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CGM criada na gestão Haddad já mostra frutos: prisão de funcionários públicos corruptos

outubro 30th, 2013 by mariafro
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Durante sua campanha Haddad prometeu criar um órgão que fizesse a fiscalização das contas da prefeitura de São Paulo e oferecesse transparência sobre gastos aos cidadãos e contribuintes da cidade. Tão logo assumiu, Haddad criou a CGM que  em parceria com o Ministério Público já conseguiu ter bons resultados, a saber: a prisão de funcionários públicos corruptos que desviaram mais de 500 milhões de reais dos cofres da cidade durante a gestão de Kassab.

Impressiona como desvio de dinheiro público ocorrido nas administrações governadas pelo demotucanato o meio bilhão está se tornando tostão. Meio bilhão também foi o saldo de desvio do #propinodutotucano no governo do estado sob liderança do PSDB.

Mas, a meu ver, a manchete que Monica Bergamo da Folha de São Paulo  faz possibilita a leitura enviesada de um fato pra lá de positivo (um órgão criado no início da administração cumprindo uma promessa de campanha que já conseguiu investigar  juntamente com o MP e possibilitar que a PF  ponha  na cadeia quem desvia o dinheiro de nossos impostos). Parece  que Haddad investigou pessoalmente funcionários públicos da gestão Kassab, parece uma vingança pessoal de Haddad e não resultado de uma boa decisão política.

Vejam como a Agência Brasil noticiou Servidores da prefeitura de São Paulo são presos acusados de lesar cofres públicos e como  a Rede Brasil Atual noticiou: Servidores e ex-diretor de Kassab são presos por fraude fiscal na prefeitura de SP

O que  matéria mostra é como a relação promíscua do poder público com empreiteiras é bem maior do que pensávamos ser, mostra também o acerto de Haddad em criar a Controladoria Geral do Município, o resto  é uma manchete nominalista que Monica Bergamo deixou passar.

Ex-funcionários da gestão Kassab são presos após investigação de Haddad

Por: MÔNICA BERGAMO, COLUNISTA DA FOLHA

30/10/2013 - 08h24

Quatro ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo foram presos hoje acusados de um desvio milionário que pode chegar a pelo menos R$ 500 milhões. O Ministério Público comprovou um rombo de R$ 200 milhões ao longo de três anos. Mas a prefeitura estima que a fraude chegue a R$ 500 milhões pelo tempo em que o grupo atuou no esquema desvendado.

A operação, realizada hoje de manhã e apelidada de “Necator” (um tipo de parasita) pela prefeitura, tem potencial explosivo: iniciada pela administração de Fernando Haddad (PT-SP), ela atinge em cheio a cúpula das finanças da gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD-SP). Ele é aliado de Dilma Rousseff no governo federal. A operação faz parte da ação ‘Acerto de Contas’, que será implementada por Haddad.

Um dos acusados das supostas falcatruas é o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Outro é Eduardo Barcelos, diretor de arrecadação do mesmo órgão. Eles eram da equipe do secretário Mauro Ricardo, de Finanças. Os outros presos são Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

Os funcionários são acusados de integrar uma quadrilha que recebia propina de grandes construtoras para fornecer a elas certidões de quitação de ISS (Imposto Sobre Serviço) sem que pagassem tudo o que era devido.

O documento precisa ser emitido para que as construções obtenham o habite-se da prefeitura.

O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de “ninho”.

Kassab diz que nenhum dos investigados foi indicado ao cargo por ele. “São técnicos, funcionários de carreira.”

MEDIDAS

A cgm (Controladoria Geral do Município) vai instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades dos servidores envolvidos. Também vai determinar a instituição de uma força-tarefa para a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

PATRIMÔNIO

De acordo com a investigação, os quatro servidores teriam amealhado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões. Ele seria formado por centenas de imóveis em várias cidades do país, além de carros de luxo e contas bancárias no exterior. Alguns são proprietários também de lotéricas.

Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

Os bens localizados estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados figuram como sócios.

O Ministério Público deve enquadrá-los nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva ou concussão, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.

Divulgação/Ministério Público de SP
Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos agentes fiscais presos durante megaoperação
Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos agentes fiscais presos durante megaoperação

INVESTIGAÇÃO

A investigação começou em março, quando a CGM (Controladoria Geral do Município), criada por Haddad, passou a monitorar a evolução patrimonial de 140 mil funcionários públicos.

