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Governos federal e de São Paulo criam agência integrada para conter violência no estado

novembro 6th, 2012 by mariafro
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Escalada de violência em São Paulo: Segurança Pública é um dos Direitos Humanos

Governos federal e de São Paulo criam agência integrada para conter violência no estado

Elaine Patricia Cruz e Fernanda Cruz. Edição: Carolina Pimentel, Agência Brasil

06/11/2012 – 17h16

São Paulo – Os governos federal e de São Paulo decidiram pela criação de uma agência integrada de inteligência para combater a violência no estado. A decisão foi tomada em reunião na tarde de hoje (6) entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Somente este ano, 90 policiais foram assassinados em São Paulo, segundo dados da Polícia Militar.

“A agência vai fazer com que as ações policiais sejam integradas, especialmente na área de inteligência que é de grande importância. Não se combate o crime organizado sem um serviço de inteligência eficiente. E, somando esforços da inteligência da área federal com serviço de inteligência da área estadual, teremos relatórios precisos que orientarão as ações das nossas polícias”, explicou o ministro da Justiça, em entrevista após a reunião, que foi fechada.

Um dos objetivos da agência será o de conter o fluxo financeiro das organizações criminosas. “Os relatórios de inteligência vão nos permitir fazer o asfixiamento financeiro de organizações criminosas que estejam atuando no estado. Esse asfixiamento é fundamental para se enfraquecer as organizações criminosas”, disse o ministro.

Na semana passada, os governos federal e estadual acertaram uma parceria para conter a onda de violência no estado. O acordo foi fechado após troca de acusações entre os dois governos sobre a situação da segurança pública em São Paulo. No dia 30 de outubro, o Ministério da Justiça divulgou nota rebatendo acusações de que não teria oferecido ajuda ao governo estadual e reiterando a disposição de pactuar um plano de segurança pública integrado entre as esferas estadual e federal.

Na próxima segunda-feira (12), continuou Cardozo,já será feita a primeira reunião de representantes da agência, em São Paulo, para começar a estudar um plano de contenção nas fronteiras estaduais. “Deveremos assinar um acordo já na próxima segunda-feira, quando haverá a primeira reunião dessa agência”, disse o ministro. A agência será coordenada pelo superintendente da Polícia Federal em São Paulo Roberto Troncon e pelo secretário-adjunto de Segurança Pública Jair Manzano.

Além da criação da agência, o governador de São Paulo citou outras cinco ações que serão desenvolvidas em parceria com o governo federal para o combate à violência no estado: a contenção nas fronteiras do país, com fiscalização reforçada nos aeroportos, portos e rodovias; ações de enfrentamento e combate ao crack, que podem incluir vídeo-monitoramento e bases móveis comunitárias; ações penitenciárias com possibilidade de transferência de presos responsáveis por assassinatos de policiais e de agentes penitenciários; a criação de um centro de controle de comando integrado e a criação e fortalecimento de um centro pericial, integrando as polícias científicas.

“É fundamental nós trabalharmos unidos para pensar na questão da segurança pública. Foi uma reunião proveitosa, bastante objetiva e com metas e datas para podermos avançar nesse trabalho”, disse o governador de São Paulo. Além do ministro e do governador, outras 27 pessoas participaram da reunião, entre eles, o secretário estadual de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto, o chefe da Casa Civil em São Paulo Sidney Beraldo e o secretário de Administração Penitenciária Lourival Gomes.

“As medidas que estamos tomando nesse momento são corretas, definidas em comum acordo e que terão impacto muito importante no enfrentamento de organizações criminosas no estado de São Paulo e no Brasil”, ressaltou o ministro.

Sobre a transferência de presos, ministro e governador não informaram quantos presos deverão ser transferidos e nem quando isso vai ocorrer. “As transferências de presos envolvidos com a morte de policiais serão aceleradas”, falou o governador. “Não informaremos datas de transferência e nomes por uma razão muito simples: dados de segurança pública não se comentam”, acrescentou o ministro.

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100% dos royalties do petróleo vão para educação “Este será o maior legado que o PT deixará ao país”

novembro 6th, 2012 by mariafro
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Quero ver que partido será contra isso.

