Maria Frô - ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

IDEC não quer o nome da instituição associado ao candidato Celso Russomano

setembro 13th, 2012 by mariafro
Respond

Do Site do Idec

12/09/ 2012

Nota de Esclarecimento

Devido às notícias veiculadas na imprensa tratando da ligação entre o candidato à prefeitura do município de São Paulo, Celso Russomano, e a organização não governamental por ele presidida, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) vem a público esclarecer:

I) O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), associação de consumidores fundada em 1987, não possui qualquer relação com a organização presidida por Russomano;

II) De acordo com o estatuto do Idec, somos uma associação civil de finalidade social, sem fins econômicos e lucrativos, apartidária. Sendo assim, não realizamos qualquer tipo de parceria com candidatos ou partidos políticos e não apoiamos qualquer campanha eleitoral;

III) Como membro do FNECDC (Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor), o Idec segue uma série de princípios éticos que regem todas as organizações a ele pertencentes. São os princípios da Independência, Transparência e Democracia, Solidariedade e Compromisso Social.

IV) A respeito das Eleições Municipais 2012, o Idec, junto às demais entidades do FNECDC, lançou uma plataforma com reivindicações dos consumidores à qual qualquer candidato majoritário pode aderir, assumindo, assim, o compromisso de implementar em seus programas de governo tais propostas. A eventual adesão de qualquer candidato será noticiada nos canais de comunicação do Idec, sem que isso signifique qualquer apoio ou vinculação a uma candidatura específica.

Saiba mais sobre o Idec

O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – é uma associação de consumidores fundada em 1987. Não possui fins lucrativos. É independente de empresas, governos ou partidos políticos. Os recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades têm sua origem nas contribuições dadas pelos seus associados, na vendas de assinaturas da Revista do Idec e outras publicações, além da realização de cursos. O Idec também desenvolve projetos que recebem recursos de organismos públicos e fundações independentes. Esse apoio não compromete a independência do Instituto.

O Idec é membro pleno da Consumers International, uma federação que congrega mais de 250 associações de consumidores que operam no mundo todo. O Instituto faz parte do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – criado para fortalecer o movimento dos consumidores no Brasil – e da Abong(Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais). O Idec também participa de diversas redes temáticas nacionais e internacionais.

_______________
Publicidade

Tags:   · · · 1 Comment

Reitor nomeado por Serra (contrariando até a lista tríplice) impede debate eleitoral na USP!

setembro 13th, 2012 by mariafro
Respond

Foi nomeado por Serra contrariando até mesmo a lista tríplice das nada democráticas eleições da USP, que tempos sombrios!

Reitor da USP proíbe debate eleitoral no campus

Por Marcelo Rubens Paiva, em seu blog

13/09/2012

Definitivamente a relação entre o reitor João Grandino Rodas e os alunos não deu química.

E não se entendem as razões de muitos dos seus atos.

Enquanto em outros países, especialmente nos Estados Unidos, é nas universidades que ocorre a maioria dos debates eleitorais, especialmente os televisionados, Rodas, apadrinhado pelo PSDB, reinterpretou o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe o uso do espaço e agentes públicos em campanhas.

Mandou um ofício proibindo debates entre candidatos já agendados, como o da FEA, Faculdade de Economia de Administração.

O Centro Acadêmico Visconde de Cairu, que organizava o evento “Semana Política CAVC” no campus, recorreu da decisão à Procuradoria Geral da Universidade.

Desde o primeiro semestre deste ano, o CAVC organizava um evento para trazer o debate eleitoral para dentro da Universidade que não infringisse a lei eleitoral: todos os partidos com candidaturas à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, sem exceção, foram convidados.

Assim, o objetivo da lei citada, expresso como sendo o de resguardar a “igualdade de oportunidades entre candidatos” ao impedi-los de utilizar propriedade administrada pelo Estado – caso da USP – em benefício próprio, estava garantido.

Em nota oficial, o centro acadêmico conta:

“Com as confirmações de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Carlos Gianazzi (PSOL) e a possibilidade da presença de José Serra (PSDB), o Centro Acadêmico iniciou o processo de reserva de salas para a realização do evento. Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado à assuntos eleitorais e que, portanto, nossa ‘Semana política’ estaria necessariamente comprometida.”

Em conformidade com a orientação de nossos advogados e entendendo que haveria um possível equívoco e exagero por parte da administração da Universidade na interpretação do artigo em questão – dada a insensatez que constituiria uma proibição de discussões político-eleitorais dentro da Universidade, especialmente em ano eleitoral -, o Centro Acadêmico protocolou diretamente à Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para a realização da Semana.”

