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Em ato, hoje, às 16 horas, professores petistas pedem saída do partido dos governos Cabral-Paes

outubro 3rd, 2013 by mariafro
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E estamos fartos, senhores,

de eu em lugar de nós,

de silêncio em vez de voz,

Por isso a nossa bandeira,

por isso a nossa trincheira

no coração desta praça

Professores petistas pedem saída do partido dos governos Cabral-Paes

Juntamente com outros segmentos do PT, os educadores realizam ato hoje às 16 horas na sede estadual do partido

Professores dirigentes sindicais do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) e Sinpro (Sindicato dos Professores do Ensino Privado) realizam hoje, às 16 horas, na sede estadual do PT, ato pela saída do partido dos governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral.

A manifestação foi motivada pelos últimos acontecimentos que mais uma vez, na visão dos profissionais da educação, colocaram em cheque a permanência do partido na base dos governos municipal e estadual. Desde que começou a greve dos profissionais da educação, a Polícia Militar, sob o comando dos governos estadual e municipal, vem reprimindo fortemente o movimento grevista.

O ato conta com o apoio da chapa Um Novo Tempo, que disputa o processo de eleições diretas (PED) da legenda partidária este ano. O grupo exige ainda o posicionamento do vice-prefeito Adilson Pires em relação à política para a educação e o plano de carreiras apresentado pelo Governo. E pede a expulsão, via instauração de processo no conselho de ética interno, de três dos quatro vereadores petistas atualmente no Legislativo Municipal,  que votaram a favor do plano e, consequentemente, contra decisão do setorial de educação do partido e da Executiva Estadual do partido, manifestada através de nota recente que pede “a retirada da pauta do projeto de plano de carreira e reabertura imediata das negociações com o sindicato da categoria”.

“É com brutal repressão que estes governos tratam os profissionais da educação, que lutam pela qualidade do ensino público e em defesa de suas carreiras. A desocupação da Câmara de Vereadores durante a madrugada de sábado para domingo e o estado de guerra montado contra as manifestações na Cinelândia de segunda e terça-feira representam a continuidade e o aprofundamento da forma autoritária e truculenta com que são tratadas as mobilizações populares, mesmo antes junho de 2013.”, afirma Renam Brandão, um dos apoiadores do ato, candidato a presidente estadual do PT.

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Reimont Otoni: nota pública à executiva municipal do PT como uma proposta de rompimento imediato com o PMDB de Eduardo Paes e de Cabral

outubro 3rd, 2013 by mariafro
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A Executiva Municipal do PT aprovou resolução que a bancada do PT votaria contra o PL do plano de carreiras enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Eduardo Paes. Três vereadores do PT votaram a favor do PL e desrespeitaram a decisão da Executiva. A Comissão de Ética  os expulsará?

ROMPIMENTO COM O PMDB

O manifesto de fundação do PT, de 10 de fevereiro de 1980, se inicia com a seguinte redação: “O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá…”. Nesse mesmo documento, o Partido afirmava “seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas.

Neste sentido proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas”.

Essas palavras exprimiam não só o desejo pela redemocratização do país, mas norteariam as ações do partido em seus mandatos parlamentares e governos municipais e estaduais. A frente do governo federal, o PT aprofundou a democracia no país não apenas na perspectiva da participação popular, em iniciativas como as diversas conferências realizadas, mas também na perspectiva da inclusão sócio-cultural através da ascensão econômica de milhares de brasileiros. O arco de alianças nacional construído para sustentar o governo tem um caráter tático e programático. Com ele foi possível que o Congresso Nacional aprovasse leis que aprofundaram a democracia em nosso país e permitiram a consolidação do conjunto de políticas sociais.

