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Esse SERRA dejà vu ao dizer “vou cumprir os 4 anos” parece mais uma ameaça que um compromisso, né?

setembro 9th, 2012 by mariafro
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Ao não cumprir a promessa de ficar os 4 anos, Serra entregou a prefeitura a Gilberto Kassab, seu vice – hoje o prefeito com a maior reprovação dentre todos os prefeitos do país – mergulhando a cidade de São Paulo em um caos urbano sem precedentes e que o próprio candidato se recusa a reconhecer.

A coisa é tão complicada que Serra não fala o nome de Kassab na propaganda e quando ele diz que desta vez cumprirá o mandato soa mais como ameaça do que como promessa.


Dica do vídeo de Duílio De Almeida, via Facebook
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Janio de Freitas: A crítica em julgamento

setembro 9th, 2012 by mariafro
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A crítica em julgamento

Por: Janio de Freitas, Folha de São Paulo

Nada na legislação isenta de crítica os ministros do Supremo, como ninguém está isentado

O momento mais ilustrativo, na semana de julgamento do mensalão, não veio de uma das várias condenações. Nenhuma surpreendeu. O momento especial também não surpreendeu se considerado o seu protagonista. O teor, sim, foi ilustrativo.

O ministro Joaquim Barbosa não suportou ouvir o ministro-presidente, Ayres Britto, dirigindo-se aos que, de fora do tribunal, tenham feito alguma crítica ao desenrolar do julgamento. Interrompeu-o: “Presidente, o Supremo Tribunal Federal não tem que dar satisfação a ninguém!”

Daí em diante, tratou ele próprio dos seus críticos, pessoas “irresponsáveis”, em particular “um ex-juiz, hoje comerciante”.

O Supremo tem a função de proteger a Constituição. Seja dirimindo dúvidas quanto à afinidade de determinada questão com os preceitos constitucionais, seja julgando condutas ou situações que se contraponham ao Estado de Direito expresso pela Constituição.

A função do ministro Joaquim Barbosa, como a de seus colegas, é dar voz ao tribunal. Mas a guarda da Constituição não é em abstrato. Há de ter uma finalidade. E esta finalidade somos nós outros, cidadãos filhos e pais de cidadãos e de futuros cidadãos, e são os nossos direitos. A começar do direito de viver em regime democrático, no qual o direito de crítica é um dos essenciais.

Para que cumpram tal função protetora é que nós outros pagamos os impostos com os quais são pagos os ministros do Supremo.

São eles, portanto, servidores públicos, denominação bastante clara sobre quem é remunerado para prestar serviço a quem. E toda prestação de serviço, público ou privado, implica a eventual prestação de satisfações a respeito. Até por força de lei.

Nada na legislação isenta de crítica os ministros do Supremo, como ninguém está isentado. O que não falta no Supremo, aliás, são críticas mútuas. Com frequência, sem preservar nem sequer a civilidade.

E isso não se refere a ocorrências, não raras, distantes das câmeras da excelente TV Justiça, conquista da cidadania claudicante e da cultura democrática em construção. Ocorre na sala de julgamentos.

O ministro Joaquim Barbosa condenou Ayanna Tenório, funcionária do Banco Rural ao tempo das transações com Marcos Valério. Os demais nove ministros a absolveram. Só poderiam fazê-lo pelo voto, que é uma forma de crítica frontal ao voto do ministro-relator.

Não compõem uma exposição de sinceridade as toneladas de elogios que os ministros permutam o tempo todo. O que levou o ministro Marco Aurélio Mello a dizer, já no julgamento do mensalão, que não seguiria o hábito de fazerem todas as louvações à sabedoria de um voto para, em seguida, contrariá-lo.

Em resposta a Joaquim Barbosa, os ministros Ayres Britto e Celso de Mello lhe explicaram que as palavras aos críticos eram (e são) esclarecimentos. Na mesma sessão de julgamento, a mais recente, o próprio Joaquim Barbosa disse, por exemplo, que o dinheiro usado pelo Banco Rural na trama com Marcos Valério “não é dinheiro próprio”.

Claro, bancos são o mais esperto dos negócios inventados porque só usam dinheiro dos depositantes e aplicadores.

Mas, no capítulo da publicidade Visanet/Banco do Brasil, o procurador-geral Roberto Gurgel, o relator Joaquim Barbosa e a maioria dos ministros do STF afirmaram que o dinheiro era do Banco do Brasil. Seria, como parece, só para permitir a afirmação de uso de dinheiro público na trama chamada de mensalão? A esclarecer. (grifos nossos)

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André Singer: “O lulismo é recente e seu sentido histórico não se fixou”

setembro 9th, 2012 by mariafro
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Lulismo mudou o cenário e vai durar, diz ex-porta-voz

Por: GABRIEL MANZANO – O Estado de S.Paulo

09/09/2012

Livro do cientista político André Singer sustenta que o fenômeno criou um ‘realinhamento eleitoral’ e partidos terão de se adaptar

Para seus fiéis, o lulismo é símbolo do resgate dos pobres e trouxe uma nova era à política brasileira. Para adversários, há nele muito de propaganda e seu destino é sumir quando seu protagonista sair de cena. Entre os dois extremos, o cientista político André Singer acaba de lançar o livro Os Sentidos do Lulismo – no qual sustenta que o fenômeno é mais profundo. É fruto de um importante realinhamento eleitoral no País, que obriga ao reposicionamento de outras forças políticas. E mais: tem uma longa vida pela frente.

