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Vagner Freitas: Trabalho intermitente é trabalho escravo e ambos têm de ser proibidos

dezembro 15th, 2013 by mariafro
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Ano do trabalho decente tem propostas indecentes

Trabalho intermitente é trabalho escravo e ambos têm de ser proibidos

Por: Vagner Freitas, presidente nacional da CUT

 12/12/2013

O Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio da CUT e das demais centrais sindicais, estão empenhados em uma campanha para promover o trabalho decente no Brasil. O objetivo é claro: promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e distribuição de renda e fortalecer o diálogo social.

Como sempre, o empresariado brasileiro se contrapõe a iniciativas modernas e democráticas como essa com propostas retrógradas e arbitrárias. Falam que é necessário regular o trabalho para garantir emprego e renda, mas sugerem, na verdade, mais flexibilização e precarização das formas de contratação dos trabalhadores e trabalhadoras. E têm muitas propostas nessa linha. Este ano, por pouco não aprovaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização para todas as atividades das empresas e precariza ainda mais as condições de trabalho no Brasil.

No momento, eles estão empenhados na discussão do trabalho eventual e intermitente. Mais que isso. Estão pressionando o governo para retomar esse debate. Só que com o viés deles e não o do trabalho decente.

O trabalho eventual é um fato. Milhares de homens e mulheres trabalham sem nenhuma proteção legal em eventos, show, casamentos, jogos de futebol etc. A iniciativa de regulamentar esse tipo de trabalho e garantir os direitos  (INSS, FGTS, férias, décimo terceiro multa rescisória etc.), ainda que proporcionais ao tempo trabalhado, é louvável. Trata-se de dar dignidade a esses trabalhadores e garantir a decência desse trabalho.

Mas temos que ter muito cuidado para não acabar abrindo brechas legais para que se intensifique a exploração do trabalho, permitindo que a relação seja precarizada e que o trabalhador fique numa posição ainda mais frágil em relação ao capital. Não vamos permitir a precarização do trabalho em nome da “necessidade” de regulamentá-lo. Essa discussão deve ser longa e entendemos que seja necessária, mas é preciso avançar muito na sua elaboração e, principalmente, nas ferramentas de fiscalização e controle para que possa ser concluída.

Queremos discutir, queremos negociar, mas não vamos permitir que se abram  caminhos para a regulamentação do trabalho intermitente – àquele em que o trabalhador fica a disposição do empregador para trabalhar quando necessário e recebe somente as horas que a empresa utilizou seus serviços.  É como se o trabalhador ficasse no banco de reservas e só em alguns momentos entrasse em campo, só que ao contrário de um jogador, só ganha quando entra na partida e pelos minutos que atuasse.

Para a CUT trabalho intermitente é trabalho escravo, indecente. A regulação que a CUT propõe é a da proibição. A sociedade não quer, não deve e não pode conviver com esses tipos de trabalho em pleno século 21.

A regulação das novas formas de trabalho é um os grandes desafios que precisam ser enfrentados pelos sindicatos e pelos governos de todo o mundo. E a Central Única dos Trabalhadores tem se empenhado junto com o governo, desde 2003, na construção do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Entendemos que este é um ponto decisivo para que as novas formas de trabalho sejam reguladas dentro dos princípios do trabalho decente. Acontece que neste que deveria ser o ano do Trabalho Decente tivemos que nos deparar com diversos projetos de iniciativa dos empresários que retiram direitos fundamentais dos trabalhadores, como o PL da terceirização, um atentado aos direitos dos trabalhadores.

 Usaremos toda nossa capacidade de luta, organização e pressão para barrar qualquer projeto de lei como o 4330 ou outro qualquer que ouse regulamentar ao trabalho intermitente e retire direitos dos trabalhadores.

 

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Fernanda Lima “só porque eu sou branquinha” resgata os filhos e deixa a babá negra no temporal

dezembro 13th, 2013 by mariafro
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Dica do leitor Rudi Provocador:

A Fifa trocou Lázaro Ramos e Camila Pitanga por Fernanda Lima, ‘só porque eu sou branquinha‘.

Antes (a matéria é de 2009) o site da Ego flagrou uma situação tipo ‘só porque eu sou branquinha’ e minhas babás são negras, tá!


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Brigada Militar reprime violentamente estudantes da UNISINOS, ASSISTA AO VÍDEO

dezembro 13th, 2013 by mariafro
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Após 14 dias de ocupação da reitoria da Unisinos, sem nenhuma abertura de diálogo por parte da universidade, o ato dos estudantes por uma educação popular terminou em extrema violência por parte da Brigada Militar. Houveram diversos feridos, dentre eles uma menina que precisou levar dez pontos na perna. Cerca de doze estudantes foram detidos, sofreram violência psicológica, e liberados apenas após algumas horas. Equipamentos audiovisuais foram quebrados e alguns apreendidos.


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Coletivo Carranca: em 2014 a gente desliga a TV por uma mídia livre de censura

dezembro 13th, 2013 by mariafro
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Coletivo Carranca e outros coletivos cariocas fizeram uma versão paródia do clássico jingle da Globo “Hoje é um novo dia”.

Esta versão faz muito mais sentido, apreciem:

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