Em entrevista à revista “Rolling Stone Brasil” de maio deste ano, Rafinha Bastos, ‘humorista’ do CQC, declarou que a mulher vítima de estupro é feia e que quem cometeu o ato merecia um abraço.
O Ministério Público de São Paulo, pediu abertura de inquérito policial contra Rafinha Bastos. O ‘humorista’ foi intimado a depor no 14º Distrito Policial de São Paulo, em Pinheiros, no dia 5 de agosto. O inquérito apura os crimes de incitação e apologia ao estupro, ambos puníveis com prisão entre seis meses e um ano.
Segundo nota do UOL de hoje, na próxima quarta-feira, o responsável pela publicação da entrevista na “Rolling Stone Brasil” também deverá prestar esclarecimentos ao delegado doutor Manoel Adamuz Neto.
Atualização: Alexandra Peixoto neste comentário aqui lembra que há várias representações: uma da Ouvidoria da SEPM, outra da promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar que acatou pedido da coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thais Helena Costa Nader.
Pixação feita durante a Marcha das Vadias, em São Paulo, na casa de stand up Comedians onde Rafinha Bastos é sócio com Danilo Gentili
MP pede investigação de humorista por piada sobre estupro
Do portal da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Data: 08/07/2011
O Ministério Público de São Paulo pediu abertura de inquérito policial contra o humorista Rafinha Bastos, do programa “CQC”, da TV Bandeirantes, para apurar suposta incitação e apologia ao crime por conta de uma piada sobre estupro.
As declarações foram feitas por Bastos em seu show de comédia stand-up e reproduzidas na revista “Rolling Stone”. Na ocasião, o humorista disse que toda mulher que reclama que foi estuprada é feia, e que o homem que cometeu o ato merecia um abraço, e não cadeia.
O pedido de inquérito é da promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar.
No ofício, a promotora diz que o humorista compara publicamente o estupro a “uma oportunidade” para determinadas mulheres e o estuprador a um benfeitor, digno de “um abraço”. “O estupro é um crime. O estuprador é um criminoso que deve ser punido e não publicamente incentivado”, diz Fernandes.
A requisição de instauração de inquérito é resultado de representação feita à Promotoria pela coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thais Helena Costa Nader.
Contatada, a assessoria de imprensa de Rafinha Bastos ainda não se posicionou sobre o caso.
REPÚDIO – Em maio, a Secretaria de Políticas para as Mulheres fez uma nota de repúdio, condenando a piada de mau gosto. De acordo com a nota: “Estupro é crime hediondo e não requer, em nenhuma hipótese, abordagem jocosa e banalizada. Vale lembrar que qualquer mulher forçada a atos sexuais, por meio de violência física ou ameaça, tem seus direitos violados. Não há diferenciação entre as vítimas e, tampouco, a gravidade e os danos deste crime diminuem de acordo com os atributos físicos de quem sofreu este tipo de agressão. Assim, a SPM condena a banalização de tais preconceitos, explícitos nas piadas do “humorista”. Sendo um órgão que visa, sobretudo, enfrentar a desigualdade para promover a igualdade entre os gêneros, a Secretaria repudia esse tipo de “humor” e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres. Humor inteligente e transgressor não se faz com insultos e nem preconceitos.
A sociedade não quer voltar a era da intolerância e, sim, dar um passo adiante”.
A anedota de foi criticada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, órgão institucional formado por representantes da sociedade e do poder público, que divulgou nota de repúdio contra o humorista.
“A liberdade de expressão, direito previsto constitucionalmente, encontra limite quando em choque com outro direito, que é o da dignidade da pessoa humana, que está acima de qualquer outro”, diz a nota. O conselho viu na piada de Bastos conteúdo machista e preconceituoso, “encorajando homens, bem como fazendo parecer que o crime de estupro, hediondo por sua natureza, não seja punível”.
A piada sobre estupro do humorista também foi alvo da Marcha das Vadias. Em São Paulo, as manifestantes fizeram protesto em frente ao Comedians, clube de comédia de Rafinha Bastos e Danilo Gentili. No Rio, o humorista foi vaiado por conta das declarações.
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