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Lúcia Murat: Eu chorava igual uma louca dentro do carro e pedia por favor para eles me matarem

maio 31st, 2013 by mariafro
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Depoimento de Lúcia Murat à Comissão da Verdade do Rio

Da Redação, A Tarde

28/05/2013 às 19:24

A cineasta Lúcia Murat prestou depoimento emocionado nesta terça-feira, 28, à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Falou das torturas a que foi submetida durante a ditadura militar. O relato levou a cineasta por diversas vezes às lágrimas. O plenário lotado da Assembleia Legislativa do Rio também se emocionou.

A reportagem conseguiu o depoimento de Lúcia Murat:

“A minha primeira prisão foi no Congresso estudantil em Ibiúna em outubro de 1968. Eu era vice-presidente do diretório estudantil da faculdade de economia e estava no congresso representando a minha faculdade. Fiquei cerca de uma semana na prisão e não fui torturada. Antes do Ato Institucional número 5, em 13 de dezembro de 1968, os estudantes de classe média não eram torturados, mas o mesmo não acontecia com os operários. Dois anos mais tarde encontrei e militei com Jose Barreto, assassinado junto com Carlos Lamarca, e ele me contou das torturas que sofreu em 1968, quando foi preso por ter estado no comando da Greve de Osasco.

Por ter sido presa no Congresso de Ibiúna, eu entrei na clandestinidade lodo depois do Ato Institucional numero 5, pois sabíamos que com o fim do habeas corpus e dos direitos que ainda existiam os militares iriam me perseguir em algum momento.

E, efetivamente, alguns meses mais tarde quando da chamada Operação Rockefeller, mais de 10 mil pessoas foram presas numa tentativa de preservar o país de qualquer manifestação contra a chegada de Nelson Rockefeller , então governador de Nova York.  Nessa ocasião, a casa dos meus pais foi invadida por militares armados. E, meu pai, Dr Miguel Vasconcellos, então diretor do Hospital Pedro Ernesto no Rio de Janeiro, foi preso e levado para um quartel onde o interrogaram sobre a minha localização, a qual ele desconhecia. Com ele, foi levada minha irmã Regina Murat Vasconcellos. Eles foram soltos, depois de ameaçados.

A minha segunda prisão se dá então em 31 de março de 1971, depois de dois anos e meio de clandestinidade.

A tortura era uma prática da ditadura e nós sabíamos disso pelo relato dos que tinham sido presos antes. Mas nenhuma descrição seria comparável ao que eu vim a enfrentar. Não porque tenha sido mais torturada do que os outros. Mas porque o horror é indescritível.

Sabendo dessa impossibilidade, vou tentar descrevê-lo.

Em março de 1971, eu estava junto com Maria Luiza Garcia Rosa num quarto que alugávamos num apartamento no Jacarezinho. Eles chegaram de noite e nem houve condições de esboçar uma reação. Imediatamente fomos separadas, me jogaram num carro e me enfiaram um capuz.  Começaram a me bater dentro do carro.

Quando cheguei no Doi-Codi, não sabia onde estava, só fui descobrir mais tarde, que era o quartel do Exercito localizado na Rua Barão de Mesquita, que existe até hoje.  Rapidamente me levaram para a sala de tortura.  Fiquei nua, mas não lembro como a roupa foi tirada. A brutalidade do que se passa a partir daí confunde um pouco a minha memória. Lembro como se fossem flashs, sem continuidade. De um momento para outro, estava nua apanhando no chão. Logo em seguida me levantaram no pau de arara e começaram com os choques. Amarraram a ponta de um dos fios no dedo do meu pé enquanto  a outra ficava passeando . Nos seios, na vagina , na boca. Quando começaram a jogar água, estava desesperada e achei num primeiro momento que era para aliviar a dor. Logo em seguida os choques recomeçavam muito mais fortes . Percebi que a água era para aumentar a força dos choques.

Isso durou horas. Não sei quantas. Mas deve ter se passado mais de dez horas.

De tempos em tempos, me baixavam do pau de arara. Lembro que um médico entrou e me examinou. Aparentemente fui considerada capaz de resistir, pois a tortura continuou.