Cruzamentos feitos em diversas bases de dados, como a de registro de imóveis de SP e de outras cidades, detectaram servidores com patrimônio incompatível com os seus vencimentos.

A CGM passou então a acompanhar de perto a situação daqueles que ocupavam cargos considerados sensíveis, como os de fiscalização.

Foi então que identificou o grupo da Secretaria de Finanças, liderado, sempre de acordo com as investigações, pelo subsecretário da Receita Municipal de São Paulo.

A CGM passou então a compartilhar os dados com o Ministério Público, que solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.

Além de grampo em telefones fixos e celulares, foi realizada também escuta ambiental no escritório apelidado de “ninho”.

Há casos em que os depósitos realizados por construtoras na conta de um dos acusados chegaram a alcançar R$ 1,8 milhão em apenas um mês.

Em uma ocasião, uma construtora fez depósito de R$ 480 mil e conseguiu a certidão de ISS depois de pagar apenas R$ 12 mil.

A prefeitura calcula que a propina chegava em alguns casos a 50% do imposto que as empresas deveriam pagar.

A administração e o MP já solicitaram o bloqueio de bens dos funcionários. As empresas privadas envolvidas serão investigadas e intimadas a pagar o que deixaram de recolher aos cofres públicos municipais.

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Vitor Teixeira: Enquanto Kirchner põe a boca no trompete, Dilma carrega entulho midiático

outubro 30th, 2013 by mariafro
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Ontem a Justiça argentina definitivamente reconheceu a Ley de Medios e o Clarín foi obrigado a ceder.

Aqui continuamos a ver os governos todos os dias chantageados pela pior mídia cafajeste que age como partido político e não tem interesse de informar a população. Mesmo assim vemos as SECOM de todas as instâncias da Federação cevando com carinho esta mídia de onze famílias que controlam o que podemos ver, quando, como e se ela permitirá sabermos.

As charges são de Vitor Teixeira

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Sandra Helena de Souza: Dilma embolada

outubro 30th, 2013 by mariafro
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Um bom texto, uma crítica pertinente, Carlos Latuff escreveu algo ainda mais duro.

Talvez pensar que Dilma Rousseff tem de responder a investidura do cargo e nós não podemos abrir mão do nosso papel de ativistas dos direitos humanos.

Ao lutarmos por desmilitarizar esta polícia e combater o racismo institucional possamos fazer a ‘vândala do passado’ acumular forças pra enterrar de vez estes entulhos da ditadura.

 Dilma embolada

Por: Sandra Helena de Souza*, O Povo

 30/10/2013

Em recente entrevista, o sociólogo Boaventura de Souza Santos, ícone mundial dos atuais movimentos de esquerda, se refere à situação que vivemos no Brasil, e em outros países que enfrentam movimentos de resistência popular mais ou menos permanente, como ‘estado de guerra civil de baixa intensidade’. Inicialmente me pareceu exagero. Mas a dinâmica dos acontecimentos, especialmente nas duas principais metrópoles do País desde as jornadas de junho, evidencia a estática de uma conformação social cada vez mais insustentável.

Depois de dias furiosos nas redes sociais, com governistas, oposicionistas, anarquistas e moderados se digladiando por conta de o midiático espancamento de um coronel PMESP por manifestantes mascarados ter provocado a primeira intervenção da presidente sobre a crescente escalada de violência nos confrontos, prestando-lhe solidariedade, a realidade indicada pelo sociólogo surge na própria reflexão da presidente, em nova intervenção. Dessa vez, a presidente presta solidariedade à família do jovem Douglas, assassinado pela mesma polícia. E acrescenta: “Assim como Douglas, milhares de outros jovens negros da periferia são vítimas cotidianas da violência. A violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil.” Guerra de ‘baixa’ intensidade com vítimas preferenciais.

Mas a seletividade de que fora acusada ao escolher um policial para manifestar indignação pela violência nas ruas, mantém-se quando tentou corrigi-la. Os ‘black blocs’ foram acusados de bárbaros antidemocratas e mais ela disse: “A Justiça deve punir os abusos, nos termos da lei. O Governo Federal coloca à disposição do Governo de São Paulo o que ele julgar necessário.” Poderia tê-lo dito exatamente assim para encerrar os comentários sobre a ‘barbárie antidemocrática’ cometida pelo Estado, mas não o fez.

