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Professor Luiz Renato: O maior agressor é o reitor da USP, agente da repressão

novembro 6th, 2011 by mariafro
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Sugestão de @Zombeteiro_SFC, via twitter.

Professor Luiz Renato Martins, da Escola de Comunicação e Artes da USP em apoio à Ocupação da Reitoria e à luta pelo FORA POLÍCIA.

O professor legitima e apóia o movimento e me parece curioso que uma crítica tão densa como a feita por Luiz Renato, gravada por inúmeras tvs, não tenha espaço nos jornais televisivos.

Nas tvs e grandes portais os estudantes que ocuparam mais uma vez a reitoria são estereotipados como filhinhos de papai ‘defensores de maconheiros’.


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Raquel Rolnik: Para além da pesença ou não da PM no campus da USP

novembro 5th, 2011 by mariafro
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Muito além da polêmica sobre a presença ou não da PM no campus da USP

Por Raquel Rolnik em seu blog

04/11/11

Ontem participei, a convite do Grêmio da FAU, de um debate sobre a questão da segurança na USP e a crise que se instalou desde a semana passada, quando policiais abordaram estudantes da FFLCH, cujos colegas reagiram. Além de mim, estavam na mesa o professor Alexandre Delijaicov, também da FAU, e um estudante, representando o movimento de ocupação da Reitoria.

Para além da polêmica em torno da ocupação da Reitoria, me parece que estão em jogo nessa questão três aspectos que têm sido muito pouco abordados. O primeiro refere-se à estrutura de gestão dos processos decisórios dentro da USP: quem e em que circunstâncias decide os rumos da universidade? Não apenas com relação à presença da Polícia Militar ou não, mas com relação à existência de uma estação de metrô dentro do campus ou não, ou da própria política de ensino e pesquisa da universidade e sua relação com a sociedade. A gestão da USP e de seus processos decisórios é absolutamente estruturada em torno da hierarquia da carreira acadêmica.

Há muito tempo está claro que esse modelo não tem capacidade de expressar e representar os distintos segmentos que compõem a universidade, nem de lidar com os conflitos, movimentos e experiências sociopolíticas que dela emergem. O fato é que a direção da USP não se contaminou positivamente pelas experiências de gestão democrática, compartilhada e participativa vividas em vários âmbitos e níveis da gestão pública no Brasil. Enfim, a Universidade de São Paulo não se democratizou.

Um segundo aspecto diz respeito ao tema da segurança no campus em si. É uma enorme falácia, dentro ou fora da universidade, dizer que presença de polícia é sinônimo de segurança e vice-versa. O modelo urbanístico do campus, segregado, uni-funcional, com densidade de ocupação baixíssima e com mobilidade baseada no automóvel é o mais inseguro dos modelos urbanísticos, porque tem enormes espaços vazios, sem circulação de pessoas, mal iluminados e abandonados durante várias horas do dia e da noite. Esse modelo, como o de muitos outros campus do Brasil, foi desenhado na época da ditadura militar e até hoje não foi devidamente debatido e superado. É evidente, portanto, que a questão da segurança tem muito a ver com a equação urbanística.

Finalmente, há o debate sobre a presença ou não da PM no campus. Algumas perguntas precisam ser feitas: o campus faz parte ou não da cidade? queremos ou não que o campus faça parte da cidade? Em parte, a resposta dada hoje pela gestão da USP é que a universidade não faz parte da cidade: aqui há poucos serviços para a população, poucas moradias, não pode haver estação de metrô, exige-se carteirinha para entrar à noite e durante o fim de semana. Tudo isso combina com a lógica de que a polícia não deve entrar aqui. Mas a questão é maior: se a entrada da PM no campus significa uma restrição à liberdade de pensamento, de comportamento, de organização e de ação política, nós não deveríamos discutir isso pro conjunto da cidade? Então na USP não pode, mas na cidade toda pode? Que PM é essa?

Essas questões mostram que o que está em jogo é muito mais complexo do que a polêmica sobre a presença ou não da PM no campus.

Leia também:
Polícia no campus: é um problema sobre liberdades individuais e sobre a organização política da instituição

Latuff: Todo apoio a ocupação da reitoria da USP pelos estudantes!

Governo Paulista condenado a pagar indenização a uma das ‘mães de maio’ pela ação criminosa de sua polícia

Invasão da USP (4) por Carlos Latuff

Invasão da USP (3) por Carlos Latuff

A invasão da USP por Carlos Latuff

A polícia na USP é mais do que autoritarismo

Não há justificativa para a barbárie ocorrida ontem na USP

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Marinha dispensa tratamento próximo ao apartheid aos quilombolas do Rio do Macaco

novembro 5th, 2011 by mariafro
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Por sugestão de Josias Pires, via twitter.

