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André Lázaro: INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO EM GREVE: O QUE ESTÁ EM DISPUTA?

agosto 6th, 2012 by mariafro
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INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO EM GREVE: O QUE ESTÁ EM DISPUTA?

Por: André Lázaro*, GEA

A greve de professores das instituições federais de educação levanta o debate necessário sobre o que está em disputa neste momento na educação brasileira. Após seis anos sem qualquer paralisação por motivos salariais, a maioria das Universidades e boa parte dos Institutos Federais, além do Colégio Pedro II, estão em greve. Trata-se do esgotamento de um modelo antigo ou da crise de um novo modelo que mal se iniciou?

A educação tem merecido atenção crescente no debate público. A crítica feroz aos resultados atuais dos estudantes da educação básica, no entanto, nem sempre se recorda dos baixíssimos investimentos e péssimo acompanhamento da qualidade que orientaram a política da educação superior nos anos de 1990. Hoje ainda colhemos frutos desses equívocos: baixa qualidade da formação de professores, disputas de mercado entre as instituições privadas com redução de custos por meio da demissão de profissionais qualificados, instituições públicas que ignoram o compromisso com a educação básica.

Os investimentos públicos no ensino superior nos anos de 1990, sua expansão e interiorização, foram frutos dos esforços das universidades estaduais. A política que vigorou até o início dos anos 2.000 apostava no fortalecimento da iniciativa privada em educação, deixando as instituições federais à mingua. A partir do início da década passada o Governo Federal passou a investir na visão sistêmica da educação e tomou diversas iniciativas para fortalecer a educação superior, inclusive em sua articulação com a educação básica. Em destaque, a reestruturação das universidades federais pelo Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que significou mais recursos de investimento e de custeio e contratação de professores e técnicos, tanto para suprir as deficiências herdadas da década anterior quanto para sustentar a expansão em curso.

Do mesmo modo, a rede de educação profissional e tecnológica, negligenciada na década de 1990, recebeu novos recursos de investimento e de custeio e contratação de pessoal. Em parceria com diversas instituições de educação superior, a Universidade Aberta do Brasil foi ampliada e a educação a distância chega a municípios bastante afastados das cidades universitárias. São iniciativas de grande porte que demandam sustentação de longo prazo e políticas de Estado para lhes darem o tempo de maturação necessário. Construir é mais demorado do que desmontar…

Por outro lado, o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) ganhou consistência e consequência: mesmo instituições federais foram advertidas quando seus resultados estavam aquém do necessário. E, pela primeira vez na história do país, foram fechadas vagas em cursos de baixo rendimento, tanto em pedagogia quanto em medicina e direito.

Hoje os estudantes no nível superior, pouco mais de 6,3 milhões, estão distribuídos entre instituições privadas, com 74,2% das matrículas, e instituições públicas, com 25,8%. As instituições públicas, no entanto, têm papel a cumprir: foram as que iniciaram ações afirmativas para inclusão da diversidade, são elas que seguem abrindo campi no interior do país, são elas que oferecem a maioria dos cursos de pós-graduação, que desenvolvem pesquisas e extensão universitárias.

A atual expansão da educação superior recoloca questões que já estavam à mesa, mas agora se tornam urgentes visto o papel estratégico que as Instituições passam a ter no modelo que se pretende fortalecer no país. A carreira que está em debate na greve precisa ser reformulada em valores e em estrutura. É preciso valorizar adequadamente a dedicação exclusiva, oferecer as adequadas condições para as pessoas que dedicam a vida a produzir conhecimento novo (pesquisa), formar as novas gerações (ensino) e a disseminar o conhecimento pela sociedade (extensão), além de levar esse conhecimento ao setor produtivo, numa via de mão dupla (inovação tecnológica). Isso não se faz sem professor ou sem os técnicos.

Portanto, a greve em curso deve ser lida no contexto do crescimento e da expansão, diferente de como se dava nos anos de 1990, quando havia um contexto de agonia e esfacelamento da rede federal frente ao fortalecimento do setor privado.

Após a década de 90, repleta de greves e impasses, as negociações caminhavam para consolidar um rumo e etapas a serem cumpridas. No entanto, mudanças de governo e o trágico falecimento do secretário do planejamento que conduzia as negociações, Duvanier Ferreira (cuja morte por negligência motivou a lei recente que criminaliza a exigência de cheque caução nos hospitais) trouxeram consequências inesperadas. Parece que se perdeu o rumo da prosa e o horizonte da carreira.

