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Mais um condenado por injúria que acha que pode chamar seu semelhante de macaco

outubro 12th, 2011 by mariafro
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Mês passado publiquei um post com a denúncia de que um ator, via facebook, chamou a miss universo de ‘macaca’. O post levantou uma discussão acalorada e apesar do ator ter escrito um texto afirmando que era brincadeira e que não foi racista muitos leitores não se convenceram disso.

O Maria Frô está repleto de notícias de casos de racismo e, felizmente, alguns mostrando que  alguma punição foi aplicada pela Justiça. Isso me leva a crer que obviamente as leis específicas pra debelar preconceitos e/ou crime de ódios não são capazes de evitá-los por completo, mas ao menos anda fazendo doer no bolso dos agressores, o que já é um avanço.

Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil

Revista Jus Vigilantibus

10/10/2011
Um segurança de uma casa noturna de Niterói vai receber R$ 4 mil de indenização por dano moral de um cliente que o insultou com palavras racistas. Fábio do Carmo conta que, ao tentar separar uma briga entre dois jovens, um deles, chamado Dílson Pinheiro, o chamou de “macaco” e “crioulo escravo”. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau.

Para o relator do processo, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, houve o crime de injúria por preconceito.“Importa dizer, ainda, que a alegação do réu de xingar seu ofensor, numa tentativa de livrar-se das agressões, é digna de lástima e demonstra que a conduta adotada foi pautada na total ausência de respeito ao ser humano. De tudo o que foi dito e apurado, constatam-se presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil: conduta injuriosa, nexo de causalidade e dano de natureza moral.”, destacou.

Nº do processo: 0024536-55.2009.8.19.0002
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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Thiago de Sousa Leal para Dimenstein: ‘ridícula’ é a leviandade com a qual o senhor tratou toda a questão

outubro 11th, 2011 by mariafro
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Sr. Gilberto Dimenstein;

Venho por meio desta mensagem expressar minha crítica ao texto publicado dia 11 de outubro último em sua coluna no portal Folha de São Paulo (“Uma ridícula discussão na USP”).

Como o senhor se sente confortável para classificar como “ridícula” essa discussão na Universidade de São Paulo, baseado nos motivos que expõe no texto e a despeito de tudo o que se vem debatendo ali há alguns anos e todo o empenho nisso aplicado, espero que compreenda o conforto que eu também tenho ao usar o mesmo adjetivo, justificado pelos motivos que apresento agora: ridícula é a leviandade com a qual o senhor tratou toda a questão. Não é apenas ridículo, mas profundamente lamentável que alguém com tanto justo reconhecimento na luta em favor da educação se permita à leviandade de não se prestar a um mínimo de investigação acerca do que fala. Educar-se, por acaso, não envolve obter competentemente o conhecimento que se manuseia, pesquisar tão fundo quanto se possa, refletir sobre o que se aprende? Como então um jornalista experimentado, colecionador de prêmios e nacionalmente reconhecido não faz sequer uma busca no Google acerca da questão que critica?

Eu poderia, como aluno recém-formado da Faculdade de Direito da USP, presente à época dos fatos, explicar muitos dos motivos que fazem essa discussão da USP ser muita coisa, mas não ridícula. Poderia dar detalhes dos contratos secretos assinados pelo ex-diretor, do desrespeito à instituição deliberativa da faculdade, da situação precária das bibliotecas, do patrimônio cultural e histórico perdido em livros antigos e raros irrecuperavelmente danificados. Poderia inclusive dizer que o descontentamento com ele não é apenas na Faculdade de Direito, mas na universidade em geral, de maneira quase unânime, por extensas razões também. Porém, para não tomar muito do seu tempo, aconselho simplesmente que o senhor investigue o que consta de tudo isso no Ministério Público – a não ser que o senhor nos demonstre a priori como denúncias levantadas inclusive por professores e advogados renomados da Faculdade de Direito da USP e acolhidas pelo Ministério Público podem ser “ridículas”. Aliás, o senhor não menciona esse órgão uma única vez sequer em seu texto. Será que sabia que essa questão ridícula tinha sido levada para lá? O senhor parece não ter entrevistado nenhum aluno para saber disso, nenhum professor, nem o próprio reitor – como talvez fosse próprio ao bom jornalista. Contudo, nem precisava: daí dos Estados Unidos mesmo, o senhor poderia conseguir essa informação por meio de qualquer buscador de Internet.

