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“Dez anos da Lei 10.639/03: balanços e perspectivas”

janeiro 20th, 2014 by mariafro
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Por Brasil-África

Mesa-redonda “Dez anos da Lei 10.639/03: balanços e perspectivas”, com Nilma Lino Gomes (UFMG) e Petronilha Gonçalves (UFSCar), organizada no dia 19 de abril de 2013 pelo NAP Brasil África.
A lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação fundamental até o ensino médio.

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Rap denuncia contaminação da USP-Leste

janeiro 20th, 2014 by mariafro
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Se algo próximo ao que está acontecendo na USP-leste ocorresse numa universidade federal seria matéria noite e dia no JN, capa da Veja, manchete diária da Folha, Globo, Estadão. Mas é no ninho tucano que uma universidade foi construída num terreno cheio de substâncias cancerígenas a ponto da Justiça fechar o campus, é no ninho tucano que um campus da maior universidade do país teve epidemia de piolho e coliformes fecais nos bebedouros!

Como esta barbárie aconteceu no ninho tucano resta aos alunos, professores e funcionários  da USP- Leste esquecida e maltratada a criatividade para denunciar tantos desmandos.

EACH Ostentação
Produção Independente
base: tenera Podrida, 2014

O rap denuncia!

Seja bem vindo a EACH USP
EACH ostentação, só que aqui a gente ostenta na contaminação

Na terra ninguém, entra e sai caminhão,
Alguém ganha dinheiro, mas perde a noção

Não da mais pra admitir, tanta enrolação
Tá todo mundo junto, na exposição
risco de saúde e risco de explosão,
senhor diretor se só pode ta tiração!

Errado desde o início,
e aí tá indício,
além do desperdício,
faltou o compromisso

ético e moral
humano essencial
ou sera que o q faltou
foi esforço e potencial?

Claro que fica difícil, de entender
Se ninguém sabe de nada, e nem quer saber.
Então paga pra ver, até aonde vai chegar,
eu paguei e to vendo a justiça interditar

Não da pra acreditar, se eu não tivesse lá
para pode ver e confirmar, perder meu segundo lar

parceiro, o que se ta fazendo por dinheiro?
matando, e nem ta vendo que se ta no meio!

Recursos do Estado, do contribuinte,
cai na sua conta todo dia vinte,
então o que é que custa, cumprir sua função,
da um bom exemplo pela educação?

É tanta podridão e falta de vontade,
que chego duvidar que isso possa ser verdade,
mas ponho o pé no chão, olho a realidade,
os cara tira onda no pais da impunidade!

Quem estuda quer estudar, quem trabalha trabalhar,
mas não da pra concentrar, quando se esta a coçar,

piolho de pomba, ai chega, já é demais,
além de nos matar aos poucos, nos querem tirar a paz,

sem mais,

dinheiro, 244 mil sumiu!
E de repente, uma ”arte”
ali, surgiu,

arte com valor de diamante,
pra combinar com quadros, ficar mais elegante,
afinal a constante, é dita é a todo instante,
mas daqui a elegância passou bem distante,

elegantemente, entra em decadência,
a mais bela e nobre, das experiencias,
as custas, da incapacidade e da displicência,
dando um belo show, de incompetência,

falta e faltou um pouco mais de sapiência
enquanto isso a gente esgota a paciência,

aguardando ansioso, o que vem na decorrência
a consequência, o desfecho, dessa imprudência
sorte ou acaso, ou só mais um caso
vamos ver se muda algo ou se cai no descaso

descalço, não, não, não, nem pensar,
a terra, não no almoço, nem no jantar!
a água, é melhor você evitar,
cuidado onde você pisa, pode tudo ir pelo ar!

Base: Ternera Podrida Hip Hop Instrumental

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30 anos do MST: Stédile: “O Brasil não será democrático se não democratizar a terra”

janeiro 20th, 2014 by mariafro
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“O Brasil não será democrático se não democratizar a terra”

Roldão Arruda, Estadão 

19/01/2013

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, completa trinta anos neste mês de janeiro. Sua criação foi formalizada durante um encontro realizado em Cascavel, no Paraná, entre 20 e 23 de janeiro de 1984, com a presença de quase oitenta pessoas, de diversas partes do País. Entre elas encontrava-se João Pedro Stédile, que havia começado a participar de ações em defesa da reforma agrária por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Teologia da Libertação.

Na entrevista abaixo, Stédile, que faz parte da coordenação nacional do MST, analisa algumas das principais mudanças ocorridas em três décadas e as perspectivas do movimento. Ele afirma que defensores da reforma agrária são minoria no governo da presidente Dilma Rousseff, que estaria privilegiando cada vez mais o agronegócio. Na avaliação dele, é uma política errada, uma vez que o agronegócio promove a concentração de terras e “dá lucro para alguns, mas condena milhões à pobreza”.

