Maria Frô - ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

O pecado de José Dirceu é ter tido sucesso no alcance dos fins a que se propôs – um sucesso, aliás, notável.

agosto 8th, 2012 by mariafro
Respond

Os Meios e os Fins

Por Marcos Coimbra, Correio Braziliense, via Clipping

08/08/2012

Fonte da foto:  blog da marcia brasileira

 Há os que desgostam do PT, dos petistas e de tudo que fazem com tal intensidade que qualquer explicação é desnecessária. Apenas têm aversão profunda pelo que o partido representa.

Alguns a desenvolveram por preferir outros partidos e outras ideias. Mas são a minoria. Os mais sinceros anti-petistas são os que somente sentem ojeriza pelo PT. Veem um petista e ficam arrepiados.

Sequer sabem a razão de tanta implicância.

Detestavam o PT quando era oposição – dizendo que era intransigente – e o detestam agora que está no governo pela razão oposta – acham que é tolerante demais.

Odiavam os petistas quando vestiam camiseta e discursavam na porta das fábricas. Hoje, os abominam porque usam terno e gravata e a fazem pronunciamentos no Congresso.

Um dos argumentos que invocam para justificar a birra é capcioso: o mito da “infância dourada” do PT, quando ele teria sido virginal e puro.

O invocam com o intuito exclusivo de ressaltar que teria perdido algo que, em seu tempo, não admitiam que tivesse.

O PT abstrato e irreal que criaram é uma figura retórica para denunciar o PT que existe de fato – que não é nem menos, nem mais real que os outros partidos que temos no Brasil e no mundo.

Além desse anti-petismo figadal e baseado em pouco mais que um atávico conservadorismo, há outro. Que pretende ser mais sóbrio.

Nestes tempos de julgamento do “mensalão”, é fácil encontrá-lo.

Seus expoentes são mais racionais e menos folclóricos. Usam uma lógica que parece sólida.

O que mais os caracteriza é dizer que não discutem os fins e sim os meios do PT.

Que não são anti-petistas por definição, mas que repudiam aquilo que os líderes petistas fizeram para chegar ao Planalto – e passaram a fazer depois que o partido lá se instalou.

Ou seja, sua oposição não questionaria o projeto petista, mas sua tática. Não haveria problema no fato de o PT querer estar – e estar – no poder. Mas em o partido ter usado meios inaceitáveis para lá chegar e permanecer.

Parece uma conversa bonita. E nada mais é que isso.

No fundo, esse anti-petismo é igual ao outro. Sua aparente sofisticação apenas dá nova roupagem aos mesmos sentimentos.

O que o anti-petismo não perdoa em José Dirceu – e outras lideranças que estão sendo julgadas – não é ter usado “meios moralmente errados” para alcançar “fins politicamente aceitáveis”.

Salvo os mal informados, seus expoentes sabem que o que o ex-ministro fez é o mesmo que, na essência, fariam seus adversários se estivessem em seu lugar – sem tirar, nem por.

Quem duvidar, que pesquise quem foi e como atuava Sérgio Motta, o popular “Serjão”, “trator” nas campanhas e governos tucanos.

(Com ele, não havia meias palavras: estava em campo para garantir – seja a que preço fosse -, 20 anos de hegemonia para o PSDB – e que ninguém viesse a ele com a cantilena da “alternância de poder”. Não foi por falta de seu empenho que o projeto gorou.)

O pecado de José Dirceu é ter tido sucesso no alcance dos fins a que se propôs – um sucesso, aliás, notável.

Sem sua participação, é pouco provável que tivéssemos o “lulopetismo” – um dos mais importantes fenômenos políticos de nossa história, gostem ou não seus adversários.

Sem ele, o Brasil não seria o que é.

Isso é muito mais do que se pode dizer de quase todos os contemporâneos.

Mas é essa a realidade.

Enquanto José Dirceu vive sua ansiedade, Sérgio Motta é nome de ponte em Mato Grosso, anfiteatro em Fortaleza, centro cultural em São Paulo, praça no Rio de Janeiro, edifício em Brasília, avenida em Teresina, usina hidroelétrica no interior de São Paulo e rua na longínqua Garrafão do Norte, nos rincões do Pará.

E de um instituto em sua memória, patrocinado pelo governo federal, que distribui importante prêmio de arte e tecnologia.

Gente fina é outra coisa.

