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Emir Sader: Por que a direita e seu partido midiático têm tanto medo de Lula?

setembro 18th, 2012 by mariafro
Respond

Sader faz uma síntese da Era Lula e aponta o medo que a direita brasileira tem de que Lula continue um líder político capaz de melhor vocalizar os grandes temas nacionais e tornando claro para todos que a direita é o principal obstáculo para a democratização do Brasil. Vale leitura.

Por que eles têm medo do Lula?

Emir Sader, em seu blog na Carta Maior

17/09/2012

Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em nome do país – não param de maquinar contra ele.

Primeiro, ele causou medo quando surgiu como líder operário, que trazia para a luta política aos trabalhadores, reprimidos e super-explorados pela ditadura durante mais de uma década e o pânico que isso causava em um empresariado já acostumado ao arrocho salarial e à intervenção nos sindicatos.

Medo de que essa política que alimentava os superlucros das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras – o santo do chamado “milagre econômico” -, terminasse e, com ela, a possibilidade de seguirem lucrando tanto às custas da super-exploração dos trabalhadores.

Medo também de que isso tirasse as bases de sustentação da ditadura – além das outras bases, as baionetas e o terror – e eles tivessem que voltar às situações de incerteza relativa dos regimes eleitorais.

Medo que foi se acalmando conforme, na transição do fim do seu regime de ditadura militar para o restabelecimento da democracia liberal, triunfavam os conservadores. Derrotada a campanha das diretas, o Colégio Eleitoral consagrou um novo pacto de elite no Brasil, em que se misturavam o velho e o novo, promiscuamente na aliança PMDB-PFL, para dar nascimento a uma democracia que não estendia a democracia às profundas estruturas econômicas, sociais e midiáticas do país.

Sempre havia o medo de que Lula catalizasse os descontentamentos que não deixaram de existir com o fim da ditadura, porque a questão social continuava a arder no país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Mas os processos eleitorais pareciam permitir que as elites tradicionais retomassem o controle da vida política brasileira.

Aí veio o novo medo, que chegou a pânico, quando Lula chegou ao segundo turno contra o seu novo queridinho, Collor, o filhote da ditadura. E foi necessário usar todo o peso da manipulação midiática para evitar que a força popular levasse Lula à presidencia do Brasil, da ameaça de debandada geral dos empresários se Lula ganhasse, à edição forjada de debate, para tentar evitar a vitória popular.

O fracasso do Collor levou a que Roberto Marinho confessasse que eles já não elegeriam um presidente deles, teriam que buscar alguém no outro campo, para fazê-lo seu representante. Se tratava de usar de tudo para evitar que o Lula ganhasse. Foram buscar ao FHC, que se prestou a esse papel e parecia se erigir em antidoto permanente contra o Lula, a quem derrotou duas vezes.

Como, porém, não conseguem resolver os problemas do país, mas apenas adiá-los – como fizeram com o Plano Real -, o fantasma voltou, com o governo FHC também fracassando. Tentaram alternativas – Roseana Sarney, Ciro Gomes, Serra -, mas não houve jeito.

Trataram de criar o pânico sobre a possibilidade da vitória do Lula, com ataque especulativo, com a transformação do chamado “risco Brasil” para “risco Lula”, mas não houve jeito.

Alivio, quando acreditaram que a postura moderada do Lula ao assumir a presidência significaria sua rendição à politica econômica de FHC, ao “pensamento único”, ao Consenso de Washington. Por um lado, saudavam essa postura do Lula, por outro incentivavam os setores que denunciavam uma “traição” do Lula, para buscar enfraquecer sua liderança popular. No fundo acreditavam que Lula demoraria pouco no governo, capitularia e perderia liderança popular ou colocaria suas propostas em prática e o país se tornaria ingovernável.

Quando se deram conta que Lula se consolidava, tentaram o golpe em 2005, valendo-se de acusações multiplicadas pela maior operação de marketing político que o pais ja conheceu – desde a ofensiva contra o Getúlio, em 1954 -, buscando derrubar o Lula e sepultar por muito tempo a possibilidade de um governo de esquerda no Brasil. Colocavam em prática o que um ministro da ditadura tinha dito: Um dia o PT vai ganhar, vai fracassar e aí vamos poder governar o país sem pressão.”

