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O capitalismo de parasitas do neoliberalismo de Dilma

agosto 17th, 2012 by mariafro
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“Toda vez que Dilma se aproxima das ideias do PSDB o país avança. Quando é submetida às ideias do PT o país para. Literalmente.
DO SENADOR AÉCIO NEVES (PSDB-MG), elogiando o pacote de concessões do governo, em contraposição com a greve dos servidores, capitaneada pela CUT.” Vera Magalhães, Painel

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Investimentos em logística sairão do setor público’, admite Mantega 

“Investidor” privado não “terá riscos”, diz presidente da EPL sobre o programa lançado na quarta-feira

Por: Carlos Lopes, Jornal Hora do Povo, via Face do Leonardo Severo:

Segundo o sr. Eike Batista, o Programa de Investimentos em Logística, cuja parte referente a rodovias e ferrovias foi lançado na quarta-feira, “é um kit da felicidade”.
Ele deve saber do que está falando – além de ser um dos mentores do programa, seu pai, Eliezer, foi homenageado, no evento de quarta-feira, como patrono “da tese de que o encurtamento de nossas distâncias econômicas é decisivo para o desenvolvimento”, ideia genial e inovadora que foi o mote da campanha de Washington Luiz ao governo de São Paulo em 1920.

CONTAS
Mas, nem tudo que faz a felicidade da tribo dos Batistas, faz a felicidade do povo brasileiro. Antes de entrarmos nos meandros dessa sabedoria infinita, é forçoso observar que alguém errou nas contas (se não foi o Mantega, deve ter sido algum marketeiro).
Anunciar um investimento de R$ 133 bilhões, “em 20 a 25 anos”, nas rodovias e ferrovias, significa investir, por ano, apenas R$ 6,7 bilhões (ou, em 25 anos, R$ 5,3 bilhões por ano) até o ano 2040. Ou seja, um quarto da verba para este ano do Ministério dos Transportes – ou um pouco mais que a metade da verba do DNIT, também para 2012.

Talvez percebendo essa dificuldade, o ministro Passos enfatizou que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Mesmo assim, anualmente, até 2018, isso equivaleria à verba atual do DNIT – ou 60% da verba anual do Ministério dos Transportes. Não é grande coisa.

O que faz o governo promover tanta fanfarra para um plano que, do ponto de vista dos objetivos, é tímido e já está, em boa parte, e de maneira muito melhor, incluído no PAC? Um plano que começará, na melhor das hipóteses, no início de 2014 – quando o problema atual do país uma quase vertiginosa queda no crescimento que ameaça, a curto prazo, liquidar a indústria e desempregar alguns milhões.

BARULHO

Nos recusamos a acreditar que toda essa batucada seja apenas porque o governo não quer ou não sabe enfrentar os problemas reais e concretos do país. Não é possível que, ilusoriamente, o governo tenha transferido a solução para alguns picaretas, sob a fachada de aumento do “investimento privado”, quando está drenando para eles os recursos do investimento público.

Oferecimentos como o da quarta-feira vão atrair parasitas – daqui e de fora das fronteiras. Não o empresariado nacional ou empreendedores. Mas quando não se sabe distinguir o sr. Eike de um empresário…

Se o plano é dobrar a verba para as rodovias e ferrovias nos próximos cinco anos, excelente, ainda que seja pouco para as nossas necessidades. Mas não precisa proclamar que é a “primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado”, porque não é. E quanto mais barulho, mais vai aparecer o aspecto de privatização do programa, pois não há como ressaltar outros.

Realmente, é difícil explicar que não é privatização a entrega de portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias e rodovias a interesses privados, sobretudo se estrangeiros. É difícil porque a questão não é a palavra, nem ao menos as diferenças de forma. O problema é o perceptível conteúdo.
Resumidamente: o problema é a nada original ideia de que, para fomentar investimentos privados, deve-se entregar a alguns açambarcadores (inclusive, ou principalmente, externos), o investimento público já realizado, e, até mesmo, os recursos para investimentos públicos futuros. As pessoas identificam tal ideia com privatização. E têm razão.

