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STF tem de fazer um julgamento justo

junho 8th, 2012 by mariafro

POLÍTICA

Os pesos e as medidas dos mensalões

por Murillo de Aragão

 08/06/2012

Nunca na história deste país, como diz Lula, o STF esteve tão exposto aos humores da mídia e às pressões ditas “populares” em torno de julgamentos.

O recente julgamento da Lei do Ficha Limpa é um exemplo, com ministros acuados pela repercussão de suas opiniões e um julgamento moroso que deixou diversos políticos em clima de incerteza e manteve resultados eleitorais pendentes de confirmação.

Agora temos uma situação esdrúxula gerada pela proximidade do julgamento de um dos casos conhecidos como “mensalão”. Vários aspectos são merecedores de profunda reflexão. Uma das reflexões possíveis aponta para uma grave questão: crimes semelhantes sendo tratados de forma distinta.

A razão desse sério desvio reside na pressão da mídia. Infelizmente, em um país ainda em construção, onde a mídia de qualidade existe apenas para poucos, não é de estranhar que muitos, ao invés de noticiar, busquem “editorializar” o noticiário de modo a influir no curso dos acontecimentos.

Considerando que tal situação é do amplo conhecimento, juízes, em especial do STF, deveriam estar mais do que blindados para tentativas de manipulação e de influências indevidas no curso de processos. Sejam elas quais forem.

No caso dos mensalões, vemos uma distinção no tratamento de crimes assemelhados. Tal distinção revela quanto exposto está o STF às pressões midiáticas para agilizar ou retardar as investigações e, até mesmo, dar tratamento desigual a assuntos iguais.

Por exemplo, o conhecido mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, caminha lentamente ao largo da lupa da mídia e razoavelmente incólume das pressões indignadas. Na semana passada, a audiência do caso quase passou despercebida da atenção geral.

Comparando-se os dois mensalões, percebem-se fortes incongruências no tratamento de denúncias e de acusações semelhantes.

O mensalão mineiro tramita morosamente desde 1998 e foi desmembrado. Políticos com mandato estão sendo julgados no STF; pessoas sem mandato estão sendo julgadas na primeira instância. Isso significa que, além da lentidão no andamento do processo, houve um desmembramento que beneficia – justamente – quem não é autoridade com o duplo grau de jurisdição. Nada disso ocorreu no mensalão do PT, cuja eclosão se deu em 2005, isto é, sete anos depois de iniciado o processo de Minas Gerais!

Porém, os achados da Polícia Federal no caso do mensalão mineiro são tão extravagantes quantos os encontrados no mensalão do PT, e que serão comprovados no mensalão candango.

Em tempo: antes que me acusem de querer minimizar as condutas identificadas nas investigações dos mensalões, devo dizer que tenho convicção de quem em ambos os casos houve condutas ilegais passíveis de condenação política e judicial. Não tenho dúvidas quanto aos malfeitos; tenho dúvidas acerca das responsabilidades dos nomes aventados.

Preocupa-me, no entanto, que, no afã de se fazer justiça, se atropele o estado de direito, não se reconheçam direitos básicos de ampla defesa e deixe de existir um ambiente saudável para o julgamento de tão importantes questões. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

