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Em São Paulo dados de queda de criminalidade também são maquiados

outubro 24th, 2011 by mariafro
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….Dados do MP esfriam clima de euforia sobre redução da criminalidade em SP….

Por: Marcelo Semer, , no blog do autor

02/05/2011

Crimes patrimoniais se tornam mais violentos; repressão ao tráfico não produz resultados. Uso de drogas ainda é caso de polícia

Recentemente, algumas estatísticas criminais referentes ao Estado de São Paulo foram noticiadas com exagerado ufanismo.

Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública de SP, o crime está em franco declínio no Estado. O baixo índice de homicídios, inclusive, estaria nos tirando da epidemia…

Passada a euforia, alguns dados de outra estatística que podem jogar um pouco de luz no estranhamento que a população sente, em face de uma realidade que parece não estar chegando à sua porta.

Os dados são do Ministério Público paulista e se referem ao número de denúncias (acusações) ajuizadas nos últimos anos, de 2004 até 2009 (Leia aqui reportagem e dados na revista Consultor Jurídico).

Alertemos que os números são distintos da Secretaria de Segurança, porque se tratam de pesquisas diversas. Ações penais se referem aos crimes em cujos inquéritos foram apuradas autorias e os autores podem ser processados (portanto, apenas os crimes elucidados praticados por maiores de 18 anos).

Quem conhece a realidade forense, sabe que mais de 80% das denúncias ajuizadas se referem a prisões em flagrante -quase todo o nosso trabalho é proveniente da Polícia Militar.

Assim, o número de ações penais espelha de forma muito próxima o número de prisões em flagrante e, por consequência, em certa medida, também o número de crimes praticados.

Não devemos esquecer que o número de crimes não solucionados ou nem comunicados à polícia (cifra negra) é ainda maior e não entra nessa estatística.

Pelos números apresentados pelo MP-SP, uma sintomática alteração entre os crimes patrimoniais: nos últimos anos vem diminuindo crescentemente a prática de furtos e aumentando a de roubos, tornando a criminalidade mais violenta –inclusive pela ainda abundante oferta de armas de fogo no mercado paralelo.

A festejada diminuição dos crimes de homicídios, de fato, é reproduzida na análise dos últimos seis anos abrangidos pelas estatísticas do MP.

As denúncias diminuíram de 5010 (em 2004) para 3709 (em 2009).

Mas no mesmo período, o número de denúncias por roubo saltou de 17.963 (em 2004) para 21.644 (em 2009).

Para lembrar, nem todas as mortes violentas estão embutidas nos Homicídios: quando uma morte é decorrente de roubo, trata-se de latrocínio (roubo seguido de morte), incluído na categoria Roubo e não Homicídio. A diminuição dos homicídios, portanto, não representa necessariamente diminuição das mortes.

A redução dos homicídios está mais longe de significar uma redução de crimes. E não é certo que possa ser atribuída a alguma relevante política pública estadual –parte considerável de homicídios são decorrentes de brigas banais, que reduzem sua letalidade desde a campanha do desarmamento.

Mas o aumento das denúncias por roubo não é nada desprezível: cerca de 20% em 5 anos, sem contar o ano de 2010. Mais do que o dobro da redução dos crimes de furto. E são os roubos que mais atingem diretamente nossa sensação de segurança.

A redução drástica de denúncias ligadas à posse e porte de arma (43% no intervalo de cinco anos) deriva das campanhas do desarmamento, por duas razões diretas: a diminuição do porte ilegal e a extinção dos processos de posse ilegal (cada vez que o governo prorroga prazo para devolução de armas, exclui a possibilidade do crime de posse ilegal, já que donos de arma podem entregá-las).

É importante observar também que o porte ilegal de armas é absorvido quando empregado em um roubo, por exemplo, e não engrossa tais estatísticas.

De outro lado, o tráfico de entorpecentes continua em crescimento e as denúncias por uso de entorpecentes representam nada menos que o dobro dos processos por homicídios.

A legislação mais rigorosa quanto ao tráfico não diminui a prática do crime, como, aliás, já se sabia desde a edição da Lei dos Crimes Hediondos .

Por fim, o tratamento de uma questão de saúde pública (uso de entorpecentes) no âmbito da segurança pública tampouco tem apresentado algum resultado satisfatório – o número de acusações por uso de drogas, como se percebe, mantém-se estável.