O Estado do Rio de Janeiro vive, desde o governo Lula, um bom momento no crescimento econômico e na geração de empregos. O município do Rio está no centro desse desenvolvimento. São exemplos as obras do PAC, a retomada da indústria naval, a expansão industrial, o pré-sal, os investimentos em ciência e tecnologia, entre outros. Os avanços na política urbana são inegáveis, entretanto, na área social, existem muitas denúncias. O tal “choque de ordem” continua a política anterior de César Maia, de usar a Guarda Municipal como tropa contra camelô e as populações de rua. Esta última é removida sem uma política de promoção social. Trata-se da velha prática, que remonta o governo de Carlos Lacerda, de criminalização das populações de rua.

Desse modo, todas essas políticas, as boas e as más, convivem de forma contraditória sob o mesmo governo municipal. De um lado, uma política urbana ousada, respondendo às urgentes demandas dos grandes eventos esportivos. Do outro, uma política social retrógrada, conservadora, em clara contradição com o espírito do governo federal. Tais dificuldades e contradições se arrastam desde o primeiro mandato de Eduardo Paes.

O recente episódio do Plano de Cargos e Carreiras, enviado pelo prefeito, e seu processo de condução na Câmara Municipal colocam o PT do Rio frente a uma inflexão política a favor dos trabalhadores e dos movimentos sociais.

Estes últimos dias têm sido muito intensos aqui no Rio de Janeiro. Mais de 100 mil profissionais entre os da ativa e os aposentados serão impactados pelo plano de carreira que foi aprovado na Câmara Municipal neste 01 de outubro.
Faltou debate e abertura por parte da prefeitura e as coisas se encaminharam muito mal por culpa do prefeito que resolveu fazer uma queda de braço com os profissionais da educação.

A Câmara foi ocupada pacificamente e os profissionais de educação foram retirados de lá com muita violência por falta de tato da polícia do Sérgio Cabral que entrou no plenário covardemente e bateu naqueles que educam seus filhos.

O projeto foi colocado em votação e, para isso, armou-se aqui nos arredores uma verdadeira praça de guerra com cercas de 3 metros de altura e com centenas de policiais que não pouparam gás de pimenta, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Hoje, 01 de outubro de 2013 é o aniversário de 25 anos da CF e ela foi rasgada pelo poder executivo e legislativo desta cidade. O sagrado direito de ir e vir das pessoas foi cerceado. Eu, cidadão brasileiro e vereador da cidade do Rio de Janeiro, fui praticamente impedido de entrar, e, quando entrei, fiquei impossibilitado de sair da câmara. Nem nos tempos da ditadura houve uma situação dessas. Vivemos no Rio neste dia de hoje uma edição piorada da ditadura militar e da covardia contra o estado democrático de direito.

Tentamos com o líder do governo, com o prefeito e com o presidente da câmara que o PL fosse adiado e não obtivemos sucesso. A votação começou e de dentro do plenário ouvíamos muito estouro de bomba, até que, a própria câmara, ao lado do Plenário, foi invadida por policiais militares encapuzados, e, gás lacrimogêneo tomou conta do interior da câmara levando alguns de nós a passar mal. Um servidor da câmara abandonou o trabalho chorando e apavorado com o que estava ocorrendo.

Compreendi, juntamente com outros 8 vereadores que não havia clima para o PL ser votado e, como o presidente insistiu em continuar os trabalhos, nos retiramos do plenário porque consideramos que a votação do Plano de Carreira dos profissionais de educação não tinha cabimento enquanto os mesmos eram violentados na Cinelândia.

O resultado da votação foi o esperado, aprovaram o PL.

O que havia previsto aconteceu: uma praça de guerra levou muitos ao hospital e muitos saíram feridos no corpo e na alma.
Agora são 20 horas e ainda estou aqui a escrever enquanto muito barulho de bomba continua nos arredores da Cinelândia.
Os vereadores da base do governo saíram de ônibus, em segurança, protegidos pela polícia que, a mando do Cabral e do Eduardo Paes agrediram e continuam agredindo os/as professores/as aqui no centro da cidade.

