Maria Frô

ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

Mariana Gomes: Carta-resposta ao jornalixo caga regras

abril 22nd, 2013 by mariafro
Respond

Leia também:

“Sou feia, mas tô na moda”

Por Mariana Gomes, mestranda em Cultura e Territorialidades e jornalista da Revista Vírus Planetário 

Abaixo a carta-resposta que escrevi ao SBT devido à reportagem sobre meu projeto de mestrado veiculada em rede nacional.

21/04/2013

Caros Rachel Sheherazade e equipe do SBT,

Eu sou Mariana Gomes, mestranda em Cultura e Territorialidades e responsável pelo projeto My pussy é o poder. Gostaria de agradecer à visibilidade que estão dando ao projeto sobre funk e feminismo. Quero agradecer também por serem claros ao exibirem todo o conservadorismo de Rachel e o oportunismo de vocês. Digo isso porque pretendo pontuar algumas questões nesta carta-resposta, e elas, com certeza, não contemplarão a visão de mundo tão pequena apresentada tanto na reportagem quanto nos comentários da jornalista.

Em primeiro lugar, Rachel, logo na apresentação da matéria, um pequeno erro demonstra seu “vasto” conhecimento sobre a área acadêmica: no mestrado não se faz tese, e sim, dissertação. A tese só chega com o doutorado. Mas tudo bem, este é um erro bastante comum para quem está afastado do ambiente acadêmico e, mesmo assim, pretende julgá-lo ferozmente. Outra questão importante é: frisei em diversos momentos que o projeto não se refere apenas à Valesca, ainda assim preferiram insistir no caso. Perdoados, Valesca é diva, merece destaque mesmo.

Untitled-1

Em segundo, mas não menos importante, gostaria de pontuar algo que pra mim é muito caro. Não existe dualidade entre usar o cérebro e outras partes do corpo para produzir qualquer coisa na vida. O repórter disse que eu usei o cérebro para fazer o projeto e que, Valesca, usa ~outras partes do corpo~. Ora, queridos, eu usei muito esse popozão aqui para fazer minhas pesquisas. Dancei muito até o chão, fiz muito treinamento do bumbum e continuo fazendo muito quadradinho de quatro (o de oito não consigo AINDA)! Valesca usa o cérebro tanto quanto eu, você – e mais que Rachel – para continuar seu trabalho. Não julguemos a inteligência de uma mulher de acordo com os padrões estabelecidos. Isso é machismo :)

O repórter me perguntou por mais de uma vez se eu tive medo de não ser aceita na academia com meu trabalho. E todas as vezes eu respondi que NÃO TIVE MEDO. Confio no meu potencial, na relevância do tema e, principalmente, na capacidade de renovação e transformação da academia. Quando se trata da UFF, mais ainda, porque conheço o corpo docente e sei a visão de mundo dos professores – nada conservadora, muito mais avançada do que muitos que se dizem avançados.

Não vou comentar sobre o fato de terem entrevistado apenas uma pessoa na rua – e que disse que eu merecia nota zero – porque competência é critério básico para o jornalismo ;)

Sobre a minha fala: colocaram o que eu disse em um contexto equivocado. Eu não tenho essa visão utilitarista da cultura. Não acho que para acabar com o preconceito precisamos “ver o que eles tem a oferecer”. O que eu estava dizendo ali é que, durante a pesquisa, é preciso abrir a mente e ver o que vamos conseguir extrair da observação participante e o que vamos aprender com o movimento. Afinal de contas, quem tem que oferecer algo sou eu: um bom projeto, que sirva para transformar – ao menos parte – (d)o mundo!

“O papel do funk na cultura, só o tempo dirá”, diz o repórter. ISSO NÃO É VERDADE. O papel do funk na cultura está comprovado. E não por mim, pelo meu projeto, por projetos anteriores, mas pelas práticas cotidianas, pelo seu papel em diversas áreas de conhecimento, em diversos setores da sociedade, pela referência que se tornou para boa parte da juventude brasileira. A reportagem é rasa e não tem qualquer compromisso com a realidade concreta, que já provou há muito tempo o que o funk representa.

