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PSDB quer “combater demissão em massa” de domésticas estimulando a demissão. São uns “jênios”!!

abril 4th, 2013 by mariafro
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Deixa ver se entendi: o PSDB quer “combater a demissão em massa” de empregadas domésticas propondo medidas que estimulam a demissão. É isso? Juro pra vocês, não dá pra entender como um partido como o PSDB ainda existe.

O que é ainda mais espantoso: um partido que quer manter práticas do século XIX posando de moderno! PSDB ao menos uma vez  mirem-se efetivamente nos países desenvolvidos e entrem no mundo civilizado.

PSDB propõe reduzir INSS e FGTS de domésticas e zerar multa na demissão

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Em mais uma tentativa de regulamentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das empregadas domésticas no Congresso, o PSDB apresentou nesta quinta-feira (4) projeto que zera a multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para patrões que demitirem as domésticas sem justa causa.

O projeto também reduz de 8% para 4% o percentual do recolhimento do FGTS das domésticas incidente sobre o valor nominal do salário registrado na carteira de trabalho, além de revogar a lei que considera opcional o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pelos patrões.

Além disso, a proposta reduz para 8% a alíquota do INSS (Instituto Bacional do Seguro Social) paga às domésticas –na divisão de 5% recolhido pelos patrões e 3% recolhidos para as empregadas. Na legislação em vigor, o percentual total é de 20% –dos quais 12% são recolhidos pelos patrões.

“A ideia é simplificar, reduzir a cobrança de encargos. A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresentou o projeto em nome da bancada do PSDB.

O PSDB defende no texto a extinção da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa por considerar que as famílias brasileiras não são empresas, por isso não podem receber encargos considerados “altíssimos” pelos tucanos.

“A empresa visa o lucro. Mas as pessoas trabalham na sua casa para o bem-estar da família, sem fins lucrativos do empregador. É melhor demissão em massa ou a redução do pagamento de uma multa no caso de uma demissão futura?”, questionou Sampaio.

“MICRO EMPREGADOR”

Para viabilizar a redução das alíquotas, o projeto propõe criar a figura do “micro empregador doméstico”, pessoa ou família que contrata a empregada ou um cuidador de pessoa idosa sem fins lucrativos. Com a criação desse figura jurídica, Sampaio diz que os patrões poderão ter os encargos simplificados –como a redução das alíquotas de INSS e FGTS.

Os tucanos também sugerem no projeto o “Supersimples” das domésticas, com a unificação do documento de arrecadação para o INSS e o FGTS –proposta semelhante à do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator da comissão que discute a regulamentação das domésticas. O projeto do PSDB também será submetido à análise da comissão.

A proposta do senador governista é reduzir a multa de 40% do FGTS para 5% e que o percentual da alíquota do INSS caia de 12% para menos de 8% –ou que seja criada uma tabela específica com os valores, em reais, de quanto cada família deve recolher para a Previdência.

TEMPORÁRIO E JUSTA CAUSA

Outra mudança sugerida pelo PSDB é autorizar a contratação de empregado temporário quando a doméstica estiver de licença maternidade ou se afastar por acidente de trabalho. O empregado temporário não recebe os direitos previstos pela PEC das domésticas, uma vez que existe legislação específica para esses casos.

Os tucanos ainda incluíram, no projeto, três novos casos para demissão por justa causa das domésticas: morte do empregador ou do seu cônjuge, invalidez ou motivos econômicos que causem diminuição da renda familiar por período superior a três meses.

TRÂMITE DA PROPOSTA

Para que as sugestões dos tucanos entrem em vigor, elas têm que ser aprovadas pelo plenário da Câmara e do Senado. A ideia de Sampaio é que a maioria dos pontos do projeto sejam acolhidos por Jucá na comissão que discute a regulamentação da PEC e outros artigos constitucionais.

O Congresso promulgou nesta semana a PEC que amplia os benefícios da categoria em todo o país. Alguns pontos da proposta, porém, ainda precisam de regulamentação para entrarem em vigor, como é o caso do pagamento do FGTS. Por esse motivo, governo e Congresso discutem mecanismos para regulamentar a proposta.

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Zé de Abreu estreia a comédia Bonifácio Bilhões em Sampa nesta sexta-feira, concorra a um par de ingressos

abril 4th, 2013 by mariafro
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É um grande prazer anunciar a temporada paulistana de Bonifácio Bilhões com Jose de Abreu, Iara Jamra e Tadeu Mello. A estreia é  dia 05 de abril (sexta), às 21h30, no TEATRO GAZETA - Av. Paulista, 900/térreo (próx. ao metrô Trianon)   Tel: 11 3253.4102

Vi o espetáculo no Rio no começo do ano quando a protagonista era a Marcia Cabrita,  e vale muito a pena. Tenho certeza que Iara Jamra será uma substituta à altura.

