacional, e sociedade organizada brasileira, uma das piores formas de trabalho infantil , pela face cruel que assume, naturalizando a exploração, a violação dos direitos trabalhistas das adolescentes a partir dos 16 anos e a violência, nas dimensões da ausência de 47% dessas crianças e adolescentes das escolas, pela prática da violência sexual e do assédio sexual no espaço do trabalho, pela instituição de cárcere privado a que a maioria dessas meninas e jovens são submetidas, e pelo caráter racista e sexista que assume, atingindo 61% crianças e adolescentes negras.

O cineasta brasiliense Renato Barbieri, em 1997, fez um filme chamado “Atlântico negro – na rota dos orixás ” para nos avisar – menos a nós – que temos feito um esforço incrível nesses anos de brutalidade racial, para saber sobre nós e sobre os outros e as outras. Renato Barbieri fez este filme “Atlântico negro na rota dos orixás” para falar da situação de quem aqui chegou. Nós fomos capazes de refazer o mundo no extremo ocidente, rompendo com a lógica de machos adultos, brancos e fortes no comando. Chegamos aqui sendo metade do país, 45,3% da população desse país, e eu moro na segunda maior cidade negra do planeta, eu venho de Salvador, sou do CEAFRO, um programa universitário no campo da extensão universitária, da universidade, que é um dos lugares mais racializados da sociedade brasileira.

A universidade brasileira, nos chamados cursos de alto prestígio, tem apenas 3% de negros; nós chegamos a essa sala sendo metade do país, chegamos a essa sala livres; a liberdade sendo resultado do nosso protagonismo político e da nossa atuação como sujeitas e sujeitos do processo histórico do nosso povo. Não devemos a nossa liberdade para nenhuma outra pessoa, tanto que essas divindades e a dignidade das ialorixás sacerdotisas, mulheres que nos trouxeram até aqui, que cuidando dos orixás, dos Nkicis, dos vodus, de todo canto deste país, cuidaram fundamentalmente das nossas cabeças para que a gente agüentasse não só as brutalidades contemporâneas, como a da Rede Globo, que todo dia nos impõe morte simbólica.

Queremos alertar as organizações que tratam com os empresários que fazem brinquedos, que as crianças negras, a maioria deste país, não podem mais ser expostas a bonecas que se parecem com Xuxa, Angélica e Eliana. É muito pesado, nós não queremos comprar cadernos com a cara de Ana Paula Arósio.

Essa conversa nossa de hoje à tarde vai ser uma conversa, claro que terá leveza, delicadeza, porque faz parte de nossa cosmovisão, nós não arquitetamos a guerra contra o outro; faz parte da forma como nós estamos num mundo, mas nós não vamos falar de coisas fáceis, vamos falar de coisas muito difíceis, nós vamos estar aqui pensando como que uma criança que não nasce nem racista, nem sexista, nem homofóbica, é criada no Brasil.

Outro dia, a GNT transmitiu um filme chamado “Olhos azuis”, e era a experiência de uma mulher branca que passou trinta anos para responder a uma criança branca porque assassinaram Luther King. Ela levou trinta anos para responder. Nós falamos deste lugar de maioria, não queremos ser entendidos como minoria, assim como nos incomoda muito este país que tem tantas teses sobre nós, tantas dissertações sobre nós, nos incomoda muito porque em vários espaços onde nós nos movemos, nós não nos vemos, tem sempre um outro para falar de nós e por isso eu acho que é bom nós começarmos nos parabenizando, por estarmos fazendo este seminário onde é possível a quem é indígena falar de indígena, para uma negra falar sobre nós. Evidentemente que não é proibido pensar sobre estas questões e ter os dados, ter os relatórios, mas eu acho que vai ser bom para a gente pensar quando nós voltarmos para os nossos estados, sobre como é que anda a diversidade nos espaços onde eu atuo, como anda a diversidade no lugar em que eu trabalho, como anda a diversidade na loja em que eu compro e gasto o meu dinheiro.

