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124 anos de 13 maio e o Brasil ainda tem trabalho escravo

maio 15th, 2012 by mariafro
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124 anos após Lei Áurea, Brasil não consegue erradicar trabalho escravo

Najla Passos, Carta Maior

12/05/2012

As comemorações dos 124 da Lei Áurea, neste domingo (13), perderam o brilho. Mais uma vez, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação das terras em que a prática for comprovada. A bancada ruralista foi quem deu a última palavra. O argumento é meramente ideológico: a defesa intransigente da propriedade. A reportagem é de Najla Passos.

Brasília – As comemorações dos 124 da Lei Áurea, neste domingo (13), perderam o brilho. Mais uma vez, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que tramita há 11 anos na casa. Não bastaram a intensa mobilização da sociedade civil, os esforços do governo e o compromisso dos parlamentares mais progressistas. A bancada ruralista, que possui a maioria dos votos na casa, foi quem deu a última palavra, a exemplo do ocorreu na votação do novo Código Florestal.

A votação estava prevista para ocorrer na noite de terça (8), em sessão extraordinária. Durante todo o dia, movimentos camponeses, militantes dos direitos humanos, representantes das centrais sindicais, artistas, intelectuais e políticos participaram de atos e manifestações em favor da matéria, que prevê o endurecimento da pena contra os proprietários das terras onde for comprovada a prática, inclusive com a expropriação das terras para fins de reforma agrária.

Embora nenhum parlamentar tenha chegado à ousadia de subir na tribuna para defender a prática, momentos antes do horário previsto para a votação, o quórum do plenário da Câmara permanecia baixo. As 16:30 horas, apenas 208 dos 513 deputados haviam assinado a lista de presença. Para a aprovação de uma mudança na constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que acompanhava de perto a mobilização em plenário, já denunciava: “Há partidos grandes, alguns deles da própria base aliada do governo, que estão com poucos deputados em plenário”.

Na reunião dos líderes de bancadas, representantes dos partidos de oposição e da própria base aliada do governo explicaram porque não aprovariam a matéria. De acordo como líder o governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os ruralistas reclamavam que a PEC não deixava claro o que é trabalho escravo e nem detalhava em quais circunstâncias se daria a expropriação.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), ainda tentou um acordo: os parlamentares aprovavam a PEC como estava, e ele conversaria com o presidente do Senado, José Sarney, para que a casa revisora aprovasse uma lei complementar detalhando os pontos de discórdia. Os ruralistas concordaram. O presidente anunciou a votação para o dia seguinte e deu início às negociações com o Senado. A mobilização social se dispersou.

Entretanto, na quarta (9), pela manhã, os ruralistas se reuniram e decidiram pelo rompimento do acordo. Em documento divulgado, eles criticavam não só os pontos levantados na reunião de líderes do dia anterior, como vários outros. Segundo eles, a PEC implicaria em insegurança jurídica, o que ocasionaria a fuga de investidores do país.

“Os argumentos são mentirosos. O conceito de trabalho escravo, por exemplo, já está tipificado no Código Penal e e muito bem difundido até no senso comum. Mas eles terão que acertar as contas com a história”, afirmou o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Ele criticou também a alegação dos ruralistas de que a expropriação poderia prejudicar, também, um proprietário que, porventura, arrendasse terras para alguém que compactuasse com prática do trabalho escravo. “Saber a quem arrenda um imóvel é dever do proprietário já previsto na Constituição”, rebateu.

À noite, o quórum era de 338 deputados em plenário. Porém, sem conseguir negociar com os ruralistas, o presidente da Casa fez as contas e, ciente de que não conseguiria aprovar a matéria, adiou a votação para 22 de maio.

Ferida aberta
Dados do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), na última segunda (7), já mostravam a dimensão atual do problema. Só em 2011, foram identificados 230 casos de ocorrência de trabalho escravo em 19 dos 27 estados do país, envolvendo 3.929 trabalhadores, inclusive 66 crianças. Destes, 2.095 foram de fato considerados em condições análogas à de escravidão, e libertados.

