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A “Justiça” do Pinheirinho fazendo escola no Maranhão

setembro 16th, 2012 by mariafro
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Retrato de um país de história escravista e Justiça a favor de senhores de escravos; de coronéis; de especuladores; do mercado financeiro… Só espero que não passe pela cabeça do Brizola Neto flexibilizar a CLT.

No Maranhão, uma decisão judicial lembra como é difícil ser pobre
Leonardo Sakamoto, em seu blog
15/09/2012

Um trabalhador havia conseguido, em primeira instância, uma decisão na Justiça do Trabalho para que o fazendeiro e juiz Marcelo Testa Baldochi lhe pagasse R$ 7 mil, como indenização por danos morais. Ele havia sido resgatado por um grupo de fiscalização do governo federalde condições análogas às de escravo no interior do Maranhão em 2007. O caso Baldochi ficou famoso e rodou o país por razões óbvias, afinal de contas não é todo dia que se vê um juiz envolvido em uma situação assim.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão votou contra a indenização e o acórdão saiu no último dia 13 de setembro (processo número 0143200-45.2009.5.16.0013).

Sem entrar no mérito das confusões que os desembargadores fizeram sobre o que é trabalho escravo contemporâneo – o que fica evidente para quem lê o acórdão – gostaria de destacar um tema específico que vai além do crime em questão. Ou seja, a visão que alguns de nossos magistrados do Trabalho têm do que sejam direitos dos trabalhadores.

Segue um trecho retirado da decisão do Tribunal (em itálico):

“Em relação às condições de moradia, ditas aviltantes, sem banheiro e tratamento de água e esgoto adequadas, mister que façamos algumas reflexões. Vejamos. É patente que a maior parte da população mundial, mormente dos países periféricos, como é o caso do Brasil, vivencia uma realidade social de privação, seja como morador das periferias nas grandes cidades, seja como habitante da zona rural.

Não raro, tomamos conhecimento de que, em pleno século XXI, grandes cidades brasileiras não dispõem de condições ideais de saneamento básico, tais como tratamento de água e esgoto, realidade essa que não muito diferente da que se espera encontrar em locais que estão incrustados no meio do mato, distantes mais de 32 km do povoado mais próximo.

Sem irmos longe, faço o seguinte questionamento: quantos de nós confiamos no tratamento de água recebido pelas empresas de abastecimento, que servem nossas residências e nossos locais de trabalho? Se formos pensar sob esse prisma, todos nós estamos submetidos a situações degradantes e passíveis de reparação por dano moral.

Todo trabalho desenvolvido, seja como operário da construção civil, seja como catador de lixo, seja como gari, seja como trabalhador rural, lidando com o cultivo da terra, na agricultura ou mesmo na pecuária, cada trabalhador cumpre um papel relevante para o desenvolvimento econômico da sociedade, se submetendo às condições próprias do exercício da função desempenhada, de acordo com a realidade e o contexto em que se desenvolve.

Não se pode querer aplicar à realidade de um trabalhador rural, do nordeste brasileiro, um ambiente de trabalho diverso do que fora apresentado na situação em análise. É surreal pretender aplicar ao local, onde são realizadas as frentes de trabalho rural, estrutura e ambiente de trabalho próprios dos grandes centros urbanos, que atendem às necessidades das atividades ali desenvolvidas.

Contudo, cabe anotar que, não pretendo fazer apologia das condições retratadas nos presentes autos, nem tampouco entendo que tais condições sejam as ideais. Apenas busco uma reflexão acerca das diferenças existentes entre as condições ditas ideais e aquelas que verificamos na realidade, no nosso dia-a-dia, ou que, pelo menos, faz parte do cotidiano daqueles que vivem e trabalham na zona rural.

A prova maior de que as condições usufruídas pelo trabalhador nas dependências da reclamada não são diferentes ou alheias ao seu cotidiano, é o fato de que o mesmo não vislumbrou qualquer óbice em retornar ao mesmo local, para exercício da mesma atividade e sob as mesmas condições, em menos de 2 meses após seu regresso à cidade de origem.

Atribuir à reclamada a obrigação de indenizar o reclamante pelas condições retratadas, seria o mesmo que admitir que todos nós seríamos obrigados a indenizar uns aos outros, pelas situações que são próprias, inerentes ao contexto social, cultural e econômico em que vivemos.”

