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Jean Wyllys: Quando o Brasil vai reagir contra a homofobia?

janeiro 18th, 2014 by mariafro
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Certamente a presidenta tem de se posicionar, e certamente Dilma promoveu recuos indesculpáveis na educação para o combate à homofobia. Mas no texto do deputado Jean Wyllys estranhamente não há uma menção à falência da segurança pública, responsabilidade dos estados, e nenhuma cobrança a qualquer posicionamento ou atitudes do governador Geraldo Alckmin, cuja polícia como as dos demais estados além de não prover os cidadãos com segurança pública é protagonista no aumento da violência contra jovens negros.

Nenhum governante no país pode se orgulhar de promover uma política de educação no combate à homofobia. O Estado Laico com o crescimento da bancada evangélica corre riscos, os proselitistas das bancadas religiosas acuam todos eles. É lamentável.

Jean afirma: “Kaique foi morto. Outros virão. Cada vítima tem um assassino. Mas há outros, no Congresso, no governo e nas igrejas. ” Mas os assassinos estão noS governoS, no plural, Jean. Cobre Dilma, mas não feche os olhos para o desgovernador do Pinheirinho, das Mães de Maio, das repressões contra a juventude negra nas periferias, nos shoppings nas ruas, para a instituição que ao invés de promover segurança pública é grande protagonista do aumento da violência.

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Quando o Brasil vai reagir contra a homofobia?

Kaique foi morto. Outros virão. Cada vítima tem um assassino. Mas há outros, no Congresso, no governo e nas igrejas.

Por Jean Wyllys,  Carta Capital

16/01/2014 19:59, última modificação 17/01/2014 06:50

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O jovem assassinado, em imagem de seu Facebook

Em outros países, o brutal assassinato de um adolescente homossexual de 16 anos de idade seria uma notícia que comoveria a sociedade e nos chocaria a todos como poucas notícias nos chocam. Um garoto que ainda estava na escola, com toda uma vida pela frente, arrancado da existência, despojado de toda humanidade, com todos os dentes arrancados e uma barra de ferro dentro da perna. Um menino cheio de futuro que acaba seus dias com traumatismo craniano e intracraniano, com o corpo todo sujo, abandonado sem vida numa avenida da região central de São Paulo.

Em outros países, seria manchete de capa de todos os jornais. A Presidenta falaria em cadeia nacional. O país inteiro reclamaria justiça. Os poderes públicos reagiriam de imediato.

No Chile, um crime semelhante mudou as leis do país e fez governo e oposição coincidirem na necessidade de políticas públicas para enfrentar o preconceito contra a população LGBT. Daniel Zamudio, falecido no dia 27 de março de 2012 depois de vinte dias de agonia em um hospital de Santiago, acabou dando seu nome à lei contra a homofobia que o próprio presidente Piñera (um empresário católico de direita) se decidiu a apoiar. Daniel tinha sido golpeado até ficar inconsciente. Apagaram cigarros no corpo dele, desfiguraram seu rosto, o apedrejaram reiteradas vezes, arrancaram parte de sua orelha, bateram com uma garrafa na cabeça dele, quebraram suas pernas fazendo alavanca com elas até o limite da resistência dos ossos e desenharam três cruzes esvásticas na sua pele com troços de vidro. O país inteiro reclamou justiça e os assassinos, quatro jovens como ele que acreditavam que, por ser gay, não merecia viver, foram condenados pela justiça num processo histórico. O líder do grupo recebeu prisão perpétua.

Mas no Brasil, Kaique Augusto Batista dos Santos é mais um, só mais um. Um dado mais numa estatística que, de tão terrível, já passa despercebida. Em 2012, o mesmo ano em que Daniel Zamudio perdeu a vida no Chile, 338 pessoas foram assassinadas por serem gays, lésbicas, travestis ou transexuais no Brasil, 27% mais que no ano anterior, que registrou 266 homicídios homo/lesbo/transfóbicos, 317% mais que em 2005, quando o Grupo Gay da Bahia contabilizou 81 casos. E esses números são apenas o pouco que sabemos, porque o Estado não investiga. São estatísticas informadas por uma organização da sociedade civil, recolhidas de matérias publicadas na imprensa e informação das famílias. O número real, portanto, deve ser maior. Kaique é mais um nessa estarrecedora lista de mortos com a qual o Brasil convive com naturalidade. Sua morte não é uma exceção, não surpreende ninguém, não abala o país.

