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João Paulo Cunha: ‘Não basta condenar, mandar ao ostracismo, ao limbo, é quase uma pena de morte’

dezembro 12th, 2012 by mariafro
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Sobre os 50.000,00 que a mulher de João Paulo Cunha foi receber no banco, ouça a sua explicação e os questionamentos de Monica Bergamo mais ou menos entre os 10 e 12 minutos.

 

Leia a transcrição da entrevista de João Paulo Cunha à Folha e ao UOL

Folha, DE BRASÍLIA

12/12/2012 – 07h00

João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP) condenado pelo STF no caso do mensalão, participou do “Poder e Política”, projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação teve também a participação da jornalista Mônica Bergamo e ocorreu em 11.dez.2012, na casa de João Paulo Cunha em Osasco, cidade da Grande São Paulo.

João Paulo Cunha – 12/12/2012

Narração de abertura: O deputado federal João Paulo Cunha tem 54 anos. É do PT de São Paulo.

João Paulo nasceu em Caraguatatuba, no litoral paulista, mas viveu desde os 6 anos de idade em Osasco, na Grande São Paulo.

Um dos fundadores do PT, foi vereador em Osasco, deputado estadual e está em seu 4º mandato consecutivo como deputado federal. Presidiu a Câmara no biênio 2003 e 2004.

Exímio analista político, foi sempre um dos mais destacados dirigentes do PT. Participou do grupo que comandou a primeira eleição de Lula a presidente da República, em 2002.

Em 2005, apareceu como um dos envolvidos no escândalo do mensalão. Em 2012, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua pena foi de 9 anos e 4 meses de reclusão, dos quais terá de cumprir cerca de 1 ano e meio em regime fechado.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um “Poder e Política”.

Este projeto é uma parceria do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL. E, hoje, o entrevistado do Poder e Política é o deputado federal João Paulo Cunha, do PT de São Paulo.

A entrevista está sendo realizada aqui na residência do deputado João Paulo Cunha, em Osasco, na Grande São Paulo. Também participa desta entrevista a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Folha/UOL: Deputado João Paulo Cunha, a Câmara dos Deputados deve seguir o que determinar o Supremo Tribunal Federal? E tudo indica que o Supremo determinará a cassação imediata dos condenados no processo do mensalão.

João Paulo Cunha: Olha, se nós tivéssemos um julgamento normal, ordinário, nós poderíamos ter ainda algumas dúvidas ou, pelo menos, alguma esperança. Mas, claro que nós estamos vivendo um julgamento absolutamente midiático e, efetivamente, um espetáculo, então se pode esperar tudo. De qualquer forma, é bom a gente aguardar qual vai ser a decisão e qual vai ser a sentença do Supremo Tribunal Federal para depois a gente ver qual vai ser a posição da Câmara dos Deputados.

De qualquer forma, é necessário, para o devido processo legal, aguardar o transitado em julgado. Somente depois disso é que a gente vai poder, se debruçar sobre esse assunto.

Folha/UOL: O sr. não vai tomar nenhuma decisão antes de transitado em julgado em relação ao seu mandato de deputado federal?

João Paulo Cunha: Não, não. Não, inclusive porque eu fui eleito o deputado federal mais votado do PT de São Paulo. Eu tive mais de 255 mil votos. Tenho cumprido com absoluto rigor o meu mandato. E acharia uma traição aos eleitores do Estado de São Paulo que votaram em mim qualquer medida que não fosse o cumprimento de uma sentença, que será, evidentemente, apresentada ao final do julgamento.

Folha/UOL: Deputado, alguns ministros neste julgamento, quando discutiram a cassação dos parlamentares e a indicação da perda imediata do mandato, eles fizeram uma colocação de que “pode uma pessoa condenada por peculato, como é o seu caso, por alguns crimes, falar em nome do povo? Continuar falando em nome do povo?”. O sr. acha que pode?

João Paulo Cunha: Veja bem. Nós estamos vivendo o julgamento que ele significa o seu resultado do presente para o futuro. O voto obtido na última eleição foi o voto baseado na sua vida pretérita. Eu tenho 30 anos de mandato. Eu não tenho um processo na minha vida. Não tenho um inquérito. Está certo? Nunca fui acusado de nada. As minhas mãos são absolutamente limpas. Por que eu teria qualquer receio em representar o povo que me aceitou, que votou em mim?

Folha/UOL: Mas, nesse caso, já houve a condenação.

João Paulo Cunha: Não está consumado ainda, tem que aguardar o transitado em julgado. Eu tenho esperança de resolver porque é inaceitável, é inacreditável. É uma coisa, assim, quase surreal você ser condenado de forma injusta. Eu afirmo isso. De forma injusta, você ser condenado contrapondo tudo aquilo que na sua vida você lutou.

Então, para mim, é uma dor muito grande. É claro que eu vou cumprir a sentença, não tenho receio disso. Mas eu vou lutar até as últimas consequências para provar que eu sou inocente. Par mostrar que é uma injustiça o que estão fazendo.

Folha/UOL: Agora, vocês sempre falavam que confiavam na Justiça, que esse Tribunal é um Tribunal legitimamente indicado pelo presidente Lula em a maioria. Como é que a gente vai acreditar que é injusta essa condenação? Não são os juízes que têm que ver o processo, ver os autos. E eles falaram, taxativamente, que houve crime? Como é que se contrapõe ao voto dos juízes?

João Paulo Cunha: Não, porque é o seguinte: juridicamente, com base na lei fria, com base na lei do papel, você pode ser condenado. Agora, não significa que é justa a condenação. Além disso, vocês precisam atentar porque a história já conviveu com diversos julgamentos em que, depois, comprovou-se erro judicial.

Nós tivemos no Brasil na década de 30 os irmãos Naves, está certo, que foram condenados à base da tortura. Admitiram crimes etc. e depois viram que foi um erro. Nos Estados Unidos, Sacco e Vanzetti. Na França, no final do século 19, o caso Dreyfus. Enfim, nós temos vários precedentes na história de erros judiciais.

Ou seja, muitas vezes você condena com base na lei daquele momento, na circunstância daquela hora, e no final não significa que é justo.

Folha/UOL: Mas, deputado João Paulo Cunha, não parece que é um processo diferente desses citados pelo sr.? Pelo seguinte: nesse caso do…

João Paulo Cunha: Não, erro judicial não tem diferença.

Folha/UOL: Não, veja só: no caso do julgamento do chamado mensalão houve um delito assumido, inclusive pelo Partido dos Trabalhadores que classificava ele de caixa dois, o delito. O Supremo Tribunal Federal olhou o delito e falou: “Não, caixa dois. Mas caixa dois é um crime, assim, assim, assado. É peculato etc.” Não é isso?

João Paulo Cunha: Não sr. Não é isso, Fernando. Veja, vamos pegar outros exemplos. O que aconteceu em Minas Gerais em 1998. Em Minas Gerais, definiram que era caixa dois e remeteram parte do processo que chama “do PSDB de Minas” para a Justiça Eleitoral. Caso idêntico ao nosso. Eles, não, disseram o seguinte: “não é caixa dois”. Nós não fomos julgados com base na Lei Eleitoral. Nós fomos julgados com base no Código Penal, que é diferente.

Mesmo assim, eu acho que o tempo irá mostrar a injustiça desse caso. A injustiça. Além disso, o seguinte: o componente midiático, o espetáculo, sabe? É inaceitável da forma que foi feito.

Folha/UOL: O que é inaceitável?

João Paulo Cunha: Inaceitável porque é o seguinte: não tem como o judiciário julgar de forma isenta. Somente no mês de agosto, somente o Sistema Globo de Televisão, aberta e fechada, foram cinco horas de cobertura. No meu caso…

Folha/UOL: Quem fez essa contabilidade de horas e de minutos?

João Paulo Cunha: Eu fiz.

Folha/UOL: Cinco horas o quê? Diárias?

João Paulo Cunha: Cinco horas no mês de agosto.

Folha/UOL: Somadas as reportagens?

João Paulo Cunha: Somadas as reportagens. TV Globo, aberta e fechada. Cinco horas. Só no meu caso, uma hora e 15 minutos. Não há juiz que resista a uma pressão dessa. E nós tivemos o seguinte: já tem outras experiências com isso.

No recebimento da denúncia, o ministro Ricardo Lewandowski disse que tinha aceitado a denúncia com a faca no pescoço. Mas antigo ainda, no livro “Código da Vida”, do ex-ministro Saulo Ramos, na página 170, ele diz que o ministro mudou o seu voto a partir de um editorial da Folha de S.Paulo. Está na página 170 do “Código da Vida”.

Folha/UOL: Qual ministro?

João Paulo Cunha: Ministro Celso de Mello. Está certo? Então, é evidente…

Folha/UOL: Mas é outro caso. Estamos falando aqui de outro caso.

João Paulo Cunha: Não, não. É outro caso, mas o tipo de pressão é a mesma. Então não há condições de uma justiça isenta com esse tipo de cobertura.

Folha/UOL: Você acha que eles [os ministros do STF] tiveram medo da imprensa, é isso?

João Paulo Cunha: Não. Não digo que tiveram medo. Mas é o seguinte: essa sociedade de espetáculo leva essas pessoas a ficarem com receio. É verdade. Por exemplo, mais condenado do que eu já estou… Eu já estou condenado. Eu sofro há sete anos. Uma acusação injusta, do meu ponto de vista. Eu já estou condenado.

Veja, a crueldade do espetáculo. É que não basta condenar. Não basta mandar ao ostracismo e ao limbo o sujeito. É quase uma pena de morte. É quase uma pena de morte. Então, esse tipo de julgamento não é um julgamento isento, não é um julgamento isento.

Folha/UOL: O sr. vai para cortes internacionais?

João Paulo Cunha: Não sei ainda. Vamos aguardar o encerramento.

Folha/UOL: Só para recapitular e deixar bem claro. Se o Supremo decidir que os mandatos devem ser cassados imediatamente, independentemente de uma votação secreta pelo plenário da Câmara, o sr. vai aguardar o trânsito em julgado para ver como a direção da Câmara vai atuar em relação a isso?

João Paulo Cunha: Exatamente.

Folha/UOL: O sr. não considera renunciar ao mandato antes disso?

João Paulo Cunha: Não. Não tem razão porque eu já tive outras oportunidades de renunciar, que todo mundo disse que eu ia renunciar. Não renunciei. Primeira vez na denúncia, disseram: “Ele vai renunciar”. Não renunciei. Enfrentei as urnas. Fui o mais votado do PT de São Paulo, em 2006. Depois, disseram o seguinte… Aliás, manchete. Primeira página, letras garrafais, de um jornal de grande circulação dizia o seguinte: “Mensaleiros irão renunciar”. Dizendo que eu estava cogitando a hipótese de renunciar. Nunca ninguém falou comigo. Não renunciei e não vou renunciar. Não vou renunciar porque eu não tenho culpa. Não tenho culpa. E vou insistir até o final com essa mesma segurança que eu tenho de que eu não errei.

Folha/UOL: Deputado, o sr. acha que é possível uma crise entre poderes, como disse o presidente da Câmara, Marco Maia?