Grosso modo, é o seguinte: a vida do cabra era uma titica antes de ir pra fazenda. Lá, as condições não eram ideais. Depois, quando foi embora, acabou por voltar para a mesma situação. Portanto, que culpa o fazendeiro tem?

Seria piada, se não fosse um tapa do Estado na cara de uma pessoa que já tinha sido despida de seus direitos e de sua dignidade.

Eu posso viver dentro do pântano, comendo estrume e bebendo xixi de cabra. Na hora em que passo a trabalhar para alguém, alojado em sua propriedade, ele tem a obrigação de garantir condições dignas para mim. E mesmo que um trabalhador concorde com condições precárias, o empregador não pode sujeitá-lo a elas. De acordo com tratados e convenções intermacionais do qual o Brasil é signatário, o consentimento sobre a própria exploração é irrelevante. A dignidade do indivíduo é um bem que deve ser tutelado pela coletividade e pelo Estado.

Ninguém ignora que o trabalho no campo e na cidade possuem suas peculiaridades, mas a lei garante que o primeiro e o segundo contam com os mesmos direitos. Perante a Constituição, não existe cidadãos de primeira e segunda classes. A prática, é claro, tem sido diferente por casos como esse.

E se há propriedades rurais que conseguem operar dentro da lei, oferecendo água potável e banheiros aos seus empregados, mesmo com frentes de trabalho distantes da sede da fazenda, por que outras não? Pois fica inviável economicamente? Que raios de empreendimentos são esses que só existem por conta da superexploração de trabalhadores?

Senti uma certa vergonha por conta da comparação descabida com as “empresas de abastecimento”. Afinal de contas, estamos falando de pessoas que estavam sob condições precárias de acesso à água. Se formos pensar sob esse prisma, não precisamos de Justiça do Trabalho. Mas os desembargadores são livres para expressarem sua opinião da maneira que quiserem. E nós de torcer por uma revisão da decisão em uma instância superior.

Por fim, quem define as “condições próprias do exercício da função desempenhada”, citadas na decisão? Porque elas não são dadas pelo Sobrenatural, não surgem de geração espontânea, mas têm sido impostas de cima para baixo, de patrões para empregados ao longo de décadas, batizadas com os nomes esdrúxulos de “tradição”, “cultura” e “hábito”. Perguntem aos trabalhadores se eles concordam com isso. Que tipo tacanha de contrato entre capital e trabalho é esse?

“Sempre foi assim” porque alguém quis que fosse. Alguém economicamente e politicamente mais forte e que contou – e, pelo visto, continua contando – com interpretações favoráveis da lei por parte de setores do Estado.

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Russomano promete rever contratos de tercerização, empresários reclamam, ele recua

setembro 14th, 2012 by mariafro
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Russomanno recua de promessa pública em encontro privado com empresários

Após prometer rever contratos terceirizados da Prefeitura, candidato do PRB diz a representantes da Segurança que pretende manter os acordos como estão

Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo

13/09/2012

Russomanno: "Existe um mal entendido entre o que tenho dito à imprensa e o que chega a empresários" - Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE
Russomanno: “Existe um mal entendido entre o que tenho dito à imprensa e o que chega a empresários”

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, recuou ontem, em encontro privado com empresários, de uma promessa feita em público no sábado. Durante passeata na zona leste, na semana passada, Russomanno prometeu rever todos os contratos terceirizados de segurança da administração municipal. Na reunião fechada, ele afirmou a representantes do setor que manterá tudo como está, caso seja eleito.

Russomanno vem fazendo uma série de promessas na área da segurança. Chegou a ser questionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) a respeito de seu plano de aumentar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana. Nesse contexto, repórteres perguntaram para o candidato do PRB no sábado se ele iria utilizar os guardas civis em serviços hoje realizados por terceirizados, e com isso rever os contratos de segurança privada. “Mas é claro que vou (rever os contratos). Eu quero a GCM fazendo a segurança da cidade de São Paulo. Eu quero a GCM fazendo a segurança das escolas. Inclusive no entorno das escolas, onde a gente não tem segurança e temos o tráfico e o crack tomando conta das escolas”, afirmou Russomanno.