Chegaram a cogitar um impeachment, mas tiveram medo do Lula, da sua capacidade de mobilização popular contra eles. Recuaram e adotaram a tática de sangrar o governo, cercando-o no Parlamento e através da mídia, até que, inviabilizado, fosse derrotado nas eleições de 2006.

Fracassaram uma vez mais, quando o Lula convocou as mobilizações populares contra os esquemas golpistas, ao mesmo tempo que a centralidade das políticas sociais – eixo do governo Lula, que a direita não enxergava, ou subestimava e tratava de esconder – começava a dar seus frutos. Como resultado, Lula triunfou na eleições de 2006, ao contrário do que a direita programava, impondo uma nova derrota grave às elites tradicionais.

O medo passou a ser que o Brasil mudasse muito, tirando suas bases de apoio tradicionais – a começar por seus feudos políticos no nordeste -, permitindo que o Lula elegesse sua sucessora. Se refugiaram no “favoritismo” do Serra nas pesquisas – confiando, uma vez mais, na certeza do Ibope de que o Lula não elegeria sua sucessora.

Foram de novo derrotados. Acumulam derrota atrás de derrota e identificam no Lula seu grande inimigo. Ainda mais que nos últimos anos do seu segundo mandato e na campanha eleitoral, Lula identificou e apontou claramente o papel das elites tradicionais, com afirmações como a de que ele demonstrou “que se pode governar o Brasil, sem almoçar e jantar com os donos de jornal”. Quando disse que “não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da mídia”, entre outras afirmações.

Quando, depois de seminário que trouxe experiências de regulações democráticas da mídia em varias partes insuspeitas do mundo, elaborou uma proposta de lei de marco regulatório para a mídia, que democratize a formação da opinião pública, tirando o monopólio do restrito número de famílias e empresas que controlam o setor de forma antidemocrática.

Além de tudo, Lula representa para eles o sucesso de um presidente que se tornou o líder político mais popular da história do Brasil, não proveniente dos setores tradicionais, mas um operário proveniente do nordeste, que se tornou líder sindical de base desafiando a ditadura, que perdeu um dedo na máquina – trazendo no próprio corpo inscrita a sua origem e as condições de trabalho dos operários brasileiros.

Enquanto o queridinho da direita partidária e midiática brasileira, FHC, fracassou, Lula teve êxito em todos os campos – econômico, social, cultural, de políticas internacional -, elevando a auto-estima dos brasileiros e do povo brasileiro. Lula resgatou o papel do Estado – reduzido à sua mínima expressão com Collor e FHC – para um instrumento de indução do crescimento econômico e de garantia das políticas sociais. Derrotou a proposta norteamericana da Alca – fazer a América Latina uma imensa área de livre comércio, subordinada ao interesses dos EUA -, para priorizar os projetos de integração regional e os intercâmbios com o Sul do mundo.

Lula passou a representar o Brasil, a América Latina e o Sul do mundo, na luta contra a fome, contra a guerra, contra o monopólio de poder das nações centrais do sistema. Lula mostrou que é possível diminuir a desigualdade e a pobreza, terminar com a miséria no Brasil, ao contrário do que era dito e feito pelos governos tradicionais.

Lula saiu do governo com praticamente toda a mídia tradicional contra ele, mas com mais de 80% de apoio e apenas 3% de rejeição. Elegeu sua sucessora contra o “favoritismo” do candidato da direita.

Aí acreditaram que poderiam neutralizá-lo, elogiando a Dilma como contraponto a ele, até que se rendem que não conseguem promover conflitos entre eles. Temem o retorno do Lula como presidente, mas principalmente o temem como líder político, como quem melhor vocaliza os grandes temas nacionais, apontando para a direita como obstáculo para a democratização do Brasil.

Lula representa a esquerda realmente existente no Brasil, com liderança nacional, latino-americana e mundial. Lula representa o resgate da questão social no Brasil, promovendo o acesso a bens fundamentais da maioria da população, incorporando definitivamente os pobres e o mercado interno de consumo popular à vida do país.

Lula representa o líder que não foi cooptado pela direita, pela mídia, pelas nações imperiais. Por tudo isso, eles tem medo do Lula. Por tudo isso querem tentam desgastar sua imagem. Por isso 80% das referências ao Lula na mídia são negativas. Mas 69,8% dos brasileiros dizem que gostariam que ele volte a ser presidente do Brasil. Por isso eles tem tanto medo do Lula.