O pedido foi indeferido e a Universidade reiterou seu posicionamento.

O CAVC impetrou então um mandado de segurança contra a decisão da Reitoria.

No entendimento do Judiciário (TJ-SP), o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, pois não consistia em favorecimento político a nenhuma das partes.

Entretanto, o TJ alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto.

Em suma, a legislação eleitoral não dá direito à proibição do debate, é uma decisão tomada diretamente pela Reitoria da USP (autônoma).

Neste episódio, esta conduta se mostrou excepcionalmente prejudicial à comunidade universitária; com as eleições cada vez mais próximas, só nos resta esperar que os demais eventos sejam capazes de fornecer informações e possibilitar o voto consciente dos estudantes da USP. Pelos fatos acima expostos, o CAVC sente-se obrigado a manifestar sua consternação diante dos acontecimentos referidos. O livre debate e manifestação política são direitos fundamentais na constituição de uma sociedade democrática e sua restrição é inadmissível, ainda mais no espaço de discussão e pensamento de que consiste a Universidade. O Centro Acadêmico Visconde de Cairu coloca, portanto, enfaticamente sua discordância do posicionamento tomado pela Reitoria da USP e questiona a legitimidade desta decisão sobre um tópico de tamanha relevância não só para a comunidade acadêmica, mas para toda a sociedade”, completa os estudantes.

Num surto de pequena autoridade, João Grandino Rodas reinventa o sentido de Universidade, despolitiza o campus e, blindado pela autonomia universitária, tão útil em regimes autoritários, manda e desmanda.

A Faculdade de Direito, rompida com o reitor, ignorou a ordem e manteve o debate já agendado no Largo São Francisco.


O ofício que reitera a proibição
_______________
Publicidade

Tags:   · · · 4 Comments

A tentativa de sufocar a blogosfera

setembro 12th, 2012 by mariafro
Respond

A tentativa de sufocar a blogosfera
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
12/09/2012


Querem nos calar a força, mas juntos somos fortes e defenderemos a Constituição: Liberdade de Expressão é direito humano!
No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis. Na mesma Curitiba o ainda pré-candidato Ratinho Jr. conseguiu multar o blogueiro Luiz Skora por este tê-lo comparado ao Tiririca pela quantidade de votos recebidos para deputado estadual. Mais recentemente a coligação de Gustavo Fruet conseguiu na justiça proibir a divulgação de entrevistas, assim como Beto Richa o fez em 2010.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

_______________
Publicidade

Tags:   · · · · · · · · 1 Comment

Kassab, a cria que Serra deixou para Sampa, agora proíbe distribuição de LIVROS!!!!!!

setembro 12th, 2012 by mariafro
Respond

Digo para vocês, vamos botar pra correr a Cria (Kassab), o Criador (Serra)  e o Clone que quer se travestir de defensor dos consumidores (nós não somos consumidores Russomano, somos cidadãos) e vamos eleger um candidato que tem verdadeiro projeto pra esta cidade, leia o programa de governo e não saia repetindo a bobagem despolitizando que é tudo igual: NÃO É.

ONG é proibida de dar livro em viaduto de São Paulo

Agência Estado, via Uol

11/09/2012
A organização não-governamental Educa São Paulo havia programado para a manhã de segunda-feira (10), a distribuição de cerca de 8.000 livros, entre obras de literatura brasileira, livros infantis e gibis, no Viaduto do Chá, região central. A intenção era, além de incentivar a leitura, protestar contra o abandono das bibliotecas da cidade, que, segundo o presidente da ONG, Devanir Amâncio, “têm livros, mas não têm leitores.”

Uma perua Kombi estacionou no Viaduto do Chá por volta das 23h de domingo (9) para organizar e separar os títulos por autor e gênero, mas foram impedidos. Quatro guardas-civis metropolitanos disseram para os integrantes da ONG que eles deveriam ter autorização da prefeitura para realizar a distribuição. “Eles disseram que estavam em alerta, esperando pela ação, e que a ordem era impedir”, disse Amâncio.

A iniciativa, intitulada Bienal Relâmpago, agora será transformada em Bienal Móvel. Segundo Amâncio, duas Kombis – equipadas com aparelhos de som e faixas – percorrerão locais movimentados da região central da cidade oferecendo livros às pessoas. “Devemos começar ainda pela região do Viaduto do Chá, porque ali é área de Zona Azul e, se pagarmos, podemos estacionar por um tempo para distribuir os livros.”

