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A Folha já insinuou que a corrupção dos fiscais é do governo do Haddad, agora está afirmando

novembro 12th, 2013 by mariafro
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Achei uma decisão equivocada a de Donato, mas torço para que tudo se esclareça. E acho mais, acho que se Haddad não enfrentar a máfia da mídia (ao invés de ficar dando exclusiva à Folha) o escândalo ocorrido durante a administração de Serra-Kassab e descoberto pela Controladoria criada por Haddad vai acabar sendo reinventado na mídia venal como sendo  ~ a corrupção de Haddad~.

Do Renato Rovai, em seu Facebook:

Antonio Donato Madormo entregou o cargo de secretário de governo de Haddad no almoço de hoje. Ele quer voltar à Câmara Municipal para poder enfrentar a máfia dos auditores sem que eles tentem atingir o governo municipal.
É uma atitude corajosa, já que não havia nada de objetivo que pudesse comprometê-lo. O que havia era uma atitude clara de tentar atingir alguém que simbolizasse o governo que abriu, como disse o ministro Gilberto Carvalho, a caixa de Pandora.
É preciso ir pra cima dessa máfia, custe o que custar.

Após suspeitas, Donato pede afastamento da prefeitura

Por: MARIO CESAR CARVALHO da Folha

12/11/2013 – 14h03

O secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, Antonio Donato, pediu ao prefeito Fernando Haddad (PT), para se afastar do cargo por causa das suspeitas de seu envolvimento com a máfia do ISS (Imposto sobre Serviços).

O prefeito está disposto a aceitar o pedido de Donato, segundo a Folha apurou.

Neste momento, Haddad e Donato estão almoçando na prefeitura junto com o presidente do PT nacional, Rui Falcão, e com o presidente do PT paulista, Emídio de Souza.

O nome de Donato é citado em pelo menos cinco episódios da investigação sobre os fiscais, acusados de ter provocado um rombo de R$ 500 milhões ao reduzir o valor do ISS de imóveis novos em troca de propina.

Editoria de arte/Folhapress

Folha revelou hoje que um dos fiscais que foi preso, Eduardo Horle Barcellos, trabalhou de janeiro a abril no gabinete de Donato.

A sala ocupada pelo secretário petista fica no mesmo andar do gabinete do prefeito. Donato solicitou formalmente a transferência de Barcellos da pasta de Finanças para a sua secretaria no ofício 134/2013, de 17 de janeiro.

O auditor permaneceu na pasta até abril, quando voltou à secretaria original. Segundo a gestão petista, ele mesmo quis a transferência e não tinha “função específica” na secretaria de Donato.

A transferência do auditor para a pasta do Governo ocorreu sem que tivesse sido publicada no “Diário Oficial”.

Na época, havia uma apuração em andamento na prefeitura sobre a fraude no ISS, com citação ao nome de Barcellos e de outros suspeitos que acabaram sendo presos no final do mês passado –e liberados após dez dias, para responderem em liberdade.

Aberta na gestão Gilberto Kassab (PSD), ela já contava com um parecer do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo sugerindo seu arquivamento, mas isso ocorreu apenas em fevereiro de 2013.

Para a prefeitura, Barcellos “gozava de prestígio” na época, sem indícios que pudessem comprometê-lo.

O secretário petista foi responsável pela indicação de outro auditor, Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de chefiar a fraude estimada em R$ 500 milhões, para a diretoria de finanças da SPTrans (empresa municipal de transporte) –cargo que Ronilson ocupou de fevereiro a junho.

Donato também foi procurado por Ronilson quando este soube que estava sendo investigado pela Controladoria Geral do Município.

O nome do secretário petista foi ainda citado em depoimento ao Ministério Público por uma auditora –que mencionou colaborações à campanha dele em 2008, com dinheiro do esquema.

E também em uma escuta telefônica –a ex-mulher de um dos auditores presos afirmou que ele teria recebido R$ 200 mil nas eleições.

Donato nega essas referências à campanha e alega que conheceu Ronilson e Barcellos “porque ambos faziam a interação da gestão anterior com a Câmara Municipal”.

A prefeitura disse ontem que não publicou essa movimentação no “Diário Oficial” porque não havia exigência legal, por não se tratar de um cargo de confiança.

O advogado de Barcellos, Gustavo Badaró, disse à Folha que, no período, ele ficou à disposição de Donato, como um “funcionário de confiança”. A assessoria da prefeitura nega.

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Clone do projeto de Mabel, do tucano Azeredo para tirar direitos do trabalhador, pode ser votado amanhã

novembro 12th, 2013 by mariafro
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Toda atenção é pouca, a campanha das centrais tem conseguido tirar da pauta da Câmara o PL 4330 do infame Sandro Mabel, projeto de lei pensado para precarizar o trabalho retirando direitos dos trabalhadores.

