Maria Frô - ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

Nem os ministros do STF endossam a decisão de Barbosa que produziu presos políticos em plena Democracia

novembro 17th, 2013 by mariafro
Respond

Mas gente! Nem o STF apóia Barbosa? E mais, segundo matéria de Wilson Lima até os pares de Barbosa  sabem que a ação do ministro é eleitoreira?

“Nos corredores do Supremo, a execução de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da República soa como mais um capítulo a ser utilizado pelo presidente do STF em uma eventual carreira política no futuro. Barbosa nega veementemente qualquer pretensão, mas admitiu pensar sobre o assunto quando deixar o Supremo.”

Ministros do STF questionam decisão de Barbosa sobre prisões do mensalão

Por Wilson Lima - iG Brasília

17/11/2013

Alguns ministros, embora reconheçam a prerrogativa do presidente da Corte, levantaram dúvidas sobre a execução das penas. Dos 12 réus, apenas Pizzolato está foragido

A expedição dos respectivos mandados de prisão de 12 réus do mensalão durante o feriado e final de semana gerou algumas críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Corte e relator do caso, Joaquim Barbosa. Dos 12 mandados expedidos, apenas um não foi cumprido, o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália. Outros 11 presos, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o publicitário Marcos Valério, se entregaram à Polícia Federal (PF) em seus respectivos Estados e, em seguida, levados para Brasília.


ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Ministros do STF em sessão que determinou primeiras prisões do mensalão

A medida tomada por Barbosa de expedir os mandados de prisão em pleno feriado foi vista com ressalvas por alguns colegas da Corte. Eles afirmaram a pessoas próximas que não ficou claro no julgamento de quarta-feira como ocorreria a prisão dos réus do mensalão nem mesmo se houve a proclamação oficial do resultado do julgamento.

No final da sessão de quarta-feira, quando ficou decidido que as penas seriam executadas imediatamente, o presidente do STF começou a proclamar o resultado, mas foi interrompido por colegas durante a discussão relacionada à execução das sentenças. No final da sessão, Barbosa apenas disse: “Eu trarei amanhã (quinta-feira), eventuais aperfeiçoamentos à proclamação (de resultado) sugerida pelo ministro Luiz Fux. Está encerrada a sessão”.

No dia seguinte, Barbosa frustrou as expectativas e não citou o resultado do julgamento do dia anterior, determinando apenas a aprovação da ata de julgamento. Em tese, conforme alguns advogados, essa falha na proclamação do resultado pode gerar questionamentos e embasar eventuais pedidos de relaxamento de prisão dos réus. Em caráter reservado, nem mesmo os ministros entenderam se houve ou não a proclamação do resultado. Ministros também admitiram que isso é passível de questionamento futuro.

Alguns ministros também levantaram dúvidas sobre a determinação de Barbosa para que os 12 condenados fossem presos em Brasília antes de encaminhá-los aos seus respectivos domicílios prisionais. Um trâmite considerado inédito em termos de execução penal no País, já que, normalmente, presos condenados seguem direto para as unidades prisionais onde vão cumprir pena. Além disso, há casos como o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deverá inicialmente cumprir a pena em regime semiaberto e que está abrigado temporariamente em regime fechado. A defesa de Dirceu classificou isso como um “gravíssimo equívoco” e, assim como o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, entrou com recurso.

Para pessoas próximas, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, classificou a prisão e a transferência dos presos para Brasília como um “mero espetáculo”. Do outro lado, o ministro Gilmar Mendes se disse “aliviado” por “finalmente chegarmos a um desfecho desse caso”. Apesar de não concordarem com os métodos, ministros contrários ao posicionamento de Barbosa admitem que é de responsabilidade dele a execução das prisões, independentemente da opinião do plenário.

Todos os ministros são favoráveis à execução de sentenças sobre as quais não cabe mais recurso, como as dos réus sem direito aos embargos infringentes, como é o caso de Henrique Pizzolato, e aquelas condenações que não foram alvo de embargos infringentes, como as de corrupção ativa de Dirceu. Mas eles acreditam que o presidente do STF poderia esperar mais uma semana para prestar melhores esclarecimentos de como seriam as prisões. “Não entendi essa pressa toda”, admitiu um ministro em caráter reservado ao iG.

Nos corredores do Supremo, a execução de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da República soa como mais um capítulo a ser utilizado pelo presidente do STF em uma eventual carreira política no futuro. Barbosa nega veementemente qualquer pretensão, mas admitiu pensar sobre o assunto quando deixar o Supremo.

Leia tudo sobre: mensalão • julgamento do mensalão

 

Leia mais: Dirceu, Genoino, Valério e outros réus do mensalão se entregam

Condenado no mensalão: Ex-diretor do BB está na Itália e não vai se entregar

Ex-diretor do BB, que fugiu para a Itália, diz ter sido perseguido e injustiçado

Dirceu e Genoino: Defesas recorrem ao Supremo por prisão em semiaberto

Mensalão: Prisão no mensalão repercute na imprensa internacional

Veja a pena e o regime de prisão dos 12 condenados no mensalão

Mensalão: Sob protesto de advogados, presos são levados a penitenciária

Tags:   · · · · · · · · · · 18 Comments

Felipe Demier: “As duas prisões de José Dirceu”

novembro 17th, 2013 by mariafro
Respond

É um texto duríssimo, vale como exercício teórico, mas as críticas parecem imaginar um país sem forças conservadoras e como se a revolução dependesse apenas da vontade e mobilização dos petistas.

