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José Roberto de Toledo: O Capital do PT

dezembro 4th, 2012 by mariafro
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Por mais que me esforce não consigo ver continuidade na economia e políticas sociais entre governos FHC e Lula.

O Capital do PT

José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo

03/12/2012

Em 2012, o PT tornou-se o maior partido do Brasil em votos recebidos, eleitorado a governar e dinheiro arrecadado. O partido completa 10 anos de governo federal – o maior tempo contínuo de um mesmo grupo político no poder em períodos de democracia plena. Conquistou a maior cidade do país. A presidente está no auge da popularidade e tem quase 80% de apoio no Congresso, em média. Os dois favoritos para 2014 são do PT.

Reserva moral do PSDB – nas palavras de José Serra -, Fernando Henrique Cardoso descreve sua melancolia com a política partidária e defende a necessidade de “bradar e mostrar indignação e revolta, ainda que pouco se consiga de prático”. Quando a oposição está melancólica, a situação deveria estar exultante. Só que não.

O PT não sai das manchetes, mas por causa do outro lado da força. Condenada pelos ministros que pôs no Supremo Tribunal Federal, a cúpula que levou o partido ao sucesso vê-se na incômoda perspectiva de exercer o poder desde a cadeia. É um preço caro a pagar. Provavelmente caro demais.

As contradições entre o primeiro e o terceiro parágrafos alimentam a especulação: estará o PT no cume à beira do precipício? Ou desfruta a segurança de um espaçoso planalto?

No que depender das previsões das consultorias econômicas e dos “pundits” brasilienses, a derrocada é logo ali na frente. O problema é que se tem mais chance de êxito apostando num cara ou coroa do que acreditando nas projeções de especialistas. Melhor olhar para trás e tentar entender como chegamos aqui.

A estabilização econômica propiciou a emergência de um mercado interno grande e ativo. Aumentos reais do salário mínimo diminuíram a desigualdade de renda e deram lastro para a popularização do crédito. A redução das taxas de juros rompeu o dique financeiro e deixou o dinheiro irrigar a economia. Nada disso é monopólio petista, mas foi o PT que, por oportunidade ou competência, melhor faturou eleitoralmente o processo.

Partidarizar ideias que são patrimônio nacional as enfraquece. Mercado de consumo de massa, menos desequilíbrio entre capital e trabalho, e diminuição da desigualdade de renda são conceitos sempre vulneráveis à reação de quem só se beneficia do mercado de luxo exclusivista, do “rentismo” e do “apartheid” social.

Há cada vez mais desinibidas declarações de que o aumento do salário mínimo é o problema e não a solução, de que há crédito demais para os pobres, de que bom mesmo era quando se podia ir a Paris ou Nova York sem correr o risco de ouvir português na rua.

É coincidência que essa desinibição suceda as condenações pelo STF dos malfeitos petistas? Ou que esteja entremeada a notícias de Pajeros, propinas e patifarias de parasitas do poder que tiveram sua janela de oportunidade durante o mandato do PT?

O risco embutido nos desmandos é que após a condenação das pessoas venha a condenação das ideias que mantiveram seus correligionários no poder. Mesmo que essas ideias não lhes pertençam, nem que elas, por si, tenham qualquer coisa a ver com a corrupção de quem as defendeu eleitoralmente.

Para o grosso da população, mais importante do que quem comanda do barco é que o caminho percorrido desde 1994 não seja interrompido ou, pior, feito em marcha à ré.

Dinheiro e poder. O PT lucrou com o poder. O partido movimentou R$ 1 bilhão na campanha de 2012. Foi a legenda que mais cresceu em arrecadação desde 2008: R$ 362 milhões a mais. Sua fatia cresceu no bolo financeiro dos partidos e a isso corresponderam mais prefeituras e vereadores. PSDB e PMDB arrecadaram proporcionalmente menos e viram sua influência municipal murchar. Dinheiro é voto.