Nós, os 9 vereadores, entraremos amanhã com representação no TJ RJ contra a Câmara Municipal que realizou uma sessão sem a presença do povo nas galerias e sob a violência que os profissionais da educação sofreram com a anuência do presidente da câmara, do prefeito e do governador.

Considerando que esse governo não dialoga com a sociedade e não cumpre seus acordos, como por exemplo o que foi feito com a categoria dos profissionais de educação do município ao findar a greve, garantindo a sua representação na elaboração do projeto de lei.
Considerando as arbitrariedades recorrentemente cometidas por esse governo que atentam contra o estado democrático de direito, o exercício da cidadania e a justiça.

Considerando que o PT tem como norteador o apoio aos trabalhadores, a construção da democracia, a observância aos direitos fundamentais e o exercício da política com a participação popular, pois ela nada mais é do que a reverberação do anseio da população.

Considerando que nossa participação e aliança com esse governo nunca se deu de forma programática e estamos desde o início reféns e a reboque de uma política com a qual não temos nenhuma identidade e por isso vivemos um esgotamento da relação política com o PMDB, pois não temos força suficiente de interferir na lógica dos governos Paes e Cabral e isso resulta, para nós petistas, em contradições profundas.

Considerando que a permanência do PT no governo se mostra cada dia mais insustentável, a medida em que não há possibilidade de implantação da política que acreditamos e pela qual lutamos, e nos faz participantes de um governo que criminaliza os movimentos sociais e os trabalhadores.

Considerando que a continuidade neste governo nos descaracteriza e nos torna incapazes de disputar um projeto de sociedade e de construir com a devida intensidade a importante candidatura de Lindbergh Farias ao governo do estado.

Nosso mandato está apresentando esta nota pública à executiva municipal do PT como uma proposta de rompimento imediato com o PMDB de Eduardo Paes e de Cabral.

Vamos dar publicidade deste nosso manifesto a todos os parlamentares e militantes do PT.

O vereador Reimon foi a Brasília para uma audiência com Maria do Rosário e publicou uma carta aberta a ministra dos Direitos Humanos

VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NO RIO

Estou em Brasília para uma Audiência com a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Concedeu-me uma agenda em seu escasso tempo para relatar o que tenho visto no Rio de Janeiro. O que aconteceu neste 1/10 na Cinelândia é inadmissível. Trago um Dossiê com relatos, matérias da mídia, moções de repúdio, fotos e filmes.

Abaixo está um relato da reunião de ontem do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Um governo que bate em professor reforça minha crença na fala de Paulo Freire: ” é ingenuidade pensar que a classe dominante queira que a classe dominada tenha uma educação que a faça entender as desigualdades de forma crítica”.

Ainda temos muita luta. Segue o texto:

“Ministra dos Direitos Humanos cobra que PM do Rio mude forma de lidar com manifestantes

A ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e três integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) vão ao Rio de Janeiro nos próximos dias para cobrar do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, uma mudança na forma como a polícia vem lidando com os manifestantes. O conselho convidará o Ministério da Justiça para acompanhar o grupo na visita a Beltrame.

— Nada justifica ações violentas da policia contra os professores. Diálogo e respeito constroem soluções entre governos e sociedade na democracia. Estou preocupada com a crescente banalização do uso de armamentos não-letais pela polícia — afirmou a ministra, durante reunião do CDDPH.

O grupo vai cobrar que sejam tiradas do papel três recomendações do conselho: a 08/2012, que recomenda a abolição do termo “auto de resistência”, a 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação dos armamentos menos letais, e a 06/2013, sobre o estabelecimento de procedimentos para as polícias em manifestações públicas.

O advogado Tarciso Dal Maso, membro do CDDPH, vai estar na comitiva.

