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Guell Adún: Seja Quilombo Rio dos Macacos você também

maio 29th, 2012 by mariafro
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Relato do meu amigo Guell no Facebook sobre o que aconteceu ontem no Quilombo Rio dos Macacos, que em síntese foi dito aqui: Cadê Jaques Wagner? Cadê Dilma Rousseff, cadê ministro Celso Amorim, Cadê Seppir? Ligue, cobre, pressione, denuncie: (61) 2025-7001 – Ouvidoria; Luiza Bairros Telefone (s): (61) 2025-7006. Fax: (61) 2025-7088. E-mail: luiza.bairros@planalto.gov.br. Gabinete da Ministra.  (71) é 8617-7872 Fundação Palmares, falar com Veronica.

Por: Guellwaar Adún
#sejaquilomboriodosmacacosvctb: ‘A nossa honra tem que ser lavada’. Sim, nós também somos Quilombo Rio dos Macacos. Que esse sorriso simbolize nossa vitória.

Saímos de lá há mais ou menos três horas. Há muita coisa a ser narrada, mas, confessadamente, a tristeza e o ódio por constatar a total inexistência do Estado de Direito junto as populações Negras, em especial quilombolas, nesse momento me tira qualquer tesão para escrever detalhamente sobre o dia de hoje, 28 de maio de 2012, no Quilombo Rio dos Macacos. Detalhe, aquela comunidade não conta sequer com o Direito de ‘Ir, Vir e Estar’.

Conquistamos o recuo dos milicos, mas isso não significa absolutamente nada. Nada.

A ditadura acabou pra quem, cara pálida? Diria o canoeiro de São Félix. A dita cuja continua viva, como sempre esteve, acossando comunidades Negras, a exemplo do Quilombo Rio dos Macacos e outros territórios Negros.

Amanhã temos uma PAUTA IMPORTANTE na Defesoria Pública, que fica no STIEP, às 14:00. Importante que o máximo de pessoas esteja presente.

Na sexta feira, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e, possivelmente, com a presença da Ministra. O horário será definido ao longo da semana.

Estou realmente cansado e triste com tudo que presenciamos hoje e com o estado de alerta/tensão que uma situação dessa acarreta, pois não sabemos o que poderá ocorrer esta noite ou durante os dias que seguem. A nossa presença, em larga medida, explicita aos milicos que não estamos para brincadeira, no entanto nos preocupamos exatamente com nossa ausência.

Queremos agradecer a mobilização de todo mundo em torno da questão. Mantenhamo-nos alertas.

Say Adinkra (que foi a primeira a nos comunicar sobre o ocorrido), Fafá M. Araújo (quem me repassou a primeira informação), Miriam Castro, Josineide da Costa Atividades Denuncio, Fabio Arruda, Daniela Luciana Silva Conceição Oliveira Luana Soares e todxs xs demais ativistas a pré-disposição de vocês para a luta e articulação/mobilização nacional sempre foi e é fundamental. O Quilombo Rio dos Macacos não está sozinho, nem nenhum de nós que está envolvidx com esta luta. Há muito a ser feito ainda. Fiquemos atentxs.

Perdoem meus possíveis erros na escrita. Nem me darei ao trabalho de corrigi-los. Espero que a informação tenha sido transmitida a contento. Tentarei publicar algumas fotos que fiz do campo de batalha. Digam-me se estamos exagerando ao adjetivarmos de Guerra o que aquela comunidade tem vivido.

(…)

p.s. Ah, por favor, alguém defina Estado de Direito. #sejaquilomboriodosmacacosvctb

(…)

(…)

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Rodrigo Vianna: suarento e gaguejante Gilmar Mendes dá abraço de afogado em Veja

maio 29th, 2012 by mariafro
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Estou aqui me lembrando de quando estourou o escândalo do Cachoeira e não havia nenhum áudio vazado. Demóstenes Torres no twitter e depois do Senado fez um discurso indignado convocando todos seus inimigos a provarem algo contra ele. Hoje seu processo de cassação está no forno e eu espero que uma jaula fria também, assim como o sequestro de bens apropriados do Estado.

É caso de impeachment no STF?

