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Na Arena Socioambiental Rio+20 conheça histórias de vidas transformadas por políticas públicas

junho 4th, 2012 by mariafro
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Uma exposição que reúne histórias de brasileiros e brasileiras que tiveram suas vidas transformadas por políticas públicas e sociais. Esse é mais um destaque da Arena Socioambiental, que vai levar à Rio+20 histórias como a de dona Tereza, líder de uma cooperativa de agricultores familiares fornecedora de merenda escolar em Paragominas/PA. Confira!
Fonte: Arena Socioambiental

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Comissão de Direitos Humanos realiza diligência ao Quilombo Rio dos Macacos

junho 4th, 2012 by mariafro
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Comissão de Direitos Humanos realiza diligência ao Quilombo Rio dos Macacos

Nesta segunda (4/6), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará uma diligência para verificar os conflitos existentes no quilombo Rio dos Macacos e a Marinha, em Simões Filho (BA).

O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acompanhado dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Luiz Alberto (PT-BA) e Valmir Assunção (PT-BA), farão uma audiência pública com os moradores do quilombo localizado na mesma área em que está a base naval de Aratu. No evento, que começará às 9 horas, estará o secretário de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Elias Sampaio.

Após a audiência, os parlamentares serão recebidos pelo almirante Monteiro Dias, comandante da base, às 13 horas.

Os moradores do quilombo acusam militares de terem, seguidas vezes, agredido vários deles física e moralmente, feito ameaças de morte, danificado moradias e, entre outras reclamações, dificultado o direito de ir e vir, garantido pela Constituição, o que contribuiu para a morte de bebês e de gestantes. Em 22 de maio, representantes do quilombo estiveram em Brasília para entregar aos deputados da comissão cópias de boletins de ocorrências policiais com os registros oficiais das agressões e ameaças. Acrescentaram que a situação se encontrava insustentável com riscos para que o pior possa acontecer.

Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos propositores da diligência, a situação com a qual se encontram as famílias diante da ofensiva da Marinha sob uma área em processo de reconhecimento como área quilombola é inaceitável.

“Acredito que a Presidenta Dilma, através dos Ministros, não pode aceitar de forma nenhuma que numa área quilombola, a Marinha utilize a força, a truculência para poder derrubar as casas das pessoas, ao mesmo tempo, destruir as casas e amedrontar as famílias”, declarou Valmir em plenário.

O mandato de Valmir Assunção tem feito interlocução com o Ministério da Defesa para tentar resolver o problema. “É preciso ter uma decisão de Governo em relação à questão. Os relatos de derrubada de casas são chocantes e não podemos aceitar esse tipo de coisa em um  Governo nosso, um Governo do PT, que vem afirmando a necessidade dessa política dos quilombolas, dos indígenas, dos sem-terra, de cotas, da questão racial”, completou o deputado.

Informações: 61- 32153739; 71- 96498720

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputado no quilombo Rio dos Macacos

Rio dos Macacos mais uma vez na mira truculenta, cadê Jaques Wagner?

Carta dos Quilombolas do Rio dos Macacos

QUILOMBO RIO DOS MACACOS denuncia violência da Marinha; 2º DN desmente

VILMA REIS: A Marinha do Brasil, não pode tomar o Território de Rio dos Macacos

Eu sou Quilombo dos Macacos

Denúncia: Quilombolas do Rio dos Macacos acusam Marinha brasileira de assassinato

Bahia: Quilombolas do Rio dos Macacos corre risco de expulsão

Adiado o despejo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos

Guell Adún: Seja Quilombo Rio dos Macacos você também
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Cúpula dos Povos e a Rio+20 que queremos

junho 3rd, 2012 by mariafro
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Para Cúpula dos Povos, rascunho da Rio + 20 explicita teor neoliberal

Em uma ação batizada Rio+Leaks, a Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, divulgou a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho no Riocentro. Para Sérgio Ricardo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, texto é caminho para conferência “Rio menos 20″.

Por: Rodrigo Otávio, Carta Maior

Rio de Janeiro – Em uma ação batizada Rio+Leaks, a Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, divulgou a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho no Riocentro. O “rascunho zero” é distribuído apenas internamente na ONU e deve sofrer mais uma revisão até chegar ao Rio.

