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Franklin Lamb: Missão da ONU já partiu da Líbia, não sei que dados recolheram já que seus membros não saíram do hotel

agosto 22nd, 2011 by mariafro
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Estranha calma em Trípoli: Acabaram com Gaddafi… ou com a Líbia?

Franklin Lamb [de Trípoli], Counterpunch

22/8/2011

O grande retrato emoldurado em dourado do coronel Muammar Gaddafi, que há anos adornava a parede por trás do balcão da recepção no meu hotel, sumiu. Também sumiram as 72 bandeiras verdes que tremulavam em postes brancos, à entrada. Não seria de bom tom perguntar à equipe, reduzidíssima hoje, sobre quem removeu aqueles itens, porque o ato de remover pode vir a ser grave ofensa, conforme a evolução dos acontecimentos por aqui. Meu amigo Ismail, que comanda a recepção, fez-me uma careta de ‘não-me-venha-com-essa’, quando elogiei os novos espelhos que hoje ocupam o lugar do líder.

Olhando pela janela do 26º andar do Hotel Corinthia, às 7h30 da manhã de hoje, na direção da linha de arranha-céus no horizonte de Trípoli, parece que o regime de Gaddafi já não existe.

Durante toda a noite ouviram-se tiros celebratórios em áreas aqui próximas, em torno da “Praça dos Mártires” (ex-Praça Verde), mas todos na cidade acordaram com a cabeça fervilhando de dúvidas. Alguns perguntam “Será que o exército de Gaddafi está abrindo uma armadilha para as forças rebeldes, deixando-os entrar fácil e rapidamente, e em seguida, quando estiverem reunidos em celebrações públicas, contra-atacarão?”

Poucos acreditam no que disse hoje cedo um representante do Comitê Nacional de Transição, que os rebeldes controlam 95% de Trípoli. É impossível. A cidade tem vasta superfície, e é evidente que as forças rebeldes são poucas e só se veem em alguns pontos.

Uma coluna de 22 veículos militares com pintura de camuflagem, cheios de soldados do exército regular passou lentamente pela frente do hotel às 8h10 hoje, virou à direita em direção ao mar, onde está o Bab al Bahar Hotel (“ponte para o mar”) e, junto à praia, o hotel JW Marriott não ocupado, onde estaria posicionado o atirador que acertou minha perna ontem. O médico entregou-me a bala, de lembrança, e eu estou bem, exceto porque o ferimento ainda dói. Um empregado do hotel disse, ao chegar, que há várias horas soldados do exército estão-se agrupando nos arredores de Trípoli.

Do outro lado do meu hotel, vejo pickups carregadas de ‘rebeldes’ com a bandeira tricolor, que andam lentamente na direção da praça Verde (ou “dos Mártires”). Penso no que acontecerá, caso errem o caminho.

Notícias de que Saif e Mohammad Gaddafi teriam sido presos reforçam a ideia de que o governo pode ter exagerado ao estimar o apoio que teria entre a população. Outros dizem que o ataque pela OTAN-EUA foi tão brutal, que a população apavorou-se. Os poucos que trabalham no hotel e algumas crianças que, bem cedo, pulam o muro do hotel para nadar na piscina, e que, todos, cantavam “Allah, Mohammad, Muammar, Libya wa bass” [Deus, Maomé, Gaddafi e Líbia: só precisamos disso!], suspenderam os cantos, e o apoio à expulsão do “líder”, entre eles, parece ser unânime. Muitos dos que trabalham no meu hotel mostram-se desanimados, cabisbaixos.

O surto repentino de apoio à partida de Gaddafi, pelas mesmas pessoas que, quando cheguei à Líbia, há cinco meses, pareciam adorá-lo na Praça Verde, é surpreendente mas talvez mostre que déspotas poderosos são muitas vezes mais forma que conteúdo e, dadas algumas condições, caem bem rapidamente.

Entre os estudantes meus amigos, as perguntas são, quase todas, sobre o que aconteceu à resistência contra “os ‘rebeldes’ da OTAN”; que fim levaram os 65 mil soldados treinados que impediriam que “os ‘rebeldes’ da OTAN” entrassem em Trípoli – dos quais falou, ontem à noite o porta-voz do governo Musa Ibrahim –; se realmente ainda havia algum exército líbio para defender Trípoli. E sobre a transição: como será? As tribos disputarão até a morte o poder central? A Líbia terá de pagar pela infraestrutura destruída? Os países da OTAN pagarão pela destruição? Haverá como garantir contratos de petróleo e gás para aqueles países, sem despertar a ira popular, cada dia mais hostil contra Europa e EUA por causa do alto número de civis mortos? Os EUA conseguirão mais uma base militar (a que havia na Líbia, Wheelus, foi fechada por Gaddafi em junho de 1970)? O novo governo reconhecerá Israel (diz-se por aqui que a OTAN já teria exigido imediato reconhecimento)? O Conselho Nacional de Transição cumprirá a promessa de transição rápida, democrática, com eleições imediatas? Não faltam perguntas.