Agora vamos ao chorume destilado por você, Rachel Sheherazade: insinuar que a popularização da universidade é ruim fica muito, muito feio pra você. Desculpe-se, por favor. E se o funk fere seus ouvidos de morte, acho uma pena, porque EU ADORO, EU ME AMARRO. E meu recado pra você é: é som de preto, de favelado, mas quando toca ninguém fica parado ;)

Dizer que produção de cultura vai do luxo ao lixo é de uma desonestidade intelectual sem tamanho. Como eu disse ao G1 e digo diariamente, hierarquizar a cultura só prejudica. Essa hierarquia construída ao longo de séculos e baseada em um gosto de classe muito bem definido, no qual apenas o que elites definem o que é cultura e o que não é – ou, nas suas palavras, o que é ‘luxo’ e o que é ‘lixo’ – precisa ser COMBATIDA. Creio que a academia é SIM uma das trincheiras na luta pela desconstrução desse pensamento elitista, preconceituoso e, para não ser maldosa, desonesto.

Você, Rachel, diz que as funkeiras estão aquém do feminismo. Mas e você? O que sabe sobre o tema? Tendo a acreditar que Valesca sabe muito mais sobre isso do que você, mas estou disposta a ouvir seus argumentos sobre o assunto. Feminismo, assim como o meu projeto, não é piada, é coisa séria, muito séria.

Para concluir, gostaria de te perguntar quais critérios te levaram a questionar a profundidade do meu projeto. Não gostaria de personalizar o problema, mas nesse caso, não tenho outra alternativa. Você sabia que meu projeto obteve nota 8,5 entre vários projetos avaliados? Pois é. Você leu o meu projeto? Pois é. Você sabia que, para ingressar no mestrado, uma prova é aplicada e, nela, precisamos estudar no mínimo 4 livros? Disponibilizo aqui a bibliografia cobrada para tal prova e aproveito para perguntar – não que isso faça diferença, mas quem começou com argumentos sobre profundidade foi você – quais deles você já leu ao longo da vida. No meu projeto também consta parte da bibliografia utilizada por mim. Também questiono: dali, quais livros você já leu, conhece ou ouviu falar?

Peço perdão pelo argumento de autoridade em dizer que é preciso ler para saber das coisas mas, nesse caso, se você me cobra profundidade, eu te cobro conhecimento.

Abra a mente, Rachel! Vem aprender a fazer o quadradinho ;)

Cordial – mas não passiva – mente,

Mariana (popozuda) Gomes

PS: pra ilustrar, uma série de fotos minhas dançando até o chão :) ))

Tags:   · 10 Comments

Enquanto uns se preocupam com o Maduro, no Paraguai a democracia apodrece

abril 22nd, 2013 by mariafro
Respond

No Paraguai, país que viveu um golpe de estado no ano passado, as pessoas votam em candidatos ligados ao golpe. No Paraguai, a imprensa divulga pesquisa de boca de urna ao meio dia, seis horas antes da eleição acabar. No Paraguai, os observadores internacionais dizem que não dá pra garantir que a eleição foi limpa – traduzindo: o sistema está feito pra ser fraudado. No Paraguai, o presidente eleito, com apenas 46% dos votos, é investigado por lavagem de dinheiro e contrabando de cigarros. E com tudo isso, os “paladinos da democracia” ainda estão preocupados com a Venezuela.

Observadores brasileiros dizem que não há como garantir eleição limpa no Paraguai

Por: Vitor Sion, enviado especial de Opera Mundi ,em Assunção

21/04/2013

Interferência humana na transmissão de resultados e compra de votos e agentes são principais casos de fraude no país

Para acabar com a suspensão no Mercosul e na Unasul (União das Nações Sul-Americanas), o Paraguai precisa provar que as eleições deste domingo (21/04) são limpas e democráticas. Com o objetivo de convencer os mais de 500 observadores internacionais da transparência do processo, o TSJE (Tribunal Superior de Justiça Eleitoral) tem dado longas palestras e explicações detalhadas sobre o sistema de votação.