A questão é prática: se isso desse certo, a taxa de investimento do Brasil seria maior que a da China, pois nenhum país entregou tanto investimento já realizado pela coletividade, quanto o nosso.

No entanto, em que a entrega da siderurgia, das telecomunicações ou de boa parte do setor elétrico aumentou o investimento no país? Pelo contrário, fez o investimento baixar até ao apagão elétrico e ao apagão telefônico. Por que os açambarcadores iriam investir, se o negócio era se aproveitar do investimento alheio, era lucrar com a apropriação do investimento público? Para isso, eles foram “atraídos”. Por que iriam gastar dinheiro, ao invés de ganhar dinheiro? Nem mesmo tiveram que desembolsar algum centavo, pois usaram dinheiro do BNDES…

Foram pagos para levar o nosso patrimônio. Por que iriam investir?

No caso do programa de quarta-feira, 80% dos investimentos (“65% a 80%”) vão vir do BNDES. Mas o dinheiro do BNDES não será apenas para investimento, adverte o sr. Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deverá gerir o programa. O dinheiro será também para “manutenção”, ou seja, para custeio ou capital de giro.

Os beneficiários da entrega poderão tomar esse dinheiro a uma taxa módica: TJLP (atualmente em 5,5% ao ano) + 1% (para as ferrovias) ou + 1,5% (para as rodovias). Terão de 3 anos (rodovias) a 5 anos (ferrovias) de carência e 20 anos para pagar o empréstimo. Logo, poderão fazê-lo com os ganhos que obtiverem nas rodovias e ferrovias.

RISCOS
Pelo que o governo divulgou, ao contrário de seus empréstimos atuais em logística, o BNDES não cobrará a Taxa de Risco de Crédito (até 4,18% a.a.) nem a Taxa de Intermediação Financeira para grandes empresas (0,5% a.a.).

O ministro Mantega, ao argumentar que não se tratava de uma privatização, mas de uma “parceria público-privada” (PPP), resumiu bem a essência do programa: “é o setor público que vai fazer os investimentos”.

Enquanto isso, o parceiro privado cuida da bilheteria. Porém, Mantega não esclareceu por que o governo pode pagar o investimento, mas não pode operar o empreendimento.

Já o sr. Bernardo Figueiredo, disse algo críptico: “a rentabilidade do investidor que construir as ferrovias não será tão alta porque ele não terá riscos”.
Uma conclusão econômica muito peculiar. O “investidor” usará o dinheiro do BNDES. O governo, através da VALEC, comprará “a capacidade integral de transporte da ferrovia”, para depois revendê-la a usuários. Segundo o governo, essa seria a forma de evitar monopólios privados e assegurar tarifas baixas. Em outras palavras: a forma de evitar o monopólio privado é o governo garantir, com seu dinheiro, os lucros do monopólio privado. Se o preço da capacidade comprada pelo governo for maior que aquele da venda de parcelas dessa capacidade a usuários, o Tesouro, naturalmente, bancará a diferença. A hipótese que não existe é o “investidor” arcar com algum prejuízo. Logo, segundo o sr. Figueiredo, “a rentabilidade do investidor não será tão alta porque ele não terá riscos”…

PEDÁGIO
Porém, riscos vão existir – só que eles serão transferidos para o Estado, tornando o “investidor” imune a eles.

No caso das rodovias, o pedágio começará a ser cobrado logo que 10% da obra fique pronta.

Em suma, trata-se de um capitalismo de parasitas, que mama nas tetas do Estado sem qualquer dó – e sem oferecer nada em troca. Por falar nisso, onde está o “mercado”?

