Maria Frô - ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

Quando o tucano coxinha-mor tem a mesma opinião dos ‘vândalos’ sobre a copa e sobre o Brasil

junho 1st, 2014 by mariafro
Respond

O oportunista Ronaldo não me surpreende, o que me surpreende é vê-lo mandar baixar o cacete naqueles que têm a mesma opinião que ele sobre a Copa e sobre o Brasil. Acompanhemos.

Da deputada Jandira Feghali

Ronaldo, que fenômeno !!!, membro do Comitê Olímpico local, finge que não tem responsabilidades com a Copa e se diz envergonhado com o país e incentiva a violência defendendo "baixar o cacete", tirar da rua, prender todos os mascarados e "vândalos" nas manifestações, sem falar da violência policial. Posição típica de quem logo após se diz amigo e eleitor de Aécio Neves…..A violência tem que ser combatida com amplo respeito às manifestações e sem truculência policial. Mais inteligência e menos porrete por favor ! E a filha de Ricardo Teixeira, neta de João Havelange???? Devia ser chamada para dizer quem e onde roubou. Pelas declarações dela, teria muito a dizer sobre o tema.

Tags:   · · · 12 Comments

Cristiano Pavini: Governo de São Paulo esconde dados sobre efetivo da polícia civil após sucateá-la

maio 31st, 2014 by mariafro
Respond

Outra matéria de fôlego do blog do jornalista Cristiano Pavini que nos mostra que é possível fazer jornalismo com dados públicos e que esse jornalismo incomoda autoridades que não são muito afeitas à transparência.

Governo de SP esconde efetivo policial
Por Cristiano Pavini, Além do Fato
26/05/2014
Na contramão da Lei de Acesso à Informação (LAI), que completou dois anos de regulamentação no dia 16 de maio, o Governo do Estado de São Paulo decidiu esconder seu efetivo policial.

Em 2013, mostrei no jornal A Cidade (Ribeirão Preto) e neste blog que a Polícia Civil havia reduzido drasticamente seus quadros na última década. Já a PM cresceu proporcionalmente menos do que o avanço populacional nesse período (infográficos no final da postagem)

Em julho, o Além do Fato conseguiu dados detalhados do número de policiais civis atuando na capital e em cada Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior). De 2003 a 2013, houve perda de 3.193 homens, um encolhimento de 10% no quadro.
(Clique aqui para ver os infográficos completos).

Os dados foram disponibilizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ferramenta criada para atender a LAI.

Agora, os novos pedidos feitos pela reportagem, referentes aos dados de 2014, foram negados ou simplesmente “esquecidos” pelo Governo Estadual.

Para esconder o número de policiais civis em atividade, a Delegacia Geral de Polícia emitiu em setembro do ano passado a portaria DGP 31, com o objetivo de regulamentar quais informações poderiam ser divulgadas ao público.

Segundo a portaria, informar o número de policiais atuando pode “comprometer atividades de Inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento”. Além disso, os dados seriam “imprescindíveis à segurança da sociedade e do estado”.

Clique aqui para ler a portaria na íntegra

Assim, o efetivo policial atual, de acordo com a portaria, é considerado sigiloso é só pode ser divulgado daqui a cinco anos. Foi informado, apenas, o efetivo anterior a 2008.

A corporação também se negou a informar o percentual de policiais que atuam em serviço administrativo e quantos estão afastados.

Recorri da decisão do Governo Estadual, argumentando que a divulgação do efetivo policial não fere a segurança da sociedade e não atrapalha as investigações, e pedi que a informação fosse reclassificada de sigilosa para de livre acesso.

Ambos os pedidos foram negados (clique aqui para ler o indeferimento do recurso em primeira instância).

Sem resposta

A Polícia Militar também negou informar o efetivo relativo a Ribeirão Preto, alegando se tratar de “questões estratégicas de planejamento operacional de comando”.

Entrei com recurso em primeira, segunda (corregedoria) e terceira (Comissão Estadual de Acesso a Informação) instância, questionando qual ato decisório tornou o dado sigiloso.

Nenhum deles foi respondido e todos os prazos expiraram (clique aqui) .

Além disso, a corporação afirmou que seu efetivo é superior a 100 mil homens no estado. No ano passado, em resposta a um outro pedido da LAI, a PM havia informado que seu efetivo era de 93.987 policiais.

De duas, uma: ou a PM ganhou sigilosamente mais de seis mil policiais em um ano, ou a resposta dada foi deliberadamente incorreta. Vejamos o que diz a LAI:

Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar:
I – recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa

Infográfico (pode levar alguns segundos para carregar)

LONGA ESPERA

Quem tiver pedidos de Lei de Acesso à Informação negados pelos órgãos do Governo do Estado de São Paulo e persistir nos recursos até a última instância terá que aguardar. E muito.