As ocorrências se deram, principalmente, nas atividades ligadas à pecuária (21%), ao corte de cana (19%), à construção civil (18%), a outras lavouras (14%), à produção de carvão (11%), ao desmatamento e reflorestamento (9%), à extração de minério (3%) e à indústria da confecção (3%).

“O trabalho escravo é um fenômeno majoritariamente rural, da fronteira agrícola, da invisibilidade, salvo as raras exceções em que ocorrem nas cidades, com a exploração de estrangeiros ilegais. O agronegócio brasileiro, que se diz pujante, moderno e altamente tecnológico, não precisa estar vinculado a esta prática. Por isso, acredito que a posição da bancada ruralista reflete mesmo é a questão ideológica da defesa intransigente da propriedade”, resumiu o ex-ministro dos Direitos humanos do governo Lula, Nilmário Miranda.

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Veja, cara de pau, agora é ‘ativista da democratização das comunicações’

maio 11th, 2012 by mariafro
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Emerson Damasceno nos provocando, destaca uma das reporcagens de Veja:

[blackbirdpie url="http://twitter.com/emersonanomia/statuses/201135264456900608"]

Veja não entende nadica de nada de Rede Social, é uma revista jurássica, que vem apanhando quase que diariamente no twitter.

Mas o que me chama a atenção além da tentativa costumeira de atacar pra se defender é a Cara de pau desta revista, observe:

Destacar um dos artigos da Constituição relativos à Comunicação cuja democratização é a bandeira dos ‘blogs sujos’ é o cúmulo do cinismo de uma revista que tem como fonte privilegiada o bicheiro do crime organizado e como outros oligopólios midiáticos fará de tudo para impedir que os princípios constitucionais relativos à Comunicação sejam regulados.

Leia também:
Record: Delegado revela em CPI que diretor da Veja sabia sobre ligação de Cachoeira e Demóstenes

Maierovitch: No “freezer” de Gurgel permaneceu o inquérito da operação de 2009 até ser cobrado por parlamentares em 2012

Mino Carta: Globo, Veja… eternos chapa-branca da Casa-Grande

Victor Farinelli: Desconstruindo uma peça de mau humor jornalística

Jornal da Record: Inquérito da PF aponta ligação suspeita entre Cachoeira e revista Veja

Record: Documentos da PF mostram que Veja atendia a interesses de Cachoeira

Demóstenes, o ‘professor’ Cachoeira, Veja e as tramóias pra derrubar Dilma

Mino Carta desafia Civita

Quem quer melar a CPI? Recados de todos os lados… A quem servem?

Não é Demóstenes que é convicente é você que quer ser enganado

A pedido de Cachoeira, Demóstenes usa suas relações para transferir presos acusados de pertecer a grupo de extermínio

E começou a CPI. Começou quente, apesar de tanta Cachoeira

Veja Cascateira

UIA! Para Folha, agora, Cachoeira é ‘superbicheiro’ e ombudskvinna diz que imprensa deve revelar sua relação com ele
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Record: Delegado revela em CPI que diretor da Veja sabia sobre ligação de Cachoeira e Demóstenes

maio 11th, 2012 by mariafro
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Delegado revela em CPI que diretor da Veja sabia sobre ligação de Cachoeira e Demóstenes
Jornal da Record, Edição de 11/05/2012

O depoimento do delegado da Polícia Federal, Matheus Mela Rodrigues, à CPI foi um dos mais importantes até o momento. A revista Carta Capital publicada nesta sexta-feira mostra que o delegado falou sobre a relação de Cachoeira com a imprensa. Rodrigues afirmou que o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior, sabia das ligações entre o contraventor e o senador Demóstenes Torres. Mesmo assim, a Veja exibia o parlamentar como uma referência ética no Senado. A Carta Capital destaca ainda o fato de Policarpo ser o único jornalista da grande imprensa que aparece sistematicamente nas gravações.