Salvador é a segunda maior cidade negra do planeta, nós estamos abaixo apenas de Lagos, a capital da Nigéria. Em Salvador, 82% da população são negros e, no maior shopping de Salvador, somente 1% dos trabalhadores são negros. Isso mostra que a gente precisa conversar sobre “branquetude”. Então, esta conversa em torno de direitos humanos e enfrentamento do trabalho infantil e garantia dos direitos das adolescentes e dos adolescentes que trabalham, passa fundamentalmente por nós discutirmos de que lugar conversamos sobre direitos humanos, de que direitos humanos nós estamos falando. Até que ponto eu reconheço e eu incorporo diversidade e o sentido de um mundo multirracial, multifacetado e multicêntrico? Ou centro é somente o lugar de onde falo? eu, por exemplo, me recuso a um mundo eurocentrado, eu quero falar de um lugar afrocentrado. Se a filosofia que orienta os direitos humanos trata de tese, antítese e síntese, olhando para a experiência do feminismo negro, por exemplo, que é uma fonte na qual nós queremos beber e estamos bebendo, nós incluímos um quarto elemento que chama-se conflito; conflito pode ser positivo e negativo.

Este convite para nós pensarmos sobre “branquitude” nos lembra uma frase de Milton Santos ao receber o título doutor “Honoris Causa” na USP. Milton Santos, expulso do Brasil nos anos 60, vivenciou a experiência de ter uma cátedra na Sorbonne por conta do seu pensamento. Milton Santos disse, naquele dia, que “o maior sonho de uma pessoa negra no Brasil é ser vista como pessoa, o maior sonho de uma pessoa negra no Brasil é ser tratada como pessoa comum”. Era um pouco o que o Fernando estava falando quando ele contou a história da mulher branca, do homem branco e da mulher negra.

Sueli Carneiro, em 2001 na revista “Caros Amigos”, e este tem a ver com o momento que o Brasil vive, Suelifalou que ,”entre direita e esquerda, eu sou preta”. Isso tem a ver, por exemplo, com os processos eleitorais no Brasil neste momento, onde cidades como Salvador, na hora da política, entre direita e esquerda nenhuma candidatura negra vinga, nenhum investimento nas candidaturas das mulheres negras para serem vereadoras. Entre direita e esquerda, nós tivemos que nos sentar para escrever o documento sobre políticas públicas para inclusão e promoção da igualdade racial para o povo negro da cidade de Salvador, a muitas mãos, a 27 mãos, Vanda Sá Barreto, Luíza Bairros, Samuel Vida e tantas outras pessoas que escreveram o documento que tem a ver com a pergunta de como uma criança cresce no Brasil. Aqui uma criança branca cresce sabendo que ela pode chamar uma mulher negra de 50 anos: “hei! venha cá, limpe aqui para mim”, não tem um sentido de respeito.

Existem pessoas brancas que a primeira vez que se relacionam com uma pessoa negra é na universidade, não conhecem nenhuma outra pessoa diferente delas que possam respeitar, crescem vitimizadas pela “branquitude”, crescem sabendo que no prédio dela tem duas entradas, uma entrada de serviço e uma entrada social, e aquela entrada social é para as pessoas que se parecem com elas; é assim que as crianças crescem no Brasil. As pessoas diziam que não havia problema racial em Salvador, porque na cidade a maioria é negra. Quando saíram os relatórios no Brasil inteiro sobre desigualdades raciais, a exemplo do que foi produzido pelo IPEA em 2001, do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, também publicado em 2001 e o relatório do UNICEF sobre a situação da infância e da adolescência no Brasil, no ano passado (2003), foi possível observar que havia muitos problemas e não era o caso isolado de Salvador, era o caso do país inteiro, tanto o país tem o racismo do ponto de vista da ação pessoal, como o país é operado a partir do racismo institucional. O Estado é feito por este mesmo viés, criticado por Sueli Carneiro, Luíza Bairros e outras pensadoras, em que as políticas são a demonstração do fracasso coletivo do estado em prover serviços profissionais e adequados às pessoas por conta da sua cor, cultura ou origem étnica. Esta é a sociedade que nós vivemos e que nós estamos expondo fundamentalmente às crianças.