Recorri, em terceira instância, à Comissão Estadual de Acesso à Informação (CEAI), último grau de recurso, para conseguir a resposta do efetivo da PM em Ribeirão Preto.

De acordo com o sistema informatizado, o pedido será apreciado daqui a três reuniões ordinárias do CEAI. A primeira está prevista para o dia 9 de junho. Depois, os encontros serão a cada três meses. Ou seja: serão 9 meses de espera. No mínimo.

ENTIDADES CRITICAM
Segundo o coordenador do Observatório de Violência da USP de Ribeirão Preto, Ségio Kodato, o governo estadual “está tampando o sol com a peneira”. Ele diz que a falta de estrutura e de recursos humanos das polícias, em especial a Civil, é evidente e contribuiu para o aumento da sensação de insegurança na população.

“O governo se assemelha a uma avestruz, que enfia a cabeça embaixo da terra para que ninguém veja”, diz ele, que cobra maior transparência e diálogo da Secretaria de Segurança Pública com a sociedade civil.

Marina Atoji, secretária Executiva do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, diz que alguns dados referentes à segurança pública realmente precisam ser sigilosos. “Mas o efetivo policial certamente não é um deles, pois se trata de uma informação de interesse público”, afirmou. Ela também criticou a portaria DGP 31 por ser muito genérica.

Emauri Malta, diretor do Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto (Sinpol), diz que a divulgação do efetivo não fere a segurança da sociedade. “O que prejudica é o nosso déficit gritante de efetivo”, diz.

ANÁLISE
Na reportagem que escrevi para o jornal A Cidade, ouvi Luis Flávio Sapori, Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-MG. A síntese segue abaixo:

“A negativa do governo do Estado de São Paulo em divulgar os dados relacionados ao efetivo policial é injustificável. São informações importantes para o conhecimento da população e cujo acesso configura-se um direito básico à cidadania. Dados relacionados ao número de funcionários de uma unidade policial em específico até podem ser ocultados por medidas de segurança, mas não informar no âmbito municipal, regional e estadual vai contra os princípios de transparência. Cabe ressaltar que o contexto histórico das forças policiais em São Paulo é preocupante, com defasagem de funcionários. Enquanto isso, há um número crescente de crimes contra o patrimônio que ficam sem punição – pois não há policiais militares para o patrulhamento ostensivo nem civis para a investigação. Ressalta-se, ainda, que o governo prioriza a Polícia Militar em detrimento da Civil, e que há uma disputa interna entre ambas as corporações, que atrapalha ainda mais o combate à criminalidade.”

Leia também:

Alckmin o governador Mabel quer terceirizar o 190

Cristiano Pavini: Governo do Estado de São Paulo sucateia a Polícia Civil

Tags:   · · · · 2 Comments

Carta dos blogueiros do #IVBlogProg: Carta São Paulo

maio 30th, 2014 by mariafro
Respond

#4BLOGPROG: CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA DE SÃO PAULO
26/05/2014


Foto: Roberto Parizotti

A quarta edição do Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorreu entre 16 e 18 de maio, em São Paulo, reuniu 400 participantes de 24 estados do país para discutir temas como a democratização da mídia, novas formas e tecnologias da comunicação, além das experiências da blogosfera no Brasil.
O evento contou com a participação de Lula e de diversos debatedores nacionais e internacionais. Em sua fala, o ex-presidente declarou-se militante da democratização dos meios de comunicação do país, comprometendo-se a tratar a pauta como prioridade em todas as suas entrevistas e aparições deste período em diante.
O #4BlogProg teve transmissão online feita pela TVT e reproduzida por diversos blogs e portais. De acordo com a equipe técnica, foram mais de 10 mil acessos logo no primeiro dia do Encontro.
Confira a íntegra do documento oficial do evento, a Carta de São Paulo:
Carta de São Paulo do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais
Quando o poder da grande mídia,
Transforma verdades em mentiras
Aliena do campo às cidades,
Na espreita, covarde, ela insidia.
Desleal, desinformada e é perfídia,
Que massacra nosso País inteiro.
Mas esquecem que somos um celeiro.
Combatentes nas redes sociais,
Não tememos a mordida dos chacais,
Me apresento com orgulho, sou Blogueiro!
(Zé do Legnas, blog Notícias de Pentecostes/CE)