Ontem pela manhã, andando de bicicleta por Trípoli, vi sinais de que algo estranho está acontecendo: não há guardas de segurança pelas ruas (à frente do meu hotel, sempre houve uns vinte). Nenhum dos empregados que dormiram fora do hotel apareceu para trabalhar hoje cedo. Ismail e o rapaz que cuida dos computadores com conexão para Internet dormiram no hotel – e Miss Lorraine, senhora britânica que cuida da recepção aos hóspedes, mora no hotel. Só esses estavam no hotel hoje (Miss Lorraine parecia muito perturbada).

Ontem de manhã, ao sair do hotel pelas 7h30, com minha bicicleta, surpreendi-me ao ver uma mulher parada, sozinha, na calçada em frente ao hotel. E mais ainda surpreendi-me quando me cumprimentou, com um sorriso – “Hello Mr. Lamb!”

É Marianne, que trabalha com Lorraine em algum ponto das entranhas desse aclamado hotel de “sete estrelas”. Já falara com ela pelo telefone, mas não lembrava de nos termos encontrado. Perguntei-lhe o que fazia na rua deserta. “Tenho de conseguir quem me leve até o porto!” Estranho, naquelas circunstâncias; perguntei-lhe por quê. “Minhas férias de duas semanas começam hoje, e tenho de conseguir lugar em algum barco para Malta”. Levei um susto. “Minha filha, por favor, não há barco algum para Malta hoje; e o porto é local perigoso para você.” “Mas meu namorado está à minha espera em Malta”, ela insistiu. “Então faça o seguinte: se conseguir um táxi, telefone para mim, que eu divido o custo da corrida e acompanho você até o porto.” Marianne concordou, mas nunca mais a vi.

A delegação da ONU partiu ontem, depois de cinco dias em “missão para recolher dados”. Não sei que dados terão recolhido, porque não saíram do hotel, sempre à espera – como fazem todos os estrangeiros aqui – de receber confirmação de encontro solicitado com autoridades ou quem for. A líder da delegação, uma senhora de Nazaré na Palestina Ocupada, convenceu a OTAN a autorizar que estrangeiros usassem os assentos vagos no avião da ONU – motivo pelo qual o hotel ficou deserto de hóspedes.

Não há sinal algum do coronel Gaddafi. Espalha-se sobre Trípoli uma estranha calma.

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Relato de Juliana Medeiros, membro da delegação brasileira na Líbia

agosto 22nd, 2011 by mariafro
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Delegação brasileira em missão de paz na Líbia, continua retida na Tunísia

Por Juliana Medeiros, no Substantivo Comum

18/08/2011

Acompanho desde o último domingo a delegação brasileira – composta pelos deputados Brizola Neto e Protógenes Queiroz, além de alguns jornalistas e ativistas – que viajou com destino à Líbia. O objetivo seria atender a um convite do comitê independente que atua junto ao governo líbio, seguindo o já ocorrido com delegações de outros países, para observar a situação real da guerra e compor um relatório que se juntará a outros, nas negociações de paz que vêm ocorrendo desde o início dos conflitos.


Cruzamento de Túnis

Ao chegarmos à Tunísia a delegação foi informada de que a OTAN tinha iniciado uma série de pesados ataques na estrada que liga as fronteiras da Tunísia e da Líbia, caminho que vem sendo utilizado como a principal via de abastecimento do país africano. Desde então, são sucessivas as nossas tentativas de seguir viagem, ainda sem sucesso.

“Sabe, eles tem muito dinheiro”
Ainda no aeroporto em Túnis, conversei com o responsável pelo balcão de informações do setor de desembarque – que pediu para não ser identificado – e este, um tunisiano que contou ter participado ativamente dos manifestos que sacudiram a Tunísia em janeiro, afirmou que os conflitos na Líbia não são iguais aos do seu país, com imensas desigualdades sociais. Ele disse não entender o motivo da revolta na Líbia, já que para ele a maioria dos líbios “tem tudo, não lhes falta nada sabe, eles tem muito dinheiro” fornecendo também outros detalhes que começavam a delinear o que encontraríamos nos últimos dias.