Vivemos um novo momento e a greve expressa exatamente essa tensão entre o novo e o velho.

A greve atual, por mais forte que seja e mais ampla que possa se tornar, representa a necessidade de superar definitivamente tanto um desenho de carreira inadequado quanto um padrão de negociação burocratizado. A dedicação que se espera das Instituições Federais de educação superior não pode estar sujeita a variações anuais. A educação é investimento de longo prazo, inclusive – e talvez principalmente – para professores e pesquisadores que necessitam de tempo e condições para desenvolver o trabalho de ensino, pesquisa e extensão.

O país ainda está construindo as soluções que foram negadas na década de 90. Como todo percurso histórico, o atual tem suas tensões e contradições, mas tem também uma direção: dotar o Brasil de um parque de instituições capaz de produzir inteligência e inovação, ser inclusivo de sua diversidade étnico-racial, social e cultural e se distribuir por todo o território, visando à superação das históricas desigualdades regionais.

Este texto é uma contribuição do autor ao projeto Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior (GEA-ES), realizado pela FLACSO-Brasil com apoio da Fundação Ford.

* Professor da Faculdade de Comunicação Social da UERJ e Coordenador Executivo do GEA-ES (Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior no Brasil) da Flacso-Brasil. Foi Diretor no MEC de 2004 a 2006 e Secretário de 2006 a 2010.

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Hoje tem Síria e geopolítica do mundo árabe em debate na TV Fórum, não percam!

agosto 6th, 2012 by mariafro
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Hoje, segunda-feira, à 20:30 a Síria será o tema da TV Fórum.

Como sempre, às 20:30 postarei o stream para que os leitores do Maria Frô possam acompanhar o debate.

Live stream by Ustream

Gostaria que vocês enviassem questões para os entrevistados. Elas podem ser enviadas nos comentários ou via twitter @maria_fro

 TV Fórum debate Síria e a geopolítica no mundo árabe

Em sua quinta edição, o programa, transmitido ao vivo pela internet, terá seu primeiro tema internacional

Por Igor Carvalho, Revista Fórum

Mais uma TV Fórum se realizará na próxima segunda-feira (6). Dessa vez, haverá um debate sobre o conflito na Síria. O país, comandado pelo ditador Bashar Al Saad, sofre com estatísticas altas de mortes em confrontos entre forças contra e pró Bashar. Em um olhar mais amplo, há interesses internacionais na região, que sempre foi um grande quebra-cabeça político.

Esses assuntos serão abordados por Mohamad El Kadri, presidente do Comitê em Solidariedade ao Povo Sírio, Reginaldo Nasser, cientista político especializado em relações internacionais, e Mohammed Jihad, refugiado sírio, que está no Brasil desde maio e vai contar o que viu durante os conflitos e momentos de terror que passou com sua família.

Para entrevistar os convidados, estarão presentes o editor da revista Fórum, Renato Rovai, a blogueira Maria Frô e o jornalista Lino Bocchini.

Os programas exibidos no canal da TV Fórum na Pós TV são produzidos em parceria com o Fora do Eixo e são liberados em Creative Commons. Quem quiser pode “embedar” o código e, também, transmitir ao vivo em seu site ou blog.

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O Brasil não aceita golpe!

agosto 6th, 2012 by mariafro
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Do Cidadania Plena no Facebook

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Tiuré Potiguara: “Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura”

agosto 6th, 2012 by mariafro
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“Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura”

Najla Passos, Carta Maior

02/08/2012

Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, abandonou seu trabalho na Funai, viveu escondido na floresta amazônica e, após conseguir deixar o Brasil, foi reconhecido como refugiado pelo governo do Canadá. Agora, de volta ao país, ele aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer a ajudar a Comissão Nacional da Verdade a resgatar a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”.

Brasília - Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses.

“Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era uma política de estado”, afirma.

Qual a sua etnia, a sua região de origem?
Eu sou da etnia potiguara, do litoral da Paraíba. Antes, nós ocupávamos um território que ia da Paraíba ao Maranhão. Hoje em dia, estamos reduzidos somente ao norte do estado, na costa.