“Intensificar a luta pela regulação democrática da mídia e pela liberdade de expressão.”
Com a participação de 399 ativistas digitais de 24 estados da federação, além de milhares de pessoas que assistiram à transmissão do evento online (e ao vivo) pela TVT, realizou-se nos dias 16, 17 e 18 de maio, em São Paulo, o IV Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais. O evento confirmou que a blogosfera e as redes sociais ganham musculatura e maior legitimidade no Brasil, apesar de todos os obstáculos à ação desta nova forma de militância digital.
No embate de ideias na sociedade, a blogosfera faz hoje o contraponto ao pensamento único da mídia monopolizada, e abre, assim, espaço para os movimentos sociais. As eleições de 2010 consolidaram essa importante trincheira na disputa pela hegemonia nas comunicações. Não é para menos que os barões da mídia e os setores conservadores, com o seu autoritarismo e seu histórico desrespeito ao contraditório, atacam de forma tão virulenta a blogosfera. O ativismo nas redes sociais também revela sua capacidade de mobilização, como ficou patente – apesar das inúmeras contradições e disputas – nas chamadas “manifestações de junho de 2013”.
Também é preciso denunciar as intenções de usar o ativismo digital como pretexto, em muitas partes do mundo, para operações de ingerência e de intervenções estrangeiras. Não permitiremos que um movimento legítimo, que luta por direitos digitais e de comunicação, seja manipulado por interesses imperialistas que visam desestabilizar governos legítimos.
Além dessa militância, que se realiza em rede, de forma horizontal, a blogosfera brasileira busca caminhos para uma ação mais coesa. Sempre respeitando as diferenças próprias deste universo amplo e plural, o esforço é para construir a unidade na diversidade, encontrando pontos de ação conjunta. Isto explica o fato sui generis de o Brasil já ter organizado quatro encontros nacionais de blogueiros e ativistas, e de ter realizado um evento internacional, em 2011, em Foz do Iguaçu (PR).
Graças a essa ação, e unindo-se a outros setores organizados da sociedade, os ativistas digitais deram sua contribuição para a importante vitória da aprovação do Marco Civil da Internet, que garante os princípios da neutralidade da rede, da privacidade e da liberdade de expressão. A blogosfera também somou forças às entidades que compõem o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em defesa do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática.
Essas e outras iniciativas, porém, ainda não garantiram avanços mais significativos na democratização da comunicação. O Brasil ocupa o posto de “vanguarda do atraso” nesse setor. Em todo o mundo, o debate estratégico sobre o tema avança. Aqui, porém, ainda patina. Diante dessa realidade, o IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais aponta os principais desafios do próximo período:
1 – Intensificar a pressão pela regulação democrática da mídia no Brasil, que proíba os monopólios e a propriedade cruzada, garanta a complementariedade dos sistemas privado, estatal e público, estimule a diversidade e a pluralidade informativa, entre outros pontos já inscritos na Constituição Federal. Aproveitar a campanha eleitoral deste ano para multiplicar os debates sobre esse tema, com a realização de um ato nacional, e para exigir o posicionamento dos candidatos. Ampliar a divulgação da campanha Para expressar a liberdade, liderada pelo FNDC, para aprovação do PLIP (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) da Mídia Democrática. Promover, nos principais centros das grandes cidades, diversos tipos de ações culturais para conscientizar a população sobre a necessidade da aprovação da nova lei.
2 – Acompanhar o andamento e manter a pressão permanente sobre o Congresso Nacional e o Governo Federal pela imediata regulamentação do Marco Civil da Internet, denunciando as operadoras de telefonia e outros setores empresariais que já tentam anular a conquista da neutralidade da rede. Pressionar, principalmente, pela retirada do artigo 15 do Marco Civil da Internet, com o objetivo de proteger a privacidade dos usuários.
3 – Exigir que o Governo Federal faça a convocação da 2ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ainda no ano de 2015, sendo a etapa nacional precedida de etapas regionais e estaduais, nas quais serão eleitos delegados representantes da sociedade civil e delegados representantes do poder público.
4 – Criar mecanismos para dar mais visibilidade à participação feminina na blogosfera e no ativismo digital, estimulando o compartilhamento dos conteúdos produzidos pelas mulheres. Incentivar os blogueiros e ativistas digitais a também abordarem temas da pauta feminista, fortalecendo a luta pela emancipação delas na sociedade.