Nem tanto ao precipício, nem tanto ao planalto. O PT tornou-se o maior partido em votos e eleitorado a governar, mas eles são apenas 20% do Brasil. Sua arrecadação é recorde, mas não passou de 17% do total. A presidente tem 80% de apoio no Congresso, mas perde votações com frequência, porque sua base parlamentar é movediça e infiel. Não há poder absoluto nem eterno.

Popularidade e favoritismo a dois anos da eleição valem tanto quanto ser o campeão do primeiro turno em campeonato por pontos corridos: nada – o Atlético Mineiro que o diga.

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Roldão Arruda: No Tribunal de Justiça, casal gay vence disputa com clube

dezembro 4th, 2012 by mariafro
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No Tribunal de Justiça, casal gay vence disputa com clube

Por: Roldão Arruda, Blog Estadão

03/12/2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de decidir que clubes não podem impedir gays de incluírem seus companheiros de relações estáveis como dependentes em título de classe familiar. A decisão foi tomada no julgamento da apelação do Clube Athletico Paulistano, que se recusava a aceitar o pedido de um de seus sócios para incluir o companheiro e a filha como dependentes.

Diante da recusa do clube, o sócio, o médico infectologista Ricardo Tapajós Martins Coelho Pereira, de 47 anos, recorreu à Justiça. O caso foi para a 11.ª Vara Civil do Foro Central de São Paulo, onde o médico comprovou que vive desde 2004 em relação estável com seu companheiro Mário Jorge Warde Filho, que também é medico. No ano de 2009, os dois chegaram a lavrar uma escritura pública declaratória dessa união, anexada ao processo.

O juiz de primeira instância deu razão ao sócio, mas o clube recorreu ao Tribunal de Justiça. Alegou que o centenário Paulistano, um dos clubes mais tradicionais e fechados de São Paulo, segue o Código Civil, segundo o qual só existe relação estável entre homem e mulher. Também afirmou que o Estado não pode se intrometer em assuntos de interesse de entidade privada. Por fim, assegurou em sua defesa que qualquer mudança no estatuto do clube só pode ser feita por meio de assembleia dos associados.

O relator do caso na 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, desembargador Fortes Barbosa, não aceitou nenhuma das alegações. Lembrou que o Estado tem obrigação de garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas não só nas suas relações diretas com os cidadãos. Deve protege-los também nas relações entre pessoas físicas e jurídicas. Em outras palavras, nenhuma associação civil pode agir à revelia da lei.

Quanto à lei, o relator lembrou que ela já reconhece a união homoafetiva como família. Citou a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2011, que diz o seguinte: os casos de união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo não diferem em nada dos casos entre heterossexuais. A decisão no STF foi aprovada por unanimidade.

Por fim, quanto à assembleia do clube, o relator concluiu ser desnecessária, porque nenhuma decisão dela pode se opor às leis vigentes no País.

Os desembargadores Francisco Loureiro e Percival Nogueira seguiram o voto do relator.

O clube ainda pode recorrer a instâncias superiores.

Nota do moderador: Comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra o blogueiro e a publicação não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeos e links. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do blog.

Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda

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Leandro Fortes: Cardozo fica de fora da Operação da PF, constrangendo governo e PT

dezembro 2nd, 2012 by mariafro
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Leandro Fortes:  Cardozo fica de fora da Operação da PF, constrangendo governo e PT

Por Leandro Fortes, em CartaCapital

30/11/2012

José Eduardo Cardozo foi avisado ou não pelo delegado Roberto Troncon Filho, superintendente da PF em SP, da Operação Porto Seguro?Só o ministro poderá esclarecer. A praxe é comunicar um dia antes

O alvo era Lula. Essa é a única conclusão a que políticos governistas e o Palácio do Planalto conseguiram chegar até agora sobre os acontecimentos que resultaram na Operação Porto Seguro. Não que a Polícia Federal tenha agido incorretamente. Os fatos comprovam a existência de um esquema de venda de pareceres de agências reguladoras intermediado por Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência da República.