O querido José de Abreu cedeu alguns ingressos de cortesia e vou sorteá-los ainda hoje pra quem está em Sampa e tem a sexta noite livre. Pra facilitar a minha vida vou usar o Randon.org e vou considerar a ordem crescente dos comentários neste post.

É só dizer nos comentários: Estou em Sampa, livre na sexta e quero ir ver Bonifácio Bilhões. Coloque um mail válido e se desejar mande seu cel para blogmariafro@gmail.com  que aviso também por mensagem de texto.

Vou publicar o resultado até às 12 horas de amanhã, sexta-feira aqui no blog e na minha página do facebook

Ps. Não se preocupe se não vir de imediato o comentário é que eles estão aguardando pela moderação. O blog tem anti-spam e se você nunca comentou aqui ele não entra de imediato. Por vezes ele fica lento é porque muitas pessoas acessam ao mesmo tempo. Tenha um pouco de paciência. Esperarei até amanhã às 11:30  pra fazer o sorteio ok? 

Estreia de

Bonifácio Bilhões

com José de Abreu, Iara Jamra e Tadeu Mello

texto de João Bethencourt / direção de Ernesto Piccolo

 estreia: dia 05 de abril (sexta), às 21h30

TEATRO GAZETA - Av. Paulista, 900/térreo (próx. ao metrô Trianon)   Tel: 11 3253.4102

- Convênio com o estacionamento MultiPark (R. S. Carlos do Pinhal, 303/subsolo)

Se eu ganhar, te dou metade do prêmio!”. Foi com este clichê de todo ‘futuro milionário’ que o economista esquerdista Walter Antunes brindou o vendedor de goiabada Bonifácio Brilhante. E a cobrança dessa dívida é o mote de “Bonifácio Bilhões”, consagrada comédia de João Bethencourt (1924-2006), escrita e montada pela primeira vez em 1975 – quando, transformando-se num fenômeno, ficou 10 anos em cartaz. Sobre esse pano de fundo, Bethencourt retratou com muito humor e lucidez aspectos da natureza humana e éticos como honestidade, ganância, oportunismo, bondade e ingenuidade. 

texto: João Bethencourt / direção: Ernesto Piccolo / elenco: José de Abreu, Tadeu Mello e Iara Jamra / cenário: Clivia Kohen / figurino: Lessa de Lacerda / luz: Luciano Xavier / diretor musical: Rodrigo Penna / preparação vocal: Rose Gonçalves / direção de vídeo: Candé Faria / fotografia: Nana Moraes / fotos de cena: Guillermo Ribas / programação visual: Studio C / assistente de luz: Rodrigo Emanuel / assistente de direção: Andréa Dantas / diretor de cena: Augusto Cesar de Miranda (“Cezinha”) / assistente de produção: Lis Maia / produção executiva: Renata Costa Pereira / diretor de produção: Marcelo Faria / realização: Faria e Vasconcelos Produções Artísticas / assessoria de imprensa: JSPontes Comunicação – João Pontes e Stella Stephany

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Nota da EXECUTIVA ESTADUAL DO PIAUÍ do PARTIDO DOS TRABALHADORES em apoio à blogosfera

abril 4th, 2013 by mariafro
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PARTIDO DOS TRABALHADORES

EXECUTIVA ESTADUAL DO PIAUÍ

Em decorrência dos últimos acontecimentos a executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí resolve:
APOIAR incondicionalmente a Resolução de 02 de março último do diretório nacional do PT sobre a democratização da mídia, bem como, a decisão da CUT de que o 1º de maio vai ter este tema como o centro de suas manifestações;
REPUDIAR posições assumidas por Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, expostas em entrevista concedida em meados de março ao jornal O Estado de São Paulo. O ministro foi claro: o governo Dilma não está disposto a bancar a regulamentação da mídia nem a considera necessária;
EXORTAR a presidenta Dilma Rousseff a rever posicionamento e desengavetar projeto elaborado ainda no governo Lula de autoria do ex-ministro Franklin Martins que propõe regulamentar os artigos da Constituição Federal sobre Comunicação;
REPUDIAR recorrentes condenações judiciais contra blogueiros não alinhados ao pensamento hegemônico da grande mídia como foi o caso dos blogs VI O MUNDO (Luiz Carlos Azenha), DO LADO DE LÁ (Marco Aurélio Melo), CONVERSA AFIADA (Paulo Henrique Amorim), ESCREVINHADOR ( Rodrigo Viana), JORNAL PESSOAL (Lúcio Flávio Pinto) e o BLOG DO NASSIF (Luis Nassif), entre outros.