Eu cresci no Recôncavo, uma região em que, basicamente, as pessoas negras não tinham muitas experiências de contatos equilibrados com brancos. Na minha infância, pelo menos, não tinha muito contato com pessoas diferentes de mim, havia uma segregação à brasileira, não dita mas explícita, e, depois, dos 13 anos em diante, em Salvador, as experiências não foram melhores.

Nos últimos dez anos, eu tenho pesquisado a ação da polícia em Salvador. Fiquei muito curiosa quando Fernando falou da subjetividade da polícia nos encontros sobre masculinidade no Rio de Janeiro. Em Salvador, mata-se em torno de quatro jovens negros por noite, 100 por mês e 1000 por ano. Estes dados estão publicados em um livro chamado A Outra Face da Moeda, da CJP – Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador que, ao fazer este livro, convidando uma série de especialistas e pessoas dos movimentos para participar, concluiu que em Salvador o envolvimento da polícia nessas mortes é de 78%. Neste momento, Salvador vive uma grave situação, porque nove crianças foram assassinadas num só lugar, numa só noite, em uma só vez em um bairro chamado Fazenda Coutos, e as autoridades estão enlouquecidas tentando dar resposta na mídia, mas isto não tem nada a ver com coincidência.

O Brasil desenvolveu um hábito de matar negros e de matar os diferentes, pois é fácil nos matar; as pessoas crescem aprendendo, sendo treinadas para pensar que nós não valemos nada. Uma criança branca rica no Brasil é exposta a uma experiência extremamente violenta, cresce numa casa blindada, vai a uma escola blindada, anda em um carro blindado, depois vai para sua empresa blindada, e a sua mente também está blindada para conviver com qualquer coisa que seja diferente dela. Maria Aparecida da Silva Bento, no ano passado, junto com Iray Carone, organizou um livro chamado “Psicologia Social do Racismo – estudos sobre branqueamento e branquitude no Brasil” e, nesse livro, as autoras mostram historicamente como foi que o Brasil organizou este projeto violento, este pacto violento, este pacto pela branquitude. O Brasil importa brancos desde 1818, e foi dali que o Brasil começou a fazer políticas afirmativas, mas parece que só está rolando esta conversa em razão da comunidade negra, ou seja, as políticas afirmativas para negros criam conflito, porque quebram privilégios históricos dos brancos, sempre protegidos pelo silêncio.

O que tem de diferente no Brasil de 2001 para cá, depois da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo? De 2001 para cá entrou na agenda política do país, dos organismos internacionais, das agências da ONU, a discussão sobre as disparidades raciais. Mas, lamentavelmente, essa agenda tem chegado às instâncias de planejamento e fiscalização das ações nos estados mais por pressão externa do que por uma política de capacitação profissional, para atuar no sentido de mudar a compreensão de quem opera na ponta do sistema, o que significa a manifestação de um entendimento profundo por parte do Estado, de tomar para o campo institucional, pois não é isto o que vinha ocorrendo no Brasil, a partir de 1990, o enfrentamento foi uma agenda inicialmente provocada pelos organismos internacionais, pela cooperação internacional, e fundamentalmente, pelo ação proativa dos movimentos negros, chegando a parecer que era uma agenda exclusiva do movimento de mulheres negras e das organizações de trabalhadoras domésticas, historicamente invisibilizadas por muitos segmentos sindicais, orientados pela classe. Mas a classe tem raça, gênero, orientação sexual e outras identidades.

