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MST para os candidatos à presidência da República: 5 pontos estruturais para mudar o Brasil e torná-lo um país melhor para todos

agosto 8th, 2014 by mariafro
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Eleições gerais, momento de debate das mudanças estruturais e Reforma Agrária

Por João Paulo Rodrigues*, Revista Fórum
07/08/2014 às 14:21

Chegaram as eleições e junto com elas um grande debate sobre os problemas do Brasil. As candidaturas iniciaram a apresentação dos programas de governo, com várias promessas de medidas para resolver as questões do país, desde os problemas nos bairros até o aquecimento global.

Esse é um dos momentos mais ricos da democracia para se debater sobre os vários problemas existentes no Brasil. É também uma oportunidade para criticarmos e apresentarmos propostas aos candidatos sobre o que nós, trabalhadores e trabalhadoras, queremos para a Brasil.

Hoje, temos uma população de aproximadamente 50 milhões de brasileiros que vivem no campo e nas pequenas cidades do interior, cuja renda principal tem origem na agricultura familiar camponesa. No entanto, infelizmente, o tratamento dado pelo Estado e pelos governantes está aquém do que precisamos para a melhoria da vida dos camponeses.

Às vésperas desse momento importante da democracia, com as nossas bandeiras erguidas nas lutas, queremos fazer um amplo debate com toda a sociedade sobre a necessidade da Reforma Agrária, como uma medida para democratizar o acesso a terra e, ao mesmo tempo, garantir que a agricultura brasileira não seja somente um depósito de venenos ou símbolo de produção de commodities para exportação – sem gente, sem animais e sem vegetação. Ou seja, um agricultura de máquinas.

A nossa tarefa, dos movimentos populares do campo, é fazer o bom combate nessas eleições: debater com a sociedade e com os candidatos qual é o melhor projeto para a agricultura brasileira.

Assim, vamos fazer a disputa das ideias junto aos trabalhadores do campo e da cidade, fortalecendo as candidaturas de deputados federais e estaduais, governadores e senadores que estejam comprometidos com o nosso programa de Reforma Agrária e com as reivindicações dos Sem Terra e dos camponeses.

Frente a essa conjuntura eleitoral, precisamos defender alguns pontos nestas eleições e apresentar as nossas propostas a todos os candidatos e candidatas do campo popular.

1- Luta por uma Constituinte exclusiva da reforma política

Não podemos admitir que o Congresso Nacional tenha 176 deputados que se intitulam como representantes do agronegócio. Por outro lado, somente 7 deputados se declaram representantes dos camponeses sem-terra e, do total, apenas 8% são mulheres. Essa realidade só mudará com uma reforma do sistema político, que não será feita por um Congresso que se sustenta no financiamento privado de campanhas. A sociedade precisa intervir nesse processo, por meio da construção de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

2- Democratizar a terra para os Sem Terra

Precisamos encampar a bandeira da democratização das terras brasileiras. Não podemos admitir que as melhores terras agricultáveis estejam a serviço das grandes transnacionais da cana-de-açúcar, eucalipto e da soja, em sua maioria sob controle do capital estrangeiro. Estão em disputa 60 milhões de hectares de terras agricultáveis no Brasil, que podem ser destinados para a Reforma Agrária ou ser comprados por estrangeiros a qualquer momento. É importante que o governo federal organize um plano de desapropriação de latifúndios e garanta terra para todas as famílias acampadas, além da demarcação das terras indígenas e garantia do direto dos quilombolas e de seus descendentes.

3-Por um plano de produção de alimentos sadios

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os pequenos agricultores podem produzir alimentos de qualidade sem agrotóxicos para abastecer o mercado brasileiro, preservando a biodiversidade e garantindo uma diversificação de alimentos necessários para o equilíbrio alimentar. Diante disso, precisamos aumentar a capacidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a aquisição dos produtos da Reforma Agrária e garantir que as prefeituras comprem esses alimentos para a merenda escolar.

A União, os estados e os municípios devem ser parceiros dos pequenos agricultores, por meio de um conjunto de políticas públicas, agroindústrias, políticas de crédito, proteção e desenvolvimento das sementes, assistência técnica e capacitação para contribuir na organização da produção de alimentos. Assim, propomos a criação de uma empresa estatal para atender essa demanda.

