Não à terceirização

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The War on Democracy: O imperialismo estadunidense nos países da América Latina

janeiro 11th, 2013 by mariafro
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The War on Democracy é um documentário de 2007 dirigido por Christopher Martin e John Pilger que discute a intromissão dos EUA nos assuntos políticos da América Latina. O foco é Hugo Chávez na Venezuela.

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Consulta Pública do Conselho de Comunicação do DF vai até 17 de janeiro

janeiro 11th, 2013 by mariafro
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Depois da Bahia, do Rio Grande do Sul, agora o governo do DF dá andamento ao processo de implementação de um Conselho de Comunicação Social.

Isso nos mostra que é preciso que os governos (alô, Presidenta Dilma) tenham vontade política pra fazer valer a Constituição Brasileira. Nós ativistas pela democratização das comunicações, não queremos nada além do que reza a constituição.

Governo do Distrito Federal

Secretaria de Comunicação Social

Consulta Pública do Conselho de Comunicação do DF vai até 17 de janeiro

O Distrito Federal avança para ser a próxima unidade da Federação a contar com um Conselho de Comunicação Social. Depois de debates com outras secretarias e com organizações sociais sobre como funcionará o órgão, a Secretaria de Comunicação do DF (Secom/DF) colocou em consulta pública, em 17 de dezembro de 2012, uma proposta de projeto de lei. As contribuições podem ser feitas até 17 de janeiro deste ano no site www.comunicacao.df.gov.br/consultapublica.

O objetivo da consulta pública é receber as contribuições da população e construir um Conselho de Comunicação de forma transparente e democrática, princípios que marcam esta gestão do Governo do Distrito Federal. Após esse processo, o Executivo fará uma análise dos comentários recebidos e enviará o projeto à Câmara Legislativa do DF para votação e aprovação.

A criação do Conselho de Comunicação Social do DF vem sendo debatida desde o início do governo, e o compromisso foi assumido publicamente pelo governador Agnelo Queiroz na abertura do 1º Seminário de Comunicação Pública do DF, o #ComunicaDF, em 16 de agosto de 2012. Desde o fim do evento, a Secom/DF tem realizado diálogos com entidades da sociedade civil e diversas áreas do GDF. Com base nessas conversas foi elaborada a proposta descrita na consulta pública.

Para a subsecretária de Articulação Social e Novas Mídias da Secretaria de Comunicação, Débora Cruz, esse é um momento histórico para mudar o cenário de abandono que a comunicação pública viveu nos governos passados, no Distrito Federal. “Dar chance ao cidadão de opinar nesse processo é inovador e muito democrático”, afirma Débora.

Deixada historicamente de lado pelo poder público no DF, a comunicação social carece de políticas públicas que fomentem esse setor tão importante para a democracia e o desenvolvimento de qualquer povo. O Conselho servirá para que a sociedade possa cobrar políticas de comunicação e participar ativamente do processo de construção de melhorias nessa área estratégica.

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“Não voltarão”: milhares de venezuelanos tomam centro de Caracas para apoiar Chávez

janeiro 11th, 2013 by mariafro
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No dia que Chávez deveria tomar posse, mas internado em Cuba estava  impossibilitado por complicações cirúrgicas devido a um câncer, os venezuelanos tomaram as ruas de Caracas. Foram dezenas de milhares a vermelhar toda Caracas. Três presidentes estiveram presentes dando apoio à decisão popular de defender sua constituição e a soberania do país: Mujica, presidente do Uruguai, Evo Moralez da Bolívia e Daniel Ortega da Nicarágua.

Seria importante que todos os demais presidentes progressistas da América Latina (excetuando os governos conservadores do Chile e Colômbia) também estivessem presentes. Uma pena Dilma Rousseff estar ausente.

Não havia como não se emocionar diante da fibra, da disposição, do orgulho e da consciência política do povo venezuelano. Ontem desejei ser venezuelana. Ontem fui venezuelana.

Marina Terra, de Caracas no Opera Mundi
10/01/2013“Não voltarão!”, grita Haydée Reyers, de 54 anos, durante ato multitudinário realizado na tarde desta quinta-feira (10/01) nos arredores do Palácio de Miraflores. A garçonete, a exemplo de outros milhares de venezuelanos que atenderam ao chamado do governo venezuelano, compareceu ao ato para “defender o mandato do presidente Hugo Chávez” e “impedir que a oposição retorne ao poder no país”. “O povo está jurando a posse do presidente”, continuou a venezuelana.