A atual versão do texto é um calhamaço de 80 páginas, intitulado “o Futuro que Queremos” e dividido em seis seções: Visão Comum, Renovando Compromissos Políticos, Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza, Moldura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, Moldura para Ação e Acompanhamento, e, finalmente, Formas de Implementação. Cada seção desmembra-se em até 17 itens e 21 subitens, acomodando, por exemplo, temas como “florestas” e “químicos e desperdícios” dentro da seção Moldura para Ação e Acompanhamento.

Tanto Iara Pietricovsky, antropóloga e ambientalista que participará da Rio+20 e da Cúpula dos Povos; como Sergio Ricardo, ecologista da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, leram e reprovaram o pré-documento. A antropóloga vê uma linguagem preparada para “uma consolidação de uma tendência mais privatista do sistema global”. Por sua vez, Ricardo avalia o texto como o caminho para carimbar a conferência como “Rio menos 20”. “A crise ecológica se aprofundou da Eco 92 para cá. O planeta perdeu muito nesses 20 anos, e isso não consta do documento. Ele deveria partir de um balanço do que aconteceu. É uma omissão!”, diz.

Nuances perigosas
Segundo Iara, com a linguagem do texto aliviada em relação à Eco 92 e a rascunhos anteriores da Rio + 20, ao invés de “os países têm que realizar” entra “os países reconhecem a importância”, tirando a obrigação dos estados e estendendo tapetes vermelhos para o setor privado através de parcerias. A ambientalista aponta o conteúdo do item C, “Englobando Grupos de Discussão e Outros Conjuntos de Interessados”, da segunda seção, “Renovando Compromissos Políticos”, como um dos exemplos mais explícitos da substituição dos direitos consignados pela maioria dos países para os novos arranjos que desembocarão em vantagens comerciais de apenas alguns atores.

Ela cita o trecho “nós encorajamos novas parcerias público-privada para mobilizarmos significativos fundos para complementação de políticas”, ou ainda, “o governo deve dar suporte as iniciativas que promovem e contribuem para o setor privado”, como “pérolas” do novo rascunho.

Diferenciações
Iara também realça a quase supressão das Responsabilidades Iguais Porém Diferenciadas (CBDR, em inglês), uma das bandeiras da Cúpula dos Povos, nas seções “Moldura para Ação e Implementação” e “Formas de Implementação” do desenvolvimento sustentável. “Isso é um princípio que saiu da Eco 92 que é fundamental para que a mensuração e a mudança de paradigma se faça, em especial, nos países ricos. Esse é um princípio que vai dar as diferentes responsabilidades que os países têm no processo. Porque uns têm que fazer muito mais que outros. E se isso não se coloca, essa conta não vai ficar para os países ricos, ainda mais por causa da crise que eles estão passando”, afirma.

Pontos positivos
Para Iara, alguns pontos positivos do texto estão mantidos porque existe grande intervenção dos movimentos sociais. Ela cita “Igualdade de Gêneros e Fortalecimento das Mulheres”, subitem da seção cinco, como um deles. “A questão do direito sexual e reprodutivo das mulheres está com uma linguagem mais própria, porque eles falam ‘no direito reprodutivo’, eles não usam a linguagem ‘do direito reprodutivo’, que é completamente diferente”.

Na visão de Sergio Ricardo, o que acontecerá de positivo é a capacidade de mobilização internacional que a Cúpula dos Povos, mais que a Rio+20, está angariando. Assim, de acordo com o ecologista, “a perspectiva da mobilização é muito forte. A metodologia de convergência valoriza a diversidade dos grupos, mas ao mesmo tempo é propositiva. Muitas propostas e experiências serão apresentadas mostrando que é possível construir uma economia ecológica. Uma economia que seja distributiva, solidária, descentralizada e respeitando a diversidade e territórios dos povos”.

Confira o rascunho da ONU no Link: Cúpula dos povos

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Janio de Freitas: A força agitadora para a preparação do golpe de 64 foi a imprensa

junho 3rd, 2012 by mariafro
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“A relação siamesa entre imprensa e democracia não se ajusta, no entanto, aos 21 anos brasileiros entre 1964 e 1985, por exemplo.

Não só ao decorrer do período, mas também àquilo mesmo que lhe deu origem.

Durante os 21 anos sem nem sequer os seus mínimos componentes da democracia, a imprensa brasileira (vamos englobar assim jornais, TV, revistas e rádio) teve lucros e outros enriquecimentos maiores, muito maiores, do que em qualquer fase anterior na sua história.

