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La Rue sobre o monopólio das comunicações: é preciso romper o silêncio social derivado dele e os ciclos de impunidade e injustiça que derivam desse modelo

dezembro 17th, 2012 by mariafro
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Frank La Rue: Um direito universal

Por: Leandro Fortes, Carta Capital

15/12/2012
A passagem de Frank La Rue pelo Brasil foi solenemente ignorada pela maioria dos meios de comunicação. Entende-se: o jornalista nascido na Guatemala, relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão das Nações Unidas, é um crítico duro e contumaz dos oligopólios de mídia no mundo e, em especial, na América Latina. Em uma viagem de três dias, La Rue reuniu-se com congressistas e militantes dos movimentos sociais organizados pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, coordenada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Participou de debates organizados pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, esteve em ministérios, foi à Secretaria Geral da Presidência da República e à Universidade de Brasília.

La Rue. Defensor de leis que ampliem a diversidade nos meios de comunicação

Antes, contudo, entrou na cova dos leões. Na quarta-feira 12, logo cedo, o relator da ONU visitou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a principal representante do oligopólio combatido por La Rue. Diante do presidente da entidade, Daniel Slaviero, e de meia dúzia de diretores, não se fez de rogado: criticou o monopólio de comunicação, pregou a democratização da informação e, para desconforto dos interlocutores, defendeu a aplicação da Lei de Meios na Argentina, o fantasma normativo que assombra os donos da mídia da região.

Na Câmara, declarou-se “perplexo” com a postura do Supremo Tribunal Federal, prestes a tornar ineficaz a classificação indicativa da programação de tevê graças a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PTB, sob encomenda da Abert. “Não me lembro de outro país cuja Suprema Corte mostrasse alguma disposição em sacrificar o direito de crianças.” Por conta de um pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento no STF foi suspenso, no mês passado, quando quatro ministros (Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ayres Britto, que adiantou o voto antes de se aposentar) tinham votado a favor dos interesses da Abert. Em meio a tantos compromissos, La Rue concedeu a seguinte entrevista a CartaCapital.

CartaCapital: O que é liberdade de expressão?
Frank La Rue: É um direito universal, um direito de todos, e não apenas das grandes corporações de mídia. Liberdade de expressão não é só o direito de liberdade de imprensa. É um direito de a sociedade estar bem informada, é uma questão de Justiça e cidadania vinculada diretamente ao princípio da diversidade de meios. Por isso, o monopólio de comunicação é contra, justamente, a liberdade de expressão e o exercício pleno da cidadania.

CC: O monopólio é uma regra na -América Latina?
FLR: Na América Latina há um fenômeno histórico comum porque toda a estrutura de comunicação social foi pensada somente pela ótica comercial. E a comunicação é muito mais do que isso, é um serviço público. Nenhum problema em também ser um negócio, ninguém está contra isso, mas deve prevalecer o espírito do serviço à coletividade, feito com qualidade e independência, de forma honesta e objetiva. Isso só pode funcionar fora da estrutura de monopólio, dentro do princípio da diversidade e do pluralismo de meios.

CC: O que o senhor acha da transformação desses monopólios, a exemplo do Brasil, em estruturas partidárias de oposição?
FLR: Não importa se os meios de comunicação se colocam ou não na oposição a governos, como ocorre em parte da América Latina, isso é parte do conceito de liberdade de expressão. O problema é quando todos os meios, quando todas as corporações de mídia têm uma única posição. Esse tipo de monopólio, da opinião e do pensamento, é uma violação, inclusive, à -liberdade de empresa. É concorrência desleal.

CC: Por isso o senhor tem declarado publicamente seu apoio à Lei de Meios baixada pelo governo Cristina Kirchner na Argentina?
FLR: Na Argentina apoiei a Lei de Meios, a norma, não o governo, porque esse não é meu papel. Lá foi feita uma divisão correta do espectro de telecomunicações de modo a quebrar o monopólio local (nas mãos do Grupo Clarín), em três partes: comercial, comunitária e pública. No Uruguai está em discussão uma lei semelhante, mas ainda mais avançada, pois fruto de um processo de amplo diálogo com a população. Isso é fascinante, o caminho do consenso nacional.

CC: Qual é o papel da internet no processo de quebra dos monopólios e democratização da informação?
FLR: É muito importante garantir o direito de acesso à informação, via inclusão digital, justamente para as populações mais pobres que vivem nos locais mais distantes. As novas tecnologias não podem ficar restritas a poucos, devem ser compartilhadas com todos. Todos devem ter acesso à informação e, ao mesmo tempo, difundir amplamente opiniões distintas sobre diversos temas.

CC: Mas como viabilizar?
FLR: É preciso, primeiro, romper o silêncio social derivado do monopólio, só assim será possível romper também os ciclos de impunidade e injustiça que derivam desse modelo.