5 – Reforçar as denúncias contra a perseguição à blogosfera e aos ativistas digitais, que cresce no país através de agressões físicas, ameaças e, principalmente, por meio da censura pela via judicial. São incontáveis os processos que visam asfixiar a liberdade de expressão na rede. Estudar mecanismos para amplificar as denúncias, inclusive em fóruns internacionais, e para garantir auxílio jurídico às vítimas dessa violência, contando para isso com o apoio de entidades como a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
6 – Com base na premissa da unidade na diversidade, e sempre atuando em rede, de forma horizontal, promover esforços para aumentar a organicidade da blogosfera. Inclusive com a realização de cursos de formação do movimento de blogueiros e midialivrista, e compartilhamento de informações sobre o uso de novas tecnologias. Estabelecer 2015 como o ano dos encontros regionais e estaduais de blogueiros e ativistas digitais.
7 – Reforçar as articulações com blogueiros e ativistas digitais da América Latina e Caribe, visando a realização de um seminário regional. A região tem sido vítima de violenta ofensiva dos barões da mídia, que tentam desestabilizar governos democraticamente eleitos e impor projetos de neocolonização dos EUA. A troca de experiências e coordenação entre os ativistas digitais da região é fundamental para fazer o contraponto a essa ofensiva.
8 – Defender a soberania tecnológica, o desenvolvimento e a utilização de plataformas livres e colaborativas, fundamentais para o exercício da liberdade de expressão e a democratização do acesso, produção e distribuição de informação. Numa sociedade onde grandes corporações e potências imperialistas, principalmente EUA e Inglaterra, espionam, vigiam e cerceiam a circulação das informações, isso é fundamental. Estabelecer a defesa da privacidade e da neutralidade da rede, nos moldes do Marco Civil da Internet recentemente aprovado pelo Congresso Nacional – referência mundial de legislação avançada para o setor.
9 – Defender a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 4.653/2012, que anistia blogueiros e ativistas virtuais em função de multas eleitorais. Defesa esta que deverá ocorrer por meio de ações como campanhas, audiências públicas, entre outras formas de intervenção da sociedade civil.
10 – Criar um grupo de estudos para avaliar a viabilidade de um portal progressista de notícias, alternativo aos grandes portais, com serviço de e-mail, onde seriam hospedados todos os blogs da blogosfera progressista.
11 – Defender a universalização da banda larga de alta qualidade e baixo custo. Para isso é importante que a blogosfera participe e reforce a divulgação da campanha Banda Larga é um Direito Seu, cujo material está disponível no site www.campanhabandalarga.com.br.
12 – Incorporar à pauta do movimento BlogProg a campanha Mostra o DARF, Rede Globo, através das redes e nas ruas. O objetivo é pressionar a TV Globo a provar que pagou os mais de R$ 600 milhões que a empresa é acusada de sonegar à Receita Federal. Trata-se de fato grave, revelado pela blogosfera e com ampla repercussão nas redes sociais, mas praticamente ignorado pela imprensa conservadora. Um exemplo do moralismo seletivo que domina a velha mídia e o Poder Judiciário brasileiros. É preciso exigir que todos os corruptos e sonegadores sejam punidos pela Justiça.
13 – Realizar coleta de assinaturas em favor da Constituinte Exclusiva da Reforma Política, e apoiar o projeto elaborado pela sociedade civil para uma Lei de Reforma Política – que estão sendo propostos nacionalmente pelos movimentos sociais. Além disso, impulsionar debates nas comunidades, universidades e sindicatos, para ressaltar a importância dessa campanha.
14 – Estudar a criação de um observatório sobre tecnologia para aperfeiçoar técnicas e recursos que melhorem a ação nas redes sociais.
15 – Reivindicar, junto ao Conselho da EBC, que a Empresa Brasileira de Comunicação passe a agregar informações produzidas pelos blogs progressistas, e também pelos sindicatos e movimentos sociais, no seu clipping diário. Sugerir que esse material seja disponibilizado para todos os órgãos públicos da administração federal.
16 – Condenar o julgamento político-midiático em que se transformou a AP 470. Apoiar todas as iniciativas (inclusive a produção de material informativo e guia de orientação sobre a referida ação) que ajudem a desmontar a farsa – imposta ao país com ajuda da velha mídia e de setores inescrupulosos do poder Judiciário.

Tags:   · 1 Comment

Globo e sua legenda de branco

maio 27th, 2014 by mariafro
Respond

Indígena (e não índio) tratado como coisa, pois no idioma da Globo “uma pessoa foi presa”, “o ‘índio’ apreendido.” Mesmo que a intenção tenha sido considerar os artigos 56 e 57 do Estatuto do Índio, criar esta oposição na legenda é bem reveladora de que lugar fala a emissora. Quantos erros se pode cometer em duas linhas?

A foto é de Camila Vieira, o título do Charles Carmo.

E para quem duvida de que lugar fala a Globo, a charge de Vitor Teixeira sobre a neutralidade da mídia:

Tags:   · 37 Comments