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Veja: o ‘jornalismo’ ficcional mau caráter para leitores boimate

setembro 17th, 2012 by mariafro
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A jornalista Cynara Menezes lembrou do texto que reproduzo a seguir, escrito antes de Veja inventar mais uma entrevista. Desta vez o alvo é o ex-presidente Lula.

Veja quer porque quer  destruir Lula e claro dar uma força aos candidatos da mídia venal nas eleições municipais.

Veja publica uma ‘entrevista’ atribuída a Marcos Valério e todos os demais jornalões replicarem a entrevista ficcional sem informar a seus leitores que o advogado de Marcos Valério informou ao Terra e Rádio Bandeirantes que Marcos Valério não dá entrevistas desde 2005 e que não deu nenhuma entrevista a Veja. 

Para piorar a palhaçada que se iniciou no sábado com a chegada da revista(sic) nas bancas, Ricardo Noblat, Reinaldo Azevedo e outros blogueiros da midiazona lançaram uma verdadeira campanha na rede (twitter e face) afirmando que Veja tinha o áudio ‘a fita’ da gravação da entrevista e que publicaria hoje pela manhã. 

Todos os leitores experientes sabem que Veja tem uma longa história de fabricação de escândalos e nunca prova as ‘denúncias’ que muitas vezes contribuíram para derrubar ministros (nos dois primeiros anos do governo Dilma foi uma farra do boi).

Noblat, oferece-nos um verdadeiro momento de vergonha alheia no twitter e no face. Primeiro, às 11:21 da manhã ele cobra Veja:

E claro, vira motivo de piada. Depois sem gravação lá vai Noblat para o Face fazer mágica retórica, ele tava tão nervoso que  inventou umas palavrinhas como “consultura’ WTF?

Nas ‘explicações’ que tenta dar a seus leitores sobre a ausência da gravação que ele disse existir e que seria publicada pela manhã de hoje (17/09) Noblat deve ter ficado com torcicolo tal foram as manobras de pescoço de girafa.

De concreto temos a negativa de Marcos Valério que tenha dado qualquer entrevista à Veja e nenhuma gravação .

Como muitas outras gravações que Veja disse ter e nunca mostrou, mas que serviram, por exemplo, pra que um delegado da polícia federal fosse destituído e banqueiro bandido solto.

E de escândalo em escândalo bem cevada pelo dinheiro público de publicidade oficial Veja segue tendo como ‘fonte’ Cachoeira, o bicheiro chefe do crime organizado que adorava falar com Policarpo, o editor da Veja, para desestabilizar governos, derrubar seus desafetos, chantagear no melhor estilo de jornalismo ficcional.

LEITURAS DE VEJA:  A longa tradição das “entrevistas” inventadas

Por Sylvia Debossan Moretzsohn, na edição 710 do Observatório da Imprensa

04/09/2012

Uma revista publica um pingue-pongue – entrevista em formato de perguntas e respostas – com um jornalista que imediatamente denuncia em seu blog o “engodo”, porque não teria dado entrevista alguma; a revista responde reafirmando a autenticidade do texto e tudo fica por isso mesmo, a palavra de um contra a da outra.

Foi na semana passada. A edição 2284 da Veja Rio, que começou a circular no domingo (26/8), trazia, na coluna “Beira Mar”, uma suposta entrevistacom o colunista esportivo Renato Maurício Prado, do Globo, sobre o fim de seu contrato com a SporTV, depois de uma discussão ao vivo com o apresentador Galvão Bueno, durante um programa de debates nos últimos Jogos Olímpicos.

Já na terça-feira (28), na nota “Pingo nos is”, ao pé de seu blog, reproduzida no dia seguinte em sua coluna no caderno de Esportes do jornal impresso, Renato afirmava que não dera entrevista: teria apenas atendido ao telefonema da repórter e explicado que não queria falar, “até por entender que nós, jornalistas, não somos notícia”. Ressaltava inclusive um erro na menção à sua participação num programa de rádio, já extinto havia mais de dois anos, e lamentava a utilização de uma foto sua, feita para sua coluna no Globo, pois, para o leitor, ficava a impressão de que ele teria posado para Veja.

