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Mídia e polícia irresponsáveis acusam sem provas e repetem a barbárie da Escola Base

abril 22nd, 2013 by mariafro
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Em 1994 as vidas de um pai de aluno, dos donos da Escola Base e de professores e funcionários daquela escola foram jogadas no lixo por uma polícia que adora holofotes e uma mídia criminosa que adora dar holofotes pra uma polícia irresponsável.  Naquele ano, ao ouvir as acusações das mães, o delegado Edélcio Lemos chamou a imprensa mesmo sem provas, e conseguiu voltar a atenção dos principais meios de comunicação do país para o caso.  Em pouco tempo, a mídia já tratava os acusados como culpados. 

São 19 anos de injustiça e sucessivos governos do estado de São Paulo mesmo derrotados na Justiça não indenizaram as vítimas, uma delas já morta sem ver a justiça ser feita.

Mídia preguiçosa e irresponsável comprou o que o delegado disse e causou um dano enorme às vidas dos acusados, numa história fantasiosa. Apesar da lição, ainda hoje permanece a preguiça de jornalistas ou por vontade própria de se pôr a serviço do poder para destruir reputações de desafetos.


A população paulistana enfurecida virou turba,  invadiu a escola, depredou, pichou, destruiu acreditando nas mentiras da mídia bandida;  roubou e quebrou a casa dos funcionários envolvidos enquanto eles estavam presos. A foto à esquerda mostra como ficou a casa de um dos acusados e da direita como ficou a escola, no bairro da Aclimação, em São Paulo.

O caso abaixo é outro exemplo de Escola Base onde a reputação das pessoas é jogada no lixo por uma mídia sensacionalista e irresponsável. Imagino a dor desta mãe, perder a filha e ainda ser acusada de seu assassinato e ser exposta à fúria do horário de sangue.

Marco Regulatório das Comunicações, cadê você? Justiça, cadê você?

Laudo confirma que mãe não matou a filha como anunciou a polícia e a imprensa

Por: Diógenes Brandão em seu blog

19/04/2013


Laudo confirma que mãe não matou a filha como anunciou a polícia e a imprensa

A informação repassada por um delegado de polícia e de alguns policiais militares que estiveram no local do incidente, foram o suficiente para que a irresponsabilidade de vários jornalistas fizessem uma mulher, vítima de um abalo emocional, fosse acusada de ter matado a própria filha.

Sabemos agora que o laudo feito no corpo da criança demonstra que as informações e depoimentos de familiares e vizinhos que conheciam a família, eram verdadeiros e as conclusões da polícia e da imprensa, irresponsáveis.

No lead do portal ORM/Oliberal, a morte da ética jornalística é anunciada:

“Uma tragédia familiar chocou moradores do bairro do Guamá na tarde desta terça-feira (2). Aldenora Costa do Vale, de 36 anos, matou a filha de seis, por estrangulamento. As informações são do delegado Marco Antonio Duarte, diretor da Seccional Urbana do Guamá. Ainda de acordo com o delegado, moradores da Passagem da Paz, no conjunto Riacho Doce, local do crime, afirmaram que Aldenora esperou o marido sair de casa para cometer o homicídio.”

Com o apelo da matéria, veículos nacionais e até a CNN (internacional) replicaram o fato que agora é solucionado.

Fique com a sugestão de pauta para a entrevista coletiva que anunciará que o laudo médico prova que a mãe não matou a filha no Riacho Doce.

 Laudo definitivo emitido ao meio-dia de ontem (quinta-feira, 18), pelo Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, comprova que a menor Ana Cláudia Costa do Vale, de 6 anos, NÃO foi assassinada pela mãe, Aldenora Costa Vale. O caso ocorreu no último dia 02 de abril, na área do Riacho Doce, no bairro do Guamá. O laudo informa que a criança morreu de insuficiência respiratória em razão de um EDEMA AGUDO PULMONAR. A mãe ainda está presa no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua.
 