Leia também:

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Quem quer melar a CPI? Recados de todos os lados… A quem servem?

Não é Demóstenes que é convicente é você que quer ser enganado

A pedido de Cachoeira, Demóstenes usa suas relações para transferir presos acusados de pertecer a grupo de extermínio

E começou a CPI. Começou quente, apesar de tanta Cachoeira

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Sábado, dia 12, às 11h, na Praça da Paz Universal, em Santos (SP), “Mães de Maio” cobram justiça e paz às periferias

maio 11th, 2012 by mariafro
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Em evento, “Mães de Maio” cobra justiça e paz para as periferias

Central do Hip Hop

Ato pela vida e contra a impunidade lembra assassinatos de 2006

Neste sábado, dia 12, às 11h, na Praça da Paz Universal, em Santos (SP), o Movimento Mães de Maio reúne artistas e outros movimentos sociais para refletir e lembrar o assassinato de jovens em 2006, durante ação da polícia e de grupos de extermínio. Grupos e militantes do hip-hop como Versão Popular, Família Ducorre, Cientistas MC’s, Anexo Verbal, Guerreiroz do Capão, Yzalú  e representantes do Sarau da Ademar, Sarau da Brasa, Elo da Corrente, Marginaliaria, Mesquiteiros, Suburbano Convicto, Perifatividade e Vila Fundão também marcarão presença.

Numa entrevista concedida ao CHH, a mãe Débora Maria e o militante Danilo Dara, ambos do Mães de Maio, falam sobre os seis anos de luta do movimento, entre outros assuntos. Leia abaixo.

CHH: O Movimento Mães de Maio nasceu como reação aos Crimes de Maio de 2006, um ataque aos jovens das periferias de São Paulo realizado por policiais e grupos de extermínio. O Mães de Maio sofreu algum tipo de represália nos primeiros anos de resistência?
Movimento Mães de Maio: Em primeiro lugar obrigado pelo espaço. O movimento Mães de Maio é uma rede de Mães, Familiares e Amigas de vítimas do estado brasileiro, como já dito por vocês. Uma Rede surgida aqui na Baixada Santista,  em São Paulo, logo após a trágica matança policial de Maio de 2006. Para se ter uma ideia, naquele mês, em apenas 8 dias agentes policiais e grupos de extermínio ligados ao estado mataram mais de 500 pessoas em São Paulo, mais do que os 20 anos de ditadura civil-militar assassinou no país inteiro nas fileiras dos resistentes a ela. Naqueles dias eles intensificaram brutalmente uma prática assassina que, no entanto, eles seguem fazendo todos os dias do ano, até os dias de hoje.

Vocês perguntam se nós sofremos algum tipo de represália “nos primeiros anos de resistência”. E dizemos que, desde os primeiros momentos e até hoje sofremos uma série de pressões e represálias. Desde o racismo e as humilhações em todo tipo de repartição pública que passamos a frequentar (hospitais, IML, Delegacias, Tribunais e demais órgãos do estado), muitas vezes tratados como familiares de “bandidos” e “vagabundos”; o silêncio e o descaso da grande imprensa e dos chamados “formadores de opinião”, a maioria dos quais ainda hoje se fazendo de surdos e mudos sobre o quê aconteceu; os “conselhos” de que esta luta “não pode dar em nada”, que é “melhor largar isso de lado”…; além das ameaças mais abertas que recebemos até os dias de hoje.

Nesse meio-tempo, duas de nossas Mães tiveram flagrantes forjados e prisões realizadas, obviamente em retaliação ao seu levante por Justiça. Foi o caso da Vera, mãe da grávida Ana Paula (assassinada aos 9 meses de gestação, junto a sua bebê Bianca, prestes a nascer em Maio de 2006), Vera que ficou presa por mais de 2 anos, saindo arrebentada psicologicamente da prisão. Foi o caso também da Nalva, que felizmente nós conseguimos reverter e provar sua inocência, desrespeitada pela farsa de uma montagem. Nada derruba a nossa luta por Verdade, Justiça e Liberdade!