Murillo de Aragão é cientista político

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3 responses so far ↓

  • 1: Você leitor pode estranhar a princípio as palavras que vou usar, mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados. Mas o golpe branco que planejam para o Brasil é pior do que o que foi dado no Fernando Lugo no Paraguai e tão sério que merece um pouco a mais de nosso esforço para compreende-lo.
    Não é hora de fugir da “Realpolitic” pejorativamente (vou explicar mais adiante) e nem do maquiavelismo pejorativamente (também vou explicar mais adiante) e ficar com dedinhos, ofendido e cheio de não me toques. É hora de falar sério. O Brasil é a Galinha dos ovos de ouro das Ámericas e a votação do mensalão apressadamente é a derrubada de nossa democracia a médio prazo, arranjado pelo vende-pátria. Não será bom nem para situação e pior ainda para a oposição.
    Vou por partes porque o momento é crítico para todos nós. Primeiro explicando o que é a Realpolitic “pejorativamente”, Realpolitic é alemão e quer dizer Realítica Política, diplomacia, a prática em detrimento de noções ideológicas, já o termo usado pejorativamente, quer dizer política que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas ´pejorativamente”, por que Maquiavel escreveu um livro O Principe, considerado cabeceira de cama de todos os Reis e políticos porque os ensina a governar em várias hipoteses de principados, direções que um governo pode tomar em situações que surjam de surpresa, com atitutos boas ou más para manter o seu principado, na concepção do povo. E Maquiavel e Nietsche defendem a “Realpolitic” pejorativa como um tipo de realismo político, maquiavélico no pejorativamente que “Realpoliticmente dizendo” não é, pejorativamente, é o real da política como o “Realpolitic” pejorativamente não é, pejorativamente, é o real. E é o que esta acontecendo no Brasil
    Estamos no auge do Maquiavelismo e da Realpolitic para alguns em seu uso pejorativo, em pleno vapor.
    Parte 2: Outra parte, voltando ao passado recente repetindo parágrafos que escrevi em outro comentário e até artigos que arrisquei, em meu semi-analfabetismo, sobre o mensalão “como uma tentativa de golpe de estado” no Brasil e dizia, eu, em minha precária quantia de conhecimento da política. Que só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal e principalmente “Gilmar Mendes” se não me engano ainda procurador Geral da União ou já como ministro, juntos, acordaram a tempo e impediram o impeachiment de Lula. Porque até a maioria dos petistas já haviam caído no conto do vigário do mensalão e ameaçavam se rebelar contra o governo.
    Hoje, aLguns petistas, desavisados ou influênciados por uma pequena parcela de petistas bloguistas, excluindo espiões infiltrados e traidores , mas incluindo principalmente os que conscientemente por razões meramente pessoais e alteram os rumos desta história por outras intrigas e rusgas principalmente com Gilmar Mendes, e também outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Blogueiros indignados que levam outros a tanto, quando deixo comentário dizendo a verdade, que o PT lhe deve gratidão eterna, ao Gilmar Mendes, como à todo o Supremo Tribunal Federal. E deveria agradeço-los com honrarias em nome da pátria, porque sustentaram corajosamente nossa soberania, os três poderes e a democracia.
    Pois a rasteira havia sido dada e sorrateiramente rápida, e caso alguém não ficasse de pé logo como o STF e Gilmar Mendes, a derrubada do governo era certeira, estaria concretizada. E alguns blogueiros sujos ou progressistas seja qual nome se dêem ou lhes dêem, atiram à torto e à direita, só que, pela culatra, contra si e o próprio movimento a que fazem parte.
    O Golpe Branco que preparam com o mensalão para o Brasil é a médio prazo, primeiro buscarão destruir Zé Dirceu, para enfraquecer Lula seu primeiro alvo, por consequência enfraquecendo ou trazendo Dilma para o lado deles. Como enfraquecer e desmoralizar Lula se ele é um homem forte e íntegro? Enfraquecendo o PT e toda a esquerda que o acompanha, primeiramente nas eleições municipais. Como? Com a artimanha marqueteira que usarão durante a votação do mensalão do PT.
    Por amor a pátria não podemos permitir um movimento político golpista como este promovido pelos vende-pátria. Precisamos nos mobilizar, enviar e-mail para o STF e congresso alertando-os para este risco, menor que seja, havendo, o Brasil deve ter todo o cuidado porque nas Américas nós somos o alvo prinicipal, a galinha dos ovos de ouro.
    Como já dizia o velho doutor Pignati lá no interiorzão do Mato Grosso: :”Abram o olho companheiros”.
    José da Mota.