A advogada Valéria Fidélis, que defende Aldenora, vai esclarecer todas as dúvidas sobre a reviravolta do caso, em entrevista coletiva, que contará com a presença do marido de Aldenora e pai da criança, Antônio Nunes Vale. Ele foi autor da ocorrência policial que levou à injusta prisão de Aldenora, mas se diz arrependido diante do desfecho do caso. 
 
A prisão de Aldenora representa um grave erro da polícia e da justiça, que manteve a prisão dela, em concordância com o Ministério Público do Estado, mesmo após a apresentação do laudo preliminar do IML confirmar que a morte da criança teve causa natural. 
 
Esse laudo preliminar é agora confirmado pelo laudo definitivo. Com base nesse documento, Valéria Fidélis a juiza hoje (sexta-feira, 19) um novo pedido para que Aldenora seja liberada pela justiça. O caso deverá ser analisado pelo juiz criminal Raimundo Flexa da Vara de Homicídios. “Agora é incontestável que a morte foi natural. Não houve morte violenta. Não tem mais nenhum fundamento legal para que seja mantida a prisão de Aldenora”, afirma a advogada.

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Gerson Carneiro: Bom dia amiguinhos, já estou aqui!

abril 22nd, 2013 by mariafro
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Turma da Xuxa, Ah!
Turma da Xuxa

Turma da Xuxa
Vocês vão conhecer
Com essa turma
Ninguém vai agüentar
Turma da Xuxa
É de enlouquecer

Turma da Xuxa
É só gozação
Turma da Xuxa
Vai arrepiar
Vai estourar
A boca do balão

Turma da Xuxa, Ah!
Turma da Xuxa

 

Nota do Maria Frô: Pra você que estava em Marte dá um pulo no Viomundo e entenda o Xou de Fux: Janio de Freitas: O que a Xuxa tem a ver com o Fux?

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Brasil só perde para EUA país onde as prisões são um negócio bem lucrativo assim como a indústria de guerra

abril 22nd, 2013 by mariafro
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Será mesmo que ouviremos políticos oportunistas, incompetentes, produtores de políticas excludentes, reacionários, que jogam os direitos humanos na lata do lixo e são responsáveis diretos por desabrigar mais de 7 mil pessoas como no Pinheirinho garantindo o direito de especuladores que quebraram o país como Naji Nahas?

Será mesmo que queremos imitar o país que tem 10% da sua população em idade ativa e bem jovem encarcerada e outros tantos em diferentes territórios do mundo promovendo a morte em suas invasões?

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Brasil só perde para EUA país onde as prisões são um negócio bem lucrativo assim como a indústria de guerra

Tabela comparativa em diferentes Países: Idade de Responsabilidade Penal Juvenil e de Adultos

