Maria Frô

ativismo é por aqui

Maria Frô header image 4

Lula na 17ª Cúpula da União Africana: integrar os jovens ao processo de desenvolvimento sustentável

junho 30th, 2011 by mariafro
Respond

E o ex-presidente Lula já sairá de Malabo com a agenda lotada para outros encontros no continente africano. Hoje Africa 21 tem várias matérias sobre o tema, como esta

Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva

17 ª Cúpula da União Africana

Malabo, Guiné Equatorial

30 de junho de 2011

Quero saudar Excelentíssimo Senhor Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da Guiné Equatorial e da União Africana e ao fazê-lo saúdo todos os Chefes de Estado e de Governo e as autoridades aqui presentes

É uma honra estar presente nessa Décima Sétima Assembleia Geral dos Chefes de Estado da União Sul Africana, que abordará um tema de caráter estratégico: a integração da juventude ao processo de desenvolvimento sustentável. Estou aqui como convidado e também representando o Brasil e a Presidenta Dilma Rousseff, que sabe da importância desse encontro, pela relevância do tema escolhido e por abrir mais uma oportunidade para estreitar as relações entre a África e o Brasil.

Inicialmente, quero agradecer o apoio dos países africanos ao processo que permitiu a eleição do meu ex-ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, para o cargo de Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

Essa foi uma reafirmação da cooperação Sul-Sul, essencial para combater a insegurança alimentar que ainda afeta quase um bilhão de pessoas em todo o mundo.

A eleição de Graziano é um trunfo dos países em desenvolvimento e um reconhecimento do crescente papel que desempenham num mundo cada vez mais multipolar.

A escolha, pela União Africana, do tema da integração da juventude da África ao processo de desenvolvimento sustentável é muito oportuna, especialmente porque 60% da população africana têm menos de 25 anos e o continente passa por um acelerado processo de urbanização.

Aprendi nos oito anos que governei o Brasil, que além de investir na melhoria da educação e da oferta de empregos de qualidade para os jovens, o que os entusiasma é a esperança e a confiança de que terão um futuro melhor.

Foi o que conseguimos no Brasil, ao tratar a juventude não como um problema, mas como uma solução.

Criamos um processo virtuoso, de inclusão social e redução das desigualdades, num ambiente amplamente democrático.

Mostramos que é possível combater as desigualdades sociais, reduzir a pobreza, valorizar o emprego e os salários, fortalecer o mercado interno sem comprometer a solidez e a estabilidade macroeconômica.

Ao mesmo tempo, investimos muito na quantidade e qualidade da educação pública, desde a creche até os cursos de pós-graduação.
Como resultado, vinte e oito milhões de pessoas saíram da pobreza e 36 milhões ascenderam à classe média nos últimos oito anos.

E, o que é muito importante, aumentou a autoestima do povo brasileiro, especialmente entre os jovens. Uma pesquisa realizada no começo deste ano, em 25 países, pela Fundação de Inovação Política da França, mostra que a juventude brasileira é a segunda mais otimista do mundo em relação ao próprio futuro.

Minhas amigas e meus amigos.

A juventude não é uma simples passagem, uma mera ponte entre a infância e a maturidade. Não é, de modo algum, uma idade vazia. Ao contrário, é uma faixa etária singular, fortemente diferenciada. Poucas épocas na vida são tão marcantes e definidoras.

O jovem tem um imaginário particular e suas próprias necessidades objetivas e subjetivas, que devem ser contempladas por políticas públicas específicas, que lhes assegurem direitos e oportunidades.

Muitas vezes a juventude é tratada como um problema, um risco para a sociedade, quando deve ser encarada como parte da solução. A juventude é um ativo, um capital extraordinário. A sua capacidade de mobilização pelas grandes causas do progresso e justiça é inigualável. O seu potencial de solidariedade é imenso.

Desde que saibamos, é claro, reconhecer os direitos dos jovens, oferecendo-lhes autênticos canais de participação na vida social, política e econômica.