CC: Como no caso do Brasil?
FLR: Não posso me pronunciar sobre o caso específico do Brasil, não estou em visita oficial ao País. Mas a posição dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) é muito importante no processo de inclusão digital e de neutralidade da internet. É fundamental mantermos esse diálogo de modo a proteger a neutralidade da rede, de garanti-la para todos. Porque há muita gente interessada em regular a internet, quase sempre em nome da segurança nacional, mas a verdadeira intenção é a de violar a privacidade do cidadão. Não sou contra, obviamente, combater o terrorismo. Não se pode usar, no entanto, o argumento como desculpa para controlar a internet. No caso da rede mundial de computadores, o marco legal é o dos direitos humanos.

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Janio de Freitas: A Parceira público-privada lança a moda de verão: delação premiada

dezembro 17th, 2012 by mariafro
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Veja diz que Cachoeira afirmou ser o Garganta Profunda do PT. Ignorando este lado Pornográfico de cinema japonês de Veja, logo que a revista às margens do esgoto do Tietê soltou esta piada pensei com meus botões: Cachoeira, aquele que na grande mídia era empresário, depois virou ‘contraventor’ e parece que mesmo condenado há mais de duas décadas de prisão (sempre terá um juiz a postos pra soltá-lo rapidamente) nunca será tratado como quadrilheiro chefe do crime organizado. Pensei, Cachoeira, aquele que é amigo pessoal do mosqueteiro da ética da Veja, biografado por Magnoli e cassado por seus pares tal era o nível de envolvimento  do ex-senador do Dem, Demósteness Torres, nas maracutaias do jogo do bicho e caça-niqueis de Cachoeira. Cachoeira, aquele que indicava pessoas para ocupar lugar no governo de se amigo pessoal, o governador de Goiás Perillo, do PSDB. Cachoeira como era camarada do governador fazia uso da polícia do estado para tocar os seus negócios!

Mas ninguém pode negar: o subjornalismo ficcional de Veja é muito criativo, consegue transformar um bandido que comanda o demotucanato do Planalto Central via redação de uma revista de esgoto em ‘petista’!!!!! E pasmem, o PT não diz nada, pior, o PT retirou do relatório final da CPI Cachoeira o nome de Policarpo, o editor da Veja, amigo de Cachoeira e seu fiel pauteiro, e também o nome de outro amigo pessoal de Cachoeira, o governador tucano,  Perillo. O STF também muito bonzinho já livrou a cara de outro amigo pessoal de Cachoeira, o ator deputado do PPS Stepan Nercessian, que recebeu 175 mil do bicheiro.

E já que no STF, durante o julgamento da AP470, vulgo mensalão, se inaugurou a inversão da velha máxima que reza a Constituição de “quem acusa tem de provar, tem de apresentar o ônus da prova”, esta moda de verão de que fala Janio de Freitas no artigo abaixo vai ser um sucesso.

Pena que entre os pequenos como esta humilde blogueira essa velha máxima do STF não funcione, aliás pra qualquer processo dos sem Justiça chegar aos STF já seria um milagre.  Eu de fato sofri assédio moral, mas apesar de ter testemunhas não tenho  como provar, porque nenhuma irá se expor sob o risco de retaliações. Se a tal moda não valesse apenas para pretos, putas e petistas e professores eu  conseguiria obter Justiça, mesmo que às avessas.

Moda de verão

Por: Janio de Freitas, Folha de São Paulo

16/12/ 2012

Na omissão dos especialistas, a PPP lança a moda verão: a delação premiada

AINDA BEM que há pessoas de iniciativa (com o seu perdão pelo mal gosto vocabular, suponho ser o que agora chamam de empreendedorismo). O verão está aí há semanas, e nada das coisas esperadas -o lançamento da moda verão, a indicação da “garota da praia”, o sorvete da temporada, nada. Nem precisaria dizer que a culpa é do José Dirceu ou do José Sarney, claro. Ou, como dizem no Supremo, “só pode ser”.

Na omissão dos especialistas, a PPP, ou Parceria Público-Privada, assume a iniciativa e lança a moda verão: a delação premiada. Com os respectivos estilos de Marcos Valério, Carlos Augusto Ramos, notabilizado como Carlinhos Cachoeira, e Paulo Vieira.

Ouvi na CBN, de relance, que sua especialista prevê para este verão a moda masculina de bermudões tipo surf e óculos espelhados. Duvido um pouco que os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, por exemplo, ficassem bem de bermudão surfista e óculos espelhados. Já a moda verão daqueles três não é para uso dos ministros, mas com toda a certeza a observarão com muito prazer.