João Paulo Cunha: Não. Eu não acho. Quer dizer, para mim é até uma tristeza, de repente, eu ser pivô de um tipo de debate dessa natureza. Eu não gostaria de ser. Não acho que há elementos para uma crise de poderes etc. Vamos ter que arrumar uma interpretação próxima do que a Constituição diz. Próxima não, aliás. Que seja com base na Constituição.

Folha/UOL: Deputado, o sr. está preparado para ser preso? Como é que o sr. está lidando com ideia?

João Paulo Cunha: Olha, eu não trabalho com essa hipótese. Não trabalho com essa hipótese.

Folha/UOL: Por que não?

João Paulo Cunha: Eu não trabalho com essa hipótese e vou lutar até o final. Até o final. Primeiro para provar a minha inocência e, segundo, para não ser preso. Porque a prisão é feita para quem merece. Eu não mereço, eu não mereço. Então, eu não trabalho com essa hipótese ainda. Está certo?

Folha/UOL: Mas o sr. nunca pensou na possibilidade? O sr. está condenado. O sr. está condenado e não existe como recorrer dessa condenação, a não ser ao próprio Supremo Tribunal Federal, que tem se mostrado muito decidido na condenação.

João Paulo Cunha: Mas, veja, eu tenho recursos ainda. Eu tenho embargo infringente, tenho embargos declaratórios. Eu sou confiante nas provas. A Procuradoria-Geral da República levou sete anos para não ajuntar um documento de prova no meu caso. Um! Um documento!

O relator ministro Joaquim Barbosa, no meu caso, não é que ele não teve prova. Ele apresentou um relatório contra as provas. Porque eu produzi prova que me absolvia. E ele foi contra as provas, o relator Joaquim Barbosa. A ponto de, nos últimos dias, não só ter ido contra as provas, como ter sido irresponsável. De ter dito coisas, que não estão nos autos, da sua boca. O juiz não pode dizer quando não tem prova. Ele disse, recentemente assim: “Porque na residência oficial se negociava propina”. Onde está escrito isso? Qual o documento que embasa a fala do ministro Joaquim Barbosa sobre isso?

Folha/UOL: Eu acho que embasa é o fato de o sr. ter se reunido com o Marcos Valério na residência oficial e, dias depois, ele ter vencido uma licitação na Câmara e o sr. ter pego R$ 50 mil na boca do caixa…

João Paulo Cunha: Mas isso é o contrário. Ao invés de agravar, atenua. Porque, se fosse para falar de propina, eu não conversaria. Eu pediria para ele me levar pessoalmente. Não precisaria depois mandar minha mulher ao banco e entregar o documento, tirar xerox, assinar. Pegar esse dinheiro…

Folha/UOL: Mas, imagina, o sr. não imaginava que seria descoberto isso, não é verdade?

João Paulo Cunha: Não sra. Não sra. Pegou esse dinheiro, pagou o serviço, o serviço foi prestado, foi entregue, com o recibo de pagamento. Como é que é uma coisa irregular isso?

Folha/UOL: Mas, deputado, não é um pouco… Para um cidadão comum, e mesmo para um juiz… Quer dizer, o fato de se pegar o dinheiro na boca do caixa, o que não é registrado, isso não é algo antiético?

João Paulo Cunha: Mas como é que não? O banco não registra?

Folha/UOL: Não foi registrado. Houve a assinatura de um documento interno das empresas do Marcos Valério, mas não é algo comunicado.

João Paulo Cunha: Mas você vai ao banco indicado por alguém que é responsável pelas finanças, te entrega um documento para assinar. O banco, no balcão do banco… Como é que uma pessoa ignorante vai saber de que isso não se trata de um documento bancário?

Folha/UOL: Mas isso era de um empresário que estava concorrendo a uma licitação na Câmara dos Deputados. Ganha essa licitação e, dias depois, esse parlamentar [João Paulo Cunha] que preside esta instituição [a Câmara dos Deputados] e ele [Marcos Valério] ganhou essa licitação. A sua esposa vai pegar o dinheiro no banco…

João Paulo Cunha: Mas não foi dele [Marcos Valério].

Folha/UOL:… Isso não é irregular? Isso não é, vou usar uma palavra um pouco mais forte, até imoral?

João Paulo Cunha: Lógico que não. Não foi por indicação do empresário, foi por indicação do tesoureiro do partido. A pessoa que foi buscar não sabia porque… Se fosse eu, eu diria: “Não. Isso aqui está errado porque está no nome da empresa”. Mas a pessoa que foi buscar não sabia de nada. Ela, aliás, não tinha obrigação de saber. Sequer que aquela sigla escrita lá significava uma agência de publicidade.

Folha/UOL: Mas, deputado João Paulo Cunha, nesse caso, o dinheiro foi usado, segundo a sua defesa, para pagar a realização de pesquisas eleitorais ou de…*

João Paulo Cunha: Não, foram efetivamente [feitas as pesquisas]. As pesquisas estão juntadas no processo.

Folha/UOL: Exatamente. Isso. Se era uma operação assim, por que pagar em dinheiro? Por que o tesoureiro do PT ou as finanças do PT não podiam fazer o pagamento direto para essas empresas?

João Paulo Cunha: Porque essa é uma situação real, Fernando. Uma situação real. Você está fazendo um ano antes as pesquisas para você ver o cenário eleitoral de cada cidade. Está certo? Nem tudo, nem tudo é no sistema oficial.

Folha/UOL: Mas, deputado, veja só, o pagamento saiu do banco. O pagamento seria de um dinheiro que o PT tinha acesso por conta de empréstimos que, enfim, tinham sido feitos lá. Se o dinheiro era do PT e o PT queria gastar pagando por uma pesquisa, como foi o caso, e depois o sr. apresentou notas fiscais, é curioso, no mínimo, para uma pessoa que lida hoje com banco na internet. Todo mundo sabe, ninguém faz pagamento em dinheiro de R$ 50 mil.

João Paulo Cunha: Mas hoje, Fernando, hoje.

Folha/UOL: Hoje ou há dez anos.

João Paulo Cunha: Se você falasse para mim hoje, claro que eu ia falar o que você está falando. Mas, na época, no calor da disputa, na circunstância da situação, você pede para a pessoa, a pessoa fala assim: “Você pode buscar lá?” Eu vou recusar? Não tinha como recusar. Fui lá e peguei.

Folha/UOL: Deputado, a partir do pressuposto da sua verdade… Porque existe a verdade da defesa, que é a sua verdade, existe a verdade dos juízes, chegam à palavra final da verdade do que eles chamam de verdade dos autos. Mas, a partir da sua verdade, partindo que era…

João Paulo Cunha: Nesse caso, não é verdade dos autos. É a verdade de juízes contra a verdade daqui. O que seria um princípio bom… Seria um princípio bom de que ninguém é dono da verdade, não é?

Folha/UOL: Ninguém é dono da verdade, mas a sociedade, por meio das suas instituições elegem os ministros, não é? Delegam aos ministros essa palavra.

João Paulo Cunha: A sociedade não elege o ministro. A sociedade elege o Poder Judiciário, elege o Poder Executivo.

Folha/UOL: Delega ao juiz a palavra final. Ok. Mas, partindo da sua verdade, houve caixa dois. Caixa dois é um crime. Quando é que o PT resolveu partir para um crime para ter condições iguais ou melhores que as dos seus adversários? E isso não é extremamente imoral, antiético e muito contraditório com o discurso que o PT sempre teve?

João Paulo Cunha: Bom, isso é verdade. Mas o PT já admitiu que praticou o crime do caixa dois. Nós já admitimos. O problema, Mônica, é o seguinte: é que parte da sociedade, e parte da oposição e parte grande da mídia não admite que o PT tenha assumido somente o crime de caixa dois. É insuficiente para parte da mídia. É insuficiente para parte das elites brasileiras. O que eles querem é que o PT sangre mais. O que eles querem é chegar na liderança máxima do PT, que é o Lula. Então, não basta você admitir. Porque, veja, em tese, se você admitir um crime… Por exemplo, eu admiti um crime. Eu pratiquei caixa dois. Eu vou ser processado por esse crime, que eu estou admitindo ele. Nesse caso do processo do mensalão, não bastou a gente admitir o crime. Não bastou a gente admitir o erro. Está certo? É necessário que seja exposto em praça pública, que seja condenado por mais tempo, que seja… É isso que exigem.
Folha/UOL: Mas só para aprofundar mais um pouquinho essa questão: por que o PT decidiu partir para o crime para igualar ou se sobrepor aos seus adversários e isso não é antiético? Quando é que o PT deu essa guinada? O sr. participou de alguma reunião sobre isso?

João Paulo Cunha: O PT não decidiu partir para o crime.

Folha/UOL: O caixa dois.

João Paulo Cunha: Não. O PT não decidiu de forma formal, de forma pensada. Ele não decidiu partir para o crime. O que o PT fez, e esse foi o erro, foi entrar na prática tradicional dos partidos brasileiros.

Folha/UOL: Por quê? O PT não achou que não iria chegar ao poder se não entrasse nesse método?

João Paulo Cunha: Já estava no governo. Havia uma série de compromissos da eleição de 2002 que não conseguimos cumprir que a gente arrastou para 2003 e para 2004 para cumprir. Então, foi um erro? Foi um erro.

Folha/UOL: Compromissos financeiros?

João Paulo Cunha: Compromissos financeiros. Foi um erro. Agora, já está admitido isso.

Folha/UOL: Agora, o PT foi colocado e entrou numa encrenca e…

João Paulo Cunha: Agora, do meu ponto de vista, para o PT, o mensalão é página virada. Aliás, tem que ser compreendido assim. O PT tem que entrar numa fase… No passo seguinte. O PT tem que se reinventar. Tem que descobrir e apresentar à sociedade novas bandeiras, novos sonhos, novos programas. O PT tem que dar um passo adiante. Deixar para trás o mensalão. E o mensalão, agora, é problema que quem está no processo vai ter que resolver. Ponto. O PT é olhar para a frente, caminhar para a frente. Para o PT deve ser uma página virada. Ou deveria ser.

Folha/UOL: Sobre o caixa dois, toda a cúpula do partido, no final de 2002, no início de 2003, sabia o que se passava?

João Paulo Cunha: Não. Não tem como.

Folha/UOL: O sr. sabia?

João Paulo Cunha: Não, não sabia.

Folha/UOL: Não, mas esse dinheiro para pagar a pesquisa, por exemplo, como o sr. alega na sua defesa, o sr. não sabia?

João Paulo Cunha: Não. No meu caso.

Folha/UOL: Sabia?

João Paulo Cunha: Não. Eu procurei o tesoureiro Delúbio Soares apresentando uma demanda e ele atendeu essa demanda. Foi isso. Então, para este caso específico, a minha relação foi sobre isso.

Folha/UOL: Mas o sr. sabia que era caixa dois?

João Paulo Cunha: Não [risos]. Fui saber depois, né?

Folha/UOL: Agora, o PT se colocou numa encrenca aí, do caixa dois, como partido, na verdade. E essas responsabilidades acabam sendo respondidas individualmente porque é assim que funciona o sistema. Isso não é injusto? O sr. não acha que…

João Paulo Cunha: Como é? Não entendi.