— Violência contra professor é inaceitável. É uma classe que prima pela não-violência.
Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PT-RJ) esteve no encontro e relatou denúncias de abusos cometidos por policiais que chegaram a seu gabinete. Na noite desta terça-feira, a ONG Justiça Global também havia encaminhado ao conselho uma carta com denúncias.

— A polícia é feita para garantir a liberdade de expressão e não para reprimi-la. O governo do Rio precisa entender que isso não pode acontecer — afirmou o deputado.”

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Até que enfim uma boa notícia aos trabalhadores! CUT: viramos o jogo contra o PL 4330!

outubro 2nd, 2013 by mariafro
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Vitória da CUT! Trabalhadores viram o jogo contra o PL 4330

Secretaria de Comunicação da CUT Brasília / Foto: Drielle Vasti

Liderança do governo e bancada do PT se comprometem a não votar regulamentação da terceirização, que ataca direitos trabalhistas, e direção da Central comenta trajetória de luta contra proposta

Por: Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, e Maria das Graças Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, no site da CUT

02/10/2013

Vitória da CUT! A liderança do governo e a bancada do PT se comprometem a não votar o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, uma proposta de regulamentação da terceirização nociva à classe trabalhadora.

Depois de a militância cutista mobilizada impedir, em sucessivas sessões, a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as lideranças partidárias suspenderam a tramitação na comissão e acordaram com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e com as centrais sindicais, a realização de uma comissão geral no Plenário com o objetivo de aprofundar o debate dentro da Casa. A atividade aconteceu no dia 18 de setembro.

Em um debate de altíssimo nível, representantes dos trabalhadores, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e diversos deputados desmontaram as propostas e intenções dos empresários contidas no projeto e demonstraram, com argumentação consistente, o que ele representará para a classe trabalhadora.

A mobilização da militância cutista inverteu a correlação de forças, que até então era favorável à aprovação do PL 4330/04. O projeto, que poderia ser levado direto ao Plenário da Câmara, volta à sua tramitação normal na CCJ com um prazo de cinco sessões para apreciação, seguindo depois para o Plenário da Câmara. O que muda? O compromisso de um número crescente de partidos e parlamentares de não votar essa proposta.

Vitória da classe trabalhadora! Ninguém mais aprovará este projeto no escuro. Todos os holofotes estão virados para este enfrentamento fundamental para luta de classes no Brasil A atuação da Central foi decisiva, viramos um jogo que poderia ser uma grande tragédia.

A CUT mobilizou as categorias em todo o país e unificou os esforços dos mais diversos setores da sociedade contra esta tentativa de legalizar a precarização. E nesse processo é preciso lembrar dos aliados, as bancadas do PT e do PCdoB, que tiveram atuação exemplar desde o início do processo na luta contra a tentativa patronal de aprovar essa reforma trabalhista.

Os últimos meses foram de um amplo processo de discussão e conscientização sobre os riscos que o projeto do empresário e deputado Sandro Mabel representa, não apenas para os trabalhadores, mas para o futuro do Brasil. A mobilização foi crescendo. A cada semana, mais e mais trabalhadores/as se deslocavam de seus estados para dizer não ao PL 4330/04.

Entre junho e setembro, as centrais sindicais ainda fizeram o esforço conjunto de construir uma proposta que protegesse os direitos trabalhistas e garantisse a liberdade de organização sindical, mas os empresários permaneceram inflexíveis.

Os trabalhadores disseram não à exploração do capital, não às jornadas extensas e mal remuneradas, não às péssimas condições de saúde e segurança, não ao assedio moral, não à falta de proteção social e à rotatividade, não ao calote e ao desrespeito, não a esta mentira chamada PL 4330/04. E continuarão alertas: a CUT, sua militância e os 89 deputados federais do PT estarão em alerta contra qualquer tentativa de votar na surdina esse projeto

Os trabalhadores estão dizendo, em alto e bom som, ao Congresso, ao governo e aos empresários que o Brasil vai parar se esta vergonha for aprovada. Os trabalhadores estão dizendo em alto e bom som aos deputados que eles serão lembrados em 2014, pois a classe trabalhadora não será enganada por representantes do capital nas próximas eleições.