___________
publicidade

Tags:   · · · · · 3 Comments

Estudantes fazem panfletagem do jornal sobre a privataria tucana na USP

agosto 8th, 2012 by mariafro
Respond

Estudantes fazem panfletagem do jornal sobre a privataria tucana na USP

Do Levante Popular da Juventude

Um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo faz uma panfletagem do jornal Brasil de Fato sobre o livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr, nesta quarta-feira (8/8), às 11h30, em frente ao bandeijão central da USP.

Participam do protesto estudantes ligados as organizações Kizomba, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres e ParaTodos

Segundo os estudantes, o PSDB comandou o maior processo de privatização e entrega do patrimônio nacional na história do país nos dois governos Fernando Henrique Cardoso.

“Foram mais de vinte e cinco empresas públicas vendidas a preço de banana, no maior escândalo nacional na história recente”, afirma Caio Santiago, militante do Levante Popular da Juventude.

Segundo o jurista Fábio Konder Comparato, os responsáveis por este processo deveriam ser “condenados à indignidade nacional” por crime de lesa-pátria.

“Os grandes jornais, supostos defensores da ética, mostram dia e noite o julgamento do Mensalão, mas escondem da sociedade o que foi esse processo e os responsáveis pela privataria”, questiona Santiago.

A juventude vem organizando uma série de atividades para denunciar o processo da chamada “Privataria Tucana”, com a distribuição de jornais sobre gestões de governos do PSDB.

No dia 23 de julho, no centro da cidade de São Paulo, na movimentada Praça Ramos, movimentos sociais e organizações políticas realizaram um ato denunciando o processo de privatizações da década de 1990.

USP

Os estudantes denunciam a ingerência do PSDB na USP, controlando a Reitoria com “rédeas curtas”.

O então governador José Serra nomeou o atual reitor da universidade e, de acordo com os estudantes, para levar adiante “seu projeto autoritário e privatizante também na USP”.

Santiago avalia que “nas eleições municipais em São Paulo, este projeto neoliberal está expresso mais uma vez na candidatura José Serra, que chefiou pessoalmente o plano de privatizações”.

Confira o jornal aqui: Especial Privataria Tucana

Tags:   · · · · 4 Comments

MPF também tratou de forma diferente ‘mensalões’ do PSDB e PT, diz advogado

agosto 7th, 2012 by mariafro
Respond

MPF também tratou de forma diferente ‘mensalões’ do PSDB e PT, diz advogado

Por: Najla Passos, Carta Maior

07/08/2012

O advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa do o publicitário Marcos Valério nos dois processos, denunciou que o Ministério Público Federal (MPF) tratou os dois casos de forma diversa. No tucano, o repasse de dinheiro a parlamentares, via agência de publicidade, foi entendido como mero caixa dois de campanha. Já no petista, como crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha, entre outros.

Brasília - Não foi apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que adotoudois pesos e duas medidas no tratamento dispensado aos chamados ‘mensalões’ do PT e do PSDB. De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa do o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza nos dois processos, o Ministério Público Federal (MPF) também tratou os dois casos de forma diferenciada.

A desigualdade foi explorada pelo advogado nesta segunda (5), durante a defesa de seu cliente na ação penal 470, referente ao ‘mensalão do PT’. Embora ocorrido cinco anos antes, o ‘mensalão do PSDB’ ainda não foi a julgamento. Marcos Valério, sócio das agências de comunicação SMP&B e DNA, é acusado de ser o principal operador de ambos: o do PSDB, criado em 1998 para saldar as dívidas de campanha do então governador eleitor Eduardo Azeredo, e o do PT, operado nos mesmos moldes para saldar as dívidas do PT, após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Conhecedor dos meandros dos dois processos, Marcelo Leonardo afirma que na ação penal contra o PT, o MPF entendeu que o repasse de dinheiro, via agências de publicidade, para saldar dívidas de campanha configura crimes como corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Já no processo contra o PSDB, o entendimento foi de que era mero caixa dois eleitoral, crime previsto pelo Código Eleitoral.

“Na acusação contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), o próprio MPF pediu o arquivamento do inquérito contra 79 deputados e ex-deputados que comprovadamente receberam recursos através da SMP&B Comunicação, em 1998, reconhecendo que isso era caixa dois”, afirmou. Para ele, o crime executado por Valério no caso petista também foi “mero caixa dois de campanha”, já prescrito.