4-Educação e Cultura no campo, como um bom lugar de se viver

As áreas rurais brasileiras não podem ser somente um lugar de produzir. Não podemos tratar o campo como se fosse uma grande fábrica de grãos. Precisamos que as áreas rurais sejam um bom lugar de se viver e, para isso, o Estado precisa consolidar políticas públicas que garantam qualidade de vida no campo. De início, reivindicamos que se pare imediatamente o fechamento de escolas do campo. Nos últimos 15 anos, mais de 20 mil escolas foram fechadas. Precisamos de internet de qualidade, centros culturais, escolas infantis, transporte público, equipamentos e infraestrutura para práticas esportivas, além de políticas de publicidade para publicações com centralidade na vida do povo do campo.

5-Construir um projeto popular para Brasil

Na nossa avaliação, a disputa eleitoral principal está entre neodesenvolvimentismo e neoliberalismo. Não estamos representados por nenhum desses projetos, mas é importante derrotarmos o neoliberalismo e toda a direita conservadora que o apoia. Diante disso, precisamos debater e construir um campo político em torno de uma plataforma de reformas estruturais que seja dirigida e hegemonizada pelo campo popular, que permitirá resolver os problemas sociais da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, acumular forças para as transformações profundas do Estado brasileiro e elevar o nível de consciência política e cultural da classe trabalhadora.

Acreditamos que o momento é propício para fazermos um bom debate com todas as forças populares e de esquerda, com os partidos que ainda acreditam na Reforma Agrária como forma de construir uma sociedade mais justa e igualitária. E por fim, independente de quem ganhar as eleições, precisamos nos preparar por que o próximo período será de muitas lutas.

* Integrante da Direção Nacional do MST, formado em ciências sociais e membro do grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo

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A direita no Brasil só copia: Aecioselfie, Empiricus, Santander

agosto 8th, 2014 by mariafro
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A direita do Brasil não tem projeto político para o povo brasileiro, só para a elite excludente.

A direita do Brasil não tem tem criatividade: Depois do Dilma Rousselfie, Aécio tenta emplacar Aecioselfie

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Tenso!

A direita no Brasil importa da direita estadunidense inclusive suas estratégias de criminalização de candidatos progressistas, como fez a Empiricus, cuja sócia está sendo processada nos Estados Unidos.
A direita no Brasil não tem militância, mas é só ver uma manifestação legítima para tentar cooptá-la como fez em junho impingindo sua pauta para enterrar a PEC 37. A direita no Brasil não tem escrúpulos, ela planta notícia na Capa da Veja e faz bem pior, manda seu candidato para Brasília pra fazer media training. A direita no Brasil não tem explicação de sua incompetência e seu desmonte do Estado. A direita no Brasil deve ficar bem longe do governo federal.

Extrato do Santander replicou texto do Fator

Por Beatriz Cutait e Luciana Seabra | De São Paulo, no Valor

08/08/2014 às 05h00

Foi redigido no banco Fator e não no Santander o texto enviado a clientes alertando que, se a presidente Dilma Rousseff melhorasse seu desempenho nas pesquisas eleitorais, o dólar voltaria a subir e a bolsa, a cair. O documento é de autoria do estrategista do Fator Paulo Gala e foi copiado na íntegra por funcionários do Santander, que foram demitidos.

O extrato do Santander foi encaminhado a clientes no início de julho e se referia ao mês anterior. De um texto curto de seis frases, cinco foram copiadas integralmente do relatório do Fator, segundo apurou o Valor. O documento provocou forte reação do PT e da presidente Dilma Rousseff, que considerou a mensagem uma “interferência” do sistema financeiro na disputa eleitoral.

Em nota, o Santander afirmou que não estava ciente da semelhança dos relatórios e voltou a justificar a demissão dos funcionários com o argumento de quebra de normas de conduta. “O Santander esclarece que desconhecia totalmente esse fato”, diz o banco.

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Moradia Popular e Plano Diretor no #Brasil Perifa, assista ao vivo

agosto 7th, 2014 by mariafro
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Daqui a pouco, a partir das 20 horas.

