Não à terceirização

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FNDC convida para debate a respeito dos critérios para conselheiros da EBC

novembro 5th, 2013 by mariafro
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Caros,

No mês de dezembro, se encerram os mandatos de cinco membros do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  Para ocupar suas cadeiras, novos (as) conselheiros (as) representantes da sociedade civil precisam ser eleitos (as) pelo pleno. Por isso, para saber qual o melhor formato de seleção desses representantes, o colegiado abriu processo de Consulta Pública para que sejam feitas contribuições sobre o modo de escolha dos novos e novas integrantes do Conselho. O prazo para envio de sugestões termina no dia 1º de dezembro.

Desta forma, o FNDC, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação convida interessados a participarem de reunião juntamente com as conselheiras da EBC Rosane Bertotti e Rita Freire, a ser realizada no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé nesta terça 5 de novembro, às 19h, para que seja discutido um consenso sobre a participação no Conselho da EBC. O convite é aberto a todos que se dispuserem a participar deste debate.

Centro de Mídia Alternativa barão de Itararé

Rua Rego Freitas, 454 – 1º andar – conj. 13 – República – São Paulo / SP

Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

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Governo não abre mão da Neutralidade e nós não abrimos mão também da Privacidade e da Liberdade de Expressão

novembro 5th, 2013 by mariafro
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Sergio Amadeu no Contraponto debate o Marco Civil na Internet

Entenda a importância de manter a Neutralidade da rede e porque se gente como Eduardo Cunha vencer todos nós perderemos

Todos contra Eduardo Cunha e sua gangue que querem impedir uma internet universal no Brasil

Diga a seu deputado em alto e bom som: “Eu não abro mão da neutralidade da rede, eu não abro mão da retirada desse segundo parágrafo no artigo 15, não abrimos mão da nossa privacidade”

FNDC: nota pública sobre a votação do Marco Civil da Internet

Marco Civil Já e com Neutralidade de Rede!

Sugestão de Debora Cruz

Governo contraria teles e mantém texto de regras da internet

Por: MÁRCIO FALCÃO, JÚLIA BORBA, DE BRASÍLIA, Folha

05/11/2013

Projeto que deve ser apresentado hoje na Câmara proíbe serviço que reduz sinal após estouro do limite contratado

Relator diz que não irá ceder nesse ponto; obrigação de empresas de manter dados no país pode ser revista

O novo texto Marco Civil da Internet, que deve ser apresentado hoje na Câmara dos Deputados, vai deixar de fora a autorização para que as teles ofereçam os pacotes de “franquias de dados”.

O modelo permitiria que as empresas pudessem reduzir a velocidade da conexão quando o usuário estourasse o limite contratado.

As operadoras de telecomunicações trabalhavam para incluir esse ponto no projeto. Com isso, ela poderiam vender o serviço com velocidade máxima de navegação determinada e limite para a utilização de dados.

A ideia era que ficasse explícito que isso não atentava contra a chamada neutralidade da rede, princípio atualmente em vigor que impede provedores de internet de interferir na qualidade do serviço conforme o conteúdo acessado pelo usuário.

Esse tipo de serviço é regulamentado pela Anatel e oferecido pelas companhias no acesso à internet móvel e na banda larga fixa.

O Marco Civil da Internet é considerado a “Constituição” da rede e estabelece princípios gerais, como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais.

Para o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), as “franquias de dados” fazem parte do modelo de negócios das operadoras e não devem constar nas regras do projeto, que contempla os interesses do governo.

A Folha apurou que a presidente Dilma Rousseff fez uma reunião, no fim da semana passada, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o deputado Molon para mapear as divergências e identificar como os aliados estavam se posicionando para a votação.

O governo resiste em alterar sua posição nos dois principais impasses: o conceito de neutralidade e a obrigação para que grandes empresas internacionais de internet tenham seus dados armazenados no Brasil –medida que contraria companhias como Google e Facebook.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) tem indicado que vai defender a manutenção dos pontos no debate que a Câmara vai realizar amanhã com especialistas.

Questionado sobre mudanças, Molon disse que reforçou as regras para a privacidade do usuário e deixou para hoje a definição sobre o armazenamento de dados no país.

“O texto amplia a proteção a privacidade e não abre brecha na neutralidade. Inclui uma série de regras para a limitação de coletas de dados na rede”, disse Molon.

A expectativa é que a votação do marco seja adiada para a próxima semana.

Líderes ouvidos pela Folha avaliam que há chances da neutralidade ser mantida pela Casa. Em relação ao armazenamento de dados, a previsão é que, se for inserida, a obrigatoriedade será derrubada durante a votação.

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Sergio Amadeu no Contraponto debate o Marco Civil na Internet

novembro 4th, 2013 by mariafro
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Nos primeiros 40 minutos Juvândia Moreira media as questões de João Peres da Rede Brasil Atual e Eduardo Guimarães do Blog Cidadania e nos dois últimos blocos eu e Altamiro Borges (blog do Miro) formulamos as questões para juntos esclarecermos ao público em geral as implicações da aprovação do Marco Civil e a necessidade de mantê-lo qual a sociedade civil elaborou por meio de consulta pública.

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Marco Civil Já e com Neutralidade de Rede!

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III CONAPIR: Democracia e desenvolvimento sem racismo por um Brasil afirmativo

novembro 4th, 2013 by mariafro
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Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, convoca a sociedade para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, a ser realizada em Brasília, entre 5 e 7 de novembro de 2013. Saiba mais sobre a III CONAPIR

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