Vitor S

Cé

Apesar de os primeiros relatórios oficiais serem divulgados apenas na próxima semana, observadores brasileiros já apontam problemas na organização e no processo de apuração paraguaios. As principais deficiências relatadas a Opera Mundi dizem respeito à transmissão digital dos resultados, à falta das mesmas oportunidades entre os partidos políticos e ao excesso de cargos que os paraguaios escolherão. Cada eleitor votará para presidente, governador, senador, deputado, representantes do Parlasul e membros para a Junta Departamental, uma espécie de assembleia estadual.

“Eles precisam se aperfeiçoar. Há um problema sério de compra de votos e de cédulas antes do dia da eleição. No domingo, o problema maior será a interferência humana na transmissão digital dos resultados. Não há como garantir a transparência da eleição”, afirma um dos observadores brasileiros que prefere não ser identificado.

A votação no Paraguai é feita por meio de cédulas, que são contadas por fiscais que transferem o resultado para um sistema denominado TREP (Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares). O Paraguai é o primeiro país a adotar esse modelo, que deve permitir o anúncio do novo presidente às 20h locais (21h de Brasília), quatro horas após o fechamento das urnas.

“O sistema é demorado. No Brasil, por exemplo, cada eleitor costuma levar um minuto para votar. Aqui esse tempo deve chegar a três minutos. Além disso, o eleitor recebe muitas cédulas, depois tem que colocar cada uma delas na urna certa. É muito fácil de haver alguma confusão”, argumentou a Opera Mundi Alexandre Francisco de Azevedo, especialista em direito eleitoral, professor da PUC-GO e observador do pleito paraguaio.

Outros observadores brasileiros também ratificaram as críticas ao sistema eleitoral, sob a condição de anonimato. A voz dissonante foi a do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM). “As explicações do TSJE foram extremamente claras e temos confiança nesse processo democrático.”

Além dos brasileiros, outros observadores internacionais também veem falhas no processo eleitoral paraguaio. Questionado se o Paraguai evoluiu em relação ao sistema de votação das eleições de 2008, o uruguaio Daniel Peña, da missão do Parlasul, diz que “tudo é muito parecido”. “Perguntamos ao TSJE sobre as denúncias de fraude e eles disseram que são problemas normais que existiram historicamente. O mais importante é que o Paraguai volte aos blocos internacionais”, afirmou Peña.

Partidos também desconfiam de resultado

O histórico paraguaio reafirma a dificuldade de um pleito acima de qualquer suspeita neste domingo. Na eleição que levou Fernando Lugo ao poder, há cinco anos, os Estados Unidos suspeitaram de fraude, segundo documentos vazados pelo Wikileaks.  Nesta semana, os dois principais partidos do país, o Colorado e o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), que disputam a Presidência, acusaram-se de crimes eleitorais.

O senador colorado Silvio Ovelar foi afastado por dois meses depois da divulgação de um vídeo em que aparece oferecendo dinheiro para eleitores. O PLRA, por sua vez, foi acusado de usar dinheiro do governo para comprar terras superfaturadas, negócio que teria sido fundamental para a formalização de uma aliança com a Unace (do ex-general Lino Oviedo, morto em fevereiro deste ano), anunciada há duas semanas. Após a denúncia, o presidente do Congresso, Jorge Oviedo Matto, deixou o cargo.

Os dois partidos também anunciaram que farão hoje pesquisas para saber se o resultado a ser divulgado pelo TSJE é confiável.

Esquerda tem certeza de fraude

Os cinco candidatos da esquerda paraguaia às eleições de hoje não têm dúvidas de que haverá fraudes, principalmente fora da capital, Assunção, onde há menos controle por organismos internacionais. Os partidos reclamam da lei eleitoral, que prevê que os três fiscais de cada mesa de votação sejam representantes das maiores bancadas no Congresso. Assim, diversas urnas só terão controle de colorados, liberais e oviedistas. As coalizões Avança País, Frente Guasu e Kuña Pyrenda se uniram para fiscalizar um número maior de colégios eleitorais.

