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Laudo da Polícia Civil derruba o “quem não reagiu está vivo” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

setembro 17th, 2012 by mariafro
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Para entender a infeliz frase de Alckmin leia o belo artigo de Maria Rita Kehl: Estado Violência, Alckmin usa a mesma retórica dos matadores da ditadura, o título do post saiu de um tweet do Fabiano Angélico.

Laudo da Polícia Civil contraria governador

Rede Bom Dia
15/09/2012 04:35

Rota disparou 61 tiros na invasão à chácara em Várzea Paulista, sendo que apenas dois bandidos revidaram Aline Pagnan
aline.pagnan@bomdiajundiai.com.br

Os policiais militares da Rota dispararam 61 tiros contra os nove integrantes da facção criminosa PCC mortos durante operação realizada na terça-feira, em Várzea Paulista. Os dados constam no boletim de ocorrência registrado na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Jundiaí.

O documento aponta também que das armas apreendidas com os criminosos (duas espingardas calibre 12, uma metralhadora, sete pistolas e quatro revólveres) somente duas apresentavam cartuchos deflagrados. Ou seja, apenas dois dos nove mortos atiraram.

Os dados contraria a afirmação dada pelo governador Geraldo Alckmin, na última quarta-feira, de que “quem não reagiu está vivo”, já que nove pessoas morreram.

No local, segundo a polícia, era realizado um “tribunal do crime”, onde Maciel Santana da Silva, 21 anos, havia sido “julgado” pela facção criminosa por tentativa de estupro contra uma menina de 12 anos.

No documento, dos 45 PMs envolvidos, pelo menos 17 dispararam no mínimo uma vez. Foram usadas 12 pistolas ponto 40 e cinco submetralhadoras.

Ainda, segundo o Boletim de Ocorrência, Maciel, mesmo sendo vítima de um julgamento pelos demais bandidos, estava armado com uma pistola 9 mm, com sete cartuchos íntegros. Na versão dos policiais militares, ele ofereceu resistência e acabou sendo morto.

Príncipe / Iago Felipe Andrade Lopes, 20 anos, conhecido como Príncipe dentro do PCC, era o principal contato dos criminosos de Jundiaí com a Capital. Ele estava com um revólver 357 e foi morto com um único tiro, de acordo com informações obtidas no Hospital da Cidade, de Várzea Paulista.

O líder da facção na região havia sido preso uma vez por roubo e receptação, mas estava foragido. A polícia acredita que ele tenha sido o responsável por organizar “o tribunal do crime”, já que era quem tomava as decisões do PCC na região.

Príncipe morava em Campo Limpo Paulista, mas desde o começo do ano, segundo informações do setor de inteligência da polícia, residia em um apartamento no Cecap, em Jundiaí. Era de lá que comandava o tráfico de drogas, além de roubos organizados pela facção.

Transferências
Dos cinco presos durante a operação, dois foram transferidos nesta sexta-feira para um presídio de segurança máxima em Avaré, no Interior do Estado. Segundo a polícia, Alex Sandro de Almeida, 30 anos, e Richard de Melo Martelato, 24, pertencem ao alto escalão do PCC e, para evitar tentativas de resgate, foram levados de Jundiaí.

Desde o dia do confronto, eles e outros três homens presos na chácara foram levados para o CDP (Centro de Detenção Provisória) no Tijuco Preto. O local chegou a receber um esquema especial de segurança.

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Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

setembro 17th, 2012 by mariafro
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Em simpósio internacional realizado na USP, estudiosos do regime autoritário criticam a imposição da idéia de conciliação com os militares e alertam para os riscos de morte lenta da democracia neste contexto. Para eles, os limites colocados pela não responsabilização dos torturadores e o legado estrutural da ditadura ferem o Estado de Direito.

Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

Por: Bia Barbosa, Carta Maior

17/09/2012


São Paulo – Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada.

O que tais pensadores não previram – ou negligenciaram – foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito.

“A compreensão era a de que não bastava retirar os autores políticos autoritários para redemocratizar estrutura do Estado e da sociedade civil. Uma ameaça de regressão autoritária estaria no horizonte, com o risco efetivo de os militares darem um novo golpe, e daí a preocupação com um pacto político”, explicou Renan Quinalha, pesquisador da Faculda de Direito da USP, membro do grupo que organiza uma campanha pela criação de uma Comissão da Verdade na USP.

