Não à terceirização

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FNDC repudia declarações do ministro Paulo Bernardo à revista Veja

junho 28th, 2013 by mariafro
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Nota pública

FNDC repudia declarações do ministro Paulo Bernardo à revista Veja

Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Em meio a uma série de manifestações legítimas realizadas pela população brasileira por transformações sociais, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) continua atuando e contribuindo com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pauta expressa continuamente pela população nas ruas. Em todos os estados do país, acontecem manifestações e assembleias populares que expressam o descontentamento do povo com a mídia hegemônica brasileira.

A situação de monopólio das comunicações no Brasil afeta diretamente a democracia nacional, e possibilita que grupos empresariais de comunicação manipulem a opinião pública de acordo com seus próprios interesses. Isto ficou mais do que claro nas últimas semanas: a grande mídia criminalizou os protestos durante as primeiras manifestações e depois partiu para a tentativa de ressignificação dos movimentos, com o objetivo de pautar as vozes das ruas.

Apesar desses fatos, o Ministério das Comunicações insiste em não propor ou apoiar a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil. E mais: tem se apresentado como guardião dos interesses dos próprios donos da mídia. A fala do atual ministro, Paulo Bernardo, em entrevista à revista Veja desta semana, é uma afronta aos lutadores históricos pela democratização da comunicação e à população brasileira como um todo.

O ministro valida, na entrevista, a teoria conspiratória de que “a militância pretende controlar a mídia” e, novamente – não é a primeira vez que se vale desse artifício –, tenta confundir o debate da democratização das comunicações ao tratar a proposta popular como uma censura à mídia impressa.

Ora, é de conhecimento público que o projeto de Lei da Mídia Democrática, um projeto de iniciativa popular realizado pelos movimentos sociais para democratizar as comunicações no Brasil, não propõe a regulação da mídia impressa, muito menos a censura. É uma proposta de regulamentação para o setor das rádios e televisões no país para a efetiva execução dos artigos 5, 220, 221, 222 e 223, que proíbem, inclusive, os oligopólios e monopólios no setor. No Brasil, 70% da mídia no Brasil são controlados por poucas famílias, que dominam os meios de comunicação, que são concessões públicas. Dessa maneira, estabelecer normas não é censurar, mas garantir o direito à liberdade de expressão de todos os brasileiros e não apenas de uma pequena oligarquia.

Ao se posicionar contrariamente ao que definiram a nossa Carta Magna e as deliberações das 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Paulo Bernardo despreza as vozes que ecoaram em todas as ruas nas últimas semanas e de todo conjunto da sociedade civil de nosso país, que há meses definiu a democratização das comunicações como uma de suas bandeiras principais de luta.

Diante desses acontecimentos, o FNDC vem a público repudiar o posicionamento do ministro e informar que, nesta semana, protocolou mais uma vez um pedido de audiência com a presidenta Dilma Roussef (o primeiro foi enviado em setembro do ano passado),que abriu sua agenda para receber os movimentos sociais brasileiros, para apresentar a campanha “Para Expressar a Liberdade”, o projeto de Lei da Mídia Democrática.

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Como o PIG tentou usar as manifestações de rua para fazer valer suas bandeiras conservadoras.

junho 28th, 2013 by mariafro
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Dica do blogueiro potiguar,  Alisson de Almeida.

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O coordenador da Associação de Juízes pela Democracia do Ceará enfrentou a tropa de choque de peito aberto

junho 28th, 2013 by mariafro
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O presidente da CUFA, meu querido amigo Preto Zezé,  nos trás a notícia deste juiz corajoso e defensor da democracia: 

O JUIZ QUE BATEU DE FRENTE COM AS TROPAS EM FORTALEZA!

Caro Silvio, Você nem precisava está lá, nem precisava ir as ruas, seus histórico e sua conduta já lhe colocam com um dos maiores colaboradores das mudanças e liberdades que esse país usufrui hoje.

Seu exemplo e sua atitude, nos faz crer que a luta vale a pena, que outra sociedade é possível e necessária.

Hoje amanheci com mais fé e mais disposição para buscar as mudanças e dar continuidade nas lutas que a sua geração iniciou.

