Maria Frô

ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

Palocci deve agradecer a Rodrigo Maia e mais 51 deputados do DEM e PSDB

maio 20th, 2011 by mariafro
Respond

Excelente artigo do Roberto de Toledo que me esclareceu muita coisa. A Dica foi do Eduardo Guimarães.

Oposição ajudou a criar brecha legal que hoje ajuda Palocci

Por: José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo

19/05/2011

O Executivo federal apresentou, em 2006, um projeto de lei para proibir os chamados funcionários públicos “anfíbios” de usarem informações privilegiadas obtidas no exercício do cargo para se beneficiarem financeiramente.

O projeto de lei proíbe, entre outras coisas, que servidores de alto escalão – desde ministros aos assessores de nível superior 5 e 6 – se licenciem do serviço público sem remuneração para prestar qualquer tipo de serviço de consultoria privada.

Na época, houve notícia de funcionários da Receita Federal e do Banco Central que ganhavam dinheiro com informações obtidas no exercício da função pública alternando períodos no serviço federal e na iniciativa privada.

O texto, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), também ampliava de quatro meses para um ano a “quarentena” durante a qual quem deixa o governo fica proibido de exercer função que entre em conflito com o interesse público.

O projeto teve sua tramitação retardada na Câmara por um recurso do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2008, que evitou sua aprovação definitiva pela comissão que o apreciava. Assinaram o recurso 52 deputados, a maioria do DEM, mas também alguns do PSDB.

A justificativa técnica foi que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público não realizou audiência pública sobre o projeto. O argumento político foi que o texto dava poderes excessivos para a Comissão de Ética Pública. Como consequência, o projeto teve de entrar na interminável fila de votação do plenário.

Mesmo que tivesse sido aprovado pelo Congresso e entrado em vigor, o projeto não contemplaria o caso do ministro Antonio Palocci. O chefe da Casa Civil enriqueceu prestando consultoria depois de deixar o Ministério da Fazenda, em março de 2006, e após cumprir a “quarentena”.

As contestações atuais se devem ao fato de ele ter voltado ao governo sem que se saiba quais foram seus clientes de 2006 a 2010. Sem essa informação, é impossível para a CGU, por exemplo, verificar se as empresas para as quais Palocci prestou serviço gozam de tratamento privilegiado na atual gestão.

Infelizmente, ninguém descobriu até agora uma legislação que obrigue o ministro a tornar públicos os nomes de seus antigos clientes. Palocci argumenta que não pode revelá-los porque está sujeito ao sigilo comercial. Assume, assim, o desgaste político da falta de transparência, mas escapa pelos buracos da legislação.

Como sempre repetem alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todos são inocentes até que se prove um fato concreto cuja definição como crime esteja prevista em lei. Para sorte de Palocci, até a oposição ajudou que a legislação seja ineficiente e omissa.

__________
Publicidade

Tags:   · · · · · · · · · · 3 Comments

Orientação sexual não é uma escolha e não pode ser mudada

maio 20th, 2011 by mariafro
Respond

Um leitor hoje no meu facebook reclamou que o blog está monocórdio no tema de combate à homofobia. Um troll no twiter me chamo de ‘comunista-gayzista’.

Hoje priorizei sim o tema, como faço, às vezes, com a temática do racismo, com a questão palestina etc.

Hoje além dos três posts provocados pelo anti-jornalismo de ontem vários leitores nos comentários e nas redes sociais trouxeram excelentes contribuições. O blog também é feito pelos leitores. Obrigada!

Segue a sugestão do leitor Fagner, um vídeo estadunidense, bem didático, explicando que orientação sexual não é escolha.


________
Publicidade

Tags:   · · · · · · · · · · · 1 Comment

Campanha: Rio sem Homofobia

maio 20th, 2011 by mariafro
Respond

Sugestão do leitor Ednaldo Macedo, neste post aqui, onde discutimos a avaliação dos materiais pedagógicos anti-homofóbicos feitos pela ECOS.

Segue o texto da Agência produtora da campanha anti-homofobia do governo do estado do Rio de Janeiro:

Um lugar tão maravilhoso como o Rio não combina com a homofobia. Respeite Lésbicas, Gays,Bissesuxais, Travestis e Transexuais. Este é o slogan da campanha Rio Sem Homofobia do governo do Rio de Janeiro realizada pela agência novaS/B, agência comandada por Bob Vieira da Costa e Silvana Tinelli. É a primeira vez que uma campanha contra a homofobia é realizada e assinada por um Estado em toda a América Latina. (grifos nossos)

As peças produzidas pela novaS/B foram concebidas e validadas em parceria com o governo e os movimentos sociais de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. E abordam o tema do preconceito sem estereótipos. As peças de mídia impressa e mobiliária urbano, visualmente associam a diversidade de gênero — traduzida nas cores do arco-íris– à paisagem tipicamente carioca. Os personagens LGBT são mostrados em situações positivas e cotidianas. Já o filme e os spots de rádio abordam o preconceito com uma recomendação para a população: quando você não participa, ele não vai pra frente. (grifos nossos)

___________
Publicidade

Tags:   · · · · · 8 Comments

Inês Nassif: Palocci – pragmático, bom trânsito com empresários, partidos conservadores da base e simpatia da oposição – se cair, será por seus excessos

maio 20th, 2011 by mariafro
Respond

Excelente o artigo que trago do blog do Nassif, da jornalista Inês Nassif, uma abordagem do caso Palocci que nos ajuda a entender como ‘pobrema’ é mais acima. Reforma Política Já!