  • *antes é importante dizer que tanto para vocês quanto para mim é inédito o que vou fazer, enviar o mesmo comentário com alterações conforme as novidades foram surgindo em diversos outros Blogs que eu o publiquei, ou o aceitaram publicarem-no, em um deles, o Viomundo, até três vezes porque lá foram publicadas três versões diferentes, mas coerentes umas com as outras, sobre o mesmo tema, a votação do mensalão, ou o mensalão, ou o Zé Dirceu.
    Creio que seja interessante o moderador deste blog publicar esta nova versão do comentário já publicado. Como foi publicada derradeiramente no Viomundo e caso não me engano no Blog da CIdadania também. Indo daqui para a Carta Capital, tentar deixá-o por lá também, ja que o postei em artigo de sua autoria no Blog Viomundo.
    Vamos lá para abaixo do : descrever a nova edição do comentário já comentado também aqui:
    * um humilde Comentário deixado com pequenas alterações, três vezes, uma para cada um dos três artigos diferentes, mas sobre o tema, no Blog Cidadania. Cabe aqui também e vou dividi-lo com os seu leitores caso o moderador permita sua publicação.
    Como a um papagaio, leia bem antes de soltar o verbo com cachorradas, tem asa e bico, mas é papagaio, Vou repetir pela terceira vez comentário que deixei ela primeira vez aqui mesmo, em outro artigo, provando que a mídia não influência o STF, de nenhum dos lados, da mídia, e que são tantos.
    Parte nova incluída nesta repetição: Quanto ao julgamento de evidenciar mais Zé Dirceu do que o próprio mensalão é questão de obviedade política, sua importância se iguala à do Lula e da Dilma no PT. Mas que tipo de homens estamos julgando? Pergunta tanto para Azeredo quanto para Dirceu. Seriam homens que desviaram dinheiro para enriquecimento pessoal, no caso, de caixa 2 de campanha eleitoral que a maioria dos partidos brasileiros usou até àquela época, no mínimo. Ao fim deste comentário deixo uma incógnita a respeito.
    Para encorajar-nos à não pré-julgar alguns dos ministros e à leitura de uma consideração do mais polêmico entre eles na atualidade, vou descrever logo abaixo um pequeno poema de Shakespeare.
    Não é merecedor do favo de mel aquele que evita a colméia porque as abelhas têm ferrões.
    William Shakespeare
    Agora ao comentário, de quem merece favos de mel, como aos leitores dele. Aproveitando outro tema em evidência, o da comissão da verdade com principalmente o caso Wladimir Erzog, deixei comentário no Blog da Maria Frô e do Mino Carta. Justamente sobre um artigo de Mino Carta que Maria Frô o reproduziu em seu Blog.
    Tema e que gerou muita polêmica pois eram verdades guardadas no fundo do Baú de participação da Imprensa na história da ditadura do Brasil (talvez a mais importante caixa de pandora desta história à ser aberta à descoberta). O que não vem ao caso agora, por que o tem haver é Zé Dirceu e STF.
    É sobre o papel fundamental e definitivo para permanencia de nossa democracia até os dias de hoje, do STF e seus ministros, com tendências de votos contras ou à favor à princípio na época sob pressão para o mensalão do PT.
    Destacando pessoalmente um deles, Gilmar Mendes (para quem Lula e PT devem gratidão eterna e a maioria ainda não o reconhece e age assim, injustiçando-o.), por além de heroicamente como todos os outros seus pares não se deixou levar pela pressão da impressa que, levou à popular e assim tentou quebrar os trâmites legais do judiciário para condenar sem direito de defesa, à revelia, os réus do chamado mensalão do PT.
    Ferindo o princípio básico de todos os brasileiros, um dos pilares da democracia, o direito à defesa. Quando o STF definiu corajosamente os rumos do Brasil e principalmente, concretou para eternamente, o direito de defesa independentemente dos apelos e pressões da impressa e por consequência populares. E porque faço um destaque especial à Gilmar Mendes, porque durante todos estes anos foi o ministro que chamou para si a responsabilidade pelo cumprimento do prazo para o processo perante a imprensa e a população, aceitou o ônus da causa heroicamente, sem em momento algum recuar.
    E por mais uma vez os brasileiros conscientes esperam a mesma postura do STF, votar o mensalão do PT dentro do prazo legal necessário sem atender aos apelos e pressões de alguns da imprensa, dando direito de defesa aos réus e principalmente, julgá-los de acordo com os laudos.
    Particularmente acho que todos os mensalões foram armadilhas políticas mal plantadas, mas com o interesse de divulgação política do que a preocupação de resolver o problema de má versação de verbas de campanha, legais ou ilegais e menos ainda o de resolver o problema da corrupção no País.
    Tudo não passou de um golpe na tentativa tanto, no caso do mensalão mineiro, derrubar Eduardo Azeredo do poder, quanto, no caso do PT, derubar Lula já imediatamente do poder ou no mínimo destruí-lo politicamente em a sua próxima eleição, derrubá-lo.
    Não esta em jogo mais aqui se PT e aliados vão vencer a oposição e vice-versa, e, sim, se o STF vai mais uma vez ser o salvador de nossa democracia. Vai impor a independência dos nossos três poderes. Vai salvar o Brasil da pressão da imprensa e respeitar o princípio básico de sobrevivência de todo cidadão brasileiro, o seu direito de defesa.
    A história um dia dirá: Salve! STF Brasileiro, o Brasil lhes têm gratidão eterna por salvarem nossa democracia em seu momento mais delicado.
    Quem são esses homens que estão sendo julgados? Homens que ficaram milionários porque desviaram verbas do estado para enriquecimento próprio? Ou homens patriotas que dentro do regime, legal ou contravencional defenderam a bandeira filosófico politica que acreditavam que era o melhor para toda uma nação?
    José da Mota.

