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“Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet”

setembro 9th, 2013 by mariafro
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No dia 18 de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura e a Boitempo Editorial realizam o Seminário “Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet”, que terá entre os participantes Julian Assange, fundador do Wikileaks e autor do livro “Cypherpunks: Liberdade e o Futuro da Internet“. Assange falará diretamente da embaixada do Equador em Londres, onde vive sob asilo político. A entrada é gratuita. Confira a programação completa no convite:

 

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Serra alimentou o ódio e agora é vítima dele

setembro 4th, 2013 by Victor Farinelli
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José Serra usou o ódio como arma eleitoral, e agora prova do próprio veneno. Quando, finalmente, toma uma atitude republicana e se solidariza com Dilma, repudiando a espionagem dos EUA à presidenta, seu público se volta contra ele, por não ter mantido o ódio incondicional que ele ensinou durante todos esses anos.

Serra se solidariza com Dilma por causa de espionagem norte-americana e é criticado por seguidores

Seguidores do ex-governador se disseram “decepcionados”; tucano classificou atitude dos EUA como “inaceitável”

do Opera Mundi

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) se solidarizou nesta quarta-feira (04/09), em sua página no Facebook, com a presidente Dilma Rousseff (PT) – adversária dele na última eleição presidencial, em 2010 – por conta das denúncias de espionagem do governo norte-americano contra autoridades brasileiras. A atitude provocou críticas dos seguidores de Serra na rede social.

“Presto aqui minha solidariedade à presidente Dilma pela espionagem de que foi alvo, revelada no último domingo pelo Fantástico da Rede Globo. É inaceitável que os Estados Unidos, de maneira ilegal e ilegítima, espionem ligações telefônicas, mensagens de celular e de correio eletrônico de um chefe de estado democraticamente eleito”, afirmou o ex-governador.

De 4 de setembro de 2013

Serra disse que é “surrada” a desculpa de usar o combate ao terrorismo para justificar a espionagem “Não valem agora justificativas formais para um ato tão ofensivo. Também não é aceitável a surrada invocação do combate ao terrorismo a fim de abonar as arbitrariedades dos órgãos de segurança americanos, dos quais o governo do presidente Obama é o responsável. Pistas sobre o terrorismo mundial em SMS ou e-mails da Dilma? Ridículo.”

Os comentários do tucano provocaram protestos no Facebook. Seguidores do ex-governador se disseram “decepcionados” com a nota de solidariedade, além de afirmarem que Serra “perdeu uma oportunidade de ficar calado” ou preferirem “acreditar que o perfil foi hackeado”. Há também os que se mostraram arrependidos de ter votado no político.

Espionagem

A NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) teria investigado Dilma e seus principais assessores, além do então candidato à presidência do México (e atual presidente) Enrique Peña Nieto, de acordo com documentos ultrassecretos vazados da agência pelo ex-funcionário da CIA Edward Snowden. As informações foram repassadas pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que recebeu a maior parte dos documentos de Snowden, atualmente exilado na Rússia e procurado pelos EUA.

Os documentos vazados fazem parte de uma apresentação interna da NSA. Eles mostram que foi feita espionagem de Dilma nas comunicações, incluindo o conteúdo de mensagens de texto entre assessores e colaboradores do Planalto.

Na segunda-feira (02/09), o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que solicitou uma resposta “por escrito” do governo norte-americano. Só aí, afirmou Figueiredo, é que será decidido que eventuais ações tomar contra Washington.

“A reação dependerá do tipo de resposta que for dada. Por isso, queremos uma resposta formal e por escrito. Daí vamos ver”, afirmou Figueiredo. O governo brasileiro espera uma resposta ainda esta semana.