As acusações por crimes de corrupção ativa, com base nos repasses de dinheiro a partidos da base política do governo petista, é uma das duas principais que pesam contra Marcos Valério no processo do mensalão petista. A outra é a de evasão de divisas, o único crime ainda não prescrito e, por isso, capaz de levar o publicitário à prisão, caso a corte o considere culpado. No total, Marcos Valério responde a nove acusações, baseadas em onze fundamentos.

Em uma defesa basicamente técnica, que só nos últimos minutos apelou para a o ‘viés humano’ do acusado, o advogado rebateu ponto a ponto as acusações contra o cliente. Criticou o que chamou de “banalização do crime de formação de quadrilha no Brasil”, ressaltando que a relação de Valério com os demais acusados do chamado “núcleo operacional” era meramente profissional: de sócio pra sócio ou de patrão para empregado.

Também contestou a tese de corrupção ativa, tanto com base no entendimento dado ao mensalão tucano, quanto no fato de que, no caso petista, o repasse de dinheiro se deu a partidos políticos. “Crime de corrupção envolve funcionário público. E partido político não é funcionário público”, refutou.

Ele desqualificou a acusação de corrupção passiva, alegando que não se provou que Valério ofereceu dinheiro ao então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT), para que uma das suas agências ganhasse a licitação para cuidar da publicidade do órgão. “Não houve favorecimento para a SMP&B na licitação da Câmara. O presidente, João Paulo Cunha, não tinha poder sobre o processo”, considerou. Sobre o repasse de dinheiro da agência para a conta de João Paulo Cunha, passou a bola: “a defesa de João Paulo já produziu prova de que o repasse foi destinado a pagar dívidas de campanha em Osasco”.

Esquivando-se das acusações de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, o advogado enfatizou que não havia repasse envolvendo dinheiro público. “Os valores repassados, na verdade, eram fruto de empréstimos com bancos privados. Não há prova de desvio ou alocação de recursos públicos”.

Ele também negou o crime de evasão de divisas, em função dos 53 repasses feitos para uma conta em Miami, nos Estados Unidos, do também publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula. “Foram transferências de dólares de contas já existentes do exterior. Os reais continuaram no Brasil. O próprio procurador-geral disse, nas suas alegações finais, que não ficou comprovada a evasão de divisas”, alegou.

O sócio de Marcos Valério
Menos conhecido entre os cinco réus da Ação Penal 470 que apresentaram suas defesas nesta segunda-feira (6) no STF, o publicitário Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B, é acusado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Seu advogado, Hermes Guerrero, criticou o Ministério Público (MP) de imputar a seu cliente todas as denúncias feitas a Marcos Valério. “Ele não pode ser condenado por causa do CNPJ, mas pelo CPF. Ele é acusado de tudo o que o Marcos Valério também é acusado. O que o MP não entendeu é que Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são pessoas distintas, que têm de ser examinadas individualmente”.

Segundo Guerrero, Valério era quem exclusivamente cuidava das finanças da empresa, enquanto os outros dois sócios cuidavam da parte publicitária, Paz se responsabilizava pela parte de criação e Hollerbach pela produção. O advogado ainda criticou falta de provas consistentes e disse que, nos depoimentos, nenhuma das testemunhas confirmou a participação de Hollerbach no esquema.

_____________
Publicidade

Tags:   · · · · · · 2 Comments

Radiografia dos salários do funcionalismo público: de 2003 até agora ganho real no setor público 28,2%, no setor privado 6,9%

agosto 7th, 2012 by mariafro
Respond

Por sugestão de Silvio Pedrosa, via Facebook

Radiografia dos salários do funcionalismo público

Por: Carlos A. B. Góes, Valor Econômico, Clipping Planejamento

07/08/2012

No último mês, notícias sobre mobilizações de greves nacionais ocuparam lugar de destaque na imprensa. Os professores e técnicos das universidades federais interromperam seus trabalhos. O mesmo ocorreu com os servidores do ensino técnico e tecnológico. Até mesmo os funcionários do Itamaraty – assistentes e oficiais de Chancelaria e alguns diplomatas – que tradicionalmente não entram em greve cruzaram os braços.

O aumento no número de greves de servidores públicos é um fenômeno generalizado no país. Segundo dados do Dieese, entre 2007 e 2011 as greves no setor público aumentaram 138%. Seria de se esperar que essa diferença fosse explicada por uma estagnação nos salários do funcionalismo público num passado recente. Entretanto, uma análise desses números nos mostra que o salário real dos funcionários públicos – isto é, já corrigido pela inflação – aumentou 28,2% desde 2003, com uma aceleração a partir de 2005.