Teresina, 02 de abril de 2013

PARTIDO DOS TRABALHADORES
EXECUTIVA ESTADUAL DO PIAUÍ

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Pregação de Feliciano é “racista”, afirma pastor e teólogo

abril 3rd, 2013 by mariafro
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Por sugestão de Fabio Arruda.

Leia também: Jussara Oliveira: Marco Feliciano e Silas Malafaia não me representam!

Pregação de Feliciano é “racista”, afirma pastor e teólogo

Por: Roldão Arruda, Estadão

30/03/2013

A permanência do pastor Marco Feliciano no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara desgasta a imagem do mundo evangélico no País, provoca constrangimentos e rejeições. A  atitude mais lúcida diante do impasse seria a renúncia imediata.

Quem faz essas afirmações é o também pastor evangélico Ricardo Gondim, teólogo, mestre em ciências das religião e líder da Igreja Betesda. Na entrevista abaixo, ele também critica as declarações feitas por Feliciano de que a África e seus habitantes seriam amaldiçoados por Deus. Tal tipo de  teologia, segundo Gondim, é racista e fundamentalista na sua essência.

Gondim, que tem 58 anos, passou pelas igrejas Presbiteriana e Assembleia de Deus, antes de se vincular à Betesda, que em hebraico significa “lugar da misericórdia de Deus”. No ano passado ele rompeu com parte do movimento evangélico, após ter sido atacado e chamado de herege, por suas críticas à chamada “teologia da prosperidade”. Ele tem dito que o Deus da Bíblia não deve ser visto como um sádico que se compraz em amaldiçoar os homens, mas sim como parceiro deles.

O pastor também defende o direito dos gays ao casamento civil: “Numa sociedade que se pretende laica, é assim que deve ser.”

Como pastor, de que maneira analisa a polêmica que envolve Marco Feliciano e a Comissão de Direitos Humanos?

Fico muito constrangido com o que está ocorrendo.

Acha que as críticas a ele são dirigidas a todo os evangélicos? Ele fala em cristofobia.

O Marco Feliciano se apresenta como representante não só do mundo evangélico, mas de todo o protestantismo. Na verdade, ele pouco representa das tendências protestantes. Foi eleito por um segmento muito alienado politicamente. Candidatos como ele são eleitos, geralmente, para se tornarem os representantes de sua igreja no parlamento. Eles se preocupam mais com os interesses da igreja do que com as questões que dizem respeito a todo o País.

A que atribui o antagonismo com grupos que defendem os direitos humanos?

Ele se antagonizou com o Brasil porque expressou pelo Twitter e, depois, num culto, opiniões sobre a questão dos negros. Disse que são descendentes da parte amaldiçoada dos filhos de Noé, os filhos de Cam. É interessante observar ele não criou nada ao fazer tais afirmações. Essa teologia é muito antiga, muito anterior a ele, persistindo até hoje em alguns poucos segmentos fundamentalistas. Ela tem origem entre os colonialistas, que dividiam o mundo em três áreas – o ocidente, o oriente e o sul. Nesta última teriam ficado os possíveis descendentes do personagem bíblico, os amaldiçoados. O Feliciano lucra em cima dessa teologia, fatura em cima dela, mas não acrescenta nem desenvolve nada. É apenas o porta-voz de um grupo que, no atual contexto religioso, ainda replica argumentos usados por países colonialistas para a dominação e exploração dos mais pobres, especialmente na África. Isso é muito triste.

Diria que é uma teologia superada, fora de uso?

Não. Ainda é usada por setores de direita, ultraconservadores. Em 2010, o tele-evangelista americano Pat Robertson, dono de um canal de televisão, disse que a grande tragédia provocada pelo terremoto no Haiti naquele ano era decorrente de um pacto que os haitianos haviam feito com o diabo, quando lutavam para se livrarem do jugo da França e se tornarem independentes. Em outras palavras, em 1804 eles venderam a alma ao demônio, que veio cobrar a dívida agora, dois séculos depois. A manifestação de Robertson foi uma asneira, uma estupidez que provocou manifestações de repúdio em amplos setores da sociedade americana. Mas ele não estava falando sozinho. Ainda existem segmentos, dos quais Marco Feliciano faz parte, que repetem esse tipo de coisa, que defendem a relação entre causa e efeito, a maldição das pessoas pela divindade que tudo ordena e orquestra, como se nossas escolhas, decisões e articulações sociais não interferissem nos resultados. Trata-se de um simplismo cruel e inútil.

É o que pregam nas igrejas?