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Mais uma vez a CUT consegue barrar a votação do famigerado PL4330

setembro 4th, 2013 by mariafro
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Mesmo com repressão da polícia, militância da CUT conseguiu impedir novamente, nesta quarta, votação do projeto da terceirização

Por: Marize Muniz, CUT

04/09/2013

Mais uma vez, a militância da CUT conseguiu cancelar a sessão da CCJ que votaria o Projeto de Lei 4330, da Terceirização, pressionando os deputados com palavras de ordem a favor dos direitos dos trabalhadores.
“Ficamos do lado do fora da Câmara dos Deputados por causa da forte repressão policial, mas vários deputados saíram e participaram do ato público que realizamos em frente ao Congresso Nacional, entre eles, Vicentinho e Ricardo Berzoini, ambos do PT de São Paulo”, contou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
”Não é possível que a classe trabalhadora continue apanhando da polícia legislativa e da PM na porta da Câmara como aconteceu ontem e hoje cedo. Quando os empresários veem, são bem recebidos, não acontece violência nem repressão nenhuma. Quando somos nós, trabalhadores, somos recebidos a cassetadas e gás de pimenta”.
Vagner disse que falou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre o acesso da militância à Casa. “DIsse para ele que a militância tem ter acesso livre a Câmara, assim como os empresários e outros lobistas de peso”.
Henrique Eduardo Alves concordou em realizar uma reunião com os presidentes das Centrais Sindicais as 15h de hoje para acertar detalhes sobre a liberação do acesso a CCJ na próxima reunião que eles forem realizar para votar. Ainda não tem data marcada, mas existe uma possibilidade do 4330 ser votado na próxima terça-feira (13)

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Bolsa família faz 10 anos levando cidadania aos brasileiros antes excluídos

setembro 4th, 2013 by mariafro
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No aniversário do maior programa social do Governo Lula, continuado pela presidenta Dilma, o Ministério do Desenvolvimento Social fez um blog: Bolsa Família 10 anos, vai lá conhecer e compreender como este programa foi transformador na distribuição de renda de uma realidade tão secularmente excludente.

Bolsa Família: uma década de resultados para a cidadania

No aniversário do maior programa de transferência de renda condicionada da história, governo amplia direitos sociais e garante compromisso internacional: nenhum brasileiro terá menos de R$ 70 mensais para viver

Ampliar a cidadania, promover a inclusão social e superar a miséria. Dez anos depois de ser criado e implantado pelo governo federal, o Bolsa Família é reconhecido como o maior programa de transferência de renda do mundo. Nenhum brasileiro vai viver com menos de R$ 70 de renda mensal. Para fazer isso, o investimento anual do governo é de R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% da economia nacional.

Hoje, o Bolsa Família é sinônimo de política pública de Estado. Isso porque vem melhorando as condições de vida dos brasileiros antes vulneráveis à pior forma de exclusão: a extrema pobreza. Em uma década, o país conqui stou uma rede de proteção mínima a 36 milhões de pessoas. São brasileiros que estariam na miséria se não existisse o programa.

O impacto na vida econômica e social do país é visível pela melhoria de diversos indicadores. O programa é responsável, por exemplo, por 19,4% de redução da mortalidade infantil. Além disso, a taxa de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média nacional: 80%. Mais: a evasão escolar das crianças beneficiadas pelo programa é menor que a média nacional.

Por tudo isso, o programa é elogiado pelas Nações Unidas. Não apenas por transferir renda aos pobres, mas por condicionar o benefício a medidas simples que garantem o futuro das crianças, como a permanência de 15 milhões de crianças e adolescentes em sala de aula e o monitoramento constante de vacinações.

Nesses dez anos, o programa foi aperfeiçoado. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício é de R$ 152. Em 2011, o governo incorporou o Bolsa Família a uma política mais ampla e consistente: o Plano Brasil Sem Miséria, que assumiu o compromisso de que nenhum brasileiro teria renda abaixo de R$ 70 por mês. O benefício médio pulou então de R$ 107 para R$ 216.