Mulheres vestem-se como querem na Tunísia

Já no aeroporto, pudemos notar que a Tunísia – o primeiro dentre os países árabes a abolir o uso do véu – alcançou avanços ainda maiores entre os direitos das mulheres. Temos visto várias vestidas de formas diferentes, com ou sem véu e até com saias ou shorts, que fariam, não fosse outros aspectos, pensarmos que estamos em qualquer país ocidental. Os idiomas predominantes são o árabe e o francês, mas a presença massiva de tunisianos que também dominam o inglês dá o panorama de integração com a Europa perceptíveis nas influências da cultura local, nas roupas, construções ou mesmo na comida. O apimentado típico dos pratos tunisianos, intenso até para os padrões brasileiros, é de influência francesa.

Nota de repúdio aos ataques

A delegação divulgou, já na terça-feira uma nota de repúdio aos ataques da OTAN e desde então temos observado indícios de que a “verdade” não é algo fácil de ser encontrado em um conflito como esse. Há uma certa rejeição dos tunisianos à figura de Muammar Gaddafi, pela associação imediata com a figura do presidente deposto da Tunísia, mas é consenso que os líbios são vistos como uma elite que vem ao país para consumo. Além disso, os tunisianos reconhecem a prosperidade líbia e chegam a admitir que gostariam dos mesmos benefícios em seu país, como ausência de impostos, programa de moradia que atinge quase 100% da população, modernas escolas e hospitais públicos e gratuitos por toda a vida.

Nos últimos dias em busca de informações na Tunísia, foi possível identificar aspectos interessantes, até então desconhecidos para a maioria de nós, um deles é o fato de que mais de um milhão de líbios vivem na Tunísia e outros tantos circulam livremente entre os dois países, ao ponto de ser fácil a identificação das placas dos automóveis líbios, sempre os mais caros. A maior parte da elite Líbia tem casas de veraneio em Túnis, capital que é também um dos grandes centros turísticos da costa mediterrãnea. Um exemplo marcante é o bairro de Sidi-Bu-Saidi, cujo aluguel de casas – predominantemente brancas e azuis e com vista para o mar Mediterrâneo – custam em torno de 1.000 euros por mês. A maioria delas, alugadas ou próprias, é ocupada por líbios que vem ao país, principalmente na época do Ramadã, em busca de descanso.


Sidi-Bu-Saidi, em Túnis

A Tunísia, aliás, é um caso à parte dentre os países que passam pelo que a imprensa internacional vem chamando de “primavera árabe”. Encontramos opiniões divididas sobre a situação no país após a queda do presidente. A maioria apóia o processo eleitoral que está sendo elaborado – previsto para 23 de outubro – mas analisam que a liberdade obtida a partir dos manifestos populares está, ao mesmo tempo que tornando possível avanços sociais, mas também provocando situações de caos generalizado como o excesso de lixo nas ruas, assaltos e brigas cada vez mais constantes em bares. A expressiva redução do policiamento reflete-se também no trânsito absolutamente confuso de Túnis com carros e motos que buzinam o tempo todo enquanto fazem ultrapassagens perigosas.


Trânsito caótico da Tunísia

Jogadores brasileiros na Tunísia

No hotel, encontramos um jogador de futebol brasileiro, que vive em Túnis há alguns meses, Vitor Sony, 23 anos. Ele joga pelo Afrikan e estava acompanhado do jogador Clayton Menezes, 37, celebridade na Tunísia por ter defendido a camisa do país por duas vezes em Copas do Mundo. Ele encerrou a carreira de jogador e agora empresaria novos jogadores como Vitor.

Clayton não soube dizer muito sobre o que acontece no país vizinho, mas afirmou que a liberdade conquistada pelo povo tunisiano nos últimos meses tem “deixado algumas pessoas loucas”. Ele disse que mora no país desde 1995 e que tem observado uma melhoria geral na postura das pessoas, com menos medo de expressarem suas ideias após a queda de Ben Ali mas, ao mesmo tempo, disse esperar que após as eleições a dinâmica de funcionamento das cidades se normalize. Segundo ele, “desde a revolução, nada mais funcionou direito por aqui”.

