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A propósito de Demóstenes Torres: “cedo ou tarde os moralistas são desmentidos pelos fatos e desmascarados pelas próprias atitudes”

abril 8th, 2012 by mariafro
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Imagem não faz parte do artigo de Paulo Moreira Leite, trata-se de captura de tela do blog de Demóstenes Torres

 

Demóstenes e a fatalidade conservadora
Por: Paulo Moreira Leite, em seu blog
8/04/2012

Confesso que nada era tão previsível quanto o destino de Demóstenes Torres. Como até os petistas aprenderam com a própria pele, nada é tão enganoso nem tão pode ser tão autodestrutivo como o discurso moralista.

A experiência ensina que o moralismo é um texto falso, porque tem como base uma visão fantasiosa das sociedades humanas.

Considera que há pessoas de carater límpido e sem manchas de nenhuma espécie, incapazes de mentir, de fazer mal ao próximo, de ter segredos inconfessáveis e ambições que condenam em público mas cultivam na vida privada.

Como a vida real não é assim, cedo ou tarde os moralistas são desmentidos pelos fatos e desmascarados pelas próprias atitudes.

Claro que nem sempre é necessário aparecer por um grampo da Polícia Federal para apanhar um falso moralista mas vamos combinar que, neste caso, estávamos diante de um profissional da categoria.

O que sobra?

Depende. Apesar do mensalão, o PT e Lula tinham onde pisar, como um movimento contra desigualdade, a favor dos direitos dos trabalhadores e dos mais humildes, pelo fortalecimento da ação social do Estado, pelo crescimento e pelo emprego.
O problema de seus adversários é mais profundo. Quando perdem a superfície moralista, não resta muita coisa. Por que?
Porque o conservadorismo, particularmente nos países menos desenvolvidos — ou emergentes, ou Brics, ou dependentes, ou semi-atrasados – não tem uma perspectiva de melhoria de vida dos mais pobres e menos protegidos.

Lembra de 1989, quando os conservadores quiseram colocar uma fantasia moderna no senador Mário Covas? Deu o “choque de capitalismo” que acabou com sua projeção nacional.

O silêncio tucano sobre a sorte dos mais humildes é absoluto depois que o Plano Real derrubou a inflação.
Já o DEM de Demóstenes sequer foi capaz de abrir a boca nessas questões. Até porque, às vezes, um movimento mais brusco pode exibir um laço com o passado do regime militar que é preferível manter esquecido.
A perspectiva história do conservadorismo é diminuir o Estado. Quer tirá-lo da economia, se possível da educação e também da saúde. Concorda em privatizar até mesmo uma parte da segurança pública e é claro que sonha em transformar nossa sociedade de cabelos brancos num mercado cativo para a previdência privada.
Se isso é difícil mesmo nos países avançados, que assiste hoje ao doloross ajuste de contas da desregulamentação e do fim dos empregos produtivos, imagine no Brasil, este país onde o salário médio gira em trono de R$ 1500 mensais.
Saúde privada? Escola particular? Segurança privada?
Não tem como. Não tem renda suficiente e aquela que está aí continua difícil de distribuir na base da caridade.
Este é o problema. Após três derrotas nas eleições presidenciais, o conservadorismo brasileiro segue sem um programa para melhorar as condições de vida da maioria população.

Só lhe resta torcer contra.
Imagine como seria difícil o mundo do moralista se não tivesse pecados alheios para denunciar.

Iria oferecer o quê a quem tem frio, fome e sede?
Por essa razão o moralismo evita discutir, concretamente, medidas que possam contribuir para diminuir os abusos, desvios e irregularidades que marcam o cotidiano do Estado brasileiro.
Seu segredo é despolitizar a política, esconder o debate por trás de muita histeria.
Finge que não há um problema com uma legislação que transformou a campanha eleitoral numa corrida por verbas privadas — e o ato de governar numa prestação de contas pelos favores recebidos.
Dá a impressão de que não há uma preferência política pela manutenção do sistema que aí está, onde o poder econômico cria duas classes de eleitores, os privilegiados que compram influência com seu dinheiro, e o homem comum, indignado com a própria impotência.

Num sistema mais transparente, capaz de distribuir recursos à vista de todos, o moralista não tem o que fazer — nem o que dizer. Sequer poderia fingir-se que sente raiva para obter alguma identificação com os eleitores.
Este é o ponto. Condenados a pregar a moralidade, cedo ou tarde os moralistas acabam destruídos por ela. E não sobra nada. Nada. Nada mesmo.

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Pastor é condenado a mais de 50 anos por abuso sexual

abril 8th, 2012 by mariafro
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Pastor é condenado a mais de 50 anos por abuso sexual
Por Bandnews
09/12/2011
O pastor evangélico que abusou sexualmente de cinco crianças de uma igreja, em Samambaia, no Distrito Federal, foi condenado pela Justiça a mais de 50 anos de prisão.

