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Teoria dos Conjuntos

novembro 14th, 2012 by mariafro
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Leandro Karnal “A violência é sempre a do outro… ela só tem sentido no outro”

novembro 14th, 2012 by mariafro
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A dica do vídeo foi de Meg Thai, via Facebook, quando discutíamos o quão somos cínicos racistas, o quão o respeito à diversidade aqui é mercadoria.

Fantástica esta palestra do Leandro Karnal sobre o nosso ódio e a grande dificuldade de falar sobre ele, sobre a nossa imensa capacidade de enxergar o ódio no outro e não vê-los em nós.

Temos direito de odiar?


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Breno Altman: o PT, a esquerda e a Constituição foram agredidos, o silêncio não é uma opção

novembro 13th, 2012 by mariafro
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Em artigo exclusivo para o 247, Breno Altman argumenta que as “forças conservadoras” usam as cortes com a “mesma desfaçatez de quando recorriam aos quartéis”. Ele afirma ainda que José Dirceu e José Genoino não foram sentenciados como indivíduos, mas porque “expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus”. O silêncio, portanto, não é uma opção

Sentença contra Dirceu representa agressão contra o PT, a esquerda e a Constituição

Por Breno Altman, especial para o 247

13/11/2012

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos.

Talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde que veio à tona o chamado “mensalão”.

Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista.

Derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas famílias.

O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que, mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias.

Garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando.

O que interessava, afinal, era forjar a narrativa de que o PT e o governo construíram maioria parlamentar através da compra de votos e do desvio de dinheiro público, sob a responsabilidade direta de seus mais graduados líderes. As contra-provas que rechaçam supostos fatos criminosos e sua autoria, fartamente apresentadas pela defesa, simplesmente foram ignoradas em um julgamento por encomenda.

Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso. Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu objetivo.

Mesmo que eleitoralmente o procedimento venha se revelando relativamente frágil frente ao apoio popular às mudanças iniciadas em 2003, não podem ser subestimados seus efeitos. As forças conservadoras fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia como procuradora moral da nação.

O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico.

Breno Altman é diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel.

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Recordando: O que disse mesmo o presidente do @STF_oficial em entrevista à Carta Capital em abril de 2012?

novembro 13th, 2012 by mariafro
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Ayres Britto sobre o “mensalão’: Vai ser um julgamento técnico, justo, fundamentado, sem nenhum ingrediente político. Senão, é justiçamento, é linchamento.

Protagonista: Ayres Britto, um poeta na alta corte

Por Cynara Menezes, Carta Capital

08/05/2012 (originalmente de 27/04)

Quando entramos no amplo gabinete no prédio principal que agora ocupa como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Carlos Ayres Britto aproxima-se de um dos janelões para comentar sobre a vista. “Eu gosto muito, porque embora seja bonito, é simples, não tem luxo”, diz e aponta para a Praça dos Três Poderes desenhada por Oscar Niemeyer. Na praça, um grupo reconhece o ministro à janela e acena. Ayres Britto retribui, e acha graça.

Aos 69 anos, o sergipano de Propriá é seguramente o mais popular ministro dos solenes tribunais superiores, abrigo de vetustos magistrados que, geralmente, têm urticária ao contato com o cidadão comum. A princípio visto com reservas, classificado como mais um jurista “afinado” ao ex-presidente Lula, que o indicou ao cargo em 2003, Ayres Britto revelou-se ao longo dos anos um grande frasista e um progressista de argumentos bem fundamentados. Destacou-se como relator de causas polêmicas, como a que liberou a pesquisa com células-tronco embrionárias no País, em 2008. No ano passado, virou ídolo dos gays com seu voto em favor da união civil homossexual.