A partir da realização da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul pela ONU em 2001, que mobilizou o mundo inteiro, exceto os Estados Unidos e Israel, que se retiraram da Conferência, a discussão não pôde mais sair da agenda política do país. O Brasil deve fazer aquele exercício que Habermas, no contexto da sociedade alemã, diz a respeito da juventude alemã, que ela tem vergonha até hoje, no mundo inteiro, de dizer “eu sou alemão”, com vergonha do legado nazista. O movimento de mulheres negras, o movimento negro, ou seja, nós obrigamos este país a se pensar não apenas nos seus dilemas raciais da contemporaneidade, mas este país a pensar que desde 1533 até 1888 o Brasil seqüestrou da África 5 milhões de pessoas; 5 milhões que chegaram vivas ao Brasil, o número total foi de 10 milhões, metade morreu na travessia. É um debate do Brasil, é um debate profundo, 5 milhões de pessoas.

Neste trajeto, esse país se beneficiou, portanto, durante 355 anos, do nosso trabalho, e nesse momento vivemos mais 116 anos de falsa abolição, falsa emancipação negra. Quando nós paramos para pensar e a nossa proposta aqui, via CEAFRO, é que a gente debata a questão do enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, pensando nesse legado, pois não tem como fazer o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil sem pensar no legado escravista e na colonização. Além disso, você vive uma situação em que o país, em que, por decisão de Rui Barbosa e de tantos outros pensantes do século 19, incinerou toda a documentação sobre a escravidão negra, o que impossibilita hoje, diferente da experiência judaica, pela via da comprovação documental, o debate legalista que deveria poder requerer, desde o dia 14 de maio de 1888, a reparação por conta da exploração durante 355 anos.

Além disso, o Brasil apostou, a partir de 1818 quando chega o primeiro grupo de alemães em Nova Friburgo , no estado do Rio de Janeiro para fazer a imigração e o processo de embranquecimento no país, que nós iríamos acabar. O pacto que está registrado, por exemplo, na obra da Lilian Schwartz, que é O Espetáculo das Raças, eu estou falando da dona da Companhia das Letras, neste livro a autora conta a história da inteligência intelectual brasileira de 1870 até 1930 e estamos falando de Oliveira Vianna, estamos falando de Nina Rodrigues, discípulo de Lombroso, aquele cientista italiano que recomendava medir os nossos crânios e dos indígenas para provar que nós éramos humanamente inferiores e, por isso, dementes e, portanto, uma raça degenerada.

Por isso recusamos a denominação mulato e mulata porque era a forma de descrever, de dizer que nós éramos como as mulas, duas coisas híbridas, duas coisas diferentes que se juntam, dois seres diferentes que se juntam e vai dar origem a um terceiro ser que não dará origem a mais nada. Essas teorias vão formar o grande caldo intelectual que é o freyrianismo (o pensamento de Gilberto Freyre), materializado em Casa Grande e Senzala, que a partir de 1933 vai formar boa parte do pensamento brasileiro sobre nós até os anos 70, porque nem a força do pensamento da escola de sociologia da USP deu conta dessa brutalidade racial acadêmica, do discurso do outro sobre nós, nem Florestan Fernandes, muito menos os seus discípulos, como Octávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso, que já em 1972 escreveram “Cor e mobilidade social em Santa Catarina ”.

Fernando Henrique Cardoso foi Presidente da República por oito anos e não deu respostas a algo que ele conhecia profundamente. Esta é uma discussão que não é de agora, nós estamos debatendo o Brasil e o seu projeto de nação, pois o Brasil não é uma nação e, muito menos, uma democracia racial. Este país fez 408 novelas e numa delas, em 1963, “A Cabana do Pai Thomaz” – o nome é muito sugestivo – Sérgio Cardoso botava cortiça no nariz e pintava o rosto de preto. Depois de 41 anos, este país fez uma segunda novela chamada “Da cor do pecado”, com uma protagonista negra, e a opção afetiva da personagem principal não foi por Rocco Pitanga (ator – homem negro), foi por Gianecchini.

