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Denúncia! MPF/GO quer cassar diplomas da Turma de Direito Evandro Lins e Silva, filhos e filhas de trabalhadores rurais brasileiros

agosto 17th, 2012 by mariafro
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Abaixo a Carta de Solidariedade em favor da primeira turma de direito formada por filhos e filhas de assentados da reforma agrária e da agricultura familiar.

Todos os alunos formados colaram grau num evento realizado no último dia 11 de agosto, mas correm o risco de verem o curso anulado, em razão de uma absurda ação do MPF/GO que pede a extinção da Turma.

A carta deverá ser enviada aos  desembargadores do Tribunal Regional Federal que julgarão o recurso de apelação.

A ação de cada um de nós enviando a Carta e espalhando em nossas redes de contato poderá ser decisiva.

Endereços para destinatário da Carta: 

Moreira.alves@trf1.jus.br

jirair.meguerian@trf1.jus.br

amilcar.machado@trf1.jus.br

marcelo.dolzany@trf1.jus.br

 PS.  O que teme o MPF/GO com a entrada de bacharéis em Direito oriundos do trabalho do campo?

PS2: Os irmãos Torres estão no MP do estado de Goiás e não no MPF.

CARTA DE SOLIDARIEDADE

Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Carlos Eduardo Moreira Alves
José Amilcar de Queiroz Machado
Jirair Aram Meguirian
Marcelo Dolzany da Costa

Julgadores do recurso de apelação nº 0013916-34.2008.4.01.3500.

Reportamo-nos ao recurso de Apelação em epígrafe, apresentado pela Universidade Federal de Goiás – UFG e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que busca garantir o acesso à educação de nível superior, graduação em Direito, a filhos e filhas de assentados da reforma agrária e da agricultura familiar.

O direito à educação, reflexo constitucional do direito à dignidade da pessoa humana, não pode ser ultrajado como quer, infelizmente, o representante do Ministério Público Federal.

A ação proposta pelo MPF/GO afronta o Estado de Direito Democrático e deixou a todos estarrecidos, pois, em um País com uma dívida histórica de educação no campo, são benfazejas políticas públicas que visem amenizar injustiças sociais. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, instituído pelo Decreto de nº 7.352/2010, é política pública permanente que integra o programa de educação do campo do Ministério da Educação.

A experiência de criação da Turma Evandro Lins e Silva, na Universidade Federal de Goiás, é o exemplo de uma política pública bem articulada. Todos os 55 estudantes tiveram que se submeter ao vestibular, passaram por todas as etapas de formação que exige um curso de direito e, como resultado positivo do projeto, todos conseguiram se tornar bacharéis e muitos, inclusive, já foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. (grifos do blog)

No último dia 11 de agosto, inclusive, teve lugar, na cidade de Goiás, a solenidade de colação de grau desta turma, evento que contou com a presença de inúmeras personalidades públicas e de convidados de todo o país.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 186, rechaçou veementemente a tese de que as políticas de cotas ferem a Constituição da República, ao negar pedido semelhante ao do processo que ora nos motiva a escrever para Vossa Excelência.

Assim, contando com a sensibilidade e serenidade de Vs. Exas., abaixo assinamos a presente Carta de Solidariedade, na esperança de um julgamento justo, que venha reafirmar e garantir o direito dos já bacharéis em direito da Turma de Direito Evandro Lins e Silva, filhos e filhas de trabalhadores rurais brasileiros, formados pela Universidade Federal de Goiás.

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Eu sou Julian!

agosto 17th, 2012 by mariafro
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Manifestantes pró-Assange permanecem em frente à embaixada do Equador em Londres. Eles prometem vigília até salvo conduto para fundador do WikiLeaks. Chanceler equatoriano denunciou ameaça britânica de invadir local: ‘Somos uma nação democrática, soberana, e não podemos aceitar tais ameaças à nossa soberania’, afirmou.
Fonte: Estadão
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Pochmann e professor Emir Sader discutindo democratização da Cultura e Comunicação

agosto 17th, 2012 by mariafro
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Candidato a prefeito, Pochmann propõe acesso à informação pública para a democratização do poder

Debate aconteceu neste sexta-feira à noite, na TV Pochmann, e contou com a participação de Emir Sader
18/08/2012

Campinas  “Avançamos com a Democracia representativa (eleições diretas), mas não com a participativa. Agora, precisamos iniciar um novo ciclo, que requer a democratização do poder e isso só é possível com o acesso da população a informações públicas”, disse Marcio Pochmann, candidato a prefeito de Campinas pelo PT, nesta sexta-feira (17) à noite, em debate sobre “Democratização da Cultura e da Comunicação”, na TV Pochmann. O debate contou com a participação do sociólogo e cientista político Emir Sader e de blogueiros.

“No que se refere à Lei do Acesso (a informações públicas, Lei nº 12.527, em vigor desde maio de 2012), as diferentes instâncias de poder ainda não estão abrindo tudo. Não sei se por incompetência ou má fé, mas a verdade é que não funciona”, disse Sader. Pochmann mencionou alguns itens previstos em seu programa de governo para ampliar a transparência e o controle social, como a promoção da inclusão digital, a Prefeitura Digital e a garantia do amplo acesso por qualquer cidadão a informações públicas.