Ayres Britto: “Não quero ser popular em termos de cortejar a opinião pública, ser vassalo da imprensa. Nem populista”

Com a frase “o grau de civilidade de uma sociedade se mede pelo grau de liberdade da mulher”, dita há duas semanas durante a decisão sobre o aborto de anencéfalos, ganhou as feministas e “bombou”, para usar um termo da moda, nas redes sociais. Tanta notoriedade começou a atrair detratores. No dia em que o encontramos em seu gabinete, na terça-feira 24, estava extrovertido como sempre, mas deixava transparecer certo incômodo com o artigo de um historiador que o chamara de “provinciano” e fizera chacota de seu estilo descontraído.

Talvez um dos poucos juízes do Supremo a ter semelhante aproximação com cidadãos comuns, fora das muralhas do Direito, tenha sido Sepúlveda Pertence (1989-2007), mas a comparação deixa os admiradores do mineiro de cabelos em pé. Nos bastidores do serpentário jurídico da capital, Ayres Britto é mais admirado pelas posições políticas e habilidade com a língua do que por ser um profundo constitucionalista.

Ministro, outro dia vi uma crítica sobre os riscos de o senhor tornar-se populista em vez de popular. Como se equilibrar entre esses dois conceitos?

Não quero ser popular, muito menos populista. O populista joga para a plateia, é um ator, só tem compromisso com a própria imagem, quer sair bem na fita. Abomino isso, acho anticientífico e antiético. Também não quero ser popular em termos de cortejar a opinião pública, ser vassalo da imprensa. O que entendo é que quando você se interessa pela vida vivida, aguça a sensibilidade na busca da Justiça. Se você não buscar inspiração na vida vivida para saber dos anseios mais legítimos das pessoas, sua sensibilidade fica opaca. Não abre os poros da inteligência racional para ver mais claramente, com mais profundidade, largueza. A realidade tira a viseira dos olhos. Isso eu chamo de humanismo.

Até o senhor aparecer, um juiz do Supremo era para nós um supremo juiz, inalcançável…
Esse é um tema que se tornou muito complicado, pessoalmente tenho recebido algumas bordoadas, passo a ser identificado como um juiz que ouve a voz das -ruas. Cada qual é como é. Sou um estudioso do Direito, nunca deixo de votar equacionando a causa juridicamente a partir da Constituição. Posso pecar até por excesso, votos alongados, mas todos são rigorosamente fundamentados. Estou convencido de que essa postura humanista não briga com a ciência do Direito. Antigamente se trabalhava muito no Direito sem geminação de conceito. Hoje minha área é outra, é de buscar conceitos geminados. Antigamente se dizia: a liberdade de imprensa não é incompatível com a democracia. Não é mais assim, é: não há democracia sem liberdade de imprensa. Antes era: a ciência do Direito não é incompatível com o humanismo. Hoje é: não há ciência do Direito sem humanismo.

A aprovação da união civil gay foi seu melhor momento na Corte?
Um dos melhores. Logo depois da decisão, foram muitas as demonstrações que recebi. Uma noite, estava tomando cafezinho numa livraria quando um senhor de uns 75 anos me disse: “Sou médico, assisti o julgamento e venho lhe dar um abraço de agradecimento, porque tenho um filho de 40 e poucos anos que é médico e gay. Estávamos assistindo e rezando para a aprovação. Ele ficou tão feliz, a família toda ficou”. Isso é conciliar o Direito com a vida.

Tanto a decisão sobre os gays quanto o aborto de anencéfalos aconteceram apesar da pressão religiosa. O senhor pessoalmente crê em Deus?
Creio. Sou deísta, criacionista. Acredito numa instância criadora de tudo. Mas o Supremo tem de ser laico, porque é órgão do Estado e o Estado é laico. Não faz sentido dizer que o Estado é laico e o Supremo não. É uma contradição nos termos. Todos temos uma dimensão individual e uma dimensão universal. Nosso ego é forte e soterramos o lado universal, infinito, eterno. O julgador tem que, de -alguma forma, conciliar as coisas. Não pode deixar de ser individual, mas tem de abrir o espaço para o universal aflorar. Quando aflora, produz esse tipo de decisão, laica. Individualmente você pode ser católico, muçulmano, tem o direito de ser confessional. Mas naquele momento tem de se desvencilhar da sua particularizada religião e produzir uma decisão laica porque a Constituição é laica.