Folha/UOL: O PT se colocou nessa encrenca, nessa situação, como partido. Não foi uma coisa que só um fez. Foi o partido todo que fez. Mas as responsabilidades são respondidas individualmente, não é? Isso não é injusto um pouco? Quer dizer, o sr. esperava mais responsabilidade do partido? O partido não tinha que responder coletivamente?

João Paulo Cunha: Eu acho que o partido nunca faltou com solidariedade. Eu acho que o partido foi e é solidário. E eu tenho certeza que continuará sendo solidário.

Agora, evidentemente, todo ato, mesmo que feito em nome de um coletivo, é feito por pessoas, por indivíduos. Está certo? E se foi cometido o erro, esses indivíduos é que são os responsáveis. Na verdade, a instituição, que é muito maior do que todos nós, não pode ser responsabilizada por atos que nós fizemos.

Folha/UOL: Mas o partido, pelo que eu entendi, numa última reunião bem recente, decidiu que não vai, por exemplo, fazer manifestações de rua contra o Supremo Tribunal Federal ou manifestações populares também a favor dos srs. que foram condenados. Isso daí fica dentro do que o sr. esperava do PT? Ou o PT poderia fazer essas manifestações?

João Paulo Cunha: Eu acho que está correto, porque o fato de o PT decidir não fazer esse tipo de manifestação não significa que falta solidariedade. A solidariedade existe, continua existindo sem nenhum problema. Agora, é correto que o PT dê o passo adiante. E o passo adiante significa, inclusive, não se preocupar mais em colocar todas as suas energias para fazer esses atos.

Folha/UOL: O sr. mencionou agora numa resposta que o objetivo de alguns é fazer com que o PT sangre e fazer com que seja atingido o principal líder do PT. O principal líder do PT é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Nessa semana, foi tornado público o conteúdo integral de um depoimento do empresário Marcos Valério à Procuradoria-geral da República dado em setembro. E nesse depoimento, ele… Não estou fazendo juízo de valor sobre o depoimento, mas ele diz, Marcos Valério, coisas muito além do que disse quando foi convocado pela CPI que apurou o caso. O sr. acha que ele está falando a verdade agora?

João Paulo Cunha: Fernando, eu desconheço formalmente o que foi falado, do jeito que está falando etc.

Folha/UOL: Mas o sr. tomou conhecimento, não é?

João Paulo Cunha: Não. Eu tomei conhecimento hoje de raspão, olhando o jornal “O Estado de S. Paulo”. Então, eu prefiro não fazer comentários inclusive por desconhecer com um pouco mais de profundidade isso.

Folha/UOL: Ele disse que uma parte dos recursos arrecadados por ele no chamado mensalão serviram para pagar despesas pessoais do ex-presidente Lula. O sr. acha que isso é possível?

João Paulo Cunha: Não sei. Acho que é preciso eu ver direitinho o depoimento para fazer qualquer comentário.

Folha/UOL: Não. Ele falou isso.

João Paulo Cunha: O jornal diz isso.

Folha/UOL: Sim. Mas..

Folha/UOL: Com o conhecimento que o sr. tem, tanto do Marcos Valério quanto do ex-presidente Lula.

João Paulo Cunha: Não. Do Marcos Valério eu tenho pouquíssimo conhecimento.

Folha/UOL: Mas o sr. conhece e, enfim, fez campanha aqui em Osasco. Ele ganhou uma licitação na Câmara e fez um caixa para o PT e o sr…

João Paulo Cunha: Não. Não foi ele. Mas isso aí não implica a gente conhecer.

Folha/UOL: OK. O sr. acha que esse escândalo pode chegar no presidente Lula? O sr. acha que é possível que o ex-presidente tenha despesas pagas pelo Marcos Valério?

João Paulo Cunha: Não, eu não sei. Eu não conheço…

*Folha/UOL: Independente de o sr. conhecer o que a matéria diz, o sr. acha que é possível que isso tenha ocorrido?

João Paulo Cunha: Não, não sei. Não me sinto em condições de responder isso sem ter conhecimento.

Folha/UOL: Só para encerrar esse capítulo Marcos Valério, ele fala, explicitamente, que esteve com o presidente Lula, que o presidente Lula sabia de todos os empréstimos que foram feitos, empréstimos que agora são considerados fraudulentos pelo Supremo Tribunal Federal. O sr., do melhor do seu conhecimento, acha que o presidente Lula sabia?

João Paulo Cunha: Não. Pela demanda do presidente no primeiro mandato, é muito difícil que o presidente soubesse ou acompanhasse qualquer tratativa dessa natureza. Eu acho que o presidente não tinha nenhum conhecimento e não era obrigação dele acompanhar o desempenho do PT.

Agora, é claro que vamos ver um pouco mais de dados sobre isso para depois a gente opinar com um pouco mais de profundidade.

Folha/UOL: O presidente falou que foi traído na época que o escândalo ficou conhecido. Quem o sr. acha que o traiu?

João Paulo Cunha: Também não sei. Aí é o presidente que deve falar se ele sente isso ou se sentiu isso.

Folha/UOL: O sr. tem alguma intuição sobre isso?

João Paulo Cunha: Não. Não tenho intuição.

Folha/UOL: Queria falar um pouquinho sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Há muito polêmica nesse julgamento e uma que surgiram recentemente diz respeito ao ministro Luiz Fux, que, antes de ser nomeado, indicado, aliás, ministro, esteve com réus, esteve com o ex-deputado Paulo Maluf, segundo o deputado do PT Cândido Vaccarezza, esteve com o José Dirceu e pediu voto, esteve com [João Pedro] Stédile, esteve com o sr. também. O ministro Luiz Fux pediu o seu apoio?

João Paulo Cunha: Não. O ministro Luiz Fux, eu estive com ele conversando foi exatamente na ocasião da minha passagem pela Comissão de Constituição e Justiça e ele, como é o autor do anteprojeto do Código Civil oriundo do Senado Federal, fui conversar com ele sobre isso.

Folha/UOL: Na casa dele?

João Paulo Cunha: Na casa dele.

Folha/UOL: O sr. e o Cândido Vaccarezza foram conversar sobre isso.

João Paulo Cunha: Exatamente.

Folha/UOL: Mas tinham outros empresários lá. Tinha outros advogados. Essas pessoas estava participando dessa conversa sobre o Código Civil?

João Paulo Cunha: Isso só mostra a transparência da reunião. Era uma reunião com muita gente, então, evidentemente, você não poderia tratar de apoio…

Folha/UOL: Mas o deputado Cândido Vaccarezza disse que era uma reunião fechada porque tinha empresários, tinha advogados que ele não gostaria de falar o conteúdo da reunião. É uma reunião transparente isso? Porque ele me disse que era uma reunião fechada na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal, não aberta.

João Paulo Cunha: Não. Eu estou dizendo isso: eu conversei com o ministro Luiz Fux sobre o Código Civil. Inclusive, depois constitui uma comissão, articulei para montar uma comissão que está trabalhando na Câmara, aliás, em estado avançado, a proposta do novo Código Civil.

Então, isso foi o que eu tratei. E junto, na mesma mesa, nós tínhamos várias pessoas. É claro que cada um deu a sua opinião ali na hora e tal e depois fui embora.

Folha/UOL: Não se falou de mensalão?

João Paulo Cunha: Não se falou nem de mensalão e nem de Supremo Tribunal Federal.

Folha/UOL: E por que muitos réus tinham a impressão de que ele votaria com os réus e depois, agora, saíram falando mal dele? O sr. tinha essa impressão de que ele votaria com vocês?

João Paulo Cunha: Eu tinha a impressão que eu poderia ter voto da maioria dos ministros do Supremo porque…

Folha/UOL: Dele inclusive?

João Paulo Cunha:… a minha tese estava super bem feita. O advogado Alberto Zacharias Toron fez um bom trabalho. As provas que nós juntamos foram provas consistentes, fortes. Infelizmente, nós não conseguimos convencer o conjunto dos ministros. E a maioria dos ministros, no caso do peculato e da corrupção, a maioria votou para condenar. No caso da lavagem de dinheiro, veja bem, que para a pena… Nem para a pena conseguiu formar a maioria folgada, não é? Eu fui condenado na pena com cinco votos. Então, para ver que é uma situação muito mais de disputa dentro do Supremo Tribunal no caso da lavagem de dinheiro.

Eu espero, de forma sincera, que agora, na apresentação dos embargos, a gente possa, novamente, insistindo com as provas, trazendo provas novas aos autos, a gente possa alterar alguns votos.

Folha/UOL: O sr. vai apresentar alguma prova nova?

João Paulo Cunha: Vou apresentar. Pelo menos uma prova nova.

Folha/UOL: O sr. poderia dizer o que?

João Paulo Cunha: Sim. Porque, veja bem, o procurador-geral [Roberto Gurgel] e depois o ministro relator, presidente do Supremo, ele tem um critério muito seletivo de análise de documentos, não é? Então, por exemplo, o Tribunal de Contas. O Tribuna de Contas da União fez um relatório em agosto de 2005, no calor da CPI, no calor do escândalo. Depois tem o relatório definitivo. O relatório definitivo absolveu a Câmara. A licitação, a execução contratual e aprovou as contas da Câmara. Esse relatório o ministro relator dá pouca importância. Ele dá mais importância para o relatório feito em agosto de 2005, que aponta eventuais irregularidades. E depois, no curso do processo, foram analisadas com mais profundidade e foram julgadas regulares, todas.

O mesmo vale para um outro relatório, do controle interno da Câmara, da Secretaria de Controle Interno da Câmara. E foi produzido um relatório porque o relatório, originalmente, está imprestável. Por quê? Porque o sujeito que foi nomeado para o controle interno da Câmara depois se percebeu que não havia sido oficializado o ato de ascensão a esse cargo. Então, tudo aquilo que ele produziu não serve de prova para um processo dessa magnitude. Isso não foi tornado nos autos. Nós vamos levar agora.

Folha/UOL: Entendi.

João Paulo Cunha: Por que isso é importante? Porque uma das bases de acusação para a minha condenação é esse relatório do controle interno da Câmara.

Folha/UOL: Entendi.

João Paulo Cunha: Bom. E depois? O que aconteceu? Depois a Câmara continuou com uma auditoria e, ao final, disse que não havia nada irregular. Meu é nome sequer citado
Folha/UOL: Deputado, o sr. foi presidente da Câmara em 2003 e em 2004. Um período em que ministros foram nomeados para Supremo Tribunal Federal. Ao longo desses dois anos e nos anos posteriores, quando o sr. também foi deputado, o sr. foi procurado por candidatos a vagas no Supremo Tribunal Federal. Quais foram eles?

João Paulo Cunha: Eu fui procurado e me sinto muito lisonjeado por isso. Mas, evidentemente, foi numa relação de auxílio, de ajuda e de buscar apoio. Cada um com o seu pleito, entendeu? E eu não me sinto…

Folha/UOL: Quais foram esses ministros?

João Paulo Cunha: Eu não me sinto à vontade para declinar o nome de nenhum deles porque, inclusive, eu precisaria de autorização ou então eles declararem.

