Maria Frô - ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

A Justiça que só pune os 4Ps – preto, pobre, puta e petista – sequer multou Roberto Jefferson

maio 8th, 2014 by mariafro
Respond

A Justiça que só pune os 4 P: preto, pobre, puta e petista. Roberto Jefferson, o primeiro réu a ser julgado e condenado, foi o último a ser preso e em regime semi aberto e no Rio de Janeiro, local onde vive e ainda não foi notificado sobre a multa. Claro, Roberto Jefferson não é petista.

A matéria do IG citada abaixo trata especificamente das multas, mas se compararmos absolutamente tudo a respeito das irregularidades do Julgamento da AP470 veremos que apenas os petistas foram de fato não apenas criminalizados, com suas imagens públicas num julgamento midiatizado, como absolutamente todos os seus direitos foram negados: foram presos em feriados simbólicos (Genoino em 15/11 e 01/05); Genoino condenado à prisão domiciliar ficou em regime fechado só saindo por causa de sua saúde agravada e já está de novo encarcerado e longe da família (um direito Constitucional para todos os presos); José Dirceu, que tem direito de trabalhar de acordo com a condenação, desde novembro mofa na cadeira e está sendo exposto ao escárnio público com gravações ilegais e matérias mentirosas desmentidas pela comissão de deputados que visitaram o presídio.

Enfim, qualquer ser pensante que não esteja envenenado pela mídia que é o partido de oposição reacionário do país na atualidade e de passado colaboracionista da ditadura militar sabe que quando se trata de preto, pobre, puta e petista temos um tratamento, quando se trata de ricos, banqueiros, assassinos confessos de sem terra, mas ue ao mesmo tempo são ricos grileiros e políticos tucanos ou opositores aos petistas o tratamento que recebem da Justiça é outro, que o digam Cachoeira, Jefferson, Dantas, assassinos de irmã Doroty, o tucano Azeredo e tantos outros, todos livres, leves e soltos….

Justiça aplica critérios diferentes para cobrar multas do mensalão

IG

08/05/2014

Primeiro a ter o caso transitado em julgado, Roberto Jefferson ainda não foi notificado; outros réus tiveram 10 dias para pagar os valores impostos pelo Supremo no julgamento

A Justiça vem usando critérios diferentes para a cobrança das multas aplicadas aos réus condenados no julgamento do mensalão. Enquanto os petistas José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha tiveram que correr para providenciar vaquinhas e arrecadar o valor das cobranças aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) até agora não foi notificado oficialmente para realizar o pagamento de sua dívida.

Jefferson foi um dos primeiros a ter seu julgamento concluído – com trânsito em julgado declarado no dia 14 de novembro de 2013. No entanto, até hoje a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, onde corre o caso do ex-deputado, não determinou o pagamento da multa de R$ 720 mil atribuída a ele. O procedimento é diferente do que ocorreu com os demais réus do mensalão, que foram notificados até fevereiro deste ano, pela Justiça do Distrito Federal e do Mato Grosso. (grifos nossos)

Divulgação/STF

Mensalão foi o julgamento mais longo no STF

Genoino, Dirceu, Delúbio e Cunha tiveram suas condenações concluídas depois de Jefferson, mas foram notificados entre janeiro e fevereiro deste ano, com o prazo de dez dias para realização do pagamento da multa estipulada, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União. (grifos nossos) Marcos Valério e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) também já foram cobrados – sendo que a execução das penas de Henry é de responsabilidade da Justiça do Mato Grosso.

Procurado pelo iG, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) não quis comentar o caso. Mas, segundo advogados da Vara de Execuções do Rio, ouvidos pela reportagem, a prática no órgão costuma ser executar o pagamento das multas somente após o cumprimento da pena de privação de liberdade. No entanto, o entendimento da vara entra em conflito com o artigo 50 do Código Penal, segundo o qual “a multa deve ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença”. (grifos nossos)

De acordo com a professora de Direito da Universidade de Brasília Beatriz Vargas, especialista em Criminologia e Direito Penal, o entendimento da vara no Rio de Janeiro não tem amparo legal e pode ser considerado omissão. “Não há controvérsia quanto ao prazo de dez dias. Na prática, se o Rio de Janeiro está deixando passar esse período, me parece que está descumprindo frontalmente a lei” (grifos nossos), afirma Beatriz.