“As duas prisões de José Dirceu”

Por Felipe Demier*, via Combate Racismo ambiental

17/11/2013

“Mas aquele que blasfemar contra o Espírito Santo não terá, para sempre, perdão, visto que é réu de pecado eterno.” (Matheus 3:29)

Às vésperas do aniversário da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a prisão de José Dirceu, entre outros condenados pelo chamado “crime do mensalão”. Ao se apresentar na sede da Polícia Federal em Brasília, o ex-dirigente máximo do Partido dos Trabalhadores (PT) ergueu o punho cerrado, repetindo, assim, o gesto que ele próprio fizera, algemado, antes de embarcar, em setembro de 1969, num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) – que conduziria para o México os militantes de esquerda trocados pelo embaixador norte-americano (sequestrado pela guerrilha antiditatorial brasileira). Mas o José Dirceu preso em 2013 não é senão uma caricatura daquele de 1969. O gesto permaneceu, mas o homem mudou, e muito.

Dirceu fora preso em 1968, em Ibiúna, interior de São Paulo, quando da fracassada tentativa de realização do XXX Congresso da União Brasileira dos Estudantes (UNE). Trocado pelo embaixador norte-americano, foi banido do país e buscou asilo em Cuba. Corajosamente, voltou em 1971, no fastígio da ditadura empresarial-militar, e viveu aqui clandestinamente por cerca de oito anos (tendo retornado a Cuba nesse meio tempo para fazer uma cirurgia plástica que melhor o disfarçasse dos gendarmes brasileiros). Com a anistia, em 1979, assumiu sua verdadeira identidade e se engajou na formação do PT. Dirceu foi, assim, um dos responsáveis pela construção daquela que foi, durante aproximadamente uma década, uma poderosa ferramenta política de luta do proletariado brasileiro. Portador de distintas concepções programáticas (reformistas e revolucionárias, grosso modo), mas unificado em torno das práticas cotidianas, o PT desempenhou na década de 1980 o papel de condutor e organizador político das lutas dos trabalhadores do país.

Fiel ao seu nascedouro, o partido era alimentado e alimentava as principais mobilizações operárias do país, carregando sempre as bandeiras da independência de classe dos trabalhadores e do fim da ditadura militar (1964-1985). Diretamente responsável pela fundação, em 1983, da maior central sindical da história do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o PT mantinha também ligações orgânicas com a reorganização dos trabalhadores do campo, que se traduziria na criação, em 1984, do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST. Depois de quase duas décadas, importantes setores das massas trabalhadoras da cidade e do campo acordavam do pesadelo iniciado em 1964. Entretanto, nessa nova fase de seus combates os trabalhadores brasileiros contavam com um instrumento político incomparavelmente superior às que possuíram na etapa populista.

Por mais que entre os defensores de uma feição reformista para o PT, como Dirceu, existissem aqueles mais suscetíveis às pressões do Estado capitalista, durante quase toda a década de 1980 o partido manteve seu eixo eleitoral-parlamentar subordinado à sua atuação no movimento operário-popular. Isso significa dizer que a participação do PT nos processos eleitorais se realizava como uma forma de expressão, na esfera institucional, das demandas do movimento popular organizado. As políticas defendidas pelos candidatos petistas possuíam um forte lastro com as propostas defendidas pelos setores mais conscientes da classe trabalhadora. A prática política do PT se ancorava, portanto, na atuação de seus militantes junto aos trabalhadores, que naquele momento avançavam qualitativamente em sua organização sindical e política. Assim, os cargos públicos obtidos pelos candidatos do partido eram encarados como mandatos pertencentes aos setores populares que organizadamente haviam construído as candidaturas de suas lideranças sociais e políticas. Diferentemente do que ocorreria depois, os organismos de base do partido gozavam de um relativo controle sobre os parlamentares eleitos, o que diminuía consideravelmente as chances de que estes últimos se “autonomizassem” das bandeiras políticas com as quais haviam se eleito e adotassem as práticas de congraçamento que imperavam (e imperam) no Congresso Nacional, como o “mensalão” (certamente não inventado pelo PT). Nos anos 1980, não foram poucos os burgueses e seus prepostos políticos que perderam noites de sono em função do PT. Provavelmente, Dirceu estava entre os protagonistas dos pesadelos noturnos.