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“Se fosse um julgamento normal, seria vetado. Mas o mensalão é um vale-tudo e o STF, um serpentário”

agosto 17th, 2012 by mariafro
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E Joaquim Barbosa com esta história de voto fatiado conseguiu exatamente o inverso do que pretende com o julgamento da AP470:

Julgamento do Mensalão será "fatiado". Pizza?
@jorgeodaviriato
Jorge LSSantos

Método de votar mensalão ‘fatiado’ visa participação de Peluso

Por: Vera Magalhães, em sua coluna na Folha

17/08/2012

‘Goela abaixo’ A estratégia de Joaquim Barbosa de fatiar seu voto no mensalão foi combinada previamente entre o relator e o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, para viabilizar o voto de Cezar Peluso. Pego de surpresa, Ricardo Lewandowski se queixou de ser o “último a saber”, como ocorrera na definição do cronograma do julgamento. “É tudo goela abaixo”, reagiu um interlocutor do revisor. Barbosa optou começar pelos réus dos quais, nas palavras de um membro do STF, “quer a cabeça”.

Muita calma… Minutos após o término da sessão, Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello tentaram acalmar Lewandowski na saída do plenário. Pediram a ele “tranquilidade” e asseguraram que seu “exaustivo” trabalho será respeitado.

… nessa hora Ante o semblante fechado do revisor, o trio contou até piadas para descontraí-lo.

Control V Lewandowski se levantou diversas vezes para reorganizar, por telefone com a equipe, a ordem do seu voto após o anúncio da metodologia adotada pelo relator.

Aos pedaços Contrários ao voto fatiado afirmam que a corte concederá a Peluso o direito de votar réu por réu e talvez se aposentar antes da conclusão do julgamento.

Vem aí Nas contas dos críticos da metodologia de Barbosa, o próximo da lista deve ser José Dirceu. “Se fosse um julgamento normal, seria vetado. Mas o mensalão é um vale-tudo e o STF, um serpentário”, desabafa um membro da corte, irritado.

Que fase Primeiro a ter a condenação pedida pelo relator, o petista João Paulo Cunha enfrenta debate ao vivo na TV Bandeirantes contra os adversários na campanha pela Prefeitura de Osasco, amanhã pela manhã.

Tá valendo Em seu voto, Joaquim Barbosa não só validou as provas colhidas na CPI dos Correios como usou evidências elencadas no processo contra João Paulo no Conselho de Ética da Câmara.

Perplexos Reunidos depois da tensa sessão, advogados dos principais réus se queixaram da condução de Ayres Britto, que, na avaliação deles, acolhe todos os pedidos do relator do mensalão.

Paulo Moreira Leite: Fatiar é um novo casuísmo no mensalão?

Celso Antônio Bandeira de Mello: “houve evidentemente um conluio da imprensa para tentar derrubar o presidente Lula na época”

Paulo Moreira Leite: “Ninguém vai dizer: PQP!?”

Entre as mais de 300 testemunhas, da acusação e da defesa, nenhuma delas descreveu as célebres “compras de voto”, “mesadas” do tal Mensalão

Marcos Coimbra: Quem Julga?

A Justiça não pode ser partidária: STF e os “mensalões”

Jânio de Freitas: No momento, não se sabe o que a voz silenciosa da opinião pública pede aos seus magistrados mais altos

Véi, na boa, cadê as provas?

Nem o Bira tá curtindo

#terceirizado

Era melhor quando eu enrolava um solo de trompete

O Chatô da Praça dos Três Poderes

Gurgel: O Derico conta melhor

Sarau do Gurgel

Gurgel #chatiado

Túlio Vianna: no STF o maior reality show jurídico brasileiro de todos os tempos

Nas Olimpíadas da Corrupção DEM leva ouro, PMDB prata e PSDB bronze

Marcelo Semer: Fazer do Mensalão processo político é grande erro judiciário

“Media Wars – Como uma meia verdade pode ser pior que uma mentira”

“Mensalão”: O Julgamento da Imprensa

Paulo Moreira Leite:Verdades incômodas sobre o mensalão

Paulo Moreira Leite: “Faltou muita coisa” no mensalão

Rede Brasil Atual: ‘Mensalão’: STF não pode ceder a pressões, avalia Eliana Calmon

Condenado pela mídia: uma retrospectiva das capas de Veja sobre “Mensalão”

Carta Maior: O mensalão e o photoshop de um tempo histórico

Venício de Lima: Os falsos paladinos da liberdade de expressão

Os maiores escândalos de corrupção do Brasil

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Denúncia! MPF/GO quer cassar diplomas da Turma de Direito Evandro Lins e Silva, filhos e filhas de trabalhadores rurais brasileiros

agosto 17th, 2012 by mariafro
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Abaixo a Carta de Solidariedade em favor da primeira turma de direito formada por filhos e filhas de assentados da reforma agrária e da agricultura familiar.