O correto, defende Beatriz, seria o TJ-RJ notificar Roberto Jefferson sobre o pagamento da multa e, em seguida, encaminhar o processo para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por negociar a dívida. “Não tem explicação para essa paralisação da vara (grifos nossos). É uma pena, tem que ser executada. Se não é executada, o destino natural é a remessa para a Fazenda. Se não for feito nada, é uma omissão”, ressalta a professora. Este também é o entendimento da maioria dos advogados dos demais réus condenados pelo mensalão.

Outros réus

O ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro a ser notificado pela VEP, no dia 6 de janeiro. “O prazo foi tão apertado que tivemos que improvisar toda a campanha”, disse Débora Cruz, assessora do ex-deputado.

Em seguida, foram notificados o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (17 de janeiro), o ex-deputado federal João Paulo Cunha (12 de fevereiro) e o ex-ministro José Dirceu (20 de fevereiro). O entendimento foi consensual entre os juízes da Vara de Execuções Penais do DF.

Em uma das decisões, publicada no dia 17 de janeiro com relação ao processo de José Genoino, o juiz substituto Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira chegou a falar explicitamente que o artigo 50 do Código Penal “prevê expressamente que o prazo para adimplemento da multa penal começa a correr não da intimação, mas sim do trânsito em julgado da condenação”, ou seja, da conclusão do julgamento no STF. (grifos nossos)

Vaquinha fica pra depois

Jefferson foi último dos réus da Ação Penal 470 a ter sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de fevereiro. Ele foi condenado a 7 anos e 12 dias de prisão, em regime semiaberto, no Rio de Janeiro. (grifos nossos) Na época da condenação, Jefferson escreveu no Twitter que sua conta no Banco do Brasil estava “disponível para os amigos, correligionários e interessados em oferecer sua contribuição” para o pagamento da multa de R$ 720 mil.

O deputado estadual e secretário-geral do PTB, Campos Machado (SP), chegou a anunciar que realizaria uma vaquinha para arrecadar a multa do colega de partido – a exemplo da campanha lançada pelos petistas. Passados mais de dois meses da condenação, no entanto, a ação virtual não saiu do círculo de familiares, amigos e colegas de partido mais próximos.

No PTB, passou a circular também a versão de que a desistência da vaquinha foi uma tentativa de manter a arrecadação mais discreta, para evitar o constrangimento público de doadores que não querem ter a imagem associada ao mensalão. Já a assessoria de Jefferson diz que só não iniciou uma campanha de arrecadação porque não houve notificação oficial da Justiça do Rio de Janeiro. (grifos nossos)

Mensalão: Procuradoria-geral se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Leia mais: Genoino recorre ao Supremo para voltar à prisão domiciliar

Tags:   · · · · · · · · · · 2 Comments

Dois trabalhadores sem terra executados no RN no acampamento do DNOCS

maio 7th, 2014 by mariafro
Respond

É terrível em pleno século XXI não termos avançado na reforma agrária e continuarmos assistindo passivamente a morte de trabalhadores no campo.

Sobre mais esta violência do agronegócio nesta região leia: Etiel Guedes e Quando o agronegócio aperta o gatilho  e o Blog do Cassinho do Morais que fez a denúncia dos assassinatos.

Trabalhadores do MST são assassinados no Rio Grande do Norte

Da Página do MST

7/05/2014

Nesta terça-feira (06/05), após uma mobilização na qual se encontravam 500 trabalhadores acampados da região de Apodi, em luta por conta da jornada de lutas do MST, dois Sem Terra foram executados.

Dois homens em uma moto preta sem placa abordaram os dois militantes atiram. Ainda não se tem noticias dos assassinos, que fugiram imediatamente.