Este país nos treina para a autonegação. As políticas são feitas por pessoas que freqüentaram as mesmas escolas dos publicitários, os publicitários que nós lutamos durante muito tempo para humanizar as campanhas. Mesmo as campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil, que precisam ter o rosto das pessoas que fazem o trabalho infantil, eles não entendem que botar anjinho e botar a criança loira em uma campanha publicitária de enfrentamento do trabalho infantil; é como o Ministério da Saúde tentar conversar sobre DST/Aids com a comunidade negra e botar somente mulheres brancas; é como a campanha do câncer que só têm modelos loiras. A gente não se vê na campanha, e quando a gente não se vê na campanha, ela não conversa com a gente, e a gente também acha que aquilo não é com a gente.

Essas coisas têm a ver com um poema que um poeta chamado Lande Onawalê, de Salvador, do Movimento Negro Unificado, fez em 1988, no centenário de protesto do povo negro contra aquilo que o governo tentou celebrar com o centenário da abolição. Lande Onawalê fez um poema em que dizia “reaja à violência racial, beije sua preta em praça pública”. Estamos falando de um país onde as crianças negras, os homens negros, as mulheres negras, os jovens negros não se vêem em lugar nenhum.

Às vezes, a gente não sabe porque um país precisa de uma revista Raça e, lembrando o que me parece que foi Inês que falava pela manhã, voltando ao pensamento de Fanon, pensador da Martinica que, em 1952 teve a sua tese de doutoramento recusada pela Academia Francesa, Frantz Fanon escreveu um livro fundamental para o Brasil que se chama “Pele negra máscaras brancas”, lembrando aquela frase de manhã de que racismo é racismo, ou a sociedade é racista ou não é racista; às vezes tem gente que pensa que o fascismo dos Estados Unidos e África do Sul é pior do que o do Brasil. Os Estados Unidos e a África do Sul não são piores do que Brasil; racismo é racismo e racismo mata; os meninos vão para os cemitérios e as suas mães vão em busca, para elas são decretadas mortes simbólicas, elas se tornam mortas vivas e elas vão em busca, por exemplo, das religiões fantásticas, elas enchem os templos eletrônicos, elas vão em lugares onde nós somos negadas e destruídas na nossa auto-estima todos os dias.

Qualquer país que se respeita já teria tirado a TV Record do ar; nós temos que tirar a TV Record do ar, todas as vezes que eles disserem que o legado de 5 milhões de pessoas que atravessaram o Atlântico e que conseguiram, parindo com água acima da cintura, no porão do navio, nós temos que ter força de tirar a TV Record do ar. É racismo; e se o governo brasileiro continuar em silêncio em relação a essa televisão, nós teremos que buscar outros mecanismos, mas uma televisão não pode passar a noite inteira dizendo que candomblé é coisa do demônio, uma televisão não pode passar a noite inteira dizendo que uma sacerdotisa, mulheres que passaram, que comprometeram as suas vidas para chegar aqui e fazer com que hoje nós tenhamos o sentido e o direito à memória e à história, que elas são mãe de chiqueiro; é assim que nós somos tratados à noite toda na TV Record.

Então, tudo isto tem a ver com a conversa que a gente veio fazer aqui hoje, é um país treinado para a branquitude e para o eurocentrismo. É um país que não admite nada diferente do modelo eurocentrado; trata-se de um país onde as pessoas passam onze anos nas escolas e mais 4 ou 5 numa graduação, e saem sem saber que a África é um continente com 53 países, onde, segundo o último censo lingüístico da ONU, fala-se 2.019 idiomas e trata-se de uma população de aproximadamente um bilhão de pessoas. Por isso, nós precisamos da lei 10.639 que institui o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental no Brasil. As crianças brancas têm o direito de saber algo mais além do seu próprio umbigo, e elas sabem sobre o umbigo muito mal, e as crianças negras freqüentam escolas em que a disciplina com maior carga horária chama-se horário vago. As escolas funcionam no esquema muito parecido com os bantustões (escolas para os negros) erguidos nos 52 anos de apartheid na África do Sul.