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Harry Shibata, médico legista da Ditadura Militar é alvo de protesto na Vila Madalena

abril 8th, 2012 by mariafro
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Legista da Ditadura é alvo de escracho na Vila Madalena, em São Paulo

Por: Imprensa Verdade e Justiça, via mail

07/04/2012

Está acontecendo agora (sábado, dia 7) na Vila Madalena, São Paulo (SP) um escracho contra Harry Shibata, médico-legista da Ditadura Militar. Os manifestantes se encontraram às 14h na esquina das ruas Inácio Pereira da Rocha e Fradique Coutinho e caminham em direção à casa de Shibata, na rua Zapara, 81.

Durante a noite, um grupo espalhou mais de 800 cartazes em postes, lixeiras, pontos de ônibus e muros da Vila Madalena, Pinheiros e Alto de Pinheiros, denunciando a atuação de Shibata durante o regime.

Segundo os manifestantes e documentos oficiais, Shibata, assinou inúmeros laudos necroscópicos atestando falsamente a causa da morte de vítimas da ditadura militar. Os cartazes denunciam alguns desses casos e expõe o endereço do legista.

Nos laudos falsificados, Shibata escondia a verdadeira causa do assassinato das vítimas, sob tortura, alegando que tinham sido mortas em tiroteios, atropelamentos ou cometido suicídio. Entre os laudos forjados por ele com a versão de suicídio por enforcamento está o do jornalista Vladimir Herzog.

O médico assinou ainda o laudo de Sonia Maria de Moraes Angel Jones, que depois de torturada, teve seus seios arrancados e foi estuprada com um cassetete. A versão do legista foi de morte em tiroteio. Shibata, que foi diretor do Instituto Médico Legal entre 1976 e 1983, e teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina, instruía os torturadores dos órgãos de repressão da ditadura a não deixar marcas de suas ações nos corpos de torturados. Segundo os manifestantes, hoje tal prática continua sendo utilizada pela polícia, que ensina a não deixar marcas da tortura para o exame de corpo de delito.

Atualmente, Shibata está sendo processado pelo Ministério Público Federal juntamente com outras quatro autoridades da época pelo crime de ocultação de cadáver. O MPF pede que os cinco sejam condenados à perda de suas funções públicas e/ou aposentadoria.

O objetivo dos manifestantes é resgatar a memória dos que lutaram, morreram e desapareceram durante a resistência ao regime; pressionar por uma Comissão da Verdade efetiva; e exigir a punição dos agentes do Estado que praticaram crimes de lesa-humanidade no período, como tortura e ocultação de cadáver.

Mais informações sobre a atuação de Shibata durante a Ditadura Militar: Direito à memória e à verdade

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ONU “deplora” a decisão do STJ que inocentou um acusado de estuprar três meninas de 12 anos de idade

abril 8th, 2012 by mariafro
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Escritório da ONU critica decisão do STJ sobre estupro de menores

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

05/04/2012

O ACNUDH (Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) divulgou nesta quinta-feira nota em que “deplora” a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) do Brasil que inocentou um acusado de estuprar três meninas de 12 anos de idade.

“É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos”, disse regional do alto comissariado para a América do Sul, Amerigo Incalterra. “A decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero”, disse o representante.

O caso ocorreu antes de 2009, quando a lei passou a considerar que ter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é “estupro de vulnerável”, independente do uso de violência.

A corte fez o julgamento com base na lei anterior, que já considerava estupro manter relações sexuais com menores, inclusive consensuais, por causa da chamada “presunção de violência”. Os tribunais discutiam se era necessário ou não provar que houve violência de fato.

No caso das meninas, o tribunal decidiu por maioria que, por serem as meninas prostitutas, seu consentimento com a relação sexual era válido.

A decisão tem sido alvo de críticas da ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e de congressistas, além de militantes pelos direitos das crianças e das mulheres.

Incalcaterra disse também que a decisão do STJ contradiz vários tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Ele enfatizou que “todos os tribunais têm a obrigação jurídica de interpretar e aplicar esses tratados de direitos humanos.”

O representante pediu às autoridades nacionais, que priorizem os interesses superiores da criança na tomada de decisões e lembrou a obrigação dos Estados de protegerem as crianças de todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual.

Após as polêmicas em torno da decisão em que um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, o Superior Tribunal de Justiça publicou ontem uma nota em que nega incentivar a prostituição infantil e a pedofilia.

RECURSO

O Ministério Público Federal entrou com recurso contra a decisão do STJ.

O tipo de recurso protocolado pela Procuradoria trata de “embargo de declaração”, ou seja, não questiona especificamente o mérito de uma decisão, mas serve para corrigir omissão, obscuridade ou contradição.

Nesse tipo de recurso, o conteúdo da decisão só é alterado caso isso seja necessário para corrigir alguma dessas questões. No entanto, em tese, a decisão da corte ainda pode mudar.

A Procuradoria não informou qual dos três motivos previstos gerou o recurso, pois o processo está em segredo de Justiça. Pelo mesmo motivo, a subprocuradora responsável pelo caso não quis comentar o assunto.

O recurso está no gabinete da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo. Mas, por causa do recesso de Páscoa, a decisão não deve sair nesta semana.

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