As vítimas são Francisco Laci Gurgel Fernandes, de 34 anos, mais conhecido por Chacal, e Francisco Alcivan Nunes de Paiva, de 46 anos, o Civan. Os companheiros estavam há oito meses no acampamento Edivan Pinto, e durante todo este período ajudaram na organização das famílias na área.

Os crimes aconteceram em uma área de acampamento na qual também está sendo construído o perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), área onde os Sem Terra sofrem ameaças constantes de jagunços armados e seguranças da empresa que faz a obra.

As grandes empresas do agronegócio vem matando de toda forma a população, seja com o uso de agrotóxicos ou destas formas brutais que sempre usam para tentar desmobilizar as lutas.

Este caso apenas reforça os dados alarmantes da violência no campo, assim como o descaso com que o governo brasileiro trata a questão agrária. O assassinato de trabalhadores que lutam pela terra no Brasil é constante. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2013 34 trabalhadores foram assassinados.

Tags:   · · · No Comments.

O espírito sheherazade, que reforça a inutilidade das instituições do Estado, mata!

maio 7th, 2014 by mariafro
Respond

Não havia escrito nada sobre a mulher espancada até a morte, alvo da fúria da turba de uma cidade litorânea paulista, por supostamente matar crianças para magia negra.

Havia tantos elementos nesta história macabra que nos desumaniza que só conseguia ver o corpo de Cláudia arrastado até seus ossos ficarem expostos em um camburão da polícia do Rio de Janeiro. só conseguia lembrar dos discursos medonhos, irresponsáveis e criminosos das Sheherazades da Tv aberta, estimulando linchamentos públicos: “Está com dó, adote um marginal!”

Não sei o que mais será preciso para que homens e mulheres públicos sérios neste país entendam a necessidade de um Marco Regulatório para as concessões públicas de radiodifusão, são as únicas que não obedecem os princípios constitucionais estabelecidos em 1988.

A radiodifusão é única concessão do país sem nenhuma regulação, ao contrário, trata-se do maior monopólio que temos no Brasil e que não apenas desestabiliza as instituições até mesmo num programa esportivo como descreve o professor Wagner Iglecias citado abaixo, mas também estimula a violência sem precedentes como relata o texto do professor Rafael Araujo, reproduzido no final deste post:

Aí você está as 18H parado no trânsito de SP, escutando um tradicional programa de rádio sobre futebol, quando de repente um dos participantes informa que Dilma Rousseff vai visitar a Arena Corinthians nesta semana, e outro participante, na sequência, diz que bem que um guindaste poderia despencar lá no dia. Todos riem.
São comentaristas de futebol, que pouco entendem sobre política. Mas está aí mais um singelo exemplo do que pode resultar desse trabalho diário de criminalização do PT que alguns bate-paus da grande imprensa e da oposição fazem. Criminalização do PT que como consequência acaba sendo a criminalização da Política. Não tardará o dia em que as pessoas serão agredidas nas ruas deste país por conta de suas posições políticas.

Ontem Azenha publica uma coletânea que mostra que esse jornalismo tosco, do horário do sangue, que faz política partidária da direita conservadora e reacionária, sem nenhuma função social, mata!

Hoje leio o post de Rafael Araújo que também traz um pouco de bom senso para este debate e de novo as relações imediatas que fiz ao saber desta história que nos desumaniza – linchar uma pessoa em praça pública até a sua morte –  estão presentes no texto de Rafael, destaco especialmente o papel desta mídia descerebrada em esgarçar a confiança das pessoas nas instituições democráticas e estimular a barbárie:

 O fato da grande mídia associar a ideia de absurdo à inocência da mulher e não ao fato de se ter procurado fazer “justiça com as próprias mãos”, ignorando qualquer princípio de civilidade ou a existência das instituições revela como os meios de comunicação de massa têm prestado um desserviço à humanidade reforçando ideias danosas como a de que o Estado e as instituições são inúteis. Esse caso só é o extremo de outros tantos casos em que os mesmos meios de comunicação desqualificam o Estado sem compreender seu funcionamento e importância, contribuindo a cada dia para um processo de desinteresse político e de superficialização da vida.