O pai do ministro, João Fernandes de Britto, sua maior influência intelectual, era juiz de carreira e toda a infância de Ayres Britto se passou no interior de Sergipe, em várias cidades, até a família de 11 filhos se fixar em Propriá, a 102 quilômetros da capital. Até os 16 anos, o menino Carlinhos não pensava em envergar toga e sim chuteiras de jogador de futebol profissional. O “doutor Britto” se opôs às ambições ludopédicas do filho e o convenceu a jogar futebol de salão e seguir a carreira de advogado. Ayres Britto é, a propósito, vascaíno.

Por pouco também a política não roubaria para si o destino do futuro ministro do Supremo: em 1985, lançou sua candidatura a prefeito de Aracaju pelo PDT, impugnada por problemas na formação do diretório municipal. Em 1990, sairia candidato a deputado federal pelo PT. Recebeu 22,9 mil votos, número expressivo, mas insuficiente para elegê-lo. Ainda tentaria se candidatar mais uma vez, ao Senado, em 2002, mas perdeu a convenção do partido. E deu adeus à política, felizmente para a Justiça.

No meio de uma conversa com Ayres Britto, pode surgir de repente um poema ou o papo fluir para a física quântica, que ele afirma aplicar aos dispositivos jurídicos e que tornam sua prosa peculiar e envolvente. Pouco típica de um juiz do Supremo, é verdade, mas se não fosse assim não seria ele mesmo, como gosta de salientar. O ministro interrompe a entrevista para ir ao prédio ao lado tomar posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça, onde, como sempre, ponteia o discurso com frases saborosas, para deleite da plateia de jovens advogados.

Quer dizer que ser advogado não foi um desejo de infância?
Não, o grande xodó da minha vida foi o futebol. Eu queria ser jogador profissional. Tinha muita habilidade para jogar, sou ambidestro, tenho facilidade para jogar com as duas pernas. E fora do futebol, das quatro linhas do gramado, me lembro lendo danadamente. Era um ledor, como se dizia antigamente, um viciado em leitura. Minhas lembranças de infância são do campo de futebol para os livros.

Chegou a fazer teste em algum time?
Eu jogava nas divisões de base de um time profissional, o América, que até foi campeão do estado. Mas meu pai me desestimulou, não tinha uma boa imagem do jogador de futebol. Dizia: “Você dá é para ler, é um estudioso, um intelectual, não tem nada que cuidar de futebol”. Aos 12 anos, me introduzi na filosofia com Schopenhauer, Dores do Mundo. E nunca mais deixei de ler filosofia, literatura em geral e poesia em particular.

Ayres Britto sonhava em ser jogador de futebol profissional

Como ler filosofia tão cedo não arruinou seu temperamento?
Sempre fui alegre, otimista, de bem com a vida. Nunca tive fígado azedo.

Seu pai era um liberal, um progressista?
Não. Meu pai era o clássico juiz de carreira. Uma pessoa contida. Um homem simples, bom, honestíssimo, estudiosíssimo, preparado, escrevia bem. Tinha respeito pelo vernáculo. Minha mãe gostava de dançar, cantar, tocava piano, violão. Meu pai fazia poesia, mas não cantava nada, niente. Era um juiz clássico, voltado para os autos, meio recluso.

O senhor de certa forma é o oposto dele como juiz, não fala só nos autos…
Abro as janelas do Direito para o mundo circundante. Não para fugir do fundamento técnico, científico. Mas meu olhar sobre o dispositivo jurídico é influenciado pela vida vivida. O Direito é vida pensada pelo legislador, mas a decisão tem de ser vida vivida. Sou julgador, quero saber como vive aquele que vou julgar. Sou convencido pelos físicos quânticos. Em 1905, Einstein, que era físico quântico, cunhou uma expressão que ficou famosa: efeito do observador. Ele dizia que as partículas em que o átomo se decompõe, não só uma partícula influencia a outra, como também o observador desencadeia reação no objeto observado. Entendo que essa teoria quântica serve como teoria jurídica.