Leia Mais
Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que mudanças para o direito à cidade trará?

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É mulher e tem vida sexual, é obesa ou tem câncer? Não poderá trabalhar para o governo Alckmin

agosto 7th, 2014 by mariafro
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Do Coletivo Sacode:  Além de discriminar obesos no serviço público, agora o governo do Estado de São Paulo, pede exames ginecológicos para mulheres serem admitidas. Ta certo isso minha gente?

Seleção pública também exige que mulheres com uma “vida sexual iniciada” apresentem exames ginecológicos intrusivos

Thinkstock/Getty Images

Candidata virgem diz que sua privacidade foi invadida; para ela, atestado de virgindade exigido pelo concurso é “cúmulo do absurdo”

 

 

 

Luísa*, de 27 anos, nunca imaginou ter de passar por esta situação. Ela precisou comprovar, por meio de um atestado médico, que “não houve ruptura himenal” [ou seja, que não teve seu hímen rompido] para preencher um dos requisitos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). Ela é candidata a uma das quase 10 mil vagas para o cargo de Agente de Organização Escolar da seleção pública da SEE-SP.

“Achei um absurdo. Fiquei mais de uma semana decidindo se deveria fazer isso ou não. Na hora em que fui a um consultório para me submeter à análise ginecológica, entrei em pânico. Foi constrangedor explicar para a médica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso”, diz.

A seleção pública à qual Luísa se refere foi aberta em 2012. Depois de passar pelas provas regulares, ela ficou aguardando sua convocação, o que se deu apenas neste ano. Chamada para a realização dos exames médicos de admissão, Luísa foi surpreendida com um comunicado recente da organização do concurso, onde constavam mais detalhes sobre os exames médicos de admissão solicitados pelo certame.

Publicado em junho, o comunicado, emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), traz detalhes sobre testes ginecológicos requeridos às candidatas mulheres.

Thinkstock/Getty Images

 

No documento emitido pela coordenadoria da SEE e pelo DPME, há mais informações sobre os exames de colposcopia e o de colpocitologia oncótica, o Papanicolau, exigidos às candidatas. O comunicado informa que mulheres que “não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente”. Dessa forma, com a comprovação de virgindade, estariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos, de acordo com confirmação do próprio DPME.

“Só fiquei sabendo disso quando fui convocada para realizar os exames médicos. Antes, não era pedido esse atestado [de virgindade]. O pior de tudo é que todos esses exames são caros e são bancados pelo próprio candidato. Teve gente que pagou mais de R$ 500 pelos exames”, fala Luísa.

Segundo a ginecologista Marcia Terra Cardial, da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, os exames ginecológicos solicitados pela SEE servem, por exemplo, para “rastrear mulheres com lesões precursoras do câncer de colo de útero, separando as mulheres normais, daquelas com necessidade de prosseguir a investigação”. No entanto, segundo ela, “dependendo do tratamento, os casos de lesão precursoras de câncer não inviabilizam o trabalho”.

Divulgação/Assembleia Legislativa de São Paulo
Para ‘Bebel’, da Apeoesp, pedido de atestado é uma “violação” da dignidade da mulher

Violação

Solicitados para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos, tanto o atestado de virgindade quanto os exames ginecológicos para candidatas com mais de 25 anos ou vida sexual ativa são vistos como uma “violação” da dignidade da mulher, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

“Atestado de virgindade? Por favor! Estamos em pleno século XXI. Querem evitar candidatas doentes? A verdade é que elas entram com saúde e é a falta de condições da rede que as deixam doentes”, diz Maria Izabel, que também é vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Ministério da Educação (MEC).

A crítica de Maria Izabel se refere a uma das razões defendidas pelo DPME, quando da exigência de tais exames. Segundo o comunicado, a avaliação médica oficial tem por objetivo identificar patologias que possam vir a provocar “permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces”.

Atualmente, a SEE enfrenta o desafio de atenuar as faltas com afastamentos e licenças, por motivos de saúde de professores e técnicos da educação. Só os professores, chegam a faltar, em média, 27 dias por ano.

