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Carlos Walter Porto-Gonçalves: Brasil 2011: Cenas de Política Explícita

junho 3rd, 2011 by mariafro
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Reproduzo parte do excelente artigo do professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, agradeço à professora Priscila Guerra pelo envio e convido os leitores do Maria Frô a lê-lo com cuidado, na íntegra, examinando seus gráficos. Aqui você pode baixar o arquivo em sua totalidade.

Brasil 2011: Cenas de Política Explícita

Por: Carlos Walter Porto-Gonçalves*

Aos Josés, Marias e Adelinos Às Dorothys, aos Expeditos e aos Chico Mendes

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia. Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso. Ainda na mesma semana notícias com estatísticas oficiais davam conta da queda da participação do setor industrial no PIB brasileiro e da reprimarização da nossa pauta de exportação que vem se delineando desde 2003. Dez dias antes, em 18 de maio, no bairro de Nova Esperança, no município de Aracruz no Espírito Santo, cerca de 1.600 moradores foram violentamente expulsas por forças policiais das casas que recém haviam construído no último ano e meio, sem que tivessem recebido sequer uma ordem formal de desocupação. No Rio de Janeiro, o BOPE – Batalhão de Operações Especiais – que, diga-se de passagem, tem 100% de suas ações em periferias e favelas, anunciava uma favela-modelo para treinamento de seus policiais indicando que em algum sentido os mais oprimidos e explorados continuarão sendo objeto de políticas especiais. Enquanto isso, na mesma cidade, populações empobrecidas vem sendo desalojadas sistematicamente para dar lugar às obras do PAC que preparam a cidade para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo e no Complexo da Maré e no Jacarezinho a ocupação por forças policiais causou a morte de inocentes e de suspeitos não submetidos a julgamento, inclusive de estudantes no ambiente de suas escolas. Na mesma semana, a mesma imprensa dava conta de uma ação preventiva da Polícia Militar no Porto de Açu no município de Campos, onde o empresário Eike Batista está construindo um porto para exportar minérios que, segundo consta, tem o trajeto da estrada passando pelo Assentamento Zumbi, sob o silêncio cúmplice do INCRA. A não menos de dois meses atrás, finalmente os trabalhadores de várias as obras do PAC foram objeto de notícia ao paralisarem as principais obras do PAC, sobretudo das hidrelétricas de Jirau, Santo Antonio (RO), São Domingos (MS), além do porto de Suape (PE), PECEN (CE) e em Macaé (RJ) envolvendo mais de 80.000 trabalhadores parados contra as condições sub-humanas a que estavam submetidos por grandes corporações multinacionais brasileiras que recebem dinheiro do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – através do BNDES.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que dois cidadãos brasileiros forma assassinados. No dia seguinte, o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva, depois de um encontro promovido pela gigante corporação coreana LG Eletronics onde recebera R$ 200 mil por 40 minutos de palestra, aparecia nas fotos dos principais jornais do país em companhia de vários políticos que foram a base dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso tentando recompor a base do governo depois da aprovação na Câmara dos Deputados do Código do Desmatamento. Acrescente-se que os jornais continuavam dando destaque ao ex-trotskista Antonio Palocci não por suas ações revolucionárias, mas por seu súbito aumento de patrimônio fruto da promíscua relação público-privado-público que nos caracteriza patrimonialisticamente, segundo Raimundo Faoro, desde 1385, com a Revolução de Avis.

A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues) vem se acentuando nos últimos anos como resultado das opções políticas que dão suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações do complexo agroquímico, aos latifundiários que monopolizam a terra, ou seja, ao agronegócio. Em pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense com base no noticiário da grande imprensa e no banco de dados da Comissão Pastoral da Terra, registrou-se que desde 2003 temos a maior média anual de conflitos por terra no Brasil desde 1985: 919,5 conflitos anuais entre 2003 e 2010. Informe-se que esses dados são de domínio público e atualizados anualmente em publicação nacional com lançamento feito em coletiva à imprensa amplamente divulgada e timidamente repercutida na grande imprensa (Ver os Cadernos de Conflitos da CPT).