Logo que comecei a apanhar, achei que não ia resistir e inventei uma história que na minha cabeça me possibilitaria me suicidar.
Nós tínhamos um sistema de ponto – de encontros – em que se não aparecêssemos em 48 horas, nós seriamos considerados presos e nossa família seria avisada. Eu queria proteger meus companheiros e a única coisa que me passava pela cabeça era agüentar um tempo até eu ter condições de me suicidar, pois assim todos estariam salvos. Então, disse que eu deveria estar na varanda do apartamento onde tinham me prendido, e que um companheiro passaria de carro embaixo do edifício. Eu faria um sinal de que tudo estava  bem, e ele iria me encontrar mais tarde em um determinado lugar. Eu achava que da varanda do apartamento eu poderia me jogar e tudo estaria terminado.

Mas quando eu saí do pau-de-arara , eu estava paralítica, a minha perna direita tinha inchado muito (depois foi diagnosticada uma flebite). Eu não conseguia mexer a perna, estava muito machucada, com febre muito alta e com os pulsos abertos por causa do pau de arara.  Sem poder subir as escadas do edifício, eles me levaram até o local, mas me deixaram dentro do carro e me substituíram na varanda por uma pessoa deles com uma peruca da cor dos meus cabelos. Quando eu percebi o que estava acontecendo, comecei a ficar desesperada. Sabia que eles não iam pegar ninguém e que quando voltasse eu não iria resistir. Eu não ia conseguir me suicidar. Essa foi talvez a pior sensação da minha vida, a sensação de não poder morrer.  Eu chorava igual uma louca dentro do carro e pedia por favor para eles me matarem.

Eles riam. E diziam que eu ia me fuder se não caísse ninguém.

Eu não tinha muita noção das horas, mas sabia que, naquele momento, tinha que aguentar pelo menos mais 12 horas para impedir a prisão dos meus companheiros,. E não sabia como. Aos 22 anos, eu vi que tinha que inventar outra história que justificasse para mim mesmo o novo horror que se aproximava. Desde o carro, antes de ir para um encontro onde ninguém foi preso, eu comecei a dizer que a culpa era deles, que ninguém era idiota de ir num ponto porque não era eu que estava na varanda. Eu precisava me agarrar a uma história, mesmo que eles não acreditassem.

Não sei bem o que se passou quando eu voltei. As lembranças são confusas. Não sei como era possível, mas tudo ficou pior. Eles estavam histéricos. Sabiam que precisavam extrair alguma coisa em 48 horas senão perderiam meu contato. Gritavam, me xingavam e me puseram de novo no pau de arara. Mais espancamento, mais choque, mais água. E dessa vez entraram as baratas. Puseram baratas passeando pelo meu corpo. Colocaram uma barata na minha vagina.

Hoje, parece loucura. Mas um dos torturadores de nome de guerra Gugu, tinha uma caixa onde ele guardava as baratas amarradas por barbantes. E através do barbante ele conseguia manipular as baratas no meu corpo.

Eu queria morrer e não conseguia morrer. Mas nisso praticamente eu já tinha ganho o tempo necessário para liberar os pontos com a organização. E a Marilena Vilas Boas, que mais tarde foi barbaramente  assassinada, que era com quem eu tinha os encontros, conseguiu avisar minha família de que eu tinha sido presa.

Passados esses primeiros dias, eu fui largada no corredor, de capuz. Eu ficava meio desmaiada, meio dormindo.

Até que fui levada para a enfermaria.  Na enfermaria, depois de algum tempo, comecei a tomar antibióticos. Não podia andar, minha perna direita estava muito inchada e não mexia, meus pulsos estavam feridos, assim como os seios e os pés. Não podia comer porque tinha levado muito choque na língua e se engolia alguma coisa, vomitava.

Médicos mais tarde calcularam que se eu não tivesse começado a ser medicada, eu teria morrido em poucos dias.  Isso é uma questão importante. As circunstâncias. Com certeza eu fui salva por circunstâncias, não pela vontade deles. Podíamos morrer a qualquer momento e por isso nos mantinham incomunicáveis em todo esse período e negavam nossa prisão. Para eles, que eram donos de nossas vidas e de nossas mortes, seria apenas mais um  “acidente”, como tantos que aconteceram.

Na enfermaria, os médicos que me trataram  eram os mesmos que nos “assistiam ” na sala de tortura: Amilcar Lobo e Ricardo Fayal.
No dia seguinte, comecei a ser interrogada por dois representantes da Bahia -  eu tinha vivido clandestina durante um ano em Salvador -  o Major Cinelli, do CIEX e um representante da Aeronáutica. Eles resolveram me levar para a Bahia. Disseram que iam me tratar lá.