“Fraude com certeza vai haver. Com nossos fiscais e os observadores internacionais, esperamos que isso seja minimizado. Mas a compra de votos e de cédulas é uma postura comum dos grandes partidos”, explica a Opera Mundi o ex-chefe de gabinete de Fernando Lugo, Miguel López Perito, candidato ao Senado pela coalizão Avança País.

Vitor Sion/Opera Mundi Presença dos observadores internacionais inibe fraudes apenas em Assunção

A candidata do Kuña Pyrenda à Presidência, Lilian Soto, também lembra que, em pleitos anteriores, o que ocorreu foi a compra, por parte dos grandes partidos, de agentes da coalizão adversária. “Os colorados vão tentar comprar liberais e vice-versa. E, fatalmente, conseguirão fazer isso em vários locais do país.”

Apesar de todas as denúncias, é possível que Mercosul e Unasul legitimem o pleito para que o Paraguai volte a fazer parte desses blocos internacionais. Uma demonstração disso é a declaração do chefe da missão diplomática da Unasul, o peruano Salomón Lerner, sobre as denúncias de fraude. “São queixas normais de partidos menores. Quanto mais longe se está de chegar ao poder, maiores são as reclamações feitas para tentar ganhar votos.”

Tags:   · · No Comments.

Maioridade seletiva: Público-alvo dos projetos de redução da idade penal é o adolescente pobre e marginalizado

abril 21st, 2013 by mariafro
Respond

Maioridade seletiva

Por: TÚLIO VIANNA*, O Estado de S.Paulo

20/04/2013

Público-alvo dos projetos de redução da idade penal é o adolescente pobre e marginalizado, afirma autor

Sempre que um crime grave é praticado por um adolescente a redução da maioridade penal volta às pautas do Congresso e dos jornais. A racionalidade e a temperança que deveriam guiar a elaboração de qualquer projeto de lei cedem espaço à passionalidade do clamor público no furor dos acontecimentos. E assim vão se criando leis casuísticas para dar respostas a casos concretos que nem sempre são representativos da maioria dos crimes ocorridos no dia a dia.

Homicídios praticados por adolescentes não são tão frequentes quanto acredita a opinião pública. Para se ter uma ideia, dos atos infracionais praticados por adolescentes em Belo Horizonte no ano de 2010, apenas 0,3% foram homicídios. A maioria das ocorrências é por tráfico de drogas (27,2%), uso de drogas (18,5%), furto (10,7%) e roubo (7,7%) (dados da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte).

O público-alvo dos projetos de redução da maioridade penal é o adolescente pobre que pratica crimes patrimoniais ou de tráfico e uso de drogas. Desses adolescentes, 62% vivem em lares com renda familiar inferior a dois salários mínimos. É esse adolescente marginalizado que a sociedade brasileira quer colocar no cárcere, já que nosso poder público em sua incompetência não cumpriu seu dever constitucional de colocá-los nas escolas.

Resta saber se essa mesma sociedade que clama hoje pela redução da maioridade penal vai aceitar amanhã que seus filhos também sejam presos pelas brigas nas quais se envolverem na saída dos colégios; ou pelos insultos aos professores e colegas nas redes sociais; ou pelas violações de direitos autorais na internet; ou pelo uso de drogas; ou por dirigirem sem habilitação. Ou será que a proposta seria punir apenas os adolescentes pobres?

Duas das propostas de emenda à constituição que tramitam no Senado (PEC 74/2011 e PEC 33/2012) efetivamente pretendem criar uma maioridade penal seletiva. Em alguns crimes o adolescente poderia ser responsabilizado criminalmente; em outros, não. Trata-se de uma evidente aberração jurídica, pois a responsabilidade penal é indivisível: ou o adolescente tem plena condições de entender o caráter ilícito de qualquer de seus atos ou não tem.

