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Os documentos da AP470: A denúncia do PGR e Defesa de José Dirceu

novembro 13th, 2012 by mariafro
Respond

Caros, disponibilizo aos leitores cópia  dos originais do Julgamento Ação Penal 470, vulgo ‘mensalão’ do PT.

Não publiquei antes esses documentos porque não quis prejudicar o Julgamento, embora alguns juízes do STF durante o Julgamento mais midiático da história tenham revelado seus votos na íntegra para alguns jornais um dia antes de emiti-los na Corte!

Hoje, José Dirceu e Genoino foram condenados. Não li os documentos relativos a Genoino, mas li os documentos listados abaixo relativos ao julgamento de José Dirceu. Chamou-me muito a atenção a Oitiva de José Dirceu, o tom inquisitorial usado na audiência. Ao lê-la me pareceu que se prescindiria de um julgamento, que ele já estava condenado, mesmo não se encontrando uma prova contra o réu. 

Leiam e tirem suas próprias conclusões.

A Denúncia do PGR e a Defesa de Jose Dirceu

Acordão e Processo

Oitiva de José Dirceu

Alegações Finais da PGR

Alegações finais de José Dirceu

Relatório Final do Ministro Joaquim Barbosa

Indicações de leitura

Leia também:

Ayres Britto diz que troca na ordem do julgamento não prejudica réus, Barbosa e Lewandowski discutem

José Dirceu: Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos

“E é porque têm ideias e projetos que foram levados a julgamentos no STF e não para um juiz de primeira instância”

Nota de José Dirceu a respeito da decisão de Joaquim Barbosa apreender passaportes dos réus da AP470

Saul Leblon: Parceria execrável do STF com a mídia afronta a justiça ao condenar suspeitos à revelia das provas

CLAUS ROXIN, o jurista alemão responsável pela teoria ‘domínio dos fatos’, critica o uso que STF fez dela

Presidente da UNE, Daniel Iliescu: ‘A UNE nem ama nem odeia Dirceu’

Paulo Moreira Leite: A dosimetria da ditadura e o mensalão

Bob Fernandes: por que o que Valério diz sobre Lula chega às manchetes e 115 páginas de documentos verídicos não são nem notícia?

Carta Maior: Dirceu, Genoino e outros oito podem requerer novo julgamento

José Dirceu: NUNCA FIZ PARTE NEM CHEFIEI QUADRILHA

Raimundo Rodrigues Pereira: A VERTIGEM DO SUPREMO

Cláudio Gonçalves Couto: “Não aceito a tentativa maniqueísta de tornar o PT um câncer da política nacional”

Jogo de mensalão na rede: Barbosa atira em condenados, nem Lula escapa

Paulo Moreira leite, Sem domínio, sem fatos

No Brasil, uma Justiça que se baseia em conjecturas e condena por presunção

Folha: Peso do mensalão nesta eleição foi próximo de zero

Joaquim Barbosa: ‘Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas’

Grande mídia derrotada: “O eleitor mostrou, mais uma vez, que adora rir por último”

Dirceu tornou-se o símbolo do PT a ser destruído e sua condenação visa atingir Lula e sua gigantesca popularidade

Apesar de Veja, da velha mídia, Lula segue como o político mais influente do país e cabo eleitoral disputadíssimo

Ministro Joaquim Barbosa deixa mensalão mineiro e assume presidência do tribunal

Rui Martins: Governo Dilma financia a Direita, o Brasil padece de sadomasoquismo

A defesa de Dirceu no STF

Hildegard Angel fala dos traíras como Paes e conclama os coerentes à solidariedade com José Dirceu

Toda a esquerda brasileira vai mandar a fatura para o PT com juros e correção monetária?

Leonardo Boff: Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT?

Pergunta para o Barbosão: Pode isso, Arnaldo?

A guerra da Veja contra o retorno de Lula, o Cara vai chegar a 100% de popularidade

Tucanos inovam na corrupção: ‘mensalão universitário’

Tarso Genro: O “novo” (velho) conglomerado

Paulo Moreira Leite: Segundas impressões do mensalão

Entre Capas, publicidade, festas, chantagens e beijos

Paulo Moreira Leite: provas diferentes, condenações iguais

Janio de Freitas: Sem a revisão de Lewandowski erros da acusação provocariam condenações injustas

Ricardo Lewandowski: um ministro com independência de julgamento

Bob Fernandes: mensalão não é uma farsa, farsa é politizá-lo, chamá-lo de “o maior julgamento da história do Brasil”

Leandro Fortes: Delenda est Dirceu

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Ayres Britto diz que troca na ordem do julgamento não prejudica réus, Barbosa e Lewandowski discutem

novembro 12th, 2012 by mariafro
Respond

E ao final José Dirceu foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado sem nenhuma prova contra ele! Se isso não lhe parece assustador, a mim parece.