As eleições municipais de 1988 começariam a alterar significativamente a natureza e o funcionamento do partido. Além de aumentar em seis vezes o número de vereadores eleitos em 1982, o PT elegeu seus candidatos em 36 prefeituras. Contudo, pela primeira vez, o PT conquistava prefeituras de peso e visibilidade nacional, como as de Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e São Paulo (SP), a maior cidade da América do Sul.[1] Ampliavam-se consideravelmente as áreas de fronteiras do partido com o Estado. Ocupando postos executivos, PT experimentava agora o papel de administrador das instituições republicanas brasileiras, e via-se imerso em estruturas historicamente consolidadas por negociatas, corrupção e outras práticas de governo do capitalismo. Por detrás do sonho dos reformistas do PT, liderados por Dirceu, de implementar uma “outra forma de governar” (o modo petista de governar), iniciava-se, de forma localizada, a experiência do PT como gerente do capitalismo brasileiro, posição que o partido ocupa, desde 2003, em âmbito nacional. O aumento significativo das zonas de interseção entre o PT e o Estado brasileiro se constituiu no principal fator da degeneração partidária. Iniciada substancialmente nas eleições municipais de 1988, a ocupação de postos e cargos públicos pelos dirigentes petistas estendeu-se em nível estadual ao longo da década seguinte, aumentando a dependência material do partido perante o Estado capitalista. A administração de recursos financeiros do Estado por parte de dirigentes petistas, em grande parte adeptos de concepções não-revolucionárias, criou as condições propícias à formação de uma camarilha burocrática, liderada por Lula e Dirceu. Centenas, e depois milhares de militantes, foram afastados de seus locais de atuação (fábricas, escolas, bancos, hospitais etc.) e absorvidos por gabinetes parlamentares e secretarias públicas. Reuniões e acordos com empresários e banqueiros tornaram-se suas novas tarefas. Surgiu, como declarou César Benjamin, um contexto “muito favorável à burocratização, cuja lógica capturou milhares de quadros: parlamentares, prefeitos, assessores, ou pessoas desejosas de vir a ser parlamentares, prefeitos e assessores”.[2]

O aumento de arrecadação do partido, acarretado pela sua imbricação com as instituições estatais (contribuição dos parlamentares, doações burguesas etc.), ao mesmo tempo em que proporcionava uma extensão e maior eficácia das tarefas cotidianas da militância, deixava muito claro de onde provinham os recursos que permitiam esse salto organizativo. Os reformistas liderados por Dirceu, que sempre tiveram a faca na mão, tinham agora também o queijo, do qual poderiam fazer uso das fatias para cooptar parcela substantiva dos militantes. Na disputa entre revolucionários e reformistas no interior do PT, os últimos começaram a adquirir, a partir de 1988, as condições materiais que lhes proporcionariam, em breve, a vitória final. Colhiam os frutos, sozinhos e a seu modo, dos faustos eleitorais construídos por toda a militância no dia-a-dia junto à classe trabalhadora. Somaram-se a essa inserção do partido no aparato estatal brasileiro outros aspectos que contribuíram para a inflexão política sofrida pelo PT, os quais, por razões de espaço, não poderemos discutir aqui.[3]

Em 1992, um PT já significativamente adulterado em relação ao seu conteúdo original enfrentaria seu primeiro grande teste político. Quando as massas juvenis saíram às ruas para derrubar Fernando Collor de Mello, e quando sua queda era quase inevitável, a direção petista, com Dirceu à frente, encarregou-se de se mostrar como alicerce da institucionalidade democrático-liberal, defendendo a posse do Vice-Presidente Itamar Franco, apresentando, assim, limites claros ao movimento contestatório. Não satisfeitos, Dirceu e cia. não hesitaram em expulsar a Convergência Socialista (CS) devido ao “grave crime” cometido pela corrente: defender o “Fora Collor” quando a direção do PT ainda não havia aderido a esta bandeira. Em termos históricos (no que se refere à história do Partido dos Trabalhadores), tal expulsão significou o início de um processo de exclusão dos setores militantes que não mais poderiam ser tolerados por um PT que se tornava a cada dia mais adaptado à ordem do capital. Esse processo de expurgo teria fim pouco mais de dez anos depois com a expulsão dos “radicais”, desta vez pelo também “grave crime” de terem votado contra a reforma neoliberal da Previdência levada a cabo pelo governo Lula em 2003. No meio do caminho (isto é, entre 1992-2003), muitas correntes e elementos da esquerda partidária ou se afastaram do partido, ou se adaptaram também ao aparato estatal e subordinaram-se à camarilha dirigente comandada por Dirceu.

Dirceu foi, assim, um dos principais responsáveis tanto pela construção do PT, quanto pela sua degeneração em um “partido da ordem” executor de contrarreformas, as quais vêm incontinentemente atacando os direitos dos trabalhadores. Dirceu, portanto, é culpado (sem direito aos tais “embargos infringentes”) por ter conduzido a expropriação da classe trabalhadora de sua mais importante ferramenta política na história republicana brasileira. Dirceu prestou, com isso, um inestimável serviço à burguesia brasileira. Quando girou o PT à direita nos anos 1990, e quando se apresentou, anteontem, na sede da Polícia Federal, ele já não era mais o arguto garoto de Ibiúna, nem tampouco o intrépido revolucionário que escapava pelas ruas de São Paulo e do Paraná das mãos dos sádicos torturadores e assassinos financiados pelo empresariado nacional e internacional. Dirceu já era, já é, outro, e, do ponto de vista da esquerda socialista, se tornou indefensável. Não cabe recurso.