“Para que não houvesse risco de uma morte rápida da democracia, certos interesses do antigo bloco no poder não poderiam ser tocados. As demandas por Justiça dos familiares eram consideradas desestabilizadoras e indesejáveis – não à toa foram silenciadas por muito tempo. Mas não atentaram para a dimensão lenta da morte da democracia, comprometida na sua realização efetiva”, acrescentou.

Na avaliação de Quinalha, uma parte a esquerda brasileira em grande parte pactuou com essa interdição do passado. Para muitos, discutir memória, verdade e justiça não era possível. Seria necessário estabilizar a nova ordem democrática, numa preferência clara de secundarizar a demanda por justiça e analisar a transição numa ótica utilitarista. “Não interessava uma discussão por uma transição justa, com uma dimensão ética da nova democracia. Interessava somente estabelecer novas regras do jogo”, afirmou.

Na transição conservadora, o acordo entre militares, Tancredo Neves e outros líderes devolveu o poder aos civis, mas garantiu a impunidade dos agentes de Estado responsáveis por graves violações de direitos humanos. O suposto pacto foi então cristalizado na Lei de Anistia de 1979 através do dispositivo dos “crimes conexos aos crimes políticos”.

Para o jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, membro do Comitê Paulista pela a Memória, a Verdade e a Justiça, e autor do livro “Massacre na Lapa”, que conta como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB em 1976, a Lei de Anistia tem sido, até agora, a fonte inesgotável da suposta legitimidade e da condição de intocáveis dos militares, tudo sob o discurso da conciliação nacional.

“Com o apoio indispensável das oligarquias, as Forças Armadas brasileiras conseguiram interditar por longos anos o debate legal e institucional sobre memória, verdade e justiça”, disse. “E mantiveram e ainda mantêm sob controle direto alguns segmentos do Estado: a Justiça Militar como ramo específico do Poder Judiciário, o controle do tráfego da aviação civil, as Capitanias de Portos”, destacou.

Pomar lembra que familiares, ex-presos políticos e grupos de direitos humanos mantiveram acesa a chama da luta por reparações simbólicas e pela punição dos responsáveis pelas atrocidades e por toda sorte de violações de direitos humanos na Ditadura Militar. Mas, ao exigir a punição dos criminosos, sempre esbarraram nesta muralha, reiterada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar anistiados os torturadores que agiram a serviço da ditadura, o que “reiterou a cumplicidade de expressiva parcela oligárquica, representada no Poder Judiciário, com aqueles que praticaram o terrorismo de Estado”.

Justiça de transição
A partir dos anos 90, a partir de reflexões teóricas e documentos da ONU, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Comissão Internamericana de Direitos Humanos da OEA, emerge o conceito de justiça de transição. A partir de casos levados a estes órgãos, os mesmos passaram a reconhecer os direitos das vítimas a terem uma reparação econômica simbólica e a acessarem o direito à verdade, a medidas de memória – com homenagens aos que resistiram aos regimes autoritários e desqualificação daqueles que se valeram da estrutura do Estado para implantar a repressão -, e à justiça, com a identificação e processamento penal dos violadores. A justiça de transição passa ainda pela reforma das instituições, considerando que o terrorismo de Estado atravessou várias delas.

“Assim é necessário haver depuração e uma nova cultura política na sociedade para internalizar valores democráticos. O conceito, então, é retrospectivo – olha para o passado para trazer à tona essa história -, mas também prospectivo, porque isso diz respeito ao presente e ao futuro, para garantir que as violações não mais ocorram”, relata Renan Quinalha. “É neste contexto que o tema da justiça de transição começa a ser apropriado no Brasil, sobretudo a partir de 2008, de maneira sistematizada e organizada no debate político e nas instituições acadêmicas”, acrescenta.

Vem desta perspectiva de justiça a expectativa de punição dos torturadores da ditadura militar no Brasil, reavivada com a criação da Comissão Nacional da Verdade, que esta em seu quarto mês de funcionamento. O horizonte da reconciliação nacional, no entanto, permanece, visto que este é um dos objetivo da própria Comissão, previso em lei.

“Há um pacto em vigor entre governo e militares. Não é o velho pacto de 1984, porque os protagonistas mudaram e porque não há como evitar determinadas concessões aos familiares e aos ex-presos, mas sua essência não mudou: trata-se de garantir a impunidade de quem, em nome do Estado castrense, torturou, humilhou, trucidou e tirou a vida de centenas de “subversivos””, avalia Pedro Pomar.