Na história do meu país, grandes conquistas populares foram obtidas graças à mobilização juvenil. Basta lembrar que o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial contra o nazi-fascismo pelo clamor da juventude. A luta pela criação da Petrobras, a nossa empresa estatal que já é a segunda do mundo em energia, foi liderada pela juventude.

Nossos rapazes e moças estiveram igualmente na vanguarda da luta contra a ditadura e pela redemocratização do país. Não há bandeira humanista e libertária que os jovens brasileiros não defendam com entusiasmo assim como certamente ocorreu e ocorre com os jovens africanos, que foram decisivos em todos os processos de libertação nacional do continente. É o que acontece em todo o mundo.

Por isso quero saudar essa iniciativa da cúpula dos Chefes de Estado da União Africana, de realizar uma assembleia geral especialmente para discutir a juventude, como fazê-la participar do processo de fortalecimento da economia e da democracia.

O papel da juventude é cada vez mais reconhecido como fundamental para o processo de desenvolvimento, o que levou a Organização das Nações Unidas a eleger o período de agosto de 2010 a agosto de 2011 como o Ano da Juventude.

Minhas amigas e meus amigos

O Brasil está muito atento às transformações em curso na África, um continente em que a economia vem crescendo a taxas muito mais altas do que nos países desenvolvidos.

Segundo o Banco de Desenvolvimento da Africa a classe média africana aumentou de 111 milhões para 310 milhões de pessoas nos últimos trinta anos, com um acelerado processo de urbanização que exigirá mais infraestrutura de energia, saneamento, habitação e transportes.

É total a disposição brasileira em cooperar com o desenvolvimento da infraestrutura, em particular na geração de energia elétrica a partir de usinas hidrelétricas e também com a transferência de tecnologia na produção de etanol e de energia elétrica a partir da biomassa.

O Brasil tem interesse em compartilhar sua tecnologia na área agrícola, tanto empresarial quanto na agricultura familiar.

A relação com a África é estratégica para o Brasil. Foi por isso que visitei tantos países africanos durante os oito anos do meu mandato como Presidente do Brasil. Ampliamos nossos vínculos diplomáticos, econômicos e culturais. Abrimos ou reativamos embaixadas em 19 países africanos e temos relações diplomáticas com os 53 países do continente africano. De outro lado, 33 países africanos já tem embaixadas em Brasília.

Um dos resultados desse processo de aproximação é o comércio bilateral entre Brasil e África ter aumentado de cinco bilhões de dólares em 2002 para 20,5 bilhões de dólares no ano passado. Um número crescente de empresas brasileiras passou a investir na África, gerando empregos e mais renda para o povo africano.

Agora a Presidenta Dilma Rousseff manda um sinal inequívoco, de que vai dar continuidade e aprofundar a relação do Brasil com o Continente africano. Minha vinda a Cupula da Uniao Africana, como representante do Brasil simbolila tal compromisso.

Minhas amigas e meus amigos.

A crise que nasceu nos países desenvolvidos em 2008 provocou efeitos danosos em todas as partes do mundo, mas a conta desse ajuste não pode ser paga pelas nações pobres ou emergentes, que precisam atuar em conjunto para construir uma nova ordem econômica e uma nova governança mundial, que atenda ao atual cenário geopolítico, completamente diferente da realidade de 60 anos atrás.

Esta é a hora de reconstruir as instituições globais em bases mais democráticas, representativas, legítimas e eficazes. Por que ficarmos atrelados a modelos criados em tempos e realidades tão diversas das que vivemos hoje?

O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar. Não podemos retardar soluções que apontem para uma melhor governança mundial, onde governos e nações trabalhem em favor de toda a humanidade.

Os países em desenvolvimento têm de aumentar sua participação na direção dos organismos multilaterais. Sem isso não haverá efetiva mudança e crises maiores serão inevitáveis.