A Presidenta, como sempre, não disse nada. Para o governo Dilma, aliado do fundamentalismo religioso e das máfias que pregam o ódio contra todos aqueles que amam diferente, a morte desses meninos não é um fato importante, que mereça a atenção do Estado. A própria Presidenta já disse, justificando o cancelamento de políticas públicas de prevenção e combate à homofobia e ao buyilling nas escolas, que não faria “propaganda da homossexualidade”, como se aquilo fosse possível. Vocês já imaginaram um governante dizendo, para explicar por que se opõe a qualquer política pública contra o racismo, que não admitirá a “propaganda da negritude”?

Como eu já escrevi tempo atrás, em ocasião de outros assassinatos como este, em cada caso aparece, como pano de fundo, o discurso de ódio alimentado por igrejas caça-níquel e pela bancada fundamentalista no Congresso federal, que em 2013 ganhou de cínico presente, com o apoio da bancada governista, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. É claro que a violência é praticada por pessoas violentas e os agressores são responsáveis por seus atos, mas não é por acaso que as vítimas dessas agressões sejam, repetidamente, jovens homossexuais, e que muitas vezes as pancadas venham acompanhadas por citações bíblicas. A culpa não é da Bíblia, mas dos charlatães que, em nome de uma fé que não têm, distorcem seu texto e seu contexto para usá-la contra a população LGBT, pregando o ódio e convocando a violência. Eles fazem isso por dinheiro e poder — ou você acha que realmente acreditam em alguma coisa? — e o resultado é um país que já se acostumou a assistir no Jornal Nacional à morte de mais um jovem gay, mais uma jovem lésbica, mais uma travesti ou uma pessoa transexual, vítimas do ódio irracional que os fundamentalistas promovem.

Essa loucura tem de parar! E tem que parar a hipocrisia e o oportunismo dos políticos sem coragem que fazem de conta que não veem o que acontece e continuam subindo fazendo acordos com o fundamentalismo para ganhar minutos de TV e palanques na campanha. Isso custa vidas!

Semanas atrás, o Senado federal enterrou o PLC-122, um projeto de lei que pretendia equiparar a homofobia ao racismo, agravando as penas dos crimes de ódio contra a população LGBT e punindo as injúrias homofóbicas e a incitação à violência e ao preconceito. É público que eu tenho diferenças de concepção com o texto desse projeto, porque acho que não é apenas pela via do direito penal que vamos acabar com a homofobia e porque acredito que o aumento do estado penal, inclusive nesses casos, não é uma boa ideia. Acredito que a homofobia deve ser crime, sim, e que não pode receber um tratamento diferente ao que recebem os crimes de motivação racista. Acredito, também, que os crimes violentos cometidos por motivo de ódio contra alguma das “categorias suspeitas” que o direito internacional reconhece (negros, judeus, mulheres, homossexuais, transexuais, estrangeiros de nacionalidades estigmatizadas, pessoas com deficiência etc.) devem ter suas penas agravadas, e que as injúrias e atos discriminatórios não-violentos devem receber penas alternativas — não a cesta básica ou a simples multa, mas penas socioeducativas que sirvam para “curar” essa doença social que chamamos preconceito. Contudo, também acredito que com isso não basta e que o direito penal não pode ser o eixo da política pública contra esse problema: precisamos de programas contra o buylling nas escolas, de campanhas nacionais contra o preconceito, de investimento público em políticas em favor da diversidade, de uma legislação que permita às pessoas se defenderem da discriminação no trabalho, no acesso aos serviços públicos e em outros âmbitos da vida social. Precisamos de uma forte e decidida ação dos poderes públicos para acabar com a violência homofóbica e com todas as formas de discriminação legal que a legitimam, por isso meu mandato impulsionou a campanha pelo casamento igualitário e a lei de identidade de gênero e promove regras para a inclusão e políticas afirmativas que favoreçam as minorias estigmatizadas.

Contudo, a decisão do Senado de enterrar o PLC-122 não foi motivada por uma discussão séria sobre qual é a melhor política contra a homo/lesbo/transfobia, mas pela decisão da maioria dos senadores de que não haja nenhuma política contra ela. Não é por acaso que o pastor Silas Malafaia, um dos líderes do Ku Klux Klan antigay brasileiro, parabenizou os senadores e, em especial, o senador Lindberg Farias, um dos líderes da causa homofóbica no governista Partido dos Trabalhadores. E o enterro do PLC-122 veio coroar uma política de Estado, implementada pelo governo Dilma, que incluiu o cancelamento do programa “Escola sem homofobia”, a destruição de todos os programas e projetos contra a discriminação no âmbito da saúde pública, a oposição ao casamento igualitário (regulamentado pelo Conselho Nacional da Justiça após uma ação promovida pelo meu mandato junto ao PSOL e à ARPEN-RJ, mas ainda engavetado no Congresso), além daquela desastrada declaração da Presidenta sobre a “propaganda homossexual”, em linha com a retórica internacionalmente repudiada do governo russo de Vladimir Putin.