Bancada e governo fecham acordo: 100% dos royalties do petróleo vão para educação

Por Benildes Rodrigues, Do PT Câmara

6/11/2012

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da reunião e relatou ao colegiado o encontro que teve com líderes da base aliada que, segundo ele, também reiterou o compromisso em defesa da distribuição dos 100% dos royalties para o setor, conforme propõe o governo.

Reunida por toda a manhã desta terça-feira (6), a Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), firmou o compromisso de votar o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 2565/11) que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre a União, os Estados e os Municípios.

Zarattini alterou o seu relatório para contemplar a proposta do governo de destinar 100% dos royalties do petróleo para a área educacional. “Nós vamos carimbar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Esse será o maior legado que o PT deixará ao país”, avaliou Jilmar Tatto.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da reunião e relatou ao colegiado o encontro que teve com líderes da base aliada que, segundo ele, também reiterou o compromisso em defesa da distribuição dos 100% dos royalties para o setor, conforme propõe o governo.

Para Mercadante, as novas receitas oriundas dos royalties do petróleo, além do legado que proporcionará às futuras gerações, apresentam fontes reais para o cumprimento do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado, recentemente, na Câmara e em tramitação no Senado. Mercadante classificou a proposta de distribuição dos recursos do petróleo de “política de inclusão ousada” e acrescentou, “nós viemos mudar a história do Brasil”.

Partilha – De acordo com a proposta de Zarattini, União, Estados e Municípios, produtor ou não produtor, devem receber 15% da partilha dos royalties do petróleo. Desse montante, 100% devem ser destinados à educação. A proposta prevê ainda que do rendimento da aplicação no Fundo Social, 50% também devem ser aplicados no setor educacional.

Concessão – O substitutivo de Zarattini prevê que 100% dos recursos dos royalties provenientes das licitações a serem firmadas a partir de março de 2013, que vão para União, Estados e Municípios, produtores ou não produtores, devem ser aplicados na educação. O mesmo critério vale para os recursos oriundos da participação especial.

Para Zarattini, o substitutivo representa um avanço ao vincular 100% dos recursos recebidos por Estados e Municípios, à educação. Isso significará, segundo o relator, cerca de R$8 bilhões para o setor. Além disso, explica Zarattini, foram destinados 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal para a Educação, atendendo a proposta das entidades estudantis, bem como às recomendações do governo. “Apresentamos um relatório capaz de unir o Brasil com investimento no conhecimento e na educação para o nosso povo”, reiterou Zarattini.

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Alckmin que fala grosso com Pinheirinho é sujeito oculto na cobertura da Globo sobre a violência em SP

novembro 6th, 2012 by mariafro
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Leia também:
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Maria Rita Kehl: Estado Violência, Alckmin usa a mesma retórica dos matadores da ditadura

Escalada de violência em São Paulo: Segurança Pública é um dos Direitos Humanos

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JORNALISMO DE SUJEITO OCULTO

Por Leandro Fortes, em sua página do Facebook

Todo dia, em frente a diversos aparelhos de TV ligados na Rede Globo, tenho sido obrigado a assistir, com uma frequência assustadora, muitas edições do “Bom Dia Brasil” enquanto me exercito nas esteiras e bicicletas ergométricas da academia onde me enfiei para fazer ginástica.

Assim, hoje bem cedo, pude notar a forma peculiar de o noticiário da Globo cobrir a onda de violência em São Paulo, onde foram registrados diversos assassinatos de policiais militares, de parentes de PMs, mortos por balas perdidas e ônibus incendiados.

É mais ou menos assim:

1) Bandidos decidiram matar policiais, mas não se tem a menor ideia do porquê dessa decisão. Parece ter havido uma espécie de geração espontânea.

2) Não se toca no nome do governador Geraldo Alckmin, nem do secretário de Segurança Pública. Muito menos se fala em PSDB. “Governo tucano”, claro, nem pensar. Quem pega o noticiário pelo meio, pode imaginar que os fatos talvez estejam acontecendo em Pasárgada ou Xangrilá.

3) Nenhum repórter ou apresentador do programa se deu ao trabalho de entrevistar um mísero analista ou especialista para falar da violência em São Paulo. E olha que a Globo não vive sem seu time de “especialistas”, sobretudo quando é para dar pau nos governos do PT. Para se ter uma ideia, na mesma edição da manhã de hoje, três especialistas foram chamados para dar pitaco sobre as eleições presidenciais dos EUA.