Num outro evento, já nesta semana, o candidato afirmou aos jornalistas, após encontro com servidores federais na zona oeste: “A Prefeitura está gastando R$ 120 milhões em segurança privada quando poderia estar usando isso na Guarda Civil Metropolitana. O que nós temos aí é desvio de dinheiro”. O candidato do PRB ainda fez uma série de questionamentos: “Por que terceiriza tanto? Por que não faz diretamente? Por que não prestigia o funcionário público? Por que paga mais para o terceirizado do que se paga para o funcionário público?”

Ontem, a assessoria de imprensa de Russomanno chegou a divulgar o evento que teria com empresários de segurança privada de São Paulo, na zona norte da cidade. Horas depois, porém, a assessoria informou que o encontro seria fechado à imprensa. A convite de um empresário, o Estado acompanhou a reunião.

Os representantes do setor cobraram o candidato do PRB logo no início. Pediram que ele “olhasse com mais carinho” sua proposta de rever os contratos.

Vice-presidente de um sindicato empresarial, João Eliezer Palhuca afirmou que o serviço prestado pela segurança privada tem papel “suplementar” para a segurança pública. Segundo ele, empresas particulares são responsáveis por 40% dos serviços prestados aos órgãos públicos.

“A prefeitura é grande utilizadora do serviço. Nossa atividade funciona como atividade suplementar à atividade de segurança pública à medida que ela não consegue suprir a demanda”, disse.

Russomanno, então, disse ter havido “um mal entendido”. Ressaltou que, se eleito, vai manter os contratos com as empresas. “Existe um mal entendido entre o que tenho dito à imprensa e o que chega aos empresários. (O plano) É conviver pacificamente com todos aqueles que querem fazer segurança pública. Nada a respeito de afastar as empresas de segurança dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos”, afirmou.

Não é a primeira vez que Russomanno diz ter sido “mal entendido”. No dia 1.º, o candidato do PRB prometeu rever os incentivos fiscais da Prefeitura para a construção do estádio do Itaquerão, na zona leste. “Vamos assumir dia 1.º e verificar de que formas as coisas estão sendo feitas. O que for legal, o que estiver atendendo aos interesses da população, nós vamos manter; o que não estiver, vamos rediscutir.” No debate da Rede TV entre os candidatos, no dia 3, Russomanno negou que sua intenção seja rever a medida chancelada por Kassab.

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No R7 Haddad dá uma lição de respeito à diversidade e R7 dá destaque a Maluf

setembro 14th, 2012 by mariafro
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Gostaria de ter linkado o vídeo da sabatina hoje no R7 do Haddad, prefiro sempre que as pessoas vejam por elas mesmas e não por mediação de outros, mas não encontrei.

Assisti uma parte da sabatina e uma das falas mais significativas sequer é mencionada na matéria abaixo. Haddad fez uma defesa sensível e tocante do respeito à diversidade pondo um basta na exploração da fé das pessoas e nesta mistura grotesca de religião com campanha eleitoral.

“Meu pai me ensinou uma coisa: Filho, o que você não pode dizer num grande jornal de circulação, não diga e não faça”. Durante 40 minutos, Haddad mostrou um conhecimento imenso da cidade e dos problemas que terá de enfrentar ( se os paulistas tiverem juízo e o elegerem)  Haddad usou grande parte do tempo para explicar o seu programa de governo e suas propostas pra governar a cidade ao falar por exemplo da forma como serão escolhidos os subprefeitos da cidade “não serão indicados por vereador nem serão militares’ os critérios serão “adesão ao meu plano de governo, capacidade técnica e liderança local.”

Fiquem com a manchete sofrível do R7 e o que a edição resolveu destacar. Se disponibilizarem o vídeo na íntegra trago para cá.

Aqui uma pequena chamada:

Haddad vai para cima de Serra e defende aliança com Maluf em sabatina

Do R7

Na sabatina R7/Record News realizada na tarde desta sexta-feira (14) o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, não poupou críticas á atual administração e ao adversário José Serra (SPDB). O petista disse que a cidade “sucumbiu na mão deles”

Para Haddad, não há nada a ser aproveitado no programa de governo de Serra numa eventual gestão petista.

— O Serra tem o projeto de manter a atual gestão, e a cidade está pedindo de joelhos para mudar.

O petista também criticou a maneira como o tucano se referiu à presidente Dilma Rousseff, dizendo que ela “não deveria meter o bico” na eleição de São Paulo.