“Aos moradores das áreas contíguas à vila residencial da marinha são dispensados tratamentos próximos ao apartheid: foram bloqueados acesso à água, à luz, aos serviços médicos, à escola – todos são analfabetos – e os trabalhadores estão proibidos de plantar a sua agricultura de subsistência. Para entrar e sair da área, as pessoas devem estar cadastrados na guarita do condomínio dos militares. Ou seja, está interditado o acesso livre e a visitação aos moradores da comunidade do rio do Macaco.”

Quilombolas do rio do Macaco recebem apoio e Justiça suspende por 4 meses ordem de despejo

Blog Bahia na rede

04/11/2011
A Justiça Federal suspendeu hoje (4) por quatro meses a ordem de despejo contra os quilombolas do rio do Macaco. O pedido foi feito pela Marinha e Advocacia Geral da União. E cerca de 50 pessoas visitaram hoje a comunidade, levando apoio e solidariedade à luta em favor da permanência das 43 famílias de trabalhadores rurais que vivem e trabalham há mais de 100 anos numa área reivindicada pela Marinha, que construiu no local uma vila com dezenas de prédios de apartamentos ocupados pelas famílias dos militares.

Estiveram com os trabalhadores o deputado Luis Alberto (PT) e militantes de organizações de apoio aos trabalhadores. A marinha acusa as famílias de serem invasores, apesar de entre elas haver pessoas com mais de 100 anos de idade e que nasceram no local. O conflito entre militares e trabalhadores rurais vem desde a instalação da vila militar, na década de 1970, e ganhou contornos trágicos nos últimos anos. Os trabalhadores relatam diversos tipos de agressões praticados pelos militares. Em 2009 a Marinha resolveu pedir à Justiça a desocupação da área, no que foi acatada por um juiz da 10a. Vara Federal.

Aos moradores das áreas contíguas à vila residencial da marinha são dispensados tratamentos próximos ao apartheid: foram bloqueados acesso à água, à luz, aos serviços médicos, à escola – todos são analfabetos – e os trabalhadores estão proibidos de plantar a sua agricultura de subsistência. Para entrar e sair da área, as pessoas devem estar cadastrados na guarita do condomínio dos militares. Ou seja, está interditado o acesso livre e a visitação aos moradores da comunidade do rio do Macaco.

A sociedade soteropolitana – e brasileira – todos os cidadãos devemos refletir sobre esta experiência de exclusão social a que está submetida esta comunidade vizinha a Salvador. A Marinha precisa refletir sobre o tipo de tratamento que dispensa aos moradores, que vivem atualmente assustados, com medo de perder suas casas, suas roças, suas vidas.

Leia também:

Adiado o despejo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos

Bahia: Quilombolas do Rio dos Macacos corre risco de expulsão

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Polícia no campus: é um problema sobre liberdades individuais e sobre a organização política da instituição

novembro 4th, 2011 by mariafro
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Sugestão do texto de Denizart Fazio, via Facebook

A cortina de fumaça da segurança na USP

Pablo Ortellado

A detenção de três estudantes da Faculdade de Filosofia da USP que fumavam maconha gerou protestos que terminaram num conflito com a polícia militar e a subsequente ocupação da administração da faculdade e do prédio da reitoria. Esse episódio soma-se a outros ocorridos nos últimos anos que envolveram piquetes, a ocupação de prédios administrativos e a atuação repressiva da polícia militar. Em todos os casos, um acalorado debate opôs defensores da atuação (mais ou menos rigorosa) da polícia e defensores da autonomia universitária (que limitaria ou impediria a atuação policial no campus). Acredito, no entanto, que os termos do debate estão mal-colocados e a questão de fundo relevante, completamente ausente.

liberdades individuais

O primeiro mal-entendido a desfazer é que não há objeção, que eu conheça, à atuação limitada e específica da polícia para reprimir crimes comuns, como assaltos a banco. Tanto não há objeção que antes do recente convênio firmado entre a reitoria e a polícia militar, ela já atuava nesses casos, sem que tivesse surgido qualquer tipo de protesto.

Todo problema começa quando ela começa a atuar de maneira abusiva no cotidiano deste espaço que é o lugar por excelência da liberdade de expressão e discussão. Para que essa alegação não pareça abstrata, gostaria de dar dois depoimentos e fazer referência a um terceiro. Os meus dois depoimentos são do ano 2006, quando a administração da minha unidade (a Escola de Artes, Ciências e Humanidades) decidiu instalar um posto da PM dentro do campus. Naqueles meses que se seguiram à decisão, testemunhei dois episódios que ilustram o despreparo da força policial para atuar no ambiente universitário (na verdade, demonstram seu despreparo para atuar numa sociedade democrática).