 

Ayres Britto diz que troca na ordem do julgamento não prejudica réus

Iolando Lourenço e Ivan Richard,  Agência Brasil. Edição: Carolina Pimentel

12/11/2012 – 19h44

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, negou hoje (12) que o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tenha mudado a ordem de apresentação das penas dos réus para permitir que ele pudesse participar da dosimetria do chamado núcleo político.

Barbosa inverteu a ordem de julgamento, antecipando a fixação das penas do núcleo político no lugar das do núcleo financeiro. A troca provocou discussão entre Barbosa e o revisor da ação, Ricardo Lewandowski.

Durante intervalo do julgamento, Ayres Britto ponderou que, mesmo que fosse mantida ordem inicial do julgamento, ele participaria da dosimetria do núcleo político. “Se tivesse começado pelo núcleo financeiro daria no mesmo. Julgaríamos, no mínimo, o núcleo financeiro e depois o político. Não houve intenção do ministro Joaquim Barbosa de assegurar minha participação porque ela estaria assegurada”, frisou o presidente do STF.

Esta é a última semana de Ayres Britto na Corte. Isso porque ele completa 70 anos de idade no próximo dia 18 e irá se aposentar compulsoriamente. Para ele, a mudança não prejudica a defesa dos réus. “Não vejo o menor prejuízo para a defesa e tem lógica o que o ministro Joaquim fez. É desejável que na dosimetria a corrupção ativa venha antes da corrupção passiva. É uma lógica elementar”, ressaltou.

Sobre o novo bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto ponderou que não é “desejável”. “Claro que não é o desejável, mas os ministros são seres humanos. Este processo é absolutamente inusual. Vocês já viram falar em processo com 40 réus do ponto de largada das coisas, com 600 testemunhas, quase 60 mil páginas, com sete crimes graves? A insimilaridade não está nas nossas teses, está nos fatos. Então, vejo tudo com absoluta naturalidade.”

Para o presidente da instância máxima da Justiça brasileira, as discussões durante a fixação das penas dos réus do mensalão são “normais” porque não houve nenhuma combinação e estão sendo feitas “à luz do dia”. “Você pode, na dosimetria, e é até usual, fixar regime de cumprimento da pena. Mas é natural que o Supremo faça ajustes. O que estão estranhando é que um processo complexo como é a dosimetria, com 25 condenações, esteja sendo feito à luz do dia, sem ninguém combinar nada absolutamente. É uma decisão complexa que está sendo feita passo a passo”, ponderou.

Leia também:

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Leandro Fortes: Delenda est Dirceu

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José Dirceu: Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos

novembro 12th, 2012 by mariafro
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Reproduzo nota de José Dirceu, enviada por sua assessoria. Torço para que ele consiga comprovar sua inocência já que é de fato impressionante que tenha sido condenado sem uma única prova contra ele.

INJUSTA SENTENÇA

Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu

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Leandro Fortes: Delenda est Dirceu

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Convocatória: FRENTE AMPLIADA E UNIFICADA CONTRA O GENOCÍDIO DE POBRES, PRETOS E PERIFÉRICOS-SP

novembro 12th, 2012 by mariafro
Respond

CONVOCAÇÃO DO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA-SP/ FRENTE AMPLIADA E UNIFICADA CONTRA O GENOCÍDIO DE POBRES, PRETOS E PERIFÉRICOS-SP:

Ao Governo do Estado de SP;
Ao Governo Federal;
À Sociedade Brasileira:

As redes de familiares de vítimas diretas da violência, as organizações do movimento negro, os movimentos sociais do campo e da cidade, cursinhos comunitários, sindicatos, associações, saraus periféricos, posses de hip-hop, imprensa alternativa, partidos de esquerda e várias outras entidades representativas da sociedade civil, organizados no COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFERIA DE SÃO PAULO, diante da barbárie que vivenciamos em São Paulo, onde, desde de janeiro, mais de mil pessoas foram assassinadas, a grande maioria com evidentes características de execução e, pior, com indícios da ação criminosa de grupos de extermínio compostos por policiais e/ou agentes paramilitares ligados ao estado, exigem:

- Imediata reunião com o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, e sua equipe – especificamente com esta frente ampliada e unificada;

- Imediata Audiência Pública com a presença do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr.  Geraldo Alckmin, e do Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo;

Convocamos a toda sociedade brasileira, em geral, e a paulista em especial, a denunciar a violência do Estado e gritar por Justiça, Respeito e PAZ às comunidades periféricas, nos seguintes ATOS PÚBLICOS:

20 de Novembro – Marcha da Consciência Negra em SP – Cotas Sim, Genocídio Não!, com concentração às 13h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista, na capital paulista; e Marcha da Periferia (orientações a confirmar)

22 de Novembro– Ato Contra o Genocídio, com concentração às 10h, na Praça da Sé – Centro – SP

Atos na Baixada Santista e no Interior – Datas a definir



Mães de Maio protestam contra a impunidade do assassinato de seus filhos. Santos-SP.