Por Rafael Araujo* em seu Facebook

Gostaria de escrever algumas pequenas reflexões referentes ao caso da mulher que foi recentemente espancada por justiceiros no Guarujá e que resultou em sua morte:

1) O fato da população procurar fazer justiça com as próprias mãos é dos absurdos mais assustadores dos últimos tempos e é uma ideia que tem sido alimentada por programas sensacionalistas e por uma onda conservadora que nos têm rondado como um fantasma. O discurso que está por trás é o da ineficiência do Estado, cuja incapacidade de resolução de conflitos seria suficiente para que perdesse o monopólio do uso da violência física.

2) Esse discurso encoberto, a rigor, revela uma incapacidade de pensar, no sentido arendtiano do termo. Aquela população justiceira demonstra sua incapacidade de ponderar um percurso passado, que antecede o momento vivido no presente, e não avalia as conseqüências futuras de sua ação. Essa incapacidade de pensar, da mesma forma, revela um autoritarismo gigantesco que passa pela não opção pelo debate ou pelo julgamento justo e toma uma opinião imediatista e superficial como solução acertada e justa. Todos os ditadores sanguinários do passado tiveram argumentos da mesma ordem para justificar suas ações: ao final das contas se justificavam como um suposto restabelecimento de equilíbrio e concretização de uma espécie de justiça.

3) O gesto ter partido da população assombra ainda mais por ter sido feito com o amparo de uma suposta intencionalidade “do bem”. A população estaria dando o troco a uma “anormal”, a uma “monstruosidade social”, pelo dano causado às famílias que supostamente teriam perdido suas crianças para rituais de magia negra. O ocorrido, então, me parece poder ser perfeitamente associado tanto ao que Hannah Arendt chama de “banalidade do mal”, quanto ao que Todorov chama de “tentação do bem”. Em nome do bem se comete um mal desmedido e sem justificativa.

4) O horror em relação ao ocorrido se amplia ainda mais quando pensamos que as pessoas e a grande mídia se indignaram pelo simples fato de que a mulher era inocente. Com isso ficamos na superfície do assunto. Não interessa se a mulher cometeu ou não um crime. Nada justifica a violência desmedida em busca de uma justiça sem julgamento. O gesto de espancar a mulher revela a barbárie em que vivemos. O fato da grande mídia associar a ideia de absurdo à inocência da mulher e não ao fato de se ter procurado fazer “justiça com as próprias mãos”, ignorando qualquer princípio de civilidade ou a existência das instituições revela como os meios de comunicação de massa têm prestado um desserviço à humanidade reforçando ideias danosas como a de que o Estado e as instituições são inúteis. Esse caso só é o extremo de outros tantos casos em que os mesmos meios de comunicação desqualificam o Estado sem compreender seu funcionamento e importância, contribuindo a cada dia para um processo de desinteresse político e de superficialização da vida.

5) Em um dos vídeos, um homem amarra o braço da mulher a uma corda para depois arrastar o corpo por alguns metros. Pergunto-me se esse gesto não teria sido uma forma de repetição da imagem recente dos policiais que arrastaram o corpo de outra mulher, caso tão absurdo quanto, que caíra do camburão enquanto estava sendo levada como carne de segunda para um hospital. Foi como se o homem, ali naquele momento de selvageria, dissesse ao público que o assistia: “Se a polícia fez, também faço”. Por outro lado, na visão da sociedade do espetáculo, o gesto do homem também dizia: “aquele gesto do camburão estava errado porque aquela mulher era uma mãe de família inocente, vítima de uma bala perdida, algo que pode ocorrer a qualquer um aqui. Então vou corrigir os fatos e aplicar a mesma barbárie, mas a quem de fato merece”.