A base e a direção da CUT saem fortalecidas deste processo, com suas forças e disposição renovadas para lutar contra a flexibilização das relações de trabalho e precarização, revigorada para disputar um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil. Queremos crescimento com distribuição de renda, queremos redução da jornada sem redução de salário, queremos o fim do fator previdenciário, o fim dos leilões do pré-sal, queremos avançar em conquistas e garantir melhores condições de vida e de trabalho para os brasileiros e as brasileiras.

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O Globo: Amarildo, epilético, não resistiu a choques elétricos: tortura aconteceu dentro de container da UPP

outubro 2nd, 2013 by mariafro
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Inquérito conclui que Amarildo foi submetido a choques elétricos
Dez policiais foram indiciados por tortura seguida de morte
Tortura aconteceu dentro de container da UPP
Sérgio Ramalho e Elenilce Bottari, O Globo
O2/10/2013


Major Edson Santos, que comandava UPP da Rocinha, é um dos dez PMs indiciados Domingos Peixoto / Agência O Globo

RIO – Amarildo de Souza foi submetido a choques elétricos e asfixiado com saco plástico. Segundo investigação da Divisão de Homicídios, que levou ao indiciamento de dez policiais militares pela morte do ajudante de pedreiro, Amarildo era epilético e não resistiu à sessão de tortura que ocorreu num dos contêineres da UPP. Ainda segundo o inquérito, o major Edson Santos e seus comandados pretendiam arrancar dele informações sobre a localização de armas e traficantes da parte baixa da favela, onde ele vivia com a família. Pelo menos, outros três moradores da comunidade denunciaram que foram torturados dentro da mesma unidade por policiais.

Dez policiais militares, da UPP da Rocinha, entre eles o major Edson dos Santos, foram indiciados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. Oficial formado pelo Bope, Santos era o comandante da unidade quando ocorreu o sumiço, em 14 de julho. E foi ele quem disse à família de Amarildo que o pedreiro teria deixado a sede da UPP, pouco depois de ter a identidade checada.

A partir do sumiço de Amarildo, foram instaurados quatro inquéritos na Polícia Civil. Enquanto a Divisão de Homicídios conclui a investigação sobre sua morte, a 15ª D (Gávea) apura outros casos de tortura que teriam acontecido durante as investigações da Operação “Paz Armada”, e a Corregedoria de Polícia Civil investiga desvio de conduta durante os primeiros dias de investigações sobre desaparecimento do pedreiro, que levaram ao conflito entre o delegado titulada da 15ª DP, Orlando Zaccone e o seu ex-adjunto Ruschester Marreiros que chegou a pedir, em relatório, a prisão da mulher de Amarildo, Elisabete Gomes da Silva.

A corregedoria da PM também apura paralelamente, inclusive, o desvio de recursos da UPP, que veio à tona em depoimentos colhidos na DH. A parte relacionada ao crime de apropriação indébita vai ficar com a PM.

O promotor do Ministério Público do Rio (MPRJ) Homero Freitas recebeu o inquérito da Divisão de Homicídios na noite desta terça-feira. Ele deve oferecer a denúncia à Justiça nos próximos dias.

Os policiais negam envolvimento no sumiço e dizem que liberaram Amarildo, no dia 14 de julho, depois de constatar que não havia qualquer mandado de prisão contra ele.

Para a sobrinha de Amarildo, Michelle Lacerda, que participou ativamente de campanhas para denunciar o desaparecimento do pedreiro, o caso servirá para que a polícia aprenda a respeitar moradores que vivem em comunidades pobres da cidade:

— A prisão desses policiais servirá para que entendam que na comunidade moram seres humanos, que também têm direitos e que sabem correr atrás para garantir o respeito a esses direitos — afirmou Michelle.

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