Folha/UOL: O Carlos Ayres Britto procurou o sr.?

João Paulo Cunha: [risos] O ministro Carlos Ayres Britto é uma pessoa ótima, companheiro nosso de longa data e, durante o ano de 2003, certamente ele conversou comigo. Eu era presidente da Câmara.

Folha/UOL: O Joaquim Barbosa?

João Paulo Cunha: Eu prefiro parar aqui.

Folha/UOL: O sr. não gostaria de mencionar se teve um encontro com o Joaquim Barbosa antes de ele ser nomeado?

João Paulo Cunha: Não.

Folha/UOL: Por quê?

João Paulo Cunha: Não. Não tive encontro com ele.

Folha/UOL: Não teve.

João Paulo Cunha: Não.

Folha/UOL: Não teve encontro com Joaquim Barbosa? Com o Ayres Britto teve porque ele até foi filiado ao PT no passado, é isso?

João Paulo Cunha: Exatamente.

Folha/UOL: É correta essa forma de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal na sua opinião?

João Paulo Cunha: Ué, se alguém achar que há uma fórmula melhor, é só apresentar uma emenda à Constituição.

Folha/UOL: E o sr., o que acha?

João Paulo Cunha: Eu acho que é fórmula que tem mostrado ser correta no Brasil. Nós não temos tido… Inclusive agora, nesse episódio do mensalão, foi provado que não há, necessariamente, vínculo entre quem indica e o que pensa um juiz. Os ministros do Supremo deram agora uma demonstração de absoluta independência, autonomia, altivez. Votaram de acordo com as suas consciências e de acordos com os autos.

Eu acho que, por exemplo, particularmente no meu caso, poderia ter tido um mergulho um pouco mais vertical, conhecer um pouco mais os dados e poderiam ter um resultado diferente.
Folha/UOL: Ricardo Lewandowski o sr. encontrou quando ele ele era candidato a ministro?

João Paulo Cunha: Não…

Folha/UOL: Nem Toffoli?

João Paulo Cunha: Eu prefiro não comentar porque foi uma relação muito mais de lá para cá que eu ficaria em uma situação deselegante falar.
Folha/UOL: Deixe eu fazer uma pergunta que é uma pergunta rápida sobre uma pessoa que foi sua secretária durante anos, a Silvana Japiassú, e que acabou morrendo neste ano. As informações que nós temos é que ela estava muito deprimida por conta do processo do mensalão. O nome dela sempre era citado, embora ela não fosse citada como ré. O sr. acha que tem alguma relação esse estado de saúde dela e a trágica morte dela com o processo do mensalão?

João Paulo Cunha: Eu acho, eu acho.

Folha/UOL: É? Por quê?

João Paulo Cunha: Eu acho porque ela se sentia muito injustiçada porque, inclusive, há uma ação de improbidade contra ela que ela não tinha nenhuma responsabilidade. A responsabilidade era toda minha. Ela não tinha nenhuma responsabilidade.

No entanto, de forma até cruel, ela foi sempre citada, sempre repetida e etc. E que envolvia as relações dela, inclusive as relações particulares e pessoais que acabavam expondo a própria família. Isso foi alimentando uma angústia, uma tristeza…

Folha/UOL: Quais relações, deputado, no caso?

João Paulo Cunha: É uma relação pessoal dela, não é, Fernando? E foi alimentando uma tristeza, uma melancolia, uma angústia que levou a essa trágica morte.

Folha/UOL: Como o sr… A gente queria falar um pouquinho sobre a sua questão pessoal também. Como é que o sr. recebeu o dia da condenação? Qual foi a sua… Eu me recordo que o sr. apareceu em uma fotografia com os olhos inchados, muito triste. Qual foi o impacto da notícia? Qual foi a sua reação?

João Paulo Cunha: Para mim foi muito difícil porque, veja, eu estava em uma campanha aqui em Osasco, ia ganhar as eleições. Eu estava muito confiante nisso. As condições eram boas. E, de repente, vem uma notícia dessas. Até hoje, eu não descobri porque eu fui o primeiro a ser julgado. O meu caso ficou praticamente 17 dias. O meu caso junto com o Banco do Brasil, praticamente, 17 dias na mídia. Eu acabei de citar para vocês, foi uma hora e 15 minutos só da Rede Globo. Então, foi uma cobertura absolutamente desproporcional.

De qualquer forma, foi muito dolorido. Foi uma situação de sofrimento e esse tipo de dor é uma dor assim: que se fosse uma coisa só em você, você suportaria. O duro é quando essa dor esparra. Ela envolve família, envolve amigos, envolve companheiros. Envolve uma série de outras pessoas. Se você pudesse pedir para que ficasse só concentrado em você…

Então, é uma dor muito forte. Eu acho que esse processo de dor, ele não leva inexoravelmente à morte, eu acho. Muitas vezes leva à morte. Então, ela pode também servir como momento de corte, um momento de mudança, um momento de superação, que eu espero que seja isso.

Folha/UOL: Como é que o sr. definiria isso? Quer dizer, o sr. se sentiu no primeiro momento desesperado? O sr. se sentiu com medo? O sr. se sentiu envergonhado? O sr. se sentiu impotente? Como é que a gente poderia… Que palavras… Como é que o sr. traduziria o que o sr. sentiu naquele momento da condenação?

João Paulo Cunha: Esse tipo de coisa, Mônica, é o seguinte: Você vê a brutalidade da vida nos outros, não é? Das mais diversas formas. Você nunca imagina que pode chegar até você.

No meu caso pessoal, a grande dor é a seguinte, vou repetir: eu tenho 30 anos de mandato. Eu estou no meu sétimo mandato. Eu fiz da minha vida uma opção pela simplicidade. Uma opção pessoal minha. Eu nunca fiz nem do dinheiro, nem da fortuna razão da minha vida. Eu nunca procurei dinheiro. Nunca fiz disso razão da minha felicidade ou da minha vida. Então, nunca dei conta para isso. Sempre fui o máximo possível solidário e socialista etc. Moro há 21 anos na mesma casa, que é nesta casa aqui. De vereador à deputado federal, fui lutando, fazendo etc.

De repente, você ser acusado por aquilo que você nega há tantos anos, é a maior dor que tem. Por exemplo, eu sempre disputei muito para que houvesse uma reforma política no Brasil e fui cair na malha daquilo que eu criticava.

Eu lembro até que no final da década de 1990, eu fiz um artigo quando o Helmut Kohl foi condenado na Alemanha a pagar 3 milhões de dólares, na época, por um desvio no seu partido e ele que tinha sido responsável pela unificação da Alemanha, para fazer aquele império que é a Alemanha, condenado daquele jeito. Eu fiz um artigo dizendo que o sistema eleitoral alemão era bom e tinha aqueles problemas. No nosso, era um sistema muito ruim e tinha muito mais problema e que a corrupção estava na origem de quase todos os problemas que nós tínhamos. Invariavelmente, os escândalos que se apresentavam tinha origem no financiamento de campanha. Eu tenho isso escrito, está tudo aí na minha história.

E, de repente, eu me vejo condenado por aquilo que eu sempre critiquei. O mesmo vale para, vamos dizer assim, para a luta contra a corrupção que eu sempre fui muito crítico. Eu nunca tive uma visão patrimonialista. Muito pelo contrário. E de repente você ser acusado disso. Então, essa é que é grande dor. E, depois vem um sentimento de impotência porque há uma avalanche tão grande que você não consegue parar, você não consegue brecar. Porque quando as coisas são menores, você sabe que vai demorar 10 dias, um mês, e vai passar, tudo bem. Mas isso já vem há sete anos. Agora, em agosto foi a condenação. Agora já estamos há quatro meses [com o julgamento em andamento], 50 sessões do Supremo, ainda não vai terminar, vamos virar o ano… Uma série de pendências, pode virar um monte de coisa. E você faz o quê, né? Você reclama para quem?

Folha/UOL: Deputado, o sr. chorou muitas vezes nesse processo?

João Paulo Cunha: Chorei muitas vezes, chorei muitas vezes.

Folha/UOL: Como? Muitas vezes mesmo, assim?

João Paulo Cunha: Muitas vezes mesmo. Porque quando você fica sozinho, você começa a perguntar por quê. Então você leva meio que… Você extravasa de que jeito?

Folha/UOL: O sr. ficou meio trancado em casa, não ficou? Fechado, ninguém conseguia falar com o sr.

João Paulo Cunha: Não, não, não. Eu fiz a opção de não falar com ninguém. Mas também fiz a opção de não ficar muito fechado, porque isso poderia levar a uma tragédia como às vezes leva. Então era melhor você ir conversar etc.

Folha/UOL: Como assim?

João Paulo Cunha: Não, todo mundo pensa como saída a morte. Porque você vai fazer o quê?

Folha/UOL: O sr. chegou a pensar nisso? Passou pela sua cabeça?

João Paulo Cunha: Passou pela minha cabeça, claro.

Folha/UOL: Como passou? De que forma?

João Paulo Cunha: Passou vendo as várias experiências no mundo, lendo um pouco como a gente lê. Sabendo do que acontece… Claro que você pensa em tudo. A melhor forma é você saber que tem que ir para a luta.

Folha/UOL: O sr. está dizendo que o sr. pensou em suicídio?

João Paulo Cunha: Pensei.

Folha/UOL: Chegou a pensar em como faria, inclusive?

João Paulo Cunha: Não.

Folha/UOL: E como o sr. saiu disso?

João Paulo Cunha: Porque você pensa… Você vai… Por isso que eu disse o seguinte, esse tipo de dor, esse tipo de angústia que te leva a esse, vamos dizer assim, a esse beco, a morte não pode ser a saída inexorável. Tem que ter outra saída. Senão não teria muita razão. A partir disso, eu percebi que eu tinha que buscar uma chance de buscar uma chance de crescer, de virar etc. E vou, vou fazer isso.

Para mim as coisas nunca caíram do céu. O que me indigna, deixem-me contar uma coisa para vocês aqui: eu trabalho desde criança. Quando eu tinha 11 anos de idade, eu pegava o trem às vinte para as sete da manhã aqui em Quitaúna com a minha mãe. Minha mãe era empregada doméstica. Ela trabalhava o dia inteiro e eu trabalhava o dia inteiro numa fabriquinha da patroa dela enchendo uns vidrinhos de detergente parecido com “Pinho Sol”. Enchia, fechava, rotulava, botava tudo na caixinha, fechava, trabalhava o dia inteiro, pegava o trem à noite com minha mãe, voltava, ia para a escola. Trabalhei na feira, engraxei, vendi sorvete, trabalhei em loja, trabalhei em uma loja aqui vários anos chamada “Esporte São José”, depois fui para metalúrgica. Meu pai foi metalúrgico. Então, veja, a minha vida nunca foi uma vida tranquila. Por isso que eu não aceito lição de moral de ninguém. Não aceito que ninguém venha me dar lição de moral. Porque a minha moral foi construída e agarrada na mão da minha mãe pegando trem. Ou então tirando a botina do meu pai cheia de óleo quando ele chegava da fábrica. Essa é a minha moral, essa é a minha ética. E as pessoas que me conhecem sabem que eu sou assim. Sabem que eu sou assim.