Todos os alunos formados colaram grau num evento realizado no último dia 11 de agosto, mas correm o risco de verem o curso anulado, em razão de uma absurda ação do MPF/GO que pede a extinção da Turma.

A carta deverá ser enviada aos  desembargadores do Tribunal Regional Federal que julgarão o recurso de apelação.

A ação de cada um de nós enviando a Carta e espalhando em nossas redes de contato poderá ser decisiva.

Endereços para destinatário da Carta: 

Moreira.alves@trf1.jus.br

jirair.meguerian@trf1.jus.br

amilcar.machado@trf1.jus.br

marcelo.dolzany@trf1.jus.br

 PS.  O que teme o MPF/GO com a entrada de bacharéis em Direito oriundos do trabalho do campo?

PS2: Os irmãos Torres estão no MP do estado de Goiás e não no MPF.

CARTA DE SOLIDARIEDADE

Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Carlos Eduardo Moreira Alves
José Amilcar de Queiroz Machado
Jirair Aram Meguirian
Marcelo Dolzany da Costa

Julgadores do recurso de apelação nº 0013916-34.2008.4.01.3500.

Reportamo-nos ao recurso de Apelação em epígrafe, apresentado pela Universidade Federal de Goiás – UFG e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que busca garantir o acesso à educação de nível superior, graduação em Direito, a filhos e filhas de assentados da reforma agrária e da agricultura familiar.

O direito à educação, reflexo constitucional do direito à dignidade da pessoa humana, não pode ser ultrajado como quer, infelizmente, o representante do Ministério Público Federal.

A ação proposta pelo MPF/GO afronta o Estado de Direito Democrático e deixou a todos estarrecidos, pois, em um País com uma dívida histórica de educação no campo, são benfazejas políticas públicas que visem amenizar injustiças sociais. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, instituído pelo Decreto de nº 7.352/2010, é política pública permanente que integra o programa de educação do campo do Ministério da Educação.

A experiência de criação da Turma Evandro Lins e Silva, na Universidade Federal de Goiás, é o exemplo de uma política pública bem articulada. Todos os 55 estudantes tiveram que se submeter ao vestibular, passaram por todas as etapas de formação que exige um curso de direito e, como resultado positivo do projeto, todos conseguiram se tornar bacharéis e muitos, inclusive, já foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. (grifos do blog)

No último dia 11 de agosto, inclusive, teve lugar, na cidade de Goiás, a solenidade de colação de grau desta turma, evento que contou com a presença de inúmeras personalidades públicas e de convidados de todo o país.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 186, rechaçou veementemente a tese de que as políticas de cotas ferem a Constituição da República, ao negar pedido semelhante ao do processo que ora nos motiva a escrever para Vossa Excelência.

Assim, contando com a sensibilidade e serenidade de Vs. Exas., abaixo assinamos a presente Carta de Solidariedade, na esperança de um julgamento justo, que venha reafirmar e garantir o direito dos já bacharéis em direito da Turma de Direito Evandro Lins e Silva, filhos e filhas de trabalhadores rurais brasileiros, formados pela Universidade Federal de Goiás.

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Eu sou Julian!

agosto 17th, 2012 by mariafro
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Manifestantes pró-Assange permanecem em frente à embaixada do Equador em Londres. Eles prometem vigília até salvo conduto para fundador do WikiLeaks. Chanceler equatoriano denunciou ameaça britânica de invadir local: ‘Somos uma nação democrática, soberana, e não podemos aceitar tais ameaças à nossa soberania’, afirmou.
Fonte: Estadão
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