O MST surgiu numa conjuntura muita diferente. O Brasil era mais rural, o agronegócio estava menos estruturado, a produção de alimentos era precária, os índices de pobreza rural e urbana eram mais altos. De lá para cá, o agronegócio se tornou altamente competitivo, a produção de alimentos cresceu e o Brasil é apontado como uma potência mundial. Faz sentido continuar insistindo na bandeira da reforma agrária?

A reforma agrária está na ordem do dia como necessidade para construirmos uma sociedade democrática e ter o desenvolvimento social. A terra é um bem da natureza e todos os brasileiros que quiserem trabalhar na terra tem esse direito. Não é justo nem democrático que a propriedade da terra esteja cada vez mais concentrada. Em torno de 1% dos proprietários controlam metade de todas as terras. E agora, pior, estão entregando a propriedade para empresas estrangeiras em detrimento das necessidades do povo. O Brasil nunca será democrático se não democratizar o acesso à terra, para que as pessoas tenham trabalho, renda e dignidade.

Na sua avaliação, o agronegócio não contribui para o desenvolvimento do País?

O agronegócio é uma falácia. É um modelo de produção que interessa aos grandes fazendeiros e às empresas transnacionais que controlam o comércio mundial. Nos último dez anos tivemos uma enorme concentração da propriedade da terra e da produção agrícola. Cerca de 80% das terras são utilizadas apenas para soja, milho, cana, pasto e eucalipto. Tudo para exportação. É um modelo que dá lucro para alguns, mas condena à pobreza milhões. Veja o caso do Mato Grosso, tido como modelo: mais de 80% dos alimentos consumidos pelo povo dali têm que vir de outros Estados. Nós temos 40 milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família para comer e 18 milhões de trabalhadores adultos que não sabem ler. Foram fechadas 20 mil escolas no meio rural e os índices de pobreza não diminuíram. Essa é a consequência do agronegócio.

A maioria da população tem uma imagem favorável do agronegócio.

Ela pode até apoiar, enganada pela propaganda permanente. As consequências perversas do agronegócio atingem a toda população, quando destrói o meio ambiente e altera o clima até nas cidades, quando só produz usando venenos. Esses venenos destroem a biodiversidade, contaminam as águas e os alimentos.

A capacidade do MST para mobilizar pessoas e organizar ocupações de terras diminuiu. O Programa Bolsa Família é apontado como uma das principais causa dessa mudança. Outra causa seria o mercado de trabalho, que se tornou mais favorável à mão de obra menos qualificada, especialmente no setor da construção civil. Concorda com essa avaliação?

A diminuição das ocupações se deve a uma conjugação de diversos fatores. Do lado do latifúndio, houve uma avalanche de capital que foi para agricultura atraído pelos preços das commodities – que dão elevados lucros, aumentam o preço das terras e, com isso, bloqueiam a reforma agrária. Do lado dos trabalhadores, os salários aumentaram nas cidades, o que reforçou o êxodo rural. Há um bloqueio da reforma também no Judiciário e no Congresso, que não consegue nem regulamentar a lei que proíbe trabalho escravo. E tem a inoperância do governo, que abandonou as desapropriações. Os trabalhadores, percebendo que as desapropriações estão paradas, acabam desanimando, pois vêem seus parentes ficarem durante cinco, oito anos debaixo da lona preta, esperando por terra, sem solução. Mas tudo isso é conjuntural.

Acha que essa situação é passageira?

Sim. O problema da pobreza do campo e do número de trabalhadores rurais sem terra não foi resolvido. A retomada da luta, com mais força, é apenas uma questão de tempo.

A presidente Dilma Rousseff deixou claro desde a campanha eleitoral que não está preocupada com a criação de novos assentamentos, como quer o MST. O objetivo dela é reduzir a pobreza, com a elevação dos índices de produção das famílias já assentadas. Como vê isso?

O governo Dilma é hegemonizado pelos interesses do agronegócio. Os setores do governo que ainda defendem a reforma agraria são minoritários. O Estado brasileiro, por meio do Judiciário, do Congresso, das leis e a mídia, é controlado pela burguesia, que usa esses instrumentos para impedir a reforma. Nesse governo, a incompetência e a má vontade política são impressionantes. Há dois anos, durante uma reunião do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a presidenta nos prometeu que iria priorizar assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste, que é onde vivem os mais pobres. Pois bem, há 86 mil lotes vagos nos projetos há existentes, nos quais o governo poderia assentar 86 mil famílias. Mas ninguém toma providências.

Por que?

Porque, no botim dos partidos, o Ministério da Integração foi gerido a serviço das oligarquias nordestinas.

Como vê a situação dos assentamentos já existentes?

Enfrentam muitos problemas. Um deles é o da moradia. Temos um déficit de mais de 150 mil casas. Também é preciso ampliar os programas de compra direta de alimentos e da merenda escolar, uma conquista obtida durante o governo Lula. Ainda há falta de escolas no meio rural, porque o MEC continua incentivando as prefeituras a levarem as crianças para cidade, com o oferecimento de vans.