CHH: Como analisam estes seis anos de luta?
Movimento Mães de Maio: Tem sido 6 anos muito difíceis. Muito mais dores, problemas e desafios do que vitórias efetivas. A sensação que temos é de que, para se dar um pequeno passo concreto, é preciso mover montanhas inteiras, num esforço cotidiano sem tamanho.Para se ter uma ideia, até hoje, apesar de tudo que já conseguimos comprovar sobre a matança de Maio de 2006 contra centenas de jovens pobres e negros, ainda assim muita gente não conhece a verdadeira história, a imensa maioria dos processos segue arquivada, nenhum responsável direto ou indireto devidamente julgado e punido. Também muito pouco se caminhou na Federalização das Investigações dos Crimes de Maio, algo que cobramos desde 2006 do Governo Federal.

Também temos lutado muito, no cotidiano, pelo fim dos registros de “resistência seguida de morte” (em SP), de “auto de resistência” (no RJ) e demais brechas similares no Brasil inteiro, algo que acreditamos ter se tornado na prática uma verdadeira “licença para matar” dada a policiais do Brasil inteiro. Hoje o país é campeão mundial em número de homicídios por ano – cerca de 48.000 mortes desta maneira, além e ser o 4º país com mais pessoas presas no mundo, mais de 500.000, em sua grande maioria jovens e primários presos por pequenos delitos. Contra esses massacres é que seguimos lutando cotidianamente, apesar de todas as dificuldades!

CHH: Quais foram as respostas ou propostas dadas pelo Estado? A impunidade continua?
Movimento Mães de Maio: O Estado não tem nos dado praticamente nenhuma resposta concreta. O máximo que conseguimos foi o ganho parcial, em primeira instância, da ação movida no caso de Edson Rogério da Silva, levada adiante junto à Defensoria de São Paulo, na qual conseguimos um Acórdão do TJ de São Paulo responsabilizando o Estado como um todo por aquela série de mortes violentas de Maio de 2006. Esta “vitória” jurídica num caso individual, porém, além de conter absurdos revoltantes – como a estipulação de uma indenização mensal de mísero 1/3 de salário mínimo (!), cerca de R$ 207,00, pra dar conta do sustento da família da vítima, nós temos plena certeza de que não basta. Queremos Verdade, Justiça e Reparação pra todos os casos de Maio de 2006, e uma mudança radical nas políticas de (in)segurança pública. Queremos, na real, uma transformação profunda nesta sociedade militarizada movida pelo dinheiro, pelo poder e por interesses que tem levado práticas contínuas de genocídio da população pobre e negra. Na falta dos direitos mais básicos das pessoas (moradia, saúde, educação, transporte); nas torturas cotidianas cometidas por agentes repressores; no aprisionamento em massa, em especial de nossa juventude; nas execuções sumárias.

CHH: A mídia continua omissa em relação aos casos de violência na periferia?
Movimento Mães de Maio: De forma geral a grande mídia comercial continua bastante omissa em relação à violência na periferia. No meio da euforia toda do “crescimento do país”, futebol, Olimpíadas e Copa do Mundo, quando a questão da violência na periferia aparece, ela vem ou nas notas de roda-pé dos jornais, ou na forma do “programa do Datena”: pedindo mais violência contra a periferia. Ou seja: para parte da grande imprensa nós somos um detalhe pontual, insignificante; pra outra parte nós somos a encarnação do mal, sobre a qual a polícia deve “descer mais a porrada”, prender e violentar ainda mais.

Felizmente, porém, temos encontrado cada vez mais um número significativo de jornalistas – não apenas nos jornais independentes ou progressistas – mais sérios e comprometidos com a verdade, que tem buscado denunciar os abusos e as violências, principalmente do Estado, contra a população periférica. Esses têm buscado apurar, tem cobrado explicações das autoridades e do poder público, e tem cumprido um  papel fundamental para a boa informação da sociedade, e pro fortalecimento de nossa luta.