Agência Efe

Milhares de venezuelanos saíram às ruas em apoio à Revolução e ao presidente Hugo Chávez

Desde a internação do líder venezuelano em Havana para uma quarta cirurgia contra um câncer, em 11 de dezembro de 2012, oposição e governo apresentaram visões diferentes sobre o 10 de janeiro, data em que Chávez deveria tomar posse frente à Assembleia Nacional. O preceito está previsto no artigo 231 da Constituição, porém, para os chavistas, o trecho menciona que, se por “motivo de força maior” o presidente não puder estar na posse, a mesma será feita frente ao Supremo Tribunal de Justiça.

A leitura do governo foi acatada tanto pela maioria dos deputados do parlamento como pelo TSJ venezuelano. No entanto, partidos opositores defenderam que o presidente da assembleia, Diosdado Cabello, deveria assumir as rédeas do país, devido à ausência do presidente. Com os protestos da oposição, que chegou a mencionar que o chavismo estaria dando um “golpe de Estado”, o governo convocou a população às ruas para defender Chávez. ”É um dia histórico, porque começa o mandato do presidente Chávez 2013-2019″, afirmou o vice-presidente Nicolás Maduro.

“Eu não tenho medo deles [oposição]. Aqui há um povo fiel ao presidente e que irá defendê-lo até a morte. Eu votei por Chávez e quero que ele cumpra esse novo mandato”, continuou Haydée. Assim como ela, o técnico agrícola Jarion Centena, de 30 anos, chegou cedo à concentração em Caracas. “Minha vida mudou completamente desde a eleição de Chávez. Hoje somos mais politizados, não hesitamos em discutir os problemas do país. A oposição pensa que somos os mesmos ignorantes de antes, mas estão enganados”, disse Centena, habitante do Estado de Miranda.

Sobre a ausência do presidente, que ainda não mandou uma mensagem direta ao povo venezuelano ou apareceu em fotos e vídeos, o técnico agrícola afirmou confiar no vice-presidente e no resto do gabinete ministerial. “Com ou sem Chávez iremos seguir. Ele já plantou a semente”, ressaltou. Haydée concorda: “de coração, espero que ele se recupere, mas caso Deus não queria que o presidente esteja conosco, o honraremos aprofundando ainda mais essa revolução. Hoje é a posse do povo!”.

Agência Efe

Nicolás Maduro compareceu ao evento desta tarde, ao lado dos presidentes de Bolívia, Nicarágua e Uruguai

A última informação oficial sobre a saúde do presidente, divulgada nesta semana, dizia que ele está “assimilando bem” o tratamento de uma insuficiência respiratória, provocada por uma infecção pulmonar. O boletim médico informava, ainda, que a situação dele, embora delicada, estava “estacionária”.

Oposição

Em reação à decisão do Supremo, a oposição convocou um ato para 23 de janeiro. “Respeitamos e acatamos a decisão do tribunal, mas isso não significa que vamos nos silenciar e que não vamos seguir nos mobilizando para tentar restabelecer a ordem constitucional perdida”, disse o deputado Alfonso Marquina.

O parlamentar afirmou que o dia 23 de janeiro, data do 55º aniversário do final da última ditadura militar no país, foi escolhido para demonstrar que os venezuelanos podem viver em democracia. “Hoje, quando em nosso julgamento está seriamente afetada e seriamente ameaçada a democracia venezuelana com estes mecanismos que estão se implementando, nós convocamos os venezuelanos para defender esse legado de liberdade, de democracia”, disse um Marquina rodeado por deputados da aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).

AVN

“É nossa proposta para a MUD, para todos os venezuelanos de bem que querem que se saiba a verdade, que querem que se restabeleça a ordem e que querem que se respeite a vontade popular”, acrescentou, sublinhando que se trata de um “ato cívico, pacífico e democrático”. Marquina anunciou que vai levar suas denúncias e exigências “aos países irmãos da América Latina e do mundo” e “às instâncias internacionais”.

* Com informações da Agência Efe

Chavismo marca “dia da posse” com megaconcentração em apoio a Chávez

Mujica afirma que posse de Chávez deve ser resolvida pela vontade popular

 

Decisão do Supremo é estabilizadora, afirma Nicolás Maduro

Chavistas demonstram força e se reúnem no centro de Caracas

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Janio de Freitas: À brasileira (ou a memória curta da própria mídia brasileira)

janeiro 10th, 2013 by mariafro
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Tenho uma enorme preguiça de ler a velha mídia falando sobre a Venezuela,  o governo de Chavez… É tanta desinformação e tanta deturpação só comparadas àquelas que há 53 anos chamam Cuba de ditadura e não falam um a sobre o bloqueio estadunidense à pequena Ilha.