Então eu fico indignado que as pessoas querendo falar… E como se tivessem tratando com um bandido, pô! Como se tivessem tratando com um marginal. As pessoas não conhecem a vida da gente. Quer dizer que toda a vida pretérita não vale nada.

Folha/UOL: Mas a ministra Carmen Lúcia fez uma colocação, se não me engano ao José Genoíno, de que a pessoa pode andar reto a vida inteira na estrada. Mas se uma hora ela acelera um pouco e atropela alguém, de qualquer forma ela tem que ser punida. Não foi um pouco isso que aconteceu?

João Paulo Cunha: Esse é um exemplo em que eu sempre penso, que tem um pouco de verdade nele também. Mas não significa que seja justo. Entendeu?

Folha/UOL: O sr. não reconhece nenhum erro?

João Paulo Cunha: Eu reconheci o erro! Eu reconheci o erro!

Folha/UOL: O que, na verdade, é incompatível com tudo o que o sr. está falando.

João Paulo Cunha: Não, eu estou dizendo que nós erramos. Eu errei também. Eu pratiquei o caixa dois, por isso que eu tinha que ser punido de fato. Mas não como corrupto… Como peculato. O peculato, o que o Supremo está fazendo é de uma crueldade que eu tenho certeza que nós vamos reverter. Inclusive votos de ministros que já deram voto. Porque o peculato, olhe só Fernando, o ministro relator diz que eu desviei, em conluio com a agência, um milhão e noventa e dois mil [reais]. Vocês são jornalistas, vocês conhecem. O mercado publicitário é regido por regras próprias, inclusive leis. A agência, o próprio nome já diz, ela agencia, ela ganha comissão por isso. O que são esses um milhão e noventa e dois mil [reais]? Todo recurso obtido pela agência do percentual que ela ganhou dos anúncios veiculados, inclusive na “Folha de S.Paulo”. De um milhão e noventa e dois mil [reais], trezentos e sessenta e nove mil provêm da Globo! Globo, “Folha”, “Estado”, “Correio Braziliense”, “Estado de Minas”, “Zero Hora”, Record, SBT, Bandeirantes. Esses um milhão são a comissão que ela ganhou. Do contrato assinado e com a regra estabelecida pela lei. Então como que eu posso ter desviado? Porque o crime de peculato é um crime de ofensa à administração. Os seus, como diz o Supremo, verbos nucleares são “apropriação” e “desvio”. Do que que eu me apropriei disso? O que eu desviei disso? Anunciou na “Folha de S.Paulo”. Quanto é o anúncio? Quinhentos reais. Dos quinhentos reais, quinze reais vão para a agência. É assim com a Nestlé, com a Coca Cola, com a Ambev, com a Volkswagen, com a Hyundai. Todo mundo faz isso. Então eu pagar por peculato por um crime desse?!

Folha/UOL: Deputado, se o sr. não tiver sucesso em reverter essa pena, haverá prisão. Como é que vai ficar sua família? Como o sr. está se planejando para a hipótese de o sr. ficar pelo menos 2 anos e meio em regime fechado. Em relação à sua família, em relação à…

João Paulo Cunha: Não… Eu já disse. Vou repetir: eu não trabalho com essa hipótese. Porque eu vou lutar até o último momento para provar que é uma injustiça isso.

Folha/UOL: O sr. não trabalha [com a hipótese de prisão], mas ela existe.

João Paulo Cunha: Pois é. Mas ela existe… Para mim é uma luta até o final. Eu não vou entregar os pontos agora. Eu não vou admitir isso agora. Não vou admitir.

Folha/UOL: O sr. foi multado também. A multa…

João Paulo Cunha: Boa multa.

Folha/UOL: São R$ 370 mil. O sr. declarou em 2010, na eleição para deputado federal um patrimônio declarado de R$ 376 mil. Praticamente o mesmo valor da multa. Eu nem sabia disso. Fui olhar, coincide. Como o sr. vai fazer para pagar essa multa?

João Paulo Cunha: Bom, eu vou entregar minha declaração de bens e meu extrato bancário ao Supremo Tribunal e ele decide o que ele faz. Decide o que ele faz. Eu não tenho o que esconder. E pode pegar todos os meus irmãos, minhas irmãs, meus tios, pegar meus parentes até o sexto, oitavo grau para ver se consegue alguma coisa fora do patrimônio que cada um tem. Entendeu? Pode ir buscar.

Folha/UOL: Mas o sr. vai entregar o seu patrimônio ao Supremo?

João Paulo Cunha: Não, o Supremo é que vai decidir. Vai querer tomar a minha casa? Um bem da minha filha? Não vai fazer.

Folha/UOL: Mas aí, então, como é que o sr. pretende… O sr. pretende ser anistiado da multa, é isso?

João Paulo Cunha: Se eu perder o mandato, é uma hipótese que eu perca o mandato em janeiro. Eu não tenho renda. Eu não tenho empresa. Não tenho comércio. Não tenho consultoria. Não tenho nada.

Folha/UOL: O sr. vai pedir dinheiro emprestado? Como o sr. vai viver?

João Paulo Cunha: Eu vou ter que buscar uma outra fonte de sobrevivência.

Folha/UOL: Essa hipótese o sr. já deve estar considerando.

João Paulo Cunha: Essa outra forma de sobreviver vai ter que ser compatível com o que o Supremo vai querer. Porque eu vou viver de quê? Não tenho do que viver.

Folha/UOL: O sr. poderia pedir dinheiro emprestado ou alguém fazer uma vaquinha para ajudar o sr.?

João Paulo Cunha: Eu não vou pedir dinheiro emprestado. Pedir dinheiro emprestado… Eu vou pagar esse empréstimo de que jeito, sem saber qual vai ser a minha situação futura?

Folha/UOL: Mas essa hipótese é real, o sr. perder o rendimento como deputado. O sr. já tem em vista o que poderia fazer para se sustentar?

João Paulo Cunha: Não, não tenho. Eu quero, caso se consumar a perda do mandato, eu vou voltar a estudar, eu quero me preparar para fazer uma transição na minha vida. Agora, imediatamente, eu não tenho.

Folha/UOL: O sr. vai continuar na militância política? O sr. imagina que após cumprir a pena, se houver a pena como se desenha, o sr. vai continuar na militância, como vai ser o seu futuro político?

João Paulo Cunha: Eu vou continuar fazendo política. É minha vida isso. Não precisa ser partidária, não precisa ser com cargo. Eu vou continuar falando daquilo que eu sempre falei, de justiça, de solidariedade, de fraternidade, dessas coisas que sempre foram combustíveis para minha vida.

Folha/UOL: Para finalizar, o sr. recentemente disse que o PT vai passar o bastão, que essa geração petista está passando o bastão. No entanto, esse novo PT não tem mais a bandeira da ética, não defende mais, por exemplo, a descriminalização do aborto, tem medo de falar do kit anti-homofobia. O PT não está extremamente acuado? Como é que vai ser esse novo PT e essa nova geração? Vão ser só gerentes, administradores? Essas bandeiras todas, históricas do PT, como é que elas ficam?

João Paulo Cunha: Tem duas coisas aí. A primeira é a seguinte: é uma bobagem achar que somente técnicos e gerentes imunes à política, isentos de coração partidário resolverão os problemas do Brasil. O problema do Brasil não é um problema de gerente, é um problema de política. É: qual é a política que você implementa em cada instância, em cada lugar. Segunda coisa: eu acho que o PT tem trabalhado de forma acuada. Por quê? Porque há um cerco… Vocês tem que reconhecer isso. É um cerco que o partido ainda não descobriu os instrumentos para romper esse cerco. Eu vou repetir para vocês: só a Globo de São Paulo, do julgamento deu 5 horas! Aí tem gente que fala: “não, o julgamento não foi permeado pela política”. Claro que foi! Mesmo que a imprensa não quisesse! Por que marcaram na véspera da eleição? Por que começaram com meu caso e terminaram com o do Zé Dirceu no dia da eleição? Por que o ministro relator marcou a sua viagem no segundo turno, no dia do segundo turno? Por quê? Alguma coisa há. E somente pela TV Globo essa cobertura, imagina as outras redes, imagina tudo jornal, rádio pelo Brasil afora. Claro que teve um comportamento político esse julgamento. Isso que não pode ter. E, diante disso, o PT fica acuado. Isso que impede a sociedade. Porque o PT poderia puxar a sociedade. Mas aí fica um paradoxo. Se ele vai muito na frente, a sociedade fica muito atrás, ele perde a sociedade. Então ele tem que dar uma recuada. Então, uma parte dos meios de comunicação impede o Brasil de avançar. Essa é a minha leitura. Porque você não tem força política que seja capaz na direção. Então é isso.

Folha/UOL: Deputado, nós estamos com o tempo estourado, mas eu tenho mais duas perguntas muito rápidas. Eu pediria para o sr., se possível, exercer a concisão. Teve um escândalo recente envolvendo pessoas e tráfico de influência no Governo Federal e uma das personagens foi Rose Noronha, que foi chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. O sr. conheceu Rose Noronha, foi secretária do presidente Lula etc. O sr. não acha que o PT, em algum momento… Porque o PT, o presidente Lula, agora a presidente Dilma tinham que ter mecanismos e ferramentas para impedir que esse tipo de coisa ocorresse?

João Paulo Cunha: Olha, Fernando, até agora… Isso aí nós vamos ter que esperar baixar um pouco a poeira para ver o tamanho dessa notícia…
Folha/UOL: Algo aconteceu, não é?

João Paulo Cunha: Eu tenho a impressão que ela é demasiada. Ela é muito menor do que o apresentado. Porque, veja, relações pessoais que se conversa não podem servir de instrumento para você condenar um sistema político, um partido etc. Então, acho que a gente precisa aguardar um pouco mais. Eu acho que vai tem muita injustiça no meio do caminho. Então, acho isso.

Folha/UOL: Na política, quem tem sido melhor: Dilma ou Lula?

João Paulo Cunha: Os dois. Cada um ao seu tempo.
Folha/UOL: Mas quem é melhor?

João Paulo Cunha: Os dois. Cada um ao seu tempo.

Folha/UOL: O Lula pode voltar?

João Paulo Cunha: Eu acho que não. Eu acho que o mais correto é a presidente Dilma ter mais um mandato. Inclusive para consolidar aquilo que ela vem plantando agora.
Folha/UOL: Nos momentos mais difíceis desses processos pessoais para o sr… A sua família também sofreu, o sr. já falou. Quem que consolava quem?

João Paulo Cunha: É um consolo recíproco. Eu com a família, a família comigo. Eu com os amigos, os amigos comigo. Eu com os companheiros, os companheiros comigo. Eu acho que é uma relação solidária.

Folha/UOL: Muito bem. Deputado João Paulo Cunha, muito obrigado por sua entrevista à Folha de S.Paulo e ao UOL.

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Stella Calloni: “Desinformação é a arma de guerra do Pentágono”

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O PIG nunca tirou Lula do banco dos réus e se pudesse o enjaularia

dezembro 12th, 2012 by mariafro
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Tem coisas que eu não consigo acreditar de tão surreais que elas são, minha gente!