Em meio a tudo isso, Kaique foi morto. Mais um. E mais outros virão.

Quantos? De quantos mortos o Brasil precisa para reagir?

Eu já disse uma vez e vou repetir. Cada uma dessas vítimas tem um algoz material — o assassino, aquele que enfia a faca, que puxa o gatilho, que “desce o pau”, como o pastor Malafaia pediu numa de suas famosas declarações televisivas. Mas há outros algozes, que também têm sangue nas mãos. São aqueles que, no Congresso, no governo e nas igrejas fundamentalistas, promovem, festejam, incitam ou fecham os olhos, por conveniência, oportunismo, poder e dinheiro, cada vez que mais um Kaique é morto. Eles também são assassinos.

Como deputado federal, mas também como cidadão gay desse país, e antes disso tudo, como ser humano não consegue conviver com a violência e o ódio como se fossem naturais, ficarei à disposição da família e dos amigos de Kaique e farei tudo o que puder para que esse e outros crimes sejam esclarecidos e não fiquem impunes. Como dizia o poeta Pablo Neruda, chileno como Daniel Zamudio, “por esses mortos, nossos mortos, eu peço castigo”.

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XI de agosto fez protesto por Justiça no caso Kaíque

janeiro 18th, 2014 by mariafro
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Peço desculpas aos garotos do XI de agosto que me pediram ajuda nesta convocatória para um ato tão importante, na correria deixei passar.

Reproduzo mesmo assim para registro porque o texto da convocatória traz importantes reflexões a respeito do assassinato de um jovem negro com claros indícios de um crime de ódio, movido pela homofobia. 

NOTA XI DE AGOSTO CONVOCANDO PARA O ATO-PROTESTO POR JUSTIÇA NO CASO DE KAÍQUE, NESTA SEXTA 17.01, ÀS 18H30, NO LGO. DO AROUCHE

Importante Ato-Protesto por justiça no caso de Kaique, vítima de homicídio em SP na última sexta-feira. Ato amanhã (sexta-feira), 17 de janeiro, às 18h30, com concentração no Largo do Arouche, no Centro. A homofobia e a transfobia são problemas ainda vistos hoje na sociedade brasileira. Fruto da ignorância e do preconceito, fazem vítimas de violência moral e física todos os dias.

O papel do Estado é construir políticas públicas que promovam a diversidade e efetivem outros valores, baseados numa cultura democrática e de liberdade. No tocante a prevenção, urge a aprovação no Legislativo do PLC 122/2006, vilipendiado na anexação ao projeto de reforma do Código Penal, para criminalizar atos de homofobia e transfobia, os chamados crimes de ódio.

Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em relatório de 2012, apontam o perfil da homofobia em nosso país: 52% das vítimas identificadas são negras, 61% jovens até 29 anos (http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/pdf/relatorio-violencia-homofobica-ano-2012).

As investigações estão sendo conduzidas. Contudo, o XI de Agosto vem expressar seu repúdio a qualificação, por parte do 2º DP (Bom Retiro), do caso como “suicídio”.

Há fortemente indícios de que o caso de Kaíque seja mais uma violência homofóbica de um jovem e negro, na cidade de São Paulo. Seu corpo foi encontrado no sábado, mutilado, após o jovem ter ido a uma festa na sexta à noite. Sem dentes, com hematomas na cabeça (provavelmente ocasionado por chutes), e com uma barra de ferro atravessando sua perna, com evidentes sinais de tortura física.

No atestado de óbito, consta inclusive traumatismo craniano como causa mortis. Seu corpo foi enterrado ontem, sem velório, em Taboão da Serra.

O XI de Agosto expressa sua solidariedade à família e aos amigos e amigas de Kaíque. Tal barbárie não pode ser considerada pelo aparato policial do Estado de São Paulo enquanto “suicídio”.

Tal crime não pode permanecer sem a devida tipificação. A homofobia e a transfobia não podem mais ser toleradas na sociedade brasileira!

Criminalização da homofobia e da transfobia já! O Centro Acadêmico XI de Agosto – Gestão Coletivo Contraponto estará presente e convoca tod@s estudantes para somar forças no Ato-Protesto amanhã (sexta), às 18h30, com concentração no Largo do Arouche, no Centro de SP.

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No Goiás do tucano Perillo a polícia militar administra escola pública e pais devem pagar por isso!

janeiro 17th, 2014 by mariafro
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Quando a gente pensa que os tucanos já aprontaram todas, eles se superam!