A operação envolveu 180 agentes nas cidades de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo, 17 na capital federal e 18 acusados acabaram indiciados.

Desse ponto para frente, tudo pareceu calculado para causar constrangimentos ao governo e ao PT. Começou pela maneira de divulgação da notícia. Em vez de convocar uma coletiva e informar todos os veículos de comunicação sobre os detalhes da Porto Seguro, a superintendência da PF em São Paulo vazou as informações de forma seletiva.

Dois dias depois, o superintendente regional, Roberto Troncon Filho, chegou a confirmar uma informação logo desmentida pelo Ministério Público Federal: a de que o ex-presidente Lula havia sido grampeado em 122 ligações com Rosemary. Da mesma forma, a participação do ex-ministro José Dirceu, insinuada nas primeiras horas, foi descartada.

“Não tem uma relação direta dele de sociedade ou de eventual lucro”, disse a procuradora Suzane Fairbanks.

Entre os indiciados está o ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber de Holanda Alves, exonerado do cargo. Ele é suspeito de ter recebido propina do ex-senador do PFL (atual DEM) do Amzonas Gilberto Miranda, também indiciado pela PF, para dar parecer favorável sobre a ocupação da Ilha das Cabras, no litoral paulista. A participação de Alves jogou a crise sobre a Advocacia-Geral da União e praticamente enterrou as pretensões de Luis Inacio Adams de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A inclusão da AGU no escândalo, além de alimentar mais uma teoria da conspiração dentro do governo, acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto em relação a Adams, funcionário de carreira que mantinha estreita ligação com Holanda. Ambos se conhecem há dez anos, desde quando trabalhavam para o então advogado-geral da União Gilmar Mendes, atual ministro do STF.

Em junho do ano passado, Adams deu um estranho parecer favorável a Mendes numa ação privada na qual o ministro pretendia se livrar de um sócio no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Para encerrar o processo, Mendes foi obrigado a desembolsar 8 milhões de reais.

Igualmente nebulosa é a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Somente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai poder esclarecer se o governo foi avisado ou não com antecedência. E se, do ponto de vista ético, isso teria sido necessário, haja vista ser a PF uma polícia judiciária, embora subordinada ao Ministério da Justiça.

A praxe manda que o ministro seja avisado, genericamente, um dia antes. Uma vez iniciada a operação, cabe ao diretor-geral detalhar o que está sendo feito, logo em seguida à ação dos agentes federais. Cardozo foi convidado a se explicar na quarta-feira 5 na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, Dilma Rousseff se vê obrigada a gerenciar uma crise política, da qual soube pelos relatos da mídia.

A investigação começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou à Polícia Federal ter recebido 100 mil reais de um total de 300 mil que lhe seriam pagos por um parecer técnico fajuto. Sua função seria beneficiar um grupo empresarial que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

Transformada em mais um escândalo midiático de grandes proporções, a operação passou a mobilizar diversos setores do governo em busca de explicações para a crise. Na quarta-feira 28, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chegou a pedir auxílio ao deputado Protógenes Queiroz (PcdoB-SP) em busca de informações sobre os meandros da Porto Seguro.

O delegado voltou ao Palácio do Planalto quatro anos depois de ter sido enxotado da PF por ter levado a Operação Satiagraha a investigar o então chefe de gabiente de Lula, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. À época, Carvalho foi flagrado ao passar informações para o ex-deputado petista Luis Eduardo Greenhalgh, advogado do banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Satiagraha.

Protógenes não perdeu a chance de botar a boca no trombone. A um grupo de parlamentares petistas e a auxiliares de Dilma, o deputado classificou a Porto Seguro de “operação seletiva” e apontou um desafeto, Troncon Filho, como principal responsável pela suposta trama para atingir Lula e o PT.