A pesquisa apresenta muitos outros dados que permitem que especialistas neles se debrucem: percentual de condenações, sanções aplicadas na área da infância de juventude; inquéritos e ações civis públicas. Pelo que se vê, por exemplo, há muito mais condenação nas ações penais movidas pelo MP do que nas ações civis públicas, o que pode abrir um interessante campo de pesquisa sobre a própria atuação do Judiciário.

Os olhos nem sempre prestam atenção aos mesmos números. Muitas conclusões podem ser tiradas de uma mesma estatística e certamente serão.

As minhas são as seguintes:

a) a comemoração quanto à “redução da criminalidade” no Estado é apressada e exagerada;

b) a continuidade do processo de desarmamento é necessária;

c) não se pode mais esperar para a abertura do debate sobre descriminalização. A repressão claramente não está funcionando na seara dos entorpecentes.

Leia também:

No Rio as mortes dos ‘indeterminados’: pobres, pardos, com baixa escolaridade

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Lembram da vaquinha para o Moisés? Está aberta a temporada de solidariedade

outubro 24th, 2011 by mariafro
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Reproduzo do blog da Vera Paoloni o post com as infos da abertura da conta para todos aqueles que desejam ajudar o Moisés, o menino que emocionou a todos nós no dia das crianças. Agora está aberta a temporada de solidariedade. Vamos depositar, gente!

Para depositar qualquer quantia, em qualquer tempor, de qualquer canto do Brasil, a Caixa aceita depósitos inclusive nas Casas lotéricas, não?

Aproveitem que o 13º está chegando e sejam generosos, a conta permite que sempre que  nosso coração mandar e nossa solidariedade estiver a postos, possamos enviar algum recurso para essa família que precisa de nossa ajuda.

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 3229, op. 013

Conta 13.346-4

Tá aberta na Caixa Federal a conta solidária para ajudar o lutador Moisés

Por: Vera Paoloni, em seu blog

Está aberta a conta solidária para ajudar o pequeno Moisés e a família dele. A conta é na Caixa Econômica Federal, ag. 3229, op. 013 e conta 13.346-4.  Já podem depositar.

D. Lucinda ganhou um telefone e o número é 91.8356.8892 (da tim). Moisés já esteve no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania para as primeiras consultas e amanhã, tem mais consultas para encaminhamento à perna mecânica.

Moisés indagou muito sobre o ar condicionado da agência, os vidros, os vigilantes. Atento e perguntador, quer saber de tudo e pra que serve uma conta. Me disse que quer logo ter as pernas, os braços e um celular que bata fotos. A mãe dele sorri, enquanto assina o nome várias vezes nos papéis de abertura de conta. Tem dificuldade, porque a vista tá cansada, precisada de um bom par de óculos.

Pra semana dou notícias do Moisés.

A bancária Marilene, da Caixa Econômica Federal da BR 316 e d. Lucinda mostram a carteirinha da conta de poupança: ag. 3229.op: 013 e conta 13346-4. 

O pastor da Igreja Casa da Bênção, com d. Lucinda, os bancários da Caixa Econômica da BR 316, Moisés, e os diretores do Sindicato dos Bancários do Pará, Cristiane Aleixo e Alan Rodrigues.

Jeferson e Moisés, amigos e moradores da comunidade da Rua Belém, numa conversa sobre a agência bancária, os vigilantes, os vidros, o ar condicionado, tudo muita novidade.

Moisés brinca e se esconde entre o vidro do andar de cima da agência e a parede: d. Lucinda diz ele fez questão de vir abrir a conta junto com a mãe.

Moisés acompanha atentamente a conversa da mãe dele, D. lucinda, com a bancária Marilena, da Caixa, durante a abertura da conta.

D. Lucinda assina com dificuldade o nome nos vários papeis da Caixa. A vista gasta não ajuda.

Leia também:

Alô, rede de solidariedade ao Moisés, terça-feira tem nº de conta corrente

Amanhã a rede de solidariedade ao Moisés vai visitá-lo \o/

Liberal repercute a nossa campanha na rede pra ajudar Moisés

Pára tudo gente! Bóra fazer uma vaquinha pra este menino lutador?

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Tarso Genro: Editorial da RBS manipula conteúdo de minha conferência

outubro 24th, 2011 by mariafro
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Dica do Lúcio Uberdan, via twitter.

