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STOP BLAMING THE VICTIM! PAREM DE CULPAR A VÍTIMA!

março 29th, 2014 by mariafro
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A pesquisa do IPEA desnudou uma triste realidade, mas muitos ainda se negam a olhá-la de frente e transformá-la.

O que dizer de um país onde membros da polícia militar, marinha, estudantes universitários, bispos, juízes, comediantes, políticos e tantas outras instituições têm homens que estimulam em seus discursos e práticas ou são acusados de estuprar mulheres e vulneráveis? Uma rápida olhada nas matérias linkadas ao final deste post nos dá a dimensão da barbárie ao longo de quatros anos, apenas daquilo que virou notícia.

Portanto, se você culpa a mulher por ser estuprada devido às roupas que ela usa, ou ao seu comportamento, moço, você é machista;  moça,  você é machista. E como tal, você colabora com a violência, você estimula a violência, você educará homens violentos e mulheres que reproduzem a violência, você também será responsável por estupros de crianças. Acha que eu exagero? Então, vejamos os dados de 2011 baseados nas  notificações feitas ao Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) que permitem revelar o perfil das vítimas nas estatísticas de estupro: 

1) no Brasil 50,7% das vítimas de estupro têm até 13 anos de idade.

2) Os adolescentes (entre 14 e 17 anos) são vítimas em 19,4% dos casos.

3)  Mais de 70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes, 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, 51% de cor preta ou parda e apenas 12% eram ou haviam sido casadas anteriormente.

4) É bom lembrar que 24,1% dos estupradores são os próprios pais ou padrastos e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

5) O estuprador desconhecido ataca em sua maioria vítimas adultas. Na fase adulta, este responde por 60,5% dos casos.

6) No geral, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima.

Ou seja, você é responsável se continua fechando os olhos pra esta barbárie, porque queira vc ou não se todos nós adultos não encararmos de frente esta barbárie seremos reprodutores dela.

O vídeo abaixo é uma campanha indiana, país onde o estupro é igualmente assustador.

Nadilson Teixeira que postou o vídeo fez legendas em português a partir da versão inglesa “It’s Your Fault”. trata-se de uma sátira pedagógica (aprende aí Rafinha Bastos, Danilos e todo o resto da canalha que em suas piadas de mau gosto estimulam ainda mais esta cultura da violência, ao ridicularizar vítimas de crimes tão gravíssimos) como comediantes indianos se posicional com ironia acerca da onda de estupros no país.

Enraizada na sociedade indiana e em TODAS AS DEMAIS CULTURAS, INCLUINDO A NOSSA O DISCURSO de criminalização da vítima, onde a mulher vítima de estupro é vista como a culpada pelo ocorrido, INCLUSIVE POR OUTRAS MULHERES como nos mostra a pesquisa do IPEA publicada na última quinta-feira. Como diz Nadilson “Um absurdo dos mais nojentos! Nada mais.”

Obs.: o termo “Bhaiya” que aparece no vídeo significa “irmão” e é utilizado na Índia entre amigos  próximos. Já o termo “Chow Mein” é uma comida típica chinesa.

Leia também:

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Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar)

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Rafinha Bastos intimado a depor na delegacia por suas piadas de apologia ao estupro

Atualização: Quilombo Rio dos Macacos: versões

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O “BOA NOITE CINDERELA” DO BBB

A cena do Big Brother é um problema do Brasil

Estupro

ABAIXO ASSINADO CONTRA O “ESTATUTO DO NASCITURO”, o bolsa-estupro

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Site da Arquidiocese de Curitiba convoca Marcha dos Golpistas e se desculpa

março 28th, 2014 by mariafro
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Parece brincadeira que no cinquentenário do golpe militar onde a sociedade civil organizada se junta para ampliar a verdade sobre o terror da tortura, do assassinato, da censura, da prisão e exílio aos que resistiram e lutaram contra a ditadura militar possamos acessar no site de uma arquidiocese católica, a ala conservadora da Igreja fazendo o que fez exatamente há 50 anos, sendo co-partícipe do terror, do ataque à democracia.