Reproduzida do MP do Paraná

Países Responsabilidade Penal Juvenil Responsabilidade Penal de Adultos Observações
Alemanha 14 18/21 De 18 a 21 anos o sistema alemão admite o que se convencionou chamar de sistema de jovens adultos, no qual mesmo após os 18 anos, a depender do estudo do discernimento podem ser aplicadas as regras do Sistema de justiça juvenil. Após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional.
Argentina 16 18 O Sistema Argentino é Tutelar.
A Lei N° 23.849 e o Art. 75 da Constitución de la Nación Argentina determinam que, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser privados de sua liberdade se cometem delitos e podem ser internados em alcaidías ou penitenciárias.***
Argélia 13 18 Dos 13 aos 16 anos, o adolescente está sujeito a uma sanção educativa e como exceção a uma pena atenuada a depender de uma análise psicossocial. Dos 16 aos 18, há uma responsabilidade especial atenuada.
Áustria 14 19 O Sistema Austríaco prevê até os 19 anos a aplicação da Lei de Justiça Juvenil (JGG). Dos 19 aos 21 anos as penas são atenuadas.
Bélgica 16/18 16/18 O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas.
Bolívia 12 16/18/21 O artigo 2° da lei 2026 de 1999 prevê que a responsabilidade de adolescentes incidirá entre os 12 e os 18 anos. Entretanto outro artigo (222) estabelece que a responsabilidade se aplicará a pessoas entre os 12 e 16 anos. Sendo que na faixa etária de 16 a 21 anos serão também aplicadas as normas da legislação.
Brasil 12 18 O Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas socioeducativas previstas na Lei.***
Bulgária 14 18 -
Canadá 12 14/18 A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.
Colômbia 14 18 A nova lei colombiana 1098 de 2006, regula um sistema de responsabilidade penal de adolescentes a partir dos 14 anos, no entanto a privação de liberdade somente é admitida aos maiores de 16 anos, exceto nos casos de homicídio doloso, seqüestro e extorsão.
Chile 14/16 18 A Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes chilena define um sistema de responsabilidade dos 14 aos 18 anos, sendo que em geral os adolescentes somente são responsáveis a partir dos 16 anos. No caso de um adolescente de 14 anos autor de infração penal a responsabilidade será dos Tribunais de Família.
China 14/16 18 A Lei chinesa admite a responsabilidade de adolescentes de 14 anos nos casos de crimes violentos como homicídios, lesões graves intencionais, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão, envenenamento, etc. Nos crimes cometidos sem violências, a responsabilidade somente se dará aos 16 anos.
Costa Rica 12 18 -
Croácia 14/16 18 No regime croata, o adolescente entre 14 e dezesseis anos é considerado Junior minor, não podendo ser submetido a medidas institucionais/correcionais. Estas somente são impostas na faixa de 16 a 18 anos, quando os adolescentes já são considerados Senior Minor.
Dinamarca 15 15/18 -
El Salvador 12 18 -
Escócia 8/16 16/21 Também se adota, como na Alemanha, o sistema de jovens adultos. Até os 21 anos de idade podem ser aplicadas as regras da justiça juvenil.
Eslováquia 15 18
Eslovênia 14 18
Espanha 12 18/21 A Espanha também adota um Sistema de Jovens Adultos com a aplicação da Lei Orgânica 5/2000 para a faixa dos 18 aos 21 anos.
Estados Unidos 10* 12/16 Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Estônia 13 17 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Equador 12 18 -
Finlândia 15 18 -
França 13 18 Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz.
Grécia 13 18/21 Sistema de jovens adultos dos 18 aos 21 anos, nos mesmos moldes alemães.
Guatemala 13 18 -
Holanda 12 18 -
Honduras 13 18 -
Hungria 14 18 -
Inglaterra e Países de Gales 10/15* 18/21 Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.
Irlanda 12 18 A idade de inicio da responsabilidade está fixada aos 12 anos porém a privação de liberdade somente é aplicada a partir dos 15 anos.
Itália 14 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Japão 14 21 A Lei Juvenil Japonesa embora possua uma definição delinqüência juvenil mais ampla que a maioria dos países, fixa a maioridade penal aos 21 anos.
Lituânia 14 18 -
México 11** 18 A idade de inicio da responsabilidade juvenil mexicana é em sua maioria aos 11 anos, porém os estados do país possuem legislações próprias, e o sistema ainda é tutelar.
Nicarágua 13 18 -
Noruega 15 18 -
Países Baixos 12 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Panamá 14 18 -
Paraguai 14 18 A Lei 2.169 define como “adolescente” o indivíduo entre 14 e 17 anos. O Código de La Niñez afirma que os adolescentes são penalmente responsáveis, de acordo com as normas de seu Livro V.***
Peru 12 18 -
Polônia 13 17/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Portugal 12 16/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
República Dominicana 13 18 -
República Checa 15 18 -
Romênia 16/18 16/18/21 Sistema de Jovens Adultos.
Rússia 14*/16 14/16 A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos.
Suécia 15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Suíça 7/15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Turquia 11 15 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Uruguai 13 18 -
Venezuela 12/14 18 A Lei 5266/98 incide sobre adolescentes de 12 a 18 anos, porém estabelece diferenciações quanto às sanções aplicáveis para as faixas de 12 a 14 e de 14 a 18 anos. Para a primeira, as medidas privativas de liberdade não poderão exceder 2 anos, e para a segunda não será superior a 5 anos.