Fui de avião da FAB para Salvador e levada para o quartel de Barbalho,  onde o medico se apavorou achando que eu ia morrer em suas mãos e fez um relatório descrevendo em detalhes minha situação e pedindo um especialista. Lembro que esse médico disse: “Eu vou fazer isso porque senão você vai morrer nas minhas mãos e eu não tenho nada a ver com isso”. Trouxeram então um médico neurologista da Aeronáutica que me tratou. Minha perna começou a desinchar. Continuava de cama e sendo interrogada todos os dias pelo major Cinelli. Mas nesse momento sem tortura física.

Melhorei, a perna desinchou e fui transferida para Base Aérea em Salvador. Eu estava com a perna muito fina, sem controle no pé, a cintura torta, como se eu tivesse tido paralisia infantil. Achei que as torturas tinham terminado, quando me avisaram que eu voltaria para o Rio. Quando eles entraram na cela já me puseram o capuz. Fui levada aos trancos para o avião, e durante todo o trajeto era ameaçada de ser jogada para fora. Me levantavam da cadeira, me levavam até um lugar onde deveria ser a porta de emergência do avião e diziam que iam abrir. Voltavam a me sentar para recomeçar tudo. Em algum momento, me perguntaram pelo “Paulo” , nome de guerra do Stuart Angel Jones, e eu percebi que ele tinha caído. Depois, no Rio nunca mais perguntaram por ele.  Stuart tinha sido assassinado. Só soube depois.

Eles se comportavam o tempo todo como se estivessem disputando um campeonato. E o que estava em jogo podia ser uma prisão, a morte de alguém da oposição considerado importante, o fato de alguém ter falado. Assim, o pessoal do Dói-Codi disputava com a Aeronáutica, que disputava com a polícia…  O pessoal do Rio disputava com a Bahia, etc…. Eles nos disputavam como se fossemos troféus, verdadeiros animais de caça.

Quando voltei ao DOi-Codi, de Salvador,  a tortura seria um pouco diferente. Em 1971, eles já conheciam bem o funcionamento das organizações clandestinas E a tortura era dirigida para o seu aniquilamento. Assim, eles sabiam do esquema de pontos que tínhamos e a tortura quando éramos presos, era violenta e brutal para que entregássemos os encontros com nossos companheiros o mais rápido possível.  Depois, eles sabiam que podiam usar o tempo a favor deles para conseguir informações mais estruturais. Um dos torturadores, de nome de guerra Nagib, me disse um dia que para eles nós éramos como cachorrinhos de Pavlov. O choque no início tinha de ser de alta voltagem. Mas depois, eles podiam dar choques pequenos que a nossa memória era do choque de alta voltagem. Nos já estaríamos nas mãos deles.

Acho isso muito importante porque demonstra também que essa equipe de torturadores estudava os métodos que eles eufemisticamente chamavam de “técnica de interrogatório”. Não era simplesmente uma explosão de um sádico de plantão.
Num segundo momento então, a tortura era progressiva, feita de idas e vindas, de ameaças e da nossa certeza, permanentemente alimentada por eles, que tudo poderia recomeçar a qualquer momento. O objetivo era, pouco a pouco, nos anular, como pessoas e como militantes.

Foi nesse quadro, na volta, que o próprio Nagib, fez o que ele chamava de tortura sexual cientifica. Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada do pescoço passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura. Enquanto o torturador ficava mexendo nos meios seios, na minha vagina, penetrando com o dedo na vagina, eu ficava impossibilitada de me defender, pois se eu movimentasse meus braços para me proteger eu me enforcava e instintivamente voltava atrás. Ou seja, eles inventaram um método tão perverso em que aparentemente nós não reagíamos, como se fôssemos cumplices de nossa dor.  Isso durava horas ou noites, não sei bem.

Era considerado um método de aniquilamento progressivo. E foi realmente o período em que eu mais me senti desestruturada, mais do que em toda a loucura dos primeiros dias Porque você já sabe o que é a tortura, e ela parece que nunca terá fim.
Nessa época, a rotina estava implantada. Eu ficava numa cela – num período fiquei com uma menina do Paraná chamada Ruth -  e era levada repetidamente para a sala de tortura, para novos interrogatórios.  Acho que a essas alturas eu já estava ha dois meses na prisão, quando meu advogado, Dr Tecio Lins e Silva, conseguiu que eu fosse apresentada na Auditoria da Marinha, onde corria um processo contra mim.