O governo reajustou benefícios para resgatar os 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuariam na extrema pobreza se o governo não complementasse a renda. A maior parte dessas famílias vive no Nordeste, 62,3%. Mas 16% estão no Sudeste e 13,9% no Norte.

Apesar dos bons resultados, resta o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público. O governo quer incluir mais 600 mil famílias no Bolsa Família até 2014. Essa estratégia de busca ativa é para localizar essas pessoas e incluí-las no Cadastro Único, colocando-as como beneficiárias do Bol sa Família e de outros programas sociais para ajudá-las a melhorar de vida.

Educação

Nos últimos anos, o país superou as dificuldades para ampliar o acesso de suas crianças ao ensino. O Bolsa Família foi desenvolvido para garantir não apenas o direito de todas as crianças à educação, mas sua permanência na escola para que tenham um futuro melhor, rompendo o ciclo da pobreza que, no passado, marcou gerações de famílias.

Por isso, um dos compromissos assumidos por cada mulher beneficiada pelo programa é garantir que os filhos entre 6 e 15 anos estejam matriculados na escola. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas se matriculem, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária, acima do patamar exigido na rede de ensino, que é de 75%. A cada dois meses, o governo monitora a frequência escolar de 15 milhões de crianças e jovens, cujas famílias recebem o Bolsa Família.

Esse acompanhamento constante da frequência e as condições colocadas às famílias explicam os indicadores positivos alcançados. Em 2012, por exemplo, os estudantes do Bolsa Família do ensino fundamental tiveram taxa de aprovação igual e taxa de abandono menor que a média nacional. A defasagem idade-série também foi menor do que a média registrada pelas crianças não beneficiadas pelo programa.

Outro dado importante já observado pelo governo ocorre no ensino médio. A taxa de aprovação dos beneficiados pelo Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono da sala de aula é de 7,1% pelos jovens estudantes beneficiários do programa, contra 10,8% da média nacional.

De acordo com dados do Ministério da Educação, a taxa de aprovação dos “filhos do Bolsa Família” vem crescendo de maneira constante. Passou de 80,5%, em 2008, para 83,9%, em 2011. Já a taxa de aband ono em 2011 foi de 2,9%, enquanto a média nacional foi de 3,2%.

Saúde

Em dez anos de existência, o Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade infantil, das crianças até 5 anos, em 19,4%. A comprovação foi atestada pela revista inglesa Lancet (incluir o link do estudo), uma das mais respeitadas publicações científicas especializadas em saúde do mundo. O estudo publicado em maio de 2013 mostra a redução da mortalidade por causas relacionadas à pobreza. Houve queda de 46,3% da mortalidade infantil por diarreia e 58,2% por desnutrição.

Isso é resultado do aumento da cobertura do benefício e da ampliação do Programa Saúde na Família. De acordo com o governo, o efeito positivo do Bolsa Família na saúde dos brasileiros que recebem o benefício é maior quando as famílias permanecem no programa por mais de quatro anos.

O programa permitiu, em uma década, outros resultados po sitivos em indicad ores sociais. Isso porque o Bolsa Família condiciona o pagamento do benefício ao compromisso assumido pelas famílias de cumprir o calendário de vacinação das crianças.

O programa também estimula as mães a levarem os filhos ao médico público, que acompanha o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. A preocupação do governo inclui ainda garantia de atendimento médico às mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão obrigados a garantir assistência à saúde do bebê.

Trabalho

Um dos mitos desfeitos nos dez anos de existência do Bolsa Família é o de que o programa não ajuda os beneficiários a mudar de vida e procurar trabalho. Ao contrário: hoje é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício trabalham.

Dados do governo apontam que a participação dos beneficiados pelo programa na População Economicamente Ativa (PEA) é de 68,3%. O índice está acima da média nacional, que é de 67,2%. Outra informação relevante: 10% dos 3,5 milhões de microempreendedores individuais do Brasil recebem o Bolsa Família.

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