Somente organismos mais representativos e democráticos terão condições de prevenir futuras crises, sejaqm politicas ou financeiras, e responder aos desafios de uma nova geopolítica mundial, multipolar, com a presença de novos atores.

Vivemos um período de transição no âmbito internacional. Caminhamos em direção ao mundo multilateral.

Precisamos de uma ONU suficientemente representativa para enfrentar as ameaças à paz mundial, com um Conselho de Segurança renovado, aberto a novos membros permanentes.

Precisamos de uma ONU capaz de negociar um cessar fogo e uma saida pacifica para a crise da Libia.

Quero encerrar ressaltando que fortalecer a unidade não significa desconhecer diferenças. Atuamos em cenários econômicos, políticos e sociais distintos.

Temos especificidades culturais e trajetórias históricas próprias. Não buscamos modelos únicos nem unanimidades. Nossa força está na capacidade de construir a unidade a partir de projetos soberanos. Mais do que nunca é hora de fortalecer o processo de cooperação solidária entre a África e o Brasil.

Muito obrigado

__________
Publicidade

Tags:   · · · · 2 Comments

Sou mãe e ‘ex-atrix’: Ela quer ser bolota, o problema é dela! Ele é anão, problema dele!

junho 29th, 2011 by mariafro
Respond

Ótima dica da Helen Lima no Facebook

Tags:   · · · · · · · 6 Comments

#Wikileaks: EUA queria que Lula falasse grosso com a Bolívia, até parece!

junho 29th, 2011 by mariafro
Respond

Interessante este documento que mostra a coerência de Lula em seus discursos e práticas, apesar da embaixada brasileira na Bolívia. Destaco este trecho: “Os brasileiros acrescentaram que, ainda que estejam comprometidos com o engajamento dos bolivianos em questões democráticas, eles não consideram que os direitos humanos ou a democracia na Bolívia estejam fora dos padrões hemisféricos.”

WIKILEAKS: Além de Chávez, americanos pediram que Lula “moderasse” Evo Morales

Diplomatas brasileiros em La Paz pediram que Lula ajudasse a “moderar” presidente boliviano

Por: Tadeu Breda, especial para a Pública

Diplomatas brasileiros em serviço na Bolívia confidenciaram a seus colegas da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz, em 2009, que “compartilham boa parte da frustração” dos norte-americanos com as atitudes de Evo Morales em várias áreas, “desde política econômica até combate ao narcotráfico”.

Membros do serviço diplomático brasileiro também relataram aos norte-americanos conversas privadas entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu par boliviano. Os diplomatas americanos sondaram os brasileiros pedindo que eles ajudassem a “moderar” o líder aimará.

As informações constam de um telegrama diplomático de agosto de 2009 vazado pelo WikiLeaks – que a agência Pública divulga com exclusividade no Brasil.

Documentos do WikiLeaks já haviam revelado que Lula teria pedido em encontro privado para que o presidente venezuelano Hugo Chávez “moderasse o tom” nas críticas aos EUA.

Em agosto de 2009, as representações diplomáticas de Brasil e Estados Unidos em La Paz mantiveram pelo menos dois encontros para discutir aspectos da visita que Lula faria à Bolívia no dia 22 de agosto.

Os americanos estavam preocupados: uma nova Constituição acabara de ser aprovada no país e haveria novas eleições. Evo Morales, mais que candidato, era favorito para permanecer no cargo – como, de fato, acabou acontecendo.

Os diplomatas dos Estados Unidos revelaram aos brasileiros seu descontentamento com a maneira que o presidente boliviano vinha tratando Washington.

Na época Evo Morales já havia nacionalizado o petróleo e o gás – decreto que, segundo o WikiLeaks revelaria mais tarde, manteve a Embaixada de La Paz em alerta – e expulsado a DEA (Drug Endowment Agency) do país.

O governo boliviano também havia declarado persona non grata a um diplomata estadunidense supostamente ligado à CIA (Central Intelligence Agency) e o embaixador Philip Goldberg, que acabou deixando a Bolívia sob acusações de promover o separatismo no Estado de Santa Cruz.

