Não à terceirização

Maria Frô - ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

Lei antiterrorismo e ação conjunta de governos sinalizam mais repressão

fevereiro 11th, 2014 by mariafro
Respond

Lei antiterrorismo e ação conjunta de governos sinalizam mais repressão

Por: Daniele Silveira, da Radioagência NP, via Brasil de Fato

Foto: Mídia Ninja

Legislação em tramitação criminaliza movimentos e participantes de manifestações; acordo entre governos já permite integração de serviços de inteligência policial

Enquanto os movimentos sociais lutam pela desmilitarização da polícia, há uma movimentação contrária no setor governamental. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou uma atuação conjunta entre o governo federal e os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro para “coibir abusos” em manifestações populares. Entre as ações divulgadas no dia 31 de outubro está o trabalho integrado de serviços de inteligência da Polícia Federal e das polícias civis e militares.

O anúncio da medida ocorreu após o ministro se reunir com os secretários de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella. O encontro aconteceu na semana em que moradores da zona leste paulistana se revoltaram contra a morte de dois jovens, vítimas de ações policiais.

Para o professor de História e integrante da UNEafro Brasil Douglas Belchior o Estado deveria buscar dar respostas às reivindicações levantadas pelas manifestações ao invés de investir na repressão de manifestantes.

“A inteligência da polícia federal deveria estar voltando suas energias para o desmantelamento dos grupos de extermínio e dos grupos criminosos que estão organizados dentro das polícias pelo país afora. E que são os grandes responsáveis pelos assassinatos, principalmente nas periferias, de jovens negros.”

A parceria prevê um protocolo de atuação comum entre as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os procedimentos adotados na abordagem de manifestantes não são uma discussão nova dentro dos aparatos policiais.

No final de outubro circulou na internet um memorando do comando do patrulhamento da região central de São Paulo que orienta os policiais a pegarem todo tipo de dados dos manifestantes, como endereços residenciais e comerciais, inclusive e-mail; se tem filiação partidária e o nome do partido; se estudante, o curso e endereço do estabelecimento de ensino; como tem conhecimento das manifestações; se tem antecedentes criminais; entre outros.

Belchior afirma que a forma de abordagem dos policiais segue o mesmo padrão utilizado durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Ele alerta que diante das práticas cotidianas de violência policial, os governos com compromissos democráticos deveriam reorientar as forças armadas e não alimentá-las ainda mais no sentido de reprimir.

“Há tempos atrás tivemos um ofício do comando da PM de Campinas pedindo para abordar jovens negros. Agora tem esse outro memorando que pede revista e informações detalhadas de cada uma das pessoas abordadas. Nos números finais da violência por parte do Estado são números piores do que na ditadura. As policias tem matado mais e em menos tempo do que a polícia da ditadura matou.”

No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei 728/2011, que tipifica o crime de terrorismo. O PL é amplamente questionado pelos movimentos sociais, que avaliam a medida como abertura para a repressão e criminalização de manifestações.

Entre as propostas mais questionadas pelas entidades está a do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) que prevê como crime de terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. O deputado propõe que o crime seja imprescritível, com pena para os infratores de 24 a 30 anos de reclusão.

O segundo item mais atacado no projeto é o proposto pelo senador Romero Jucá, que define o conceito de terrorismo em seu artigo 2º como “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico”.

No discurso oficial de seus defensores, a lei antiterrorismo tem o objetivo garantir a segurança de turistas que participarão das festividades da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil.

Leia também

Jorge Viana, imbuído pelo espírito de Tio Sam, defende lei antiterrorismo que criminaliza movimentos sociais

Bruno Torturra: “A morte de Santiago nos faz mais cegos”

Lei antiterrorismo e ação conjunta de governos sinalizam mais repressão

Nota de pesar da Consulta Popular sobre a morte de Santiago

Tags:   · · · · · · 5 Comments

Jorge Viana, imbuído pelo espírito de Tio Sam, defende lei antiterrorismo que criminaliza movimentos sociais

fevereiro 11th, 2014 by mariafro
Respond

No aniversário dos 34 anos do PT, um senador do PT faz um discurso em defesa da Lei Antiterrorismo.  

Depois de três décadas de militância em prol do partido, mas sem filiação formal, me filiei ao PT no em 2013, quando mídia e judiciário espetacularizaram a AP470.

Me sinto envergonhada e indignada por um senador do PT não conseguir enxergar a barbárie desta lei que servirá para reprimir todos os movimentos sociais.


Militantes do MST acampados durante o VI Congresso do MST no Ginásio Nilson Nelson.

Estou no Congresso do MST.

Há 15 mil pessoas acampadas, um mar de barracas, quinze mil pessoas que representam um milhão de filiados.

Eles têm ideologia, as músicas, as falas, tudo respira o socialismo.

Eles fazem a luta pela terra num país de história escravista onde durante séculos para ser verdadeiramente livre era preciso ter terras e escravizar pessoas.

Eles são solidários aos quilombolas, aos povos indígenas, aos atingidos por barragens, à classe trabalhadora urbana explorada nas cidades.

