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Requião para presidente!

maio 13th, 2013 by mariafro
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Requião lê em plenário Carta de movimentos sociais contra os leilões de Petróleo

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Lula fala sobre as concepções da política externa de seu governo

maio 13th, 2013 by mariafro
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O ex-presidente Lula relembra as percepções que o levaram a buscar novos parceiros comerciais e avalia que o resultado foi bem sucedido, relembra as ideias que guiaram as decisões de política externa implementadas pelo seu governo. Ele fala da importância da heterogeneidade de parceiros e do multilateralismo para o avanço das relações comerciais do Brasil e da importância do nosso país para o mundo.

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Audiência pública na Assembleia Legislativa de SP busca avançar debate sobre maioridade penal

maio 13th, 2013 by mariafro
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Por: Assessoria da deputada Beth Sahão

Serviço: Audiência Pública “Muito Além da Maioridade Penal”

Onde: Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral , 201, Ibirapuera, São Paulo-SP.

Quando: 15 de maio (quarta-feira), às 9h.

Mais informações pelos telefones (11) 3886-6643 e (11) 3886-6657 ou pelo e-mail bsahao@al.sp.gov.br.

Alvo de recentes polêmicas e de intensa discussão por parte da mídia e de setores da sociedade civil organizada, em decorrência de trágicos episódios ocorridos nas últimas semanas, a questão da maioridade penal será tema de audiência pública a ser realizada no próximo dia 15 de maio, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O encontro é organizado pela deputada estadual Beth Sahão (PT) e contará com a participação da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e do advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública, ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Também já confirmaram presença o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e membro da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Milton Kenan Júnior, e o padre Júlio Lancelotti, um dos fundadores da Pastoral do Menor e responsável por projetos como “Casa Vida I”, “Casa Vida II” e “A Gente na Rua”.
A discussão em torno da maioridade penal é antiga e voltou a ganhar força após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, em abril deste ano. A vítima, de 19 anos, foi morta durante assalto cometido por um adolescente que estava a alguns dias de completar 18 anos. Desde então, criou-se uma forte polêmica em torno dessa questão, com grupos e personalidades assumindo posicionamentos radicais acerca do problema.
A audiência pública busca evitar esse viés passional que tem permeado a discussão até o momento. O objetivo do encontro é realizar uma reflexão aprofundada a respeito do tema e também ajudar na formulação de propostas para conter o avanço da criminalidade entre crianças e adolescentes.
“Essa discussão não pode ficar restrita ao problema da maioridade penal. Precisamos avançar e trabalhar na construção de políticas públicas efetivas, capazes de prevenir a disseminação da violência entre as crianças e adolescentes”, afirma Beth Sahão.

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Boaventura de Sousa Santos: Europa: “uma miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos”

maio 12th, 2013 by mariafro
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Sociólogo português diz crise econômica criará o estado de mal-estar na Europa

Por: Gilberto Costa, Edição: Beto Coura - Agência Brasil

11/05/2013

Lisboa – A crise econômica está fazendo a Europa deixar de ser o continente em que as políticas sociais diminuem os efeitos das desigualdades econômicas e permitem uma boa qualidade de vida ao conjunto da população. “Querem criar o Estado de mal-estar na Europa”, critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo português mais conhecido no Brasil, fazendo referência ao antigo welfare state [Estado de bem-estar] criado na Europa, a partir do final da Segunda Guerra Mundial (1945).

Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de primeiro mundo para tornar-se “uma miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos”. Ele se refere ao empobrecimento de alguns países e a falta de proteção aos cidadãos, como acontece em Portugal, Espanha e Grécia, mas com reflexos em todo o continente.

Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui ao “neoliberalismo” os problemas enfrentados pelo continente, como o desemprego. “Essa crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho”, disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade social e desigualdades.

Conforme os dados do Eurostat, há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de contratação. “Mudam os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos das PPP”, disse se referindo às parcerias público-privadas contratadas entre governos e companhias particulares para a exploração de serviços como concessionários ou de infraestrutura.

Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos parlamentos, e dos lugares de “concertação social”, como os portugueses chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre empresários, trabalhadores e governo. Na opinião do sociólogo, em vez dessas instâncias, se impõe a vontade dos credores externos, como acontece em Portugal, segundo ele, por causa da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia).

Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados privados. O chefe do executivo português afirmou que não é uma opção ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. “O país tem que ajustar”, defendeu

A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do governo por tratar a austeridade como inevitável. De acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, em menos de dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil empregos foram cortados – quase a metade dos 952,2 mil desempregados contabilizados em março.

 

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