CHH: Como é a organização do Movimento Mães de Maio? Vocês possuem sede? Como articulam e divulgam as lutas nas redes sociais?
Movimento Mães de Maio: Nós funcionamos como uma Rede de Solidariedade cotidiana, muito inspirada na Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência, nossa família no Rio de Janeiro. Não temos sede, e nos organizamos a partir da luta concreta, com reuniões periódicas, e uma rede de acolhimento, solidariedade, de núncia e proteção cada vez mais forte, com a participação de centenas de pessoas e entidades aliadas. Felizmente, sob este ponto de vista, temos conseguido dar cada vez mais passos na ampliação e fortalecimento dessa rede de denúncia, solidariedade efetiva e proteção a todos nossos militantes. Uma Rede que envolve aliados de todos os cantos que vocês podem imaginar, do Centro e, sobretudo, da Periferia. Um dos bons desdobramentos recentes tem sido nossa participação na construção da Rede 02 de Outubro – pelo fim dos massacres, que trata da questão carcerária aqui em SP – em razão dos 20 anos do Massacre do Carandiru; o Comitê contra o Genocídio da População Negra, também aqui em São Paulo. E a Rede Nacional de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado Brasileiro, que estamos buscando consolidar até aqui junto aos estados do RJ, MG, BA, ES e PA.

Sobre a articulação e divulgação nas Redes Sociais, nos revezamos pra dar conta das várias tarefas nessa área. Achamos que pode ser uma ferramenta importante de denúncia, troca de informações e mobilização. Mas a diferença sempre esteve e sempre estará nas Ruas mesmo, nas Comunidades, na Luta Diária.

CHH: A juventude negra e periférica ainda é a maior vítima de abusos por parte da polícia e de grupos de extermínio. O que mais dificulta a ação do Movimento Mães de Maio em relação ao trabalho junto aos jovens?
Movimento Mães de Maio: Acreditamos que um dos principais problemas enfrentado no diálogo com jovens atualmente é a desinformação, a cultura do consumo e do individualismo. E não culpamos necessariamente os jovens, embora não passamos a mão na cabeça de ninguém. A molecada deveria entender que ao não zelar por se educar e se informar de maneira independente; ao ficar reproduzindo a cultura do consumismo e do dinheiro, atrás do último celular e do último tênis; e ao ficar cada um correndo apenas pelo seu, sem olhar pro lado na comunidade, sem participar de qualquer organização coletiva, no bairro, na escola ou no trabalho, ao reproduzir tudo isso, estamos fazendo exatamente o quê o sistema quer que a gente faça, pras coisas continuarem assim, de mal a pior.

Então, sem uma atitude diferente, depois não adianta reclamar da vida, reclamar que a situação está difícil ou, no pior dos cenários, se lamentar quando a violência do estado bater de forma amis pesada na sua porta. Literalmente. Pra prender ou matar algum amigo ou familiar seu. Por que esperar isso acontecer, se todos nós vemos e convivemos com várias situações como estas cotidianamente?! Quando vamos nos levantar, no Brasil  e dizer basta a esta situação, reivindicando e construindo coletivamente aquilo que é nosso por direito e dever?! Quando lutaremos mais juntos por uma sociedade verdadeiramente Justa e Livre?!

CHH: A classe artística tem apoiado o trabalho do Movimento Mães de Maio?
Movimento Mães de Maio: Manos e manas da Central Hip-Hop, quando vocês falam assim “classe artística”, vocês estão se referindo a o quê?! Porque geralmente quando falam esse nome pomposo aí se referem aos grandes artistas da indústria cultural, e desses até hoje nós temos muito pouco apoio. Infelizmente são raros entre eles que se sensibilizam. A maioria só tá preocupada com a gozolândia mesmo.

