Depoimento gravado em São José dos Campos, no dia 23 de janeiro de 2011, com os moradores desalojados do Pinheirinho pela Polícia Militar.
Abaixo o mail que a Polícia Militar está enviando para diferentes destinatários, tire suas conclusões:
De: ”noreply@policiamilitar.sp.gov.br” <gestaodeemail@policiamilitar.sp.gov.br>
Data: 26 de janeiro de 2012 00:21:56 BRST
Para:
Assunto:Operacao Pinheirinho
Caro(a) amigo(a) da Polícia Militar,
Entenda a Operação Pinheirinho.A ação de reintegração de posse na Comunidade de Pinheirinho é da Justiça Estadual. A atuação da Polícia Militar foi em apoio aos Oficiais de Justiça para que a área fosse desocupada, sempre dentro da legalidade e com respeito incondicional aos direitos humanos e às pessoas. Caso algum fato pontual tenha se desviado dessa orientação, será rigorosamente apurado. Histórico: Desde o ano de 2004, a área se encontrava invadida e famílias ali se instalaram, dando início a uma demanda judicial de reintegração de posse que já se arrasta por mais de sete anos. Durante todo este tempo, muitas famílias foram se aglomerando na região e estimava-se em 700 famílias e 3.000 pessoas.
A reintegração deveria ocorrer no dia 17, contudo houve uma liminar da Justiça Federal e, na dúvida da competência, foi suspensa. Esse conflito foi afastado pela Corte Estadual que determinou a imediata reintegração, o que aconteceu no último dia 22.
O planejamento da ação:
Preocupada com a integridade física das famílias, a Polícia Militar planejou minuciosamente a ação com levantamento do serviço de Inteligência, comunicação prévia a todos os envolvidos por meio de ampla divulgação com uso de panfletos lançados de aeronave, comunicados à imprensa, além de contato direto estabelecido pelos policiais militares junto aos moradores.
O planejamento durou dois meses e meio, com todas as etapas comunicadas à autoridade judiciária estadual responsável pela a ação, envolvendo as necessidades de meios materiais para transporte e mudança do patrimônio das pessoas, assistência social, psicológica e tudo o que fosse necessário para o menor transtorno possível.
Sabia-se que a maioria das pessoas que lá residiam eram de bem, contudo havia também infratores da lei que perpetravam ações criminosas e prejudiciais à própria comunidade Pinheirinho, inclusive tráfico de drogas.
Outro ponto que causou preocupação da Polícia Militar foi os preparativos para o enfrentamento observado por alguns moradores, exibindo pontaletes, barricadas de madeiras e pneus, tudo para resistir à ordem judicial.
Preocupação comprovada, pois durante a ação foram detidas 32 pessoas, 9 ficaram presas e 13 carros, e uma padaria queimados.
Repercussão da ação: Declarações falaciosas que têm sido propaladas por pessoas descomprometidas com os reais valores democráticos tentam macular a ação e legítima realizada pelos policiais militares, não obstante a disposição reativa, e até criminosa, demonstrada por manifestantes armados e preparados para o confronto, conforme se pode constatar nos links abaixo:
Por outro lado, instituições regularmente constituídas para defender os valores supremos, como direito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana, também se irmanam com a Polícia Militar na defesa da legalidade e nos apoiam no cumprimento dessa missão, conforme se observa em seus respectivos sites:
http://www.oabsjc.org.br/site/boletim3.asp?codnot=100157
http://portal.tj.sp.gov.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=12936
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/01/23/prefeitura-e-pm-negam-mortes-em-acao-no-pinheirinho/
http://oglobo.globo.com/pais/derrubada-de-casas-no-pinheirinho-termina-quarta-diz-pm-3748878
Mensagem final:A Polícia Militar do Estado de São Paulo, instituição legalista que é, deixa claro que, em seus 180 anos de existência, sempre trabalhou em consonância com o ordenamento jurídico e balizada em três princípios básicos, que são: respeito integral aos direitos humanos, filosofia de polícia comunitária e gestão pela qualidade, sendo seu único escopo o respeito ao cidadão, ao povo brasileiro e às instituições democráticas. E assim sempre será.
Polícia Militar do Estado de São Paulo Compromisso com o cidadão.
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Tags: Pinheirinho · PM9 Comments
leia o artigo da letalidade da polícia postado hoje, abraços.
Caro Rodrigo, na sexta-feira antes da Invasão da Polícia militar o advogado da massa falida aceitou o acordo proposto por parlamentares para adiar por 15 a desapropriação tempo que o ministério das cidades precisava pra se tornar parte e poder comprar o terreno. prefeitura de sjc, tj paulista e governo do estado passaram por cima deste acordo e anteciparam o despejo surpreendendo a todos faça uma busca por pinheirinho no blog e vc achara textos a respeito. procure a nota do ministério das cidades e a fala de suplicy e paulo teixeira que contam que se encontraram pessoalmente com alckmin para o acordo. Portanto não poderia ter panfletagem na medida que todos que auxiliavam na resolução pacífica do caso foram surpreendidos pela truculência de uma desocupação às 6 da matina de um domingo.
9 mil pessoas, crianças, mulheres, idosos, doentes, cadeirantes que vivem há 8 anos no mesmo lugar, chamar uma comunidade desta mais populosa que muitos municípios paulistas de vândalos é demais, vale ver a brincadeira que fizeram com a frase infeliz de soninha, resistir à opressão jamais pode ser considerado crime> http://criminalstakingadvantage.tumblr.com/
grande abraços
Ananda e só aparecem no Durante como criminosos.