A PEC 83/2011 é mais coerente e propõe a redução da maioridade penal para 16 anos para todo e qualquer crime. A Constituição, porém, prevê em seu art. 60, §4º, IV, que os direitos e garantias individuais não podem ser restringidos por meio de emenda constitucional. São as chamadas cláusulas pétreas, que visam a impedir retrocessos jurídicos com a perda de direitos fundamentais já conquistados. A maioridade penal aos 18 anos é uma garantia individual estabelecida no art.228 da Constituição Federal, e esse artigo só poderia ser modificado para aumentar a maioridade penal, nunca para diminuí-la.

É bem verdade que alguns juristas não concordam com essa interpretação, alegando que a maioridade penal não seria uma cláusula pétrea por não estar prevista no art. 5º da Constituição, que trata especificamente dos direitos individuais. Trata-se de uma interpretação bastante simplista, pois o que caracteriza um direito individual é sua essência e não sua localização no texto constitucional. Diante da controvérsia, caso a emenda seja aprovada, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se o art.228 é ou não uma cláusula pétrea e dar a palavra final sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal.

Para tentar contornar essas limitações constitucionais, o governador Geraldo Alckmin apresentou uma proposta ao Congresso Nacional (PL 5385/2013) visando não à redução da maioridade penal, mas a um aumento do rigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente um adolescente que pratica um ato infracional aos 17 anos pode ficar internado no máximo até os 21. Pela proposta de Alckmin, poderia ficar internado até os 26 anos, desde que fosse condenado por crime hediondo. Uma solução jurídica bem superior à redução da maioridade penal na Constituição, mas que dificilmente produzirá algum efeito prático na redução da criminalidade juvenil.

É ilusão acreditar que o simples aumento do tempo de internação vá reduzir os atos infracionais praticados por adolescentes. As estatísticas não deixam dúvidas de que esse tipo de criminalidade é reflexo das péssimas condições socioeconômicas desses adolescentes. A solução simplista de construir cárceres para enjaular a juventude pobre pode até ter um custo menor para o poder público, mas não será panaceia para um problema complexo que precisa ser enfrentado com um investimento sério no ensino fundamental e médio e com políticas públicas que visem a engajar os adolescentes pobres em atividades culturais e esportivas que os afastem da criminalidade. Muito mais efetivo que ameaçar o adolescente com penas graves é oferecer-lhes uma perspectiva real de um primeiro emprego digno que lhe possa permitir sonhar com um futuro melhor.

* TÚLIO VIANNA É PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

Leia também:

Maioridade seletiva: Público-alvo dos projetos de redução da idade penal é o adolescente pobre e marginalizado

Por que nunca se discute diminuição da maioridade penal quando o criminoso é um menor rico?

Sakamoto: Jovem rico erra. “Menor” pobre comete crime

Brasil só perde para EUA país onde as prisões são um negócio bem lucrativo assim como a indústria de guerra

Tags:   · · 4 Comments

‘O Congo é aqui’ ou o dia que Estadão usou foto fake pra fazer política de oposição contra Haddad

abril 21st, 2013 by mariafro
Respond

Veja também: Aqui jaz o Estadão: Para detonar Haddad, Estadão usa foto de criança faminta na guerra do Congo!

Mídia e sociedade: O ‘vale-tudo’ institucional

Por Luciano Martins Costa, na edição 742 do comentário para o programa radiofônico do Observatório,

19/4/2013

Coleta-se uma nota aqui, uma entrevista ali, e um conceito começa a se formar na mente do leitor de jornais e vasculhador dos meios digitais: a democracia brasileira é uma ampla e bem articulada “ação entre amigos”, na qual a imprensa cumpre o papel do síndico.

Observe-se, por exemplo, esta joia do pensamento democrático: o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai propor ao relator do Projeto de Lei 41/13, senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclua entre os crimes hediondos os homicídios cometidos contra advogados no exercício da profissão. Trata-se de um pequeno fragmento no amplo debate sobre o controle da violência, tema que emerge na imprensa cada vez que ocorre um crime de grande repercussão.