Gilmar Mendes: foi por medo de avião…

Por: Rodrigo Vianna em seu blog

28/05/2012

Rocambole: o ministro parece enrolado

Suarento e gaguejante, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes apareceu na tela da Globo na noite de segunda-feira. Confirmou o encontro com Lula e reafirmou que “houve a conversa sobre o Mensalão”.

Ok. Mas em que termos? E o que isso teria a ver com a CPMI do Cachoeira/Veja? Gilmar respondeu no melhor estilo rocambole, o estilo de quem está todo enrolado:“Depreendi dessa conversa que ele [Lula] estava inferindo que eu tinha algo a dever nessa conversa da CPMI”.

“Depreendi”, “inferindo”. Hum…

De forma rocambolesca, Gilmar  Mendes piscou. Pouco antes, Lula publicara nota em que manifesta “indignação” com o teor da reportagem…

PSDB/DEM/PPS e a velha mídia, numa estranha parceria com o PSOL, tentam transformar o encontro Lula/Mendes em notícia, para impedir que venham à tona fatos gravíssimos já de conhecimento de alguns integrantes da CPI Cachoeira/Veja.

Qualquer ser pensante pode concluir por conta própria: se Gilmar sentiu-se “chantageado” ou “pressionado” por um ex-presidente, por que levou um mês (a reunião entre ele e Lula teria ocorrido em 26 de abril) para revelar esse fato ao Brasil? E por que o fez pela “Veja”, em vez de informar seus pares no STF, como seria sua obrigação? 

A explicação pode estar aquinos grampos que o tuiteiro Stanley Burburinho fez circular pela rede. Nesses grampos, depreende-se que um tal “Gilmar” (e o próprio agente da PF conclui que o citado parece ser ”Gilmar Mendes”) teria viajado num jatinho emprestado pelo bicheiro Cachoeira. Na companhia (ou compania?) de Demóstenes, o mosqueteiro da ética.

Parafraseando outro ministro do STF, Celso de Melo: “se” a viagem de Gilmar Mendes no jatinho do bicheiro se confirmar, estaríamos diante de um caso que não teria outra consequência possível, se não a renúncia ou o impeachment. Repito: “se” a viagem se confirmar. É preciso apurar. Os indícios são gravíssimos.

A entrevista para “Veja”, seguida do suarento balbuciar no JN da Globo, parece indicar desespero. Uma espécie de defesa antecipada. Fontes na CPI informam que haveria mais material comprometedor contra certo ministro do STF, nas escutas a envolver Cachoeira.

A entrevista à “Veja”, portanto, teria como explicação aquela velha canção: “foi por medo de avião… que eu peguei pela primeira vez na sua mão”.

Mais que um aperto de mãos, Gilmar Mendes e Veja podem ter dado um abraço de afogados. A Cachoeira é funda e não se sabe quem conseguirá nadar até a margem…

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Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva: “Na minha opinião, a presidente foi bem”

maio 29th, 2012 by mariafro
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Quando vi no twitter o blogueiro mais reacionário que defende tortura, ditadura, trabalho escravo, José Serra, Kassab, o DEM e cia feliz da vida com Dilma Rousseff e seus 12 vetos, tive a mesma sensação dos ambientalistas. Dilma jogou pra plateia e estes vetos pouco significam ou leríamos afirmações como esta dos ruralistas:

Para o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, o fato da presidenta ter vetado apenas alguns artigos do texto redigido pelo Congresso foi uma vitória. “Estávamos receosos de que o veto da presidente fosse total porque a campanha a favor disso foi muito forte”, conta. “Voltar à estaca zero depois de três anos de discussão seria uma tragédia”. Segundo Ramalho da Silva, o debate democrático no legislativo foi respeitado, assim como os interesses de um dos principais setores da economia: o agropecuário. “Na minha opinião, a presidente foi bem”, conclui Silva.