Como o senhor seria se tivesse virado político?
Republicano, como seria um juiz republicano. Mas desisti para todo o sempre. Acho a atividade política a mais importante das atividades humanas, mas não quis mais porque percebi que minha vocação mesmo era para a literatura, a filosofia, o Direito. Sentia vontade de servir à coletividade, mas vi que tinha outras vias de me realizar civicamente.

Mal tomou posse como presidente do Supremo, na quinta-feira 19, e Ayres Britto se viu envolto em polêmica. Ou melhor, num típico barraco. Seu antecessor, Cezar Peluso, deixou o cargo furibundo. Disparou contra vários alvos. Um dos principais foi um colega do tribunal, Joaquim Barbosa. Em entrevista, Peluso disse que os alegados problemas na coluna de Barbosa não existem, chamou-o de “inseguro” e, como se não bastasse, apelou para a questão racial. “Ele tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor.”

Barbosa contra-atacou em outra entrevista, que concedeu por e-mail para evitar se exaltar ainda mais. Chamou o colega de “brega”, “caipira”, “imperial” e “tirânico”, entre outros qualificativos nada elogiosos. Para piorar, ainda acusou o ex-presidente do STF de manipular resultados. “Não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força sua vontade.”

Ayres Britto negou tanto o racismo na instituição quanto a manipulação de julgamentos, mas é fato que o Supremo não é conhecido exatamente por ser um grupo unido. O que se diz é justamente o contrário: os 11 ministros se encontram apenas em um lugar além do plenário, no cafezinho contíguo à sala.

São as vaidades que fazem com que os ministros às vezes briguem entre si?
Todos nós temos uma dimensão particular, individual, egoica, vaidosa. A vaidade não é um mal se ela se contém nos limites da necessidade de preservação de sua identidade. Se a vaidade vai até esse ponto, é boa. Mas se descamba para o narcisismo é ruim, é um fator de desagregação.

Como o senhor acompanhou as discussões entre os ministros Peluso e Barbosa?
Os dissensos, as rusgas, os desentendimentos pessoais são inevitáveis em qualquer espaço da convivência humana. Ninguém vive, todo mundo convive. E conviver é atritar-se. A possibilidade de atrito, fricção, é inerente à condição humana. Só é preocupante o dissenso entre julgadores quando leva de roldão a instituição, quando afeta a isenção, a tecnicalidade, a segurança do julgamento.

Houve ali uma acusação de que Peluso manipularia resultados.
Sim, e me cabia dar a resposta pela instituição. A lógica interna ao processo judicante, colegiado, pré-exclui a manipulação. É impossível manipular, alterar o conteúdo da decisão. Quem tentar -manipular encontra reação imediata.

Não é ruim para a imagem do Supremo como instituição que ministros batam boca?
Não é desejável esse tipo de desentendimento, mas ninguém pode ser -crucificado por se desentender no plano -pessoal. 

 A acusação de racismo procede?
Isso está fora de cogitação. Não -procede de maneira alguma, não tem sentido. Até porque um guardião da Constituição racista é um traidor da sua função. A Constituição abomina o racismo, repudia e manda criminalizar o racismo. Como é que nós, aplicadores da Constituição, podemos ser racistas?

O mandato de Ayres Britto à frente do Supremo é curto: durará apenas sete meses. Em novembro, quando completa 70 anos, será atingido pela aposentaria compulsória. Seu substituto na presidência do tribunal será justamente Joaquim Barbosa. Mas, antes disso, o ministro ambiciona colocar no calendário da Corte o julgamento do chamado “mensalão”, que quer ver na pauta do tribunal em julho, antes das eleições municipais de outubro.