Interessante observar que a repercussão, nos meios jornalísticos, não depende do número de vítimas, da circunstância ou das motivações do ato violento, mas quase sempre do estatuto social dos envolvidos, da região onde ocorre o crime, do maior ou menor interesse da polícia em dar publicidade ao acontecimento.

O Projeto de Lei que tem como relator o senador Taques pretende alterar o Código Penal e a Lei 8.072, de 1990, propondo considerar hediondo o crime de homicídio contra servidores públicos integrantes das instituições policiais, bombeiros, guardas municipais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Judiciário e agentes do sistema penitenciário, quando no exercício da função pública ou quando o homicídio ocorrer em razão dela. Os condenados por crime hediondo perdem uma série de benefícios legais, como a suspensão condicional da pena, a liberdade sob fiança ou indulto.

Embora a proposta contenha aspectos questionáveis e a própria lei dos crimes hediondos tenha sofrido alterações por decisões do Supremo Tribunal Federal, não se trata aqui de discutir seus aspectos legais. Argumenta-se, por exemplo, que os atentados mortais contra agentes públicos, com objetivo de garantir execução, ocultação ou impunidade por outro crime, já estariam incluídos na categoria dos crimes hediondos, por serem considerados homicídio qualificado – o que tornaria redundante o Projeto de Lei 41/13.

O Congo é aqui

É o caso, exemplar, dos cinco funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam denúncias de trabalho escravo em Minas Gerais e foram assassinados no município de Unaí, em 2004. Nove anos depois, os acusados não foram julgados e quatro deles estão em liberdade, agraciados com o benefício do habeas-corpus.

Mas a questão central, aqui, é como se dá o debate público sobre a ordenação jurídica da República brasileira e de como esse debate é influenciado pelas escolhas da imprensa. A observação diária da agenda pública proposta ou avalizada pela mídia tradicional, com repercussão nas redes sociais digitais, indica que tudo, no Brasil, é tratado como parte de um jogo de interesses de grupos.

O próprio Congresso Nacional seria mais bem definido como um conclave de lobistas do que como Parlamento. Em consequência dessa degeneração da vida institucional do país, os debates se caracterizam por uma retórica viciada que remete a valores amplos do interesse coletivo quando, invariavelmente, os argumentos se referem a interesses estritos de grupos. Seja na política, na economia ou na generalidade da vida urbana, essa é a dialética por trás do noticiário, onde vale absolutamente tudo para induzir o maior número possível de cidadãos a determinadas opiniões.

Alguns casos chegam ao nível do grotesco, como ocorreu na página mantida pelo Estado de S.Paulo no Facebook, na quinta-feira (18/4), em texto que remetia a uma reportagem sobre suposto corte de recursos para merenda escolar em São Paulo. A fotografia que ilustrava o post do Estadão era de uma criança africana, do Congo, conforme denúncia o site bluebus.com.br, especializado em mídia.

Embora o Estadão tenha usado a foto tirada na guerra do Congo apenas como ilustração, não dá para dissimular a tentativa de ligar a imagem da miséria africana às escolas municipais de São Paulo.

Essa parcialidade explícita da imprensa contamina todos os outros meios, inclusive as redes sociais digitais, estimulando o radicalismo ideológico em  muitos cidadãos, o que apenas agrava o processo de esgarçamento do tecido social que se evidencia na rotina do brasileiro. Essa fragmentação alcança até mesmo grupos de intelectuais e jornalistas, onde questões sociais são comumente tratadas a pedradas.

Interessante observar a esse respeito, como, em muitos casos, certas opiniões reacionárias se apoiam em textos póstumos do poeta Friedrich Nietzsche sobre uma suposta “ilusão da igualdade”.

A “ação entre amigos” no contexto institucional ameaça transformar a jovem democracia brasileira em um ringue de vale-tudo, onde até a irracionalidade é erudita.

Tags:   · · No Comments.