Hoje, Silvio, todos que lutam por um brasil e um mundo melhor, estão mais poderosos, porque as palavras comovem, mas o exemplo, o seu exemplo, arrasta e nos contagia de energia positiva e amor as mudanças pela igualdade.
justica e democracia!

Para quem não sabe quem foi e é Silvio Mota, segue um pouco dele,
Juiz federal aposentado, ex-militante da ALN, exilado, anistiado, atualmente coordenador do Comitê Verdade Memória e Justiça do Ceará.

E Francisco Antero comentou compartilhando a reportagem com o belo depoimento do juiz, compartilho com vocês.

O juiz Silvio só poderia fazer parte dos Juízes para a Democracia, do qual faz parte o querido Marcelo Semer. Esses homens no Judiciário Brasileiro certamente o tornam menos horrível e  injusto que é.

“Aquilo foi um absurdo”, diz juiz que enfrentou policiais durante manifestação

Por: Rachel Gomes, O Povo

Silvio Mota conta que foi ao encontro dos policiais repetindo a frase: “sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”, que gerou descontentamento aos policias

A foto compartilhada nas redes sociais desde a noite da última quinta-feira, 27, fala por si só. O homem que aparece na imagem confrontando de frente com policiais armados e protegidos com escudo é Silvio Mota, 68 anos, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), atualmente aposentado. Ele e sua esposa estavam na manifestaçãoorganizada em torno da Arena Castelão e, segundo Silvio, foram vítimas da abordagem “despreparada e violenta” da Polícia Militar. A foto saiu na capa do jornal americano The New York Times na manhã desta sexta-feira, 28.

Em depoimento no Facebook, Silvio conta: “Por que avancei? Em primeiro lugar, porque a Polícia não se manteve nas barreiras e avançou para acabar com a manifestação. Uma manifestação pacífica, de cara limpa, em que tremulavam bandeiras dos movimentos sociais e até de partidos políticos”.

Em conversa com O POVO Online, o magistrado fala que avançou cantando: “Sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”. Isso aconteceu após sua esposa, também de 68 anos, ter sido atingida com gás lacrimogênio lançado pelos policiais. “A minha esposa foi atingida pelo gás e foi por isso que eu fui até eles”, contou Silvio, que explicou que, ao dizer aquelas palavras para os policiais, os PMs afirmaram que ele não podia estar ali e pediram sua identificação. “Parece que eles não gostaram muito do que eu disse, pediram minha identificação e quando viram que eu sou juiz, desistiram”.

Ainda segundo Silvio, a Rede Globo não transmitiu a realidade dos fatos naquela tarde. “Eles não respeitaram a ordem dos acontecimentos. As ações dos manifestantes eram puramente defensivas até o momento em que eu estava na manifestação. Jogaram artefatos contra mim, enquanto eles ficavam naquilo que parecia mais com uma armadura humana. Foi um absurdo o que aconteceu”.

Silvio e sua esposa não sofreram ferimentos e saíram da manifestação por volta das 14 horas, quando se encaminharam para um restaurante, pois ele é diabético e precisava se alimentar. “Depois de voltar para a manifestação encontrei minha mulher, ficamos ainda algum tempo aguentando gás lançado contra nós sem motivo, em trajetórias de longo alcance e ainda deu tempo para sair com nosso carro e almoçarmos em um restaurante (o que tinha que fazer com urgência, pois já eram duas da tarde e sou diabético)”, disse o juiz no depoimento.

Silvio é coordenador da Associação de Juízes pela Democracia do Ceará e estava participando da manifestação como coordenador do Comitê Memória Verdade e Justiça do Ceará.

A filha de Silvio, Natalia Mota, publicou em sua página no facebook uma homenagem ao pai pelo seu feito na manifestação: “Pai, muito orgulho hoje e sempre!! Obrigada pelo exemplo! Hoje o Brasil e o mundo entenderam o que significa “não fugir à luta!!!”.

Depoimento de Silvio Mota sobre a manifestação na última quinta-feira”Levantei-me indignado e avancei contra os escudos da barreira, de cara limpa”, disse Silvio em depoimento no Facebook

“Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor!”

Era isso que eu ia cantando quando avancei contra a PM do Sr. Cid Gomes.