A par desse benefício generalizado, quanto mais próximo e a serviço do regime antidemocrático, maior a compensação.” Janio de Freitas

Imprensa e democracia

Janio de Freitas, Folha

03/06/2012

Assim como a imprensa pode tirar a Constituição do papel, tira também o papel da Constituição

Já que o ministro Carlos Ayres Britto é do Supremo Tribunal Federal, mas não se sente sob perseguições, e muito menos imagina que queiram “destruí-lo”, acredito não haver risco em negar a ideia que faz da imprensa. E nela, sobretudo, da relação entre imprensa e democracia.

O ministro falou no 5º Congresso Brasileiro da Indústria de Comunicação, no qual também esteve o bispo Desmond Tutu. Foi o presidente da Comissão da Verdade e Reconciliação criada na África do Sul, em 1995, por Nelson Mandela.

Espera da nossa Comissão da Verdade que busque “curar as feridas de uma nação traumatizada”. A idade não lhe diminuiu a percepção nem a determinação de dizer as palavras adequadas.

Em seu tema, o ministro Ayres Britto não se limitou à esperança. Tem a convicção de que “a metáfora de que a imprensa e a democracia são irmãs siamesas não é exagerada. É, de fato, um vínculo umbilical, a ponto de que, se for cortado esse cordão, é a morte das duas -da imprensa e da democracia”.

A relação siamesa entre imprensa e democracia não se ajusta, no entanto, aos 21 anos brasileiros entre 1964 e 1985, por exemplo.

Não só ao decorrer do período, mas também àquilo mesmo que lhe deu origem.

Durante os 21 anos sem nem sequer os seus mínimos componentes da democracia, a imprensa brasileira (vamos englobar assim jornais, TV, revistas e rádio) teve lucros e outros enriquecimentos maiores, muito maiores, do que em qualquer fase anterior na sua história.

A par desse benefício generalizado, quanto mais próximo e a serviço do regime antidemocrático, maior a compensação.

Tanto a proporcionada diretamente ou indiretamente por ligação ao poder, como pela preferência publicitária por meios de comunicação identificados com o regime. Do qual a publicidade foi instrumento fundamental, talvez decisivo.

Mais importante jornal em todos aqueles anos, o “Jornal do Brasil”, como principal órgão criador de opinião pró iniciativas do regime (“milagre brasileiro”, “Brasil grande”, a designação de “terroristas” para os oposicionistas, nem todos armados, e muito mais) proporcionou o exemplo definitivo da ligação ideológica-econômica dos meios de comunicação com a antidemocracia.

Habituara-se tanto aos ganhos estupendos e fáceis com sua posição, que, vinda a democracia, foi rápido para o colapso. Não o único a seguir tal percurso.

“A censura à imprensa teve duração pequena” -é uma afirmação muito repetida sob variadas formas. E inverdadeira.

Todo o período ditatorial foi atravessado por uma modalidade de censura sem evidência pública: o afastamento, impositivo sobre as direções ou proprietários, de jornalistas profissionais.

A base da convicção “siamesa” de Ayres Britto está na ideia de que, “por ser a instância que oferta à população uma alternativa, uma explicação diferente da que o governo dá aos fatos, a imprensa tira a Constituição do papel, vitaliza a Constituição”.

Está na história: assim como a imprensa pode tirar a Constituição do papel, tira também o papel da Constituição, na sociedade e no país. A força agitadora para a preparação do golpe de 64 foi a imprensa. Com agitação diuturna.

Todos os demais agentes foram insignificantes em comparação com a imprensa, e dependentes dela. Quando ganharam significação, já a imprensa e o golpismo estavam muito à sua frente, vindo apenas a aproveitar, para a consumação do seu propósito, os múltiplos e estimulantes erros da chamada “esquerda”.

A Constituição vigente até 64 foi rasgada, muito antes, pela imprensa. A pregação de Carlos Lacerda, de brilho incomum, afrontava a democracia e, pelas leis de então, como seria pelas atuais, era crime indiscutível contra a Constituição já desde os primeiros anos 50.

E seus seguidores, só por sê-lo, puderam multiplicar a ação agitadora em jornais, TV, rádio e Forças Armadas tão sem incômodo quanto seu líder.

Se há siameses na relação de imprensa e democracia, então são trigêmeas. A imprensa tem, de um lado, a democracia e, de outro, o regime de prepotência. O que vier estará bom. E exceção na imprensa, se houver, não passa de exceção.

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