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Conheça o SUS por quem faz o SUS: IV Mostra Nacional de experiências em atenção básica e saúde da família

março 12th, 2014 by mariafro
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Hoje, em Brasília, comecou a IV Mostra Nacional de experiências em atenção básica/saúde da família.

Vindos de todos cantos do país, de Tocantins a Minas Gerais passando por Maranhão e São Paulo cerca de dez mil participantes profissionais do SUS e seus usuários vão compartilhar suas vivências, os desafios para a construção da saúde pública de qualidade no Brasil.

 A preparação deste evento levou cerca de um ano e os trabalhos foram selecionados de modo bem horizontal: entre os quase 5 mil trabalhos inscritos todos os relatos da programação foram selecionados pelos próprios participantes.

O que há em comum? As experiências com o SUS:  os participantes são agentes de saúde, educadores, dentistas, comunicadores populares, lideranças dos movimentos sociais, coletivos, movimento sanitarista, universidade que nos dias 12, 13, 14 e 15 por meio de mini-cursos, oficinas e apresentações culturais vão contar ao país como o SUS está presente em nossas vidas, mesmo que boa parte não tenha se dado conta disso. Em comum também todos nós somos 100% usuários do SUS e defendemos a saúde pública entendendo-a como direito e não como mercadoria.


As dançarinas do Coco direto do Maranhão

O blog Maria Frô participa da equipe de comunicação colaborativa junto com outros blogs e coletivos da comunicação como o (En)Cena, a Rádio Maluco Beleza, o Blog do Mario entre outros.

Acompanhe as fotos, vídeos e alguns relatos de minhas impressões sobre este grande evento por aqui e nos meus perfis das redes sociais: Facebookinstagram ou twitter

Para conhecer a programação completa visite Mostra Saúde 

Acompanhe o evento também nas redes sociais pelas tags #mostrasaude #IVmostra

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Comida para um batalhão

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Até o México impôs limites ao monopólio midiático, enquanto isso no Brasil…

março 9th, 2014 by mariafro
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Até o México, país varrido pela dependência econômica aos Estados Unidos e pela imposição das políticas neoliberais,  impôs limite ao monopólio midiático. Televisa o grupo que domina 70% do mercado terá que reduzir de tamanho.

Enquanto isso no Brasil, Paulo Bernardo, o ministro ausente, aquele que não sabe, não viu, nunca ouviu falar do projeto de Marco Regulatório das Comunicações continua fingindo que não é Ministro das Comunicações.

Se não fosse o Senador Requião, nem uma fala sobre a Globo sonegadora haveria em qualquer um dos poderes do país!

O México impõe um golpe histórico à Televisa
El Pais
07/03/2014

A agência reguladora de telecomunicações obriga a empresa a compartilhar sua infraestrutura com outras companhias e a proíbe de transmitir com exclusividade eventos como Copas e Olimpíadas

O mais importante grupo de meios de comunicação em língua espanhola, o Grupo Televisa, recebeu um duro golpe em seu país de origem. A agência reguladora mexicana declarou oficialmente a empresa como sendo o agente econômico preponderante do setor televisivo, o que a obriga a adotar várias medidas para reduzir seu poder em prol dos concorrentes. A Televisa controla atualmente 70% do seu mercado.

A decisão foi conhecida no mesmo dia em que o Instituto Federal de Telecomunicações (Ifetel) publicou no Diário Oficial da Federação a licitação de duas novas redes nacionais de TV aberta. Trata-se de uma antiga reivindicação do setor, a qual pode causar uma reviravolta no panorama televisivo do país, até agora nas mãos da Televisa e da TV Azteca (que controla os 30% restantes).

As medidas com as quais a Televisa terá de arcar, informadas pela própria empresa em comunicado à Bolsa mexicana, incluem a proibição de oferecer com exclusividade conteúdos “que no passado geraram altos níveis de audiências”, como torneios nacionais de futebol, finais de Copas do Mundo ou Olimpíadas. A empresa também deverá compartilhar sua infraestrutura com outros concorrentes através de uma tarifa pública e negociada, a qual, caso não haja acordo entre as partes, será fixada em última instância pelo organismo regulador.

O Instituto exigiu que a Televisa ofereça toda a informação que lhe for solicitada, incluindo sobre tarifas publicitárias. Além disso, as operadoras de TV paga da concorrência terão o direito de retransmitir gratuitamente os sinais da televisão aberta do grupo.

“Todas essas resoluções e ações do IFT afetam o Grupo Televisa em muitas áreas relacionadas aos seus negócios de radiodifusão e de pagamento, por isso avaliaremos o alcance e impacto em cada caso, em seus resultados de operação, atividades e negócios”, diz a companhia no comunicado. “Vamos analisar com atenção qualquer ação ou medida (legal, de negócios ou de outra natureza) que o grupo deva tomar”, acrescenta.