Como se não bastasse isso o senador do AI5-Digital, Eduardo Azeredo desenterrou um projeto mofado clone do de Sandro Mabel. O projeto é tão danoso que quer combater a principal arma do trabalhador: sua organização para lutar contra medidas de políticos inimigos dos trabalhadores como Mabel e Azeredo.

Empresários tentam emplacar clone de projeto de terceirização no Senado

por Viviane Claudino, da RBA
12/11/2013
Tal qual a proposta barrada na Câmara, texto do tucano Eduardo Azeredo precariza relações trabalhistas e pode enfraquecer a organização sindical

São Paulo – Sem qualquer discussão com os trabalhadores, a Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado promete colocar em votação na quarta-feira (13) mais um projeto de terceirização que precariza as relações trabalhistas e enfraquece a organização sindical. Trata-se do PL 87, de 2010, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), com relatoria do senador e empresário Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O texto é na verdade um clone do PL 4.330, de 2004, do também empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), e que está parado na Câmara dos Deputados graças à mobilização e pressão das centrais sindicais.

Tal como o texto da Câmara, o do Senado permite aprestação de serviços terceirizados em todas os setores da empresa, incluindo a atividade principal (conhecida como atividade-fim), ao mesmo tempo em que a isenta de responsabilidade sobre irregularidades trabalhistas cometidas pela terceirizada.

“O que está acontecendo é que eles querem levar para votação o mesmo projeto, transformado em um novo relatório. Por causa dos nossos intensos protestos e da reação dos trabalhadores em relação ao PL 4330, que precariza o trabalho, o empresariado se reorganizou dessa forma para atacar”, afirma a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.

Segundo ela, a central agora irá se mobilizar também para barrar a proposta no Senado. O PL 87/2010 está em tramitação inicial. Se aprovado na CCJ, segue para Comissão de Assuntos Sociais.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

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Lei da Mídia Democrática será debatida na Câmara nesta terça (12)

novembro 12th, 2013 by mariafro
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Lei da Mídia Democrática será debatida na Câmara nesta terça (12)

Do FNDC

12/11/2013

Audiência Pública Conjunta – “Debate acerca da democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o projeto de lei de iniciativa popular em fase de coleta de assinaturas”
Dia 12/11, às 16h
Câmara dos Deputados – Plenário 4

Deputados e convidados debaterão o projeto de lei em audiência pública conjunta das Comissões CCTCI, CCULT e CE

Deputados Federais debaterão amanhã (12) a democratização dos meios de comunicação no Brasil e mais especificamente a Lei da Mídia Democrática, projeto de lei de iniciativa popular que propõe a regulamentação dos setores de rádio e televisão brasileiros.

A plenária acontecerá às 16h, em audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Comunicação e Informática, da Comissão de Cultura e da Comissão de Educação, a pedido das deputadas Luciana Santos, Jandira Feghali, Alice Portugal (PCdoB), Iara Bernardi e Fátima Bezerra (PT) e do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB).

O projeto de Lei da Mídia Democrática, um instrumento da campanha Para Expressar a Liberdade, foi lançado no dia 1º de maio por centenas de entidades do movimento social e da sociedade civil. Coordenado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), é uma proposta de regulamentação do setor de radiodifusão que busca garantir os direitos da liberdade de expressão e do direito à comunicação expressos na Constituição Federal Brasileira.

Propõe a regulamentação, por exemplo, dos artigos da carta magna que proíbem o monopólio dos meios de comunicação e daqueles que impedem que políticos sejam donos de rádios e tvs. Apesar da proibição expressa, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. E centenas de parlamentares são proprietários de meios de comunicação. “Esta situação leva à ausência de pluralidade e diversidade na disseminação e acesso à cultura, à informação e ao debate público no país, assim como interfere no direito à voz, à liberdade de expressão”, explica Rosane Bertotti, coordenadora do FNDC, que participará do debate. O projeto já possui mais de 50 mil assinaturas e precisará de cerca de 1,3 milhão para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população.

Segundo a Agência Câmara, os parlamentares requerentes lembram que o Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamenta atualmente o setor, é de 1952, quando não existia internet, redes sociais, telefones celulares nem TV por assinatura. A revolução tecnológica e as mudanças sociais, políticas e econômicas, que aconteceram neste período, alteraram drasticamente a forma de comunicação. Por isso defendem uma nova legislação que contemple toda essa convergência tecnológica.

Foram convidados para a audiência o jornalista e editor do Blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha; a Coordenadora Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Miro Borges; o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (AlterCOM), Renato Rovai; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco Belmonte.

Também foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero; o presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Frederic Zoghaib Kachar; e o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Carlos Fernando Lindennberg Neto.

A coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) também farão parte da discussão do tema.

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2º Fórum Nacional pela Visibilidade Negra no sistema financeiro

novembro 11th, 2013 by mariafro
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Dica da Vera Paoloni

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