Maria Frô

Política e política econômica
*Marcos Coimbra, Correio Braziliense, via Clipping Planejamento
04/09/2011

“O bê-á-bá da economia ensina que ela, como todas as políticas públicas, é um exercício de escolhas. Ninguém consegue dizer, com segurança, o que é melhor, a cada momento, para um país”

Foi com surpresa que o mercado reagiu à decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros em 0,5%, na reunião do Comitê de Política Monetária realizada na quarta-feira. Na grande imprensa, mais que surpresa, houve estupefação. Parece que todos tinham absoluta certeza de que a taxa seria mantida em 12,5% até, pelo menos, a reunião marcada para setembro.

Não foi a primeira vez e, certamente, não será a última que o mercado aposta em uma coisa e acontece outra. Faz parte de sua natureza tentar antecipar eventos futuros, para obter o melhor resultado possível. Por mais competentes que sejam seus analistas, no entanto, isso não funciona em 100% dos casos. Iria longe quem procurasse contabilizar as situações em que foram incapazes de adivinhar o que ia ocorrer.

Aliás, nos bancos e consultorias, ninguém deve ter sido demitido por não ter conseguido imaginar que o BC traria a taxa de 12,5% para 12%. Ou que o fizesse agora e não daqui a um mês. Se a decisão representasse uma mudança extraordinária, não detectada pelos profissionais, talvez rolassem cabeças. Do jeito que foi, nenhum incompetente precisou ser mandado embora.

Na imprensa, a decisão foi tratada quase como se o BC tivesse cometido um crime. Ao noticiá-la, os jornais paulistas e cariocas usaram expressões normalmente reservadas às páginas policiais: “BC alega crise …”, “Por mais que tente se explicar….”, “BC tenta justificar…”. Não é assim que se fala de alguém flagrado em atitude suspeita?

O curioso nas reações da mídia é que elas parecem dizer que só existe uma maneira de fazer política econômica. Que ela a conhece e o governo não. Que, em Brasília, todos são cegos.

É no primeiro ano de escola que se aprende não existirem certezas na política econômica.

O bê-á-bá da economia ensina que ela, como todas as políticas públicas, é um exercício de escolhas. Ninguém consegue dizer, com segurança, o que é melhor, a cada momento, para um país. Não existe uma só resposta, pois não há um diagnóstico consensual sobre o que atrapalha e o que auxilia uma economia da complexidade da brasileira a crescer e se manter próspera.

Depois de ter passado os últimos anos se queixando da política de juros altos praticada pelo BC, nossos comentaristas não hesitaram em criticar a redução, usando o argumento de que a hora é inadequada.

Lembram os que, na época do “milagre econômico”, diziam concordar com a distribuição de renda, mas só “depois de o bolo crescer”. Enquanto isso, os pobres que esperassem. Seria como os juros: devem cair, mas só depois de a inflação ser controlada.

O problema nesse raciocínio é que, talvez, o único caminho para chegar à efetiva redução seja fazer a redução (à semelhança do crescimento, que só veio depois de começar a distribuição de renda). Não são poucos os economistas que pensam dessa maneira.

Salvo alguns “profissionais do mercado”, o país reagiu bem à decisão. O Brasil real não entrou em estado de choque após o anúncio.

Os principais políticos da oposição preferiram não se manifestar. Seria estranho vê-los defendendo a manutenção dos juros nos patamares atuais, tendo-os chamado (com razão) de estratosféricos. Por isso, apenas escalaram o líder do PSDB na Câmara para uma declaração ex officio.

Empresários e sindicalistas, quase unanimemente, mostram-se a favor. Os consumidores vão agradecer. Os investidores na bolsa gostaram.

O que foi resolvido poderia ter sido adotado se Armínio Fraga, ex-presidente do BC no governo FHC, ainda estivesse lá. Semana passada, ele havia elogiado o que chamou “melhora no mix da política macroeconômica” do governo Dilma: abrir espaço para fazer os juros caírem por meio do controle de despesas públicas, sem se limitar à ortodoxia anti-inflacionária.

Não parece haver motivo para descrer da autonomia do BC quando ele tomou a decisão, embora seja óbvio que a redução era um desejo (há muito anunciado) da presidente. Ou a única forma de ser livre era manter os juros onde estavam?

Não autônomo ele seria se continuasse preso a uma receita de política econômica que só “o mercado” (com seus porta-vozes) recomenda para o país.

*Marcos Coimbra é Sociólogo e Presidente do Instituto Vox Populi

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E agora, PT?

Por: Emir Sader, em seu blog

03/09/2011

O PT realizou os objetivos a que se propunha quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora. Conseguiu recolher o Brasil numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido à sua mínima expressão. Chegou ao final do governo Lula com a diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma política externa soberana.

Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegócio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?

Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?

Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.

Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?

A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.

As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados internos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.

O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidária, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.

A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avançamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.

Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.

Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominante de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.

Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avançamos nessa direção essencial.

O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.

O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.

Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.

Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.

Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.

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