Assim, ela reconheceu um fato estarrecedor que faz parte do DNA da estrutura social brasileira como quem reconhece uma catástrofe natural e, pior, como quem não tem nenhum poder de decisão sobre as causas de tamanha violência cometida contra a população jovem das periferias brasileiras.

Apesar disso não, não vivemos uma ditadura; somos, antes, uma jovem democracia, desafiada, encurralada, com restos de ditaduras nos calcanhares, dando mostras de que ‘atos jurídicos de exceção’ podem voltar a cristalizar a terrível situação de desigualdade que a presidente identifica placidamente, ampliando seus alvos para as liberdades civis tão duramente conquistadas.

Mais do que nunca, a discussão e o enfrentamento da transição não completada, do período de arbítrio para a democracia, nas bodas de prata da constituição, oferece-se de modo incontornável e cai no colo de uma ‘vândala’ de outrora. É bom que a juventude raivosa nas ruas vá aprendendo as lições. O sociólogo, na mesma entrevista, acusou Dilma de ‘insensibilidade social’. Exagero? A presidente revisita porões familiares, às voltas com antigos demônios.

Que os vença!

*Sandra Helena de Souza é professora de Filosofia e Ética da Unifor, email: souza.sandraelena@gmail.com

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Gilberto Carvalho sobre os BBs: “a simples criminalização imediata não vai resolver”

outubro 29th, 2013 by mariafro
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Governo admite não ter compreendido ‘black blocs’, mas busca diálogo

TAI NALON, DE BRASÍLIA, Folha

29/10/2013 – 15h48

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) afirmou nesta terça-feira (29) que faltam interlocutores ao movimento dos “black blocs” para que o governo consiga compreender o fenômeno. Disse, contudo, que há interesse em diagnosticar os grupos adeptos dessa prática, que usa o confronto com as forças policiais e a destruição de agências bancárias, lojas e prédios públicos como forma de protesto.

“Trata-se de um fenômeno social que nós, para podermos ter uma atuação eficaz, nós temos de ter um diagnóstico mais preciso. Nos falta até agora esse diagnóstico mais preciso. Estamos acelerando isso, estamos em diálogo com a polícia, com as autoridades dos Estados, estamos buscando e também com a sociedade, com movimentos juvenis. Porque a simples criminalização imediata, ela não vai resolver”, disse o ministro.

Segundo ele, o governo está “preocupadíssimo” com a questão e procura entender “até que ponto a cultura de violência vivida na periferia já emigrou para esse tipo de ação”.

“Um dos problema é essa dificuldade de ter interlocutores que possam e que queiram inclusive dialogar. Que a linguagem aparente –e insisto, aparente– é muito da destruição, da negação. Agora, nós precisamos de alguma forma ter uma ponte, nós estamos buscando com muita força esse diálogo, para que a gente possa achar uma saída eficaz. Só reprimir, a repressão é necessária, mas só reprimir não vamos resolver na profundidade o problema. É como nas manifestações de junho”, continuou Carvalho.

Para o ministro, a sociedade está refém do movimento e voltou a se afastar das ruas por medo da violência propagada pelo grupo. “A nós causa um grande espanto. Veja a dificuldade: em junho nós tínhamos dificuldade de entender as manifestações. E aí nós conseguimos um diálogo. Agora, um outro momento, que é essa questão dos ‘black blocs’. Nós vamos ter de chegar a isso.”

No último dia 27, pesquisa Datafolha revelou que 95% dos paulistanos desaprovam a atuação dos “black blocs”. A sondagem foi feita com 690 pessoas e a margem de erro máxima da amostra é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Quanto maior a faixa etária, maior a reprovação aos métodos dos “black blocs”. Assim, se 87% dos jovens de 16 a 24 anos os desaprovam, entre os mais velhos (60 anos e mais) o índice atinge virtualmente a totalidade dos entrevistados (98%).

Quando se pergunta se as manifestações foram mais violentas do que deveriam ser, violentas na medida certa ou menos violentas do que deveriam ser, três quartos (76%) dos paulistanos cravam a primeira alternativa: mais violentas do que deveriam ser.

Apenas 15% julgam que os manifestantes foram violentos na medida certa e 6%, menos violentos do que deveriam ser.

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