 A igreja ao lado dos pobres e dos movimentos sociais, a igreja de luta e  os católicos que efetivamente tem deus no coração devem repudiar com vigor este absurdo e se posicionar para responsabilizar quem teve esta iniciativa golpista.

Lembrando que isso fere o artigo 5º da Constituição Brasileira, na medida que é um crime contra a ordem do Estado Democrático, o que falta para se armarem? Não estamos em 1964 quando a igreja foi protagonista na desestabilização de um regime democrático, com um governo democraticamente eleito.

XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Agradeço a Maria Betania por me mostrar esta sandice o link para o absurdo praticado está aqui

A arquidiocese retirou da página principal a convocação e se retratou timidamente neste comunicado aqui

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Breno Altman: Decisão acertada sobre Azeredo desmascara AP 470

março 28th, 2014 by mariafro
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Destaco um trecho do bom artigo de Breno Altman enviado pelo jornalista via mail:

Pode-se especular que o ex-presidente do PSDB renunciou ao mandato parlamentar por razões maliciosas, apenas para ganhar tempo e aumentar as chances de prescrição para eventuais crimes, além de buscar a tranquilidade de uma comarca na qual exerça maior influência. Mas não há qualquer dúvida que a atitude tomada por Azeredo, trocando sua cadeira na Câmara por maior segurança jurídica, está protegida por direitos constitucionais. Como reconheceu, aliás, a própria corte suprema.

Talvez seja pertinente a crítica moral. Ao contrário de José Dirceu, que recusou abdicar do parlamento para escapar da cassação, preferindo o combate político ao cálculo de oportunidades, o outrora governador mineiro resolveu escapar pela porta dos fundos. Não é bonito, tampouco ilegal. Dirceu tem obrigação histórica e biográfica de ser como é. Azeredo contou com a possibilidade regulamentar de agir como o fez.

Fico sempre me perguntando cadê o PT que eu vi nascer.
O único partido coerente do Brasil durante o circo midiático do julgamento da AP 470 foi e continua sendo o PCO. Foi o único que não caiu na cantilena de critério técnico para um instrumento de defesa da classe dominante que é o STF e todo o Judiciário brasileiro: feitos pela classe dominante e para defender os interesses da classe dominante.
O PCO FOI O ÚNICO PARTIDO POLÍTICO QUE NÃO FOI OMISSO OU OPORTUNISTA E SE POSICIONOU DESDE A PRIMEIRA HORA CONTRA O CIRCO MIDIÁTICO NO JULGAMENTO DA AP470 E ESPECIALMENTE CONTRA A SUA ILEGALIDADE.
QUALQUER PESSOA DE BOM SENSO SABIA O QUE IRIA ACONTECER COM O MENSALÃO REAL DO PSDB: voltaria para a primeira instância como deveria ser desde o início, como rezam as leis, como reza a Constituição Brasileira.
Enquanto isso os irresponsáveis do STF quase matam Genoino e ainda mantêm em regime fechado um homem que foi condenado a regime semi-aberto, José Dirceu, num julgamento ilegal e SEM NENHUMA PROVA CONTRA ELE, SEM UMA ASSINATURA, UM TELEFONEMA, NADA.
MORALISTAS DA DIREITA, RESSENTIDOS DA EXTREMA-ESQUERDA, vocês SE MERECEREM.
Vocês REDUZIRAM A POLÍTICA A ESSE QUADRO TRISTE DE ACERTO DE CONTAS, ILEGALIDADE DO JUDICIÁRIO, IMPUNIDADE DOS VERDADEIROS CORRUPTOS, E A UMA INJUSTIÇA ATRÁS DA OUTRA AOS QUE FORAM CONDENADOS SEM PROVAS e em bloco.
ESTÁ ABERTA A TEMPORADA DE MAIOR AFASTAMENTO DA POLÍTICA DOS JÁ DESPOLITIZADOS.