Em plena guerra eleitoral, com mais de 20 partidos disputando 5.565 prefeituras, azarões liderando pesquisas e completa ausência de debate ideológico, o livro chega como uma boa provocação. “O lulismo é recente e seu sentido histórico não se fixou”, adverte o autor, que foi porta-voz de Lula no primeiro mandato. Ele relata, com fartos números e tabelas, como foi a construção desse novo “ismo” e qual peso ele terá na história do País.

Primeiro, as amplas políticas sociais iniciadas em 2003 beneficiaram um imenso subproletariado que era conservador e passou a apoiar o presidente. Segundo, o mensalão afastou a classe média de Lula. Surge então uma nova paisagem política. “No lulismo a polarização se dá entre ricos e pobres, não entre esquerda e direita”, avisa o autor. E o novo realinhamento eleitoral “tornou necessário o reposicionamento das esquerdas e de outros segmentos ideológicos”.

Reformismo fraco. Como se percebe, o cerne do estudo é o impacto de políticas sociais no quadro eleitoral. Ou seja, vão se decepcionar os que esperam de suas 276 páginas críticas ao mensalão, ao abandono dos ideais socialistas, a acordos pouco republicanos. Mas não faltam provocações. Para começar, ele define o lulismo como “mudança e permanência” e “combate à pobreza com manutenção da ordem”. O movimento só se firmou por ter adotado o “reformismo fraco” – um conjunto de políticas moderadas, “sem confrontar o capital”. Reformismo fraco é, por exemplo, dar crédito consignado em vez de taxar as fortunas. É dar reajustes modestos ao salário mínimo. É não mexer na legislação financeira. E é, por fim, jogar para o futuro o desafio maior da redução das desigualdades. Não por acaso, o subtítulo do livro é “Reforma Gradual e Pacto Conservador”.

Segundo o autor, o lulismo só deu certo porque, entre 2003 e 2008, o Brasil foi beneficiado pelos bons ventos da economia mundial, que abarrotaram os cofres do Tesouro e permitiram a Lula, ao mesmo tempo, ser generoso com os pobres e “acalmar” os meios financeiros mantendo superávits altos e inflação baixa. Mas é um erro, diz ele, reduzir o lulismo a um reflexo da economia mundial.

“Foi a fortuna da conjuntura internacional e a virtù de apostar na redução da pobreza com ativação do mercado interno que produziu o suporte material do lulismo”, afirma o autor.

As teses de Singer são promessa de polêmica. “Lulismo é um conceito equívoco”, adverte o cientista político Aldo Fornazieri. Rigoroso na conceituação de um “ismo”, ele diz que Lula “não deixou nem teve intenção de legar um corpo doutrinário dessa natureza”. Seu colega Rudá Ricci escreveu que o fenômeno “é difuso’ e “se desgasta na falta de nitidez”. Para o historiador Carlos Guilherme Mota, o lulismo “ficou historicamente datado”, pois criou “uma visão conciliadora da vida social” que ele prefere chamar de neopopulismo.

Singer se defende: a vitória de Dilma Rousseff em 2010 já é uma evidência do realinhamento de que fala no livro. A grande ameaça, de fato, seria uma forte crise econômica, se ela interrompesse as políticas sociais – que, afinal, já duraram uma década.

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Estadão: Russomanno é acusado por MP de falsidade ideológica

setembro 9th, 2012 by mariafro
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Russomanno é acusado por MP de falsidade ideológica

AE - Agência Estado

02/09/ 2012

Fonte da Imagem: Facebook

Uma conta de luz pode complicar a vida do líder isolado nas pesquisas de intenção de voto na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Celso Russomanno (PRB) é acusado pelo Ministério Público de mentir sobre seu domicílio eleitoral e simular o aluguel de um imóvel em Santo André com o objetivo de disputar a vaga de prefeito da cidade do Grande ABC em 2000. Uma série de testemunhas e, principalmente, a falta de consumo de energia do apartamento onde ele dizia morar naquela época põem em xeque a versão apresentada por ele no caso.

As informações constam de uma ação penal na qual Russomanno é réu desde junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia contra ele. Após o recebimento, o processo voltou para a primeira instância porque o hoje candidato do PRB já não tinha mais foro privilegiado – ele deixou de ser deputado federal no ano passado. Russomanno tem depoimento marcado para dar explicações à Justiça no dia 29 de janeiro de 2013.

Para o Ministério Público, embora tenha afirmado em documento que morava no apartamento da região central de Santo André, ele nunca residiu no imóvel. A legislação exige que o candidato more na cidade onde se vai disputar um cargo pelo menos três meses antes de pedir a transferência do domicílio eleitoral. Instado a se explicar nos autos, o candidato apresentou, via seus advogados, um contrato de locação e o recibo dos pagamentos dos aluguéis de julho, agosto e setembro de 1999, como forma de comprovar o domicílio.

O Ministério Público, porém, chamou várias testemunhas para depor. Na ação penal, o porteiro do prédio e o vizinho de porta afirmam nunca ter visto Russomanno por lá. Para rebater as acusações, o candidato em São Paulo apresentou quatro testemunhas que disseram tê-lo visto no prédio. A promotoria as desqualificou, justificando que uma era locador do imóvel, outra filiada ao partido de Russomanno e as duas últimas disseram tê-lo visto apenas uma vez.

A pena máxima para o crime de falsidade ideológica é de cinco anos de detenção. Pelo fato de o caso ter ocorrido há mais de uma década, a pena numa eventual condenação poderá estar prescrita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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