* Somente para delitos graves.
** Legislações diferenciadas em cada estado.
*** Complemento adicional.

Fontes:
- Principal: Porque dizer não à redução da idade penal – UNICEF – NOV 07 (pág. 16)]
- Complementar: Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai: Desafios e Recomendações – UNICEF – 2005 (pág. 67)]

Matérias relacionadas: (link interno)
»  Temas Especiais – Redução da Maioridade Penal

Referência: (link externo)
»  UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância

Download – Publicações UNICEF:
1) Porque dizer não à redução da idade penal – NOV 07
(formato: PDF – tamanho: 512KB)
»  Download do blog pessoal de Floriano Pesaro (Vereador – PSDB)
»  Cópia no site CAOPCA / MPPR
2) Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai: Desafios e Recomendações – 2005
(formato: PDF – tamanho: 2,58MB)
»  Download do site UNICEF Brasil
»  Cópia no site CAOPCA / MPPR

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Mariana Gomes: Carta-resposta ao jornalixo caga regras

abril 22nd, 2013 by mariafro
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Leia também:

“Sou feia, mas tô na moda”

Por Mariana Gomes, mestranda em Cultura e Territorialidades e jornalista da Revista Vírus Planetário 

Abaixo a carta-resposta que escrevi ao SBT devido à reportagem sobre meu projeto de mestrado veiculada em rede nacional.

21/04/2013

Caros Rachel Sheherazade e equipe do SBT,

Eu sou Mariana Gomes, mestranda em Cultura e Territorialidades e responsável pelo projeto My pussy é o poder. Gostaria de agradecer à visibilidade que estão dando ao projeto sobre funk e feminismo. Quero agradecer também por serem claros ao exibirem todo o conservadorismo de Rachel e o oportunismo de vocês. Digo isso porque pretendo pontuar algumas questões nesta carta-resposta, e elas, com certeza, não contemplarão a visão de mundo tão pequena apresentada tanto na reportagem quanto nos comentários da jornalista.

Em primeiro lugar, Rachel, logo na apresentação da matéria, um pequeno erro demonstra seu “vasto” conhecimento sobre a área acadêmica: no mestrado não se faz tese, e sim, dissertação. A tese só chega com o doutorado. Mas tudo bem, este é um erro bastante comum para quem está afastado do ambiente acadêmico e, mesmo assim, pretende julgá-lo ferozmente. Outra questão importante é: frisei em diversos momentos que o projeto não se refere apenas à Valesca, ainda assim preferiram insistir no caso. Perdoados, Valesca é diva, merece destaque mesmo.

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Em segundo, mas não menos importante, gostaria de pontuar algo que pra mim é muito caro. Não existe dualidade entre usar o cérebro e outras partes do corpo para produzir qualquer coisa na vida. O repórter disse que eu usei o cérebro para fazer o projeto e que, Valesca, usa ~outras partes do corpo~. Ora, queridos, eu usei muito esse popozão aqui para fazer minhas pesquisas. Dancei muito até o chão, fiz muito treinamento do bumbum e continuo fazendo muito quadradinho de quatro (o de oito não consigo AINDA)! Valesca usa o cérebro tanto quanto eu, você – e mais que Rachel – para continuar seu trabalho. Não julguemos a inteligência de uma mulher de acordo com os padrões estabelecidos. Isso é machismo :)

O repórter me perguntou por mais de uma vez se eu tive medo de não ser aceita na academia com meu trabalho. E todas as vezes eu respondi que NÃO TIVE MEDO. Confio no meu potencial, na relevância do tema e, principalmente, na capacidade de renovação e transformação da academia. Quando se trata da UFF, mais ainda, porque conheço o corpo docente e sei a visão de mundo dos professores – nada conservadora, muito mais avançada do que muitos que se dizem avançados.