Ocorre, entretanto, que foi não o transformismo do PT[4] o crime pelo qual Dirceu foi parar atrás das grades nesse aniversário da República. Do mesmo modo, não parece ter sido o seu envolvimento em atividades ilícitas e corruptas o real motivo de sua condenação pelo STF, composto de insignes figuras como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Afinal de contas, o tribunal em questão já absolveu ilibados políticos como Collor e Malluf (aliados atuais do PT, vale apontar), nada fez a respeito dos obscuros processos de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso e, não satisfeito, já anunciou que não vai anular a votação da reforma da Previdência, a qual, segundo o próprio tribunal, foi aprovada de forma fraudulenta. É como agarrar o ladrão, prendê-lo, mas deixá-lo em posse do dinheiro que roubara da vítima. Incrível a dialética jurídica do STF…

A nosso ver, Dirceu está pagando pelo crime de, uma vez encerrado o transformismo do PT, ter sido o principal criador e timoneiro de uma monstruosa máquina partidária capaz de gerir o capitalismo brasileiro melhor, e mais seguramente, do que as próprias representações políticas tradicionais da burguesia brasileira, máquina essa que, por isso, se tornou quase invencível no jogo eleitoral da democracia liberal. Ex-guerrilheiro, vindo “de fora” dos círculos dominantes, no melhor estilo outsider, Dirceu, para garantir o sono tranquilo da burguesia brasileira, deu um golpe de mestre nos partidos políticos que aquela mesma burguesia brasileira criara. Ao seguir pagando religiosamente a dívida externa, reproduzindo a concentração de renda, freando a reforma agrária e esfacelando os serviços públicos e direitos sociais (para garantir a taxa de lucro das grandes corporações financeiras, industriais e do agronegócio), o PT fez do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) uma oposição sem programa e sem sentido. Parafraseando o Marx, pode-se dizer que é triste o partido que, na oposição, vê o seu programa ser implementado pelo adversário. Contudo, por estratégia de dominação social num país que contava com índices obscenos de desemprego, o PT, ao aceder ao governo federal, aumentou o crédito para o mercado consumidor, ampliou significativamente a distribuição de migalhas via bolsa-família e abriu concursos públicos, angariando, com tais medidas, um alargamento de sua base social-eleitoral. Do ponto de vista do próprio capital, não há, racionalmente, melhor forma de gestão da ordem capitalista contrarreformista.

Contudo, se Dirceu logrou conquistar para o PT o apoio do grande capital (que nos pleitos eleitorais financia mais este partido do que seus concorrentes – convém assinalar), parece não ter sido perdoado pelos chefes políticos da burguesia e seus aliados midiáticos. Vertebrado subjetivamente pelos editoriais jornalísticos, o burguês comum, tomado isoladamente, com sua mentalidade tacanha e mesquinha, não é capaz de uma visão política estratégica para sua classe, e não se reconhece na figura de um administrador de “esquerda” do capitalismo, que outrora pegou em armas contra o Estado e que, há relativamente pouco tempo, empunhara bandeiras vermelhas e defendia greves. O burguês ordinário porta-se, assim, com José Dirceu tal qual um nobre o faz com um arrivista plebeu que cativou o coração de sua bela filha: não havendo opção, o galante pode até ser aceito na casa, mas não é da família e, na primeira crise conjugal, há que ser posto pra fora de onde nunca deveria ter entrado. Por mais que tenha prestado enormes serviços à burguesia brasileira, Dirceu não é um lídimo filho dela e, do mesmo modo que uma empregada doméstica pode até jantar na mesa da sala, mas não deve dar pitacos nas temáticas encetadas na refeição, Dirceu não deveria ter ousado mostrar aos políticos da classe dominante como realmente se defende os interesses desta. Esperto, capaz e jactancioso, Dirceu talvez tenha ido longe demais nos seus serviços prestados à nossa oligárquica burguesia.

Assim, pela segunda vez em sua vida, José Dirceu foi para o cárcere. Mas a história, como se sabe, só se repete como farsa. Se, na primeira prisão, Dirceu era um revolucionário que tenazmente enfrentava a ditadura burguesa, na segunda adentrou a cela na condição de um político burguês togado rejeitado pela própria burguesia que cortejara e ajudara. Além de vingativa, a burguesia brasileira é, por demais, ingrata. José Dirceu foi vítima do próprio regime democrático-liberal que ajudou a consolidar no país. Com a domesticação do PT, ajudou enormemente a burguesia brasileira, mas, tendo ido além e feito do partido um vitorioso eleitoral contumaz contra os partidos genéticos dessa mesma burguesia, não foi salvo pelos imparciais juízes desta. Para os da esquerda socialista, não há o que lamentar, mas tampouco o que comemorar. Deixemos que Arnaldo Jabor e consortes procurem os seus para as histéricas libações nos grandes salões. Os anseios de justiça de uma classe trabalhadora traída por Dirceu não podem ser realizados pelo mesmo STF que encerrou, pela chantagem, a greve dos professores do Rio de Janeiro, e que, dia sim, dia não, põe em liberdade figuras como Daniel Dantas e o assassino de Dorothy Stang. Os nossos desejos não podem ser confundidos com os de outrem, sob pena de perdermos nossa própria identidade. Não pode haver substitucionismo político-jurídico nesse caso. Regozijar-se com a punição de um inimigo pelas mãos de outro (quiçá pior) não é senão alimentar uma reacionária sanha inquisitória que, ao fim e ao cabo, pode nos ter como alvo principal.