Trata-se de um estilo descontraído, alheio a toda regra, praticado para ver o que é que dá. Não tem originalidade alguma, é conhecido em muitas modalidades. Dizem até que na imprensa não são muito raros uns especialistas em inventar notícias e ver no que dá a publicação, se pega ou não dá nada. Se não pegar, também não dá nada de ruim para o criador, e muitas vezes lhe dá até ascensão como jornalista. Dizem isso, não sei, que esse negócio de imprensa tem muitas esquisitices.

Sobre o modismo, que logo terá mais adeptos vindos da Operação Porto Seguro, como é Paulo Vieira, a criatividade já começa nos próprios estilistas. Carlinhos Cachoeira, nesse sentido, é especial. A frase em que se disse “o Garganta Profunda do PT” foi tomada pelos meios de comunicação como “advertência ao PT”. Deve ser também, mas não só. Há mais uma prova de que Carlinhos Cachoeira se armou de gravações a granel. É o que se comprova, outra vez, na encontrada gravação de suas negociações com o prefeito petista de Palmas, no Tocantins, para contratação da empreiteira Delta.

Mas Carlinhos Cachoeira não fez negociações só com o PT, nem só em nome da Delta. O PSDB estava em sua área de negócios concretizados, como é sabido. O mesmo quanto a Estados onde PMDB e PSB são governo e a empreiteira Delta teve ou tem contratos.

Mais ainda: suas gravações não se restringem a tais situações. É certo que Carlinhos Cachoeira se documentou também com gravações de conversas, feitas para isso mesmo ou não, dos que usavam os aparelhos Nextel por ele presenteados. Nem interlocutores do Judiciário escaparam.

Diante disso, surge uma interrogação. Com diferentes procedências, há nítido esforço de concentrar em Carlinhos Cachoeira os ônus que deveriam estender-se a outros. É o que se passa na CPI, em que mesmo os partidos que a acusam de desvio estão mistificando. É ainda o que se constata nas liberações, anteriores ou recentes, do apurado nas investigações e nos processos. O que se repete, agora, com a denúncia judicial do prefeito Raul Filho, de Palmas, de sua mulher e de Carlos Cachoeira.

Por que isso? Os adversários do governador Sérgio Cabral dizem que a proteção à Delta é para protegê-lo. Seria pouco para cerco protetor tão extenso e rígido à empreiteira e a seus dirigentes comprometidos com negócios sabidamente viciados. E não é só a Delta.

Na história em torno de Carlinhos Cachoeira, o não divulgado é maior do que o já conhecido. E sua comparação com o Garganta Profunda do Watergate, tudo indica, não se dirige só ao PT. Se também lança a moda da delação, espera-se que a use. Por inteiro.

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Andrés Singer a respeito do discurso de Lula em Paris: Voltei

dezembro 17th, 2012 by mariafro
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Voltei

ANDRÉ SINGER, Folha de S. Paulo

15/12/2012

O discurso de Lula anteontem em Paris deve ser lido com atenção. Não só porque foi mencionada a chance de nova candidatura, o que lhe dá sabor histórico. Quiçá, no futuro, o cabalístico 12/12/12 fique como o dia da célebre entrevista em que Getúlio anunciou a Wainer: “Eu voltarei”.

Para os que buscam sinais, aliás, convém anotar outras passagens. A certa altura, o antigo mandatário deixa escapar: “Se é verdade o número que o meu ministro da Economia falou na hora do almoço…”. Adiante, afirma aguardar que “a gente consiga fazer um acordo mais razoável” na conferência do clima prevista para se dar em Paris em 2015. Já quase ao final, solta o seguinte: “Espero que os presidentes das Repúblicas não se reúnam mais para discutir crise. Nós temos que discutir soluções”.

Os indícios esotéricos espalhados em uma hora e 20 minutos de duração não constituem, contudo, os elementos centrais do pronunciamento. Se o ex-metalúrgico será ou não candidato em 2014, depende de fatores cujo controle escapa a qualquer um. Interessa a disposição atual do personagem e, acima de tudo, o programa com que sobe ao palanque.

O orador fez, com voz firme, diagnóstico amplo da crise econômica mundial e dos consequentes desafios postos aos homens e mulheres de Estado no início do século 21. Os ouvintes que se deixarem levar pela forma -a aparência simples dos enunciados- perderão a abrangência do raciocínio, concorde-se com ele ou não.

Para Lula, os impasses chegaram a tal ponto que ou a política reassume o comando para preservar os avanços obtidos depois da Segunda Guerra Mundial ou caminharemos para o pior. Comparando a situação europeia -epicentro de processo regressivo mais geral- a um paciente com a perna já amputada, disse que “se demorar mais um pouco, poderá morrer”.

Mas diante de quadro tão grave, o que impede os Estados de agirem para interromper a gangrena, salvando o bem-estar social e devolvendo perspectivas de desenvolvimento para o conjunto da humanidade? Quem são os tão poderosos inimigos da raça humana? Aí a surpresa. Refratário, em condições normais, a nomear adversários, o ex-presidente, nas derradeiras frases, decidiu colocar pingos nos “is”. “Essa crise é da responsabilidade de pessoas que nós nem conhecemos porque, quando o político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal. Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal?”