Ainda sem itinerário ou data marcada para a ação, Amâncio disse que é provável que a distribuição seja realizada neste sábado. Segundo ele, os livros foram doados por moradores da cidade. “Os próximos gestores têm de oferecer uma política eficiente de incentivo à leitura, para que as bibliotecas não sejam depósitos de livros como são hoje.” As informações são do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Outras proibições do Sr. Proibidão

A distribuição de sopas realizada por 48 instituições nas ruas do centro de São Paulo deverá ser proibida em um prazo de 30 dias, contando a partir do final de junho. O sopão passará a ser distribuído exclusivamente em uma das nove tendas da prefeitura, conhecidas como espaços de convivência social, que atendem pessoas sem teto na capital Mais

A prefeitura proibiu cerca de 4.000 camelôs de trabalhar em vias públicas do centro de São Paulo. Em abril deste ano, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) cassou todos os termos de permissão de uso (TPU) concedidos aos ambulantes, revogando, assim, decreto de 1997 que criava bolsões na região central onde os camelôs poderiam atuar. No final de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça autorizou o retorno ao trabalho de todos os ambulantes da cidade que tiveram as licenças cassadas pela prefeitura Mais

A Operação Delegada, iniciada em dezembro de 2009 pela Polícia Militar em convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado, proibiu estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas nas ruas de São Paulo. A ação tem por objetivo coibir o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Mais

Em 2011, a Prefeitura de São Paulo restringiu a circulação de caminhões na marginal Tietê e em outras importantes vias da capital. Em março de 2012, as multas começaram a ser aplicadas, o que motivou uma paralisação dos caminhoneiros autônomos, liderados pelo Sindicam (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado). O movimento gerou desabastecimento dos postos de combustíveis durante mais de uma semana Mais

Em março de 2007, o prefeito Gilberto Kassab determinou uma série de alterações no funcionamento das feiras livres de São Paulo, incluindo a probição dos tradicionais gritos dos feirantes. Os feirantes não poderiam usar aparelhos sonoros durante o horário de funcionamento das feiras nem vender as mercadorias em volume de voz que incomode. Além disso, peixes e demais produtos alimentícios deixarão de ser entregues embalados em papel de jornal – os comerciantes deveriam usar papéis adequados para embalar os produtos. Semanas depois, Kassab voltou atrás e culpou uma “vírgula mal colocada” pela proibição dos gritos Mais

A Prefeitura de São Paulo não chegou a aprovar lei sobre o assunto, mas comidas de rua tradicionais da cidade, como cachorro-quente acarajé, tapioca, milho cozido e yakisoba, por exemplo, são apreendidos. Uma lei de 1998, regulamentada em 2002, normalizou o ofício dos “dogueiros motorizados” (como são chamados os vendedores de cachorro-quente). Entre outras providências, a regra determina a conduta do comerciante, que deve usar luvas descartáveis e ter um ponto de água potável e um recipiente frigorífico. Mais

Foto 7 de 9 - Em São Paulo, para preparar a galinha à cabidela (ou ao molho pardo, feito com o sangue da ave), há exigência de registro no Sistema de Inspeção Estadual comprovando que o procedimento (caro e delicado) está regularizado, o que tem feito com que o prato esteja quase extinto: não há sangue certificado disponível. Quem vende o produto está ilegal Mais

As bancas de jornal, apesar de não serem proibidas, estão cada vez mais raras na cidade, segundo o Sindicato dos Vendedores dos Jornais e Revistas de São Paulo (Sindjorsp). A organização diz que mais de mil bancas já foram fechadas em seis anos na cidade, principalmente no centro da cidade, pois seriam esconderijo de criminosos. A Prefeitura de São Paulo não divulga o total de estabelecimentos fechados e afirma que apenas cumpre a legislação que regula o setor, datada de 1986. Mais

 A Prefeitura de São Paulo chegou a proibir a circulação de motos na avenida 23 de Maio, umas das principais da cidade. A medida foi adotada para reduzir a quantidade de acidentes e mortes envolvendo motociclistas na via, mas foi adiada em setembro de 2010 e nã o entrou em vigor Mais

Leia também:

Bruno Ribeiro: São Paulo, a cidade proibida

Você sabia que, durante a gestão Serra-Kassab, o Regime Militar voltou a vigorar disfarçado em São Paulo?

Binho: “Hoje até chorei”

Haddad se compromete a dialogar com ambulantes e regularizar o comércio na cidade

Kassab, invenção do Serra, agora não deixa feirante trabalhar

Chega logo 2013! Senão, Kassab, a cria de Serra, nos impede de respirar!

O carimbador maluco de Sampa proíbe de novo e ignora a Justiça

Íntegra do Programa de Governo de Fernando Haddad

__________
Publicidade


Tags:   · · · · · 4 Comments