Em nota oficial, publicada na quinta-feira (30/8), a revista rejeitava o desmentido.

O que se diz no contestado pingue-pongue não tem qualquer relevância para além do previsível noticiário sobre “celebridades e personalidades do Rio”, que é o tema dessa seção da revista. A questão do método, sim, é que é de extrema relevância, independentemente do assunto, da importância das fontes ou da parcela do público a que se destina esse tipo de informação. Ou fraude.

A farsa da reportagem

Não é de hoje que Veja é criticada por utilizar artifícios estranhos aos mais elementares princípios éticos do jornalismo. Entre eles, a descontextualização, ou mesmo a pura e simples invenção de declarações. Recordo aqui, apenas para ilustrar, um caso de grande repercussão ocorrido há pouco mais de dois anos: o texto intitulado “A farra da antropologia oportunista“, publicado em maio de 2010, que acusava pesquisadores de forjar a existência de comunidades indígenas ou quilombolas em proveito próprio – das ONGs das quais participavam – e em detrimento das perspectivas de desenvolvimento do país. Para tanto, utilizava supostas afirmações de dois antropólogos, Mércio Pereira Gomes e Eduardo Viveiros de Castro, que argumentariam no sentido pretendido pela revista.

A farsa da reportagem foi denunciada em pelo menos três artigos neste Observatório (ver “Como demonizar populações vulneráveis“, “Reflexão sobre ‘espertinhos’ e ‘espertalhões’“ e “Dados fantasiosos, informações deformadas“) e na resposta do professor Gomes (“Resposta a uma matéria falsa“), que recusava à Veja “o falso direito jornalístico” de atribuir-lhe “uma frase impronunciada e um sentido desvirtuante” daquilo que pensava sobre a questão indígena brasileira.

O protesto de Viveiros de Castro também circulou amplamente pela internet e provocou uma troca de mensagens entre ele a revista (ver aqui), na qual ficava evidente a inexistência de entrevista e a deturpação dos argumentos do pesquisador, retirados de um artigo seu.

O mais curioso é que Veja concluía sua resposta dizendo que o antropólogo a havia autorizado a utilizar o tal artigo “da forma que bem entendesse”. O que, a rigor, jamais poderia ocorrer, porque evidentemente nenhum texto pode ser utilizado de qualquer jeito: precisa ser citado de acordo com a sua própria coerência interna, conforme o contexto em que foi escrito.

O elogio da fraude

Criada em 1968 por Mino Carta, Veja passou por uma série de mudanças ao longo dessas mais de quatro décadas, e só um estudo detalhado poderia apontar o que a levou a se distanciar progressivamente da prática rigorosa do jornalismo para enveredar por uma política editorial que pretende amoldar a realidade às suas pautas, utilizando quaisquer recursos para a obtenção dos resultados previamente definidos. O recente episódio que envolveu o colunista esportivo seria, portanto, apenas uma derivação social e politicamente irrelevante de um processo incorporado há muito tempo.

Entretanto, nesse processo há um aspecto essencial e aparentemente inocente que deveria chamar a atenção, sobretudo de jovens aspirantes a jornalistas, especialmente agora que a discussão a respeito da adequada formação retorna, com o debate sobre a exigência do diploma universitário: é que as regras elementares do método jornalístico não são tão elementares assim. Pois que mal faz inventar entrevistas, desde que elas sejam simpáticas às fontes?

Em Notícias do Planalto, lançado em 1999 e prestes a ser reeditado, Mario Sergio Conti relata a esperteza de Elio Gaspari, então em início de carreira:

“[Gaspari] estava numa agência de notícias no Galeão. O aeroporto era o ponto de passagem dos poderosos da República. Os políticos, ainda em trânsito da antiga para a nova capital, embarcavam nos voos matutinos para Brasília. No Galeão desembarcavam as celebridades estrangeiras que visitavam o Rio. Como se podia entrar na área da alfândega, os jornalistas circulavam e faziam entrevistas. Os repórteres da agência tinham de falar com os passageiros famosos, redigir as matérias na sala de Imprensa, tirar cópias num estêncil a álcool e mandá-las para os jornais. Gaspari logo constatou que o tempo médio de embarque e desembarque, vinte minutos, era escasso. Enquanto entrevistava um deputado, perdia outros três que entravam no avião para Brasília. Passou a acordar de madrugada para ler os jornais e, com base neles, escrever pequenas entrevistas de políticos comentando os assuntos do dia. Se concordavam com as respostas, passavam a ser os entrevistados de fato e de direito. Assim, podia mandar aos jornais três, quatro entrevistas, em vez de uma. Os entrevistados agradeciam porque, além de estarem nos jornais, às vezes pareciam mais inteligentes ou engraçados do que realmente eram.”