A presidente Dilma assinou um decreto determinando que os recursos destinados aos assentamentos sejam transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, em vez de passarem antes por cooperativas, como acontecia. Isso não vai enfraquecer as cooperativas e a organização dos assentados? Acha que a medida está relacionada às afirmações de que o MST sobrevivia com o dinheiro repassado às cooperativas?

Isso é irrelevante. Os recursos de crédito nunca passaram por cooperativas e associações. O assentado precisa sempre fazer o contrato direto no banco. A não ser, em raros casos, de existência de cooperativa de crédito rural.

Ao mesmo tempo que se verifica o refluxo das ações na zona rural, aumentam as manifestações urbanas e surgem novas organizações. Como vê isso? O que achou das manifestações ocorridas em junho?

Toda mobilização social na política é muito positiva. E o lugar natural do povo participar ativamente da política é a rua. É o lugar para se manifestar, lutar e defender seus direitos e interesses. Vimos as mobilizações com bons olhos e, na maioria das cidades, nossa militância também participou. Elas deram um sinal de que precisamos de mudanças.

Que tipo de mudanças?

Nas áreas de moradia, transporte público, educação, saúde para todos, reforma agrária. Para fazer as mudanças, porém, precisamos de uma reforma política, que garanta a representatividade do povo na administração do Estado. A política foi sequestrada pelo financiamento privado das campanhas, que deixa todos os eleitos reféns de seus financiadores. Por isso, nós, dos movimentos sociais, estamos pautando a necessidade de lutarmos por uma reforma politica, que democratize a forma de eleger os representantes.

É possível fazer a reforma com esse Congresso?

Claro que não. Diante disso, estamos articulados numa grande plenária nacional de movimentos populares e entidades da sociedade para lutarmos por uma constituinte soberana e exclusiva, convocada para promover a reforma política. Durante todo esse ano vamos fazer um mutirão de debates e na semana do 7 de Setembro faremos um plebiscito popular, para que o povo vote e diga se quer ou não uma assembleia constituinte.

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XI de Agosto convida todos ao Ato contra o Racismo do JK Iguatemi, hoje às 12 horas

janeiro 18th, 2014 by mariafro
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“NOTA SOBRE OS “ROLEZINHOS”

“Rolé Contra o Racismo no JK Iguatemi” neste sábado (18/01) às 12 horas, no Parque do Povo.

Página do Evento: ROLÉ CONTRA O RACISMO JK IGUATEMI – Para denunciar Shopping, Polícia, Justiça e Estado racistas!

O fenômeno conhecido por “rolezinho” – passeio em grupo realizado por jovens advindos de regiões periféricas, principalmente de São Paulo, em shopping centers – tem despertado a atenção da imprensa e da sociedade brasileira por seu ineditismo e pelo profundo conteúdo sociológico que carrega. Trata-se da ocupação de espaços tradicionalmente destinados às elites por classes marginalizadas e historicamente distantes da cultura de consumo, tendo se transformado em momentos de violência e repressão – como ocorre usualmente com várias formas de expressão cultural de massa.

Esse movimento alcança tanto um caráter de protesto espontâneo, resultante da divisão de classes na nossa sociedade, como de manifestação da vontade, por parte dos mais pobres, de usufruir de espaços construídos visando como alvo as classes mais abastadas.

As respostas dadas aos diversos “rolezinhos” escancaram o cunho classista e racista presente em nossa sociedade e em nossas instituições. Primeiramente, a tentativa de alguns shoppings de vedar judicialmente a entrada desses jovens é repugnante, pois revela que, na visão dos empresários que gerem esses estabelecimentos, pobres e pretos não são admitidos nesses locais. Ainda, é uma prova de que parte de nossas classes média e alta rejeitam a convivência com setores economicamente inferiores.

Também, a liminar concedida pela Justiça de São Paulo acatando tal demanda dos shoppings revela que nosso Poder Judiciário não passou pela devida democratização, e ainda funciona sob a lógica da exclusão de direitos mediante influência do poder econômico. Trata-se de expressão institucional de classismo e racismo impregnados em nossa Justiça, que são incompatíveis com a finalidade a que esse Poder se destina.

Por fim, o tratamento repressor dado pela Polícia Militar paulista apenas reafirma sua incapacidade de servir a uma democracia com justiça social, além de reacender a urgente necessidade de realizarmos a desmilitarização das forças policiais no nosso país.

Nesse sentido, o Centro Acadêmico XI de Agosto – Gestão Coletivo Contraponto repudia as respostas dadas pelos organismos mencionados; e convida todas e todos para o “Rolé Contra o Racismo no JK Iguatemi” neste sábado (18/01) às 12 horas, no Parque do Povo.
São Paulo, 13 de janeiro de 2014

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