Eles são um milhão de pessoas organizadas em um movimento em busca do autossustento e vão continuar sua luta contra o agronegócio que envenena a terra, a água, o ar, desequilibra ecossistemas inteiros.

Eles têm como estratégia suas longas marchas e a ocupação de terras griladas, de latifúndio improdutivo.

Eles serão enquadrados na lei anti terrorista?

PROJETO DE LEI ANTITERRORISMO

Por Gustavo Gindre, em seu FACEBOOK

10q02q2014

“Carta aos companheiros petistas

Fui militante do PDT dos 12 aos 17 anos. Depois fiz parte do Partido Humanista (PH). Quando o partido optou por apoiar o PCB na eleição presidencial, saí para me filiar ao PT, em janeiro de 1989, com 19 anos. No final dos anos 90 fui diminuindo minha militância partidária e meu último envolvimento foi fazer parte da equipe de transição para a área das comunicações, quando da vitória de Lula em 2002. Deixei o partido já em 2003.

Mas, lá ainda estão bons amigos. Pessoas que admiro (embora discorde). Gente que nunca traiu suas convicções. Companheiros de militância, por exemplo, na luta pela democratização da comunicação.

Pois, é para vocês que eu me dirijo.

Hoje, o senador Jorge Viana (PT-AC) discursou no senado pedindo a aprovação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo, baseado na morte do cinegrafista da Band.

Já disse antes que, pra mim, houve dolo presumido, quando o sujeito aceita correr o risco de cometer um crime e que a pessoa em questão deve ser julgada com o rigor da lei. Acho também que o fato de existirem diversas outras barbaridades nesse país não diminui em nada a gravidade do que ocorreu.

Mas, esse morte estúpida não pode ter como consequência a tipificação do ato de terrorismo, especialmente da forma como esse projeto trata o tema.

Todos nós sabemos que, dos Estados Unidos à Israel, da Turquia à Rússia, a tipificação de terrorismo tem sido largamente utilizada para silenciar vozes discordantes. Inúmeras atrocidades foram cometidas nesse século XXI sob a desculpa da caça aos terroristas.

Era de se esperar que alguém tentasse instrumentalizar essa morte para retomar a tramitação do projeto. Mas, não alguém do PT. Confesso que mesmo afastado do partido há 11 anos, me peguei surpreso.

Com esse projeto estamos abrindo uma porta que ninguém sabe aonde nos levará. Trata-se de uma brutal criminalização dos movimentos sociais, inclusive aqueles ligados ao PT.

Ouso dizer que algo assim teria inviabilizado a existência do PT, da CUT e do MST ainda nos anos 80.

Na certeza de que ainda existem companheiros de luta no PT, gente que sabe do risco que algo assim pode significar para a nossa incompleta e desigual democracia, é que torço para que o próprio PT perceba o absurdo de seguir na aprovação desse projeto. Que esse caminho gere uma ruidosa manifestação do que sobrou da histórica base petista.

Ainda dá tempo de repensar rumos. Antes que seja tarde demais”.

Tags:   · · · · · 9 Comments

Bruno Torturra: “A morte de Santiago nos faz mais cegos”

fevereiro 11th, 2014 by mariafro
Respond

A MORTE E RUA

Por:  Bruno Torturra em seu Facebook

10/2/2014


Foto: Marcio Neves

Quero falar da penúltima transmissão que fiz pela Mídia Ninja.
Foi dia 25 de julho de 2013, em um dia que ainda considero fundamental, e pouco relembrado, na inflexão da narrativa e dos caminhos que os protestos tomaram desde então.

Era para ser um ato paulistano em solidariedade aos cariocas. São Paulo adensava o coro do “Fora Cabral” e da dúvida nacional “Onde está Amarildo?”, semanas antes da comprovação de que policiais o mataram. Comecei o streaming no vão livre do MASP e segui pela Paulista sentido Paraíso. Nos primeiros 50 metros da caminhada, um impasse claro. Manifestantes pintados em verde e amarelo, exaltando o nome de Joaquim Barbosa e palavras de ordem anti-corrupção. E os Black Blocs que chegaram em peso, densos, prontos para a ação.

“Sem vandalismo!”, gritava o primeiro grupo.
“Sem moralismo!”, gritava o segundo enquanto já estouravam as primeiras vidraças de bancos e alguns relógios públicos.

Os verde-amarelos se retiraram resignados. Vi e transmiti a imagem da PM se retirando da frente de um banco Itaú para que o Black Block agisse. Assim como se retirou da Paulista como um todo. Para voltar apenas na 23 de Maio, em frente ao CCSP, quando o Black Bloc incendiava um carro da Rede Record.

Apenas uma viatura apareceu. Dois policiais militares chegaram por trás da manifestação para tentar conter o grupo que, a esse ponto, tentava virar o carro já em chamas por dentro. O Black Bloc ameaçou partir para cima dos policiais. Um deles sacou seu revólver. Manteve-o à mostra.