Desde o primeiro dia, quando Marilena avisou minha mãe, minha família e meu advogado, tentavam desesperadamente me encontrar. Eles sabiam que se eu fosse levada na auditoria, eu estaria salva pois teria sido apresentada e seria muito difícil eles me matarem. Por isso, usaram de todos os subterfúgios e procedimentos legais para conseguirem que eu fosse apresentada. O meu advogado entrou com um pedido na Auditoria afirmando que eu tinha sido presa.  A auditoria mandou uma ordem para o Quartel da PE.

Essas contradições existiam porque em meio ao horror a ditadura brasileira sempre tentou manter justificativas legais. E nós não estávamos sendo torturadas numa casa clandestina, mas num quartel do exército.

E assim um dia mandaram eu me vestir – nós usávamos um macacão na prisão – e eu fui levada por um grupo de  soldados da PE para a Auditoria da Marinha.

Quando eu cheguei na auditoria eu não andava, a minha perna continuava atrofiada e eu tinha hematomas e ferimentos pelo corpo.  Me levaram para uma sala onde estavam meus pais e meu advogado. Sempre rodeada pelos soldados da PE,  eu pedi por favor para que eles tentassem me tirar do Doi-Codi e me levassem para o Hospital Militar. Eu sabia também que aquele momento era a única chance que eu teria de denunciar as torturas com uma prova real. Eu era a prova real da tortura. E apesar do medo imenso que sentia eu denunciei que estava naquele estado por causa das torturas, num depoimento extremamente emocionado.  Lembro- e eu tinha apenas 22 anos -  que quando entrei na sala todos os juízes militares baixaram a cabeça. Não tiveram a coragem de me encarar. Como também não tiveram a coragem – apesar de todos os esforços do meu advogado – de me mandarem para o Hospital Militar e, mais uma vez, eu fui levada  para o Doi-Codi. Eu tremia muito pois imaginava o que me esperava depois de ter denunciado tortura. Eu disse para o meu advogado: Eles vão me matar’. A impotência estampada nos olhos dele era o retrato desse país.

Mas eles não podiam mais me matar porque eu já estava oficialmente presa, o que no entanto não tinha a menor importância para mim. O importante era que eu sabia que ia voltar a ser torturada e que eles deveriam estar furiosos com o meu depoimento. E é impressionante a capacidade deles de inventarem sempre alguma coisa diferente. Alguma coisa que vai te deixar pior ainda.

Quando cheguei na sala de tortura, estavam todos juntos e enlouquecidos. (Releio esse depoimento e vejo que a todo momento eu digo que foi a pior coisa que vivi na vida.) Bom, esse momento foi de novo o pior momento que já vivi na vida.  Eles me fizeram representar o que eu tinha feito na auditoria, como se tivesse sido uma representação, uma mentira, uma palhaçada.

“Ah, agora faz mais cara de choro, não está suficiente, você fez mais cara de choro do que essa lá’, ‘- Manca mais, você mancou mais lá filha da puta’.  E eu fiz tudo o que eles mandaram, eu fiz tudo que eles mandaram. A sensação era que eu tinha perdido inteiramente minha identidade. Quando a sua dor é transformada em piada com a sua ajuda é como se nada mais tivesse sentido.

Depois disso, eu fiquei mais algum tempo no Doi-Codi, não sei precisar quanto. Sei que fui presa em 31 de março e que quase três meses depois fui finalmente mandada para a Vila Militar, onde passei a ser legalmente presa, com visita de família e advogado. De todo esse período, de todo esse horror, eu vivi também alguns momentos de esperança. No quartel da Barão de Mesquita,  além das equipes de torturadores, encontrávamos soldados da Polícia do Exército em serviço militar. Era um quartel, com um funcionamento normal de quartel. E a maior parte dos soldados para mostrar serviço diante dos oficiais participavam da brutalidade. Ou nos empurrando, ou, por exemplo, dizendo que tinha um degrau a mais quando subíamos uma escada de capuz fazendo com que caíssemos. Pequenos poderes, muitos abusos. Mas nem todos se comportaram assim. Dois soldados são inesquecíveis por terem conseguido manter sua humanidade. E eu queria lembrá-los hoje.