O senhor também diz que “por trás desses (sic) debate em cima de uma ridícula placa está uma visão antiquada de que a universidade deve ficar numa redoma”. Lamento dizer, mas está errado. O certo é: por trás desse texto em cima de uma ridícula opinião está uma visão preguiçosa de que o jornalismo não deve sair de sua redoma de teses apriorísticas. Ao invés de proceder a investigações mais criteriosas e fundamentar a opinião em fatos bem pesquisados (que constituem uma educação de qualidade, não é?), o senhor se apoia em truísmos do tipo “quanto mais apoio ao ensino, melhor para todos”, ignorando totalmente a complexidade prática dessa afirmação, como se “os interesses da educação” fossem todos dados de maneira clara e simples, numa cartilha fácil e imune a outros interesses escusos, que agora estão sob investigação do Ministério Público.

Mas certamente o senhor sabe que nada se comporta dessa maneira simplória, e, no entanto, ainda assim se deixa levar por uma opinião superficial e irresponsável que só denigre a mobilização dos discentes e docentes da Faculdade de Direito da USP. Lamentavelmente, esse é mais um exemplo do porquê jornalistas perdem tanto crédito atualmente em diversos meios, inclusive suscitando o fortalecimento de um jornalismo paralelo que floresce na Internet, mais comprometido ao posicionamento crítico frente à realidade, e fora das grandes corporações midiáticas dentre as quais o senhor trabalhou e ainda trabalha. Ali a questão tem sido efetivamente debatida, sem ficar no mero achismo. Tal leviandade não compõe, absolutamente, um ideal de educação. Não de educação crítica, pelo menos – aquela que ensina a questionar e não a obedecer. E aqui, infelizmente, não posso retribuir suas palavras no final de seu texto, porque a Folha de São Paulo nunca foi vanguarda de pensamento crítico no país. Muito pelo contrário: o que esperar de um jornal que não assume sua parcialidade em cobertura de eleições, publica fichas policiais falsas e defende que a ditadura militar foi uma ditabranda? Digo mais: o que esperar de profissionais jornalistas coniventes com isso, que ficam calados perante absurdos como esses, mas não se envergonham em chamar de ridícula uma discussão que mal sabem a respeito? Ultimamente, o senhor tem se empenhado em encontrar conexões das mais imprevisíveis entre qualquer fato do mundo e sua estadia nos Estados Unidos, mostrando-se cioso em alardear os exemplos desse país dos quais o senhor tão afortunadamente desfruta. Contudo, o exemplo do comportamento midiático geral dos EUA não é algo louvável de se copiar, como recentemente pudemos constatar. E estou certo de que mesmo no paradisíaco ambiente de Harvard o senhor em algum momento já deve ter ouvido pelo menos alguma crítica às empresas que fazem aí o papel que a Folha, o Estado, a Globo e a Abril fazem por aqui. Definitivamente, é algo que passa longe de “melhorar o planeta”, conforme o senhor mesmo disse.

Por fim, senhor Dimenstein, ouso afirmar que o senhor não encontrará, caso procure, nenhum aluno ou ex-aluno mais impiedoso e ácido à Faculdade de Direito da USP do que eu. Sou capaz de listar os mais diversos problemas – gravíssimos – que assolam aquela faculdade, mas que aqui não são pertinentes, porque desta raríssima vez a Faculdade de Direito da USP não foi apática ou conivente, e enfim luta motivada por uma causa correta. Portanto, como conhecedor da maioria dos reais e sérios problemas de lá, não posso permitir que esta incomum mobilização justa seja reduzida pelo senhor a uma questão simplesmente ridícula. Em contraste com a maior parte de sua história, desta vez a Faculdade de Direito da USP merece aplausos.

Como confio que o senhor escreveu seu texto movido por ignorância e não por má-fé, aguardo uma resposta pública em sua própria coluna, para que ponto e contraponto tenham a mesma visibilidade – como, creio eu, convém ao bom jornalismo e compõe um ideal honesto de educação.

Atenciosamente,

Thiago de Sousa Leal

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Caso Gisele Bündchen, os “libertários” caboclos e o século XXI chegando à Idade Média

outubro 11th, 2011 by mariafro
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Dica do leitor João Campos, via twitter

CASO GISELE BÜNDCHEN: Onde está a censura?