Eu estava entre a PM e o Black Bloc. Achei prudente sair dali, e me colocar para trás da arma sacada do policia. Foi quando, eu de costas para o Black Bloc, zuniu um paralelepípedo.
Passou a centímetros da minha cabeça antes da cair no chão. Tive a instantânea consciência de que por centímetros eu escapei de um ferimento grave, de uma sequela para a vida toda, da morte, talvez…

Até aquele dia eu tinha como regra não usar capacete. Não queria me diferenciar dos demais cidadãos, não queria me tornar um alvo preferencial de policiais que poderiam me ver como alguém “esperando bala”. Mudei de ideia.

Fiz de capacete minha última transmissão pela Mídia Ninja, no começo de agosto, em um novo protesto em que os Black Blocs protagonizaram. Mais bancos quebrados, mais bombas de gás e balas de borracha da PM disparadas a esmo. Mais acirramento e desejo de conflito de ambas as partes.

Na rua, poucos veículos de comunicação. Entre eles a BAND.
Motolinks, cinegrafistas e Fábio Pannunzio como repórter.
Na Brigadeiro Luiz Antônio, quase entrada para a Paulista, vi, do meu lado, garotos derrubando um dos motoqueiros da emissora. Poderia ter sido linchado, não fosse a intervenção pronta de outros manifestantes que os dissuadiram. Cheguei a ajudar o rapaz a se erguer e, juntos, lamentamos a violência.
Já na Paulista, fui eu o agredido verbalmente. Eu seria um petista disfarçado, a Mídia Ninja seria um projeto de alguma forma governista.

Metros adiante, novo tumulto. Um grupo de Black Blocs cercou Fábio Pannunzio e ameaçava o agredir fisicamente. Ele, calmo e articulado, dizia entender a “dívida histórica” que a grande mídia tinha com o povo. Mas ressaltava que a resposta não poderia ser agressão física, autoritarismo, uma espécie de fascismo que ele identificava na supressão da liberdade de imprensa na rua.

Junto com alguns manifestantes, ajudei a dissuadir o grupo que quase agrediu, de novo, a reportagem da BAND.
Foi meu último streaming de rua.

Nunca mais voltei a cobrir as ruas em São Paulo.
Um pouco pelo medo, pela irracionalidade de ambos os lados. Boa parte pelo gás lacrimogêneo que, a esse ponto, já me causava efeitos prolongados no agravamento da minha asma.
E muito pela falta de interesse no cenário que vi diante de mim.
A violência estava esvaziando o futuro das manifestações e acirrando discursos fora delas.
Depois veio o Roda Viva, o furacão pessoal e profissional que me distanciou ainda mais da cobertura, do tempo real, da própria demanda da Mídia Ninja. E me fez repensar alguns de meus caminhos e propósitos.

7 meses que já parecem uma vida. Mas nos quais, todo dia, me lembro daquele revólver. Daquele paralelepípedo.

A morte de Santiago Andrade é uma tragédia. Antes, e mais importante, pela morte de um homem, pai, marido, filho… A dor e o vazio que transcende política ou debates.
E, depois e secundário, tragédia pelo que representa dentro do histórico, estranho e instável processo desencadeado a partir de junho. Que começou vitorioso e exuberante ao impedir o aumento da tarifa de ônibus. E que encontra seu episódio mais triste agora, quando a tarifa, quem diria, volta a ser demanda no Rio de Janeiro.

A morte de Santiago é também uma tragédia quase anunciada. Fruto de meses de acirramento, de discursos cada vez mais simplistas e inflamados. Da inteligência que definha em um ambiente de guerra física, política, cultural. Da obsolescência do debate em prol do bate boca. Da polícia que vai se tornando milícia sem comando. Dos movimentos que vão se tornando guerrilha sem projeto. Das ideologias cristalizadas em forma de cinismo.

Manifestantes mataram um homem. Poderia ter sido a polícia. Como quase sempre, e vezes demais, foi. Poderia ter sido um policial o morto. Poderia ter sido um pedestre alheio aos protestos. Poderia ter sido um manifestante com ou sem máscara. Foi um cinegrafista. E isso também quer dizer algo.
Pois morreu alguém que estava lá não como manifestante, não como policial, nem como desavisado.
Mas como alguém cuja ofício era, bravamente, ser nossos olhos na rua.

A morte de Santiago nos faz mais cegos.

Tags:   · · · · · · · 8 Comments

Paródia sobre abordagem policial rende ameaças ao ator Fabio Porchat no Facebook

fevereiro 11th, 2014 by mariafro
Respond

Quase 4 milhões de meio de pessoas já viram este vídeo postado no dia 3 de fevereiro. Trata-se de uma paródia da Porta dos fundos sobre a abordagem policial, onde os cidadãos invertem os papéis com os policiais.
Por causa deste vídeo, o ator Fabio Porchat sofreu ameaças pelo Facebook e pedeiuproteção ao Congresso

Um usuário do twitter, @obsate faz a seguinte observação:

Ele se refere ao fato de o senador Álvaro Dias ter reproduzido em sua página um meme com foto da polícia federal em greve que gerou comentários que fazem ameaça de morte à presidenta Dilma e ao ex-presidente Lula e não foram deletados pelo senador.

Tags:   · · · · · · · · · · · No Comments.