E como foi seu envolvimento com a ditadura militar?

Na década de 1970, eu era funcionário da Funai e, lá dentro, eu pude ver a política oficial da ditadura com relação aos índios. Impossibilitado de conviver com aquilo, abandonei o órgão e, convidado pelo líder de uma aldeia parkatejê, fui embora para a Amazônia, ajudá-los a se organizar para combater os militares. A aldeia ficava no sul do Pará, numa região já marcada pelo combate à Guerrilha do Araguaia. Era uma região de forte presença dos militares.

E a ditadura tinha, de fato, essa política de dizimar aldeias, cometer abusos e violações de direitos humanos contra os indígenas?

Isso hoje tá comprovado. Havia um coronel chamado Amauri, chefe da Funai em Belém, que usava de todos os métodos para exploração, por exemplo, do ouro e da castanha do Pará, obrigando os índios a trabalharem em sistema de escravidão. Ele usava a repressão, a violência, atirava… o grupo parkatejê já era considerado exterminado. De 1964 até 1975, a etnia perdeu mais de mil pessoas. Um processo de dizimação mesmo, porque já estava em andamento a tática da ditadura de ocupação da Amazônia, com os grandes projetos, como a transamazônica. E todo esse projeto eu vi dentro da Funai, quando ainda trabalhava lá. E era um projeto já ditado pelos americanos. Eu tive acesso a diversos documentos. Eu não sabia ler em inglês, mas compreendida os relatórios do adido militar americano no Brasil. Então, já existia um entendimento para desocupação desta área para exploração dos grandes projetos, como Carajás, Tucuruí, as grandes linhas de transmissões, a ferrovia, Serra Pelada… e os índios atrapalhavam, porque estavam em cima dessa região.

E você participou ativamente da resistência indígena?
Sim, e em consequência disso, tive que ficar dois anos escondido na mata, porque o Exercito estava atrás de mim, a Polícia Federal tinha ordem para me prender. Como eu não pertencia à aldeia, eles achavam que era eu que estava acirrando os índios. Fui considerado subversivo, agitador, não podia sair. Eles iam até de helicóptero atrás de mim. A perseguição fui muito grande, não só para mim, mas para outras lideranças também. E houve mortes, sequestros, torturas que, por ocorrerem na floresta, por não se darem no ambiente urbano, era muito mais impune, muito mais abafada. Tanto é que até hoje se procuram os guerrilheiros do Araguaia.

Na floresta, os militares usaram de todas as atrocidades possíveis, porque acharam que iam ficar totalmente cobertos, que não haveria testemunhas e que esta história nunca viria à tona, como está acontecendo hoje. E obrigavam os índios, por exemplo, a ajudá-los a eliminar os guerrilheiros. Colocavam os índios na frente, como bate-paus, para identificar os acampamentos. Como foi o caso dos suruís.

E esses índios ainda estão vivos, podem ajudar a recontar a história, a localizar ossadas?

Eu mesmo passei por um cemitério de guerrilheiros quando estava na companhia dos suruís. Nós estávamos fazendo um levantamento da área suruí para saber se havia possibilidade de extrair castanha. Já havíamos feito isso com os parkatejês, que são vizinhos, e eles também queriam uma fonte de renda própria, para não ter mais que depender da Funai. E eu fui designado para ir ajudá-los. A gente andava muito pela mata e, em uma dessas caminhadas, o grupo que estava comigo falou: “Tiuré, aqui estão enterrados os camará”. Camará são os brancos que estavam na área, os guerrilheiros do Araguaia. Devem ter alguns desses índios vivos até hoje. Eles eram mais velhos do que eu. E se eu estou com 63 anos, então devem ter 70 ou 80 anos. E no lugar dava pra ver realmente que não tinha mata, que existiam algumas covas rasas, bem na beira de um rio. É claro que, depois, os índios viram também militares voltarem lá para as tais “operações limpeza”, a retirada dos ossos. Mas os militares não eram assim tão minuciosos. Ainda podem haver alguns vestígios da presença de guerrilheiros por lá. Neste cemitério específico, eu soube que haviam sido enterrados três guerrilheiros.