Para continuar a leitura do artigo, clique aqui

*Walter Porto-Gonçalves é Doutor em Geografia. Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Clacso – Conselho latino-americano de Ciências Sociais (GT Hegemonia e Emancipações). Ganhador do Prêmio Ensaio Histórico-social 2008 da Casa de las Américas 2008 (Cuba). Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México. Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004. É colaborador do Jornal Brasil de Fato, de diversos movimentos sociais no Brasil e da Comissão Pastoral da Terra. É autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, em que se destacam: – Geo-grafías: movimientos sociales, nuevas territorialidades y sustentablidad, ed. Siglo XXI, México, 2001; Amazônia, Amazônias, ed. Contexto, São Paulo, 2001; Geografand: nos varadouros do mundo, edições Ibama, Brasília, 2004; O desafio ambiental, Ed. Record, Rio de Janeiro, 2004; A globalização da natureza e a natureza da globalização, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006; El Desafio Ambiental, Ediciones PNUMA, México, 2006; La globalizacion de la naturaleza e la naturaleza de la globalizacion. Casa de las Ampéricas, La Habana, Cuba, 2009; Territorialidades y lucha por el território em América Latina. Ed. Universidad de Zulia e IVIC, Maracaibo-Caracas – Venezuela, 2009.
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Justiça Federal abre processo contra Mayara Petruso

junho 3rd, 2011 by mariafro
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A notícia é um alento diante de tanta impunidade que vemos na disseminação da cultura de ódio crescente desde a campanha eleitoral para a Presidência. Mas eu só acreditarei em punição no o dia em que ver um racista, acusado, julgado e condenado por crime de racismo ir para a cadeia, já que racismo é crime inafiançável.

Crime por preconceito regional, pela procedência nacional? Não sei, se diante de tantos episódios de racismo explícitos que vemos denunciados cotidianamente ficarem impunes, fica bem mais difícil de acreditar que haverá uma punição para Mayra e todos que seguiram sua onda de ódio aos nordestinos nas redes sociais.  Acompanhemos.

Consulte também a reportagem do G1 sobre o mesmo tema.

Justiça Federal processa estudante por tuitar contra nordestinos

da Redação do Terra Magazine

02/06/2011

A Justiça Federal de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira (2), que abriu processo, em 4 de maio, contra a estudante de Direito Mayara Penteado Petruso pelo crime de racismo. A denúncia havia sido oferecida na véspera pelo Ministério Público Federal. Logo após o anúncio da vitória eleitoral de Dilma Rousseff (PT), em 31 de outubro de 2010, Mayara publicou no Twitter “mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional”. Em depoimento ao MPF, ela admitiu que escreveu os comentários na rede social.

- Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado! – tuitou.

O crime de racismo prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa, porém, se cometido mediante uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como no caso da estudante paulista, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.

Até o poder judiciário receber a denúncia, o caso tramitou em segredo para preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas que averiguavam as operações de Mayara no perfil de Twitter denunciado. Várias pessoas e entidades haviam reportado ao MPF textos racistas na ocasião.

Reação também racista

O MPF também considerou racista um tuíte atribuído a Natália Campello: “o sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :) VÃO SE FODER PAULISTAS FILHOS DA PUTA”.

Foi autorizada a quebra de sigilo solicitada pela Justiça Federal de São Paulo, mas não houve identificação total da autora das mensagens, que postou da capital pernambucana.

A Justiça Federal deferiu pedido do MPF para envio de cópias das investigações à Justiça Federal do Recife com o objetivo de prosseguir as ações.