— Ele não aprendeu com a eleição de 2010. Ele foi tão deselegante com a presidente Dilma que teve que refazer uma frase. Ele já está num grau de descoordenação de ideias muito grande. Até o termo que ele usou é despropositado, falar pra ela “não meter o bico aqui”. Talvez para tucanos isso seja comum.

Contra o prefeito Gilberto Kassab, Haddad disse que a prefeitura de São Paulo viveu “o maior escândalo de corrupção da sua história”. O candidato referia-se ao ex-secretário Houssein Aref, que acumulou mais de 160 imóveis.

O disparou também mirava acertar em Serra:

— O maior caso de corrupção da história da cidade foi causado por um aliado de Serra, o ex-secretário Houssein Aref.

Haddad disse que as construções que se beneficiaram do esquema de irregularidades terão de pagar multas para reparar os cofres da cidade, mas descartou a possibilidade de fechar shoppings centers ou grandes condomínios.

— Não é possível fechar um shopping. O que se vai fazer com um shopping depois de construído?

Haddad evitou dizer que os recentes incêndios que atingiram favelas paulistanas foram criminosos, mas disse que “a prefeitura deve ser responsabilizada”.

Para o candidato do PT, a principal responsabilidade da atual administração no caso foi ter encerrado um programa de combate à incêndios criado na gestão de Marta Suplicy [2001-2004].

A investida contra o PSDB chegou até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Defendendo a gestão de Marta na prefeitura, o candidato disse que as condições encontradas pela ex-prefeita eram desfavoráveis por conta do cenário político à época.

— No governo Fernando Henrique, os prefeitos estavam à míngua. Marta pegou uma cidade pós Celso Pitta e com Fernando Henrique em cima. É dose para elefante

Maluf

O candidato mais uma vez teve de explicar a aliança que fez com o PP do ex-prefeito Paulo Maluf. A junção trouxe repercussão negativa para sua campanha e fez com que a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) desistisse de ocupar a vice em sua chapa.

— Desde janeiro venho dizendo que quero o apoio de todos os partidos da base aliada do governo federal. O PP é um partido que pode ou não apoiar governos legitimamente eleitos? Em minha opinião, sim.

Haddad lembrou que Maluf é aliado do governador Geraldo Alckmin em São Paulo e que a candidatura do PSDB também procurou o apoio do ex-prefeito.

— O Serra e o [senador] Aloysio Nunes (PSDB-SP) foram à casa do Maluf também, para negociar apoio. A diferença é que eles fazem as coisas à noite, sem mostrar para ninguém.

Ainda na esfera dos apoios, o candidato negou que a ida de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura tenha relação com a entrada da ex-prefeita em sua campanha.

— Quem conhece a presidenta Dilma sabe que ela não faz essas coisas. Se fosse para haver esse tipo de negociação, isso teria acontecido há seis meses.

Subprefeituras

Questionado por um internauta, Haddad disse que não pensa em realizar eleição para escolher os 31 subprefeitos da cidade. Ele disse ainda que não aceitará indicação de vereadores para ocupar os cargos:

— [Os subprefeitos] não serão indicados por vereador nem serão militares. Os critérios são: adesão ao meu plano de governo, capacidade técnica e liderança local.

Bilhete Único Mensal

Enquanto falava de sua proposta de criação do “Bilhete Único Mensal”, Haddad aproveitou para fazer mais uma crítica a Serra:

— Serra está desinformando deliberadamente a população.

O candidato jogou no colo do governo do Estado a possibilidade do tal bilhete ser integrado aos trens da CPTM e ao metrô.

— Vamos convidar o Alckmin a participar do projeto e perguntar se ele é contra a integração com trem e metrô, mas eu duvido que seja.

Mensalão

O candidato foi perguntado sobre o julgamento do mensalão, e retrucou dizendo que agora as instituições funcionam no País, e que por isso um caso desses pode ser julgado. O petista disse que na época do governo de FHC, todas as denúncias eram “engavetadas”.

Ele afirmou ainda que a sociedade vive “novos tempos”, em que os crimes são apurados.

— Mas esse julgamento não pode ser o fim de um processo, e sim o começo de uma mudança de cultura política.

O petista negou que o ex-ministro José Dirceu seja seu “guru”, como disse o adversário José Serra.

—Ele é um dirigente do meu partido, eu o conheço. Não vejo razão para essa exploração. Acho um pouco barata.

 

Leia também:

Serra, Russomano e Chalita, é eleição pra prefeitura de São Paulo ou para Bispo de Igreja?