Para o jornalista, a materialização da idéia de reconciliação nacional foi a cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade, com a participação de dois ex-presidentesdos, Sarney e Collor, que tiveram participação direta na ditadura e foram seus beneficiários.

“A presidenta Dilma discursou, enfatizando que não se trata de revanchismo, nem de “reescrever a história de forma diferente do que aconteceu”. Afinal, devemos ou não reescrever a história?”, questionou. “Que a burguesia reivindique a autoria e a legitimidade da ditadura militar, e que parte da oligarquia ainda hoje a defenda, não surpreende. Que a liderança de esquerda, tendo chegado ao poder político pela força de 50 milhões de votos, se submeta ao pacto forjado pela transição conservadora vinte anos antes, trinta anos antes, e o renove, isso sim ainda surpreende”, criticou.

Para os presentes, um dos maiores riscos da renovação desse pacto é a perpetuação de situações de violação de direitos humanos que ocorrem no dia de hoje como reflexos institucionais desse período. Da criação das polícias militares à tortura que continua a ser praticada em delegacias, quartéis e presídios, passando pelas condições da população carcerária e pelas execuções sumárias quase sempre de pobres, negros e moradores das periferias, até a situação de populações inteiras colocadas sob ocupação militar.

“Encontramos neste ponto uma relação muito forte entre a atrofia da democracia atual e o terrorismo de Estado que vivemos no passado, por obra da ditadura militar instaurada em 1964″, acredita Pomar. “Se agentes do próprio Estado torturam e matam, regularmente e impunemente, não se pode falar em “Estado de Direito”, mas em terrorismo de Estado, ainda que não seja o Estado central, a União, o protagonista de tais ações”, conclui Pedro Pomar.

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Repórteres de Época que fazem jornalismo bem feito recebem reprimenda do PSDB

setembro 17th, 2012 by mariafro
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O RISCO-JORNALISMO

Por Leandro Fortes em seu Facebook

17/09/2012

Na edição dessa semana, a revista Época fez uma ótima reportagem sobre a venda de votos no Brasil. A reportagem, assinada por Marcelo Rocha e Hudson Corrêa, se inicia com uma denúncia sensacional: em Betim, Minas Gerais, o candidato do PSDB à prefeitura, Carlaile Pedrosa, foi filmado enquanto comprava votos de pobres carroceiros por 280 reais. O vídeo está (ou estava) no site da Época para quem quiser ver.

Vale a pena ler o lead da matéria:

“Na lista das profissões em extinção num Brasil que se moderniza, está o carroceiro. Os poucos que resistem evocam gravuras de Debret (1768-1848), o pintor francês que fez a crônica visual do Brasil Colônia. No tempo de Debret, eles transportavam tonéis de água num Rio de Janeiro onde não havia saneamento básico. No Brasil de hoje, puxam pesadas carroças de lixo reciclável, em troca de vencimentos que raramente chegam ao salário mínimo. Na cidade mineira de Betim, município da Grande Belo Horizonte, um carroceiro ganha em média R$ 600 por mês. Para ele, R$ 280 fazem diferença no orçamento. É essa a quantia que o candidato Carlaile Pedrosa (PSDB) paga a carroceiros em troca de apoio político – como mostra um vídeo obtido com exclusividade por ÉPOCA e que evoca, na era da urna eletrônica, o Brasil do tempo das carroças. As imagens abaixo mostram Carlaile, postulante à cadeira de prefeito de Betim, chegando de carro a um bairro pobre da cidade. Logo depois, uma correligionária dele se encontra com carroceiros. Tira do envelope um maço de dinheiro. Eles ficam felizes. “Só de o pagamento ser em dinheiro já tá bom demais. Da outra vez foi em cheque”, afirma um deles. “Vai ter mais 140 ou é só este?”, diz outro – e é imediatamente informado de que receberá a mesma quantia depois do pleito, caso Carlaile seja eleito. As imagens evocam, tristemente, o folclore do tempo dos coronéis, quando lavradores descalços recebiam o pé direito do sapato antes da eleição, e o pé esquerdo depois, apenas no caso de vitória do candidato.”

Uma denúncia contra tucanos na Época é coisa rara de se ver, embora os editores tenham tido o cuidado de, na capa, não escrever o nome do PSDB na chamada para o texto. Lá está assim: “O vídeo que mostra carroceiros mineiros recebendo R$ 140 em troca de apoio”. Imagine se o corruptor fosse do PT… Bom, mas isso não tira o mérito da matéria, muito menos da informação.