Como os suruís lidavam com a violência praticada pelos militares? 
Isso acabava com eles. Os suruís tiveram muitas índias estupradas. Se você for hoje na aldeia, ainda há filhos de militares do Exército, de soldados e mesmo dos de patentes altas. Os militares fizeram campos de aviação na área. Os índios não podiam sair da aldeia. Toda a liberdade que eles tinham foi reduzida. E aqueles que não participavam das ações militares eram reprimidos e até mortos. Uns tinham que fugir dali. Então, os suruís foram vítimas, foram amordaçados dentro de seu próprio território, e obrigados a caçar os guerrilheiros, com quem eles já haviam estabelecido contato e relação de amizade. Porque, entre os guerrilheiros tinham dentistas, médicos que mantinham relações amistosas com eles. Iam na aldeia, trocavam milho, enfim, tinham um bom relacionamento antes da repressão chegar na floresta. Eles conheciam mesmo os guerrilheiros, e tinham conhecimento da região como a palma da mão. E, numa das ações, eles localizaram um acampamento, foram na frente, e o Exército chegou atrás, pegou os guerrilheiros totalmente desprevenidos, sem condições de reação. Os militares executaram todos eles e ainda obrigaram os índios a participar do ritual de corte de cabeças. Quando eu cheguei na aldeia, uns dois anos depois, esse ritual ainda afetava muito os suruís. Achavam que foi uma prática tão bárbara contra outro ser humano que não conseguiam superar.

Você já pediu reparação ao estado brasileiro pelos crimes cometidos contra você? 

Eu já dei entrada no pedido de anistia política. Não pelo dinheiro, mas por acreditar que meu reconhecimento como anistiado vai abrir uma porta para que outros índios, como os suruís, também consigam. Eu também já me coloquei à disposição para voltar a área, recuperar a confiança dos suruís e pedir que eles ajudem os brancos a localizar os corpos dos camarás, para que as respectivas famílias possam fazer os devidos rituais para os seus mortos. Para que possam vencer essa etapa da sua história. Estou aguardando o retorno das autoridades, mas até agora nada.

Você acha que existe algum tipo de resistência em incluir os índios como vítimas da ditadura? Como se os índios fossem os excluídos dos excluídos? 

A sociedade brasileira vem de uma herança colonizadora que já soma 500 anos de exclusão indígena. Até hoje nós não temos nossa história contada por nós mesmos. Há sempre uma história oficial que se sobrepõe. Então, esse reencontro da sociedade branca com a sociedade indígena, a tal reconciliação de que tanto se fala hoje, passa por esse reconhecimento do outro, pela aceitação dos primeiros habitantes desta terra, da sua cultura, da sua herança cultural para o povo brasileiro. Infelizmente, ainda não temos esse respeito. A resistência à aceitação dos índios como vítimas da ditadura é muito grande. Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era política de estado. Então, nós estamos tentando levantar essa documentação para comprovar isso. Tem muita coisa que foi publicada no exterior, e também estamos buscando os documentos existentes no Brasil. E, principalmente, os relatos de pessoas que ainda estão vivas. Que estão velhos, mas estão vivos.

É a oportunidade do estado brasileiro dar um passo a frente no reconhecimento do outro, do índios brasileiro que foi afetado não só pela ditadura, mas é até hoje. É a questão da terra, do desenvolvimento impulsionado de cima para baixo. Seja a soja, o minério, a exploração dos recursos hídricos dos territórios indígenas. No Canadá, eu participei do movimento indígena canadense e é muito diferente daqui.

Você viveu no Canadá, quando?
Eu fui em 1985 porque, quando se fala em abertura política, estamos falando de uma questão teórica, porque a ditadura continuava, principalmente no meio do mato, no interior. Dura até hoje. O coronelismo ainda está lá. O poder político, os currais eleitorais, estão lá. Os assassinatos das lideranças indígenas e das lideranças rurais, as queimas de arquivo, a impunidade, tudo isso continua. E se eu saí do país em 1985, é porque já não existia mais nenhuma possibilidade para mim. Se eu não saísse, eu não estaria hoje aqui contando essa história. Foi a possibilidade de consciência, porque muitos outros índios não tiveram condições de sair. No Canadá, pedi reconhecimento como refugiado político. Foi um processo longo, que levou cinco anos de investigações. O governo canadense até veio ao Brasil investigar minha história. E eu consegui provar tudo o que dizia. Considero o meu reconhecimento como refugiado como uma condenação do Brasil. A primeira condenação por violações aos direitos de um índio. O assunto teve grande repercussão na imprensa internacional.