Decisão acertada sobre Azeredo desmascara AP 470

Breno Altman

28/03/2014

O Supremo Tribunal Federal deliberou, por 8 votos a 1, pela remessa do processo contra o ex-deputado Eduardo Azeredo à primeira instância, nas montanhas de sua Minas Gerais, onde responderá pelo mensalão tucano.

Tal resolução, a bem da verdade, guarda coerência com outra, tomada há algumas semanas, que estabeleceu desmembramento de processos que envolvam cidadãos com e sem foro privilegiado, ainda quando partilhando a mesma denúncia penal. Aqueles que não possuírem alçada federal, serão remetidos para o pé da pirâmide judicial, com direito a dois ou até três graus de apelação.

Pode-se especular que o ex-presidente do PSDB renunciou ao mandato parlamentar por razões maliciosas, apenas para ganhar tempo e aumentar as chances de prescrição para eventuais crimes, além de buscar a tranquilidade de uma comarca na qual exerça maior influência. Mas não há qualquer dúvida que a atitude tomada por Azeredo, trocando sua cadeira na Câmara por maior segurança jurídica, está protegida por direitos constitucionais. Como reconheceu, aliás, a própria corte suprema.

Talvez seja pertinente a crítica moral. Ao contrário de José Dirceu, que recusou abdicar do parlamento para escapar da cassação, preferindo o combate político ao cálculo de oportunidades, o outrora governador mineiro resolveu escapar pela porta dos fundos. Não é bonito, tampouco ilegal. Dirceu tem obrigação histórica e biográfica de ser como é. Azeredo contou com a possibilidade regulamentar de agir como o fez.

O mais relevante, no entanto, está na jurisprudência que acarretam as novas deliberações do STF. Depois de revisado o crime de quadrilha, caiu a segunda das quatro pilastras sobre as quais se ancorou a AP 470, qual seja, a  unificação de todas as denúncias em um só processo na corte suprema quando qualquer dos réus goza de foro privilegiado. Quando foi analisado o caso contra os petistas, apenas três dos 39 acusados eram parlamentares nacionais, mas todos foram conduzidos a julgamento em instância única.

Este procedimento, considerado fundamental para as condições de espetáculo e resultado contra Dirceu e companheiros, foi devidamente arquivado depois de ajudar o relator Joaquim Barbosa a alcançar seus objetivos. Não é à toa que o único voto contra Azeredo tenha sido o do atual presidente do STF, possivelmente pouco à vontade em corroborar, com sua própria incoerência, o caráter de exceção do encaminhamento anterior.

A mudança de critérios, de toda forma, desmascara parte dos métodos arbitrários do processo precedente, que também se encontram sob acosso da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reiteradamente exigindo que todos os signatários do Pacto de San Jose ofereçam julgamento recursal em ações penais, mesmo quando os réus são enquadrados na instância superior do sistema judiciário.

Com o tempo, não irá restar pedra sobre pedra das armações que determinaram a AP 470, cujas operações foram tecidas sob medida, para ocasião única, na alfaiataria dirigida pelo ministro Barbosa. Ainda restam outras duas colunas: o domínio do fato como teoria que dispensa provas materiais concretas para condenação e o fatiamento do suposto crime de suborno em diversos delitos independentes, com a meta de garantir a devida exacerbação penal. Tampouco essas aberrações sobreviverão à via constitucional que o STF está obrigado a retomar.

Quando a normalidade jurídica estiver plenamente recuperada, porém, a corte suprema terá que resolver um dos maiores dilemas de sua história. Como irá corrigir as injustiças e desmandos que levaram à cadeia líderes históricos do PT? Quem irá pagar a conta do circo judicial e midiático montado com a única finalidade de degolá-los por crimes que jamais cometeram?

Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi

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Pesquisa do IPEA sobre o grau de tolerância social da violência masculina contra as mulheres

março 28th, 2014 by mariafro
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Sei que vivemos em uma sociedade conservadora, mas me chamou a atenção a chamada de todos os meios de comunicação, a de que “65% dos homens acham que mulheres que vestem roupas curtas merecem ser atacadas”. Os dois gráficos abaixo foram a fonte para a chamada da matéria.

É grave que 42,7 % concorde totalmente e 22,4% concorde parcialmente com isso. É grave que a percepção social ainda culpabilize a mulher pela violência que ela é alvo. No entanto, a grande mídia não leu o relatório, pois a amostragem da pesquisa foi feita com homens e mulheres, cerca de 2/3 dos entrevistados são mulheres: Das 3.810 pessoas ouvidas nesta pesquisa, 66,5% são mulheres. Os homens representam 33,5% da amostra. Isso ainda é mais assustador, ela demonstra como a hegemonia masculina contamina inclusive a mente das mulheres que reproduzem o discurso machista;

A pesquisa é mais ampla e traz muitas outras ambiguidades e complexidades. Valeria a pena ler toda o estudo (citado ao final deste post). Destaco um trecho do Relatório com alguns grifos, tirem suas próprias conclusões:

“A pesquisa aqui apresentada teve por objetivo apurar percepções da população brasileira acerca de temas afetos à violência contra as mulheres. O pressuposto é de que a adesão a alguns valores e ideias traduz posturas mais ou menos tolerantes a este tipo de violência.

Os principais resultados aqui apresentados indicam uma ambiguidade nos discursos. O primado do homem sobre a mulher ainda é bastante aceito pela população, mas a violência física não é tolerada. Ao mesmo tempo em que a privacidade do casal e a percepção de que desavenças havidas na família devem ser resolvidas privadamente surgem com grande aceitação, é majoritária a concordância com a punição de prisão para maridos agressores.

Um aspecto positivo é que parece haver um reconhecimento – que, na ausência de referências, pode-se apenas supor ser maior do que no passado – de outras formas de violência além da física, em particular a psicológica e a patrimonial. No entanto, no que toca à violência sexual, a maioria das pessoas continua a considerar as próprias mulheres responsáveis, seja por usarem roupas provocantes, seja por não se comportarem “adequadamente” – o que geralmente quer dizer “como uma respeitável mãe de família”. A questão do direito das mulheres sobre seus corpos segue sendo, portanto, uma fronteira a ser alcançada.

Não há características populacionais que determinem intensamente uma postura mais  tolerante à violência, mas os primeiros resultados apontam que morar em metrópoles,  nas regiões mais ricas do país, Sul e Sudeste, ter escolaridade mais alta e ser mais jovem  são atributos que reforçam a probabilidade de uma adesão a valores mais igualitários, de  respeito à diversidade, e de uma postura mais intolerante em relação à violência contra as mulheres.

Todavia, o que as investigações sugerem até o presente momento é que essas  características não são tão relevantes para explicar a tolerância social à violência contra  a mulher quanto a adesão a determinados valores. Assim, aqueles que consideram, por  exemplo, que o homem deve ser a cabeça do lar, têm uma propensão maior a achar que  a mulher é responsável pela violência sexual, independentemente de outras  características, como ser evangélico. Mas esses são pontos a serem explorados por investigações futuras dos dados deste SIPS.

De maneira geral, os resultados apontam que parece estar havendo uma transformação nos discursos. Não há uma pesquisa equivalente anterior à promulgação da Lei Maria da Penha, contudo, é possível supor que o advento da lei, e toda a visibilidade que ganhou.”

IPEA Pesquisas analisam a violência contra a mulher

Leia o texto (SIPS): Tolerância social à violência contra as mulheres

Leia o texto (Nota Técnica): Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar)

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