O órgão regulador também investiga há meses a empresa América Móvil, propriedade do magnata Carlos Slim, mas até o momento se desconhece a resolução sobre o maior grupo de telefonia móvel da América Latina. Como agente preponderante se entende aquelas empresas que controlam mais de 50% do seu setor ou que por seu peso no mercado impõem suas próprias regras de negócio ao resto dos concorrentes. A América Móvil, através da sua empresa de telefonia fixa e de internet Telmex, tem uma quota de 84% de seu mercado e com a empresa de telefonia celular Telcel controla 70% dessa área, com mais de 70 milhões de clientes.

Tanto a América Móvil como Televisa são de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta. Carlos Slim, até este ano o homem mais rico do mundo, ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhões de dólares (168,54 bilhões de reais). Emilio Azcárraga, proprietário do Grupo Televisa, é o número 663, graças aos seus 2,6 bilhões de dólares (6,06 bilhões de reais)

A ação do Instituto regulador contra ambos os grupos é o primeiro passo da reforma das Telecomunicações e impulsionada no ano passado pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, ao qual seus críticos batizaram durante a campanha eleitoral como “o candidato de Televisa”, pelo suposto apoio que teria recebido dessa emissora de televisão. A lei, que incluiu uma reforma constitucional, foi aprovada em junho de 2013 e contou com o apoio dos principais partidos da oposição, PAN (de direita) e PRD (de esquerda). Entretanto, o andamento da histórica reforma que poderia mudar o panorama das telecomunicações foi mais lento do que o esperado e a reforma continua paralisada, embora tivesse de ser aprovada antes do dia 9 de dezembro.

Leia também:

México licita pela primeira vez duas novas cadeias de televisão

Requião cobra Senado e Governo Federal sobre informações da Globo Sonegadora

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Requião: “A Rede Globo agora comanda o Senado Federal?”

março 9th, 2014 by mariafro
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Leia também: Até o México impôs limites ao monopólio midiático, enquanto isso no Brasil…

 05/03/2014

O senador Roberto Requião fez nesta quarta-feira de cinzas (5) um duríssimo pronunciamento contra” as ações evasivas, protelatórias e desrespeitosas” da mesa do Senado e do Governo Federal, que estão tergiversando para responder pedidos de informações que envolvem a T V Globo, protocolados por ele.

Requião relembrou que há quatro meses busca informações oficiais sobre dívidas, multas e empréstimos às Organizações Globo, “mas tudo é feito na medida para proteger a empresa “.

O senador descreveu “os caminhos tortuosos” que percorreram os seus pedidos de informações aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico. Inicialmente enviados à decisão do plenário, tiveram o despacho alterado e remetidos à Comissão de Constituição e Justiça, para nova tramitação.

Já os pedidos que fez ao Ministério da Fazenda, com base na Lei da Transparência, não foram respondidos sobre a alegação que as informações estão protegidos pelo sigilo fiscal. “Ora, eu fui claro ao fazer o requerimento: eu só pedi dados não protegidos por sigilo. Mesmo assim, o ministro da Fazenda se nega dar as informações”.

Requião considerou ainda desrespeitosa a reposta do ministro da Fazenda, ao seu pedido de esclarecimento sobre as razões da elevação da participação do capital estrangeiro no Banco do Brasil: “Ele me manda perguntar ao Banco Central, que a decisão foi do Banco Central . Quer dizer que uma decisão crucial como esta passa ao largo do ministro da Fazenda, do Governo? Quer dizer que quem manda no Brasil é o Banco Central?”

O senador também considerou “um completo absurdo” a resposta do Ministério da Fazenda ao seu pedido de informação, com base na Lei da Transparência, sobre empréstimos do BNDES à Globo: “Disseram que não sabiam sobre o que eu fosse perguntar ao BNDES”.

Veja a seguir o pronunciamento do senador Roberto Requião.

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Para entender DIREITO, lançamento dia 20 de março

março 9th, 2014 by mariafro
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Por Marcio Sotelo Felippe

Convido para o lançamento da coleção Para Entender Direito, dia 20 de março, quinta-feira, na Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, das 18 às 21 hs (prédio histórico, 1o. andar, Sala Visconde de São Leopoldo)

A coletânea foi organizada por mim e por Marcelo Semer.

São textos introdutórios e críticos, destinados ao público da área jurídica, mas que se pretende também útil à pesquisa de outros campos do conhecimento e ao cidadão interessado em entender o papel do Direito na construção de uma sociedade livre, justa e democrática.

Neste momento estão sendo lançados, além de títulos meu e do Marcelo Semer, organizadores, os seguinte autores:
Rubens Casara, Pedro Estevam Serrano, Flavia Piovesan, Augusto Tavares Marcacini, Camilo Onoda Caldas, Marcia Semer, Jorge Luiz Souto Maior, João Marcos Buch, Sérgio Shecaira, João Batista Damasceno, Maíra Coraci, Marcus Menezes Barberino Mendes.

Aguardo a presença dos amigos, de todos aqueles que querem entender o papel do Direito na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. .

Marcio Sotelo Felippe

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