Esses políticos jamais poderiam sonhar que algum dia lhes cairia no colo um assessor tão bom, e ainda por cima gratuito. Conti prossegue, muito divertido:

“Em Veja, o método foi refinado e usado anos a fio. Gaspari inventava um raciocínio para avivar uma matéria, geralmente de madrugada, no calor do fechamento, e mandava um repórter achar alguém famoso que quisesse assumir a autoria. A frase “O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual” nasceu assim, proposta por Gaspari ao carnavalesco Joãozinho Trinta. O truque era puro Elio Gaspari. Tinha algo de molecagem, mas ficava nos limites das normas jornalísticas, na medida em que ninguém era forçado a encampar uma declaração. O seu fim último era levar um fato novo ao leitor (…)”. (grifo meu).

Então ficamos assim: inventar declarações e atribuí-las a terceiros faz parte das normas jornalísticas, desde que sejam favoráveis a essas fontes. Nada impede, tampouco, que se recorte um artigo e nele se insiram perguntas, para dar a impressão de um pingue-pongue. Terão razão, afinal, certos teóricos que dizem que jornalismo é ficção?

Essas coisas as escolas – pelo menos, as escolas de qualidade – não ensinam. Pelo contrário, refutam e denunciam. No entanto, renomados jornalistas – nos quais, naturalmente, muitos jovens se miram – praticam e enaltecem o que deveriam combater. E a fraude só causa revolta quando contraria os envolvidos.

Mas nem por isso deixa de ser o que é.

***

[Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)]

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Laudo da Polícia Civil derruba o “quem não reagiu está vivo” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

setembro 17th, 2012 by mariafro
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Para entender a infeliz frase de Alckmin leia o belo artigo de Maria Rita Kehl: Estado Violência, Alckmin usa a mesma retórica dos matadores da ditadura, o título do post saiu de um tweet do Fabiano Angélico.

Laudo da Polícia Civil contraria governador

Rede Bom Dia
15/09/2012 04:35

Rota disparou 61 tiros na invasão à chácara em Várzea Paulista, sendo que apenas dois bandidos revidaram Aline Pagnan
aline.pagnan@bomdiajundiai.com.br

Os policiais militares da Rota dispararam 61 tiros contra os nove integrantes da facção criminosa PCC mortos durante operação realizada na terça-feira, em Várzea Paulista. Os dados constam no boletim de ocorrência registrado na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Jundiaí.

O documento aponta também que das armas apreendidas com os criminosos (duas espingardas calibre 12, uma metralhadora, sete pistolas e quatro revólveres) somente duas apresentavam cartuchos deflagrados. Ou seja, apenas dois dos nove mortos atiraram.

Os dados contraria a afirmação dada pelo governador Geraldo Alckmin, na última quarta-feira, de que “quem não reagiu está vivo”, já que nove pessoas morreram.

No local, segundo a polícia, era realizado um “tribunal do crime”, onde Maciel Santana da Silva, 21 anos, havia sido “julgado” pela facção criminosa por tentativa de estupro contra uma menina de 12 anos.

No documento, dos 45 PMs envolvidos, pelo menos 17 dispararam no mínimo uma vez. Foram usadas 12 pistolas ponto 40 e cinco submetralhadoras.

Ainda, segundo o Boletim de Ocorrência, Maciel, mesmo sendo vítima de um julgamento pelos demais bandidos, estava armado com uma pistola 9 mm, com sete cartuchos íntegros. Na versão dos policiais militares, ele ofereceu resistência e acabou sendo morto.