 

Antes

 

Por essas e outras, o staff norte-americano procurou a Embaixada brasileira e sondou os diplomatas sobre a possibilidade de Lula “encorajar algum sinal útil de cautela” em Evo Morales no que diz respeito às suas relações com os Estados Unidos.

E, segundo o telegrama de 26 de agosto, tiveram uma resposta positiva. “As autoridades disseram que é do interesse do Brasil a existência de um melhor relacionamento entre Bolívia e Estados Unidos, e prometeram fazer o possível para incentivar um comportamento mais construtivo por parte do governo boliviano.”

A partir de conversas com diplomatas brasileiros, o documento afirma que o Brasil quer oferecer a Evo Morales uma alternativa aos conselhos radicais que vem recebendo de Cuba e Venezuela. Porém, deixaram claro que Brasília não está em concorrência direta com Caracas.

“Os brasileiros acrescentaram que, ainda que estejam comprometidos com o engajamento dos bolivianos em questões democráticas, eles não consideram que os direitos humanos ou a democracia na Bolívia estejam fora dos padrões hemisféricos.”

 

Morales não ouviu

 

Isso tudo aconteceu antes da visita de Lula a Morales. Quando os presidentes finalmente se encontraram, no dia 22 de agosto de 2009, a Embaixada dos Estados Unidos em La Paz interpretou a agenda oficial como ato eleitoral em benefício do boliviano.

O encontro aconteceu em Villa Tunari, pequena localidade encravada na região do Chapare, berço político do presidente boliviano e grande produtora de folha de coca. Milhares de camponeses assistiram à celebração de acordos bilaterais e ouviram Lula comparar Evo a Nelson Mandela.

Acabadas as festividades, os diplomatas norte-americanos procuraram o conselheiro da Embaixada do Brasil para saber como havia sido a conversa entre Lula e Morales. “Julio Bitelli nos confirmou que Lula falou com Morales sobre as relações entre Bolívia e Estados Unidos (durante o percurso que fizeram de carro até o evento público), mas disse que a questão levou ao ‘usual’ discurso retórico sobre os supostos crimes cometidos pelos Estados Unidos”, revela o documento.

“Morales recordou sua experiência pessoal nas mãos de agentes da DEA, protestou contra a hegemonia estadunidense na América Latina e não pareceu receptivo a ouvir qualquer conselho, de acordo com Bitelli.”

Escrito apenas quatro dias depois da visita, o telegrama termina com a promessa: “Continuaremos a encorajar o Brasil a seguir em frente com seu manifesto interesse de ajudar a moderar Morales, apesar dos limites evidentes de tais abordagens.”

____________
Publicidade

Tags:   · · · · · · · 1 Comment

Pressione seu deputado! Diga não ao AZEREDO e a seu vigilantismo na rede, enterrem o AI5Digital!

junho 29th, 2011 by mariafro
Respond

Deixemos por um momento a síndrome de presidente do Serra, porque tem outro tucano querendo bicar nossa liberdade e do jeito que este Congresso tem energúmeno todo cuidado é pouco. Não ao AI5 Digital!

Leia também: Alô, alô ativistas digitais pela liberdade na Rede: Azeredo, o retorno

ATUALIZAÇÃO: A Deputada Manuela D’Ávila informou no twitter que dia 13/07 tem audiência pública para debater o projeto Azeredo. Todos ativistas digitais se mobilizem! No segundo semestre o famigerado AI5Digital será votado. Todo cuidado é pouco, aproveitem esse tempo para se informar sobre porque o projeto de Azeredo, vendido como um projeto que nos trará segurança, é um projeto autoritário e que só serve às ditaduras e às corporações. A leitura do texto a seguir é um bom começo.