Por Venício A. de Lima, Observatório da Imprensa, na edição 663

11/10/2011

No recente episódio envolvendo a posição da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) em relação a uma campanha da Hope Lingerie, estrelada pela modelo Gisele Bündchen, um dos aspectos que deve merecer nossa atenção é a reação unânime de repúdio da grande mídia à iniciativa da SPM-PR,acusada de cercear a liberdade de expressão.

O que fez a SPM-PR?

Diante de reclamações recebidas por sua Ouvidoria, a ministra Iriny Lopes encaminhou representaçãoao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), com base nos artigos 19, 20 e 21 do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e no inciso II do artigo 30 do Regimento Interno do Conarsolicitandoa sustação da veiculação da campanha.

O que rezam estes artigos?

Artigo 19

Toda atividade publicitária deve caracterizar-se pelo respeito à dignidade da pessoa humana, à intimidade, ao interesse social, às instituições e símbolos nacionais, às autoridades constituídas e ao núcleo familiar;

Artigo 20

Nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade;

Artigo 21

Os anúncios não devem conter nada que possa induzir a atividades criminosas ou ilegais – ou que pareça favorecer, enaltecer ou estimular tais atividades;

Artigo 30 – A Medida Liminar é cabível quando:

(…)

II – A infração ética configurar flagrante abuso da liberdade de expressão comercial, ou provocar clamor social capaz de desabonar a ética da atividade publicitária, ou possa implicar grave risco ou prejuízo do consumidor;

Trata-se, portanto, de uma Secretaria de Estado solicitando providências a um conselho autorregulador da sociedade civil, apoiada em disposições do Código e do Regimento do próprio conselho. Para produzir algum tipo de efeito, a representação da SPM-PR teria, por óbvio, que ser julgada e aprovada pelo Conar.

Em que medida essa iniciativa pode ser considerada censura?

Se o órgão autorregulador não acatar a representação, não haverá qualquer tipo de sanção. Se acatar, por óbvio, será uma sanção prevista nas suas próprias regras. Neste caso, a eventual sanção não pode ser considerada censura ou se estaria a supor o absurdo de que há normas do Conar que permitem que este órgão autorregulador exerça funções de censor.

Os “libertários” caboclos

Na verdade, mais uma vez, o episódio revela o atraso assustador dos nossos “liberais”. Do ponto de vista das doutrinas sobre o papel da “imprensa”, a posição dos executivos da grande mídia no Brasil é anterior à chamada “teoria libertária” que predominou nos EUA até meados do século passado e foi substituída pela “teoria da responsabilidade social” (ver, neste Observatório, “A responsabilidade social da mídia“).

Os libertários consideravam como indevida qualquer tentativa de intervenção do Estado em busca da proteção de direitos de grupos e/ou cidadãos. Uma excelente síntese dessa posição está expressa no editorial de O Globointitulado “Gisele Bündchen incomoda tutores estatais”,publicado no último dia 4 de outubro. Para os editorialistas da família Marinho, os “tutores estatais” querem “um Estado forte a pairar sobre uma sociedade [considerada] incapaz de decidir o que é bom para ela”.

Os libertários nativos ignoram, por exemplo, o argumento oposto desenvolvido pelo jurista Owen Fiss, professor da Universidade Yale e ex-assistente de dois juízes da Suprema Corte dos EUA. Ele demonstra como a intervenção do Estado, garantida por decisões da Suprema Corte, tem assegurado liberdade de expressão a minorias (raciais, étnicas, religiosas, definidas por opção sexual), às mulheres e aos portadores de deficiência física (cf. A ironia da Liberdade de Expressão – Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública; Renovar, 2005).

São esses mesmos libertários que consideram a classificação indicativa, prevista no inciso I do § 3º do artigo 220 da Constituição Federal de 1988, como “ataque à liberdade de expressão” (ver entrevista de Luis Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação, ao Último Segundo) e produzem diariamente um conteúdo jornalístico que, como afirma o professor Bernardo Kucinski, constutui…

“…um compacto político-ideológico em defesa dos fundamentos do modelo econômico chamado neoliberal: privatizações, terceirizações, flexibilização das leis trabalhistas e desrregulação do movimento de capitais. Também combate em uníssono as principais políticas públicas do governo, como o Bolsa Família, o Plano Nacional de Direitos Humanos, as cotas nas universidades e a política externa” (cf. “Prefácio” a Venício A. de Lima, Regulação das Comunicações – História, Poder e Direitos, Paulus, 2011).