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Pepe Escobar: A vida secreta das Arábias

junho 3rd, 2011 by mariafro
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A vida secreta das Arábias

Por: Pepe Escobar, Asia Times Online, Tradução: Vila Vudu

2/6/2011

A primavera árabe vai chegando ao verão, e a contrarrevolução está vencendo. Alguns ditadores – mas não os sistemas – já caíram na Tunísia e no Egito. A “revolução” líbia é pura farsa: a guerra aérea da OTAN somada a ‘forças especiais’ ocidentais ativas em terra para ajudar uma gangue de desertores/exilados e golpistas. No Bahrain, Iêmen e Síria, as forças populares foram derrotadas.

No que tenha a ver com Washington e seletas capitais europeias, prevalece a “estabilidade”; como em Israel e na Arábia Saudita, os pilares, agora que o Egito está outra vez por um fio; e o Clube Contrarrevolucionário do Golfo, também conhecido como Conselho de Cooperação do Golfo [ing. Gulf Cooperation Council (GCC)] persiste, mais firme que o Himalaia. Não se permitem revisionismos. “Democracia”, sim, sim – desde que não ameace “interesses ocidentais”.

E, mesmo assim, uma vida secreta das Arábias, que se agita nas sombras, diz muito mais sobre o futuro.

Até aqui, a salvo da guilhotina

Considere-se o Qatar – outra vez sob os holofotes, porque fontes da não-Federação Internacional de Futebol [ing. non-Federation Internationale de Football Association] que governa o futebol juram que o emirado comprou a Copa do Mundo de 2022. E Doha também andou chutando outras bolas mais sérias, como quando o emir do Qatar visitou o presidente Abdelaziz Bouteflika da Argélia, para pedir gentilmente que ele parasse de fornecer tanques e veículos blindados ao coronel Muammar Gaddafi da Líbia.

Tudo dependerá de quem esteja realmente no comando do show na Argélia – Bouteflika, ou mercadores “bandidos” de armas, tentados pelos fundos de petróleo de Gaddafi e por 1.100 quilômetros de fronteira de deserto, perfeitos para contrabando.

O Conselho de Cooperação do Golfo é unânime: Gaddafi tem de sair. O Qatar é a face do Conselho de Cooperação do Golfo na Líbia. Os jatos de combate qataris são parte da força de ataque da OTAN. Conselheiros qataris estão infiltrados bem fundo em Misrata, misturados aos “rebeldes”. O Qatar também está manobrando seu soft power em direção à Síria de Assad; e uma Damasco enfurecida acaba de cancelar projetos qataris na Síria, de mais de US$6,4 bilhões.

E isso quando o número de sírios mortos pela máquina de repressão do presidente Bashar al-Assad já ultrapassou o número de egípcios mortos pela máquina de repressão de Hosni Mubarak. Não fosse a lei de contagem de mortos que manda calcular diferentemente os mortos por regimes “bandidos” e os mortos pelos “nossos” filhos da puta, Assad já estaria amarrado e pronto para a guilhotina. O problema é que o consórcio anglo-franco-norte-americano não encontrou saída “aceitável” para o caso de Assad (não existe). Daí advieram as sanções brandas e o benefício da dúvida.

Simultaneamente, o Qatar obra para convencer o Conselho de Cooperação do Golfo a criar um Banco de Desenvolvimento do Oriente Médio – inspirando no Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento [ing. EBRD] –, essencialmente para apoiar com dezenas de bilhões de dólares anuais os estados árabes “primaveris” que se comportem nos termos da esperada “democracia”. Nenhum figurão no Conselho de Cooperação do Golfo jamais criticará a democracia-zero que impera no próprio Conselho de Cooperação do Golfo.

A Casa de Saud mantém-se fria, calma, contida – confiante de que em breve terá muito a festejar, com negócio de $60 bilhões de dólares em armas (que virão de Washington), ao mesmo tempo em que a Grã-Bretanha já garante treinamento à Guarda Nacional de Saud, a ser usada para repressão sem limites no vizinho Bahrain.

Segundo o ministério britânico da Defesa, trata-se só de “treinamento armado, em campo, com desenvolvimento de competências militares genéricas, além de treinamento para gestão de tumultos, localização e desmonte de bombas, manutenção da ordem pública e treinamento de tiro”, todas as competências supracitadas consideradas utilíssimas no Bahrain.

