Na propaganda eleitoral de José Serra (PSDB/SP) ele se apresenta como “muito competente” na área de medicamentos, mas seu governo no estado de São Paulo deixou de herança um APAGÃO no suprimento de remédios para a população.
Tanto Serra como Geraldo Alckmin (PSDB/SP) fazem propaganda de um programa estadual de distribuição de remédios públicos chamado “Dose Certa” como se fosse algo maravilhoso na tela da TV. Não é mais do que obrigação as unidades de saúde estaduais suprirem seus pacientes com remédios, mas nem a obrigação o governo paulista de Serra e Alckmin cumprem, e a população de São Paulo que depende do programa vive um APAGÃO de atrasos na entrega de remédios.
Farmácia Popular do Governo Federal salva a vida de hipertensos vítimas do APAGÃO de Serra e Alckmin
Na cidade de Presidente Venceslau a Divisão de Saúde da Prefeitura emitiu um comunicado à população na quinta-feira (16), esclarecendo sobre o APAGÃO de medicamentos do governo estadual, que compromete tratamentos de uso continuado, essenciais para o tratamento de problemas mais comuns como pressão alta, diabetes, saúde da mulher e saúde mental.
Entre estes medicamentos está o captopril 25mg, utilizado para o controle da pressão arterial. Atrasos na entrega pelo governo estadual comprometem o tratamento.
Como alternativa, a Divisão de Saúde avisa aos pacientes que o captopril pode ser comprado no Programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal, onde o paciente pode se dirigir a qualquer farmácia cadastrada (inclusive da rede privada), em posse da receita médica e documento de CPF, adquirir o medicamento por um valor bastante acessível. Dependendo do laboratório, até mesmo a partir de R$ 1,00.
Pres. Prudente rompe com o Programa Dose Certa
A Secretaria de Saúde de Presidente Prudente anunciou em agosto, deixar de comprar medicamentos do Estado, por meio do Programa Dose Certa.
O município prefere receber o repasse federal de R$ 5,10 habitante/ano (sendo que metade do valor, até então, era repassado ao Estado, vindo somente a outra metade ao Fundo Municipal de Saúde), e repasse estadual de R$ 1,86 habitante/ano, e ele próprio licitar a compra dos medicamentos.
De acordo com a pasta, a desistência ocorre por dois motivos: o atraso na entrega dos remédios e o alto custo dos produtos.
O preço que pago pelo governo do Estado na cessão de alguns medicamentos é alto. Alguns municípios têm conseguido comprar por preços mais baratos do que é pago a FURP (Fundação para o Remédio Popular), que é a responsável em fornecer a medicação ao dose certa.
Em 2007, auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) constatou que a FURP adquiriu o medicamento “Nistatina 100.000 UI / 4g – creme vaginal – bisnaga com 60 g”, provocando um rombo nos cofres públicos de 71,91% de superfaturamento.
O “Dose certa” tem atrasado as entregas, que são trimestrais, há mais de um ano, na cidade.
Dose INCERTA
Em Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica os remédios usados na atenção básica, além da medicação destinada à saúde mental e da mulher, estão sendo comprados pelas prefeituras, já que as entregas do Dose Certa, produzidos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp), deu APAGÃO.
Por causa do atraso, a prefeitura do município de Embu teve que aumentar em 73% seu orçamento para o 2° trimestre deste ano na compra dos medicamentos em falta na rede municipal de Saúde.
Todas as secretarias municipais das cidades citadas reclamam da falta de comunicação do governo estadual, que segundo elas sequer informa uma previsão de normalização do repasse dos remédios.
“Estamos assumindo mais um custo… O nome do programa deveria ser Dose Incerta”, lamenta o secretário de Saúde de Taboão da Serra.
O problema se repete em praticamente todas as cidades do estado.
FURP diz que APAGÃO foi gerado por “modernização” de sistema
O governo demo-tucano paulista, através da FURP chegou a emitir nota, em julho, explicando que atraso ocorreu devido à “modernização” do sistema da Fundação.
Que modernização demo-tucana é essa onde, em vez de melhorar os serviços, provoca APAGÃO na entrega de remédios essenciais há mais de um ano?
Direção da FURP condenada por má fé
Outra desculpa foi a greve de funcionários. Mas a greve só ocorreu entre os dias 17 e 24 de junho de 2010, enquanto os atrasos vem de muito antes, nos trimestres anteriores.
Além disso, a greve só aconteceu por culpa da direção da FURP, que assinou acordo coletivo com os trabalhadores e não cumpriu os termos do acordo.
O governo estadual paulista e a Fundação para o Remédio Popular (FURP), laboratório farmacêutico estatal, foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 16 mil ao Sindicato dos Químicos de Guarulhos por litigância e má fé. Isto é, por alteração da realidade dos fatos na tentativa de induzir o Judiciário ao erro.