*

[1] A única capital governada pelo PT anteriormente havia sido Fortaleza (CE), quando Maria Luiza Fontenelle, em 1985, foi eleita prefeita. Ainda que Fortaleza já fosse uma capital importante e até mesmo maior que Porto Alegre e Vitória, a experiência da administração petista permanecia, até os faustos eleitorais de 1988, como algo isolado.

[2] Entrevista de César Benjamin in DEMIER, Felipe. As transformações do PT e os rumos da esquerda no Brasil. Rio de Janeiro: bom texto, 2003, p. 12.

[3] Quanto a isso, ver DEMIER, Felipe. “Das lutas operárias às reformas reacionárias: uma proposta de periodização para a história do Partido dos Trabalhadores” in História e Luta de Classes, nº 5, 2008.

[4] Quanto ao transformismo do PT, ver a brilhante obra de COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o Capital: o transformismo dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). Feira de Santana/São Paulo: UEFS/Xamã, 2012.

Tags:   · · · 8 Comments

Coletivo Graúna presta solidariedade a Dirceu Jenoíno, Delúbio e João Paulo

novembro 16th, 2013 by mariafro
Respond


Foto: Roberto Parizotti, 15 de novembro, em frente à Polícia Federal

Leia também:

Carlos Melo: Genoíno fazia parte de um Brasil mais generoso e hoje é alvejado por um outro país, que, paradoxalmente, ele próprio ajudou a construir: melhor em vários aspectos, mas também piorado, sobretudo, no plano da convivência política

Nem depois de morto e absolvido a Folha respeita a memória de Gushiken

AOS QUE SE FORAM DEVIDO A MINHA DEFESA IRRESTRITA A GENOINO

O dia que o jornalismo emporcalhou a história: UOL e “a capa de Genoino”

Genoino resiste!

Do Coletivo Graúna

16/11/2013

“NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS COMPANHEIROS JOSÉ DIRCEU, JOSÉ GENOÍNO, DELÚBIO SOARES E JOÃO PAULO CUNHA; E DE REPÚDIO AO JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Como Juventude militante do Partido que muda o Brasil, cuja história se confunde com a de nossa democracia e com a construção de uma sociedade mais democrática, humana e justa, não nos conformamos em permanecer calados. Nosso direito a voz hoje se traduz em conquistas alcançadas a sangue e suor contra um regime de ditadura, em que a burguesia e a imprensa patronal deste país foram aliadas táticas a fim de manter seus privilégios de classe, historicamente construídos no país da escravidão. A bem dizer, nos últimos dez anos os Governos encabeçados pelo Partido dos Trabalhadores lograram modificar estruturas de classe que certamente afetaram o ‘equilíbrio’ colonial, traduzindo as lutas históricas do povo brasileiro em oportunidades e esperança de construir as condições materiais para a construção de uma sociedade socialista.

Nesse sentido, nos resta repudiar as tentativas desta mesma elite, que não se conforma com trabalhadores pensando por si mesmos e formando gradativamente sua consciência política em disputar e mudar os rumos deste país, em instrumentalizar as instituições da República para fazer sua política, pois sabedoras das derrotas no processo eleitoral. Uma certeza o campo democrático tem que ter: a judicialização e a criminalização da luta política fazem parte da estrutura de frear o aprofundamento da participação popular, do controle do povo das instituições, e da aquisição da cidadania política das brasileiras e dos brasileiros.

O Coletivo Graúna do PT repudia um julgamento feito sob o viés de uma campanha partidária. Repudiamos a vergonha exposta no STF com a ignorância de princípios e garantias de uma sociedade que se civiliza e confere a todos o direito a um julgamento justo. Repudiamos a vergonhosa e mentirosa cobertura dos mancomunados de uma imprensa venal servidora da Casa-Grande brasileira de um processo judicial, espetacularizando e tentando forjar um consenso sem que haja qualquer espaço para dúvida ou juízo crítico. Que expõe ao ridículo ou mesmo às acusações diretas quem ousa manter uma linha própria e coerente de pensamento. Repudiamos a tentativa de enganar o povo brasileiro, demonstrada pela narrativa única, sem demonstração de provas dos tais ‘fatos’ alegados. Repudiamos a figura autoritária, arrogante e personalista do Presidente da Corte, traduzido em personagem messiânico pela mídia dos patrões, a mesma que editorializa conteúdos racistas em sua programação.