O rei saudita Abdullah talvez odeie Gaddafi visceralemente, mas no que tenha a ver com Assad da Síria – independente da contabilidade dos cadáveres –, o rei está andando devagar, movendo uma duna de areia por vez, saboreando antecipadamente o gosto de ver a Síria dominada pela Fraternidade Muçulmana.

Na Líbia, a Casa de Saud só faz saborear o pesado contingente islâmico inserido no conselho “rebelde” de transição, o qual, por falar dele, mantém oculta a identidade da maioria de seus membros.

A Casa de Saud foi diretamente aos ‘-stãos’ do Paquistão, Malásia, Indonésia e Ásia Central em busca de apoio diplomático – para esmagar os protestos pró-democracia no Bahrain. Agora, saboreiam o terrível futuro, quando Wahhabis linha dura discutirão com seus bons amigos do serviço secreto do Paquistão questões que irão do melhor modo de controlar tumultos a sequestros e, até, ao inigualável targeted assassination, “assassinato de alvo predefinido”.

Mas a parte mais sumarenta talvez seja a reação dos EUA: essa perpétua ultrarreacionária aliança Paquistão-sauditas estaria interferindo no movimento de Washington, de “orientar os levantes populares” rumo a uma “conclusão democrática”. Quem pensa que engana quem?

Cavalo de Tróia no cafofo

O levante sírio é 80% movimento de jovens, movimento secular, sob um slogan que, sintetizado, daria “todos unidos contra slogans e símbolos de partidos, religiões ou etnias”. O boato que mais se ouve em Damasco é que tudo que se diz e ouve é boato.

O que é certo é que aqueles jovens estão sendo mortos às pilhas pela máquina de repressão de Assad; os alawitas estão apavorados; as milícias pró-governo incitam ao caos também quando atacam o exército e a polícia; e a burguesia em Damasco e Aleppo ainda não jogou suas cartas (sabem que esse é processo a ser cozido em fogo baixo).

No Bahrain, mulheres que trabalham, muitas com pouco mais de 20 anos, estão sendo presas nos locais de trabalho. Muitas desapareceram em prisões de estilo militar. As poucas que têm sido libertadas denunciam abuso sexual violento e até tortura.

É um estado membro do Conselho de Cooperação do Golfo torturando suas mulheres para esmagar um movimento pró-democracia. Vê-se um upgrade nos métodos da Arábia Saudita, frequentemente descrita como a maior prisão feminina do planeta.

A Casa de Saud anda ocupadíssima também com o Egito – agora que o Conselho Militar Egípcio recebeu perfeitos 4 bilhões de dólares de Riad. A lembrar, um detalhe iluminador: o Marechal de Campo Tantawi – atual homem forte ‘transicional’ no Cairo – foi ataché de Defesa do governo do Egito no Paquistão, durante aJihad afegã nos anos 1980s.

O que quer dizer que Tantawi é queridinho do serviço secreto do Paquistão (ISI) e também é queridinho do príncipe Bandar saudita. Com Tantawi metido no Egito como Cavalo de Troia saudita, os sauditas apostam que o futuro do Egito está muito mais para Fraternidade Muçulmana que para praça Tahrir secular.

Tudo isso casa à maravilha com o ardente (nada secreto) desejo de Washington: um Egito à moda do Paquistão, com o exército comandando um governo civil de fachada constituído de partidos islâmicos eleitos ‘nas urnas’. Mas esse regime de islâmicos ‘moderados’ só será aceitável no caso de abraçar o neoliberalismo e subscrever os acordos de Camp David com Israel.