O IMPÉRIO CONTRA-ATACA: AZEREDO QUER APROVAR O AI-5 DIGITAL

Por: Sérgio Amadeu, no Trezentos

Na página 17 do Relatório que o ex-Senador Azeredo, agora deputado, escreveu e quer votar nesta quarta-feira está escrito:

“Conclui-se, portanto, que, ao direito de conectar-se a um sistema deve-se contrapor o dever social de identificação, sob pena de que o anonimato venha a permitir àqueles de má-fé praticarem diversas modalidades de crimes e infrações.”

Confirmando o que vários pesquisadores têm afirmado, a proposta de Azeredo é acabar com a navegação anônima e assim, implantar o completo vigilantismo. Quem se beneficiará disto, as grandes corporações que rastreiam perfis dos cidadãos, que passarão a ter seu rastro digital completamente identificado. Quem mais? A indústria da intermediação que quer ameaçar os jovens que compartilham arquivos digitais; as agências de vigilância estatal e não-estatais; os governos de países autoritários e os criminosos que não terão mais nenhuma dificuldade para reunir os dados dos cidadãos.

Aplicando no Brasil a prática do cadastramento obrigatório os criminosos serão afetados? Obviamente que não. Criminosos usam sofisticados esquemas para se esconder nas redes.

Os únicos prejudicados pela navegação escancarada seremos nós internautas. Em uma rede cibernética, como a Internet, não podemos esquecer que nenhuma máquina pode se esconder por muito tempo, pois trata-se de uma rede de comunicação e controle.

Para se ter uma ideia da gravidade do vigilantismo absurdo da proposta de Azeredo, basta entrar agora no site Panopticlick que a Eletronic Frontier Foundation criou para mostrar que quando acessamos um site qualquer nosso computador fica completamente vulnerável. No caso, o site remoto irá dizer que navegador você está usando e tudo que está instalado nele. Isto é possível porque trata-se de uma rede baseada em protocolos de controle.

Assim, ao vincularmos uma identidade civil a navegação de um número de IP estamos constuindo um controle inaceitável dos cidadãos.

Azeredo representa os segmentos da comunidade de vigilância que não aceita que as pessoas possam criar na rede conteúdos e tecnologias, sem ter que pedir autorização para Estados e para as grandes corporações.

MOMENTO HOBBESIANO E SENSACIONALISMO

Azeredo quer aprovar seu parecer que transforma situações de exceção que só poderiam ser autorizadas pelo Poder Judiciário em regra de funcionamento da Internet. Por isso, seu projeto foi chamado de AI-5 Digital.

É repudiado por todo o movimento democrático e pelos pesquisadores de cibercultura e pelos acadêmicos de diversas universidades do país. Na primeira tentativa de aprovar o AI-5 Digital, a sociedade civil conseguiu arregimentar mais de 162 mil assinaturas em um abaixo-assinado denominado “Pelo veto ao projeto de cibercrimes – Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira”.

Para tentar aprovar o projeto aproveitando os exageros da mídia e o sensacionalismo da Rede Globo e da Revista Época, Azeredo quer transformar um ataque infantil a sites do governo em algo que justifique a aprovação urgente de suas medidas vigilantistas. Nenhuma delas por sinal alteraria o cenário dos ataques. Em um show de sensacionalismo desinformativo, a Revista Época afirma que os ataques da semana passada foram os maiores que o Brasil já sofreu. Completamente falso. No próprio Parecer que pretende aprovar, Azeredo coloca os dados que mostram que somente no ano de 2009 tivemos mais de 300 mil registro de diversos incidentes na rede no CERT.br.

2006     197.892
2007     160.080
2008     225.528
2009     358.343
2010     142.844
2011      90.759
Fonte: CERT.BR

Também, em 2009, foram reportados ao CERT 896 notificações de ataques de negação de serviço, os DOS, que geram a elevação de acessos a um serviço para retirá-lo da rede.

Os ataques da semana passada foram menos lesivos para o governo e para os cidadãos do que os vazamentos “qause analógicos” de dados da Receita Federal, expondo as declarações de renda de inúmeros brasileiros.