Eu queria lembrá-los aqui, mesmo sem saber seus nomes, porque o que estamos fazendo é um exercício de humanidade. Um soldado se ofereceu para levar um bilhete para minha família. E levou. O outro foi o  enfermeiro que na minha primeira noite na enfermaria passou todo o tempo acordado colocando panos quentes para tentar amenizar a dor da minha perna, Lembro que ele só repetia. “Quando eu terminar o serviço militar, quero esquecer tudo isso.”

Mas nós não podemos esquecer. E por isso estamos aqui hoje.

Estava já há cerca de dois meses na Vila Militar, quando em final de agosto, fui levada de novo para o Doi-Codi. Essa possibilidade não passava pela minha cabeça. Tinha me convencido que tudo aquilo acabara. Mas com o assassinato da Yara Yalvberg e a perseguição ao Lamarca e ao Zequinha, resolveram que eu deveria ser interrogada de novo sobre a Bahia. Quando um sargento me disse, na Vila Militar, que eu iria ser levada para o Doi-Codi entrei em desespero, e de novo tentei suicídio. Era inadmissível voltar a viver tudo aquilo. Mas fui impedida pela minha companheira de cela, minha querida Abigail Paranhos, que perdemos para o câncer alguns anos atrás.  Estava tão desesperada que me deram uma injeção e fui levada quase desmaiada para a Barão de Mesquita.

Lá tudo estava mudado. As celas tinham cama e lençol e os aparelhos de tortura foram substituídos por celas com controle de som e de temperatura, as chamadas geladeiras. Os presos eram colocados sem poder dormir, sem comer e em temperaturas baixíssimas. Fui de novo interrogada pelo Major Cinelli. Eu não estava entendendo nada do que acontecia.

Hoje, me parece que o Doi-Codi da Barão de Mesquita, a partir desse momento, foi reservado para presos que passariam por esse “interrogatório cientifico”. Ao mesmo tempo, os militantes das organizações armadas considerados chave foram sumariamente condenados a morte.

Não iam mais para o Doi-Codi. Iam ser torturados e assassinados em outros lugares, como a Casa da Morte de Petrópolis, cuja única sobrevivente foi Ines Etiene Romeu.

Foi assim com Sérgio Furtado, com Paulo Ribeiro Bastos, com Fernando Santa Cruz e muitos outros companheiros que constam da lista de “desaparecidos”.  A pena de morte foi decretada também para os combatentes urbanos nesse período, assim como foi para os militantes da Guerrilha do Araguaia.

Não posso provar que houve uma decisão de matar os poucos sobreviventes das organizações armadas, mas é o que deduzo do que vivi nessa época.

O Nagib, que gostava de discursar, de me explicar as técnicas e os objetivos deles, me disse uma vez que depois de acabarem conosco, que no fundo éramos apenas garotos impertinentes, eles iam terminar com quem efetivamente importava, com aqueles que tinham feito nossas cabeças. E que depois de aniquilar as organizações armadas, iriam aniquilar o Partido Comunista Brasileiro. Efetivamente, alguns anos depois a direção do PCB foi assassinada.

É terrível você olhar para trás e descobrir que no seu país utilizou-se de métodos cruéis e criminosos na luta política. Não se tratava apenas de aniquilar quem estava se defendendo de armas na mão, mas de aniquilar toda e qualquer visão contrária à deles. Era um método de manutenção de um poder autoritário.

Uma vez na enfermaria, quando questionei o Amilcar Lobo de como   um médico e psicanalista se permitia àquele papel, ele me disse que se não fosse ele seria outro, que ele era apenas um membro de uma engrenagem. Eu me lembro que respondi: muitos disseram isso em Nuremberg.

Não estamos em Nuremberg. 43 anos se passaram desses acontecimentos.

Restaram pequenas cicatrizes no meu corpo, um problema de sensibilidade na minha perna direta e essa história. Uma história que compartilho com vocês não por desejo de vingança ou masoquismo, mas porque acredito que a única maneira de fortalecemos a democracia nesse país e conhecendo nosso passado. A única maneira de combater aqueles que ainda torturam por esse país afora, é mostrar que esse é – e sempre foi – um crime de lesa-humanidade.

Depois de 3 anos e meio de prisão, fui solta. É verdade que depois de tudo isso, reconstruí minha vida. Com a ajuda de mina família, de meus amigos e de um processo de análise que durou 25 anos, Mas reconstruir não significa esquecer. Reconstruir significa saber conviver com esses fatos lutando para que não se repitam jamais. O horror à violência e ao autoritarismo passou a fazer parte de mim.