A Casa de Saud subscreve esse projeto por uma única razão, muito simples. A Casa de Saud sabe que sua suposta hegemonia no mundo árabe só existirá enquanto o Egito for mantido sob total insignificância política. A via para conseguir mantê-lo assim é islamicizar – à moda Wahhabi – o estado e a política egípcios. Esperemos que a Praça Tahrir lute com unhas e dentes contra esse plano. Há pelo menos algumas poucas razões para esperar que o verão árabe que se aproxima não seja, só, verão de fracassos.
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Relatora da ONU denuncia desrespeito à laicidade do Estado brasileiro, intolerância e racismo nas escolas brasileiras

junho 3rd, 2011 by mariafro
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ONU critica imposição de ensino religioso em escolas públicas

Além de desrespeito à laicidade do Estado brasileiro, relatora denuncia ”intolerância e racismo”

Por: Jamil Chade, Ângela Lacerda (Recife), Evandro Fadel (Curitiba) e Marcelo Portela, (Belo Horizonte)

Fonte: O Estado de São Paulo (SP) (recebido por mail)

30 de maio de 2011

Centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados do Brasil não seguem os preceitos do caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso, alerta a Organização das Nações Unidas. Em relatório a ser apresentado na semana que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a situação do Brasil é criticada.

O documento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo “persistem” na sociedade brasileira.

A relatora apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por “seguidores de religiões pentecostais” contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País. Uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático.

Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passado, são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A relatora diz ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião nas escolas públicas seja submetido a uma revisão por especialistas, como no caso de outros materiais de ensino. Além disso, “recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas”, esclarece.

Para Farida, “deixar o conteúdo de cursos religiosos ser determinado pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas, usar o ensino religioso como proselitismo, ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum foram relatados como principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição”.

Legislação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. A definição do conteúdo é feita pelos Estado e municípios, mas a legislação afirma que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.

“Em tese, deveria haver um professor capaz de representar todas as religiões. Mas, como sabemos, é impossível”, explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). “Além disso, a aula não é tratada efetivamente como facultativa. O arranjo é feito de tal forma que o aluno é obrigado a assistir.”

Roseli explica que o modelo brasileiro é pouco usual nos países em que há total separação entre Estado e religião. “Até Portugal, que no regime de Salazar tornou obrigatório o ensino religioso, aboliu as aulas. Educação religiosa deve ser restrita aos colégios confessionais. Lá, o pai matricula consciente.”

Antes da aula, o Pai Nosso
Contrariando a lei, proselitismo religioso é comum em escolas públicas do País

Os alunos da escola municipal Dom Hélder Câmara, no Recife, rezam diariamente o Pai Nosso antes de entrarem nas salas de aula. A rotina é cumprida no pátio da escola que tem, na entrada, um crucifixo na parede e um cartaz com foto do arcebispo católico que morreu em 1999, aos 90 anos.

O prédio onde funciona a escola foi cedido à prefeitura pela Irmandade das Almas do Recife. Uma capela faz parte do imóvel, mas, segundo a diretora Lucila Araújo, ela não é usada por professores e alunos. “Em sala de aula ninguém prega uma religião”, diz Lucila.

O caso mostra que, embora a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) proíba o proselitismo nas escolas públicas, na prática, ele persiste, por tradição ou desconhecimento, em todo o País.

Em Curitiba, o Colégio Estadual Santa Cândida, administrado pelas Irmãs Franciscanas da Sagrada Família, tem capela, crucifixos, aula de religião e orações diárias. A página do colégio na internet destaca imagens de Santa Cândida, além de orações. Apesar de pública, o site diz que a escola “fundamenta seus princípios educacionais nos valores do Evangelho”.

Em Belo Horizonte, a Escola Municipal Governador Carlos Lacerdafunciona em um terreno doado por uma congregação religiosa. Os estudantes convivem diariamente com uma gruta com a imagem de uma santa, instalados no pátio da instituição. O diretor Wagner José Gomes Barbosa afirma que “toda escola pública é laica” e diz que a gruta com a imagem já existia antes da construção da escola.

Para assegurar a neutralidade, Barbosa diz que, nas formaturas do ensino médio, é realizado um culto ecumênico: “Chamamos um pastor evangélico, um espírita e um padre, além de quaisquer outras religiões que queiram participar.”

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