Sabemos da importância das tarefas de seguir adiante. De seguir formulando e construindo cotidianamente nosso programa, nossa ação política e nossa tática. E se temos certezas no que se refere à opção que fizemos em nossas vidas por construir nosso projeto, nosso partido e um Brasil socialmente justo, democrático e soberano; importante colocar que o fizemos sob os ombros de gigantes. Se da estratégia calculamos nossa prática, temos a convicção de que nossos dirigentes, hoje e ontem difamados pela elite, serão sempre nosso norte teórico e nossos mestres na luta política.

Temos a plena convicção que nossa militância terá sempre altivez em disputar a narrativa histórica destes ‘fatos’. Em mostrar às brasileiras e aos brasileiros a farsa que foi um julgamento com cartas marcadas, que não se importou em dar justificativas materiais às falácias que seu bravateiro-mor expeliu. Um julgamento que, sobretudo, resultará em insegurança jurídica e em algumas certezas: que o Judiciário é lugar onde a soberania popular esta menos presente, e que é preciso alterar e disputar estas estruturas e suas composições elitistas que preservam e mascaram interesses de classe e de raça, principalmente no que tange às indicações que ao projeto majoritário democraticamente eleito (ao Executivo) compete. É preciso abrir a porta dos tribunais e a participação de seus tribunos ao povo brasileiro. Pois além do processo político do Legislativo, que tem interesses enviesados pela lógica corrupta do financiamento privado das campanhas, é preciso entender que o Judiciário bloqueia os avanços que conquistamos no campo da política, utilizando o falso argumento da técnica pretensamente imparcial (que na verdade, eivada de interesses obtusos relacionados a classe que pertencem). E o STF se prestou e ainda se presta muitas vezes como veículo que limita o debate democrático de idéias, quando não bloqueia e estigmatiza a luta política.

É preciso aprofundar e avançar a consolidação de estruturas mais perenes a participação popular, como herança histórica que os governos do nosso partido deixarão para o processo civilizatório democrático do Brasil. É preciso, tão urgentemente, efetivar marcos regulatórios mínimos sobre a concentração da propriedade privada dos meios públicos de comunicação, para difundir a diversidade na produção de narrativas, ou garantir mínimas condições materiais de mais brasileiros exercerem seu direito de cidadania e acesso à informação. Avançar sem temer. Avançar sobre aqueles que não têm o compromisso com as melhoras na vida dos brasileiros e brasileiras que mais precisam, nem com a promoção de serviços públicos de qualidade.

O Coletivo Graúna do Partido dos Trabalhadores saúda aqui dirigentes que construíram e formularam a política do nosso partido durante décadas, e que construíram os pilares do processo de redemocratização no Brasil, liderando nosso PT a radicalmente inverter as prioridades políticas do Estado brasileiro, sem derramar uma gota de sangue a não ser sua própria disciplina e vigor militante; promovendo verdadeira revolução pacífica e democrática no nosso país. Saudamos brasileiros que nunca fugiram a luta, mesmo diante de um Estado armado violentamente contra seu próprio povo. Saudamos combatentes que sempre teimaram em realizar os sonhos de emancipação e libertação de cada indivíduo oprimido pela relação de subordinação dada pelo poder econômico. Saudamos homens que sempre mantiveram a coerência com seus princípios e sentimentos. Saudamos militantes que sempre colocaram o interesse de um projeto coletivo e popular de pensar e transformar seu país a frente de quaisquer perspectivas individuais. Saudamos petistas na compreensão dos ensinamentos e desafios que nos legaram na construção de outro país.

Se as elites desse país pensarem que estamos fragilizados, pois deixem que se enganem. Nosso coração, hoje ferido pela farsa e a injustiça com alguns de nossos dirigentes, seguirá pulsante e perseverante na construção do socialismo. Nosso compromisso é de classe. Nosso compromisso com as lutas e bandeiras caras a trajetória do povo brasileiro é definitivo.

Hoje, ontem e sempre, em nossos corações e mentes.

João Paulo Cunha, presente! Delúbio Soares, presente! José Genoíno, presente! José Dirceu, presente!

Coletivo Graúna – PT”

Tags:   · · 6 Comments

Carlos Melo: Genoíno fazia parte de um Brasil mais generoso e hoje é alvejado por um outro país, que, paradoxalmente, ele próprio ajudou a construir: melhor em vários aspectos, mas também piorado, sobretudo, no plano da convivência política

novembro 16th, 2013 by mariafro
Respond

Genoino e uma história de histeria

Por: Carlos Melo em seu blog

16/11/2013

Um testemunho pessoal, desde sempre questionável. A crueldade da política. Os próximos passos, nesse ambiente de histeria política que se formou no Brasil.

A insistência por um pronunciamento a respeito das prisões do mensalão leva a este texto. Por questões pessoais, sinceramente não gostaria de escrevê-lo. Ao fazê-lo, me vejo a, antes de tudo, levado a mencionar o que acredito ser meus limites pessoais e constrangimentos para falar sobre o caso.