4) Nem uma única palavra sobre a política de segurança pública em São Paulo, nem uma análise sobre a ação da PM, nem do histórico da violência local. Nem muito menos sobre a discrepância da valentia de Alckmin para enfrentar os movimentos sociais e expulsar famílias em Pinheirinho em comparação à tibieza com que enfrenta os criminosos que apavoram a capital.

5) A intervenção do governo federal na crise, segundo o Bom Dia, foi feita a “convite” do governador, quando todo mundo sabe que uma das razões para a escalada de violência no estado foi a negativa de Alckmin em aceitar ajuda federal por motivos eleitoreiros.

Não fosse Dilma enviar o ministro da Justiça a São Paulo para, finalmente, ajudar a população e a polícia local, a República de Higienópolis já estaria estocando comida enlatada para se esconder da turba.

E do Tony Cotta também no Facebook:

É bom que fique bem claro, DE QUEM SÃO as responsabilidades sobre essa onda de violência em São Paulo, é bom saber também que não é um fato isolado, e não começou agora. Trata-se de uma política errada, que trata os movimentos sociais como crime e os movimentos criminosos com diálogo. É uma política que não cuida dos jovens, é uma política que com o orçamento bombando, diminui a verba para a CULTURA, o jovem sem acesso a bens culturais, não tem referência, é um copo vazio para o crime.

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09 de novembro – DIA NACIONAL DE LUTA EM FAVOR DO POVO GUARANI E KAIOWÁ

novembro 6th, 2012 by mariafro
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ATO – DIA NACIONAL DE LUTA EM FAVOR DO POVO GUARANI KAIOWA 09/11
06/11/2012

Clique aqui para confirmar sua presença na chamada do Evento do Facebook:

09 de novembro - DIA NACIONAL DE LUTA EM FAVOR DO POVO GUARANI E KAIOWÁ

… “de 2003 a 2011, 503 indígenas foram assassinados no Brasil, 279 eram Guaranis Kaiowás!”

O conflito vivido pelos Kaiowá-Guarani em sua demanda pela suas terras originais em Mato Grosso do Sul é mais uma expressão concreta da luta pela terra no Brasil e das mazelas decorrentes desse processo. O Mato Grosso do Sul que recebe a alcunha de“Estado do Agronegócio”, e que aparece como modelo na produção agrícola do Brasil, exibe-se paralelamente como Estado modelo em assassinatos de índigenas, bem como em ações violentas contra os índigenas e por fim, modelo também em suícidios índigenas.

Desde que, em meados da década de 1980, os Kaiowás-Guaranis passaram a se organizar e a exigir as suas terras tradicionais, eles sofrem com a opressão dos fazendeiros/latifundiários, seus capangas e do próprio Estado brasileiro.

Atualmente diversas lideranças já tombaram e outras tantas estão ameaçadas de morte no Estado do Mato Grosso do Sul e ressaltamos que desde o inicio do processo de retomada das terras tradicionais, em 1983, e do assassinato de Marçal Guarani, mais de 253 assassinatos de lideranças guaranis foram registrados.

Nesta luta diária por sobrevivência, resistindo a fome, miséria, violência e todo tipo de sofrimento, estas comunidades denunciam com seu próprio sangue a opção política do Estado brasileiro em favor de um modelo de desenvolvimento que privilegia os interesses dos latifundiários em seus negócios agropecuários em detrimento da vida dos Kaiowá-Guarani, especialmente na região sul do MS.

Neste sentido, destacamos que os processos de demarcação e homologação das terras são urgentes e precisam ser realizados. Enquanto isso não ocorrer, nós não estaremos tranquilos, poque sabemos que este povo, bem como tantos outros em todo o Brasil, estão correndo riscos iminentes  de morte e violência.

Lembrando que a demarcação/homologação das terras Guaranis-Kaiowás não garante a cessação do conflito entre os  indígenas e os fazendeiros latifundiários. Mas marca o inicio de um processo de diálogo onde os indígenas também deverão ser ouvidos!

Vamos ajudar nessa luta. Você também pode contribuir.

Organize-se; Compartilhe essas informações e vamos juntos nessa luta pela demarcação e homologação imediata das terras dos Kaiowás e Guaranis em MS.

Assistam/ Compartilhem!!! http://www.youtube.com/watch?v=yir4N1Ge1-8


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