Já o meia esquerda Vitor, que mora no hotel com a noiva também brasileira, disse que sente muita saudade da família, mas que vir para Túnis valeu a pena porque “aqui você recebe”.  O jogador que já passou pelo Santo André paulista afirmou que no Brasil  “um mês dura três” para os clubes, ou até mais como no caso dele, que chegou a ficar até cinco meses sem receber. Por isso, quando convidados por olheiros, a maioria dos jogadores em início de carreira como ele, aceita imediatamente a proposta de sair do país.


Ponte destruída próxima à fronteira de Tripoli

A verdade vai se delineando
Há três dias um navio vindo do Qatar – país que compõe os aliados da OTAN – tentou cruzar a costa líbia com armamento pesado a ser distribuído em Benghazi para os rebeldes, mas sua passagem foi negada pelas autoridades portuárias tunisianas. A rede de TV AlJazeera com sua espetacular estrutura para produção jornalística, tem ocupado quase 70% de sua programação na cobertura dos conflitos, em especial do ponto de vista do grupo opositor. Isso porque o Emir do Qatar é  dono da rede de televisão.

Um dos jornalistas da delegação, Robinson Pereira, conseguiu gravar entrevista com membros rebeldes em um hotel próximo ao que estamos. O que mais nos chamou atenção foi a declaração de um deles, um laboratorista que veio à Túnis em busca de medicamentos, que disse não entender “o motivo pelo qual a OTAN erra tanto os alvos, sobrevoam os tanques do exército líbio no deserto, mas atingem as áreas residenciais nas cidades” e a afirmação de que eles não têm certeza se a OTAN sairá do país, caso a oposição vença a guerra, mas que eles não querem estrangeiros ocupando seu país como aconteceu no Iraque. “Não sei se eles pretendem ou não, mas eles têm que sair”, enfatizou.

Percebemos também que nas falas de todos, fica clara a preocupação com a destruição de toda a estrutura do país. A OTAN com os bombardeios vem causando problemas em ambos os lados. A população do país já sofre há semanas com a falta de energia, alimentos e combustível.

Membros da delegação tentarão chegar à fronteira
O grupo decidiu hoje dividir-se e parte dos membros da delegação tentará chegar à fronteira de carro, atravessando a pequena ilha de Djerba – ligada ao continente por uma faixa de terra – e cidades próximas, para observarem a movimentação após os ataques aos postos de fiscalização de fronteira que foram atingidos pela OTAN. Outra parte aguarda no hotel por maiores instruções.

Agora a noite, em conferência via Skype com nosso contato na Líbia, soubemos da morte de um irmão do Dr Musa Ibrahim (porta-voz do governo líbio), um jovem que ocupava um posto de defesa de bairro, estratégia organizada pelas famílias para proteger as casas do ataque de gangues rebeldes. Liguei a televisão no canal da TV Jamahiria, a estatal líbia, para acompanhar o programa do Dr Youssef Sahkir, um analista político, transformado em celebridade na Líbia nos últimos meses. Ele entrevista o Dr Musa Ibrahim sobre a morte do irmão e sobre a situação das cidades retomadas pelo exército líbio.

Um dado interessante sobre o Dr Youssef Sahkir é que durante anos ele conduziu o mesmo programa com viés opositor ao governo e no primeiro mês da guerra, apresentou duras críticas a Muammar Gaddafi, dando voz aos rebeldes que se manifestavam em Benghazi, cidade onde os conflitos se iniciaram. Ele chegou a sair do país e ficar por um tempo no Egito, após a primavera árabe de lá. Depois, recebeu informações sobre as ligações entre os grupos rebeldes e membros da AlQaeda e mercenários da Blackwater e voltou à Líbia passando a denunciá-las em seu programa. Desde então, ele vem acusando as forças militares de estarem cometendo um “massacre desmedido” sobre a população Líbia com o único interesse de expropriar as riquezas do país, com a maior renda per capita da África, e ocupar um ponto estratégico na costa mediterrânea e no Norte da África.

Com os últimos bombardeios da OTAN, com foco único nas estruturas do país e em áreas residenciais, fica cada vez mais difícil  sustentar o discurso de que estão agindo com propósitos “humanitários”. O volume de líbios que encheu a Tunísia nos últimos dias, denota o medo crescente da população em meio a uma guerra onde os dois lados vem sendo sufocados pelas forças estrangeiras. Como afirmou um dos rebeldes entrevistado há alguns dias, “se eles vieram para ajudar a salvar vidas civis, estão falhando na operação”.

As imagens são do repórter fotográfico Sérgio Alberto.