Seu colega de corte Marco Aurélio Mello já se pronunciou “terminantemente contra” a convocação do tribunal durante o recesso de julho para o julgamento do caso, que espera por um desfecho jurídico há cinco anos. Segundo Ayres Britto, acelerar o processo não impedirá que o julgamento seja eminentemente técnico, sem influência política ou da chamada opinião pública.

O julgamento do chamado “mensalão” é o maior da história do STF?
Desde que estou aqui é o mais incomum, o mais insólito. É o que mais chama a atenção por características dele mesmo, não por avaliação política de minha parte. Tem 38 réus, a acarretar 38 sustentações orais, 600 testemunhas, um mundo de provas documentais, laudos técnicos, mais de 300 volumes, mais de 300 apensos. É gigantesco e vai demandar de nossa parte um script também diferenciado, é evidente. Entretanto, do ponto de vista de todos nós, magistrados, é um processo como outro qualquer, é igual aos outros. Temos o dever de julgar os réus com isenção, a partir da prova dos autos, com fundamentação técnica da nossa decisão. Se não for assim, vai haver prejulgamento, seja no sentido da absolvição, seja no da condenação.

Há quem diga que pela opinião pública os réus já foram condenados.
Pois é. É nesses instantes nos quais a opinião pública julga antes que os ministros o façam que a serenidade, a impessoalidade, a neutralidade têm de funcionar. Juízes e partes processuais são como óleo e água, não se misturam. É um dever ser imparcial.

É difícil não ceder à pressão popular?
Os juízes do Supremo se colocam diante da pressão popular com toda sobranceria, eles tiram de letra. Já são curtidos, vacinados contra isso, pela idade, pela experiência, pelo dever de ofício. Vai ser um julgamento técnico, justo, fundamentado, sem nenhum ingrediente político. Senão, é justiçamento, é linchamento. Não podemos surfar nessa onda da cólera coletiva, da pressão social. Quanto ao timing, é de toda conveniência que seja julgado por brevidade, porque a razoável duração do processo é uma norma constitucional. Se pudermos terminar antes do processo eleitoral, melhor, porque o processo eleitoral é o clímax da democracia representativa. Como três juízes daqui são titulares do Tribunal Superior Eleitoral e outros três, suplentes, e como a Justiça Eleitoral funciona quase full time, evidente que ficarão divididos, esfalfados. Sem falar do risco da prescrição. Tudo isso recomenda o julgamento com brevidade sem prejuízo da segurança jurídica.

Mas existem ministros a se manifestar contra essa celeridade.
É ponderável. Eles pensam que não há que se conferir prioridade ao processo eleitoral nem ao julgamento do chamado “mensalão” em relação a outros processos penais. Mas é uma prioridade porque, segundo o Ministério Público, vem envolto numa ambiência de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro com, em parte, dinheiro público. Combater a corrupção administrativa é uma prioridade constitucional.

Depois de pendurar a toga, Ayres Britto pretende se dedicar, diz, apenas à vida acadêmica, à leitura e aos poemas. Antes de ser juiz, considera-se, sobretudo, um poeta. Não se habilita a escrever memórias por não gostar de olhar para trás. “Tenho 69 e ainda muita infância pela frente”, brinca. E fala a sério.

O que o senhor aconselharia a um jovem juiz para que tenha uma formação humanista como a sua?
A abertura para a arte. Muito teatro, cinema, música, poesia, canto, dança… Que ele entenda que só a arte salva o mundo das garras da mesmice. A arte é sinônimo de estética, e os gregos colocavam a estética ao lado, com a mesma importância, da justiça, da bondade e da verdade. A arte é o caminho para o humanismo, que é o lado direito do cérebro, não por acaso chamado de lado feminino. Tampouco é à toa que a palavra Direito seja masculina e a palavra justiça seja feminina. Sentença vem do verbo sentir. Como você pode sentir estando trancado ali, encastelado ali?

Se fosse citar um poeta para terminar este papo, quem seria?
Citaria Fernando Pessoa, que sempre nos convidava para arrumar as malas rumo ao infinito. 

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