Tarso rechaça editorial da RBS e diz que empresa manipulou conteúdo de conferência

22/10/2011
Por: Marco Aurélio Weissheimer, em seu blog

O jornal Zero Hora publicou um editorial neste sábado (22) manifestando “estarrecimento” pelo que chama de “ataque desfechado pelo governador Tarso Genro ao jornalismo investigativo”. O editorial acusa o governador de sustentar uma posição que “tende a interessar mais aos corruptos do que aos cidadãos”. ZH acusa Tarso também de querer “restringir preventivamente a liberdade de imprensa” e o trabalho da “imprensa livre e independente”, no momento em que “o país passa por uma limpeza ética”.

Na quinta-feira, em meio a uma conferência proferida no Congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tarso Genro criticou as práticas jornalísticas que denunciam, julgam e condenam, pretendendo substituir as instituições republicanas que têm essas atribuições. A RBS reagiu no mesmo dia, acusando o governador gaúcho de querer “censurar o jornalismo investigativo”. (A íntegra do discurso de Tarso Genro pode ser lida aqui. A íntegra do editorial de ZH está publicada abaixo.

“A reação violenta da RBS”, declarou o governador Tarso Genro à Carta Maior, “parece querer interditar o debate e o faz através da manipulação da informação sobre a conferência que proferi no Congresso do Ministério Público”. “Essa conferência versa sobre um tema que vem sendo debatido em todo o mundo há mais de vinte anos e que aqui no Brasil ocorre no âmbito da academia e em setores da intelectualidade fora da academia: a superposição das instituições “de fato”, oriundas da força econômica do capital financeiro – agora em crise – sobre as instituições do Estado”. “Ela sequer versava”, acrescentou, “sobre alguma empresa de comunicação em particular ou sobre alguma investigação jornalística, ou, ainda, sobre a liberdade de informar. Tanto é que eu digo claramente na minha exposição (ver vídeo acima):

(…) Não proponho, em absoluto, qualquer controle da informação por parte do Estado. Nem a sonegação de informações relevantes, para que os processos e as investigações tenham ampla publicidade pela mídia que, de resto, pode cumprir o papel político que quiser dentro da democracia. Nem se trata, também, de alegar a existência de uma “conspiração” dos meios de comunicação contra a democracia e o devido processo legal. Trata-se de compreender que já vivemos um período da sociedade da informação em que os poderes de fato, no capitalismo tardio, estão se sobrepondo aceleradamente ao poder das instituições formais do Estado. Isso não ocorre somente em relação à mídia, mas também em relação a outros poderes fáticos oriundos da força econômica dos grupos privados.

O governador acusou a RBS de querer interditar o debate manipulando o conteúdo de sua conferência ao “não publicar nem mencionar o trecho acima que dá sentido à toda a exposição”. “O que proponho – e isto está escrito também no texto da conferência – é uma união das instituições do Estado com os políticos sérios e honestos (que são a maioria em todos os partidos) para combater a corrupção, com mais condições técnicas para os inquéritos, reformas legais que acelerem os processos e os cumprimentos de pena”, afirmou Tarso. E acrescentou:

“O que faz reduzir a corrupção é a punição pelo Estado e não o justiçamento paralelo da mídia, nem as investigações dos repórteres, que obviamente podem ser feitos e devem ser feitos. Mas o produto destas investigações é matéria jornalística e é, portanto, mercadoria-notícia, não prova de crime”.

“Esta atitude da RBS, pretendendo interditar o debate com ameaças de campanhas difamatórias que estão subjacentes no mesmo editorial, marca o ápice da petulância e da arrogância que poucas empresas de comunicação têm a coragem de expor publicamente. Mentem, quando dizem que sou contra o jornalismo investigativo, quando o que sou contra é julgamento sumário de pessoas, independentemente de que sejam culpadas ou não. Mentem quando contrastam dois textos meus sobre assuntos diferentes, mesmo tendo, na Conferência, manifestação explícita da minha parte que confirma a minha posição de princípio a favor da total liberdade da imprensa e de respeito irrestrito ao trabalho dos jornalistas,” disse ainda o governador gaúcho.

Ainda segundo a avaliação do governador, “o sentido da avalanche de críticas que recebi está muito bem exposto no editorial de ZH desta manhã”. Mais precisamente, explicou, “está contido na expressão “limpeza ética”, de origem e marca bem conhecidos na história”. Recentemente na Europa Oriental se falava em “limpeza étnica”. Limpeza se faz num lugar sujo (a política e o país) e quem faz a “limpeza” é o virtuoso (a mídia), nós, humanos sujamos, por isso nem temos o direito de dizer que o processo judicial, o inquérito do Ministério Público e dos órgãos de controle, não podem ser superpostos por justiçamentos e linchamentos públicos, que transformam crimes comuns em crimes políticos e consequentes condenações políticas, sem direito de defesa com a mesma exposição e intensidade das acusações”.