Há dois anos, pedi licença ao Exército para filmar as celas onde estive presa. O pedido foi negado. Sem explicações. Como se pode avançar em direção ao futuro se não se pode reconstruir o passado? Até quando vão esconder nossa história?

Milhares de pessoas foram presas e torturadas no Rio de Janeiro Queria pedir à Comissão que comece uma campanha para que todos aqueles que foram presos mandem um depoimento. Precisamos saber o que aconteceu. Nome, data , que torturas sofreu e quem foram os responsáveis.

Na minha época do Doi-Codi, os torturadores  usavam nome de guerra e tinham seus nomes verdadeiros tampados por um esparadrapo na camisa. Mas posteriormente, consegui identificar alguns deles, que são: Major Demiurgo – então chefe do Doi-Codi e que mantinha contato com nossas famílias; Tenente Armando Avolio Filho – de nome de guerra Apolo; e Riscala Corbage, o Nagib.

Os outros não consegui localizar. E creio que passados 43 anos será quase impossível o reconhecimento. Mas outros torturados, e foram milhares,  com certeza terão outras informações a dar.

Espero que a Comissão possa ouvir os que ainda estão vivos  e a todos aqueles que foram reconhecidos para que possamos revelar por inteiro esse período.”

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Mia Couto: há quem tenha medo que o medo acabe

maio 31st, 2013 by mariafro
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Os que trabalham têm medo de perder o trabalho; os que não trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho; quando não têm medo da fome têm medo da comida; os civis têm medo dos militares;os militares têm medo da falta de armas e as armas têm medo da falta de guerras e, se calhar, acrescento agora eu, há quem tenha medo que o medo acabe.

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Quanto Pior, Melhor: O lobby silencioso pelo colapso do sistema prisional brasileiro

maio 31st, 2013 by mariafro
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Quanto Pior, Melhor:  o lobby silencioso pelo colapso do sistema prisional brasileiro

Por Fabrício Lima, especial para o Maria Frô

30/05/2013

Na noite do dia 9 de abril de 2013, o estudante de Rádio e TV Victor Hugo Deppman foi baleado na cabeça por um assaltante de 17 anos na frente do prédio onde morava. O fato foi um gatilho para ressuscitar a discussão em torno da redução da maioridade penal no país e dar força ao lobby pela aprovação da PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), defendida de forma passional dentro e fora do meio político.

Quando membros do legislativo brasileiro, supostamente qualificados para avaliar as implicações de uma medida como essa, corroboram com um discurso sustentado pela exclusão de informações pertinentes – como um levantamento do Conselho Nacional de Justiça que demonstra que o número de crimes hediondos envolvendo menores é inferior a 9% – abre-se margem para questionar as reais intenções por trás de uma série de acontecimentos aparentemente sem conexão que transcorrem silenciosamente nos bastidores.

No ultimo dia 28 de janeiro, foi inaugurado em Minas Gerais o primeiro Complexo Prisional Público-Privado (CPPP) do Brasil. A iniciativa certamente não prioriza a diminuição dos gastos do estado de Minas com segurança, já que o custo a ser repassado para aos cofres públicos passará de R$ 2,1 mil para R$ 2,7 mil por detento. Também não se trata da busca pela excelência no enfrentamento da questão carcerária, uma vez que são claros as referências ao modelo estadunidense que se estabeleceu durante os anos do governo Reagan.

A privatização do sistema carcerário que lá ocorre desde o século 19, consolidou-se como um grande negócio corporativo nos anos 1980. Um negócio que oferece serviços pautados pelo mote do custo mínimo e lucro máximo e que se mantêm graças a uma cultura de banalização do confinamento. É um modelo “extremamente lesivo ao contribuinte e sem impactos positivos nas taxas de criminalidade”, como ressaltam os relatórios do JFA Institute (instituição que presta serviços de análise para a Casa Branca), que ainda durante o governo de G. W. Bush apontava para uma inadiável reforma no sistema correcional dos EUA.

Enquanto isso, no Brasil, o principal argumento dos defensores de uma intervenção privada na questão carcerária é o iminente colapso do nosso sistema prisional diante de uma controversa escalada de violência e impunidade atestada pelos programas vespertinos da televisão aberta. Mas, se hoje o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas, muito se deve à falta de critério para uso do confinamento.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, das 471.254 pessoas em regime de reclusão no país, mais da metade são – ou pelo menos deveriam ser – presos provisórios. Desses presos provisórios, muitos são casos que aguardam julgamento por crimes de pouca ou nenhuma gravidade. Crimes que, de acordo com a lei, poderiam ser corrigidos com medidas socioeducativas. Além desses casos, existem outros em que o encarceramento foi feito sem qualquer sustentação legal.