“Esses exames que pedem não têm nada a ver com a função. Aferir a pressão, apresentar um exame cardiológico pode até ter a ver, mas exames ginecológicos ou atestado de virgindade?”, questiona Luísa.

Como Agente de Organização Escolar, o trabalho de Luísa será dar suporte às atividades pedagógicas e ajudar na supervisão de estudantes na entrada, saída e durante o intervalo escolar. O salário é de cerca de R$ 900 para uma jornada de oito horas diárias.

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Segundo Luísa, o atendimento prestado a ela pela perícia causou constrangimento

Deboche

Se já foi complicado para Luísa tomar a decisão de ir adiante com o atestado de virgindade, a apresentação do documento para a perícia foi ainda mais constrangedor.

“Quando apresentei ao médico perito do Estado, acho que ele pensou que fosse mentira. A sua assistente olhava de lado como um ar de deboche quando eu disse que ainda era virgem. Não conseguiria passar por isso mais uma vez”, fala Luísa.

Mesmo tendo apresentado o atestado de virgindade, a candidata ainda aguarda resposta definitiva do DPME sobre sua aprovação. A expectativa e que até o dia 14 deste mês o órgão se posicione sobre o seu caso.

“Eu apresentei tudo que deveria apresentar, mas me consideraram inapta. Disseram que não havia apresentado o atestado de virgindade. Entrei com um pedido de reconsideração para que eles analisem a minha situação”, diz.

Thinkstock/Getty Images
Para o governo de SP, é “errado” afirmar que é exigido “suposto” comprovante de virgindade

Governo de São Paulo

Questionada sobre a exigência de tais exames para o cargo em questão e se eventuais candidatas com problemas ginecológicos estariam inaptas ao cargo, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) informou que as determinações atinentes aos exames médicos são de responsabilidade do Departamento de Perícia Médica do Estado (DPME).

O DPME, ligado à Secretaria de Gestão Pública, disse que é “absolutamente errado afirmar que é exigido à candidata a cargo público qualquer laudo, ou suposto ´comprovante de virgindade´ – termo sequer considerado na literatura médica”.

Em nota, o órgão afirmou que “àquelas que ainda não tenham iniciado atividade sexual, é oferecida como alternativa a apresentação de um relatório de seu médico pessoal; e com isso não há a necessidade da realização dos exames”.

O órgão também afirma que os testes solicitados aos candidatos funcionam como medida preventiva. Por fim, segundo o DPME, “todos os candidatos aprovados em concurso, sejam homens ou mulheres, devem passar por uma série de exames, todos previstos em edital, para que comprovem, além de sua capacidade técnica, a capacidade física e mental para exercer o cargo por aproximadamente 25 anos – tempo médio de permanência no Estado”.

No entanto, segundo o próprio comunicado emitido pelo órgão, o teste para detecção de câncer de próstata é exigido apenas para homens com mais de 40 anos. Para as mulheres mais velhas, a partir de 40 anos, também é solicitado um exame específico: a mamografia, para identificação de câncer de mama. Para os homens jovens, na mesma faixa etária de Luísa, por exemplo, não são solicitados exames específicos extras.

Secretaria das Mulheres

Consultada, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República afirma que é “contra qualquer exigência que envolva a privacidade da mulher e reverta em preconceito e discriminação. A mulher tem o direito de escolher se quer fazer um exame que em nada interferirá em sua vida profissional”.

A SPM ainda considera que “a exigência de exames ginecológicos em seleções e concursos é abusiva, pois viola o princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado na Constituição Federal de 1988, bem como o artigo que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização e outras práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho”.

Agência Brasil
Na Bahia, o governador Jaques Wagner suspendeu item semelhante ao edital da SEE

No ano passado, caso parecido ocorreu na Bahia. No concurso para Polícia Civil, também era exigido às candidatas mulheres comprovação de “hímen íntegro”. Contudo, depois da repercussão do caso em todo o País, o governador Jaques Wagner suspendeu tal exigência presente de forma explícita no edital. Há concursos públicos, no entanto, que seguem com tais requisitos de seleção, tidos como padronizados pelas empresas que realizam as seleções públicas.

*Para preservar a identidade da candidata foi utilizado um nome fictício

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