Bem, embora nunca tenha ocultado isto, o fato é que fui petista, que trabalhei com José Genoíno (em 1997-98), que hoje é meu amigo e meu vizinho de algumas ruas de distância. Não sou tampouco, hoje, antipetista, nem um dissidente do PT. O partido hoje, para mim, é como Itabira de Drummond: um quadro pendurado na parede; às vezes dói, na maioria das vezes, não. Na verdade, não me desperta mais qualquer paixão. Claro que minha visão a respeito disso tudo pode estar de algum modo comprometida pela vida que tive e pelos valores que tenho. Mas, quem será diferente disso?

Tento me desviar de qualquer julgamento moral ou preferência pessoal, sou um cientista social e as pessoas, normalmente, costumam reconhecer isenção em mim. Deixei de ser crente ou torcedor há muito tempo; prefiro ser profissional; contribuo assim. Mas de todo modo, naturalmente sou um ser humano com vícios e defeitos, com virtudes também e prezo meus vínculos, respeito, embora nem sempre concorde, meus amigos. E também por formação e afeição, sou identificado com uma geração que acreditou na transformação social e cultural do Brasil e que levou essa crença à ação e a ação às últimas consequências, às vezes de modo romântico e atabalhoado. Ver alguns ícones que admirei irem para a cadeia numa condição que os oprime moralmente, naturalmente, não me deixa feliz.

De modo que sobre as prisões as prisões do mensalão, minha opinião é de que entre os condenados há pessoas que, naturalmente, devem pagar por seus erros; há culpados, mas há também pelo menos um injustiçado talvez até menos pelo veredito dos juízes do que da opinião pública. Esse injustiçado é justamente esse meu amigo e vizinho a que me referi acima, José Genoíno. E se você achar, por isso, que advogarei em causa própria, por favor, pare por aqui e mantenhamos a relação cordial que sempre tivemos. Não leia o resto; nem perca seu tempo comentando. Por pragmatismo, não me julgue, pois se você for do tipo que se acha no direito de me julgar pelo que fui, sou e escreverei, quero lhe dizer, que seu julgamento não interessa, nem me afeta.

Vamos lá. Recentemente, conversando com um respeitável parlamentar do PSDB, uma das peças centrais no governo FHC — sim, também tenho amigos entre os tucanos –, ele se disse preocupado com José Genoíno. Soube de seu precário estado de saúde – realmente sério — e de sua depressão originada por tudo o que está vivendo — mesmo antes da prisão, estava confinado em casa, pois nem ao mercado comprar bananas podia ir sem ser hostilizado de modo muitas vezes covarde e oportunista. Meus caros, não se tripudia a alma alquebrada de um condenado!

Voltemos ao caso. Esse respeitável e sério tucano disse-me que o insuspeito senador Jarbas Vasconcelos (PMDB – PE) lhe teria afirmado categoricamente que “quem acredita que Genoíno seja um ladrão ou é um sujeito muito mal informado quanto à política, ou só pode ser mesmo um completo imbecil”. Disse-me o tucano que o caso de Genoíno lhe inspirava preocupações mais profundas que as disputas partidárias e que há nele um componente de humanidade que não poderia ser desconsiderado; que há nele um problema terrível quanto à qualidade da política que fazemos que precisava de alguma forma ser corrigido.

Não podia fazer muito, mas pediu-me que articulasse uma visita sua à Genoíno; fomos lá, à casa modesta numa rua modesta, resultado de uma vida modesta de uma pessoa modesta. Recentemente, alguém publicou na internet fotos da “mansão de Genoíno” que podem comprovar o que lhes digo; em que pese todo esterco dos comentaristas de internet.

Genoíno se mostrou comovido e agradecido pela visita, pessoa igualmente solidária, compreendeu o gesto de solidariedade à parte da rivalidade partidária e das disputas políticas. Ambos ali sabiam que a política pode ser mesmo muito cruel, brutal até mesmo. Ainda assim, o petista tentava enxergar o mundo e o colega parlamentar com olhar de homem altivo e honrado que sempre foi. Não se falou de prisão, não se falou de futuro, portanto; discutiu-se a saúde, o peso dos anos; medicação, assunto inevitável com o correr da idade. E se falou de passado: Dr. Ulysses, Luiz Eduardo Magalhães, ACM, Nelson Jobim, Segurança Nacional; Regime Militar e a prisão e o exílio de então, Resistência Democrática, Diretas-Já, Constituinte e a reconstrução do Brasil nesses anos recentes; a importância dos governos FHC e Lula. Enfim, a grande Política que um dia se fez neste país e que aqueles dois políticos tiveram a oportunidade de viver e eu de estudar. Saudades daquele Brasil.

Genoíno, foi minha impressão, fazia parte de um Brasil que se foi. Um Brasil mais generoso. E hoje é alvejado por um outro país, que, paradoxalmente, ele próprio ajudou a construir: melhor em vários aspectos, mas também piorado em muitos planos, sobretudo, no plano da convivência política.