Nós não temos o direito de nos definirmos negras no censo. Somos chamadas de pardas e pretas. As pessoas, às vezes, que trabalham pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes não entendem porque tem que ter um campo no formulário de atendimento, especificando cor, raça ou etnia. Depois de projetar o filme “Olhos azuis”, que é uma experiência, volto a dizer, de uma mulher branca tentando responder a crianças brancas por que elas não devem ser treinadas para o racismo, nem para a homofobia, nem para o sexismo. Num lugar, uma educadora branca disse: “nossa mas como que ela não mediu as conseqüências do sofrimento de botar o colete em crianças brancas e tratá-las como diferente, elas vão guardar este trauma para o resto da vida”. Essa moça é uma psicóloga e nós respondemos a ela: “você acredita que crianças negras são expostas a esta experiência a vida inteira, enquanto que no filme as crianças brancas foram expostas a esta experiência somente um dia, sabendo que elas estavam seguras, que elas sairiam da experiência, que elas andariam com o colete somente por um dia.” Uma pessoa negra vive com o colete, como nos diz Luíza Bairros, nós carregamos a marca, uma criança negra que vai ser um jovem negro, que vai ser uma mulher negra, um homem negro, vai ser uma senhora negra, vivencia isso todos os dias da vida, todos os dias e a psicóloga estava preocupada com os resultados da experiência a que a criança branca foi exposta somente um dia.

É por isso que nós estamos levando a cabo essas discussões, porque nós insistimos em falar fora da zona de controle da casa grande. É muito importante seguirmos os ensinamentos de mulheres e sacerdotisas como mãe Aninha do Ilê Axé Opô Afonjá, que nos ensinou em 1910, para sermos doutoras e doutores aos pés de xangô, nós advogamos de um lugar da tradição em que a tradição não é algo parado, é algo em movimento, e foi esta tradição que nos trouxe até aqui com o sentido de que nós somos maioria, de que não somos minoria, que não precisamos de representação, de pessoas que vão falar em nosso nome sobre estas questões.

Vou passar agora alguns slides sobre o nosso trabalho no CEAFRO. Aqui é o home page do CEAFRO (www.ceafro.ufba.br) e o nosso compromisso institucional “enfrentar todas as formas de racismo e sexismo para promover a igualdade e oportunidades entre negros e não negros e entre mulheres e homens por meios de ações de educação e profissionalização direcionados à juventude negra, com foco na identidade racial e de gênero”.

Pensamos que é importantíssimo nós estarmos focando em três eixos: I) Políticas Públicas Educacionais, II) Políticas Públicas de Inclusão da Juventude Negra e III) Políticas de Ações Afirmativas no Ensino Superior , com mecanismos para entrar, para ficar e para sair da universidade, com possibilidade de inserção não subalterna no mundo do trabalho. Neste projeto que nós falamos de políticas públicas educacionais nós desenvolvemos uma experiência chamada projeto Escola Plural – a Diversidade está na Sala, e daqui nós pensamos em impactar a sociedade brasileira em relação à educação do povo negro, enfrentar o racismo no currículo escolar, responsabilizar os poderes públicos por políticas reparatórias e apoiar a definição de diretrizes curriculares para o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira em sala de aula. Este instrumento que estamos fazendo a partir de Salvador vai chegar primeiro às mãos de 4000 professoras em Salvador como um projeto piloto. Posteriormente para o MEC, através de uma articulação com a Secretaria de Políticas de Diversidade (SECAD/MEC) para que seja definida como política pública para o Brasil.