6) Por fim, resolvi escrever esse post ao invés de responder às perguntas de uma jornalista sobre o caso. Justifico: todo o problema de banalização, de superficialização da vida, de desinteresse pelo Estado e pela política, de produção de totalitarismos e conservadorismos, todo esse problema que temos visto ganhar forma em pleno século XXI, em larga medida, é o resultado de um afastamento do público de uma reflexão mais cuidadosa. Isso tem sido produzido por uma indústria da informação que preza muito mais o lucro que a consciência, que busca explicações ligeiras e simplistas e, com isso, ocupa um tempo precioso de promoção do pensamento. Então, dessa vez não cometo o erro de mastigar os fatos para a mídia, para que não sejam divulgados fora de contexto e de forma banalizadora. Os jornalistas interessados em minha opinião têm aqui meu conselho: analisem os fatos à luz das ideias de Hannah Arendt, leiam seus textos (não apenas o verbete da wiikipedia). Se esse modelo for inútil porque não irá se adequar à estrutura banalizadora do jornal ou da TV, não tem problema. Pelo menos o jornalista terá caminhado um pouco em direção à reflexão. E se dessa leitura ainda não for possível extrair nada, se as relações forem impossíveis de serem feitas, minha sugestão é que procurem outra pauta, em um caso tão delicado como esse, é preferível não noticiar a escrever algo superficial. Talvez assim, com silêncio, estejamos contribuindo para frear a emergência do espírito de patrulha.

*Rafael Araújo: coordenador acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Tags:   · · · · · 5 Comments

A liberdade de imprensa do PSDB: Senador Aloysio Nunes ao ser questionado sobre CPI do trensalão tucano: “Vai pra puta que o pariu”

maio 7th, 2014 by mariafro
Respond

Não é a primeira vez que o Senador Aloysio Nunes agride um jornalista, em 2010, o repórter da Rede Brasil Atual, João Peres foi o seu alvo. Peres narra em um texto publicado pela Rede Brasil Atual o momento da agressão:  Na noite de segunda-feira (25), o ex-chefe da Casa Civil do governo paulista classificou-me como “pelego e filho da puta.” A agressão verbal ocorreu antes do debate realizado pela Rede Record entre os candidatos à Presidência da República. 

À época Nunes continuou as agressões pelo twitter e negou que tenha chamado o repórter de ‘filho da puta’, desta vez, suas agressões foram gravadas pelo blogueiro Rodrigo Pilha, do blog Botando Pilha.

Nos corredores do Senado, Rodrigo pergunta a Aloysio Nunes sobre a importância das CPIs. O senador tucano tem um discurso pronto sobre elas, porque o único alvo de CPIs no Congresso é o PT.

Então, o blogueiro menciona o enterramento pelo PSDB de 79 CPIs em São Paulo e pergunta ao senador sobre sua suposta participação no esquema do trensalão.
Aloysio Nunes se transfigura e passa a agredir o blogueiro, mas quem foi detido pela polícia do Senado a pedido deste senador foi o Rodrigo Pilha que segundo informações de Brasília até a noite de ontem continuava detido.

Na página do blog de Rodrigo Pilha no Facebook - Botando Pilha – encontra-se o vídeo com a gravação das agressões, assista-o:


Leia também

João Peres repórter agredido por Aloysio Nunes: espanto e tristeza

Suplicy se indigna com o a afirmação de Aloysio Nunes sobre a ‘pacífica’ invasão militar do Pinheirinho

Mais um motivo para enterrar de vez o projeto reacionário e inconstitucional do tucano Aloysio Nunes

Aloysio Nunes, senador do PSDB divulga vídeo de Celso Russomano apalpando mulher no carnaval

Mais uma derrota tucana e mais uma vitória da Constituição Brasileira contra projetos e políticos populistas

Quanto Pior, Melhor: O lobby silencioso pelo colapso do sistema prisional brasileiro

Senador eleito tucano ‘perde a cabeça’ antes de debate na Record

Para Erundina, postura de Aloysio Nunes é inadmissível

Tom da campanha de Serra intimida ala progressista do PSDB, analisa professor da USP

Entidades fazem ato por democracia e liberdade de expressão na quarta, 27

ANJ não se pronuncia sobre censura à RdB

PSDB quer liberdade de imprensa só para sua turma

Serra pediu ‘segredo de Justiça’ para censura à Revista do Brasil

 

Tags:   · · · · · 1 Comment