Código Florestal

Ambientalistas criticam vetos de Dilma ao Código Florestal

Marcelo Pellegrini, na Carta Capital
28/05/2012

Estudantes pediam o veto total do texto à Dilma, na praça dos 3 poderes, um dia antes do anúncio dos vetos parciais. Foto: Agência Brasil

Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira 28 o texto do novo Código Florestal brasileiro, com os 12 vetos da presidente Dilma Rousseff à proposta elaborada pelo Congresso. Também foi publicada nesta segunda a Medida Provisória 571/2012, que preenche as brechas legais deixadas pelo veto e, em tese, recupera o formato do texto elaborado pelo Senado, considerado bom pelo Planalto. Ao todo, cinco artigos inteiros e sete parágrafos foram vetados. Engajados em uma campanha para Dilma vetar totalmente o Código, os ambientalistas consideraram a solução do Planalto uma “encenação”. Os ruralistas, por sua vez, ficaram aliviados por temerem um veto total. No Congresso, parlamentares dois dois lados tiveram reação mais moderada.

Para o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, o veto foi uma encenação para escapar de críticas na Rio+20, a conferência sobre o desenvolvimento sustentável que o país sedia neste mês. “A presidenta, ao contrário do que disseram seus ministros na sexta-feira 25, manteve os dispositivos de anistia aos desmatadores e reduziu a Área de Proteção Permanente (APP)”, disse. “Além disso, a decisão de regular via Medida Provisória não dá nenhuma garantia de que as alterações serão mantidas”, completou. Na prática, o veto de Dilma e a apresentação da MP reiniciam o debate. O veto pode ser derrubado pelos parlamentares e a MP depende da aprovação do Congresso, que pode alterá-la ou derrubá-la.

Segundo Marcio Astrini, coordenador de campanhas do Greenpeace, outra ONG, a proposta não tem nenhuma linha que vise diminuir o desmatamento. “O Código se preocupa com anistiar quem desmatou no passado e dar crédito a quem desmatar no futuro”, afirma. Astrini justifica sua posição com base nos artigos que passaram ilesos ao veto da presidente. O coordenador do Greenpeace cita o artigo 4º do Código Florestal. Nele, o tamanho das APPs nas margens dos rios será definido pela calha regular do rio. Ou seja, pela variação entre a estação seca e de cheia – não mais pela área máxima que o rio atingia. Além disso, o artigo 41º permite que os gastos com a recuperação das áreas desmatadas sejam deduzidos do Imposto de Renda e seja feito, em partes, com espécies exóticas (plantas que pertencem a outro bioma). “Isso é um prêmio para o desmatador”, ironiza Astrini.

Outro artigo não vetado, o 66º, permite que as compensações ocorram em qualquer área desde que dentro do mesmo bioma. “Isso permite que se desmate em uma área com mais infraestrutura e que se compense em terras mais isoladas e baratas”, argumenta. Outro ponto polêmico, segundo Astrini, é o fato dos estados definirem o tamanho e as condições da recuperação da Reserva Legal desmatada. “Como podemos esperar que o governo do Tocantins multe e exija que Irajá Abreu, deputado federal e filho da senadora ruralista Kátia Abreu, recupere a área de Reserva Legal desmatada em sua propriedade?”, questiona Astrini. O Greenpeace também vê problemas no artigo 68 do Código. “Esse artigo prevê anistia ao proprietário que desmatou antes de 1965, quando sequer existia lei florestal no País. Isso permite que todos argumentem isso e onerem o Estado nas investigações de cada caso”, diz.

Ruralistas temiam veto total

Para os ruralistas, o veto parcial de Dilma foi bem recebido, em grande medida, porque este setor temia o veto total. Para o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, o fato da presidenta ter vetado apenas alguns artigos do texto redigido pelo Congresso foi uma vitória. “Estávamos receosos de que o veto da presidente fosse total porque a campanha a favor disso foi muito forte”, conta. “Voltar à estaca zero depois de três anos de discussão seria uma tragédia”. Segundo Ramalho da Silva, o debate democrático no legislativo foi respeitado, assim como os interesses de um dos principais setores da economia: o agropecuário. “Na minha opinião, a presidente foi bem”, conclui Silva.