Não vou comentar sobre o fato de terem entrevistado apenas uma pessoa na rua – e que disse que eu merecia nota zero – porque competência é critério básico para o jornalismo ;)

Sobre a minha fala: colocaram o que eu disse em um contexto equivocado. Eu não tenho essa visão utilitarista da cultura. Não acho que para acabar com o preconceito precisamos “ver o que eles tem a oferecer”. O que eu estava dizendo ali é que, durante a pesquisa, é preciso abrir a mente e ver o que vamos conseguir extrair da observação participante e o que vamos aprender com o movimento. Afinal de contas, quem tem que oferecer algo sou eu: um bom projeto, que sirva para transformar – ao menos parte – (d)o mundo!

“O papel do funk na cultura, só o tempo dirá”, diz o repórter. ISSO NÃO É VERDADE. O papel do funk na cultura está comprovado. E não por mim, pelo meu projeto, por projetos anteriores, mas pelas práticas cotidianas, pelo seu papel em diversas áreas de conhecimento, em diversos setores da sociedade, pela referência que se tornou para boa parte da juventude brasileira. A reportagem é rasa e não tem qualquer compromisso com a realidade concreta, que já provou há muito tempo o que o funk representa.

Agora vamos ao chorume destilado por você, Rachel Sheherazade: insinuar que a popularização da universidade é ruim fica muito, muito feio pra você. Desculpe-se, por favor. E se o funk fere seus ouvidos de morte, acho uma pena, porque EU ADORO, EU ME AMARRO. E meu recado pra você é: é som de preto, de favelado, mas quando toca ninguém fica parado ;)

Dizer que produção de cultura vai do luxo ao lixo é de uma desonestidade intelectual sem tamanho. Como eu disse ao G1 e digo diariamente, hierarquizar a cultura só prejudica. Essa hierarquia construída ao longo de séculos e baseada em um gosto de classe muito bem definido, no qual apenas o que elites definem o que é cultura e o que não é – ou, nas suas palavras, o que é ‘luxo’ e o que é ‘lixo’ – precisa ser COMBATIDA. Creio que a academia é SIM uma das trincheiras na luta pela desconstrução desse pensamento elitista, preconceituoso e, para não ser maldosa, desonesto.

Você, Rachel, diz que as funkeiras estão aquém do feminismo. Mas e você? O que sabe sobre o tema? Tendo a acreditar que Valesca sabe muito mais sobre isso do que você, mas estou disposta a ouvir seus argumentos sobre o assunto. Feminismo, assim como o meu projeto, não é piada, é coisa séria, muito séria.

Para concluir, gostaria de te perguntar quais critérios te levaram a questionar a profundidade do meu projeto. Não gostaria de personalizar o problema, mas nesse caso, não tenho outra alternativa. Você sabia que meu projeto obteve nota 8,5 entre vários projetos avaliados? Pois é. Você leu o meu projeto? Pois é. Você sabia que, para ingressar no mestrado, uma prova é aplicada e, nela, precisamos estudar no mínimo 4 livros? Disponibilizo aqui a bibliografia cobrada para tal prova e aproveito para perguntar – não que isso faça diferença, mas quem começou com argumentos sobre profundidade foi você – quais deles você já leu ao longo da vida. No meu projeto também consta parte da bibliografia utilizada por mim. Também questiono: dali, quais livros você já leu, conhece ou ouviu falar?

Peço perdão pelo argumento de autoridade em dizer que é preciso ler para saber das coisas mas, nesse caso, se você me cobra profundidade, eu te cobro conhecimento.

Abra a mente, Rachel! Vem aprender a fazer o quadradinho ;)

Cordial – mas não passiva – mente,

Mariana (popozuda) Gomes

PS: pra ilustrar, uma série de fotos minhas dançando até o chão :) ))

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