Auditoria Popular


“Além disso, propomos a auditoria popular, em que um cidadão escolhido pela população terá acesso imediato a qualquer documento solicitado. Dessa maneira, com o controle social (a população fiscalizando as ações e gastos públicos), acreditamos que poderemos afastar a corrupção e aproveitar melhor os recursos para oferecer serviços com mais qualidade”, acrescentou o candidato do PT à Prefeitura de Campinas. Ele destacou também a descentralização dos Conselhos Municipais em regiões, para maior proximidade das demandas locais.

Marcio Pochmann citou uma experiência que teve no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na qual foi presidente até se desligar para disputar a eleição. “No Ipea, promovemos coletivas públicas, não só para a imprensa, mas para toda a população interessada. Isso ampliou muito a interação com a sociedade”, comentou o economista e professor da Unicamp.

Recuperar e descentralizar a Cultura
Questionado sobre sua intenção em recuperar os centros culturais de Campinas, Pochmann disse que é preciso recuperar os espaços existentes e também descentralizar os espaços e as atividades culturais, para atender a todas as regiões da cidade. Ele também enfatizou o caráter democrático que pretende dar para a Cultura:_ “As políticas culturais têm de ser construídas pelas pessoas que atuam no segmento, os artistas, junto com a Prefeitura”

Após o debate, Sader se reuniu com blogueiros, tuiteiros e facebookeiros em Plenária no Comitê, também com o tema “Democratização da Cultura de da Comunicação”. Na avaliação de Sader, embora em decadência econômica, os Estados Unidos da América (EUA) ainda se impõem sua hegemonia ideológica ao restante do mundo, calcada no consumismo e no individualismo

“Eles tornam tudo mercadoria. Nós, queremos democratizar, tirar da esfera do mercado e colocar na esfera dos direitos, direito à educação, moradia, emprego, etc.”, disse o sociólogo, que também lançou seu livro “As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda v. 1”, escrito em parceria com Ivana Jinkings.

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Quando se presta mais atenção no alface do dente que na fala indecente

agosto 17th, 2012 by mariafro
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Serra fala em evento da Câmara Portuguesa após almoçar com empresários portugueses (Foto: Daia Oliver)

A foto virou meme nas redes, mas o que Serra fala sobre trânsito em São Paulo demonstra bem o ‘conhecimento’ (só que ao contrário) de um sujeito que quer ser presidente do país, que já governou o estado de São Paulo (meio mandato) e o município de São Paulo (meio mandato).

Espera-se ao menos que ele tenha dados sobre a cidade que quer de novo governar para abandonar mandato pela metade e tentar novamente concorrer à presidência do país.

Mas Serra ignora dados estatísticos óbvios do trânsito da cidade.

 Será que é por que ele nunca termina mandatos? 

Não, é porque Serra vai para seus compromissos de helicóptero ou só tem coragem de andar de trem em uma das linhas menos cheias de São Paulo e fora do horário de pico em época de campanha.

Serra diz que trânsito em SP “não piorou desde 2005″

Segundo dados da CET, trânsito aumentou 22% em junho durante o horário de pico

Por: Wanderley Preite Sobrinho, do R7

15/8/2012

Embora a venda de carros tenha crescido em todo o Brasil nos últimos anos, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (15) que o trânsito na cidade “não piorou” entre 2005 e 2012. A declaração foi feita em um evento realizado pela Câmara Portuguesa em um hotel de luxo na região dos Jardins, centro expandido da cidade.

De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o congestionamento em julho deste ano quase dobrou em alguns horários em comparação ao mesmo período do ano passado. Às 15h, a lentidão aumentou 84%, às 16h, subiu 82%. Entre 18h e 20h, no horário de pico, a média de aumento foi de 22%.

Parte desse crescimento se deve ao aumento de crédito ao consumidor, que coloca nas ruas da cidade cerca de 700 carros por dia. De acordo com o Dentran-SP (Departamento de Transito do Estado de São Paulo), a cidade deve ter 8 milhões de carros nas ruas até 2014.

Serra disse, no entanto, que o trânsito não aumentou graças às obras que seu partido, no governo do Estado e na prefeitura, realizou nos últimos anos.

De 2005 para cá o trânsito não piorou, mas também não melhorou. (grifos nossos)

Ele afirmou que não houve aumento porque o governo do Estado construiu o Rodoanel, “que cerca a cidade”, e aumentou a quantidade de usuários do metrô.

— Em cinco anos [a frequência] aumentou de 5 milhões para 7 milhões de pessoas.

Ele também lembrou dos investimentos da prefeitura na avenida Jacu Pêssego, na zona leste, e “do maior encomenda de trens do mundo” feita pelo governo estadual.

Atrasado em 1h15 minutos para o encontro com empresários portugueses, Serra foi para a agenda seguinte da campanha, em São Mateus, Zona Leste da cidade, de helicóptero. (grifos nossos)

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