E como é no Canadá?
É claro que o Canadá não é um paraíso para os índios, mas eles estão bem mais avançados nessas questões de direitos humanos. Eles já participam dos royalties, por exemplo, das companhias que exploram petróleo, que utilizam os recursos hídricos, através de hidrelétricas. Eles participam dos lucros das empresas e os gerem de forma mais autônoma.

Então, você discorda dessa política brasileira de tutela dos índios?
Claramente. Hoje se fala muito em autossuficiência, se fala em autossustentabilidade, mas não se dar autonomia financeira para os índios. O que se tem hoje são migalhas, reparações financeiras que só resolvem o problema temporário. Essas indenizações não significam nada. Nós queremos é participar dos lucros dessas empresas. Nós queremos ter a nossa universidade. Eu estudei numa universidade indígena canadense financiada com os recursos dos indígenas, com professores indígenas. Nós queremos universidades nas nossas áreas, queremos hospitais para atendimento 24 horas nos nossos territórios. Nós temos um problema grave em educação e saúde que não se resolve com indenizações pontuais. Na minha área potiguara, ainda há uma usina funcionando que foi instalada pela ditadura. A maior reserva de titânio do Brasil tá lá na nossa área. E uma mineradora explora. E tem uma aldeia há 4 Km dessa exploração em que as pessoas estão morrendo à míngua. É uma situação insustentável. Tem que haver uma mudança. Temos que discutir a participação nos lucros dessas empresas.

Assim como os estados estão brigando pelos royalties, nós também, os primeiros povos, queremos royalties, porque estamos sendo explorados em nosso território. Na época da ditadura, o Exército entrou na nossa área [Potiguara] e garantiu terras para grandes latifundiários e grandes companhias internacionais. Nós perdemos um terço do nosso território durante a ditadura. Eles deram até um atestado de óbito para nosso povo, dizendo que não existiam mais potiguaras na área. E com esta certidão negativa, conseguiram financiamento do Banco Mundial. A Funai é responsável por tudo que aconteceu com o povo indígena.

Na sua experiência na Funai, você deve ter convivido com os irmãos Villas Boas. Qual foi o papel deles neste contexto todo?
Eu tenho uma crítica muito grande aos Villas Boas. Eles são considerados os humanistas, não sei nem como ainda não foram laureados pelo Nobel, porque conseguiram uma publicidade incrível. Mas eles participaram desse processo de aprisionamento das nações indígenas, como se quisessem criar um zoológico. O Xingu é isso. Na época da ditadura, os interesses de deslocar as aldeias para desenvolvimento da economia levou os militares a usar os Villas Boas para criar aquele Parque do Xingu, que não é nada mais do que você colocar diferentes aldeias, muitas delas que viviam em guerra culturais seculares, todas juntas. Línguas diferentes, culturas diferentes, tudo no mesmo território. E os Villas Boas participaram disso e acabaram criando um cenário de propaganda do regime.

O Xingu virou o cartão postal da política indigenista. Aquela coisa mais supérflua, mais teatral, para os militares promoverem festas e lotarem aviões de gente par aos verem sendo fotografados com os índios. Para mim, os Villas Boas foram complacentes com a ditadura. Olha, eu entrei na Funai com a visão de que a política dos militares para os índios era aquela do Marechal Rondon: “morrer se for preciso, mas matar nunca”. Mas, na verdade, a cartilha deles era o contrário, era a cartilha americana: “índio bom é índio morto”. Então, temos que desmistificar essas histórias impostas pelo regime e contar a nossa história. É isso o que esperamos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão da Anistia.

Hoje, você milita em alguma organização indígena? 
Não. Eu estou ligado a minha aldeia, uma aldeia pequena. Não sou de partido nenhum, não pertenço a nenhuma ONG. A minha intenção é criar uma resistência indígena nacional. É com este intuito que voltei ao Brasil. O movimento indígena, na minha época, tentava se organizar. Hoje, há muitas lideranças cooptadas, com cargos no governo, na Funai, com acordos desvantajosos com a iniciativa privada. Por isso, minha intenção é ajudar na conscientização pra gente fazer um levante revolucionário, para retomarmos nossas terras.

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