Agora se por “classe artística” vocês se referem a músicos populares, rappers, poetas periféricos, trabalhadores da cultura, que é a classe artística que realmente nos interessa porque é igual a gente, faz parte do mesmo contexto: aí sim temos construído uma solidariedade cada vez amis forte e efetiva. É o caso, por exemplo, da Rede de Saraus Periféricos que existe hoje em São Paulo, originada com a Cooperifa há mais de 10 anos, e que hoje conta com dezenas de saraus que, via de regra, trincam com a gente e a gente também busca trincar com eles: Sarau da Ademar, da Adelpha, do Binho, da Brasa, da Casa, da Cooperifa mesmo, Elemento, Literarua, Marginaliaria, Mesquiteiros, da Ocupação da São João, Perifatividade, Praçarau, Recanto Cocaia, Suburbano Convicto, Vila Fundão, e tantos mais que trincam com a gente… É o caso de vários grupos de teatro e cultura, como a Trupe Olho da Rua, a Zagaia, a Cia. Kiwi, o Folias, a São Jorge, e tantas mais. Vários grupos de rap sempre somam também da maneira que podem, como o Versão Popular, Cientistas MC’s, NSN, Du Guetto, QI Alforria, Fantasmas Vermelhos, Família Ducorre, Yzalú, Anexo Verbal, Guerreiroz do Capão, D’GranStilo, DiQuintal, A Família, GOG, Dexter, a família Racionais MC’s e tantos mais. Bebemos da fonte dos mais velhos também, e figuras como Milton Sales e King Nino Brown são grandes referências pra nós.

Duas das coisas que mais nos emocionam são quando vemos esse intercâmbio se concretizando na forma de obras de arte, como a participação de vários poetas em nossos livros. Ou quando vemos essa corrente toda se transformando em música, como no rap “Jardim sem Flores”, do Anexo Verbal, e numa futura música surpresa da guerrêra Yzalú.

CHH: Como o movimento lida com a dura realidade dos jovens no tráfico? Existe alguma saída?
Movimento Mães de Maio: A gente sempre diz que não tem nada a ver com o tráfico, nossa caminhada de Familiares e Amigas de vítimas do Estado é na luta autônoma pela Memória e pela Verdade sobre a história de nossos meninos, por Justiça e Reparação relacionada à violência do Estado contra eles, e por uma sociedade verdadeiramente Livre. No fundo, a gente luta mesmo é pra VIVER EM PAZ! “Eu só quero é ser feliz…”. Viver tranquila e dignamente. A gente não passa a mão na cabeça de ninguém, e apontamos no cotidiano uma forma que acreditamos muito de se viver, que é buscar se organizar, estudar, se formar, e construir coletivamente espaços e formas autônomas de se viver – e de melhor resistir contra as opressões do sistema capitalista que nos massacra no dia-dia, de diversas formas.

O esquema está armado, há muito tempo, pra tratar as pessoas em duas categorias antagônicas de ser humano: antes eram os “homens livres” e os “escravos”, agora são os “cidadãos” e os “favelados”, como disse recentemente um comandante de UPP no Rio de Janeiro pra uma parcêra nossa da Rede Contra Violência: você quer se tratado como cidadão ou como favelado?”. E se o cara é nascido e criado na favela, ele é “suspeito” por natureza de classe e pela cor da pele, e o sistema está inteirinho armado pra engoli-lo em poucos anos.

Nossa cara é se organizar pra transformar coletivamente e pela raiz a sociedade como um todo, porque já vimos que se continuar cada um tentando correr por si só, pensando apenas no seu, as estruturas de dinheiro, poder e armas que as elites têm continuarão a nos massacrar. A gente precisava entender melhor quem está nos explorando e de fato nos oprimindo, e com quem a gente precisava se organizar, de igual pra igual, pra transformar a sociedade como um todo. Ou encontramos juntos este caminho certo, nós por nós; ou nossa juventude não terá qualquer futuro. Contra esta falta de horizonte é que o movimento Mães de Maio busca se levantar


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