Péra! Um cara condenado a 40 anos (e ainda tem processos para ser julgados contra ele) vai dizer qualquer coisa pra livrar a sua barra, isso não significa que se ele disse (Veja já disse que ele disse e ele não deu entrevista e áudio nunca apareceu) e se disse não significa que seja verdade. Quem calunia tem de provar.

Ainda mais esquisitos são esses leaks do prevaricador geral, só vazam supostas denúncias contra Lula, ãh hã, senta lá, Cláudia! Adoraria que Marcos Valério abrisse a boca, ah! como seria interessante ele contar tudo de como começou o tal do ‘mensalão tucano’, como funcionava a lista de furnas etc.

Sério que o delator não falou nadida de nada de como tudo começou? Santa Shakira do bom quadril,hein! Tem de ser capoeirista de circo pra tanta meia lua dada em fio de navalha. Sério que tem branquim que assina Veja e afins pra ler esses exercícios de pescoço de girafa pra explicar o inexplicável?

Mas surreal mesmo é a presidenta em Paris dar bola pra um factoide deste enquanto a sua SECOM financia esta oposição aberta ao seu governo, a mesma oposição que não esconde mais a vontade de 1964 reloaded. Se liga, diva.

Ah! Para aqueles que odeiam José Dirceu, se dizem de esquerda e vibraram com o Julgamento aloprado do STF que condenou José Dirceu SEM NENHUMA PROVA MATERIAL, entenderam, finalmente, onde tudo isso  vai chegar?

Será que agora faz sentido o texto de Santayana? STF vai chamar o povo ao banco dos réus?

Dilma pede respeito e diz que denúncias de Valério são ‘lamentáveis’

Em solidariedade, presidente da França afirma que Lula é uma ‘referência’

11 de dezembro de 2012 | 17h 46

Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo

PARIS – A presidente Dilma Rousseff comentou nesta terça-feira, 11, em Paris, as denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério e reveladas pelo Estado sobre os vínculos entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o escândalo do mensalão. Em uma coletiva ao lado do chefe de Estado da França, François Hollande, Dilma taxou de “lamentável” o que definiu como tentativa de “destitui-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”. Em solidariedade, o francês disse que Lula “é uma referência”.

Dilma se manifestou sobre o tema quando foi indagada por jornalistas brasileiros ao término do encontro bilateral com Hollande. Em tom severo, a presidente pediu para responder antes do francês e reiterou sua “admiração, respeito e amizade pelo presidente Lula”. “Eu repudio todas as tentativas, e esta não é a primeira vez, de destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”, afirmou, enumerando políticas de seu antecessor. “Respeito porque o presidente Lula desenvolveu o país e é responsável pela distribuição de renda mais expressiva dos últimos anos. Respeito pelo que ele fez internacionalmente, pela sua extrema amizade pela África, por seu olhar para a América Latina e pelo estabelecimento de relações iguais com os países desenvolvidos do mundo.”

A presidente disse ainda que não pretendia responder sobre o assunto no exterior, mas se mostrou instigada a fazê-lo em resposta às denúncias. “Eu não poderia deixar de assinalar que eu considero lamentável essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula”, disse ela, reiterando: “Acho lamentável”. Ao término de sua declaração, a chefe de Estado foi aplaudida pelos demais membros do governo brasileiro, entre os quais os ministros Antonio Patriota, Celso Amorim, Guido Mantega, Fernando Pimentel, Aloizio Mercadante e Marco Aurélio Garcia, que acompanhavam a entrevista.

Instantes depois, Hollande fez um adendo a outra resposta para reafirmar seu apreço ao brasileiro. “Sobre o presidente Lula, quero dizer que ele tem na França uma imagem considerável. É um homem que defendeu constantemente o princípio de Justiça e da igualdade, assegurando ao Brasil um desenvolvimento econômico absolutamente excepcional”, argumentou, ressaltando: “Aqui o presidente Lula é visto como uma referência”. Ao seu lado, Dilma agradeceu a manifestação afirmando: “Obrigado, senhor”.

Desde que chegaram a Paris, na segunda-feira, Lula e Dilma se encontraram pelo menos duas vezes. O primeiro encontro aconteceu no início da tarde de segunda, quando ambos almoçaram juntos por cerca de uma hora e 40 minutos. O tema da reunião não foi divulgado pela presidência, nem pelos assessores do Instituto Lula. Aos jornalistas, o ministro Mercadante disse, mais tarde, que “Lula é um guerreiro”.

O segundo encontro aconteceu na tarde de terça-feira, no Fórum do Progresso Social, co-promovido em Paris pelo Instituto Lula. Dilma falou por mais de 30 minutos, mas se concentrou em temas econômicos e não fez nenhuma referência às denúncias de Valério.

Veja também:
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link Declarações de Valério são ‘desespero’, diz presidente do PT
link Delação premiada para se salvar é coisa de canalha, diz Jefferson
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Stella Calloni: “Desinformação é a arma de guerra do Pentágono”

dezembro 12th, 2012 by mariafro
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Stella Calloni: “Desinformação é a arma de guerra do Pentágono”

Por: Leonardo Severo em seu blog 

11/12/2012


Renomada jornalista alerta que, seguindo o script de Washington, Clarín ataca a Ley de Medios da Argentina “a mais democrática e participativa da América Latina”

Aos 77 anos, Stella Calloni luta o bom combate, energizando com alegria tudo ao redor. Nos recebe em sua casa mateando para falar sobre a Lei de Meios Audiovisuais da Argentina, a Ley de Medios. Seus fascinantes olhos azuis abrem uma pequena janela sobre a batalha travada por ela contra o imperialismo. Um sorriso sincero de quem sabe que a militância é feita com leveza e por que não, bom humor. Sua voz firme deixa clara a complexidade e importância do que está contando.

Por Leonardo Wexell Severo e Vanessa Silva, de Buenos Aires – Argentina

A sala em que nos recebeu, repleta de quadros e imagens de diversos países, completa a aura internacionalista e integracionista que marca nossa conversa. O tema é o 7D, que colocou o debate sobre a comunicação na ordem do dia e mobilizou toda a sociedade argentina. Na última sexta-feira, 7, o maior conglomerado de comunicação do país vizinho, o Grupo Clarín, deveria ter apresentado seu plano de adequação para desfazer-se de seu monopólio e adequar-se à lei. Todos os demais grupos de mídia o fizeram até a data, mas por uma ação do Clarín, acolhida por uma corte de Justiça, a quem o grupo financiou viagens a Miami, o 7D não se consumou e a batalha pela democratização da palavra continua.

Veterana e premiada escritora e  jornalista, Stella desvendou a Operação Condor e tantos crimes macabros cometidos pelo imperialismo e seus testas-de-ferro no Sul do Continente. Stella estudou a fundo a lei dos meios e afirma categoricamente que se trata da “mais democrática e participativa da América Latina”, e tem um “significado especial para a conquista da soberania efetiva e o avanço da própria integração”. Frente ao festival de mentiras, calúnias e omissões que proliferam na imprensa contra a presidenta Cristina Kirchner e a nova lei, Stela nos convida a uma reflexão sobre quem se beneficia do caos na comunicação: “A desinformação é uma arma de guerra do Pentágono”.

ComunicaSul: Da mesma forma que O Globo, no Brasil, o Grupo Clarín foi claramente beneficiado pela ditadura. Como isso se deu?

Stella Calloni: Em 1978 a ditadura persegue a família do banqueiro e dono da empresa Papel Prensa, Davir Graiver, (empresa que detinha o monopólio da fabricação de papel jornal) acusado de trabalhar com o grupo guerrilheiro Montoneiros. O proprietário morreu num estranho acidente em 1976, no México, e nunca se pôde achar o corpo nem nada. A suspeita é que o assassinato tenha sido executado pela CIA e por grupos secretos que trabalhavam com a ditadura. Então, numa manobra entre a ditadura, o Diário Clarín, o La Nación e o diário La Razón, que já não existe mais, fizeram o “acordo” com Graiver. Tudo assinado e sua esposa Lidia Papaleo de Graiver, que regressou ao país com sua filhinha de dois anos, foi detida e torturada num centro clandestino. Nessas condições, teve que assinar a “venda” da Papel Prensa.  A “compra” foi por um montante que era nada e ocorreu, evidentemente, mediante extorsão. Do total do patrimônio, 80% ficaram para os três jornais e uns 20% da empresa para o Estado. Foi assim que o Clarín e o La Nación começaram a formar seu monopólio, pois quem tem o poder do papel jornal na mão tem o poder da distribuição deste papel. Em 1980, o regime da ditadura militar (1976-1983) dita por decreto a lei de radiodifusão que, neste momento, já concebia a comunicação como uma mercadoria. A ditadura havia aberto então a porta para a conformação de grandes grupos monopólicos.

Terminada a ditadura, o presidente Raúl Alfonsín chegou a questionar esta anomalia.

Depois de 1983, após a Guerra das Malvinas, cai a ditadura e Raul Alfonsín chega à Presidência. Em 1984 ele começa a se dar conta que a lei de meios da ditadura precisaria mudar. Então é desatada uma grande campanha do Grupo Clarín contra Alfonsín e nada avança. É esta a lei que se encontra em vigência até agora.

Como inicia esse movimento pela democratização da comunicação?

Nos anos 1990 começa um trabalho coletivo de universidades, diretórios estudantis, profissionais, movimentos sociais e sindicais, sobretudo de profissionais de imprensa, entre eles a União de Trabalhadores de Jornalistas de Buenos Aires. Iniciam o debate sobre o tema da concentração de poder nos meios de comunicação. Vale lembrar que, em 1989, o ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) privatiza tudo, além de um montão de meios de comunicação, escancarando as portas para a possibilidade de se comprar a quantidade de licenças que quisessem. Isso possibilita que, em 1995, quando começou a campanha para mudar a lei, Clarín já tivesse se tornado um grupo monopólico.

Qual o tamanho desse monopólio?

Beneficiado com esta lógica privatista, no ano 2000 Clarín já detinha 240 licenças, os canais 13, Toda Notícia, Volver, Rádio Mitre AM, 80 FM, Multicanal, Datamarket, por meio dos quais controlava quase todo o país, além de imprimir o principal diário, oClarín, e o Olé, que é uma revista esportiva. Havia acumulado, portanto, bem mais do que todo o resto dos grupos.

No Brasil, o grupo Folha emprestava seus automóveis para a repressão. De que forma o Grupo Clarín agiu?

Este é um problema. O Clarín e os grandes meios colaboraram com a ditadura publicando como “enfrentamento” o assassinato de militantes pelos grupos policiais. É a velha história: a mídia fazia o jogo do poder econômico, dos latifundiários, dos banqueiros, das multinacionais, que manipulavam em todo o continente os meios de comunicação, ligados aos Estados Unidos, dependentes deles. Assim, quando os EUA viam que seus interesses estavam sendo contrariados, e que precisavam dar um golpe e invadir um país, utilizavam a mídia local. Foi assim na invasão a Guatemala, foi dessa forma que converteram o herói nicaraguense Augusto César Sandino em bandido. Por isso atacam tanto atualmente o presidente equatoriano Rafael Correa. O que está em jogo é a defesa dos interesses econômicos. Concebem a informação como mercadoria e a liberdade de expressão como liberdade de empresa. O que potencializou esse movimento foi o furacão neoliberal dos anos 1990.