Os repórteres, no entanto, não tiveram muito tempo para se cobrir de glórias. No mesmo dia em que a revista chegou às bancas, o site da Época foi obrigado a publicar uma nota oficial do PSDB de 5,5 mil caracteres desqualificando o trabalho dos jornalistas. (grifos meus) Contra eles, a incrível acusação de utilizarem um vídeo que não havia sido produzido por eles. E esse não é o único argumento ridículo levantado contra a reportagem. A coordenação da campanha do tucano Carlaile duvida até do sotaque dos personagens do vídeo. Tentam, assim, explicar o inexplicável.

E Época submeteu seus leitores a isso.

Ao que parece, houve um ruído de comunicação dentro das Organizações Globo sobre o assunto. Como se sabe, a blindagem do PSDB em Minas Gerais tem sido absoluta desde o primeiro governo de Aécio Neves, sobretudo na imprensa. Nada sai sem o crivo dos tucanos. Mas a Globo é uma família muito desunida, basta reparar na quantidade de matérias que o Jornal Nacional repercute da Veja, e quantas da Época.

O tal vídeo com a compra de votos de carroceiros em Betim estava nas mãos da TV Globo Minas havia duas semanas, mas a direção da emissora decidiu ignorar a denúncia. Como nada saía na televisão, a coordenação de campanha da candidata Maria do Carmo Lara, do PT, de posse do vídeo, procurou a revista Época. De Brasília e do Rio, os repórteres foram a Betim e fizeram o dever de casa bem feito. Como prêmio, receberam a nota-reprimenda do PSDB.

Fato consumado, a TV Globo de Brasília solicitou as fitas que estavam na Globo Minas, no fim de semana, para verificar a possibilidade de ao menos repercutir no Jornal Nacional ou quiçá no noticiário da Globo News a reportagem da coirmã Época.

Mas não saiu nem uma nota coberta.

Por que será?
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Velha mídia venal nunca se conciliará com o esquerdismo, mesmo o envergonhado do PT

setembro 17th, 2012 by mariafro
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Tem uns seres tão desprezíveis nesta rede que deveriam lavar a boca pra falar do presidente mais popular da história do país. E Lula não é o mais popular gratuitamente, ele é amado por ter feito a diferença na vida de milhões de brasileiros, por ter desenvolvido políticas públicas que a elite deste país confrontou e buscou exterminar durante os 8 anos de seus dois mandatos: ela foi contra o Prouni, contra o piso nacional dos professores, contra o bolsa família e tantas outras políticas públicas que transformaram a economia do país.

Veja é um esgoto a céu aberto, revista com relações com o chefe do crime organizado, Carlinhos Cachoeira, cujo dono e principal editor Policarpo precisam ser convocados para depor na CPI do Cachoeira e explicarem suas relações com o bicheiro. Esse esgoto só sobrevive, porque infelizmente temos um Congresso de maioria fisiológica, uma SECOM que prefiro nem pronunciar o que penso e um Minicom que faz vergonha.

Se não formos pras ruas exigir um Marco Regulatório e uma nova política de comunicação neste país Veja e a cadeia em torno dela, incluindo aí os principais jornais e sites da mídia velha e as tevês e rádios e blogueiros venais de penas alugadas que vivem detratando ministros do STF e a reputação de seus desafetos continuarão invertendo o ônus da prova, espalhando mentiras, criando factóides, escandalizando tudo sem um único documento que sustente suas detratações e seguirão impunes desestabilizando o governo.

Dilma acordará? Não sei. Leandro Fortes acha que está começando a despertar de sua letargia. Vou esperar pra ver medidas efetivas pra comemorar.

Dilma começa a acordar

Leandro Fortes, Carta Capital

17/09/2012

Quando Dilma Rousseff se vestiu para ir à festa de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, logo depois de assumir a Presidência, em 2011, eu fui um dos poucos a reagir publicamente na imprensa. Mesmo entre os blogueiros progressistas, lembro apenas de outra voz dissonante a reclamar da atitude servil da presidenta, a da historiadora Conceição Oliveira, do blog “Maria Frô”. De resto, o gesto foi forçosamente saudado como um ato de estadista, de representação formal do governo e do Estado brasileiro junto a uma “instituição” nacional, no caso, o conservador diário instalado na rua Barão de Limeira, na capital paulista. O mesmo diário que, meses antes, estampara uma ficha falsa de Dilma na primeira página, com o objetivo de demonizá-la como guerrilheira e assassina e, assim, eleger o candidato do jornal, José Serra, do PSDB.