Acaso fosse necessária indicação adicional sobre como, na visão de Lula, estariam relacionadas a esfera global e as acusações de corrupção no Brasil, fez questão de arrematar: rosto de banqueiro não aparece “porque é ele que paga a propaganda”.

ANDRÉ SINGER escreve aos sábados nesta coluna.

Leia também:
‘A crise pode fazer aparecer algo de novo’, diz Lula

O belíssimo discurso de Lula para os socialistas franceses sobre a crise econômica

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Marcos Coimbra O Clima Político Está Ruim e Pode Piorar

dezembro 17th, 2012 by mariafro
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O Clima Político Está Ruim e Pode Piorar

Por: Marcos Coimbra, via Diap

17/12/2012

O ano termina e o clima político anda ruim. Piorou nos últimos meses e nada indica que vá melhorar nos próximos.

O que provoca esse anuviamento não são as tensões naturais que existem entre oposição e governo. Nada há de extraordinário nelas. Estranho seria se vivessem de acordo.

Está em curso um duplo processo de desmoralização. O primeiro foi concebido para atingir o PT e sua principal liderança, o ex-presidente Lula. O segundo decorre do anterior e afeta o sistema político como um todo.

Alguns diriam que esse é que é grave. Que a campanha anti-PT é circunscrita e tem impacto limitado. Que seria, portanto, menos preocupante.

Pensar assim é, no entanto, um equívoco, pois um leva ao outro.

Em democracias imaturas como a brasileira, todo o sistema partidário sofre quando uma parte é atacada. Mais ainda, se for expressiva.

O PT não é apenas um partido grande. É, de longe, o maior. Sozinho, tem quase o dobro de simpatizantes que todos os demais somados.

Só um ingênuo imaginaria possível um ataque tão bem calibrado que nem um respingo atingisse os vizinhos. Na guerra moderna, talvez existam mísseis de precisão cirúrgica, capazes de liquidar um único individuo. Na política, porém, isso é fantasia.

A oposição institucional o reconhece e não foi ela a começar a demonização do PT. Até enxergou no processo uma oportunidade para ganhar alguma coisa. Mas suas lideranças mais equilibradas sempre perceberam os riscos implícitos.

Como vemos nas pesquisas, a população desconfia dos políticos de todos os partidos. Acha que, na política, não existem santos e todos são pecadores. Quando os avalia, não contrapõe “mocinhos” e “bandidos”.

Com seus telhados de vidro e conscientes de que processos desse tipo podem se tornar perigosos, os partidos de oposição nunca se entusiasmaram com a estratégia.

Foi a oposição extra-partidária quem pisou e continua a pisar no acelerador, supondo que é seu dever fazer aquilo de que se abstiveram os partidos.

Pôs sua parafernália em campo – jornais, redes de televisão, revistas e portais de internet – para fragilizar a imagem do PT. A escandalização do julgamento do mensalão foi o caminho.

Como argumento para esconder a parcialidade, fingem dar importância à ética que sistematicamente ignoraram e que, por conveniência, sacam da algibeira quando entendem ser útil. Quem duvidar, que pesquise de que lado tradicionalmente estiveram as corporações da indústria de mídia ao longo de nossa história.

Os resultados da eleição municipal deste ano e os prognósticos para a sucessão presidencial em 2014 mostram que a escalada contra o PT não foi, até agora, eficaz.

Sempre existiu um sentimento anti-democrático no pensamento conservador brasileiro. Desde a República Velha, uma parte da elite se pergunta se nosso povo está “preparado para a democracia”. E responde que não.

Que ele precisa de tutores, “pessoas de bem” que o protejam dos “demagogos”. É uma cantilena que já dura mais de cem anos, mas que até hoje possui defensores.

A frustração da oposição, especialmente de seus segmentos mais reacionários, a aproxima cada vez mais da aversão à democracia. Só não vê quem não quer como estão se disseminando os argumentos autoritários.

Embora acuados, cabe aos políticos reagir. É a ideia de representação e o conjunto do sistema partidário que estão sendo alvejados e não somente o PT.

Para concluir com uma nota de otimismo: são positivos alguns sinais que vieram do Congresso esta semana. Embora mantenham, para consumo externo, um discurso cautelosamente radical, as principais lideranças do governo e da oposição trabalham para evitar confrontações desnecessárias.

Forma-se uma vasta maioria no Parlamento em defesa do Poder Legislativo, ameaçado de perder prerrogativas essenciais à democracia. Quem decide a respeito dos representantes do povo são os representantes do povo, como está na Constituição.

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Publiciade

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