Príncipe / Iago Felipe Andrade Lopes, 20 anos, conhecido como Príncipe dentro do PCC, era o principal contato dos criminosos de Jundiaí com a Capital. Ele estava com um revólver 357 e foi morto com um único tiro, de acordo com informações obtidas no Hospital da Cidade, de Várzea Paulista.

O líder da facção na região havia sido preso uma vez por roubo e receptação, mas estava foragido. A polícia acredita que ele tenha sido o responsável por organizar “o tribunal do crime”, já que era quem tomava as decisões do PCC na região.

Príncipe morava em Campo Limpo Paulista, mas desde o começo do ano, segundo informações do setor de inteligência da polícia, residia em um apartamento no Cecap, em Jundiaí. Era de lá que comandava o tráfico de drogas, além de roubos organizados pela facção.

Transferências
Dos cinco presos durante a operação, dois foram transferidos nesta sexta-feira para um presídio de segurança máxima em Avaré, no Interior do Estado. Segundo a polícia, Alex Sandro de Almeida, 30 anos, e Richard de Melo Martelato, 24, pertencem ao alto escalão do PCC e, para evitar tentativas de resgate, foram levados de Jundiaí.

Desde o dia do confronto, eles e outros três homens presos na chácara foram levados para o CDP (Centro de Detenção Provisória) no Tijuco Preto. O local chegou a receber um esquema especial de segurança.

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Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

setembro 17th, 2012 by mariafro
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Em simpósio internacional realizado na USP, estudiosos do regime autoritário criticam a imposição da idéia de conciliação com os militares e alertam para os riscos de morte lenta da democracia neste contexto. Para eles, os limites colocados pela não responsabilização dos torturadores e o legado estrutural da ditadura ferem o Estado de Direito.

Lógica de conciliação pós-ditadura compromete realização da democracia

Por: Bia Barbosa, Carta Maior

17/09/2012


São Paulo – Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada.

O que tais pensadores não previram – ou negligenciaram – foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito.

“A compreensão era a de que não bastava retirar os autores políticos autoritários para redemocratizar estrutura do Estado e da sociedade civil. Uma ameaça de regressão autoritária estaria no horizonte, com o risco efetivo de os militares darem um novo golpe, e daí a preocupação com um pacto político”, explicou Renan Quinalha, pesquisador da Faculda de Direito da USP, membro do grupo que organiza uma campanha pela criação de uma Comissão da Verdade na USP.

“Para que não houvesse risco de uma morte rápida da democracia, certos interesses do antigo bloco no poder não poderiam ser tocados. As demandas por Justiça dos familiares eram consideradas desestabilizadoras e indesejáveis – não à toa foram silenciadas por muito tempo. Mas não atentaram para a dimensão lenta da morte da democracia, comprometida na sua realização efetiva”, acrescentou.

Na avaliação de Quinalha, uma parte a esquerda brasileira em grande parte pactuou com essa interdição do passado. Para muitos, discutir memória, verdade e justiça não era possível. Seria necessário estabilizar a nova ordem democrática, numa preferência clara de secundarizar a demanda por justiça e analisar a transição numa ótica utilitarista. “Não interessava uma discussão por uma transição justa, com uma dimensão ética da nova democracia. Interessava somente estabelecer novas regras do jogo”, afirmou.

Na transição conservadora, o acordo entre militares, Tancredo Neves e outros líderes devolveu o poder aos civis, mas garantiu a impunidade dos agentes de Estado responsáveis por graves violações de direitos humanos. O suposto pacto foi então cristalizado na Lei de Anistia de 1979 através do dispositivo dos “crimes conexos aos crimes políticos”.

Para o jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, membro do Comitê Paulista pela a Memória, a Verdade e a Justiça, e autor do livro “Massacre na Lapa”, que conta como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB em 1976, a Lei de Anistia tem sido, até agora, a fonte inesgotável da suposta legitimidade e da condição de intocáveis dos militares, tudo sob o discurso da conciliação nacional.

“Com o apoio indispensável das oligarquias, as Forças Armadas brasileiras conseguiram interditar por longos anos o debate legal e institucional sobre memória, verdade e justiça”, disse. “E mantiveram e ainda mantêm sob controle direto alguns segmentos do Estado: a Justiça Militar como ramo específico do Poder Judiciário, o controle do tráfego da aviação civil, as Capitanias de Portos”, destacou.