O primeiro, aconteceu com um estudante do meu curso, negro. No final da aula, ele saiu para o estacionamento e notou que tinha esquecido o celular. Quando voltou para a sala para buscá-lo foi abordado por um policial. Ele se identificou, apresentando a carteira de estudante e explicou que voltava para buscar o celular. O policial considerou-o suspeito porque caminhava no sentido contrário dos outros estudantes (e talvez também porque era negro e estava na USP) e, por isso, foi submetido a uma vexatória revista na frente dos colegas. O segundo fato, foi a ação de uma policial feminina que deteve duas estudantes homossexuais que se beijavam na hora do intervalo por “atentado ao pudor”. Note que esses são episódios testemunhados por um só professor, num período de poucos meses, pois, com a repercussão destes e outros casos, o posto da PM foi transferido para fora do campus. O que acontecerá com a presença massiva de policiais com esse tipo formação atuando de maneira permanente? Uma amostra do que está por vir aparece nos relatos de estudantes da Faculdade de Filosofia que reclamam de operações nas quais se abordam e revistam dezenas de estudantes que entram ou saem do prédio para ir às aulas.

É esse tipo de atuação da polícia, abusiva e lesiva de direitos que gera protestos. Não faz qualquer sentido discutir a atuação da PM no campus universitário fora deste tipo de caso. A polícia nunca foi impedida de agir no campus para coibir crimes comuns. O que havia, era um acordo para que a proteção do patrimônio fosse feita predominantemente pela guarda universitária e que a polícia não atuasse ostensivamente, por exemplo, fazendo abordagens individuais não motivadas por fatos concretos. Foi essa acordada limitação da atuação policial que se reviu, a pedido do reitor, após a comoção gerada pelo morte de um estudante durante um roubo de veículo.

liberdades políticas

Mas o elemento importante, ausente no debate, é a ameaça de uso da força policial para reprimir o movimento estudantil e o movimento sindical. Permitam-me uma breve digressão para argumentar como as duas coisas se juntam.

Maquiavel, teórico da política, defendia numa obra famosa (os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio) que a causa da intensa e fratricida violência política da cidade de Florença era a não institucionalização dos seus conflitos. Em Florença, dizia Maquiavel, cada partido (os guelfos e os gibelinos, os negros e os brancos, os nobres e o povo) consolidava a vitória com a expulsão do partido adversário da vida política da cidade – de maneira que só restava ao grupo derrotado atuar de fora do jogo político estabelecido, preparando um golpe de estado. O resultado era uma vida política violenta e sanguinária, sem estabilidade política e sem paz interna.

Guardadas as grandes diferenças de contexto histórico, essa é uma excelente explicação para a conturbada vida política da Universidade de São Paulo. Ao contrário das outras grandes universidades públicas, como a Unicamp ou as federais do Rio, Minas e Rio Grande do Sul, a gestão da USP é incrivelmente não democrática, o que, com os anos, empurrou todos os setores não alinhados com o grupo no poder para ação extra-institucional – simplesmente por falta de opção. As eleições para reitor na USP são definidas por um colegiado de apenas cem pessoas – dessas, há um representante dos professores doutores (que compõem a maioria dos docentes), quatorze representantes dos estudantes e apenas três dos funcionários. Os demais são representantes dos órgãos de direção que, com poucas exceções, se autoperpetuam no poder. Todas as comissões estatutárias são compostas pelas mesmas vinte ou trinta pessoas que se alternam nas diferentes funções há pelo menos duas décadas. É um jogo marcado, viciado e sem qualquer espaço para que a comunidade de oitenta mil alunos, quinze mil funcionários e cinco mil professores consiga se manifestar ou influir efetivamente nas decisões. Essa forma institucional excludente e arcaica empurrou as forças políticas para atuar por meio de greves, piquetes e ocupações de prédios, já que simplesmente não têm outra maneira efetiva de atuar.

Para complicar ainda mais a situação, nem mesmo esses injustos procedimentos de eleição de reitor foram honrados, já que na última eleição o governador escolheu o segundo colocado na lista tríplice. E esse segundo colocado, o reitor João Grandino Rodas, tem tido uma gestão fortemente confrontativa, impondo decisões injustas e ameaçando a dissidência com o uso de força policial. Quando ainda era apenas diretor da Faculdade de Direito, o atual reitor usou a força policial para expulsar o MST do prédio da faculdade e, noutra ocasião, fechou o prédio e suspendeu as aulas para impedir que uma passeata de estudantes entrasse no edifício. Ele também foi o principal articulador da entrada da polícia no campus para desocupar a reitoria em 2009, o que resultou numa abusiva ação policial que feriu professores e estudantes. Pois é exatamente este reitor que está agora autorizando a atuação ilimitada da polícia no campus o que, dado o seu histórico, não pode deixar de ser visto como uma ameaça do uso deste contingente para reprimir as únicas formas efetivas de atuação política do movimento estudantil e dos sindicatos.

A atuação da polícia no campus da USP não é um problema sobre como adequadamente combater crimes comuns – é um problema sobre liberdades individuais e sobre a organização política da instituição. A única solução para a conturbada vida política da universidade é a democracia. O resto é apenas cortina de fumaça.

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