Dispenso comentar o press release tucano da Globo afirmando que PM administrando escola pública é uma forma de combater a violência.

Segue reprodução da ~matéria~  sobre esta aberração.

Polícia Militar vai administrar dez escolas públicas do estado de Goiás

A nova administração é uma forma de combater a violência na sala de aula.
Os pais dos alunos terão de pagar por essa mudança no ensino.

Fred Ferreira Brasília, DF
17/01/2014 00h35

A Secretaria de Educação de Goiás decidiu colocar a Polícia Militar para administrar dez escolas públicas, como forma de combater a violência na sala de aula. Os pais dos alunos terão de pagar por isso.

A reforma é geral no Colégio Fernando Pessoa, na cidade Goiana de Valparaíso, a 40 quilometros (sic) de Brasília. A partir da próxima semana, a escola será administrada pela Polícia Militar de Goiás.

O diretor será um policial com formação em pedagogia. PMs darão aulas de Educação Física e exigir disciplina dos mais de 200 alunos. As demais matérias continuarão a ser dadas por professores da rede estadual. Valparaíso tem altos índices de violência e os alunos já presenciaram até assassinato em sala de aula.

Em nota, a Secretaria de Educação de Goiás diz que a criação dos colégios é uma medida de segurança preventiva da mais alta eficácia.

Alguns pais apoiam a mudança, como a secretária Rosana Godoy. “Eu estou trazendo meu filho pra cá porque estou apostando no ensino, na segurança, pela disciplina que tem”.

Os alunos vão ter de usar quatro uniformes diferentes e sapatos específicos. Todos são comprados fora da escola e os pais já fizeram as contas. Para vestirem os filhos, vão ter de desembolsar entre R$ 500 e R$ 600. Valor que não cabe no orçamento de algumas famílias.

Os pais também vão ter de pagar R$ 100 de matrícula, R$ 50 de mensalidade e comprar dois livros, que custam R$ 300. Na prática, a escola, antes gratuita, passará a custar pelo menos R$ 1.500 por ano.

Desempregado, o pai de uma das alunas diz que vai tirar a filha da escola. “Eu não tenho condições. Como fica para alguém sem emprego?”.

A Secretaria de Educação de Goiás garante que quem não puder pagar terá vaga garantida em outra escola pública e de graça.

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Estadão quer que Genoino more na rua e Delúbio fique desempregado

janeiro 17th, 2014 by mariafro
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A matéria sobre o aluguel da casa de Genoino, publicada pelo Estadão, é de uma escrotidão sem fim. Revoltados com o fato de em menos de 10 dias Genoino ter conseguido (com a mobilização da militância nacional) arrecadar o valor da multa absurda que o STF imputou ao ex-deputado, condenado injustamente na Ação AP470, os reacionários do Estadão sem mencionar que o próprio STF à revelia da Constituição negou a Genoino o direito de cumprir sua pena injusta em sua cidade natal (Porque Joaquim Barbosa é um fora da lei: Preso: direito constitucional de ficar próximo da família) quer agora que Genoino durma na rua.

Ora, com uma aposentadoria de 20 mil o ex-deputado jamais conseguiria pagar a multa e se ele não pode cumprir a pena em sua residência que fica em São Paulo, o que fazer, a não ser alugar um imóvel? Se ele tem direito à aposentadoria por ter servido o país por mais de 24 anos no Congresso, por que o escândalo?

Os leitores do Estadão deveriam processar este jornal por enganá-los, por encher sua mente de ódio e por não informá-los e sim criar um factoide atrás do outro.

No mesmo sentido, toda a mídia velha e reacionária está possessa com a autorização da Justiça para que Delúbio trabalhe. Gente! No discurso cínico destes barões da mídia com seu blá-blá-blá surrado contra Sarney e a desumanização dos presídios no Maranhão (como se o colapso do sistema prisional, uma indústria privatizada para dar lucro à própria direita sonsa, fosse exclusivo do Maranhão) o objetivo é que os condenados sejam reintegrados na sociedade. Cadê coerência? Só os condenados do PT não podem ter direito ao que a própria lei assegura?

Esta é a ala cínica do Brasil que desde sempre quer que se bata em dependente de crack (o Estadão está p. da vida com  o programa Braços Abertos do prefeito Fernando Haddad, uma ação para reincorporar o dependente de crack à sociedade), ao invés de socorrer esses seres que se encontram em condição subumana.

Para o Estadão, bom mesmo é encher de porrada os dependentes e fazê-los sumi-los de suas vistas, deixar que Delúbio morra à míngua e Genoino vire morador de rua. 

Se internem reacionários, o problema de vocês não tem operação braços abertos que resolva.

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