Estranhamente um conjunto de ataques gera capa de uma revista importante, uma semana depois do Presidente da Febraban clamar pela aprovacão de uma lei de crimes digitais (leia AI-5 Digital do ex-Senador Azeredo).

Azeredo aprendeu com George W Bush. Espalhar o medo é um bom modo de aprovar medidas extremas que destroem direitos em função de uma pretensa segurança. No fundo Azeredo quer atender os interesses da Febraban que sonha em responsabilizar provedores de acesso por ataques que venham a sofrer. Igualmente pretende abrir caminho para a indústria do copyright agir a partir da criminalização de práticas corriqueiras na rede, intimidando jovens, bloqueando redes P2P, fechando lan houses e acabando com redes wi-fi abertas.

AZEREDO RETIRA UMA EXPRESSÃO INDEFENSÁVEL DO SEU PROJETO E ACHA QUE ENGANA

Muitos especialistas denunciaram a generalidade abusiva da criminalização pretendida pelo ex-Senador. Em julho de 2008 escrevi no blog do samadeu:

“[O projeto Azeredo] abre espaço para intimidar os usuários das redes P2P, permite criminalizar jovens que copiam vídeos de TVs a cabo, músicas de dispositivos de comunicação (CDs, DVDs, i-pods, etc), ela torna a obtenção e transferência de informação em desconformidade com a autorização do titular da rede um ato criminoso. Em seguida, ela obriga os provedores que receberem denúncias de indicíos atos criminosos a entregarem seus usuários para as autoridades, leia-se polícia.

Isoladamente, o artigo 285-B é inaceitável.

“285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores,dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível.”

Um filme que está em uma “rede de computadores” ou “dispositivo de comunicação”, por exemplo, um vídeo que passa pela TV a cabo (protegida por restrição de acesso) e que foi postado no Youtube, se for transferido para uma rede P2P, SERÁ CONSIDERADO CRIME PELA LEI DO SENADOR AZEREDO. Esta possibilidade é o que chamo de criminalização das redes P2P e de uma série de repositórios de vídeos, como Youtube.”  Fonte: Samadeu

Além disso, se você comprar um CD e passá-lo para o seu próprio computador, isto deixará de ser uma mera violação da sua licença (uma parte das gravadoras proibem em suas licenças as pessoas de colocarem músicas de seus CDs em pen drives e computadores) e passará a ser crime, pois seria enquadrado como violação de “dispositivo de comunicação” em “desconformidade com a autorização do legítimo titular”.

Azeredo disse que isto era uma inverdade.

Todavia, todos perceberam que o que Azeredo trazia a agenda oculta da Febraban e da Indústria de Copyright.

Agora, Azeredo coloca em seu parecer que é pela aprovação do substitutivo inclusive dos artigos 285-A e 285-B, “exceto as expressões “de rede de computadores, ou” e “dispositivos de comunicação ou”.

O que será que aconteceu? Por que Azeredo mudou de ideia?

Simples. Azeredo quer lançar a confusão e dizer que já resolveu o problema. Na verdade, o artigo continua praticamente igual simplesmente mantendo a expressão “sistema informatizado”. Pen drive é sistema informatizado. TV Digital, reprodutor de DVD, computador, laptop, tablet, também são.

O projeto do atual ex-senador Azeredo continua
INÓCUO CONTRA OS CRIMINOSOS,  ABUSIVO CONTRA CRIADORES E INOVADORES;
E ARBITRÁRIO DIANTE DE CIDADÃOS.

PROJETO CONTINUA CRIMINALIZANDO PRÁTICAS COTIDIANAS NA REDE E COIBINDO A CRIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS.

Azeredo sabe que não consegue aprovar o cadastrato obrigatório para acessar a Internet, por isso no artigo 22 joga mais “uma casca de banana”. Veja:

“o artigo 22 trata de obrigações para os provedores do serviço de acesso à Internet no Brasil:
- manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 3 (três) anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial. Estes dados, as condições de segurança de sua guarda e o processo de auditoria à qual serão submetidos serão definidos nos termos de regulamento.”