A Folha tem um Janio de Freitas (que só está ali pra que a Folha possa manter seu discurso de imprensa ‘plural’). Mas a coluna de Freitas se perde no meio das sandices publicadas pelos demais jornalixos.

Por isso é tão importante que Janio seja lido, seja divulgado nos blogs, nas redes sociais. Ao lado de Maringoni e Rodrigo Vianna estes sim conhecem a Venezuela e sabem do que falam, Janio é o que resta de honestidade jornalista na Veja diária que se tornou a Folha.

À brasileira
Por Janio Freitas, Folha
10/01/2013 – 03h00
A decisão, adotada na Venezuela, de adiar indefinidamente a posse do hospitalizado Hugo Chávez tem um precedente: é milimetricamente igual à decisão que adiou indefinidamente a posse do hospitalizado Tancredo Neves. O que faz com que a decisão no caso de Chávez receba exaltada condenação moral no Brasil e no caso de Tancredo Neves fosse louvada, com alívio e emoção, pode ser muito interessante. Mas não é para um artiguinho. E não é tão difícil de intuir, ao menos na superfície.

Convém lembrar que a crítica à solução brasileira só veio, e muito forte, no segundo passo daquele veloz processo. Foi quando a decisão à brasileira avançou muito mais do que a Venezuela: morto Tancredo, o mandato que não recebeu e a Presidência foram transferidos ao vice, sob muita contestação jurídica e ética.

As circunstâncias venezuelana e brasileira são diferentes? Sim, claro. As circunstâncias são sempre diferentes. Mas sem essa de que a oposição Venezuela está lutando pela democracia, e o chavismo é um sistema contrário à liberdade, e coisa e tal. Seja o que for o chavismo e o que pretenda a “revolução bolivariana”, o que a oposição quer é restaurar o sistema de poder anterior: um dos mais corruptos e socialmente opressores da América Latina, de menor e mais imoral “liberdade de imprensa” e de pensamento.

Ao longo do século passado, a Venezuela dos hoje saudosistas deixou exemplos de barbaridade ditatorial escandalosos mesmo para o padrão latino-americano, caso do ditador-bandido Perez Jimenez, entre outros; e uns dois governos decentes, digo dois só para não deixar o romancista e presidente Romulo Bittencourt sem companhia em meio a cem anos.

Mas, a não ser muito eventuais obviedades “de esquerda”, nunca li ou ouvi críticas no Brasil aos donos daquela Venezuela e seu sistema de domínio e exploração.

O que se passa na Venezuela não é uma divergência entre as condições jurídicas e temporais de uma posse, incerta além do mais, na Presidência. Posse de um eleito, também é bom lembrar, em eleições de lisura aprovada por comissões internacionais de fiscalização, entre as quais a respeitadíssima Fundação Carter, com a presença destemida do democrata Jimmy Carter.

A conduta do Itamaraty diante do problema venezuelano, na qual expressa a posição oficial Brasil, mais uma vez se orienta pelo princípio de que se trata de assunto interno do país vizinho, sem justificativa para qualquer interferência externa a ele.

Marco Aurélio Garcia foi mandado, como assessor presidencial de assuntos internacionais, recolher em dois dias as informações, necessárias ao governo brasileiro, sobre o estado de Chávez e sobre a situação política venezuelana. Não houve indicação alguma de que seu comentário representasse uma posição assumida pelo governo brasileiro.

Para Marco Aurélio Garcia, conforme exposto na Folha pela repórter Fernanda Odilla, “como o presidente foi reeleito, ‘não há um processo de descontinuidade’ se ele não tomar posse formalmente” hoje. Há, sim. Não há descontinuidade pessoal. Mas há descontinuidade institucional.

Uma posse presidencial não importa pelo empossado, que pode ser ótimo ou lamentável. A importância é institucional: o início de um mandato na Presidência. E segundo mandato é outro mandato. Como constatado no editorial da Folha “Impasse na Venezuela”, de ontem, “o texto constitucional [venezuelano] não responde de maneira inequívoca às dúvidas suscitadas” sobre o impedimento atual da posse em novo mandato.

Mas, em se tratando de Chávez, é válido dizer que “adiar indefinidamente” é inconstitucional, é arbitrariedade, é opressão. “Brasileiro não tem memória.” Ou, se lhe convém, adia indefinidamente.

Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno “Poder” aos domingos, terças e quintas-feiras.

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