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Racismo à brasileira: Em Fortaleza, Andy Monroy – estudante caboverdiano – confundido com o próprio perigo

agosto 22nd, 2011 by mariafro
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Excelente dica do professor Igor Vasconcelos, @idevasco, que compartilho.

Africanos na Capital sentem ‘na pele’ o preconceito
Janaína Brás, Jornal o Povo Online, Fortaleza
22/08/2011



Andy Monroy, de 22 anos, saiu de Cabo Verde para estudar na UFC (IANA SOARES)

1.260 pessoas originárias de um dos cinco países da língua portuguesa na África vivem no Ceará. Entre estudantes e trabalhadores, eles sentem por causa da pele o preconceito escravocrata brasileiro

22.08.2011| 01:30
“Cearense é cheio de graça. E isso é bom, o bom-humor. Mas existem brincadeiras maldosas. Quando você é o alvo, percebe mais fácil esse limite”, alerta o historiador especialista em África, João Paulo Có. Guineense, palestrante e estudante da Universidade Federal do Ceará. Atualmente, 1.260 pessoas originárias dos cinco países africanos de língua portuguesa batalham a vida no Ceará. Os dados são apurações da Polícia Federal e dão conta dos imigrantes registrados, não dos legais. A PF não soube precisar quantos deles são estudantes. Os números tampouco revelam a discriminação.

Andy é popular. Ostenta a cabeleira black power, uns óculos com aros pretos e o sorriso sempre a postos. Pelos corredores da Universidade Federal do Ceará (UFC), a simpatia negra do estudante cabo-verdiano faz alvoroço com as meninas e angaria as amizades. Mas Andy Monroy, aos 22 anos, não é o poço de satisfação espraiado pela superfície. Há quatro anos e meio em Fortaleza, convive dia após dia com o detalhe sempre lembrado pelos nativos: é negro.

“Quando cheguei, não dava conta da minha cor. Muito menos do estigma. Aqui pude me enxergar como diferente. A ignorância das pessoas veio de brinde, com o preconceito”. E também diz dos dias quando foi confundido com bandido, e preferiu passar o resto da semana em casa. “A gente busca o melhor pra gente, não ia sair pra ser maltratado”, admite.

Andava com bermudas e chinelos, quando viveu no Papicu, para evitar os ladrões, “porque o bairro é violento”. Então era confundido com o próprio perigo – algumas pessoas atravessavam a rua. Se vestisse jeans e polo, era assaltado. Há uns meses, procurava apartamento no Benfica. Bateu à porta da senhoria: “Estou interessado no quarto para aluguel”. Ela olhou para os lados e gritou: “Socorro!”. E o colocou para fora dali. Sem mais.

A UFC recebe 10% dos estudantes africanos de páises cuja língua materna é o português. O intercâmbio é possível graças ao PEC-G, desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação. São 66 cabo-verdianos, 43 guineenses, 8 angolanos e 8 são-tomenses em áreas de convívio universitário. Não há moçambicanos em intercâmbio agora. Conforme os alunos, dentro da universidade, o preconceito se manifesta mais velado.

O doutorando em engenharia civil pela UFC, Fernando Pedro Dias, 33, ressalta: “Acontece mais se o negro daqui acha que estamos tomando as vagas da cota, as vagas deles”. O mesmo estudante das exatas, nativo da Guiné Bissau, também chama atenção para outro tipo de discriminação: a negação da identidade do estrangeiro. “Eu me apresento: Fernando Pedro. E o cara prefere me chamar de moreninho. Esse não é o meu nome. Essa não é minha identidade. Eu nem moreno sou”. A piada pronta, pra Fernando, não tem graça.

O historiador guineense, João Paulo Có, identifica o fenômeno e o remonta ao passado colonial: “O negro desembarcava na América e, desde aquele primeiro momento, perdia a raiz. Deixava de se chamar como o chamavam os pares, recebia um número ou um nome europeu. O branco, hoje, continua com o costume de tentar construir, delinear o mundo do negro”.

Amanhã o Jornal promete continuidade da série, leia mais aqui

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Alô, alô ciberativistas dia 23 e 24/08 Ato na rede e em Brasilia contra o AI5 Digital

agosto 22nd, 2011 by mariafro
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Ato em Brasilia contra o AI5 Digital representará a vontade de quase 350 mil Brasileiros

Por: JOÃO CARLOS CARIBÉ, no Trezentos

21/08/ 2011

As petições do Mega Não,  da Avaaz, do IDEC, a Carta do Fórum da Cultura Digital e a Petição dos Coletivos somam quase 350 mil assinaturas contra o PL84/99, popularmente conhecido como AI-5 Digital ou PL Azeredo. O projeto ressuscitou na Câmara após os supostos ataques aos sites do Governo. No último dia 13 de julho, uma audiência pública foi realizada para que a nova legislatura tenha mais conhecimento do mérito do polêmico PL84/99, entretanto como são muitos os problemas do projeto, um Seminário será realizado no próximo dia 24 com quatro painéis abrangendo as questões técnicas, comerciais e sociais do projeto.

