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Defensoria baiana apura situação de Paulo Sérgio

maio 24th, 2012 by mariafro
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Defensoria apura situação de jovem entrevistado por repórter da Band
Por Cathy Rodrigues, Defensoria Bahia
23/05/2012 19:20

(Fabiana Miranda com Paulo Sérgio Silva Sousa)

(Rodrigo Assis)

Estiveram presentes hoje (quarta-feira), na 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, os defensores públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis para acompanhar o caso do acusado de assalto e estupro Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. O fato está sendo apurado em ação penal que tramita na 8ª Vara Crime. Ao ser entrevistado por uma repórter do programa “Brasil Urgente Bahia”, da Rede de TV Bandeirantes, o jovem nega o estupro. No entanto, a reportagem, a jornalista afirma que ele “não estuprou, mas queria estuprar”, em seguida, o ridiculariza por confundir exame de corpo de delito com exame de próstata, ele chora e ela o chama de estuprador.

O caso ganhou repercussão nacional desde ontem (terça-feira), contudo, o acusado foi preso no dia 31 de março e, desde então, está preso na Delegacia de Itapuã. A entrevista em questão foi realizada dois dias após sua prisão. De acordo com a defensora pública e subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Fabiana Miranda, os direitos da personalidade são essenciais à vida humana e visam a preservação de sua dignidade, bem jurídico inerente ao ser humano. “A honra e a imagem são direitos da personalidade, sendo inatos, inseparáveis da pessoa, não podendo o ser humano se privar deles”, declarou.

Ainda de acordo com a defensora pública, a reportagem utilizou a imagem do acusado para humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao ridículo, apenas com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar audiência, de forma sensacionalista, às custas da violação da sua dignidade: “A repórter não se limitou ao dever de informar, atingiu cabalmente a honra, a dignidade e a imagem do detido”.

O detido já conta com a assistência jurídica, o que deslegitima a Defensoria Pública da Bahia a adotar qualquer medida. “Viemos aqui para ver as condições em que se encontra Paulo Sérgio e oferecer nossos serviços, pois a Defensoria é uma instituição que está a disposição de todo cidadão em situação de vulnerabilidade. Outra questão importante é que não é possível conceber a devida justiça neste caso sem uma ação por danos morais. As imagens confirmam o abuso no exercício da informação e da manifestação do pensamento da repórter. A reportagem violou a Constituição Federal em seu inciso artigo 5º, inciso X”, afirmou o defensor público Rodrigo Assis.

Paulo Sérgio é réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. Ao ser questionado sobre como se sentiu durante a entrevista, ele diz: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”.

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Jaciara Santos: O vídeo me despertou sentimento de pena: da entrevistadora, do entrevistado, do telespectador

maio 24th, 2012 by mariafro
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De belas e feras
Por: Jaciara Santos, A Queima Roupa
24/05/2012
Nunca me senti confortável fazendo matéria sobre violência sexual. Pessoalmente, tenho dificuldade em lidar com suspeitos de estupro, principalmente quando a vítima é uma criança. Lembro de uma vez, há pouco mais de cinco anos, em que entrevistei um pedreiro preso por estupro continuado à filha de onze anos. E não era estreante: durante anos, abusara sexualmente da menina mais velha que, ao atingir a adolescência, saiu de casa para escapar às sevícias.

Depois de ouvir o relato oficial da titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), fui até o suspeito. Como se nada soubesse do caso, lhe indaguei o porquê da prisão. Sem se abalar, ele me respondeu que tinha feito “umas coisas com a menina”. Tentando aparentar uma empatia que não sentia, insisti com um “que tipo de coisas?”. Ele não respondeu. Foi aí que arrisquei: “A delegada disse que o senhor abusou da sua filha, eu não acreditei e por isso queria saber se é verdade…”.  Olhando diretamente pra mim, mas sem deixar transparecer qualquer emoção, o custodiado disse: “Eu só estava ensinando as coisas da vida a ela”. Gelei, enquanto ele completava que “é melhor ela aprender comigo do que com um estranho, não é?”.

Não respondi à pergunta, obviamente de caráter retórico. Optei por me concentrar nas suas respostas, enquanto sentia o estômago revirar. Acabei tomando conhecimento do histórico de vida dos personagens daquele drama, que tinha como pano de fundo a miséria quase absoluta. A família vivia em um barraco toscamente plantado numa favela às margens da Avenida Ogunjá, em Salvador, em condições francamente subumanas. Dos quatro filhos do casal, três moravam ali (eram duas meninas e um menino) e todos dormiam num mesmo cômodo junto com os pais, circunstância que, segundo alguns especialistas, facilita o abuso sexual intrafamiliar. E foi nesse cenário, com a muda cumplicidade da companheira, que o pedreiro estuprara as duas filhas mais velhas e poderia vir a seguir o mesmo script em relação à caçula, então com oito anos.