Que vitimou bastante a economia Argentina…

A Argentina foi um dos países mais gravemente afetados pelo neoliberalismo. Acabaram os trens no nosso país. É uma coisa única no mundo, porque tínhamos cobertas nossas maiores extensões. Com isso morreram vários povoados no interior. Foi um retrocesso nos princípios iniciais da República, foram quebradas muitas empresas. O governo chegou a cortar publicidade para quebrar empresas de comunicação, a fim de que viessem os estrangeiros e seus testas-de-ferro, o que foi conformando um poder hegemônico. Foram apoderando-se, no caso da Europa, das agências de notícias, mancomunadas com interesses privados a tal ponto que perderam totalmente a espécie de independência que ainda tinham. Vocês como brasileiros, nós como argentinos, lembramos que quando tivemos as ditaduras recorríamos àquelas agências para fazer denúncias. Hoje elas são parte de um só discurso midiático.

Como avalia o papel dos novos governos populares nesta batalha pela liberdade de expressão?

Devido às mudanças que ocorreram na América Latina, vivemos o pós-neoliberalismo – ainda que este sistema não esteja completamente enterrado. O fato é que surgiram governos que expressam uma vontade popular totalmente distinta. Estes governos surgem das lutas populares nas ruas, nas estradas, e ressignificam a tragédia do neoliberalismo nos setores mais renegados e excluídos entre os excluídos. Afinal, os neoliberais concebem o desemprego como um disciplinador social, por isso, trataram de reduzir os sindicatos, debilitaram as defesas dos trabalhadores, desregulamentaram nossas economias. E a resposta veio da grande massa popular, dos piqueteiros na Argentina, por exemplo.

O mesmo aconteceu na Bolívia, e na Venezuela com o Caracaço em 1989, que foi a primeira rebelião anti-neoliberal produzida no continente. Os novos governos que surgem, como o de Hugo Chávez, vêm quando os países estavam afundados no abismo. Daí tantas rebeliões populares e a entrada em cena de Evo Morales na Bolívia, Nestor Kirchner na Argentina, Lula no Brasil, Manuel Zelaya em Honduras, a volta de Daniel Ortega na Nicarágua. São governos frutos destas rebeliões que mudam o mapa da América Latina, em contraposição à lógica das ditaduras que nos implantaram os Estados Unidos. Começa então um processo de integração e unidade. Isso dá um salto além do processo de integração econômica, como havia sido inicialmente concebido, para um processo de emancipação nacional, porque estamos em um processo de independência, ainda não temos nossa independência totalmente assegurada.

E então temos a conformação de grandes conglomerados de mídia para bloquear este avanço.

Temos o fenômeno de uma enorme concentração dos grandes meios de comunicação, dos donos do poder com os meios em suas mãos. Então vai ficando claro que para darmos alguns passos inevitáveis temos de enfrentar o poder hegemônico, cotidiana e sistematicamente. A mídia se diz o quarto poder, mas não do Estado, e sim do privado, do poder econômico.

O golpe na Venezuela foi chave para vermos o golpe dos meios, um golpe de estado midiático, porque foi dirigido pela mídia, é ela quem passava as instruções, por meio dela se desacreditava a figura do presidente. Aquele curto golpe, mais cívico que militar, está bem relatado no documentário “A Revolução não será Televisionada”. Ali vê-se com muita claridade o papel dos meios e pode-se analisar não só o que é a desinformação, a manipulação midiática, como os seus silêncios.

Também se fazem ouvir pelos seus silêncios…

Pedro Carmona já havia caído, estava o golpe derrotado por um povo nas ruas, e tínhamos canais na Argentina que não registravam o retorno de Chávez. Todo o processo foi um grande laboratório para a mídia.

Como profissional que acompanha o debate sobre a democratização da comunicação há muitos anos, qual a sua avaliação sobre a Ley de Medios?

A Lei de Meios da Argentina é a mais democrática e participativa que se votou no país e, creio, em toda a América Latina. As diferentes organizações estão trabalhando nela, constantemente aperfeiçoando a proposta há 22 anos. Há uma grande aprendizagem, fruto de um acúmulo.

A questão da mídia, pela sua capacidade de interferência na realidade, de pautar governos e influir no comportamento social, ganhou ainda maior relevância para a própria democracia.

Claro. Se antes existiam três meios potentes que destruíam um governo, neste período histórico temos milhares de repetidores destes meios potentes que têm um poder tão grande que agora são concebidos pelo Pentágono como arma de guerra. A desinformação hoje é uma arma de guerra. Massivamente pode-se destruir um mandatário, convertê-lo em ditador, sustentar uma mentira como as armas de destruição em massa no Iraque, uma mentira atroz como a usada contra a Líbia. Muammar El Kadafi nunca bombardeou seu povo. Não deixaram nada em pé na Líbia. Então a mídia foi usada recentemente em quatro guerras coloniais: Afeganistão, Iraque, Líbia e, agora, a Síria, onde também estão produzindo devastação em larga escala. Temos também a questão grave dos bombardeios e do cerco a Gaza, na Palestina, países que foram divididos como o Sudão, e ameaçados, como o Líbano e o Irã.

Vejam como isso se reflete aqui na América Latina com a nova ofensiva dos grandes conglomerados de comunicação sobre os governos da região, tentando destruir a integração que conseguiu vencê-los. Nossa integração conseguiu parar golpes de Estado como o dado contra Evo, apoiou [Rafael] Correa e isolou os golpistas em 2010, desconheceu o governo ditatorial de Honduras e tomou uma decisão, como no caso do Paraguai, cumprindo com o regramento do Mercosul que defende a democracia verdadeira. Concebemos e reafirmamos a democracia como é: uma grande participação popular, e pela primeira vez os Estados Unidos caíram na sua própria armadilha. Não diziam que o que valia era o voto na urna? Pois pelo voto nossos povos afirmaram um caminho independente do governo de Washington. Como a vontade popular é favorável à independência, temos uma verdadeira guerra instalada no Continente, a guerra dos meios.

Voltando à Argentina, conte-nos mais sobre a guerra que está sendo travada pela mídia contra o governo de Cristina.

Na Argentina há uma desinformação enorme. Em 2008 quando o governo quis colocar um imposto para a venda da soja, pois havia uma entrada enorme de dinheiro, foi produzida uma tentativa de golpe de Estado. A paralisação das rodovias do Mercosul era um golpe estratégico. Conseguiu-se superar isso, mas a desinformação era  tão grande que começou a confundir setores da sociedade, que são ainda cativos dos grandes meios, porque nenhum meio estatal tem o poder comunicacional deles, que abarcam todo o país. Com 240 licenças, o Grupo Clarín tem rádios de longo alcance em cada província, chegando até a Terra do Fogo, a mais distante. Conhecemos pela história de Goebbels e do nazismo, que tudo o que é repetido todos os dias vai formando uma verdade, uma opinião, que pode ser absolutamente equivocada. Como ocorreu com o povo alemão, as informações de Goebbels foram levando os alemães à sua própria destruição, pois não conseguiram ver que era falsa a mensagem.

A destruição da consciência, de países e povos, via desinformação…

Aqui a desinformação é tamanha que ao ler o Clarín, da primeira à última página, são todas notícias negativas sobre a lei de meios. Chegou a um ponto que nunca havíamos chegado, de se oporem ao governo quando este defende a questão das Ilhas Malvinas, que são estratégicas não só para Argentina, como para toda a América Latina, porque senão teremos as maiores bases estrangeiras já instaladas, com alcance para o Brasil, para toda a região. Diante desta ameaça real, esses meios começam a desacreditar esta vontade, esta posição do governo, dizendo que é preciso respeitar os habitantes instalados no lugar, trazidos da Grã Bretanha. Querem justificar a falta de soberania, defender uma colônia a 14 mil quilômetros da Grã Bretanha, instalada em águas territoriais argentinas. No caso dos fundos abutres chegam a defendê-los em manchete. Mas não falam do pagamento de dívidas que não são de nossos governos, que nossos presidentes inclusive baixaram o endividamento externo de forma considerável, e que estão pagando a dívida do passado.

Esse é um comportamento que vem de longa data.

Veja, o La Nación é da família Mitre, oligárquica do passado, que sempre combateu os governos populares, tendo sido chaves na derrubada de Perón, em 1955. São sociedades cativas que se acostumaram a ter muito poder através desses meios. Mentem para este público dizendo que o jornal vai deixar de sair no dia seguinte à entrada em vigor da Ley de Medios. Mas no caso do jornal não há nenhum problema, pois a lei não tem alcance para os meios escritos. Isso é absolutamente falso. Eles podem ficar com até 24 canais e 10 rádios, mas não poderão ficar com as 240 concessões irregulares, porque isso é monopólio. A lei se rege também por regras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que afirma que não pode haver monopólios informativos porque eles restringem a liberdade de expressão dos países. Então nos perguntamos: por que esta lei não está sendo cumprida pela SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa)? Porque ela representa os donos dos meios.

No caso argentino, após amplo debate, aprovada pelo Executivo e pelo Legislativo, a lei foi obstaculizada pelo Judiciário. O que deve acontecer agora?

A lei entrou como projeto do governo, apresentada por todas estas organizações. Os deputados estudam a questão e a lei é aprovada por maioria pelo governo e pela oposição em outubro de 2009. De imediato, o Clarín começa a colocar medidas cautelares. Pressiona por uma medida cautelar para o artigo 161, que regula os monopólios midiáticos, que não deveriam mais existir e que todos os grupos deveriam se adequar. A lei não é nenhum ataque a um meio determinado. Tanto é assim que no dia 6 de dezembro, um dia antes do prazo, 19 grupos já haviam entregado seus planos de adequação para o governo. Havia um acerto que no dia 7 de dezembro a Autoridade Federal de Serviços Audiovisuais de Comunicação (AFSCA) devia apresentar um plano de adequação para os que não cumprissem o prazo. Então uma Câmara Civil e Comercial integrada por juízes que têm até relação familiar com o Clarín, um juiz que foi convidado pelo grupo para ir a Miami fazer um debate contra a nova lei, suspende seu efeito.

Uma decisão em causa própria.

É impossível que uma pessoa possa ser juiz e parte, mas aconteceu. Um monopólio restringe a liberdade de informação e o Estado deve tomar medidas contra a intenção monopolista. E foi obstaculizado por uma decisão judicial. Nos enfrentamos com uma verdade que ninguém quer dizer em toda a América Latina, na Argentina, no Brasil: a Justiça está impregnada pelo passado. Ainda restaram muitos juízes da ditadura, do poder econômico que veio depois, juízes que colaboram ativamente com as oposições locais. Houve casos em que atrasavam todos os julgamentos em defesa de direitos humanos, que postergavam decisões por tempo indeterminado. Foi o que aconteceu com o juiz Bissordi que tinha comunicação com os militares da ditadura e atrasava os juízos. Como a Justiça não se depurou, segue com ilhas de independência, não do Estado, mas dos poderes econômicos.