Sim. Enquanto o Marco Feliciano dizia essas coisas num círculo religioso restrito, era bem recebido pelos seus pares. Tem uma expressão que define isso da seguinte maneira: “Quando você prega para o coral, é bem aceito por ele.” Ao se tornar um homem público, porém, o discurso dele transbordou, extravasou o espaço religioso e se tornou passível de crítica pela sociedade civil.

É possível afirmar que o discurso dele é racista?

É racista na sua essência. Nasceu do racismo, dos interesses coloniais de menosprezar e demonizar o negro para justificar a sua exploração.

Esse discurso não parece mais próprio dos Estados Unidos, onde a integração racial ainda incomoda alguns setores?

Não se deve esquecer que as lideranças evangélicas no Brasil estão se orientando basicamente por autores norte-americanos.

Há pouco mais de meio século, quando se debatia o casamento interracial no Estados Unidos, grupos conservadores diziam que era proibido pela Bíblia.

Na época em que morei nos Estados Unidos e viajei pelo sul daquele país, fiquei impressionado com a forma como o movimento evangélico ainda está dividido, segregado do ponto de vista racial. Negros e brancos ainda congregam em igrejas diferentes. Certa vez acompanhei um pastor que havia ido a um hospital visitar uma pessoa muito doente. Durante a visita, ele disse ao doente que há muito tempo não o via na igreja e que estava interessado em saber o motivo daquele afastamento. Ele respondeu que não ia mais porque a igreja estava sendo frequentada por negros. O pastor quis amenizar, dizendo que os negros também são filhos de deus, mas o doente retrucou na hora que negros não têm alma. Ainda perdura ali a ideia de que o negro é um cidadão menor.

Como analisa essa ideia de maldição sobre um continente inteiro?

Além de inoportuno, é um discurso de um simplismo político absurdo, inadmissível para um deputado. Ele desconsidera que o continente africano, apesar de retalhado e dividido politicamente pelos países colonialistas, ainda abriga milhares de nações, etnias, dialetos, culturas. Quais delas são as amaldiçoadas? De qual povo ele está falando? Qual etnia? Eles não constituem um bloco único como quer o deputado.

Na sua avaliação, não existe mesmo a possibilidade de o deputado estar sendo atacado pelo fato de ser evangélico?

As declarações dele são inaceitáveis independentemente do fato de ser evangélico. Qualquer pessoa que dissesse o que ele disse enfrentaria problemas. Isso não quer dizer que a associação que se faz entre Feliciano e o mundo evangélico seja ilegítima, porque, como já disse, existem segmentos que repetem e ensinam essa teologia. Nas vezes em que me manifesto sobre isso, sempre aparecem pessoas me questionando: mas isso não está escrito na Bíblia? Não é uma verdade bíblica?

Não acha estranho esse tipo de teologia ter seguidores no Brasil?

Acho. Mas não se pode esquecer que aqui também temos os skinheads. O único país do mundo que não poderia ter ações desse grupo é o Brasil, mas nós temos.

E quanto às restrições do deputado aos gays?

O Congresso deve tratar a questão como uma demanda civil. A comunidade gay aspira por relacionamentos juridicamente estáveis e, na minha opinião, as demandas civis de qualquer grupo precisam ser contempladas pela sociedade e seus órgãos de representação. Um exemplo: foi aprovada agora uma série de leis trabalhistas que valorizam o trabalho das domésticas – o que era uma demanda justa. Todas as demandas justas precisam ser contempladas sem a necessidade de moralização exacerbada do debate. Não existem grupos que estão acima de todos os outros.

Acha que o Supremo Tribunal Federal acertou quando reconheceu os direitos dos gays?

Sim. O Supremo foi de uma felicidade extrema quando olhou para a questão homossexual de forma isenta, livre de qualquer pressão, tanto da Igreja Católica como de grupos protestantes e evangélicos. Numa sociedade que se pretende laica, é assim que deve ser. O Sérgio Buarque de Holanda já disse que o Estado não é um desdobramento maior da família ou de grupos de interesses. O Estado tem que se distinguir, tem que legislar à parte, porque não se trata de uma família grande. Se não for dessa maneira, o Brasil cai no patriarcalismo, fica sob o controle de oligarquias patriarcais, que irão legislar a partir de seus interesses, para que eles prevaleçam sobre todos. A questão gay deve ser contemplada pela sociedade civil como a reivindicação de um grupo que busca tratamento igual perante a lei.

Feliciano deve renunciar ou permanecer no cargo?

Deve renunciar logo. A teimosia dele em permanecer no cargo vai trazer prejuízos enormes para o grupo que pretende representar. O desgaste para o mundo evangélico já é patente. Existe o risco de rejeição ao grupo. Se ele realmente se vê como representante do mundo evangélico no parlamento, a renúncia seria a atitude mais lúcida diante do atual estado de coisas.

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