Repare que ele quer criar um novo mercado de segurança para os seus aliados ao dizer que a “condição de segurança” da “guarda” dos logs de acesso será definida em regulamento, ou seja, pelo Poder Executivo. Além disso, para saber se as lan houses, os telecentros, as prefeituras, as escolas, empresas que fornecem acesso à Internet estão guardando os dados conforme o regulamento, elas terão que ser submetidos a um “processo de auditoria”. Será pago ou gratuito, Azeredo? Ah! Não sabemos, pois isto será feito depois na regulamentação da lei.

Além disso, deveríamos exigir que as informações que os provedores guardam de nossos logs na rede e de nossa navegação sejam armazenadas pelo menor tempo possível, exceto suspeita e ordem judicial. Em uma rede cibernética, não podemos tornar vulneráveis nossa privacidade e direito de navegação sem sermos vigiados.

PARA AZEREDO É PIOR ACESSAR INDEVIDAMENTE UM SITE E COMPARTILHAR UM ARQUIVO EM REDES P2P DO QUE INVADIR UM APARTAMENTO…

Seguindo a linha de exgeros na criminalização, Azeredo exagera nas penas. Penas de acesso indevido vão de 1 a 3 anos enquanto a invasão de domicílio no código penal tem pena mais branda.

NÃO É POR MENOS QUE A PODEROSA ASSOCIAÇÃO DO COPYRIGHT NORTE-AMERICANA PEDIU A APROVAÇÃO DO AI-5 DIGITAL

Buscando ampliar a criminalização de práticas coletivas e cotidianas de milhões e milhões de internautas, a IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional que no relatório 2009 fazia referência a necessidade de aprovar o AI-5 Digital no Brasil, agora chegou aos limites da agressividade.

Leia meu post de fevereiro de 2010 e baixe o Relatório (em inglês)

EM DEFESA DA CIDADANIA NA REDE: PELA APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET.

A estratégia de exagero e de atemorizar a sociedade é antiga. Azeredo tentou dizer que seu projeto seria para proteger as crianças da pedofilia. Pedofilia já é crime. Depois de ver fracassar sua tentativa de enfiar sua agenda dos bancos e da indústria do copyright como proteção das crianças, agora vem dizer que seu projeto visa proteger-nos dos ataques “terroristas”. Quem seriam eles? “Os hackers”. Ocorre que os hackers constroem e desenvolvem coisas. Hackers, como demonstrou Manuel Castells, estão na origem e no desenvolvimento da rede mundial de computadores. Quem destroi são crackers.

Independente da disputa semiológica. Antes de mais nada temos que revindicar que o projeto que regulamenta a Internet no Brasil e que define os direitos e deveres dos internautas denominado Marco Civil seja enviado pelo Ministério da Justiça para o Congresso Nacional.

O Marco Civil foi construído colaborativamnete pelos diversos setores da sociedade contando com milhares de contribuições em uma plataforma aberta na rede, em duas rodadas, durante mais de seis meses. Não dá para aceitar que o Seandor Azeredo venha dar um tapetão porque o Palocci segurou o projeto ao invés de enviá-lo logo o início da gestão. Não dá prá aceitar que o PSDB venha dar um golpe de mão para apoiar a implantação do vigilantismo e do controle desmedido da rede.

Antes de criminalizar precisamos decidir quais os nossos direitos na rede. Deve ser considerado crime a violação de alguns desses direitos. Não todos.

A liberdade e a diversidade cultural na rede deve sobreviver aos ataques das grandes corporações de dos grupos vigilantistas, inconformados com a liberdade de criação e compartilhamento.

DIGA NÃO AO AI-5 DIGITAL.

__________
Publicidade

Tags:   · · · · · · · 3 Comments