O projeto Escola Plural tem esta missão de contribuir para a definição de políticas e nós estamos nos disponibilizando para conversar com os fóruns, as organizações e as instâncias em todo o Brasil sobre o porquê de fazer políticas específicas, pois a experiência do Brasil pautou-se em torno de direitos humanos e em políticas universais. Um Ministro do Supremo, há uns anos atrás disse que não era a favor de políticas afirmativas porque era filho de faxineira em Franca, no interior de São Paulo, e tinha se tornado Ministro do Supremo. Nós cuidamos de lembrar a ele que ele tinha algo chamado de capital simbólico da cor, tratava-se de um homem branco. É com este capital simbólico que uma mulher branca pobre e uma mulher negra, também em situação de pobreza, ambas procurando emprego em um restaurante, e em que pese que a negra, por várias situações de opressão sempre cozinhou, normalmente a empresa contrata a mulher branca. Então, as políticas precisam ser específicas.

Essa é uma imagem da campanha de mobilização social do projeto que nós desenvolvemos para o enfrentamento do trabalho infantil e pela garantia dos direitos das adolescentes trabalhadoras domésticas.

Esse projeto, chamado Ampliando Direitos e Horizontes, é desenvolvido no eixo de políticas públicas de inclusão da juventude negra e começou em 1999, em Salvador. E hoje tem uma ampla rede de articulação, mas fundamentalmente começamos com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, o Sindoméstico, na Bahia. Envolve jovens de 16 a 18 anos e até agora trabalhamos com 300; este ano incluímos mais 70. Nós acreditamos que filha de trabalhadora doméstica, por exemplo, tem muita habilidade para ser nutricionista, engenheira de alimentos, e muitas dessas meninas hoje estão em uma outra organização parceira nossa que é a Steve Biko e, diferente dos lugares de suas mães, elas estão tendo a oportunidade de sonhar e de ir para a universidade.

O projeto está organizado em dois grandes eixos:

•  Formação profissional, educacional e de cidadania com foco em gênero e raça

•  Formação de liderança jovem voltada para a garantia de direitos das adolescentes trabalhadoras domésticas

E elegemos como principais atores de nossa ação:

•  ADOLESCENTES TRABALHADORAS DOMÉSTICAS

•  FAMILIARES

•  EMPREGADORAS/ES

•  EDUCADORAS/ES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS

•  PROFISSIONAIS DAS MÍDIAS

Disseminação da Proposta Pedagógica – Redes Institucionais

Considerando a experiência no Brasil e tentando construir respostas a partir do local, nós criamos uma rede de eqüidade para uma política pública nacional, que é a política de primeiro emprego, que é um consórcio da juventude, tratando de cinco questões fundamentais: raça, gênero, pessoas portadoras de necessidades especiais, populações mais expostas ao DST/Aids e a interface campo/cidade, numa aliança com o MOC e com outras organizações. Trouxemos este documento para Brasília e, neste momento, com apoio, fundamentalmente do UNICEF, nós estamos, a partir de Salvador, pensando em montar uma rede de empoderamento da juventude negra no espaço urbano, formando uma rede com mais 32 organizações em Salvador.

Nós entendemos que devemos tratar ao mesmo tempo gênero, raça e trabalho, porque as mulheres não são primeiro mulheres, depois negras, depois indígenas, depois moram no Sul do Brasil ou moram no Nordeste brasileiro. Elas não são primeiro trabalhadoras para depois serem negras. Nós vivemos todas as identidades simultaneamente, e se vivemos essas identidades todas ao mesmo tempo, nós devemos, em nossas abordagens, seja na Constituição e na proposição das políticas públicas ou nas abordagens pedagógicas, tratar disso também simultaneamente. Portanto, nos reportamos às políticas para a eqüidade e instituímos desde 2001 uma rede de organizações que atuam no enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, pela garantia das adolescentes trabalhadoras e estamos promovendo uma formação junto a três organizações, com longa caminhada na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, para que estas instituições incorporem as dimensões de gênero e raça, trabalhem em suas abordagens pedagógicas, em suas proposições e ações. Trata-se de: CENDHEC (Recife), CEDECA-EMAÚS (Belém), CIRCO DE TODO MUNDO (Belo Horizonte)