É importante ressaltar que quando se fala deste tema, não é só o Estado que assegura que uma Justiça é independente ou não, mas os meios econômicos, os latifundiários, o sistema financeiro nacional e internacional. No caso do Equador e da Bolívia a mídia é ainda controlada pelos bancos. Esta é uma guerra dos povos.

Uma guerra pela democratização da comunicação. Dessa forma, como avalia o papel desempenhado pela SIP?

A luta pela democratização da mídia é a mãe de todas as batalhas. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que é a sociedade de todos os donos da mídia do continente, que tem grande influência dos Estados Unidos, está contra a Ley de Medios porque ela favorece a pluralidade de vozes, estabelece um limite para o número de licenças que cada grupo de empresários pode ter. A nova lei argentina determina que o Clarín não pode manipular tantos sinais, criou a AFSCA, determinou um máximo de 24 licenças de televisão por cabo e 10 de rádio AM ou televisão aberta para cada grupo, reconheceu o direito à comunicação com identidade dos povos originários, entre outros avanços. Na manhã de sábado, 8 de dezembro, começou a funcionar a primeira televisão mapuche e há mais de 20 rádios que passaram a ser feitas pelos próprios povos originários. Estou contentíssima com isso.

O monopólio do ar é como os latifúndios agrícolas, para distribuir frequências é necessário que o espaço radioelétrico não esteja ocupado. Ou seja, sem romper com o monopólio do Clarín não é possível que a lei entre em vigor…
A lei indica que tudo devia começar com os aspirantes aos canais apresentando-se como cooperativas. E assim foi feito. Mas se não se rompe o monopólio, não tem como distribuir. Este é o problema. Já se permitiu a abertura de novas rádios em alguns lugares, apoiou-se pela primeira vez o desenvolvimento de pequenas e médias empresas que poderão ficar responsáveis por um canal de cabo. 50 universidades já podem ter a sua própria televisão, foram liberadas mais de 365 licenças de AM e FM e devem sair outras 800 solicitações de distintos setores populares para rádio. Isso já está sendo cumprindo, com licenças para organizações sem fins de lucro, canais educativos, de saúde, 1.150 frequências para rádios municipais, se abriram mais de 130 rádios em escolas e para mais de 20 de povos originários. Mais de 50 cooperativas de serviços públicos em todo o país já têm sua licença e outras 100 as solicitaram. Isso dá uma ideia do que vai acontecer no dia seguinte ao que o monopólio acabar.

Um dos pontos que as entidades populares e os movimentos pela democratização levantam como essencial para a manutenção de meios não comerciais é o financiamento. Como a nova legislação aborda a questão da publicidade?

A lei exige que a publicidade incentive a produção local. Assim se produziram mais de duas mil horas de conteúdo televisivo desde que chegaram os planos de fomento do Estado nacional e mais de 3.500 projetos se apresentaram em todo o país. Com recursos, 26 das novas séries de televisão foram realizadas nas províncias com atores e técnicos locais. A indústria audiovisual gera mais de 100 mil postos de trabalho/ano em todo o país, número que pode ser bastante ampliado com a diversificação estimulada pela lei. As pequenas e médias empresas (Pymes) já contam com mais de 2.800 horas diárias de programação e geram mais de seis mil postos de trabalho. Esta informação obviamente não é divulgada pela mídia, mas as pessoas necessitam ter a dimensão do seu significado.

A grande mídia esconde os benefícios da nova lei, mas seus defensores conseguem dialogar sobre a sua relevância para o avanço da democracia?

Dizem que ela é necessária, falam da democratização, mas não são divulgados fatos concretos, não se demonstra a importância de fato. O artigo 161 é importantíssimo porque, como já disse, sem mexer no monopólio não tem como distribuir. Então a decisão da Corte em favor do Clarín está interferindo no processo. Os demais grupos de mídia estão dispostos a cumprir a lei, mas a SIP vem à Argentina apoiar o grande monopólio, num dos maiores atos de intromissão nos assuntos internos de um país. Aqui, no dia 22 de maio, a Corte Suprema fixou que no 7 de dezembro venceria a medida cautelar. Agora, com o apoio de alguns juízes, conseguiram novamente protelar. O Clarín está burlando a legislação com acompanhamento externo e o Estado está lutando contra a velha justiça que responde ao poder econômico.

Em sua opinião, o que temos pela frente?

Em primeiro lugar, precisamos tornar mais didáticas as denúncias contra o grupo monopolista. Se o Clarín continua sem cumprir a lei, o Estado está obrigado a chamar concursos públicos. As licenças que excedam o mínimo estipulado pela lei devem ser entregues a novos titulares. A obrigação do Estado é chamar o concurso. Se não adequar-se ao processo, em sua luta equivocada o Clarín terminará favorecendo os setores populares.

Inclusive agora está em curso um processo judicial pelo caso da fábrica de papel jornal, onde os antigos donos estão denunciando como lhes tiraram, de forma ilegal e indevida, seu patrimônio. A atuação é juridicamente reprovável porque se fez com pessoas detidas. Além disso, houve o descumprimento do que dispunha a lei quanto ao percentual de ações que deveria ter ficado com o Estado e que acabou sendo apropriado pelos grupos privados. O monopólio também amplia o poder e os lucros do Clarín, que obriga as demais publicações a pagarem um fundo para que possam ser distribuídas nas bancas. O Estado tem dito e repetido que não vai expropriar de nenhuma maneira, nem vai estatizar. Trata-se de garantir a pluralidade de vozes, algo que nunca houve. Ao contrário, uma quantidade de meios foram fechados durante a ditadura, inclusive com bombas, como o Diário Sur e o diário La Calle, do Partido Comunista. Há mais de cem jornalistas argentinos desaparecidos e 50 assassinados. Mas sobre isso a SIP não fala, como nada tem dito sobre o que está ocorrendo em Honduras onde em duas manifestações realizadas pela oposição foram espancadas equipes inteiras de televisão.

Novamente com o silêncio cúmplice da SIP.

A SIP estimula o silêncio. Há uma desinformação abismal na mídia, que também trabalha contra Chávez, tenta fazer permanentemente com que Brasil e Argentina briguem. Estão sempre divulgando “porque Dilma disse”, “se suspeita que”. Estão tratando de quebrar a integração e isso é gravíssimo. Chegaram inclusive a defender os fundos abutres, afirmando que os Estados Unidos teriam o direito de cobrar de países afundados o valor de face de títulos. A Argentina disse que não. Enquanto isso, ninguém sabe nada sobre as melhores coisas que estão acontecendo. E ainda temos  setores de esquerda que se unem à direita. Os meios de comunicação da direita lhes dão espaço, logicamente, pois escolhem a esquerda que lhes serve. E aqui os trotskistas cumprem este papel, fazem um grande favor à reação.

E como é possível romper com este cerco midiático?

Precisamos fazer cumprir o que diz a Corte Interamericana: os monopólios de comunicação cerceiam a liberdade de expressão. Quando os governos querem atuar para democratizar a palavra, se fazem de desentendidos. A informação é uma arma real para o poder hegemônico, uma arma para destituir governos. Uma arma tão real que muitas das notícias são fabricadas no próprio Pentágono, como as do Oriente Médio, e repetidas em todo o mundo. Imagine o poder que significa que, em todo o mundo, na mesma hora, se esteja repetindo a mesma coisa. Isso amplifica de uma forma perversa, eu diria terrorista, a desinformação. Não se respeita o direito dos povos a uma informação veraz, que ajude a população a ter mais educação e cultura. A isso se agrega os entretenimentos que são o maior modelo de desculturação que tiveram nossos países nos últimos anos. E isso é mais grave porque chega onde não há um jornal. Está em frente à televisão está absorvendo anti-valores.

É um tipo de entretenimento que vai construindo uma aculturação à lógica do poder econômico.

Correto. Os valores humanos vão se perdendo. Vai se perdendo o valor da solidariedade, se insta ao individualismo, à humilhação por um minuto de fama. A pessoa que se humilha pela fama, se humilha diante de um colonialista. Estou fazendo um trabalho sobre o que significam esses tipos de “entretenimentos” enquanto desculturação, destruição e degradação social. O Big Brother encerra sete ratinhos, sete pessoas, coloca na televisão e acham isso maravilhoso. Uma fama breve e descartável. Então, são feitos juízos, colocando situações limites para saber como uma sociedade reage. É um experimento com pessoas de diversas classes sociais: um pobre, um lúmpem, um classe média. São programas que invariavelmente têm a mesma estrutura, tipo “Dançando por um sonho”, em que o jurado humilha os participantes e as pessoas aceitam por um pouco de dinheiro. Também no campo intelectual, muitos vão desertando por dinheiro, jornalistas então… sem falar nos que são abertamente comprados.

Vê uma luz no fim do túnel a curto prazo?

Eu diria que como instrumento transformador o fato de ter sido criada a Prensa Latina e hoje a Telesul, abre perspectivas. Não teríamos sabido nada do golpe em Honduras, das atrocidades cometidas contra a Líbia, ou da dimensão da agressão à Síria, se não houvesse a reportagem da Telesul presente. Isso demonstra o que é preciso fazer. É uma desgraça que muitos governos não invistam na Telesul, que não a vejam como algo importante, uma fonte distinta. As pessoas estão cativas da desinformação por falta de opção. Precisamos agir para que os governos atuem, para que os nossos povos tenham finalmente direito a uma informação veraz.

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PM joga gasolina na cabeça de um jovem: 50% do corpo com queimaduras!

dezembro 11th, 2012 by mariafro
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Policial militar é preso suspeito de atear fogo em jovem durante abordagem

Uoshington Ramalho da Silva, de 19 anos, sofreu queimaduras em 50% do corpo

Da Redação ExpressoSP
10/12/2012

Um policial militar foi preso em flagrante durante uma abordagem na noite de sábado, 8, em Americanópolis, zona sul de São Paulo. O PM recebeu voz de prisão dos próprios companheiros, que não compactuaram com a sua atitude, após supostamente ter ateado fogo em um jovem.

A agressão aconteceu depois que acabou o combustível da moto em que estavam dois jovens. Um casal ofereceu ajuda e foi buscar gasolina. Em seguida, os jovens que dirigiam a moto foram abordados por 4 policiais militares. O casal voltou com o combustível e foi embora.

Segundo William Gonçalves da Silva, de 22 anos, o policial jogou combustível na cabeça dele e na do amigo, mas ele saiu correndo e conseguiu escapar. Porém, Uoshington Ramalho da Silva, de 19 anos, começou a pegar fogo. Ele teve queimaduras de terceiro grau em 50% do corpo.

De acordo com o comandante interino, Gilson Paulo, o PM preso descreveu o fato como “um acidente”. De acordo com a versao do policial, que está há dois anos na corporação, o cigarro que ele estava fumando caiu no chão e “acabou pegando fogo em uma das vítimas”.

A Polícia Civil investigará o caso. O PM deve ser autuado em por tortura e tentativa de homicídio e, posteriormente, transferido para o Presídio Militar Romão Gomes.

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