Segundo Protógenes, a ação obedeceu ao mesmo modelo da Operação Lunus, realizada na empresa de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Em 2002, agentes da Polícia Federal de São Paulo apreenderam 1,3 milhão de reais no escritório de Murad e assim afundaram a pré-candidatura de Rosena à Presidência da República, fato muito festejado pelo tucano José Serra, apontado como mentor da ação policial.

O delegado Troncon tomou posse na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo em maio de 2011, nomeado pelo então diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. Antes, em 2005, havia assumido a chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros. Em setembro de 2007, foi nomeado para a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR).

Protógenes afirmou que a Operação Porto Seguro tem como pano de fundo uma disputa interna dentro da Polícia Federal sobre a qual o ministro Cardozo, aparentemente, não tem conhecimento nem, muito menos, controle. A briga se daria principalmente entre delegados simpatizantes do PSDB, quase todos lotados em São Paulo e Minas Gerais, e os remanescentes da gestão do delegado Paulo Lacerda durante o primeiro mandato do governo Lula. A isso se aliou a insatisfação dos servidores da PF com as negociações por aumento salarial, emperradas no governo.

Troncon é apontado como parte da ala tucana ligada ao ex-deputado Marcelo Itagiba. Além disso, é remanescente da confusa gestão de Luis Fernando Correa, acusado de torturar e cegar uma empregada doméstica no Rio Grande do Sul e, mais tarde, de desviar dinheiro na compra de equipamentos de segurança para os Jogos Panamericanos do Rio, em 2007, quando era secretário nacional de Segurança Pública.

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Leandro Fortes sobre o relatório da CPI do Cachoeira: O alto preço da covardia

dezembro 1st, 2012 by mariafro
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Que Rosemary o quê, isso aqui é muito, mas muito mais absurdo.

O alto preço da covardia

Por Leandro Fortes, Carta Capital

30/11/2012

O deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, é mineiro, mas nunca deve ter ouvido um velho ditado rural: onde passa um boi, passa uma boiada. Cunha acabou atropelado por sua tibieza, associada à covardia da maioria da bancada petista na Câmara. Acuado pelas críticas da oposição e, principalmente, pelas ameaças nos editoriais e colunas dos meios de comunicação, irmanados na defesa corporativa de um jornalista metido até o pescoço com o crime organizado, o parlamentar cedeu. E pode pagar mais caro do que imaginava.

O deputado retirou os capítulos sobre os jornalistas e sobre Roberto Gurgel. Fortalecida, a oposição ameaça barrar todo o texto. Foto: Renato Costa/ Frame/ Estadão Conteúdo

Na terça-feira 27, em nome da suposta busca de um consenso que permitisse a aprovação de seu relatório, Cunha aceitou a exclusão do texto das menções e pedidos de indiciamento de jornalistas envolvidos com o esquema. Dessa forma, o diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, Policarpo Jr., que entre outras solicitou aos arapongas a serviço de Cachoeira grampos ilegais de um parlamentar, não será obrigado a explicar suas relações incomuns e fora de qualquer parâmetro jornalístico com uma quadrilha de malfeitores. Também sairá imune o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado de prevaricação ao ter engavetado por um longo tempo as investigações contra o ex-senador Demóstenes Torres, um fiel serviçal do bicheiro.

Se imaginava aplacar os ânimos da oposição e de uma parte da bancada governista, o relator se enganou. Diante do recuo, o PSDB sentiu-se fortalecido e decidiu batalhar pela exclusão do pedido de indiciamento do governador goiano Marconi Perillo, chefe de uma administração na qual Cachoeira tinha livre trânsito e poder desmedido. E uma porção do PMDB trabalha para que também fique de fora a construtora Delta, maior beneficiária dos serviços da quadrilha. O objetivo é evitar que futuras investigações alcancem Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro e amigo de “baladas” de Fernando Cavendish, dono da empresa. E há quem no Congresso fale na rejeição total do texto de Cunha, apesar da exclusão de longos trechos do relatório.

*Leia matéria completa na Edição 726 de CartaCapital, já nas bancas

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