E quando até Carta Capital faz capa estilo Veja, me parece que a coisa está feíssima para o lado do tucano de bico vermelho.

O escândalo Palocci e as miçangas
Por Inês Nassif, no blog do Nassif

20/05/2011
Até o momento, mesmo com todos os revezes de sua vida pública, a imagem de Antonio Palocci, titular da Casa Civil, que emerge das denúncias de que teria aumentado o seu patrimônio pessoal em 20 vezes de 2006 a 2010, está longe de ser a de um ministro enfraquecido. É o retrato de corpo inteiro de um político muito forte. Palocci não tem poder apenas porque isso foi conferido a ele pela presidente da República, Dilma Rousseff, mas pela capacidade de se investir do papel de fiador de governos petistas, principalmente junto ao mercado. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi o fiador de um candidato eleito considerado pelo mercado como um incendiário; no governo Dilma, de uma presidente com um passado revolucionário que carregava a tiracolo um ministro da Fazenda, Guido Mantega, nada ortodoxo, e optou por tirar do Banco Central outro “fiador” do mercado, Henrique Meirelles.

No governo Lula, Palocci não caiu porque se viu envolvido em denúncias. Enquanto eram apenas elas, foi suficientemente poupado pelo mercado, pelos jornais e também pela oposição. Caiu devido a um excesso seu, depois de já ter retomado o controle sobre seu destino no Congresso. Depois de sair-se muito bem em uma ida ao Legislativo para prestar esclarecimentos, sua assessoria divulgou o sigilo bancário de um caseiro, a testemunha do caso. Se esse excesso não tivesse acontecido, é provável que tivesse continuado no governo, inclusive fortalecido, numa conjuntura em que o presidente estava frágil e o PT sob fogo cruzado. Seria, pelo menos naquele momento, um ministro forte sustentando um presidente fraco. Palocci não voltou para o governo antes de ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas, já nessa condição e ainda na campanha eleitoral de Dilma, colocou-se – e foi colocado – novamente como o grande interlocutor do partido junto ao poder econômico. A manutenção de Guido Mantega na pasta da Fazenda foi um aceno, para o partido, de que a presidenta não abandonaria a opção desenvolvimentista representada pelo titular da pasta. A escolha de Palocci como “gerente”, todavia, deu a ele o espaço de articulador e mediador junto a setores empresariais e financeiros.

Palocci ocupou todos os espaços de poder conferidos à Casa Civil: não há um assunto de governo, hoje, que não seja acompanhado pelo ministro. Não interessa para esses setores, que têm uma forte ascendência também sobre os partidos de oposição, que se mude a relação de poder dentro de um governo cujos espaços divide com a esquerda, ou que desapareça do cenário um político pragmático, que tem bom trânsito a empresários e a partidos mais conservadores da base aliada, além de uma certa simpatia da oposição. Se cair, será por seus excessos, não pelo zelo da oposição em defenestrá-lo.

O primeiro excesso já ocorreu. Em sua defesa, partiu para o ataque. Sua nota, em que nomeia ex-ministros que ficaram ricos depois que saíram do governo, é uma saída à La caseiro: uma aposta de que tem apoio de quem interessa do lado de fora do governo, e de quem consegue fazer isso prevalecer dentro do Congresso e do próprio núcleo de poder; a certeza de que a intimidação pode levar adversários ao corner. Como grande gerente da máquina de governo, conseguiu, por exemplo, traduzir isso em votos na Câmara para evitar sua convocação para prestar esclarecimentos. Confiante em sua própria capacidade de reverter uma situação contrária, apela com naturalidade ao discurso de que se todos fazem – ganham dinheiro depois que saem do governo –, ele também tem esse direito.
É uma situação que pouco contribui para a discussão de sistema político do país. Um debate de reforma política que abrir mão de entender por que é tão normal ex-dirigentes governamentais da área econômica acumularem fortunas depois que saem de cargos públicos será uma discussão sobre miçangas. O que é hoje, segundo o ministro, um padrão normal de relações, onde fatalmente um homem forte de governo se torna rico quando volta para a planície, é também um elemento importantíssimo de análise das causas da corrupção no Brasil. O discurso oficial, assumido pelos jornais e pela opinião pública, é o de que a classe política é intrinsicamente corrupta: faz parte da sua natureza ruim o político tirar proveito de seu mandato. O problema é bem mais amplo. Na verdade, num sistema onde transitam grandes vantagens privadas, a corrupção é um negócio que interessa tanto ao corruptor, como ao corrupto. Para os setores que têm interesses econômicos no governo, é uma situação muito mais cômoda arcar com os ônus de financiar campanhas políticas e contratar consultorias de quem tem informações de governo do que defender, por exemplo, o financiamento público de campanha. Num sistema político que é movido a dinheiro privado, esses recursos não apenas financiam partidos, mas escolhem nas agremiações quem vai representá-lo. O financiamento privado é uma terceirização da atividade partidária. O dinheiro mantém nos partidos homens fortes, cujos erros são relativizados, e todo o sistema político na defensiva, ao jogar para os representantes eleitos a responsabilidade exclusiva das mazelas morais da democracia.

Publicidade

Tags:   · · · · · · 3 Comments