Por que avancei?

Em primeiro lugar, porque a polícia não se manteve nas barreiras e avançou para acabar com a manifestação. Uma manifestação pacífica, de cara limpa, em que tremulavam bandeiras dos movimentos sociais e até de partidos políticos.

Não é verdade que os manifestantes provocaram o enfrentamento.
A PM do Ceará mentiu, e a Rede Globo também.
A maior manipulação da Globo foi a de não seguir a linha do tempo, e apresentar imagens do final do conflito sem nada dizer das horas de bombardeio que sofremos.

Tenho 68 anos e limitações de locomoção, e estava sentado quando eu e minha esposa, também com 68 anos, fomos atingidos por artefatos de gás lacrimogênio. Estávamos longe da barreira, com vários trabalhadores, professores universitários, profissionais da saúde, e até militantes das Pastorais da Igreja Católica.

Minha esposa foi levada por jovens manifestantes para longe, a fim de ser tratada dos efeitos do gás. Eu fiquei, inclusive porque peso mais de 100 quilos. Estava aplicando uma esponjinha molhada de vinagre para poder respirar, mas vi uma jovem tão apavorada que passei minha esponja para ela.

Levantei-me indignado e avancei contra os escudos da barreira, de cara limpa, com a camisa contra a PEC 37. Os PMs ficaram confusos, mas logo avançou um oficial superprotegido por escudos e asseclas que mal podia falar.

Foi logo dizendo que eu não podia fazer aquilo, mas respondi que estava no meu direito de manifestar-me sem armas. Ele alegou que eu podia ser atingido por pedras, mas nenhuma foi arremessada contra mim. As poucas que havia no chão eram pequenas, e nenhum risco causavam a seus escudos e coletes. Disse-lhe que dispensava sua proteção, pois quem tinha me agredido era ele, e não pedras.
Ele voltou para sua linha de escudos.

Os jornalistas presentes logo me perguntaram se eu era promotor, e lhes disse que era juiz aposentado e meu nome. Até defendi o plebiscito proposto pela Presidenta Dilma.

O garboso oficial com seus escudos laterais saiu da linha de novo e disse que iria prender-me.

Disse-lhe que não podia fazer isso porque eu era um magistrado vitalício e não estava cometendo nenhum crime. Exibi-lhe minha carteira funcional, e ele disse que não ia me prender, mas que ia prender a um senhor militante do MST que tinha avançado para meu lado para proteger-me e estava usando a camisa do movimento.

Disse-lhe então que iria com ele, e na confusão o camponês correu e o garboso oficial não teve coragem de abandonar a linha para persegui-lo.

Dei-lhe as costas e voltei para a meninada, que já estava mais calma, mas então ele teve coragem de mandar disparar pelos menos cinco artefatos de gás nas minhas costas. Os meninos apagaram quatro deles em baldes de água, e um quinto me atingiu no meio das costas. Caiu no chão e chutei para o lado. É bom saber: nunca dê as costas para uma hiena.

Depois de voltar para a manifestação encontrei minha mulher, ficamos ainda algum tempo aguentando gás lançado contra nós sem motivo, em trajetórias de longo alcance e ainda deu tempo para sair com nosso carro e almoçarmos em um restaurante (o que tinha que fazer com urgência, pois já eram duas da tarde e sou diabético).
Só então tivemos notícias dos confrontos mostrados nas imagens da Globo, por celular.”

Sílvio Mota
Magistrado Federal

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Combate à precarização do trabalho: greve das terceirizadas na USP

junho 28th, 2013 by mariafro
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Há uma campanha nacional de todas as centrais sindicais de combate à precarização do trabalho http://www.combateaprecarizacao.org.br/

Semana passada presenciei mais uma greve das trabalhadoras de limpeza da USP todas em regime terceirizado com salários precários e atrasados e sem garantia de direitos.

Assusta saber que na maior universidade do país, no estado mais rico do país estes trabalhadores são exploradíssimos, tem seus direitos constantemente violados.

O Combate ao projeto lei da terceirização PL nº 4330/04 interessa a todos nós que queremos viver em um país mais justo, clique e assine o abaixo assinado contra a precarização do trabalho: 

Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela Terceirização!

 

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