Pomar lembra que familiares, ex-presos políticos e grupos de direitos humanos mantiveram acesa a chama da luta por reparações simbólicas e pela punição dos responsáveis pelas atrocidades e por toda sorte de violações de direitos humanos na Ditadura Militar. Mas, ao exigir a punição dos criminosos, sempre esbarraram nesta muralha, reiterada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar anistiados os torturadores que agiram a serviço da ditadura, o que “reiterou a cumplicidade de expressiva parcela oligárquica, representada no Poder Judiciário, com aqueles que praticaram o terrorismo de Estado”.

Justiça de transição
A partir dos anos 90, a partir de reflexões teóricas e documentos da ONU, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Comissão Internamericana de Direitos Humanos da OEA, emerge o conceito de justiça de transição. A partir de casos levados a estes órgãos, os mesmos passaram a reconhecer os direitos das vítimas a terem uma reparação econômica simbólica e a acessarem o direito à verdade, a medidas de memória – com homenagens aos que resistiram aos regimes autoritários e desqualificação daqueles que se valeram da estrutura do Estado para implantar a repressão -, e à justiça, com a identificação e processamento penal dos violadores. A justiça de transição passa ainda pela reforma das instituições, considerando que o terrorismo de Estado atravessou várias delas.

“Assim é necessário haver depuração e uma nova cultura política na sociedade para internalizar valores democráticos. O conceito, então, é retrospectivo – olha para o passado para trazer à tona essa história -, mas também prospectivo, porque isso diz respeito ao presente e ao futuro, para garantir que as violações não mais ocorram”, relata Renan Quinalha. “É neste contexto que o tema da justiça de transição começa a ser apropriado no Brasil, sobretudo a partir de 2008, de maneira sistematizada e organizada no debate político e nas instituições acadêmicas”, acrescenta.

Vem desta perspectiva de justiça a expectativa de punição dos torturadores da ditadura militar no Brasil, reavivada com a criação da Comissão Nacional da Verdade, que esta em seu quarto mês de funcionamento. O horizonte da reconciliação nacional, no entanto, permanece, visto que este é um dos objetivo da própria Comissão, previso em lei.

“Há um pacto em vigor entre governo e militares. Não é o velho pacto de 1984, porque os protagonistas mudaram e porque não há como evitar determinadas concessões aos familiares e aos ex-presos, mas sua essência não mudou: trata-se de garantir a impunidade de quem, em nome do Estado castrense, torturou, humilhou, trucidou e tirou a vida de centenas de “subversivos””, avalia Pedro Pomar.

Para o jornalista, a materialização da idéia de reconciliação nacional foi a cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade, com a participação de dois ex-presidentesdos, Sarney e Collor, que tiveram participação direta na ditadura e foram seus beneficiários.

“A presidenta Dilma discursou, enfatizando que não se trata de revanchismo, nem de “reescrever a história de forma diferente do que aconteceu”. Afinal, devemos ou não reescrever a história?”, questionou. “Que a burguesia reivindique a autoria e a legitimidade da ditadura militar, e que parte da oligarquia ainda hoje a defenda, não surpreende. Que a liderança de esquerda, tendo chegado ao poder político pela força de 50 milhões de votos, se submeta ao pacto forjado pela transição conservadora vinte anos antes, trinta anos antes, e o renove, isso sim ainda surpreende”, criticou.

Para os presentes, um dos maiores riscos da renovação desse pacto é a perpetuação de situações de violação de direitos humanos que ocorrem no dia de hoje como reflexos institucionais desse período. Da criação das polícias militares à tortura que continua a ser praticada em delegacias, quartéis e presídios, passando pelas condições da população carcerária e pelas execuções sumárias quase sempre de pobres, negros e moradores das periferias, até a situação de populações inteiras colocadas sob ocupação militar.

“Encontramos neste ponto uma relação muito forte entre a atrofia da democracia atual e o terrorismo de Estado que vivemos no passado, por obra da ditadura militar instaurada em 1964″, acredita Pomar. “Se agentes do próprio Estado torturam e matam, regularmente e impunemente, não se pode falar em “Estado de Direito”, mas em terrorismo de Estado, ainda que não seja o Estado central, a União, o protagonista de tais ações”, conclui Pedro Pomar.

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