São Paulo, 08 de Novembro de 2012

CONTATOS:

Débora (Mães de Maio / Rede Nacional de Familiares): 13-8124-9643
Douglas (UNEAFRO / Comitê Contra o Genocídio ): 11-97550-2800 / 98138 – 3292
Juninho (Círculo Palmarino / Comitê Contra o Genocídio): 11- 9980-407244(vivo) / 97025-0442(tim)
Catarina (Coletivo Político Quem / Grupo de Psicólogos em apoio às Vítimas da Violência do Estado): 11-98111-4483
Rapper Pirata: (Fórum Hip-Hop/ Comitê/Campanha Contra o Genocídio da. Juv. Negra): 11-98216-2160

COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA DE SP/ FRENTE AMPLIADA E UNIFICADA CONTRA O GENOCÍDIO DE POBRES, PRETOS E PERIFÉRICOS:

ANEL / DCE-USP
Apropuc-SP
Associação Amparar
Banco Comunitário Nascente (São Carlos-SP)
Blog Bola e Arte
Campanha “Eu pareço suspeito?”
Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra
Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra
Campanha Reaja ou Será Mort@ (Bahia)
CDH Sapopemba
Cedeca Interlagos
Cedeca Sapopemba
Círculo Palmarino
Coletivo Construção (Diadema)
Coletivo Político QUEM
Coletivo Sarau da Casa
Coletivo Zagaia
Coletivo Zulmira Somos Nós
Comitê Popular da Copa
Comunidades Unidas (Itaquera)
Construção Coletiva (PUC-SP)
Contra-Maré.ORG
Cordão da Mentira
CSP Conlutas
Daruê Favela (Jd. Boa Vista)
Destrava-São Paulo
Espaço Cultural Latino-Americano (ECLA)
Família Rap Nacional
Força Ativa
Fórum Municipal de Hip-Hop
Frente de Lutas da Baixada Santista
FSP/USP
GEPEX-Unifesp Baixada Santista
Grupo Tortura Nunca Mais
Instituto Práxis
Jornal A Nova Demcoracia
Juventude Revolução
Kilombagem
LEAP/UfSCar
Levante Popular (Fortaleza-SP)
Levante Popular da Juventude
LPJ
Luta Popular
Mães de Maio
Mandato Dep. Fed. Vicente Cândido (PT-SP)
MMRC/CMP
MNDH
MNU
Navozavez (Favela São Remo)
Núcleo Akofena (Bahia)
Núcleo de Consciência Negra da USP
Núcleo de Consciência Negra da USP
Observatório de Violências Policiais (OVP-SP)
Pastoral Carcerária
PCB
Promove Vila Albertina
PSOL
Psol-Santa Cecília
Quilombo Raça e Classe
Quilombo X(Bahia)
Rádio da Juventude (São Vicente)
Rádio Várzea
Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)
Rede de Educação Cidadã
Rede Nacional de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado
Rede Rua
Santos Mártires
Sarau da Ademar
Sarau dos Mesquiteiros
Sarau Elo da Corrente
Sarau Perifatividade
Sindicato dos Advogados de São Paulo
Sindicato dos Metroviários – SP
Sinsprev/SP
Sintusp
SOS Racismo
Tribunal Popular
UMES
UNEAFRO
Uneafro-Itaquera
Vírus Planetário

CONTATOS:

Débora (Mães de Maio / Rede Nacional de Familiares): 13-8124-9643

Douglas (UNEAFRO / Comitê Contra o Genocídio ): 11-97550-2800 / 98138 – 3292

Juninho (Círculo Palmarino / Comitê Contra o Genocídio): 11- 9980-407244(vivo) / 97025-0442(tim)

Catarina (Coletivo Político Quem / Grupo de Psicólogos em apoio às Vítimas da Violência do Estado): 11-98111-4483

Rapper Pirata: (Fórum Hip-Hop / Comitê / Campanha Contra o Genocídio da. Juv. Negra): 11-98216-2160

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Camila Nunes Dias: Crise expõe esgotamento do modelo de segurança em São Paulo

Breve dossiê revela: onda de assassinatos que apavora Estado foi iniciada e radicalizada pela PM. Governo Alckmin omite-se. Mídia silencia

Moradores das periferias de SP: os mais vulneráveis à violência institucional e ao crime organizado

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Será que os policiais assassinados nas últimas semanas e também os trabalhadores reagiram, governador Alckmin?

Maria Rita Kehl: Estado Violência, Alckmin usa a mesma retórica dos matadores da ditadura

Escalada de violência em São Paulo: Segurança Pública é um dos Direitos Humanos

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Em 25 dias 170 mortes em São Paulo: 20 agentes do Estado, 150 civis jovens, pobres, negros e periféricos

Cut: Genocídio da Juventude Negra

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