“O editorial”, prosseguiu o governador, “chega a sugerir que estou tentando me proteger de futuras denúncias”. “É jogo sujo: eu poderia dizer, se fizesse o mesmo raciocínio, que quando eles atacam quem quer fortalecer o MP e o Judiciário, para evitar linchamentos públicos, eles estão protegendo corruptos que eles apoiam ou apoiaram. Mas, sinceramente não penso assim. Acho que eles não leram a integralidade da minha conferência e pensaram que ela era dedicada a eles”.

Por fim, Tarso Genro afirmou que não mudará um milímetro a relação que mantém com a RBS e nem com a imprensa em geral. “Essas controvérsias são boas para a democracia. Todos fulminaram sistematicamente Lula e o PT e a esquerda em geral, às vezes até com razão, e nós continuamos vivos e crescendo. Enfrentei seguidas manipulações da imprensa sobre as minhas posições quando Ministro da Justiça: caso da punição dos torturadores, caso Daniel Dantas, caso Battisti, caso Cacciola e nunca perdi a serenidade”. E concluiu:

“Na verdade o que temos com a grande mídia é uma divergência histórica de fundo: no ocaso do modelo neoliberal eles têm que substituir o alvo dos seus ataques, que era o “gigantismo” do Estado, agora é a corrupção e a política em abstrato, sem avaliar as suas origens e fundamentos, que, na verdade estão contidos na fraqueza das leis e das instituições, geradas pelo modelo econômico neoliberal, para combater o crime, a corrupção e o aparelhamento do Estado pelos grandes grupos econômico-financeiros, em detrimento da ampla maioria dos próprios empresários e sociedade em geral”.

Foto: Governador Tarso Genro, durante conferência proferida no Congresso do Ministério Público (Caco Argemi/Piratini)

(*) Matéria publicada originalmente na Carta Maior

O EDITORIAL DE ZERO HORA

TRIBUNAL COMUNICACIONAL

No momento em que o país passa por uma limpeza ética, decorrente da ampla divulgação pela imprensa de irregularidades no setor público, e comandada com firmeza pela presidente Dilma Rousseff, causa estarrecimento o ataque desfechado pelo governador Tarso Genro ao jornalismo investigativo. Ao fazer pronunciamento na sede do Ministério Público na última quinta-feira, em evento idealizado para discutir o combate à corrupção, o governador adotou uma linha de pensamento que tende mais a interessar aos corruptos do que aos cidadãos: alegou que as denúncias fariam parte de um procedimento inquisitório, de acordo com as convicções e os interesses das grandes cadeias de comunicação. Em vez de aproveitar a oportunidade para defender mecanismos de transparência e de prevenção de irregularidades na administração pública, como esperavam os organizadores do evento, Tarso Genro preferiu provocar a imprensa. De forma peremptória, como costuma fazer quando abraça uma causa simpática à ala mais atrasada de seu partido, ele acusou a mídia de formar o que chamou de “Tribunal Comunicacional”, pelo qual os réus estariam sendo expostos à sociedade.

Só não disse quem são esses réus. Seriam os ministros envolvidos em irregularidades que a presidente Dilma vem afastando dos cargos? Estaria a presidente cometendo a leviandade de dar crédito ao tal Tribunal Comunicacional? E a opinião pública, não reagiria com indignação se percebesse que há uma campanha contra seus representantes?

Até parece que o governador não está acompanhando a realidade do país. Com raras exceções, as denúncias de irregularidades cometidas por governantes, ministros e detentores de mandatos têm sido respaldadas por investigações de órgãos públicos ou por depoimentos de pessoas com participação direta nos escândalos. A mídia certamente comete erros – e, quando isso ocorre, tem que prestar contas tanto à Justiça quanto ao público, já que a credibilidade é a sua principal credencial –, mas a imprensa livre e independente continua sendo a principal garantia para a sociedade de que os agentes públicos atuarão de forma honesta e transparente.