Saí da delegacia arrasada. Mesmo hoje, decorridos mais de cinco anos desse episódio, ainda me sinto tocada pela história. O que teria acontecido com a menina abusada? E a menorzinha, agora adolescente, teria também se tornado vítima do pai? E quanto a ele, será que, após enfrentar os horrores da cadeia na condição de estuprador, teria mantido a conduta criminosa?…

Corte para o presente.

Essas lembranças me ocorreram nos últimos dias a propósito do caso Mirella Cunha, a repórter que humilhou um preso suspeito de estupro dentro de uma delegacia. Não pretendo engrossar o coro de juízes da jornalista. Aprendi muito cedo que – com o perdão da expressão grosseira – não se deve chutar cachorro morto. Até porque, contrariando o senso comum, a cena, bizarra em si, não me causou nojo, revolta ou raiva, como à maioria dos internautas. Na verdade, o único sentimento que o vídeo me despertou foi pena. Da entrevistadora, do entrevistado e, sobretudo, do telespectador.

E por que pena? Porque trata-se de um caso explícito de ignorância em série. A jovem Mirella, usada como massa de manobra, não se percebe enquanto produto de consumo de uma engrenagem tão bruta quanto o sistema que ela retroalimenta. Paulo Sérgio, assaltante confesso, menino que nunca teve infância, faz parte da legião de pretos pobres da periferia (os chamados PPPs) que nascem, crescem e morrem ignorantes de seus direitos e deveres.  Nessa cadeia de ignorância, o público figura como elo mais forte: se não houvesse público, para quem essas mocinhas bonitas de cabeça oca e seus partners truculentos iriam se exibir?

E o que minha entrevista com aquele estuprador confesso tem a ver com Mirella e Paulo Sérgio? É simples. O fato de aquele homem ter me deixado abalada demonstra que o repórter tem emoções e elas podem aflorar em meio a uma reportagem. Já chorei diante de corpos jovens abatidos na guerra do tráfico e perdi o sono após entrevistar meninas vítimas de exploração sexual. Não me envergonho disso. Antes de ser jornalista sou um ser humano com emoções e fraquezas. Mas, como diz o amigo Erival Miranda, ex-colega de Correio da Bahia e atual assessor de comunicação da SSP-BA, isso deve ser coisa de jornalista das antigas. Jornalista que, mesmo conhecendo a versão oficial sobre determinada prisão, faz questão de chegar até o preso para ouvi-lo.  Sim, é obrigação do jornalista dar voz e vez a quem tem a palavra cerceada momentaneamente.

Afinal, quando o jornalista se contenta com o boletim de ocorrência e trata o preso como bandido, ignora o postulado constitucional da presunção da inocência. É também como se atirasse a primeira pedra num processo de linchamento moral.

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Laerte: Dia do Orgulho Reacionário

maio 24th, 2012 by mariafro
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Laerte, sempre genial.

Novembro de 2011

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Universidade Federal de São João Del Rei e a campanha para o vestibular 2012

maio 24th, 2012 by mariafro
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Depois que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná elaborou uma prova de concurso público para trabalhadores de limpeza urbana utilizando Michel Teló, novelas globais e bordões de Zorra Total, recebo de Ismael Silva uma  imagem de outdoor de uma das peças da campanha do vestibular da UFSJ/2012.

Nesta peça publicitária o mote é o de que “toda história precisa de evolução”. De fato, os ‘historiadores piram’ como diz a intervenção na foto publicada  no facebook. Há tempos os historiadores questionam essa visão teleológica da história como se ela pudesse ser reduzida a uma linha evolutiva em direção ao progresso.

Outra peça publicitária da mesma campanha reafirma o mote de “toda história precisa de evolução”:

Como se a visão teleológica do mote da campanha não bastasse  nesta peça publicitária a ideia de sujeitos históricos e de mudanças na história  são de um simplismo reducionista que atribui à Princesa Isabel e à Lei Áurea a igualdade! Pelo visto os publicitários da campanha nunca ouviram falar na luta pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo; de toda a batalha no STF pela aprovação das cotas raciais nas universidades…

Com a palavra os historiadores da UFSJ, afinal Minas Gerais tem excelentes especialistas na história da escravidão na América Portuguesa e Brasil Imperial e também sobre o pós-abolição.

Há uma infinidade de trabalhos acadêmicos que nos mostram que nem a abolição da escravatura no Brasil resultou em igualdade, tampouco dependeu unicamente da princesa Isabel pôr um fim (mesmo que apenas institucional) em cerca de 350 anos de escravidão.

E tem gente que ainda não entende a importância da 10639/03 e a necessidade de cotas nas universidades…

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