O mensalão ficará para a história do Brasil e as prisões, como disse, não são sempre injustas. Se até mesmo Lula saiu pela tangente ao dizer que as recebia como cidadão e que não discutiria as decisões da Justiça, por que eu deveria fazer o contrário? Mas, não consigo omitir que sinto que o mensalão também ficará para a história da histeria política no Brasil.

Um sujeito como José Genoíno, por exemplo, pode ser punido por seus erros políticos. Ok. Inegavelmente, os teve. No meu entendimento, foi, sobretudo, acreditar e confiar em quem não deveria, atirar-se à ação política no governo Lula com toda a disposição e voluntarismo com que sempre pautou sua vida. Como o conheci bem, sei que sempre se atirou ao que fazia com a máxima paixão e, às vezes, sem pesar seus custos pessoais, ou antes desconsiderá-los.

Obedecer as decisões coletivas, a disciplina e o centralismo democrático da esquerda, e honrar o pacto (assimilado nos anos de clandestinidade e na tortura) de não entregar companheiros sob quaisquer argumentos ou pretextos; esta é sua cultura política, seu jeito de ser. Está na sua pele. Não foi a toda que ao entregar-se à polícia gritou: “Viva o PT”. Bem ou mal, foi a sua vida, a sua luta, o sonho de sua geração. Equivocado ou não, deixo a vocês essa consideração. Entendemos o homem e suas circunstâncias. Dentro desses princípios, e muitos outros, não posso considerar Genoíno como nada menos do que é, uma figura honrada.

Erros políticos também são punidos. Mas o problema de Genoíno não é que seja punido por eventuais erros políticos que cometeu — a análise é minha, certamente ele não concordaria. Mas que receba uma condenação moral e que passe para a história como ladrão e corrupto que não é, como acreditam os muito distantes da política ou os muito imbecis, como disse Jarbas Vasconcelos; os que o hostilizam nas ruas, nos mercados, no passeio com os netos, na porta de casa, da casa modesta, da Vila Indiana. Como os que a ele se referem como petralha, talvez por o julgarem por si próprios, e que se regozijam covardemente pela Internet; bastiões de uma valentia cômoda e segura, não!? Patifaria há em todo lugar, mas ultimamente ela tem se refugiado preferencialmente nos comentários dos posts das redes sociais, por exemplo. Mas, esse é outro assunto.

A política é mesmo muito cruel e brutal. Às vezes, imbecil; na maioria das vezes, imbecil.

Bem, ultrapassada então a consideração pessoal – que os que me compreendem sabem que não deixa de ser política também –, sobra a análise do evento político e dos fatos. As prisões ocuparam e ocuparão as manchetes nos próximos dias, aguçaram os espíritos mais cruéis nos comentários desses “especialistas” distantes e sem compromisso com a política. Foi momento de som e fúria, que se conhece desde antes de Shakespeare. Mas tudo passará, o Natal virá, o Ano Novo, o Carnaval e a Copa do Mundo também. E isso tende a deixar tudo numa bruma de lembrança muito distante em relação à eleição de 2014. Eleitoralmente, faz tempo, o mensalão foi precificado.

Mas, talvez sirva até mesmo para o contrário, dando justos argumentos para que o PT exija da Justiça e da Mídia o mesmo rigor para os outros mensalões e escândalos políticos que atingem praticamente quase todas as forças políticas que tiveram alguma relevância no jogo nacional. O pêndulo que foi, pode voltar com igual força, na direção contrária. Se pressão política houver, por paradoxal que possa parecer, será agora para o lado contrário do mensalão. De algum modo, o governo do PT poderá se não dizer pelo mesmo sugerir algo assim para a oposição: “corruptos, nós encarceramos os nossos, e vocês o que fazem com os de vocês?”. Não arrastar as prisões para o ano que vem, foi de algum modo bom para o governo e para o PT.

Mas, também nessa sanha por “troco” haverá algo de histérico e politicamente aproveitável por quem já foi exposto. Chegará a hora de a vidraça virar pedra.

Claro, é necessário fazer justiça; apurar tudo e como dizem os muito virtuosos e convictos, doa a quem doer. Mesmo a imprensa, pelo instinto não deixará de sobrevoar o campo, atraída pela carniça. Faz parte, é do inevitável jogo. Mas o problema é que nos limitemos a discutir quem tem mais ou menos corruptos, quem os oculta ou os expõe mais ou menos. E com isso se mantenha o debate bloqueado e a pauta de questões pelo menos tão relevantes congestionada, sem avançar quase nada. Esta tem sido a história da histeria do Brasil recente. Saudades de quando se podia sentar, falar de Ulysses, reformas, avanços e futuro.

Leia também:

Nem depois de morto e absolvido a Folha respeita a memória de Gushiken

AOS QUE SE FORAM DEVIDO A MINHA DEFESA IRRESTRITA A GENOINO

O dia que o jornalismo emporcalhou a história: UOL e “a capa de Genoino”

Genoino resiste!

Tags:   · 18 Comments