Na Congresso, as reação foram moderadas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), evitou criticar diretamente os vetos. Ele reconhece que o texto aprovado na Câmara “saiu capenga” porque os deputados não podiam mais acrescentar trechos ao que foi aprovado no Senado e quer uma nova discussão sobre esse assunto. “As informações que temos é que a MP está mais ou menos no mesmo caminho do projeto de lei que apresentamos logo após a aprovação do Código Florestal”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Ao contrário do Greenpeace, o deputado Antônio Roberto (PV-MG), que integra a Frente Ambientalista na Câmara, não vê os atos de Dilma como facilitadores de uma anistia a quem desmatou irregularmente. “Essa é a nossa grande luta. Não faz sentido anistiar criminosos ambientais”, disse à Agência Brasil.

Ao que tudo indica, o debate sobre o Código Florestal deve continuar quente no Congresso, mas, diante da reação de parlamentares ruralistas e ambientalistas, ele deve ser guiado, e decidido, por posições menos radicais.

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Rio dos Macacos mais uma vez na mira truculenta, cadê Jaques Wagner?

maio 28th, 2012 by mariafro
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Estou neste momento em Salvador, passei o dia tentando descobrir o nome do advogado de Paulo Sérgio, o jovem de Cajazeiras acusado de estupro, preso há 2 meses e motivo de chacota nacional quando uma repórter que torna o ‘sistema’ não apenas ‘bruto’, mas escroto resolveu julgá-lo e condená-lo sobre risos, escárnio e esculacho diante das câmeras de tv.

O processo no site do TJ não tem o nome do advogado de Paulo Sérgio, o tel do defensor público que o visitou ou está errado ou com problemas na operadora… Diante de tanto descaso que este jovem passou desde o dia que nasceu, não queria eu ser mais uma a não respeitar os seus direitos.

Pausa para 1a observação: Não vi o governador Jaques Wagner se pronunciar a respeito da promiscuidade entre polícia e repórteres sensacionalistas que têm livre acesso às prisões, delegacias ou batidas policiais para fazer chacota de presidiários ou daqueles que nem preso foram ainda, mas igualmente já são previmente condenados pelo julgamento sumário dos programas sensacionalistas.

Há algumas semanas o STF anulou os títulos de propriedade de fazendeiros em terras indígenas, reconhecendo assim território indígena no sul Baiano e determinou a saída dos fazendeiros. O governador Jaques Wagner que não contente de ter proposto que indígenas saíssem de suas próprias terras após a decisão do STF se pronunciou pra defender os fazendeiros que haviam ocupado ilegalmente o território indígena.

Finalmente, o território quilombola Rio dos Macacos a Marinha, o governo do estado da Bahia e o governo Federal (a exceção da SEPPIR que não tem poder nem recursos) parecem estar completamente surdos e mudos diante do profundo desrespeito à Constituição e aos direitos humanos assim como aos direitos socioambientais dos quilombolas do Rio dos Macacos.

Hoje mais uma vez as redes sociais denunciam abusos no território quilombola que a Marinha reinvindica:

Confusão: Marinha cerca casa no Quilombo dos Macacos
Força Armada teria derrubado parede de imóvel na comunidade
Por: Amanda Palma – Metro1
28/05/2012 16h52 – Atualizado em 28/05/2012 17h01

Confusão: Marinha cerca casa no Quilombo dos Macacos
Foto: Agência Estado

Os moradores da comunidade do Quilombo Rio dos Macacos estão passando por um novo conflito com a Marinha na tarde desta segunda-feira (28). Segundo a representante da Associação dos Quilombolas do Rio dos Macacos, Rosimeire dos Santos, um grupo armado tentou derrubar a casa de um morador. “Eles derrubaram uma parede que caiu em cima das crianças. Pisotearam uma senhora também”, contou.

Segundo informações da página do movimento no Facebook, os moradores estão dentro da casa e os soldados do lado de fora, fortemente armados. A casa teria sido abalada pelas chuvas e por isso, o morador tentou fazer uma reforma do imóvel, já que as Forças Armadas não permitem que sejam feitas novas construções.

O Metro1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Marinha, que afirmou que não ia se pronunciar sobre o assunto, apenas por meio de uma nota enviada à imprensa, que ainda não tem previsão de envio.

A comunidade vive em situação dramática há mais de três anos, por estar em uma área que seria da Marinha. O prazo para que os moradores e os órgãos federais discutam a reintegração de posse termina em julho.

Leia também:
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