  • (Deixei comentário idêntico no Blog da Cidadania com artigo semelhante, mas sobre o mesmo mote, mensalão)
    Iniciando por coincidência falando sobre o Blgo Maria Frô, coisa de amor, fraternal, o seguinte:
    Aproveitando outro tema em evidência, o da comissão da verdade com principalmente o caso Wladimir Erzog, deixei comentário no Blog da Maria Frô e do Mino Carta. Justamente sobre um artigo de Mino Carta que Maria Frô o reproduziu em seu Blog.
    Tema e que gerou muita polêmica pois eram verdades guardadas no fundo do Baú de participação da Imprensa na história da ditadura do Brasil (talvez a mais importante caixa de pandora desta história à ser aberta à descoberta). O que não vem ao caso agora, por que o tem haver é Zé Dirceu e STF.
    É sobre o papel fundamental e definitivo para permanencia de nossa democracia até os dias de hoje, do STF e seus ministros, com tendências de votos contras ou à favor à princípio na época sob pressão para o mensalão do PT.
    Destacando pessoalmente um deles, Gilmar Mendes (para quem Lula e PT devem gratidão eterna e a maioria ainda não o reconhece e age assim, injustiçando-o.), por além de heroicamente como todos os outros seus pares não se deixou levar pela pressão da impressa que, levou à popular e assim tentou quebrar os trâmites legais do judiciário para condenar sem direito de defesa, à revelia, os réus do chamado mensalão do PT.
    Ferindo o princípio básico de todos os brasileiros, um dos pilares da democracia, o direito à defesa. Quando o STF definiu corajosamente os rumos do Brasil e principalmente, concretou para eternamente, o direito de defesa independentemente dos apelos e pressões da impressa e por consequência populares. E porque faço um destaque especial à Gilmar Mendes, porque durante todos estes anos foi o ministro que chamou para si a responsabilidade pelo cumprimento do prazo para o processo perante a imprensa e a população, aceitou o ônus da causa heroicamente, sem em momento algum recuar.
    E por mais uma vez os brasileiros conscientes esperam a mesma postura do STF, votar o mensalão do PT dentro do prazo legal necessário sem atender aos apelos e pressões de alguns da imprensa, dando direito de defesa aos réus e principalmente, julgá-los de acordo com os laudos.
    Particularmente acho que todos os mensalões foram armadilhas políticas mal plantadas, mas com o interesse de divulgação política do que a preocupação de resolver o problema de má versação de verbas de campanha, legais ou ilegais e menos ainda o de resolver o problema da corrupção no País.
    Tudo não passou de um golpe na tentativa tanto, no caso do mensalão mineiro, derrubar Eduardo Azeredo do poder, quanto, no caso do PT, derubar Lula já imediatamente do poder ou no mínimo destruí-lo politicamente em a sua próxima eleição, derrubá-lo.
    Não esta em jogo mais aqui se PT e aliados vão vencer a oposição e vice-versa, e, sim, se o STF vai mais uma vez ser o salvador de nossa democracia. Vai impor a independência dos nossos três poderes. Vai salvar o Brasil da pressão da imprensa e respeitar o princípio básico de sobrevivência de todo cidadão brasileiro, o seu direito de defesa.
    A história um dia dirá: Salve! STF Brasileiro, o Brasil lhes têm gratidão eterna por salvarem nossa democracia em seu momento mais delicado.
    Quem são esses homens que estão sendo julgados? Homens que ficaram milionários porque desviaram verbas do estado para enriquecimento próprio? Ou homens patriotas que dentro do regime, legal ou contravencional defenderam a bandeira filosófico politica que acreditavam que era o melhor para toda uma nação?
    José da Mota.