Um exemplo é um levantamento contido no relatório publicado em maio do ano passado pela Pastoral Carcerária (entidade ligada à CNBB) que revelou que a prisão provisória tem sido usada em São Paulo como “instrumento de gestão populacional dirigido a usuários de drogas e moradores de rua.”

Ao invés da mea-culpa, o governo do estado de São Paulo acena com a legitimação desse tipo de situação: a chamada “Bolsa Crack” garante às clínicas e comunidades terapêuticas o repasse mensal de R$ 1350,00 por interno sem dar referências claras sobre a regulamentação do tratamento ou o retorno dos indivíduos ao convívio com a sociedade. Observa-se a opção pela conduta que foi abolida pela maioria dos países civilizados no século XX de confinar uma parcela da população atingida por problemas sociais em detrimento da promoção políticas públicas para sanar esses problemas.

Mas esse contrassenso entre o déficit de vagas no nosso sistema carcerário e a política de priorizar o confinamento como solução de problemas de ordem social tem os seus beneficiários. São as corporações com grande influência econômica sobre as instituições brasileira, associadas aos representantes da nossa elite política dispostos a pagar caro pela ilusão de um sistema correcional eficiente e uma falsa impressão de competência na gestão da segurança pública.

Para estes, não há problema algum em repetir no Brasil um modelo que nos Estados Unidos é tido como catastrófico nos relatórios do JFA Institute. As eventuais complicações e consequências dessa iniciativa, que se resolvam sozinhas depois.

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Agronegócio e a não política de reforma agrária mata mais um indígena

maio 30th, 2013 by mariafro
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CDDH denúncia real situação da Fazenda Buriti

Karina Vilas Boas – FETEMS

30/05/2013 17:27h


(Foto: Imprensa/ Corpo do Indígena assassinado chegando ao IML de Sidrolândia)

Membros do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) Marçal de Souza Tupã-i estão em Sidrolândia acompanhando a situação da reintegração de posso das fazendas Buriti e Cambará, em Sidrolândia e denunciaram o clima de terrorismo e o caos que está acontecendo no momento, principalmente após a morte do indígena universitário, Oziel Gabriel, de 32 anos, que foi assassinado em confronto com a Polícia Federal, da (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) e a Polícia Militar.

De acordo com o Centro de Defesa são cerca de 2.000 a 2.500 indígenas que permanecem resistindo no local e estão revoltados com a morte de Gabriel, que já foi cacique da Aldeia Córrego do Meio, uma das cinco da reserva Buriti.

Segundo Paulo Angêlo, do CDDH, a situação é preocupante e já são mais de 30 feridos indígenas que se encontram no Hospital. “A situação é revoltante, estamos indignados com uso da força policial, não é assim que vamos resolver essa situação, já temos uma morte, vários feridos e não sabemos onde isso vai acabar”, afirma.

A professora Antônia Joana, que também faz parte do CDDH, informou que os indígenas já avisaram que não saem das terras em hipótese nenhuma e já cansaram de esperar uma atitude por parte do poder público. “Os indígenas cansaram de esperar, de ouvirem promessas que não foram cumpridas, estão revoltados, assim como nós, com o assassinato brutal do Gabriel. O poder público está sendo omisso, não toma atitude e tememos muito pela situação, pois creio que podemos ter mais mortes de inocentes, que estão lutando pelo seu direito a terra e a uma vida digna”, disse.

Os membros do CDDH Marçal de Souza também ressaltaram que as forças policiais criaram um verdadeiro clima de terrorismo e usaram disparos de arma de fogo e gás lacrimogêneo na tentativa de expulsar os indígenas das terras.

O CDDH/MS já acionou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nacional e movimentos como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) em nível estadual e nacional, para que estas entidades possam intervir no Governo Federal e pedir ajuda para que a situação se resolva o mais rápido possível.

A reintegração de posse foi determinada pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Ronaldo José da Silva, ontem à tarde. Na ocasião, os índios já tinham anunciado que não sairiam de jeito nenhuma das duas fazendas. O magistrado ordenou o uso da força policial para cumprir a determinação judicial.

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