D.Odilo Scherer volta a repudiar ‘manipulação e instrumentalização da religião’ na campanha de Russomanno

No R7 Haddad dá uma lição de respeito à diversidade e R7 dá destaque a Maluf

Haddad: Não faz sentido criar uma cultura do ódio

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Nelio Costa: Mais uma falha da Folhasp em BH

setembro 14th, 2012 by mariafro
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Do Facebook de Nélio Costa

Mais uma falha da Folhasp. Não satisfeita com o episódio da capa diferenciada para MG, a falha de sp ainda apronta mais essa.

 Após questionamentos e críticas, Data Folha é obrigado a admitir que aceitação de Lacerda cresceu apenas entre eleitores de renda mais alta.

Nota do PT (via Ruda Ricci)

“A utilização de critério que não acompanham a realidade do universo de eleitores da capital mineira para totalização e apresentação do resultado da pesquisa eleitoral apresentada ontem pelo Instituto Data Folha demonstra o quanto este instrumento de aferição da vontade do eleitor pode ser manipulado”, denunciou um integrante do Ministério Público Eleitoral.

Diante desta constatação e da eminente abertura de inquérito para apura a possível fraude praticada, o jornal “Folha de São Paulo” noticiou nesta quarta feira (12), que o prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), cresceu 14 pontos apenas entre os eleitores com renda entre cinco e dez salários mínimos e Patrus Ananias (PT) avançou mais entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos (quatro pontos).

Lacerda cresceu também quatro pontos entre os eleitores com renda acima de dez salários, 3% do eleitorado da capital. Nesse grupo, Patrus caiu quatro pontos. E no grupo com renda de cinco a dez salários, 6% do eleitorado, o petista caiu seis pontos. Entre os mais pobres, que representa 85 % do eleitorado de Belo Horizonte, Patrus cresceu, enquanto Lacerda caiu cinco pontos no grupo com renda até dois salários. No grupo seguinte, de três a cinco salários, o petista oscilou positivamente três pontos.

“Se mantido a tendência de crescimento e queda, levando-se em consideração o verdadeiro universo (estatístico) do eleitorado de Belo Horizonte, mesmo se Lacerda estiver hoje na frente da pesquisa, a reversão deste quadro é eminente, pois 4% de 85% representam número maior de votos que 14% de 6%”, conclui.

Estaríamos diante de um novo “Caso Proconsult”?

Em BH, Lacerda cresce mais entre eleitores de renda mais alta
PAULO PEIXOTO, DE BRASÍLIA,  Folha

12/09/2012 – 19h13

O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), cresceu 14 pontos entre os eleitores com renda entre cinco e dez salários mínimos.

Já Patrus Ananias (PT) avançou mais entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos (quatro pontos).

Os resultados aparecem na pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (12), que mostra ainda que os dois principais candidatos à Prefeitura de BH oscilaram positivamente na intenção de votos geral em relação à pesquisa do fim de agosto. Lacerda oscilou três pontos; Patrus, um ponto.
O prefeito tem 49% das intenções de voto, contra 31% de Patrus. Os demais candidatos somam 5%. Nesse cenário, o prefeito seria reeleito no primeiro turno.

Lacerda cresceu também quatro pontos entre os eleitores com renda acima de dez salários. Nesse grupo, Patrus caiu quatro pontos. E no grupo com renda de cinco a dez salários, o petista caiu seis pontos.

Entre os mais pobres, porém, Patrus cresceu, enquanto Lacerda caiu cinco pontos no grupo com renda até dois salários. No grupo seguinte, de três a cinco salários, o petista oscilou positivamente três pontos.

Desde que começou a campanha no rádio e na televisão, o discurso da campanha petista enfatizou a ideia de que Patrus trabalha prioritariamente pelos mais pobres, dando ênfase ao seu trabalho como responsável pelo principal programa social do governo federal, o Bolsa Família.

Essa ideia foi muito difundida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos 12 dias em que participou intensamente da campanha. E nesta semana isso tem sido reforçado em participações da presidente Dilma Rousseff.

Considerando a escolaridade do eleitorado, o petista perdeu seis pontos entre os que têm curso superior, enquanto o prefeito cresceu cinco pontos nesse grupo.

No grupo que tem ensino fundamental, Patrus cresceu três pontos, e Lacerda, um ponto.

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