Então ficamos assim: esquecemos o desrespeito aos moradores, a violência, a truculência policial fartamente documentados nos vídeos sobre a desapropriação do Pinheirinhos, já que recebemos um infográfico bonitinho para explicar que o que fizeram foi apenas cumprir ordens.
A propaganda é a alma do negócio, não é assim que se diz?
Ato falho: vejam a diferença entre a imagem do policial (bem acabado, colorido, com expressão de rosto, enfim, humanizado) e a dos moradores do Pinheirinho (meros fantasminhas feitos com traços duros, sem cor nem elementos que os personalizem ou os identifiquem como seres humanos)
Maria Frô,
Gostaria de lhe fazer algumas perguntas, pois estou tentando entender a situação e:
- SIM concordo que há diversos interesses envolvidos e é espantosa a velocidade da justiça quando há dinheiro em jogo.
- SIM os desalojados estão tendo seus direitos humanos violados na maneira como tem sido tratados nos alojamentos.
Quanto estes dois pontos não há como discordar.
Quanto a ocupação:
1. Houve realmente uma planfletagem e palestras sobre a desocupação? Foi nesse momento também que houve aquela catalogação dos bens dos moradores?
2. Se houve, então as pessoas que ainda estavam ali, na manhã da invasão,”TEORICAMENTE” estariam numa situação de descumprimento do acordo de saída pacífica? Em outras palavras, estavam ali para resistir?
3. Os moradores conforme as fotos se armaram e conforme a descrição causaram caos na cidade. Havia entre essas pessoas ( armadas e vândalas ) moradores honestos misturados?
Ainda que não rejeite o óbvio que é claramente desumano exigir que uma pessoa deixe sua casa, sob quaisquer circunstância, me pergunto, qual alternativa tiveram os policiais?
Ao que parece os moradores usaram ou da resistência ou da intimidação para manter suas casas. Que atitude eles poderiam ter tomado para ficar em suas casas que não fossem essas? Por exemplo, manifestação pacífica organizada, revindicações para uma saída programada, maior prazo e exigência de um local determinado para assentamento das famílias.
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É com humildade que lhe faço essas perguntas, pois lendo os fatos publicados tanto aqui quanto na mídia ainda não consegui chegar a conclusões. Ficaria muito feliz em saber sua resposta. Estou comovido com a situação dessas pessoas e não canso de me perguntar se o real motivo dessas pessoas estarem sofrendo tanto, não seria da sua incapacidade ( seja por quais motivos forem, sociais, econômicos, históricos ) de se articular politicamente como um grupo coeso.
Grande abraço,
Rodrigo FP
A PM cumpriu uma ordem judicial.
A decisão judicial pode não ter sido a melhor alternativa para as familias que estavam em Pinheirinho, mas a PM agiu da melhor forma possivel.
Parabens pelo trabalho, a PM de outros estados deveriam aprender com a PM do Estado de São Paulo.
A PM tem tradição na repressão ao povo.
Estrelas representativas dos marcos históricos da corporação
1ª ESTRELA – 15 de dezembro de 1831, criação da Milícia Bandeirante;
2ª ESTRELA – 1838, Guerra dos Farrapos;
3ª ESTRELA – 1839, Campos dos Palmas; matança dos Índios Coroados
4ª ESTRELA – 1842, Revolução Liberal de Sorocaba;
5ª ESTRELA – 1865 a 1870, Guerra do Paraguai;
6ª ESTRELA – 1893, Revolta da Armada (Revolução Federalista);
7ª ESTRELA – 1896, Questão dos Protocolos;
8ª ESTRELA – 1897, Campanha de Canudos;
9ª ESTRELA – 1910, Revolta do Marinheiro João Cândido;
10ª ESTRELA – 1917, Greve Operária;
11ª ESTRELA – 1922, “Os 18 do Forte de Copacabana” e Sedição do Mato Grosso;
12ª ESTRELA – 1924, Revolução de São Paulo e Campanhas do Sul;
13ª ESTRELA – 1926, Campanhas do Nordeste e Goiás;
14ª ESTRELA – 1930, Revolução Outubrista-Getúlio Vargas;
15ª ESTRELA – 1932, Revolução Constitucionalista;
16ª ESTRELA – 1935/1937, Movimentos Extremistas;
17ª ESTRELA – 1942/1945, 2ª Guerra Mundial; e
18ª ESTRELA – 1964, Golpe Militar de 1964.
O cinismo a PM dá de graça…E o trabalhador se chama Naji Nahas…
É pra rir? 180 anos (…) sempre trabalhou em consonância com o ordenamento jurídico … Fala sério!? O que a PM fez durante o regime militar estava em consonância com qual ordenamento jurídico? Que eu saiba, tortura nunca foi autorizada pela lei. Mas há relatos de tortura praticada dentro de instalações da PM durante o regime autoritário. Será que quem escreveu a carta esqueceu isso?
“envolvendo as necessidades de meios materiais para transporte e mudança do patrimônio das pessoas, assistência social, psicológica e tudo o que fosse necessário para o menor transtorno possível.” Acredito que essa foto mostra bem os “meios materiais para transporte” que foram disponibilizados: http://www.vnews.com.br/imagem/201201/25190533.jpg