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Juízes acusam Barbosa de ‘coronelismo’ e ‘canetaço’

novembro 25th, 2013 by mariafro
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Juízes acusam Barbosa de ‘coronelismo’ e ‘canetaço’

Associações afirmam que troca de magistrado para dar lugar a juiz com ligações com o PSDB no caso de Genoino e Dirceu constitui uma grave ameaça à democracia e que presidente do STF deve explicações

por Redação RBA 

25/11/2013 18:08

FELLIPE SAMPAIO/STF
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Barbosa deseja endurecimento com condenados do mensalão e, para isso, mandou efetuar troca de juiz

São Paulo – Duas associações de representação de juízes fizeram críticas à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de trocar o magistrado responsável por definir o destino do ex-ministro José Dirceu e do deputado licenciado José Genoino, ambos condenados no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

Em nota, a Associação Juízes para a Democracia diz que Barbosa deve dar esclarecimentos sobre sua conduta, que, confirmada, constitui uma das acusações “mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito”.

A entidade recorda que a Constituição garante a independência dos magistrados, uma condição fundamental para que se possa exercer a função livre de pressões. “Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz. O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.”

No domingo, novamente em um fim de semana, Barbosa determinou que o juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, deixasse o caso. Desde a decretação da prisão de doze condenados no julgamento do mensalão, cabia ao magistrado definir sobre regime de cumprimento de pena. Agora, essa mesma atribuição terá o juiz substituto Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do PSDB, o advogado Raimundo Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também militante tucana no Distrito Federal.

O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa, lamentou em entrevista ao site Brasil247 a decisão de Barbosa. “Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço”, disse. “Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu.”

Uma situação que provocou atrito entre Vasconcelos e Barbosa foi o quadro de saúde de Genoino. Mantido por três noites em regime fechado, quando tinha direito ao semiaberto, o ex-presidente do PT passou mal devido aos problemas cardíacos de que padece e teve de ser levado ao Instituto do Coração de Brasília. Somente após a internação o presidente do STF e relator da Ação Penal 470 aceitou discutir a possibilidade de que o parlamentar cumpra a pena em regime domiciliar.

A Ribeiro, Barbosa teria pedido endurecimento com os condenados. O juiz, de 34 anos, tem sido um crítico do regime semiaberto, dizendo que a falta de estrutura do sistema prisional dificulta o cumprimento da pena nesta modalidade, que se iguala à do regime aberto, na opinião dele.

O pai do juiz Bruno também trabalhou como gerente regional do patrimônio da União, em 2000, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, foi eleito deputado distrital, concorrendo na mesma chapa que elegeu José Roberto Arruda (ex-DEM) ao governo do Distrito federal. Em 2007, assumiu a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal – uma super secretaria criada por Arruda, reunindo várias pastas numa só. Ele permaneceu no cargo por 18 meses até reassumir, em 2008, seu mandato parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em 2010 não conseguiu se reeleger.

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novembro 25th, 2013 by mariafro
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Meus amigos do movimento negro pró-Barbosa estão questionando a AJD de o porquê ela não interpelar o juiz acusado por Barbosa de não cumprir com as suas funções.

Aconselho meus amigos a relerem a nota da AJD abaixo: o que esses juízes (efetivamente democráticos e que lutam dia a dia por tornar o Judiciário um lugar de Justiça para todos) criticam é a supressão da independência, que ficou nítida no episódio.

Se o ministro Joaquim Barbosa entendeu que o juiz faltou com seus deveres que o represente na Corregedoria. Ao ministro não cabe querer substituir um juiz por um mais próximo de suas convicções. Juiz não se escolhe em gôndola de supermercado.

Íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia:

“São Paulo, 25 de novembro de 2013.

“O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra

“A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:

“a) Manifestar sua preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e

“b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.

“A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

“Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.

“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.

“A Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

“Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “ A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

“Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.

“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.