Na Rede de Organizações que atuam no Enfrentamento ao Trabalho Infantil Doméstico e pela garantia dos direitos das adolescentes trabalhadoras domésticas, buscamos estabelecer:

•  Trocas pedagógicas que fortaleçam as ações em raça-gênero de organizações que atuam em outras áreas, levando essas temáticas para o planejamento institucional

•  Compartilhamento de olhares diferentes sobre temáticas e estratégias de enfrentamento

•  Maior visibilidade das categorias de raça/gênero

•  O eixo pedagógico do trabalho com jovens e crianças considerando as temáticas de gênero e raça como indissociáveis.

Ainda como estratégia de disseminação, a partir do projeto Ampliando o CEAFRO desenvolve duas importantes pesquisas em Salvador:

•  A Invisibilidade da Violência Sexual e do Assédio Contra Crianças e Adolescentes no Contexto do Trabalho Doméstico, em parceria com a Terre des Hommes/Suíça;

•  O Trabalho Doméstico Infantil em Salvador e na sua Região Metropolitana, em parceira com a Pesquisa de Emprego e Desemprego: PED-SEI-Escola de Ciências Econômicas da UFBA.

Estamos propondo que, nos âmbitos do município, estado ou federal, as políticas para o enfrentamento ao trabalho infantil doméstico o considere como uma das piores formas. Isto significa que nós estamos propondo a inclusão do trabalho infantil doméstico no PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, como uma dimensão política. Neste momento o Brasil não dispõe de nenhuma política de proteção ao trabalho infantil doméstico.

Estamos falando em simultaneidade das identidades e nos reportando a um conceito cunhado e apresentado pela Coalizão de Mulheres Negras, na 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, de Durban/África do Sul, e que foi levado à Conferência pela pensadora afro-americana Kimberlé Crenshaw, onde ela cunha o sentido de interseccionalidade para falar da simultaneidade dessas desigualdades e também para a construção do mecanismo do seu enfrentamento. A interseccionalidade é a conceituação das duplas ou triplas formas de discriminação que busca capturar as conseqüências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos de subordinação. Portanto, ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam posições relativas às mulheres, raças, etnias, classes e às outras identidades. Portanto, é importante que num espaço como esse, para além de a gente estar pensando o Brasil, a gente possa estar pensando que este é um momento ímpar, porque do lado do governo, eu encontro muitas pessoas que eu confio, fundamentalmente por muitas delas se parecerem comigo. Espero que a gente tenha ainda um tempo para um debate.

Muito obrigada!

Vilma Reis (vilmareis29@hotmail.com) é socióloga, ativista do Movimento de Mulheres Negras e Mestranda em Ciências Sociais no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH/UFBA), pesquisando o Impacto de Raça sobre as Políticas de Segurança Pública em Salvador e seus resultados na vida de jovens-homens-negros.

Também é pesquisadora Associada do Projeto Raça e Democracia nas Américas, Programa da UFBA e da Associação Nacional de Cientistas Políticos Negros/as dos EUA, e foi bolsista da Howard University/Global Exchange, no Programa de Capacitação para Mulheres Afro-Brasileiras, no Ralph Blanch Institute For International Affair, em Washington, D.C.

Vilma é educadora, conferencista e colaboradora de algumas organizações negras de Salvador. Atua no CEAFRO (ceafro@ufba.br) desde 2000, tendo iniciado como Técnica de Acompanhamento Pedagógico do Projeto Ampliando Direitos e Horizontes, atuando no seu Programa de Mídia advocacy para o Enfrentamento do Trabalho Infantil Doméstico e pela Garantia dos Direitos das Adolescentes Trabalhadoras Domésticas, e desde janeiro de 2004 é Coordenadora Executiva.

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