Não é difícil compreender, contudo, o que pretendia Dilma ao aceitar fazer parte da noite de gala da família Frias. Terminada a Era Lula, a presidenta se viu na contingência de criar uma rede própria de relações na mídia, com quem imaginou ser possível firmar um acordo de civilidade. Lula, a seu tempo, também caiu nessa esparrela. Mas nem a experiência do governo anterior, nem as baixarias encampadas pela mídia na campanha de 2010, ao que parece, foram capazes de convencer Dilma da inutilidade desse movimento.

A mídia que aí está, protegida pelas cidadelas dos oligopólios e por uma adestrada bancada parlamentar de vários níveis, nunca irá se conciliar com um governo de cores populares, de ligações esquerdistas, mesmo esse esquerdismo envergonhado do PT. Essa mídia tem como única agenda a defesa do grande capital, do latifúndio e do liberalismo econômico predatório regulado pelas forças do mercado. É uma mídia constrangedoramente provinciana, mas absolutamente descolada da realidade brasileira, ignorante da força dos movimentos sociais e nutrida, cada vez mais, por jornalistas pinçados da mesma classe média que acostumou a paralisar pelo medo. E, em muitos casos, por experientes jornalistas cooptados pela perspectiva de visibilidade e uma aposentadoria tranquila, às favas com os escrúpulos, pois.

Dilma, por sua vez, protege-se dessa discussão por trás do escudo da “gerentona”, da presidenta voltada para a administração da infraestrutura e da saúde econômica do país. Pouca ou nenhuma atenção dá ao alvoroço golpista diuturnamente organizado, ainda que no modelo cucaracha mais do que manjado aqui consolidado no esqueminha Veja-Jornal Nacional-Folha-Estadão-Globo, com o suporte diário dos suspeitos de sempre plantados nas trocentas colunas de opinião a serviço do pensamento único ditado pela direita brasileira.

Foi preciso um tapa na cara dado, vejam vocês, pelo gentil Fernando Henrique Cardoso para Dilma Rousseff, enfim, esboçar uma reação – e, possivelmente, entender o que está se passando no país que existe além da calçada do Palácio do Planalto e das planilhas sobre evolução da base monetária. Resgatado temporariamente do esquecimento, FHC foi alçado ao patamar de boneco de ventríloquo para falar o que nem mesmo a mídia, em toda sua fúria conservadora, tinha tido coragem até então de por em palavras: Dilma seria vítima de uma “herança pesada” de Lula.

Isso vindo de um presidente que quebrou o país três vezes, submeteu a nação ao FMI, permitiu um apagão energético, foi reeleito graças à compra de votos no Congresso e deixou o cargo com a popularidade no rodapé.

Expor FHC ao ridículo e, ao mesmo tempo, incensá-lo com longos textos laudatórios faz parte de um paradoxo recorrente na imprensa brasileira, também descolada cada vez mais de um artigo de luxo: o jornalismo. A capa da Veja com Marcos Valério de Souza, vermelho como um pobre diabo, a acusar Lula é mais um movimento desesperado para interditar o ex-presidente, justamente quando ele trabalha para eleger candidatos do PT Brasil afora. O texto, baseado em frases atribuídas a Valério, ainda que viesse mesmo da boca do publicitário mineiro, é parte de mais um rito dessa polca golpista entoada por uma estrutura de comunicação viciada e moribunda.

O mais curioso, no entanto, é a revelação feita pela Folha de S.Paulo sobre os gastos oficiais de publicidade federal com essa mídia tão liberal e amante da livre iniciativa: as Organizações Globo ficam com um terço de todo o dinheiro do tesouro nacional disponível para propaganda; as dez maiores empresas do ramo, com 70%. Ou seja, são financiados para fazer panfletagem política de quinta categoria.

Sem essas tetas generosas do governo ao qual achincalham por encomenda, todas essas portentosas instituições da imprensa nacional e seus zelosos colunistas, estes, lacrimosos paladinos da liberdade da expressão e do livre mercado, iriam à bancarrota. Todas, sem exceção.

Na semana passada, Dilma cancelou de última hora a presença em um evento da revista Exame, a quinzenal de economia da Editora Abril, em São Paulo. Alegou “motivos familiares”, mas já havia sido avisada da patranha da Veja. Mandou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, em seu lugar. No meio do evento, Mantega se levantou e foi embora. No mesmo dia, instigada pelos donos, a cachorrada hidrofóbica instalada no esgoto da blogosfera se autoflagelou, histérica.

Já é um começo.

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