No mesmo dia 24 às 13h, um ato será realizado pela Avaaz, IDEC e movimento Mega Não, na rampa do Congresso Nacional, com o objetivo de formalizar a entrega da petição da Avaaz com 170 mil assinaturas contra o AI5 Digital e protestar contra o projeto.  Na somatória, com as demais petições do IDEC e do Movimento “Mega Não” desses últimos anos, já são mais de 350 mil assinaturas  mostrando o repudio da sociedade contra este projeto, que irá criminalizar práticas cotidianas e trazer graves retrocessos ao país, retirando o Brasil da vanguarda como nação conectada e com grande potenciais nesta área.

A consulta pública do Marco Civil da Internet, uma das respostas do Governo ao PL 84/99 sob a pressão da sociedade, tornou-se um dos casos pioneiros na chamada hiperdemocracia, um caso inédito que passou a ser modelo de legislação participativa, tendo recebido mais de 2000 contribuições durante esta consulta. A sociedade clama pelo arquivamento definitivo do PL84/99 e pela aprovação do Marco Civil da Internet, que responde pelos anseios da sociedade e pela demanda por segurança, liberdade e privacidade na rede.

Por um pais mais justo, pela estado democratico do século XXI vamos todos juntos dar um definitivo Mega Não ao Ai5 Digital.

Programação das atividades

  • 23/08 – das 14h às 18h – Tuitasso com as tags #ai5digital e #atoAi5Digital convocando para o Ato e para o Seminário.
  • 24/08 – das 8:30 às 18h – Seminário no plenário 13 da Câmara a partir das 8:30 ate 18h
  • 24/08 – às 13h – Manifestação na rampa de acesso do Congresso Nacional.
  • 25/08 – Blogagem coletiva contra o Ai5 Digital com foco nos eventos do dia 24 para potencializar o alcance das atividades (convocatória será divulgada no Mega Não)

Sobre o PL 84/99

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2003 e enviado ao Senado. No Senado tramitou com o numero PLC 89/03, e em 2005 recebeu uma nova redação proposta pelo então Senador Eduardo Azeredo, tornando-o um projeto extremamente polêmico. Em julho de 2008 o projeto foi aprovado no Senado em caráter extra pauta (não estava na agenda do dia), e em conjunto com o projeto da CPI da Pedofilia, sob o argumento de que era para combater esta prática.

Por ter sofrido mudanças no Senado, o projeto retornou à Câmara em 2008, para votar ou vetar a nova redação. Na ocasião, o Deputado Julio Semeghini protocolou e teve aceito o pedido de tramitação em regime de urgência. Entretanto a reação popular contra o projeto intensificou-se e com base na grande polêmica em curso o Deputado Paulo Teixeira protocolou um pedido para o projeto tramitar nas comissões estratégicas e teve seu pedido aprovado.

No final de 2009, atendendo às pressões da sociedade o Presidente Lula solicita ao Ministro da Justiça Tarso Genro que coloque em consulta pública o projeto do Marco Civil da Internet. Neste momento, o projeto PL84/99 ficou congelado na Câmara, aguardando o final da consulta pública, e seu envio para o Congresso Nacional.

No final de 2010, sem nenhuma razão explicita o PL 84/99 foi “descongelado” e recebeu parecer em algumas comissões. Logo no inicio da nova legislatura, o Azeredo, agora como Deputado foi o relator do PL84/99 na CCTCI e tentou vota-lo na comissão no final de maio, no calor dos supostos ataques hackers. Na ocasião o Deputado Emiliano José Protocolou uma audiência pública que fora realizada no dia 13/07 deste ano. E no mesmo evento a Deputada Luiza Erundina protocolou um pedido de Seminário que será realizado no próximo dia 24.

O PL84/99 necessita ser votado na CCTCI e na CCJC para então ir a plenário e ser votado em definitivo. Em seguida segue para aprovação ou veto total ou parcial da Presidência da República.

Os principais problemas no PL84/99 estão nos artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22 conforme detalhado neste estudo.

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