“A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

“Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia”

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Quem sai aos seus não se degenera: Neto de Jango é um dos doutores do Mais Médicos

novembro 25th, 2013 by mariafro
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Quase meio século depois de seu avô ter sido deposto por um golpe militar (1964), João Marcelo Goulart, o neto de João Goulart, formado em Cuba, adere ao programa Mais Médicos e vai trabalhar na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias, RJ.

Agora é que a reaçaria enlouquecerá de vez e terá certeza que o Golpe Comunista está em curso.

Formado em Cuba, neto de Jango vai participar do programa Mais Médicos

O clínico João Marcelo Goulart deverá trabalhar em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

ROBERTO KAZ, O Globo

25/11/13: 

João Marcelo Goulart é clínico geral Foto: Jorge William / O Globo / 25-11-2013
João Marcelo Goulart é clínico geral Jorge William / O Globo / 25-11-2013

RIO. Em agosto, quando a primeira leva de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos chegou ao Brasil havia, entre centenas de cubanos, um brasileiro que passara os últimos seis anos estudando em Havana. Não bastasse o detalhe da nacionalidade, um segundo pormenor distinguia João Marcelo Goulart, de 24 anos, dos demais: nascido em Porto Alegre e criado no Rio, ele é neto de João Goulart, o Jango, presidente do Brasil deposto pelo golpe militar de 1964.

Ex-estudante do Colégio da Cidade, em Ipanema, João Marcelo deverá trabalhar — como antecipou ontem a coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, — em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense. A previsão é que ele se integre à equipe de 20 médicos do programa no próximo mês.

Clínico geral, João Marcelo foi para Havana por intermédio da juventude do PDT, onde militava.
— Desde que decidi fazer Medicina, pensava em ir a Cuba. Como minha família tem um vínculo político forte, sabia que havia bolsas — ele explicou.

Já a escolha por trabalhar na Baixada foi feita em função da proximidade com a família (pai, mãe e um irmão moram no Rio), e da estrutura que, acredita, o município proporcionará.

— Quero ir o quanto antes, estou esperando sair o registro. Minha noiva (a médica equatoriana Sandra Pérez) já está lá, fazendo levantamento de campo, conhecendo comunidades. Nossa ideia é ficar no mínimo três anos.
Em paralelo, João Marcelo tem acompanhado o processo de exumação dos restos mortais do avô.

— Há dez anos a família tem dúvida se ele foi envenenado. E sempre surgem novos indícios, vindos de documentos e escutas telefônicas.

O resultado deve sair em seis meses:

— Toda essa homenagem que foi feita é importante, ainda que a exumação seja dolorosa. Será uma forma de recontar a história do país.

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Conte-me como é ser reprovado no CREMESP e sair às ruas num ato promovido pelo CRESMESP pedindo Revalida para médicos estrangeiros

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“Dizer-se preocupados com a saúde da população é falácia, pois pior que ser atendido por um médico sem revalida é não ter médicos.”

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Tatiane Pires sobre o Lulu: Mulheres, não se deixem enganar: nós somos o produto!

novembro 25th, 2013 by mariafro
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Após a leitura do texto de Juliana Moura Bueno que fez a análise do Lulu, a blogueira e profissional de TI, Tatiane Pires faz uma observação técnica para as meninas que estão usando ou pretendem usar o aplicativo.

Não acessei o tal aplicativo Lulu e não quero nem saber disso
Por: Tatiane Pires*

Meu ponto de vista enquanto profissional de Tecnologia da Informação é que não devemos fornecer nenhuma informação sobre assuntos pessoais, tais como relacionamentos, em nenhum site ou aplicativo.

Nossas informações são fontes de muita grana pra quem mantém tais bancos de dados.

E vocês, mulheres usuárias do aplicativo, realmente acham que não estão sendo avaliadas? O aplicativo pode traçar um perfil de cada mulher que faz avaliação dos homens, embora tais informações não sejam mostradas para quem utiliza, depende somente da maneira como foi programado.

Não se deixe enganar: mais uma vez, você, mulher que usa o aplicativo, é o produto.

*Tatiane Pires, desenvolvedora web e blogueira @ tatianeps.com.br

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