Só não gosta de jornalismo investigativo quem tem alguma coisa a esconder ou quem tem vocação para o arbítrio. Basta observar como reagem setores incomodados com a divulgação de notícias sobre malfeitorias que cometem ou cometidas por seus aliados políticos. A primeira atitude desses grupos, invariavelmente, é propor mudanças na legislação que contemplem restrições à imprensa, tais como os chamados conselhos de comunicação, que alguns governos insistem em criar – e que, não por coincidência, também estão na pauta do Piratini.

Considerando-se esse contexto, percebe-se que não foi apenas um discurso equivocado este extemporâneo ataque do governador à mídia que vem denunciando falcatruas cometidas por homens públicos. Fica a impressão de que se trata não apenas de uma cautela de quem está no poder – e, por isso, sujeito ao exame da mídia independente –, mas também da intenção de restringir preventivamente a liberdade de imprensa, sustentáculo do verdadeiro tribunal comunicacional garantido pela Constituição e pela vontade do povo brasileiro.

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No Rio as mortes dos ‘indeterminados’: pobres, pardos, com baixa escolaridade

outubro 24th, 2011 by mariafro
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Dica do Marcelo Semer, via twitter.

Pacificaram as estatísticas da morte no Rio

Por: Élio Gaspari, O Globo, via Clipping Planejamento

23/10/2011

O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, concluiu um trabalho intitulado “Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro”. Ele demonstra que, desde 2007, as estatísticas de segurança no estado sofreram um processo de pacificação.

Segundo os números oficiais, os homicídios caíram de 7.099, em 2006, para 6.304, em 2007, e 5.064, em 2009. Beleza, uma queda de 28,7%. Cerqueira foi atrás de outro número, o das mortes violentas provocadas por causas externas “indeterminadas”. O cadáver vai ao legista, e ele não diz se foi homicídio, acidente ou suicídio. Até 2006, a taxa do Rio caía de 13 para 10 mortos para cada cem mil habitantes. A do Brasil, de seis para cinco, onde permanece. Em 2007, início do governo de Sérgio Cabral, os “indeterminados” passaram a ser 20 para cada cem mil habitantes. Em 2009 foram 22, ou seja, 3.615 almas. Com 8% da população do país, o Rio produziu 27% dos “indeterminados” nacionais. (grifos nossos).

Entre 2000 e 2006, o número de mortos por armas de fogo, sem que se pudesse dizer se foi acidente, suicídio ou homicídio, baixara para 148. A partir de 2007, os casos “indeterminados” cresceram e, em 2009, chegaram a 538, um aumento de 263%. São Paulo, com uma população três vezes maior, registrou 145 casos.

Cerqueira foi além. Buscou o perfil das vítimas registradas expressamente como de homicídio, acidente ou suicídios. Geralmente, de cada dez pessoas mortas por causa externa violenta, oito foram assassinadas. Essa vítima tende a ser parda e jovem, tem baixa escolaridade e morre na rua. Comparou esse perfil com os dos “indeterminados” e foi na mosca. Ele morreu de tiro, estava na rua, era pardo e tinha entre 4 e 7 anos de estudo. (grifos nossos)

Fazendo o mesmo teste com os “indeterminados” anteriores a 2006, o economista estimou que no Rio, na média, pacificavam-se 1.600 homicídios a cada ano. Em 2009, pacificaram-se 3.165.

Com a palavra Daniel Cerqueira:

“Um último número chama a atenção, por ser completamente escandaloso, seja do ponto de vista da falência do sistema médico legal no estado, seja por conspirar contra os direitos mais básicos do cidadão, de ter reconhecido o fim da sua existência: apenas em 2009, 2.797 pessoas morreram de morte violenta no Rio de Janeiro, e o estado não conseguiu apurar não apenas se foi ou não um homicídio, mas não conseguiu sequer descobrir o meio ou o instrumento que gerou o óbito. Morreu por quê? Morreu de quê?”

Num exercício que não é da autoria de Cerqueira, se o Rio tivesse permanecido na taxa de “indeterminados” de 2006 e se 80% dos pacificados de 2009 fossem classificados como homicídios, a feliz estatística daquele ano passaria de 5.064 para 7.956 mortos.

Os números dessa pacificação saem dos serviços de medicina legal dos sistemas de segurança dos estados e dos municípios, mas as tabulações nacionais são concluídas pelo Ministério da Saúde. Se os doutores de Brasília percebessem que estão propagando informações desprovidas de nexo, como se rinocerontes se banhassem na Praia do Arpoador, algumas auditorias seriam suficientes para acabar com a distribuição de gatos como se fossem lebres.

Serviço: “Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro” está no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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