O passado como futuro

Mais uma vez fica claro que para os empresários privados de mídia no Brasil, até mesmo a autorregulação incomoda. Eles não querem que se altere o status quo. Não só se colocam acima de qualquer regulação, como não admitem nem mesmo que o Estado recorra às suas próprias instâncias autorreguladoras.

Neste ritmo, em pleno século 21, em breve chegaremos à Idade Média.

***

[Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011]

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FHC: Esqueçam que foi eu que assinei sigilo eterno dos documentos

outubro 11th, 2011 by mariafro
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Outro texto imperdível do Paulo Moreira Leite. Ah! se tivéssemos mais jornalistas na grande mídia do naipe de Moreira Leite.

A memória seletiva que protege FHC

Por Paulo Moreira Leite em sua coluna, na Época

11/10/2011

É curioso constatar que boa parte dos observadores políticos que defendem corretamente a abertura de nossos arquivos históricos não costuma demonstrar um zelo equivalente para preservar a memória do presente.

É claro que sou a favor da abertura dos arquivos desde sempre, como sabem os leitores deste blogue. Desde o primeiro dia dos debates no senado eu me perguntava, aqui, por que razão Fernando Collor e José Sarney queriam manter segredos de Estado para toda eternidade.

Mas está na cara que a discussão é mais complicada do que parece, até porque nem Collor nem Sarney criaram a lei do sigilo eterno, que é recentíssima.

O criador chama-se Fernando Henrique Cardoso. Ele fez isso nos últimos dias de seu mandato, como admitiu em entrevistas. FHC disse que assinou o documento sem perceber do que se tratava, por sugestão de assessores palacianos.

Não custa lembrar que aquela conjuntura política tinha um componente delicado, que poderia justificar cuidados de quem deixava o governo. O candidato do PSDB fora derrotado nas eleições presidenciais e ninguém sabia qual atitude o governo Lula poderia tomar ao chegar ao Planalto.

A esquerda petista sempre foi — e era muito mais, em 2002 — ocupada em recuperar o passado, que envolve todas as feridas que nós conhecemos. O partido de Lula não só pretendia apurar crimes da ditadura, mas chegou ao Planalto com um discurso onde a privataria era uma das palavras preferidas de seus dirigentes.

O fantasma de um esquerdismo petista foi um dos espectros favoritos dos adversários de Lula nos últimos meses da campanha de 2002.

Hoje, fora do governo, quando também está engajado na campanha pela legalização da maconha, FHC já deixou claro que é adversário do sigilo eterno.

Mas o episódio ajuda a lembrar que não basta falar mal de Collor e Sarney para trabalhar pela reconstrução da memória de nosso país. Sempre que possível, o nome de FHC não aparece nessa história. Sua assinatura some dos debates e das acusações — como por encanto, como se tivesse evaporado, a exemplo de tantos atos de nossos governantes, condenáveis ou não, cujos responsáveis foram deixados na penumbra.

É raro encontrar referencias. Bate-se com dureza e até crueldade em Collor e Sarney que, neste caso, são apenas continuadores da obra que Fernando Henrique agora rejeita.

Por que isso acontece? Não há explicação razoável. Uma possibilidade é pura ironia. Embora interessados na memória mais antiga, determinados estudiosos já resolveram passar uma borracha em atos ocorridos nos oito anos tucanos. (Brincadeirinha….)

Outra possibilidade é a facilidade. Nada mais fácil, em 2011, do que bater em senadores como Fernando Collor e José Sarney. Ambos são políticos decadentes e, do ponto de vista do mundo real, inofensivos fora de seus espaços regionais. O máximo que podem almejar é uma nova reeleição em estados onde a democracia ainda é uma planta frágil demais.

Quando comparo FHC, Collor e Sarney, tenho motivos de sobra para dizer que Fernando Henrique foi um presidente muito melhor. Sua obra tem outra qualidade quando colocada ao lado da herança dos outros dois. Deixou uma herança com muitos aspectos positivos, que explicam boa parte do que o correu nos anos seguintes.

Mas eu acho que, neste caso, não sei se há opção razoável entre a franqueza rude de Collor e Sarney diante da versão conveniente de FHC. Não gosto da autotolerancia de quem diz que não sabe o que faz. Collor e Sarney dizem que querem o sigilo eterno e pronto. Estão errados e jogam contra a democracia Mas não dizem que não sabiam o que estava fazendo.

O que você acha?

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