Remuneração dos funcionários públicos aumentou 28,2% desde 2003, e acelerou mais a partir de 2005.

Contra-intuitivamente, períodos de aumentos significativos no salário real foram seguidos de um crescimento no número de greves. Ao invés de uma curva de satisfação e acomodação com os ganhos reais, a forte correlação entre o número de greves que se seguem a períodos de aumento no salário real parece apontar para uma curva de aprendizado: como se os sindicatos percebessem que sua estratégia está funcionando e intensificassem suas ações em busca de ganhos ainda maiores.

Esse fenômeno vem criando uma distorção entre os níveis de ganho salarial entre os setores público e privado da economia. No setor privado, os aumentos no salário real estão limitados pelos ganhos de produtividade (em economês, limitados pelo “produto marginal do trabalho”) e pelo poder de barganha de firmas e sindicatos na negociação salarial. No setor público a medida de produtividade não é objetiva e a relação entre o empregador – o governo – e os sindicatos tem idiossincrasias políticas mais complexas. Em contraste com os 28,2% de ganhos reais no setor público citados acima, desde 2003, os salários reais no setor privado cresceram 6,9%. Isso significa dizer que o crescimento relativo dos rendimentos reais do setor público foi quatro vezes maior que o do setor privado.

Tal situação se torna um problema quando se considera que os salários do setor público, ao começo da década, já eram maiores que os do setor privado. Como a maior parte da população é remunerada no setor privado, isso significa que o funcionalismo público tem tornado-se cada vez mais parte da elite econômica. Por exemplo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) reivindica em suas negociações de greve um salário mensal de R$ 22.633,92 para professores titulares das universidades federais. Se os salários reinvindicados se tornarem realidade, isso significará que esses professores terão uma renda maior do que a de 99,5% da população brasileira. Com toda a deferência necessária à nobre arte do magistério, a transferência de renda para aqueles que constituem 0,5% mais abastado do país parece difícil de ser justificada como objeto de qualquer política pública.

O hiato entre a renda média do funcionalismo público e a renda média dos demais trabalhadores brasileiros tem aumentado fortemente na última década. Tomando como base dados da Pesquisa Mensal de Empregos do IBGE, é possível verificar que, durante o ano de 2003, um funcionário público ganhou mensalmente, em média, R$ 602 a mais que um trabalhador do setor privado. Já em 2011, essa diferença aumentou para R$ 1164. Além disso, estudo recente da PUC-Rio aponta que, quando considerados salários e rendimentos com aposentadorias, a vantagem para o funcionalismo público torna-se prevalente para todos os níveis de escolaridade – de trabalhadores sem educação formal àqueles com pós-graduação. Como os funcionários públicos ganham mais que a média, o aumento dessa diferença constitui objetivamente uma política de concentração de renda.

A atual tendência funciona como forte atrativo para que mais pessoas saiam do setor privado e busquem os maiores salários e benefícios do setor público. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), associação formada por cursos preparatórios para concursos, cerca de 11 milhões de pessoas se candidataram a vagas no funcionalismo público em 2011. E, julgando pela atual conjuntura, não existe perspectiva de mudança nesse cenário. À medida que os trabalhadores mais capacitados deixam o setor privado, menores tenderão a ser, no longo prazo, as perspectivas de crescimento da produtividade da economia.

Não há dúvidas de que o país precisa de funcionários públicos capacitados e justamente remunerados que ajudem a minimizar as ineficiências da gestão governamental e combater a corrupção. Contudo, é difícil argumentar em favor de salários ainda maiores para um funcionalismo público que ganha, na média, quase 75% mais do que o resto da sociedade que o sustenta. Uma radiografia dos salários no setor público revela, portanto, uma política que concentra renda, drena talentos dos setores produtivos e, por questões políticas, garante aumentos reais maiores do que os ganhos médios de produtividade do país – minando as bases de seu crescimento no longo prazo.

*Carlos A. B. Góes é pesquisador de economia latino-americana vinculado à Universidade John Hopkins.

Leia também:

Servidores federais vão recorrer até amanhã da decisão do STJ que autoriza corte de ponto

Coordenador do Ministério do Planejamento se recusa a cortar ponto de grevista e se demite

André Lázaro: INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO EM GREVE: O QUE ESTÁ EM DISPUTA?

____________
Publicidade

Tags:   · · · · · · No Comments.